Blog do Eliomar

Últimos posts

Interpol: armas ilegais matam 245 mil anualmente em todo o mundo

155 1

As armas ilegais matam anualmente 245 mil pessoas em todo o mundo, informou a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), em sua 82ª Assembleia Geral, que começou nesta segunda-feira (21) em Cartagena. “Sem contar com os mortos em guerras, a cada 75 segundos, é assassinado pelo menos um ser humano no mundo com armas de fogo ilegais. São 245 mil crimes a cada 365 dias”, informou um comunicado da Interpol divulgado pela polícia colombiana.

De acordo com estudos internacionais citados pela Interpol, há mais de 650 milhões de armas na posse de civis em todo o mundo – com os Estados Unidos em primeiro lugar na lista de países, com mais de 270 milhões de armas. A Interpol considera o uso ilegal de armas de fogo “uma ameaça à segurança dos cidadãos, à paz, à estabilidade e ao desenvolvimento de todo o planeta” e, para combater esse uso, tem um quadro de referência com informação sobre 250 mil tipos de armas.

O tema da assembleia é Interpol: 190 Países, Uma Visão para Um Mundo Mais Seguro. O evento, que vai até quinta-feira (24), reúne cerca de 1,5 mil delegados que analisam questões como o tráfico de droga e de armas, o terrorismo e a segurança nas fronteiras.

(Agência Brasil)

Usuários terão 87 novos procedimentos cobertos por planos de saúde

A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias.

A medida é resultado de consulta pública realizada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. As novas incorporações foram anunciadas nesta segunda-feira, dia 21, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo.

A principal novidade no rol de procedimentos da agência é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais.

(Agência Saúde)

STJ julga nesta 3ª feira indenização de R$ 400 milhões da GE para a Transbrasil

“A disputa judicial entre a General Electric e a Transbrasil terá o capítulo derradeiro nesta terça-feira (22/10). Será quando a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidirá se empresa aérea foi mesmo vítima de cobranças indevidas por parte da GE, que levaram à sua falência no início dos anos 2000. Caso considere a norte-americana culpada, a Transbrasil deverá ser indenizada em mais de R$ 400 milhões. A partir daí, não caberá mais recurso.

Em 2010, a GE recebeu condenação da 23ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo por enviar seis notas promissórias que já haviam sido quitadas pela Transbrasil, o que foi comprovado por laudo pericial. Como pena, os desembargadores determinaram o pagamento do dobro do valor cobrado indevidamente — que, corrigido, corresponde a mais de R$ 400 milhões —, mais o ressarcimento dos lucros cessantes e os prejuízos causados. O valor destes últimos ainda será decidido em novo laudo arbitrado.

A corte também reduziu os honorários advocatícios de 20% sobre o valor da ação para 10% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. A primeira parte da indenização (mais de R$ 400 milhões) já está sendo executada, por meio de uma carta fiança apresentada pela GE. Agora, o STJ julgará o recurso sobre esse acórdão.”

(Consultor Jurídico)

Centro de Solução de Conflitos abre inscrições para exame de DNA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua abre a partir desta terça-feira (22) as inscrições para interessados em se submeter ao exame de DNA objetivando reconhecimento de paternidade. Serão disponibilizados, em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen-CE), 200 testes, voltados para quem ainda não possui processo dessa natureza em tramitação.

Os exames serão feitos durante o Mutirão de Investigação de Paternidade, que ocorrerá de 29 de outubro a 1º de novembro deste ano. O objetivo da força-tarefa é resolver os litígios de forma mais célere e simplificada, com a realização de exames de DNA ou pelo reconhecimento espontâneo do vínculo familiar.

As inscrições seguem até sexta-feira (25), no horário de 9 às 12h. O exame será oferecido, gratuitamente, para os investigantes que não têm o nome do pai no registro de nascimento nem possuem condições de arcar com despesas processuais.

O investigante – acompanhado da mãe, quando for menor de idade – e o suposto pai deverão comparecer ao Centro Judiciário para preencher o formulário de inscrição. Devem apresentar registro de nascimento; documento de identidade; comprovante de endereço e telefone; e documento que ateste o estado de pobreza, como extrato de rendimentos, contas de água ou luz, entre outros requisitos.

Além das demandas pré-processuais, o mutirão irá atender às partes que já possuem ações em andamento nas Varas de Família de Fortaleza. Nesses casos, não é necessário realizar inscrição. Foram agendadas 432 audiências, que ocorrerão das 9 às 12h e das 13h às 17h. Nas sessões, haverá tentativa de conciliação entre os litigantes e, quando não for possível o acordo, será feito o exame de DNA.

