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E por falar em retorno social de investimentos…

Com o título “Retorno social do investimento”, eis artigo de Haroldo Rodrigues Júnior, sócio e fundador da Investidora de Impacto in3citi. Ele comenta tema do momento que, sem dúvidas, precisa ser replicado nestes tempos de negócios politicamente ajustados ao custo social. Confira:

As nossas ações diárias criam e destroem valores; elas transformam o mundo ao nosso redor. Impactos são criados. Porém, podem ir muito além daquilo que pode ser capturado em termos financeiros, até porque, em grande parte, é esse o único valor que é mensurado e contabilizado. Como resultado, valores que podem ser comprados e vendidos adquirem maior significado e muitas outras dimensões importantes ficam de fora. Decisões tomadas com foco no impacto financeiro são frágeis, é essa a trajetória dos investimentos no Brasil.

Portanto, é imperioso a definição de valor para as mudanças causadas por um investimento. Empresas com propósito, como as empresas B, redefinem o significado do sucesso empresarial por meio do valor social sobre o investimento financeiro.

O Retorno Social do Investimento – SROI, mensura e contabiliza este conceito de valor muito mais amplo, pois busca reduzir a desigualdade e a degradação ambiental e melhorar o bem-estar ao incorporar custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos.

O SROI mede mudanças que são relevantes às pessoas ou às que experimentam essas mudanças ou que contribuem para elas.

O SROI conta a história de como as mudanças estão sendo criadas ao medir os resultados sociais, ambientais e econômicos e utiliza valores monetários para representá-los. Isso permite que uma proporção entre custos e benefícios seja calculada. Por exemplo, a proporção 3:1 indica que um investimento de R,00 resulta em R,00 de valor social.

Assim, pergunte-se: qual o retorno social dos investimentos na coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos no seu território? Quais os indicadores de mudanças pactuados com você? Percebem-se mudanças na valorização do seu ambiente urbano? Houve desobstrução das redes de macro e microdrenagem? Houve inclusão social? É essa a grande transformação que os investimentos sociais geram na sociedade, é esse o propósito das empresas que têm os negócios de impacto em seu DNA.

*Haroldo Rodrigues Jr.

haroldo@in3citi.com

Sócio Fundador da Investidora de Impacto in3citi.

MPF obtém decisão que permite ressarcimento de R$ 97 milhões em multas aplicadas pela AMC

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A Justiça Federal do Ceará determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresente documentos que demonstrem os nomes de todos os cidadãos e valores pagos por eles em razão de multas aplicadas indevidamente nos anos de 2003 e 2004. As multas foram anuladas a pedido do Ministério Público Federal do Estado. Somadas, representaram arrecadação de R$ 97 milhões. Na decisão, de março deste ano, há também determinação para que a autarquia repasse aproximadamente R$ 4,9 milhões devidos ao Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). O valor corresponde a 5% do que foi arrecadado com a aplicação de multas que foram anuladas após o questionamento feito em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPF.

A apresentação dos nomes dos cidadãos e do valor das multas, como destaca o procurador da República Oscar Costa Filho, vai permitir que as pessoas possam pedir administrativamente ou judicialmente o ressarcimento. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Ceará.

O MPF ingressou, em 2005, com ação de improbidade administrativa em função de irregularidades cometidas pela AMC em 2003 e 2004. Além aplicar multas indevidamente, a autarquia deixou de fazer repasses obrigatórios ao Funset. “A fiscalização do trânsito é extremamente necessária, e as estatísticas demonstram que os acidentes estão diminuindo, mas não podemos fazer isso desrespeitando os direitos constitucionalmente garantidos”, ressalta Costa Filho.

O cumprimento da sentença judicial foi debatido em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 11 de maio, entre o procurador e representantes da AMC. Durante a audiência, o superintendente da AMC, Francisco Arcelino Araújo Lima, sinalizou com a intenção de buscar o parcelamento dos R$ 4,8 milhões que a instituição deve ao Funset.

