Blog do Eliomar

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Comissão debate nesta quinta-feira a exposição de jovens negros à violência

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza na manhã desta quinta-feira (10) uma audiência pública para discutir o extermínio de jovens negros.

Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Grupo Mídia Periférica Enderson Araujo de Jesus Santos; o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Alessandro Melchior Rodrigues; e o coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e Coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz.

(Agência Senado)

Fortaleza cai para 3º no Grupo A e terá que vencer para não depender de outros resultados

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A vitória do Sampaio Correa sobre o Rio Branco (AC), por 2 a 1, na noite dessa quarta-feira (9), em São Luís (MA), pelo complemento da penúltima rodada da fase de classificação da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol, empurrou o Fortaleza da vice-liderança para a terceira colocação na tabela do Grupo A. Para assegurar presença nas quartas-de-final da competição, o Leão terá que vencer o próprio Sampaio Correa, no domingo (13), na Arena Castelão.

Mesmo perdendo uma posição na tabela, o Fortaleza possui boas chances de classificação. Sem levar em consideração o mando de campo, o Blog calculou as chances de o Leão passar à próxima fase. Dos 243 resultados na combinação dos cinco jogos na última rodada do Grupo A, 143 interessam ao Fortaleza, o que aponta 58,8% de chances de classificação.

Em uma simulação de resultados no jogo Fortaleza x Sampaio Correa (nesse caso a combinação dos placares das demais partidas cai para 81 resultados), o Leão ainda teria 9,8% de chances de classificação, caso seja derrotado em casa pelo time maranhense.

O percentual é menor que as chances da equipe cearense terminar a fase de classificação como líder do Grupo A (11,1%). O Sampaio Correa estará matematicamente na próxima fase, em caso de empate com o Fortaleza.

Confira as chances de classificação do Fortaleza no Grupo A da Série C de 2013:

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Blog alerta para “tragédia anunciada”

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Um poste está prestes a cair, na avenida Castelo Branco (Leste-Oeste), nas proximidades do Marina Park. A estrutura somente é sustentada pelos fios, pois sequer existe mais a base de sustentação.

Totalmente inclinado, o poste está para cair em plena avenida de grande fluxo de veículos.

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(Fotos: Evangelina Araújo)

Paulo Paim comemora sanção à lei que beneficia herdeiros de taxistas

A sanção presidencial à lei que garante aos herdeiros dos taxistas o direito de exploração do serviço foi comemorada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento nessa quarta-feira (9).

Assinada pela presidente Dilma Rousseff, em evento nessa quarta-feira, no Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal, a lei, frisou Paim, põe fim a uma situação de insegurança que representava “quase um filme de tortura” para as famílias dos taxistas falecidos, que corriam o risco de perder sua fonte de renda.

(Agência Senado)

Aumento da Selic prejudica a retomada da atividade econômica, segundo Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou o aumento da taxa básicas de juros (Selic), anunciada nessa quarta-feira (9) pelo Banco Central (BC). Na avaliação da Fiesp, foi um erro elevar a taxa em razão de a inflação estar dentro da meta e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apontar para um resultado negativo no terceiro trimestre.

“Este novo aumento da taxa de juros vem prejudicar o momento propício à retomada da atividade. O estímulo à produção nacional dado pela desvalorização cambial será anulado pelo aumento da taxa de juros. É hora de baixar juros e aumentar o investimento público direto e em concessões, para voltarmos a crescer”, disse, em nota, Paulo Skaf, presidente da entidade.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi o quinto aumento seguido desde abril, dos quais quatro com variação de 0,5 ponto percentual.

(Agência Brasil)

Mais de 168 milhões de crianças e adolescentes trabalham no mundo

Representantes de trabalhadores, de empregadores e de organizações internacionais de combate ao trabalho infantil relataram nesta quarta-feira (9) experiências para a redução de casos de uso de mão-de-obra de crianças e adolescentes. Na segunda sessão plenária da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou nessa terça-feira (8) e vai até esta quinta-feira (10), os debatedores avaliaram que o trabalho infantil envolve uma série de vulnerabilidades e pressupõe medidas integradas para ser efetivo e duradouro.

Entre as vulnerabilidades apontadas estão renda familiar insuficiente, educação deficitária e falta de acesso a serviços básicos – como saúde, transporte e segurança. Exemplo disso, como foi mencionado pelos participantes, é o caso da África Subsaariana, que registra os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do mundo e onde é constatada a maior incidência de uso de mão de obra de crianças e adolescentes.

