Blog do Eliomar

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Arrecadação de impostos federais supera os R$ 105 bilhões em abril. Apenas

“A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 105,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados hoje (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, o resultado, entre outras coisas, foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro. Houve, porém, reversão do quadro em março – principalmente em razão dos crescimentos observados nos recolhimentos de estimativas mensais que, no mês de abril, apresentou crescimento de 21,76% em comparação ao mesmo mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

Cid vai entregar títulos de propriedade de terras para agricultores de 13 cidades

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O governador Cid Gomes (Pros) vai entregar nesta terça-feira, durante solenidade em Itapipoca, 16.125 títulos de regularização fundiária para 13 municípios da Região Norte do Ceará e imediações.

Além de Itapipoca, que terá 4.799 agricultores familiares beneficiados, serão contemplados também os municípios de Amontada (3.522), Cariré (910), Graça (1.832), Groaíras (396), Irauçuba (348), Mucambo (1.031), Pacujá (222), Reriutaba (1.081), Santa Quitéria (717), Santana do Acaraú (462), Tamboril (420) e Umirim (385).

O Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos maiores da América Latina e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ceará, a expectativa é concluir o processo de regularização fundiária até o final de 2014.

Vem aí a 30ª edição da Revista Entrevista

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Será lançada nesta quarta-feira, às 18 horas, no auditório Rachel de Queiroz, do Centro de Humanidades II, da Universidade Federal do Ceará, a 30ª edição da Revista Entrevista. A publicação é elaborado por alunos do Curso de Jornalismo da UFC.

Cinco entrevistados de diferentes áreas e vivências ocupam as páginas desta edição: a blogueira e feminista Lola Aronovich, do blog Escreva, Lola, Escreva; o ator e diretor Carri Costa, criador do Teatro da Praia; o artista plástico Sérvulo Esmeraldo, cujas obras se veem presentes na cidade; a apresentadora Maísa Vasconcelos, ícone da televisão cearense; além do premiado fotógrafo Tiago Santana, que lançou recentemente sua obra O Céu de Luiz.

A Revista Entrevista nº 30 é uma realização do professor orientador Ronaldo Salgado e dos alunos Bárbara Danthéias, Bruna Luyza, Carolina Esmeraldo, Caroline Portiolli, Diego Sombra, Felipe Martins, Isabele Câmara, Mikaela Brasil, Paulo Renato Abreu e Taís de Andrade. 

Copa 2014 – Entidades da área de comunicação debatem segurança profissional

Nesta quarta-feira, às 19h30min, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) realizará encontro com representantes dos veículos de comunicação do Ceará, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará e da Associação Cearense de Imprensa, além de funcionários envolvidos com a cobertura da Copa do Mundo.

O objetivo é discutir temas relacionados com a prevenção e segurança em coberturas jornalísticas de risco.

Mas o mote prioritário mesmo é Copa do Mundo.

Se não fizer perícia, INSS deve implantar benefício em 45 dias

“O INSS em Santa Catarina tem prazo de 45 dias para implantar, automaticamente, os benefícios previdenciários por invalidez — exceto acidentários —, caso a perícia não seja realizada nesse período. A determinação é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após julgar parcialmente procedente Ação Civil Pública manejada pelo Ministério Público Federal contra o INSS. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 19 de maio, com validade para todo o estado. A ACP foi ajuizada em março de 2012, em função do grande atraso nas perícias, tendo em vista a natureza alimentar dos benefícios pleiteados. O MPF requeria o prazo máximo de 15 dias para a realização da perícia ou a implantação provisória do benefício.

A 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente a ação em julho de 2013, levando o INSS a recorrer no tribunal. A autarquia alega que o prazo de 15 dias é exíguo e pode levar à implantação de benefícios indevidos, pedindo aumento para 45 dias, conforme precedentes julgados no Rio Grande do Sul e Paraná.