Nomes de agentes

O procurador da República e os representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania conversaram ainda sobre o andamento de dois outros procedimentos que tramitam no Ministério Público Federal. Eles acordaram um prazo de 30 dias para a divulgação de nomes e matrículas de agentes de trânsito no site do órgão municipal na internet. A publicização das informações está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução Contran nº 709) e o cumprimento da norma no Ceará vem sendo acompanhado por Costa Filho. Em 45 dias, será disponibilizado levantamento com o quantitativo de multas aplicadas por agente.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates com presidenciáveis

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O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

(Agência Brasil/Foto Eduardo Anizelli – Folhapress)

O PT de José Pimentel não desistiu da vaga de senador

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José Pimentel (PT) não desistiu do desejo de postular reeleição ao Senado, o que já chegou aos ouvidos do governador Camilo Santana. Principalmente depois que Cid Gomes (PDT) virou alvo de denúncias da JBS.

Algumas alas do PT, inclusive, vão se reunir nesta noite de sexta-feira, na sede do partido, para tratar de eleições, tendo um ponto de pauta que considera fundamental: lutar pela vaga de senador que ocupa no momento.

(Foto – Agência Senado)

Comércio varejista cresce 0,3% de fevereiro para março

O comércio varejista brasileiro teve uma alta de 0,3% no volume de vendas na passagem de fevereiro para março. O resultado veio depois da queda de 0,2% de janeiro para fevereiro. O dado, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), foi divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, também foram registradas altas nos outros quatro tipos de comparação temporal: média móvel trimestral (0,3%) em relação a março de 2017 (6,5%), acumulado do ano (3,8%) e acumulado de 12 meses (3,7%).

Após queda de 0,2%, vendas do comércio subiram 0,3% entre fevereiro e março (Arquivo/Agência Brasil)
De fevereiro para março, cinco dos oito segmentos do varejo pesquisados pelo IBGE tiveram crescimento no volume de vendas. A maior alta ocorreu no setor de combustíveis e lubrificantes (1,4%).

(Agência Brasil)

Presidente do Instituto Cearense de Endocrinologia ganhará a Medalha Boticário Ferreira

O médico endocrinologista Renan Montenegro, fundador e presidente do Instituto Cearense de Endocrinologia (ICE), instituição ligada ao Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC, é o mais novo agraciado com a Medalha Boticário Ferreira. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no próximo dia 16, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento é de autoria do vereador Luís Gadelha.

Renan Magalhães Montenegro é graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), com Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem Doutorado em Farmacologia também pela UFC e atua em pesquisa, principalmente nos seguintes temas: Neuroendocrinologia, em especial Acromegalia e Tumores Neuroendócrinos e Distúrbios da Tireoide.

É professor da UFC e médico do ambulatório de Endocrinologia do Hospital Universitário.

O Céu de Maio – Tá bonito pra chover

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Com o título “O céu de maio”, eis artigo da jornalista Domitila Andrade, que pode ser conferido também no O POVO desta sexta-feira. Ela revisita sua infância, seu torrão e os carinhos de mãe em clima chuvoso, do jeitinho que está se vendo no Interior cearense. Confira:

Quando descia a Chapada do Apodi, vindo do Tomé em direção a sede de Limoeiro do Norte, a imensidão sertaneja era de falhar o ar do pulmões. Era um mergulho e as cores iam se misturando. O alaranjado dos paredões de rocha, o verde esmaecido da caatinga, e o céu. Fecho os olhos e revejo aquele firmamento: lilases, azuis, vermelhos, rosas… Se não há como o luar daquelas paragens, para mim é o lusco-fusco que me enamora.

Trazendo um sertão dentro do peito, moro em Fortaleza há 13 anos e ainda tenho fixação naquele céu, que não se replica com facilidade nas bandas de cá. O céu daqui é feito de outras tintas, acho. Lindas, mas o mar empresta tons outros para a abóbada. Anos atrás, tomava um café em um recanto simples do José Bonifácio e fui tomada pelo meu céu. Me senti descendo de novo a Chapada, quase senti o cheiro da tapioca de minha mãe. Era maio. Desde então, anseio por todos os maios e os céus sertanejos que vêm visitar Fortaleza.

Sei que não reparo sozinha. Tanto que dá o quinto mês e as timelines se enchem do firmamento nuançado. Mais que o entardecer da Praia de Iracema, em maio toda Cidade é cenário. Subindo e descendo os viadutos de dentro dos carros na BR; das janelas do Benfica; refletido pelas faces espelhadas dos prédios do Meireles; dividindo espaço com o Castelão. De gente conhecida ou desconhecida, nativos da Capital, ou das minha brenhas que vieram fazer a vida aqui, vejo as fotografias e agradeço. É feito um acalanto.