“Nosso programa de transferência de renda, ativo desde 2010, foi crucial para a mitigação da pobreza extrema, retardando a entrada de crianças no mercado de trabalho”, informou a ministra do Trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant. Outras medidas tomadas pelo país, segundo a ministra, são a elaboração de políticas públicas e legislação voltadas à educação, saúde, ao emprego, à formalização no mercado de trabalho e proteção social.

“Cortes orçamentários interferem na proteção social e na saúde de crianças e adolescentes. Em 2011, eles estavam em maior situação de risco do que o restante da população. Na Itália, cerca de 2 milhões estavam vivendo na pobreza e cerca de 20 em cada 100 crianças estavam sendo exploradas”, disse a representante dos trabalhadores da Itália, Silvana Cappuccio.

Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico. No Brasil, 93% do total de crianças em situação de trabalho doméstico são meninas negras.

“O Ministério do Trabalho e Emprego tem papel fundamental no combate e erradicação do trabalho infantil, especialmente por ações conjuntas da Secretaria de Inspeção do Trabalho, entre setores do governo, instituições públicas e privadas e os organismos internacionais”, disse o ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias, que mediou a plenária desta quarta-feira.

O objetivo da conferência, que conta com a presença de mais de 1,3 mil representantes de 153 países, é compartilhar políticas e experiências sobre a luta mundial contra o trabalho infantil e fazer um balanço dos progressos alcançados até então – com ênfase para o compromisso assumido pelos países na Conferência de Haia, em 2010, em que ficou estabelecido que as piores formas de trabalho infantil deveriam ser eliminadas até 2016.

De acordo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, que participou da abertura da conferência na terça-feira, com a presidenta Dilma Rousseff, a meta não será atingida pela comunidade internacional no prazo estabelecido, até o ano de 2016. Para Ryder, o não cumprimento é um “fracasso político”.

Atualmente, há mais de 168 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando no mundo, das quais 85 milhões em atividades consideradas as piores formas – que são perigosas, insalubres ou abusivas.

(Agência Brasil)

PR apresenta novos filiados nesta quinta-feira

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Com as presenças do ex-governador Lúcio Alcântara, da deputada federal Gorete Pereira, da deputada estadual Fernanda Pessoa, do vereador Capitão Wagner e do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o PR apresenta, na tarde desta quinta-feira (10), a partir das 14 horas, no Hotel Plaza, os novos filiados do partido.

O local pertence ao ex-deputado Marcelo Teixeira, filiado ao partido.

PRB perde secretário no Governo Cid, após recusar aliança

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Vinte dias após o PRB recusar, em Brasília, compor a aliança da candidatura do governo do Ceará nas eleições do próximo ano, o partido perdeu a indicação do titular da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado (SPA).

Desde o início da semana, Ricardo Campos deixou a pasta. Em seu lugar, assumiu o ex-controlador geral da Polícia Militar, o delegado aposentado Francisco Sales.

O curioso é a vocação do delegado para o setor da pesca, pois toda a sua trajetória profissional foi voltada para a segurança pública. Além de delegado e corregedor da PM, também foi subsecretário da SSPDS no Governo Tasso.

Senador propõe a jornalista que entregue à CPI documentos sobre espionagem

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O jornalista norte-americano Glenn Greenwald voltou a prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, nesta quarta-feira (9), no Senado. Glenn garantiu que tem publicado tudo o que sabe sobre os documentos que tratam da espionagem que a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos fez sobre as comunicações brasileiras.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) propôs ao jornalista que entregasse à CPI os documentos que tem sobre o Brasil para serem analisados pelo colegiado. “Nós não podemos ficar sendo pautados por programas de televisão”, disse o senador. Taques propôs que a documentação fique sob a guarda da CPI com a ressalva de que o jornalista tenha acesso a eles para continuar publicando as reportagens. “São documentos onde há ao menos indício de crimes. E documentos onde há indício de crimes podem ser objeto de busca e apreensão. Então sugiro que ele deixe esses documentos sob a guarda do Senado, desta CPI, e possa ter acesso a eles para executar seu trabalho”, completou.