O relator do processo, desembargador federal Rogério Favreto, apesar de reconhecer que houve melhora nos serviços do INSS desde o ajuizamento da ação, com a nomeação de novos servidores e a realização de concursos públicos de remoção e ingresso na carreira, entende que tais providências ainda são insuficientes. Favreto aponta que, além da demora na conclusão dos concursos públicos, prazos de nomeação e posse, também ocorrem desistências e desinteresse de médicos peritos ao serem lotados em agências previdenciárias que não sejam de seu interesse.”

(Consultor Jurídico)

Copa 2014 -Fifa anuncia regras de conduta do torcedor nos estádios

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copa 2014

“Quem for assistir aos jogos da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, deve ficar atento a uma série de regras de conduta impostas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Antes de entrar nos estádios, o torcedor vai passar por uma revista, para impedir a entrada de armas, garrafas, copos, jarras, latas ou caixas térmicas. Comida e bebida de qualquer tipo só podem ser compradas dentro do estádio e não será permitido fumar em todas as áreas. A série de regras de conduta da Fifa para o torcedor da Copa pode ser consultada na internet. De acordo com a Fifa, o torcedor só entrará no estádio com ingressos adquiridos por meio de canais oficiais. Qualquer ingresso obtido por outro meio, com cambistas ou por leilões de internet, por exemplo, será automaticamente considerado nulo e inválido.

Além do ingresso serão cobrados, se solicitados, documentos de identidade, carteirinha de estudante e atestado médico – no caso de pessoas com deficiência, para comprovar o direito ao benefício. O ingresso deve ter sido emitido no nome da pessoa que vai assistir ao jogo. Também é proibido levar materiais que apoiem causas racistas ou xenófobas, cartazes ou bandeiras maiores do que 2 metros por 1,5 metro, latas de spray de gás, substâncias corrosivas, inflamáveis, tintas, escadas, bancos ou cadeiras dobráveis. O torcedor também não poderá entrar nas arenas com fogos de artifício, sinalizadores, bombas, megafones.

Nas arenas, será proibida a entrada com qualquer instrumento que produza volume excessivo, tais como megafones, sirenes, vuvuzelas e, inclusive, a caxirola – apresentada pelo músico baiano Carlinhos Brown como uma espécie de “vuvuzela” brasileira e que contou com o apoio do governo federal. Também é proibida a entrada com sacolas grandes, mochilas, malas e bolsas esportivas. Grandes quantidades de papel e de pó, como farinha e substâncias similares, também estão na mira da Fifa.

A federação recomenda que os torcedores fiquem atentos ao assento indicado no ingresso, pois não poderão trocar de lugar, nem ficar de pé nas cadeiras. Não serão tolerados xingamentos racistas, xenofóbicos ou que estimulem qualquer tipo de discriminação. Promover mensagem política, ideológica ou de qualquer causa de caridade também é proibido.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – E vaiar pode?

Professor da UFC é morto a tiros no Icaraí

“O coordenador do curso de engenharia de teleinformática da Universidade Federal do Ceará (UFC), Alexandre Moreira de Moraes, de 45 anos, foi morto a tiros em um restaurante localizado no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu no último domingo, 25, às 20h.

De acordo com informações do cabo Moura, do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPtur), Alexandre chegou a um restaurante localizado na avenida Central, no Icaraí, e, após sentar-se, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e começaram a disparar contra o docente.

A Perícia Forense do Estado (Pefoce) identificou que cinco tiros atingiram o professor. Alexandre morreu na hora com disparos em sua cabeça. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) segue investigando o caso.

Universidade Federal do Ceará lamenta perda
Assim que liberado, o corpo do docente será levado a Sobral, a 240 km da Capital, onde a família de Alexandre reside. Todas as homenagens ao coordenador acontecerão no município.

O Centro de Tecnologia (CT) da UFC decretou luto oficial de três dias para o curso de Teleinformática. Nesta terça, 27, alunos do curso serão levados a Sobral pela própria universidade para o velório do coordenador.”

