Blog do Eliomar

Últimos posts

Cinturão das Águas – Dilma vem endossar ordem de serviço da 1ª etapa do projeto

dillllma

Enquanto a estiagem não dá trégua, os governos do Ceará e Brasília tentam correr atrás do tempo perdido quando o assunto é aprender a se antecipar às secas.

No começo do próximo mês, em Missão Velha (Cariri), a presidente Dilma Rousseff (PT) e Cid Gomes (PSB) assinarão a ordem de serviço da 1ª etapa do Cinturão das Águas. Projeto que viabilizará a transposição do rio São Francisco para o Estado. O Cinturão, em sua primeira fase, está orçado em R$ 1,6 bilhão.

A solenidade estava marcada para a próxima sexta-feira, mas Dilma pediu outra data para que se fizesse presente. Para além do tempo de estiagem, vive-se também o tempo de campanha para reeleição presidencial.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Presidente da Adece confirma viagem de Cid para a Coreia de olho na refinaria

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=2d00f0DVRsc[/youtube]

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, confirmou, nesta quinta-feira, que o governador Cid Gomes (PSB) vai mesmo para a Coreia em julho em busca de fechar parcerias para a futura refinaria de petróleo do Estado.

Roberto Smith ainda falou sobre novos empreendimentos que estão chegando ao Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Sobre a ameça inflacionária e impactos na atração de investimentos, o presidente da Adece, Roberto Smith, disse que há certa oscilação em razão da crise mundial, mas a oposição estaria usando a questão para apostar no quanto pior melhor.

Em campaha salarial, motoristas e cobradores bloqueiam garagem de duas empresas

Motoristas e cobradores de ônibus bloquearam, das 4 às 6 horas desta quinta-feira, as garagens das empresas Maraponga e Dragão Mar. Em consequência disso, houve atraso na liberação dos ônibus, prejudicando usuários de várias linhas como Conjunto Ceará-Parangaba, Maraponga-Papicu e Grande Circular.

Essa ação integra a estratégia da campanha salarial dos motoristas e cobradores, que pressionam pela volta à mesa de negociações do Sindiônibus. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, enquanto os empresários de ônibus ofereceram 8%.

Ana Amélia questiona novo programa de crédito do governo

A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de móveis e eletrodomésticos, conforme consta do programa Minha Casa Melhor, lançado nessa quarta-feira (12) pelo governo. A parlamentar alertou para o risco de endividamento e inadimplência das famílias no que classificou de “presente de grego” para os trabalhadores.

A parlamentar ressaltou que não é contra programas de estímulo e financiamento à economia e ao consumo, desde que não prejudiquem o FGTS, que pertence ao trabalhador.

– Eu não examino o mérito, louvável, mas me preocupa e muito o uso de dinheiro do trabalhador para um programa de governo, e o modo como essas operações de crédito serão feitas, especialmente no atual momento econômico do país, com sinais de inflação, diminuição do poder de compra do brasileiro e saída dos investimentos estrangeiros – afirmou.

Fazendo uma analogia, Ana Amélia disse que “o pacote do presente está bem bonito” e que dentro da caixa há boas intenções, mas ela indagou até que ponto o programa vai realmente beneficiar as famílias ou trazer ganhos reais para a economia, como geração de emprego, renda e mais investimentos.

– Isso preocupa porque o governo não está honrando sua contrapartida no programa Minha Casa, Minha Vida, e não repassa a parcela do Orçamento da União para ajudar a cobrir os subsídios feitos pelo FGTS – argumentou.

A senadora também criticou a cobrança de multa de 40%, mais taxa adicional de 10% ao FGTS, que é paga pelo empregador quando a demissão é sem justa causa.

(Agência Senado)

VIII Mostra de Cinema de Ouro Preto terá documentário cearense na programação

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KgLG9UdzeLQ[/youtube]

O documentário “As Damas da liberdade”, dos cineastas cearenses Joe Pimentel e Célia Gurgel, vai estar em cartaz na VIII Mostra de Cinema de Ouro Preto (MG) neste sábado. élia Gurgel, professora aposentada da UFC, que fez a pesquisa para esse documentário, conversou com o Blog.

Deputados rejeitam projeto do Senado e mudança no FPE vai para o arquivo

Em sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados não conseguiu votos suficientes para aprovar um texto que estabeleceria novas regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Seriam necessários o mínimo de 257 votos favoráveis para a aprovação do texto, mas 218 votaram a favor e 115 contra. Com isso, o projeto vai ser arquivado.

A aprovação de novas regras para a distribuição do FPE é uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao julgar, em 2010, ação direta de inconstitucionalidade apresentada à Corte pelos governos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul. A ação questionava as regras de repasse do FPE, e o STF deu prazo até o fim do ano passado para o Congresso votar uma nova fórmula de repasse. Como não houve aprovação, o STF prorrogou o prazo até o próximo dia 23.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentaram, sem sucesso, convencer os deputados a aceitar o texto aprovado pelo Senado para evitar que a proposta tivesse que passar por nova votação pelos senadores.