Glenn não aceitou a proposta de entregar os documentos. Ele alegou que vem se expondo a riscos ao buscar e publicar os documentos que comprovam a espionagem americana, e que prefere manter o trabalho jornalístico apartado do governo. “Estou publicando todas as informações com muito risco. Eu não estou segurando documentos relevantes, eu não estou segurando informações importantes. Toda informação que eu tenho sobre espionagem contra o Brasil eu estou publicando, não estou segurando. O governo e o jornalismo são separados e devem ficar separados”, declarou.

O jornalista voltou a ressaltar que a espionagem da NSA não é voltada para o combate ao terrorismo ou a crimes como a pedofilia e, sim, para interesses comerciais e geopolíticos. “Na Petrobras não há pedófilos, nem no gabinete da presidenta Dilma [Rousseff]. Então não é para combater a pedofilia que a NSA está fazendo isso”, disse.

(Agência Brasil / Foto: Agência Brasil)

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe membros para o TRE

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, convocou sessão do Tribunal Pleno, na próxima quinta-feira (10/10), às 16h, para formação de listas tríplices do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Durante a sessão serão escolhidos dois Juízes de Direito e formadas três listas tríplices com os nomes de juristas a serem encaminhadas à presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. No Edital nº 69/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (04/10), os desembargadores foram convocados também para deliberação de outros assuntos de interesse do Poder Judiciário estadual.

De acordo com a Secretaria Geral do TJCE, cinco magistrados de Entrância Final estão concorrendo ao preenchimento de duas vagas de Juiz de Direito membro efetivo do TRE-CE. Os escolhidos ocuparão as vagas abertas com a ascensão do então juiz Raimundo Nonato Silva Santos ao cargo de desembargador, no dia 26 de julho de 2013, e do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, cujo final do 2º biênio ocorreu no último dia 5.

Os concorrentes inscritos são, por ordem alfabética, Francisco Mauro Ferreira Liberato (21ª Vara Cível); José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível); Josias Menescal Lima de Oliveira (12ª Vara Cível); Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública); e Maria Regina Oliveira Câmara (1ª Vara de Família). Para a classe de jurista, membro efetivo, na vaga do advogado Manoel Castelo Branco Camurça, concorrem os advogados Carlos Eduardo Maciel Pereira, João Régis Nogueira Matias, Júlio Norberto de Holanda Aguiar, Manoel Castelo Branco Camurça e Ricardo Bacelar Paiva.

São seis os advogados concorrentes à indicação de jurista, membro suplente, que ocuparão as vagas de Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima e de Antônio Sales de Oliveira. Os inscritos para as duas vagas, simultaneamente, são os advogados Isabela de Souza Sobreira de Lavor; Júlio Norberto de Holanda Aguiar; Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima, Antonio Sales de Oliveira, Reginaldo Castelo Branco Andrade e Ricardo Bacelar Paiva.

(Site do TJ-CE)

Câmara Municipal homenageará centenário do jornalista João Clímaco Bezerra

Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal fará sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do jornalista e escritor João Clímaco Bezerra. A solenidade atende a um requerimento do vereador Acrísio Sena (PT).

João Clímaco Bezerra nasceu em Lavras da Mangabeira no dia 30 de março de 1913, se formou na Faculdade de Direito da UFC em 1950. João Clímaco ocupou cargos importantes na vida pública do Estado, como o de Diretor Técnico de Educação da Secretaria da Educação do Ceará, Secretário de Educação do Governo do Estado e Chefe do Serviço de Relações Públicas do Banco do Nordeste do Brasil. Exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Presidente da Confederação Nacional, no Rio de Janeiro, cidade na qual morou de 1966 à 2006, ano de sua morte.

Como jornalista, foi Editorialista dos jornais Unitário e Correio do Ceará, onde escreveu diariamente de meados da década de 1950 até 1966 uma crônica de histórias do cotidiano e que constituiu leitura obrigatória do povo do Ceará. Em 1943, João Clímaco fundou o Grupo Clã de Literatura, até hoje considerado o mais produtivo e importante movimento de letras que o Ceará já possuiu. Em 1948, Clímaco lançou seu primeiro romance intitulado “Não há Estrelas no Céu”, já em sua terceira edição.

João Clímaco Bezerra foi casado com a professora Maria Stela de Vasconcelos Bezerra, com quem teve 4 filhos, que lhe proporcionaram uma descendência de 7 netos e 4 bisnetos, vindo a falecer em 4 de fevereiro de 2006, prestes a completar 93 anos de idade.