(O POVO Online)

VLT da Copa – Um atraso risível e desrespeitoso

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Com o título “A desilusão de Noel Rosa e o atraso do VLT”, eis artigo do jornalista Marcos Robério, que faz sua estreia na seleção dos articulistas deste Blog. Ele aborda o atraso nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O anúncio oficial de que essa ora, que é da Copa, não iria ser entregue, de acordo com o jornalista, não causou surpresa.

“Pra que mentir se tu ainda não tens / Esse dom de saber iludir?”, indagava Noel Rosa em “Pra que Mentir”, uma de suas mais belas canções. Na letra, o Poeta da Vila expressa toda sua desilusão com o amor não correspondido e quer saber por que sua amada insiste em lhe faltar com a dura verdade, mesmo ele já estando conformado com seu desdém.

Lembrei-me dos versos de Noel na última quarta-feira (22). Nesse dia, o Governo do Estado admitiu que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – cuja linha vai da Parangaba ao Mucuripe – não ficará pronto para a Copa do Mundo. O que a gestão só teve coragem de anunciar agora, muita gente já tinha previsto há meses, quiçá anos. Pessoas como eu, que não entendem patavina de engenharia, mas que, como qualquer cidadão minimamente calejado, se acostumaram a farejar incompetência e falta de planejamento.

Em uma das notícias veiculadas sobre o adiamento da entrega, a Secretaria de Infraestrutura afirmou que a obra, orçada em R$ 273,9 milhões, se tornou “uma tarefa difícil, que demandou vários setores do governo estadual”. Justificativa que seria risível, antes não fosse revoltante. Ora, será que, em algum momento, os responsáveis acharam que seria fácil construir uma linha de VLT que cruza 22 bairros e tem 12,3 quilômetros de extensão?

O prazo inicial de entrega era junho do ano passado. Um ano depois, apenas 50% dos trabalhos estão concluídos. Improvisos foram cogitados, mas nem isso foi possível realizar. Não há novo prazo para término. Se a intervenção estivesse em conclusão agora, às vésperas da Copa, já seria vexatório. Concluí-la pouco depois do Mundial, seria trágico. Não saber quando poderá concluí-la, é desrespeitoso.

E o que mais dói, assim como na letra pesarosa do samba, é perceber que a população foi mais uma vez levada pela embromação (se apenas 50% da obra estão concluídos agora, há muito se deveria saber que ela não estaria pronta antes da Copa). Fica parecendo que as informações impopulares são proteladas ao máximo. À gestão pública não cabe tal postura. Muito mais digno que os sorrisos e foguetórios na inauguração, são o zelo e a transparência no acompanhamento.

Mas sigamos em frente com nossa desilusão. Estamos à espera do VLT e, apesar de tudo, ainda o queremos, assim como o eu lírico de Noel continuava a desejar sua amada: “…Sabes que eu te quero / Apesar de ser traído / Pelo teu ódio sincero / Ou por teu amor fingido.”

*Marcos Robério, jornalista.

Prefeituras de Russas e Aracati brigam para ser sede de Hospital Regional

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Com a criação da 5ª Macrorregião de Saúde do Estado, será construído o Hospital Regional do Litoral Leste/Jaguaribe. A criação dessa macrorregião já foi aprovada no último dia 12 pelo Conselho Estadual de Saúde. O Governo Cid Gomes quer agora implantar um hospital regional no entroncamento de Russas, Limoeiro e Morada Nova. O prefeito de Russas, Weber Araújo, já se reuniu com a CARUS (Casa dos Amigos de Russas ), que deu uma grande contribuição na conquista do Campus da UFC para o município, e disse que agora quer o apoio da entidade para conquistar o Hospital Regional.

Mas a briga pelo hospital regional não está só com Russas. Em seu Facebook, o prefeito Weber Araújo, ao lado da primeira-dama Mazé Torquato, avisou que também está na briga pela conquista do empreendimento.

Copa 2014 – Vários estádios entregues em ritmo de obra inacabada

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“E não tem mais jeito. A pouco mais de duas semanas para o início da Copa, a Fifa já não tem mais esperanças: vários estádios serão palco de jogos sem estar totalmente prontos.