(TJCE)

Balança comercial volta a ficar no vermelho

“Depois de duas semanas de resultados positivos em outubro, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltou a ficar no vermelho. Segundo números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo teve déficit de US$ 1,569 bilhão na semana passada, resultado de exportações de US$ 4,002 bilhões e importações de US$ 5,571 bilhões. Com o resultado, a balança voltou a ficar negativa em 2013, com déficit acumulado de US$ 605 milhões.

A queda das exportações e a alta das importações foram as responsáveis pela inversão do saldo da balança comercial. Na terceira semana de outubro, a média diária das vendas externas somou US$ 800,4 milhões, 34,1% inferior à média de US$ 1,215 bilhão registrada na semana anterior. A média diária das importações subiu de US$ 929,3 milhões para US$ 1,114 bilhão na mesma comparação.

Com o resultado negativo, o superávit comercial no acumulado de outubro caiu para US$ 1,003 bilhão e passa a ser explicado exclusivamente pela venda de uma plataforma de extração de petróleo P-55, da Petrobras. Avaliada em US$ 1,9 bilhão, a operação puxou as exportações em outubro, mas a plataforma, na verdade, nem chegou a sair do país.”

(Agência Brasil)

Sinpol/CE lamenta descaso em curso de promoção

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE) denunciou nesta segunda feira (21), por meio de nota, o descaso para com policiais civis que vieram do interior do Estado para curso de promoção. Segundo o sindicato, os policiais são avisados do curso de última hora e não conseguem se programar para estadia em Fortaleza. A maioria então recorre ao Sinpol/CE para dormir.

Confira a nota:

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE) vem manifestar absoluto repúdio aos injustificáveis episódios de gestores da Academia Estadual de Segurança Pública, AESP que faltaram com respeito no trato com o cidadão, desconsiderando um agente público que precisa organizar a estadia ao ser chamado para o curso de promoção.

A Diretoria do SINPOL/CE pretende estabelecer uma programação, informando as datas do curso com antecedência, para que o policial civil possa organizar uma agenda. Porém as datas do curso de promoção foram negadas pela a Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

O Sindicato lamenta o ocorrido, já que uma nova turma teve início na manhã desta segunda-feira, fazendo com que a categoria fosse surpreendida com a falta de comunicação.

Eduardo Campos será cidadão piauiense

119 1

EDUARDO-CAMPOS-PREFEITOS-10

Nesta terça-feira, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará no Piauí. Vai receber o título de cidadão piauiense. A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Félix (PSD).

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), prepara recepção para Campos com caminhada e conversa com militantes do partido. A entrega do título será na Assembleia Legislativa.

Eduardo campos posa de presidenciável pelo PSB.

(Com Portal Terra – Yala Sena)

Sinduscon promove debate sobre desoneração da folha da construção

A partir de novembro, a construção civil, com exceção da atividade de incorporação, passará a recolher a contribuição patronal, antes de 20% sobre a folha, na forma de 2% sobre o faturamento bruto. As empresas têm até dia 31 deste mês para fazer a opção pela mudança na base de cálculo.

Para esclarecer as dúvidas dos empresários sobre o cálculo da desoneração da folha de pagamentos, o Sinduscon-CE está promovendo nesta tarde de segunda-feira, na FIEC, um debate com a presença do representante da Superintendência Regional da Receita Federal, Gilson Fernandes Ferreira de Menezes.

Gilson esclarece sobre as mudanças ocorridas na legislação no início do ano para incentivar a produtividade do setor e atualizar os empresários sobre as regulamentações emitidas no último dia 11 de outubro, pela Receita Federal. A entrada é gratuita.

Bancada cearense discutirá Orçamento

antoniobalhmann

Nesta terça-feira, o deputado federal Antonio Balhmann (PROS) coordenará, em Brasília, reunião da bancada federal cearense. Isso, a partir das 17h30min, no Plenário 16, Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, o encontro tratará sobre o Orçamento da União 2013/2014, demandas do Estado e outros assuntos do interesse dos parlamentares. Balhmann já avisou que, após definir questões orçamentárias com os deputados, acertará uma audiência com o governador Cid Gomes (PROS) para fechar prioridades.

(Foto – Paulo MOska)

Obra causa transtornos para vizinhança

162 1

obrajota

De Orlando Barbosa, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Prezado Eliomar de Lima,

Enviei, por escrito, uma reclamação para os responsáveis pela Construtora J. Simões fazendo queixa sobre a obra “Jardim  Europa”, na rua Eduardo Salgado, que vem causando problemas para a vizinhança.