PV do Ceará admite que entrada de Marina no PSB abre possibilidade de alianças

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O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, admitiu, nesta quarta-feira, que a entrada de Marina Silva no PSB, aproxima a legenda de uma candidatura presidencial de Eduardo Campos.

Embora o PV estude a possibilidade de lançar um candidato a presidente da República, nada impede de um debate sobre composição política.

No Ceará, segundo Marcelo Silva, o PV deve também lançar candidatos a cargos majoritários.

TRT-15 abre concurso para técnico e analista judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) publicou o edital de abertura do concurso para técnico e analista judiciário. Para a bacharéis em Direito há oportunidade para cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário — Oficial de Justiça e Analista Judiciário — Área Judiciária.

A remuneração inicial é de R$ 9.188,20 R$ 7.566,42 respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 14 de outubro a 7 de novembro pelo site da FCC.

A taxa é de R$ 82,80.

(Consultor Jurídico)

Semana da Criança terá projeto "Meu Primeiro Voo"

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Dentro da Semana da Criança, a agência de viagens Open Point promoverá,  na tarde do Dia das Crianças (12) o projeto Meu Primeiro Voo. Nesse projeto, 12 crianças carentes terão, pela primeira vez, a oportunidade de sobrevoar Fortaleza de avião por meia hora.

Em votação interna feita por funcionários da Open Point, foram escolhidas as seguintes entidades: Casa do Menino Jesus, a Associação Madre Paulina e a Fundação Franklin Roosevelt.

Centro Educacional Piamata busca apoio do empresariado

O grupo de voluntários Amigos do Piamarta e o chef de cozinha Fernando Barroso receberão nesta quarta-feira, às 19h30min, uma comitiva de empresários e executivos convidados para conhecer as instalações e a atual situação do Centro Educacional Padre João Piamarta – Aguanambi, que atende 2 mil crianças e adolescentes.

A ordem é buscar apoio dos empresários para assegurar a manutenção do Centro Educacional que, entre várias atividades, forma mão de obra para vários segmentos de mercado.

Selo Unicef Município Aprovado será lançado nesta 6ª feira

O UNICEF lançará, na próxima sexta-feira, a edição 2013-2016 do Selo UNICEF Município Aprovado. O ato ocorrerá no mezanino do Centro de Eventos, das 8 às 12 horas, com a presença do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, do governador Cid Gomes, de prefeitos (as), primeiras-damas, adolescentes e demais gestores dos municípios cearenses.

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social de forma que ao final do período de três anos os indicadores sociais relacionados à infância e adolescência tenham melhorado.

A iniciativa do Selo foi criada no Ceará, sendo posteriormente ampliada para os 10 estados do semiárido brasileiro e para 9 estados da região amazônica, sendo, portanto, a sétima edição cearense e a quarta nacional. Na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil (286 no Semiárido e 121 na Amazônia Legal), sendo 66 no estado do Ceará.

SERVIÇO

A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo prefeito em documento próprio, que será distribuído durante a solenidade de lançamento e já se encontra no site do Selo UNICEF (www.selounicef.org.br), podendo ser preenchido e entregue no local do evento.

Caucaia – Agentes de saúde ameaçam greve

Os agentes comunitários de saúde da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vão paralisar as atividades nesta quinta-feira. A partir das 9 horas, na Praça da Câmara Municipal, no Centro, eles vão se concentrar e promover passeata. A atividade é um preparativo para a greve que terá início no próximo dia 16.

Segundo lideranças da categoria, foram várias as mobilizações desde julho, sem qualquer resposta da Prefeitura à pauta de reivindicações. A greve anunciadas é por tempo indeterminado. “Nossa última esperança foi a reunião do último dia 4, marcada há mais de um mês, contudo não houve avanços”, adianta Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde).

Pauta das reivindicações da categoria:

– A modificação da forma de contratação dos agentes de saúde. Os agentes não são regidos pela CLT, nem pelo estatuto do município, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade, sem direitos básicos, como férias, FGTS e 13º salário. O Sindsaúde já ganhou uma ação pedindo a definição do vínculo trabalhista (celetista ou estatutário), porém, a prefeitura entrou com recurso.

– Aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso.

– Repasse integral do incentivo adicional no fim do ano. É uma parcela extra destinada pelo Ministério da Saúde aos ACS. A prefeitura de Caucaia repassa menos de 30%, mensalmente, enquanto que o município de Baturité repassa 70%, por exemplo.