Eis a lista de abacaxis que o torcedor que pagou caro pelo ingresso verá nas arenas, além das partidas: falta de pisos, azulejos, pias e até privadas nos banheiros; paredes sem pinturas, entulhos de obras etc.

A própria Fifa está tocando a obra em alguns estádios mais problemáticos, como o de Curitiba e Natal.”

Vereador reafirma: MP apura “funcionários fantasmas” em Aracati

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Cacá expõe documentação do MP.

O vereador Luis Carlos Solheiro (Cacá), do PRB, compareceu à redação do Blog para reafirmar que o Ministério Público Estadual vem investigando denúncias sobre “funcionários fantasmas” na administração do prefeito Ivan Silvério (PDT), de Aracati. Ou seja, gente que ganha sem trabalhar. O caso fez o vereador pedir uma CPI que, no entanto, foi derrubadas pela bancada situacionista.

Cacá diz ter se fundamentado num depoimento de uma servidora junto ao Ministério Público. A Prefeitura informou ter apresentado sua defesa junto ao MP, que fez recomendações para que o município afaste os “fantasmas’ e chame, num prazo de 60 dias, todos os aprovados em concurso para guarda municipal da gestão anterior. A gestão atual não fez essa convocação, justificando limite prudencial, ou seja, não podia exceder número de servidores como manda a Lei da Responsabilidade Fiscal.

Cacá adiantou que, na última quinta-feira, foi detido na Delegacia Regional de Aracati o responsável pela Comissão de Licitação do Município, sob acusação de suposta fraude na licitação do concurso público de servidores. Ele pagou fiança e foi liberado.

Copa 2014 – Consórcio Castelão distribui ingressos para trabalhadores da obra

O Consórcio Construtor da Arena Castelão – formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça, recebeu da FIFA mais de 1000 ingressos para o jogo Uruguai e Costa Rica, marcado para o dia 14 de junho, em Fortaleza. Esses ingressos serão distribuídos com os operários que trabalharam na obra de reforma e ampliação do Estádio.

Cada trabalhador vai receber um (01) ingresso e para ter acesso será preciso apresentar a carteira de trabalho, com o registro de trabalho feito pelo Consórcio Construtor, no período da obra, além de um documento de identidade com foto.

A distribuição ocorrerá entre quarta-feira e 1º de junho, na bilheteria do Mucuripe Clube (Travessa Maranguape, 108 – Centro), conforme horários a seguir:

* De 28 a 30 de maio – das 10 às 18 horas
* De 31 de maio e 01 de junho – das 9 às 17 horas.

Lei Municipal garante atendimento prioritário para idoso em qualquer caixa

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guilhermesampaio

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) acaba de sancionar a Lei 10.189/2014, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), garantindo atendimento preferencial aos idosos, em qualquer caixa ou guichê da Capital, independente de ser exclusivo ou não. 

“Muito embora o Estatuto do Idoso (lei federal nº 10.741/2003) e sua respectiva regulamentação sejam claros quanto à prioridade que deve ser dada ao atendimento de idosos, na prática, a maioria dos estabelecimentos criou espaços de atendimento exclusivos para este segmento, medida que, muitas vezes, torna a espera nestas filas ainda mais demorada, desvirtuando a intenção da norma”, explica o vereador.

Guilherme Sampaio quer que bancos e outras repartições ampliem o número de caixa preferencial.

Depois de conversar com vereadores do PT, hora de diálogo com o PV

Eunicio

Depois de conversar com vereadores do PT na última sexta-feira, o senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo pelo PMDB, convidará a bancada municipal do Partido Verde. A informação é de fonte do partido.