Além de sofrermos com a poeira e barulho durante a semana, com o trabalho chegando a passar das 18 horas, estamos sendo submetidos ao barulho durante o final e semana, inclusive domingo.

Peço o seu apoio no sentido de divulgar este desrespeito com os moradores, por parte desta construtora.

Atenciosamente,

Orlando Barbosa.

DETALHE – O leitor mandou cópia da reclamação que fez à construtora.

(Foto – do Leitor)

Pré-sal – Consórcio formado cinco empresa ganha o primeiro leilão

“Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa. O mínimo de excedente em óleo foi 41, 65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).”

(Agência Brasil)

Renato Roseno – PSOL terá chapa para governo e senador em 2014

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rqB0v2j5C8c[/youtube]

O PSOL renovou a direção estadual, elegendo a ambientalista Cecília Feitosa, e agora vai participar para o debate sobre sucessão estadual. Garantiu, nesta segunda-feira, o ex-presidente estadual da legenda, Renato Roseno.

Ele diz que o PSOL quer apresentar uma proposta de alternativa de esquerda em 2014, que seja contra o modelo atual de gestão implementado pelos governos do Estado e de Fortaleza.

Sobre nomes para a disputa de governador e senador,  Renato Roseno diz que esse debate ainda não começou.

Câmara pode votar na 4ª feira projeto que garante piso salarial dos agentes de saúde

“O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira (22), os deputados podem analisar o novo Código de Processo Civil (CPC) e continuar a votação do projeto de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) em sessões extraordinárias. O texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950,00. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200,00.

De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.”

(Agência Câmara)

A Escolha de Sofia de Dilma: Eunício ou Cid Gomes?

178 7

dilmarezando

Com o título “A Escolha de Sofia de Dilma Rousseff: Eunício Oliveira ou Cid Gomes?”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa sobre o cenário 2014 no Estado. Para ele, a presidente Dilma Rousseff terá um abacaxi pela frente: manter a unidade da aliança política no Ceará, sem desagradar aos grupos de Eunício  e Cid Gomes, sem falar no seu PT. Confira:

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não deseja o rompimento com os seus atuais aliados na política cearense: Partido do Trabalhadores e os Irmãos Gomes. O presidente estadual peemedebista refuta qualquer ideia de desmontar o atual condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (PROS), mas já se coloca como o seu principal pré-candidato à sucessão estadual.

O comando nacional do Partido dos Trabalhadores mantém uma agenda comum com o seu principal aliado na esfera administrativo-partidária, no caso o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, para a construção de vários palanques regionais de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no próximo pleito eleitoral. O palanque local será da cabeça de chapa do PMDB com o apoio do PT, já num pré-acordo orquestrado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula nacional peemedebista.

O governador Cid Gomes saiu do seu antigo domicilio eleitoral para um novo partido somente para ficar na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), numa manobra de transferência maciça de parlamentares e de prefeitos para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS-90). Esse fato foi único, nesse semestre, uma demonstração explicita de lealdade política ao Planalto.

O processo nacional de aliança partidária sobre a tutela do Planalto será mais forte do que o controle da política local do grupo partidário dos irmãos Gomes. A presidente Dilma Rousseff (PT) não deseja desmontar o palanque único na política cearense, mas tem uma escolha de Sofia a fazer, pois precisará desagradar a um dos seus principais aliados: Eunício Oliveira (PMDB) ou Cid Gomes (PROS).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não é o principal pré-candidato à sucessão estadual do governador Cid Gomes (PROS), por isso a decisão final ocorrerá em Brasília sobre a tutela da presidente Dilma Rousseff (PT), nos próximos meses (Janeiro-Abril) do período pré-eleitoral de 2014. Cid Gomes (PROS) deseja a manutenção do projeto de fazer o seu sucessor na chefia do Governo do Estado. Eunicio Oliveira (PMDB) precisa demonstrar uma capacidade ímpar de liderança para impor a força da aliança nacional do seu partido com o Partido dos Trabalhadores sobre os interesses do continuísmo administrativo-político do grupo dos irmãos Gomes, na política local, no pleito eleitoral de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Movimento Emaús conta agora com assessoria jurídica

O escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia acaba de firmar parceria com o Movimento Emaús – Amor e Justiça para a prestação de assessoria jurídica. A assessoria será Pró-bono, ou seja, sem ônus para o instituto e dentro do que se constitui chamar de responsabilidade social.