No entanto, os deputados aprovaram a preferência para a votação de uma emenda em substituição ao texto do Senado. A emenda aumentava o teto da renda domiciliar per capita, a partir do qual haveria corte desse fator no cálculo dos coeficientes do FPE e também o limite inferior do fator representativo da população. A medida beneficiaria os estados da Região Sul, o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, reduzindo os repasses aos estados do Nordeste.

Contudo, a emenda não alcançou os 257 votos necessários para aprovação. Com isso, foi retomada a votação do texto aprovado pelos senadores. Com as bancadas divididas, a proposta também não obteve os votos necessários para sua aprovação.

O presidente da Casa lamentou o impasse. “Mais uma vez uma briga de estados se configurou, de maneira radicalizada, emocional, e lamento profundamente. Foi uma noite melancólica. O dano à imagem desta Casa ficou”, disse.

(Agência Brasil)

No Juizado Especial de Caucaia, sorria… você está sendo filmado

“As audiências cíveis instrutórias do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, agora são filmadas. O procedimento começou a ser realizado nessa terça-feira (11/06). O objetivo é agilizar os procedimentos judiciais. Segundo a juíza titular da unidade judiciária, Teresa Germana Lopes de Azevedo, as audiências estão mais rápidas, possibilitando um número maior por dia. Antes, eram realizadas três. A expectativa é que agora sejam feitas cinco. A magistrada pode também proferir a sentença na mesma sessão.

A filmagem também facilita o trabalho dos advogados. A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu um sistema que transforma o arquivo de vídeo para áudio (MP3) e anexa ao processo eletrônico. Assim, os profissionais podem ter acesso pela internet. Antes dos vídeos, os depoimentos das partes eram digitados. Agora, apenas o termo de abertura das audiências será digitado. No Juizado, as sessões criminais também são filmadas. O procedimento ocorre desde fevereiro de 2012.”

(Site do TJ/CE)

Economia está mal e culpa é do governo, acusa Agripino

71 1

A economia brasileira passa por um momento de grandes dificuldades, enfrentando inclusive uma fuga de capitais. O baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda na bolsa de valores são reflexos disso. E o principal responsável por tal situação é o governo federal. A avaliação é de um dos principais líderes da oposição no Congresso, o senador José Agripino (DEM-RN).

– Nos últimos 24 meses, o Brasil viveu um momento de excelentes condições para um crescimento exponencial, com juros baixos, câmbio favorável e financiamentos em condições favoráveis, mas o país cresceu a menos de 1% – assinalou ele nessa quarta-feira (12).

Entre os problemas apontados pelo senador está a estrutura administrativa do governo federal, “que é ineficiente, pesada e mastodôntica”. Ele ressaltou que “uma gestão é eficiente não quando o governante é eficiente, mas quando sua equipe é eficiente e os escalões intermediários, até lá embaixo, são formados por gente qualificada, por gente que é do ramo”.

– Mas o que se vê hoje são ministros do PT, PMDB e PR [partidos da base aliada], enquanto nos escalões intermediários é tudo nomeação política sem a devida qualificação – criticou.

Também prejudica a economia, segundo o senador, o fato de que o governo é “gastador”. Exemplo disso, sublinhou, foi a criação do 39º ministério: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Tal postura, argumentou, explica por que o país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo.

(Agência Senado)

Comissão da Câmara aprova projeto de Chico Lopes na área da telefonia celular

103 1

chico lopes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei n] 275/11, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB), que proíbe cobrança de “roaming”. Ou seja, que dá um fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que utilizam telefones celulares fora de suas áreas de origem.

A aprovação foi por unanimidade. Após seguidas retiradas de pautas e pedidos de vistas, a votação do relatório favorável à matéria na Comissão de C&T é um passo importante para a aprovação do projeto de lei que beneficia milhões de consumidores, em todo o Brasil, extinguindo o adicional de “roaming” cobrado pelas operadoras.

“Essa aprovação é uma grande vitória em benefício do consumidor. Agora estamos bem mais perto de aprovar esse projeto, pondo fim à cobrança de roaming em todo o Brasil”, afirma o deputado federal Chico Lopes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal.

Assembleia Legislativa debaterá PEC das Domésticas

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Direito Humanos e Cidadania, promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir os direitos dos empregados domésticos aprovados recentemente com a chamada “PEC das Domésticas”. A iniciativa é da deputada Eliane Novaes (PSB).

Entre os convidados para a audiência está o jurista Jorge Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), também professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.

Também estarão nesse encontro desembargadores, juízes do trabalho, representantes da Associação das Donas de Casa, da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, do Ministério Público Estadual, do Ministério do Público do Trabalho, da Defensoria Pública, da Superintendência Regional do Trabalho, e da Central Única dos Trabalhadores.