Eunício Oliveira vem trabalhando apoio para formar sua base eleitoral. A ordem é fortalecer não só seu objetivo eleitoral, mas também atrair para seu futuro palanque alguma siglas que, assim como ele, estão na base de apoio á reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Leitor do Blog sugere medida para evitar carros fazendo retorno sobre canteiros

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Do leitor José William de Paulo, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão à Prefeitura de Fortaleza e que diz respeito aos canteiros da avenida Raul Barbosa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Os engenheiros da Prefeitura tiveram uma brilhante ideia em fechar os retornos existentes no canteiro central, que causavam muitos acidentes e lentidão no fluxo daquela via. A questão é que, como é praxe, nem sempre o cidadão cumpre as regras estabelecidas e observa-se: em alguns trechos da Avenida Governador Raul Barbosa, motoristas utilizam o canteiro para fazer retornos, passando por cima do que ainda resta da calçada, provocando danos e riscos de acidentes.

Esta sugestão tirei do google, precisamente de uma via nominada Derech HaMeshahrerim, da cidade de Bersebá, em Israel, que consiste em utilizar uma grade central, baixa, que evita que motoristas invadam o canteiro do meio da via, bem como restringe a passagem de pedestres para locais específicos.

Seguem fotos anexas retiradas do Street View do Google Earth no link abaixo:
https://www.google.com/maps/@31.25169,34.79316,442m/data=!3m1!1e3

Saudações,

José William de Paulo.
Maraponga
Fortaleza-CE

VAMOS NÓS – Com a palavra, as autoridades municipais da área.

Dilma Rousseff: Agronegócio terá mais de R$ 156 bi para a próxima safra

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra passada.

“São muitos recursos e com taxas de juros muito atrativas. Na safra 2001/2002, os juros variavam de 8,75% a 10,75% ao ano. Hoje, os juros estão praticamente pela metade, entre 4% e 6,5%. Quero reafirmar uma coisa que tenho dito em todas as safras: não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango.”

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que serão destinados R$ 16,7 bilhões em crédito para os médios agricultores e pecuaristas. “São 26,5% a mais do que na safra passada, e com juros de 5,5% ao ano, juros praticamente negativos. Por muito tempo, não houve no Brasil uma política específica para o médio produtor, que ficava imprensado entre o pequeno, da agricultura familiar, para o qual tinha política, e o grande, da agricultura comercial, para o qual também havia política.”

(Agência Brasil)

Dilma lança Programa Safra da Agricultura Familiar

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O Ceará participa da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília, o Plano Safra 2014 da Agricultura Familiar. O secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Amorim, seguiu para participar do evento no qual Dilma anunciará investimentos da ordem de R$ 24 bilhões.

Antonio Amorim aproveitou para falar sobre as perspectivas da safra cearense deste ano. Para ele, a safra deve ser regular, com boa produção de milho e feijão em algumas regiões do Estado.

Executiva Nacional do PT faz reunião para avaliar cenário eleitoral. Ceará é problema

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A Executiva Nacional do PT faz reunião em Brasília, a partir das 10 horas esta segunda-feira. O vice-presidente nacional do partido, o deputado federal José Nobre Guimarães, embarcou bem cedo e deu detalhes da agenda.

O encontro servirá para um balanço das conversações políticas pró-formação de palanques em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff nos Estados. José Guimarães reconheceu que o Ceará – com o PMDB apostando no senador Eunício Oliveira, e o Pros do governador Cid Gomes procurando nomes, é um problema.

Guimarães, no entanto, preferiu ser otimista e apostar que o PMDB de Eunício ainda deverá se manter na aliança com o Pros. “O melhor caminho para nós é a manutenção  aliança”, disse o parlamentar.

IBGE cruza os braços

“Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previstos para serem apresentados sexta-feira (30), no Rio de Janeiro. De acordo com uma das diretoras da Associação de Servidores do IBGE, Ana Magni, a categoria reivindica aumento do orçamento do órgão, para atender às metas de planejamento, a contratação de 4 mil servidores e equiparação salarial a funcionários de outros órgãos, como o Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Os servidores também cobram participação nas decisões de gestão e democracia interna. “Reivindicamos participar das decisões sobre o futuro da instituição, nos moldes de outros órgão que têm um congresso institucional que pensa, debate e escolhe seus dirigentes”. Segundo Ana, a ideia é escolher gestores que não fiquem “à mercê de intempéries políticas e econômicas”.

(Agência Brasil)