O Movimento Emaús está presente em mais de 40 países e o “Amor e Justiça” tem sede no bairro Pirambu, onde atende cerca de 400 pessoas anualmente.

O foco para o Emaús com o escritório Carlos Henrique Cruz, com 27 anos de experiência no mercado, será Direito do Trabalho e Direito Cível.

Faculdades particulares vão expor o fazem na área da responsabilidade social

wania_dummar

O Instituto Fiec de Responsabilidade Social realizará nesta terça-feira, das 8 às 17 horas, o VI Encontro de Responsabilidade Social no Ensino Superior.

Segundo a coordenadora do Instituto, jornalista Wânia Dummar, hora das faculdades particulares do Estado apresentarem, no auditório da federação das indústrias, suas ações nesse campo.

Anac autoriza integraçao Azul-Trip

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização prévia para a integração entre as companhias aéreas Azul e Trip. Com a decisão, publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, as empresas poderão compartilhar aeronaves, aeronautas, aeroviários e outros funcionários, “observadas as necessidades de treinamento em procedimento e práticas”.

Na decisão, a Anac estabelece que a Azul deverá manter o registro das ações realizadas durante o processo de integração e permitir auditorias da agência, “a qualquer momento”.”

(Agência Brasil)

Vem aí o Tweetfort 2013

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=IpokaQHnlqE&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Tudo pronto para mais uma edição do Tweetfor, encontro dos militantes das redes sociais ( Twitter, Facebook, blogs). Será dia 26 próximo, a partir do meio-dia, no Marina Park Hotel.

Alfredo Marques, da comissão organizadora, dá detalhes sobre o Tweetfor 2013.

Eleições 2014 – Dilma tem crédito residual, mas leva nas costas geladeira do pouco acréscimo

Com o título “O verdadeiro gigante está nas ruas”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele avalia declaração de João Santana, assessor de marketing do governo petista, sobre potencial eleitoral de Dilma Rousseff em 2014. Confira:

Duas atitudes mentais extremas muito contribuem para o fracasso: o medo de perder e a certeza de ganhar. E – é comum observar – os que sentem o primeiro costumam ocultar tal emoção sob o uso dissimulado de argumentos do segundo. Não tem outra pulsão, a declaração de João Santana, assessor de Marketing do governo petista, de que a presidente Dilma é um “gigante” eleitoral e seus adversários “não passam de anões”: é puro temor disfarçado de onipotência.

O jogo é jogado e o eleitor não joga a favor de ninguém, senão de si mesmo. Sim, a presidente entra na pista com o crédito residual de um ciclo promissor, mas leva nas costas a geladeira de nada de mais significativo ter acrescentado a ele. Os ganhos mais expressivos do ciclo – crescimento econômico e pleno emprego, base de crédito e bolsa família – já deixam de ser percebidos pela população como benefícios emergentes e passam a ser vistos como obrigações públicas.

Das manifestações populares deste ano guardamos um recado claro: “foi bom, mas foi pouco”. Ou, numa versão mais generosa: “foi muito, mas não foi o bastante”. O que parecia a explosão inicial de um processo emancipatório logo perdeu força. E, assim, não seria suficiente que Dilma fosse candidata apenas do muito que um dia fizeram: precisaria injetar na sociedade a crença de que continuará fazendo, ainda que a tudo que lhe fora legado nada tenha acrescentado de realmente novo.

Sem nada que possa pronunciar como mérito autoral e lhe faltando ainda carisma para produzir momentos mágicos que realizem as substituições simbólicas da esperança coletiva, Dilma se abre para uma disputa sem “gigantes” nem “anões”. A seu favor, a fragilidade objetiva dos adversários: Aécio Neves e Eduardo Campos são desconhecidos e comprometidos – o primeiro, com a herança maldita do governo tucano; o segundo, com tudo aquilo que até aqui fora chamado de Lulismo.

O principal adversário – não da Dilma propriamente, mas dos símbolos que o governismo carrega – está nas ruas: a inquietude de uma nação que, tendo dado contundente prova de insatisfação, se mostra sensível aos novos experimentos. Neste sentido, o maior risco foi superado quando Marina Silva desistiu da disputa: ela, sim, tinha o perfil das ruas e por mais ostensivo que seja o apoio dado agora a Eduardo Campos, não o fará encarnar tão bem o espírito do tempo quanto ela.

E como o eleitor só joga a favor de si mesmo, bocado servido é bocado comido: contaminar a população com o medo de perder conquistas recentes pode não ser suficiente para atropelar os anões. Porque o verdadeiro gigante está nas ruas.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.