 

Prefeitura entrega sábado parte das obras da Copa das Confederações

63 1

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai entregar à população, no próximo sábado, durante visita e inspeção da FIFA, as obras previstas para a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013. Serão entregues o trecho da Avenida Alberto Craveiro, entre a ponte do Rio Cocó, próximo à subestação da CHESF, até a Arena Castelão, onde foram feitas obras de drenagem e pavimentação, bem como a construção da rotatória, próxima ao estádio.

As obras da Avenida Alberto Craveiro já contam com 98% de execução e a Avenida Paulino Rocha, 91%. Os serviços executados até este mês foram alargamento da via e da ponte, pavimentação, drenagem. As melhorias que ficam para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 são a conclusão do túnel da Avenida Paulino Rocha que se ligará à Avenida Dedé Brasil e a finalização de canteiros, com obras de parte das calçadas.

Segundo o secretário extraordinário da Copa, Domingos Neto, a Prefeitura “confirma o compromisso assumido com a FIFA na entrega das obras, garantindo o acesso dos torcedores e revelando a capacidade de trabalho da gestão que recebeu as obras com apenas 2%, em janeiro de 2013, e sem as indenizações”.

 

Senado aprova PEC que obriga a divulgação do salários dos servidores de órgãos de governo

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,12, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações. “Tinha dificuldade em saber quanto os diretores da empresa de energia elétrica do Paraná recebiam. E, olhando o orçamento, vi que alguns salários podem chegar a R$ 84 mil”, disse Requião. Para ele, “não tem sentido” deixar empresas como Petrobras fora dessa política de transparência.

Pela proposta, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além de todas as outras empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista terão obrigação de divulgar os salários de seus servidores e funcionários. Requião explicou que os órgãos públicos terão que divulgar, mensalmente, o contracheque de todos os servidores, com nome, cargo e rendimentos. A PEC segue para apreciação do plenário do Senado, onde será votada em dois turnos, e depois, encaminhada para a Câmara dos Deputados.

(Com Agência Brasil)

Icapuí ganhará uma nova delegacia

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) vai  inaugurar, nesta noite de quinta-feira, a Delegacia Municipal de Icapuí (Litoral Leste). O equipamento deve beneficiar 18.392 moradores do município, segundo dados do IBGE de 2010.

A delegacia, segundo a assessoria de imprensa da SSPDS, foi resultado de um investimento de R$ 1.346.375,59, incluindo a construção do prédio, aquisição de dois veículos do tipo SRV e toda a infraestrutura para o atendimento da população de Icapuí.

Em seu modelo, essa delegacia irá integrar tanto as forças da Polícia Civil como o contingente militar. No prédio, funcionarão o comando do destacamento da PM e também a delegacia, com sala para registros de Boletins de Ocorrência, inspetoria, custódia, cela e cela especial, além de sala de reconhecimento e alojamento para os policiais civis e militares.

Prefeito de Santa Quitéria consegue R$ 34 milhões para saneamento e abastecimento

75 3

O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), liberou, nesta quarta-feira, em Brasília, cerca de R$ 35 milhões junto a Funasa. Os recursos serão aplicados em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Fabiano foi acompanhado em audiência no órgão pelo líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães.

As obras devem ter ordem de serviço assinadas nas próximas semana. “Vamos beneficiar famílias de baixa renda e que vivem distantes da sede. Nosso compromisso era com essas pessoas, que têm fragilidade social”, disse o prefeito Fabiano Lobo para o Blog.

Luizianne conversa com Dilma e assume cargo federal após concluir semestre na UFC

128 2

dilmaluizianne-12.06

Olha a nota que a assessoria de imprensa do PT cearense divulgou sobre a audiência da ex-prefeita Luzianne Lins  co a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, em Brasília:
A presidenta do PT Ceará e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, reuniu-se nesta quarta-feira (12.06) com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No encontro, também estavam presentes o assessor da Presidência, Giles Azevedo, e o ministro Fernando Pimentel.
As duas conversaram sobre a conjuntura estadual, as eleições 2014 e as Caravanas do PT Ceará. De acordo com Luizianne, a presidenta Dilma incentivou a continuidade das visitas ao interior do Estado.
Em relação à possibilidade de assumir um cargo federal, a presidenta do PT afirmou que foi convidada há 20 dias pela ministra Eleonora Menicucci para ser assessora especial da  Secretaria de Mulheres, mas recusou por causa das aulas na Universidade Federal do Ceará. Esse tema poderá voltar a ser discutido no segundo semestre, segundo ela.
(Foto – Roberto Stuckert Filho)

Exército retira nesta quinta-feira a Bandeira Nacional das obras do espigão

bandeira espigão

Em solenidade na manhã desta quinta-feira (13), a partir das 7h30min, o Exército irá retirar das obras do espigão a Bandeira Nacional. O maior símbolo do Brasil será novamente hasteado após a conclusão das obras, até o fim deste ano.

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, em encontro recente com o Comando da 10ª Região Militar, viabilizou para que a Bandeira Nacional passe a ter destaque na praça que será construída no entorno do espigão da Beira Mar, como também viabilizar o hasteamento como atração turística.