Este ano, maio já vai contando onze dias e anda branco. Toda noite, a Cidade toma banho, e os dias seguem pálidos. Vinha sentindo o coração amiudar da possibilidade de não reencontrar meu pedaço de sertão na paleta do céu. Mas me atinei: e se este ano, em meio a trégua de seca, os céus fizeram o caminho inverso? E se o céu carregadinho de chuva daqui foi passear pela caatinga também? Assim, fiz as pazes com o céu e com maio. É esperança derradeira e é também prece. Agora, anseio por junho.

*Domitila Andrade

domitila@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Escritora Marcia Tiburi dará palestra em Fortaleza sobre democracia e fascismo

Marcia Tiburi, escritora, artista plástica e professora de Filosofia, dará palestra, às 18h30min, no auditório do IFCE (Benfica), no próximo dia 16. Ela falará sobre “Democracia e Fascismo – Desafios e Perspectivas para o Brasil”, num encontro promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social da 3ª Região/CE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE).

Nessa ocasião, será lançada a IX Marcha dos Servidores Municipais do Ceará, que, neste ano, leva o tema “Em defesa da democracia e dos serviços públicos frente à criminalização dos que lutam”.

Pró-Lula

Marcia se juntou ao grupo de intelectuais brasileiros que têm repudiado a prisão do ex-presidente Lula, encarcerado desde o dia 7 de abril, em Curitiba (PR). Autora de obras como “Como conversar com um fascista” e “Ridículo Político – Uma investigação sobre o risível, a manipulação da imagem e o esteticamente correto”, a filosofa disseca os personagens e as manifestações contemporâneas. Nos livros, faz reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro, com o crescimento do discurso fascista, e expõe a cadeia de fenômenos que, na sua visão, colocam a democracia em risco.

Vereadores da situação e oposição chegam a um acordo sobre lei que regulamentará transporte individual

As comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza realizaram encontro conjunto, nesta manhã de sexta-feira, numa das salas da Casa. Em discussão, a lei que trata das regras de regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O encontro foi presidida pelo vereador Acrísio Senna (PT) e contou ainda com a presença dos líderes do governo, Ésio Feitosa (PPL) e Michel Lins (PPL), e dos vereadores de oposição Guilherme Sampaio, Soldado Noélio, Marcio Martins.

Tendo ainda a participação dos vereadores Márcio Cruz, Emanuel Acrísio, Benigno Junior, Raimundo Filho, Evaldo Lima, Jorge Pinheiro e Bá, acabou saindo um consenso. Algumas mudanças serão feitas na lei visando, de acordo com Michel Lins, atender aos motoristas que utilizam aplicativos e taxistas.

“As mudanças visam proteger os motoristas garantindo sua segurança individual e melhorando a prestação de serviços para a população” afirmou Esio Feitosa. O vereador Acrísio Senna pediu uma solução rápida desse processo legislativo “pois quanto mais houver demora, mais sofrerão taxistas e motoristas dos aplicativos”, disse.

“Hoje construímos e finalizamos uma proposta vencedora, de forma unânime, entre vereadores da base e da oposição, que servirá de exemplo para o país na sua forma de execução e de bom senso na construção por parte de todos os parlamentares. Ganhou a cidade!”, concluiu o vereador Michel Lins.

A proposta consensual será apresentada em plenário, na próxima terça-feira (15). A expectativa é de que seja aprovada, em todas as instâncias, ainda neste mês.

(Foto – Divulgação)

Coren-CE promove a Caminhada da Enfermagem

Neste sábado (12), data em que é celebrado o Dia Mundial do Enfermeiro, a Avenida Beira Mar, em Fortaleza, será o local de uma caminhada dos profissionais e estudantes de Enfermagem. O grupo realizará a IV Caminhada da Enfermagem Cearense, sob a coordenação do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE). A concentração ocorrerá a partir das 8 horas, em frente ao espigão da Avenida Rui Barbosa.

Segundo a presidente do Coren-CE, Ana Paula Brandão, mais que comemorar a data, o evento será também uma oportunidade de apresentar para a sociedade a importância da profissão, dentro da política de Saúde pública e privada. “Ainda há muito desconhecimento a cerca das competências da enfermagem e das questões enfrentadas pelos profissionais diariamente. A caminhada é uma oportunidade de apresentarmos aos cidadãos, que são nossos pacientes, as questões que nos afligem quanto profissionais, como a regulamentação da jornada de trabalho, do piso salarial e tantas outras questões.

Com o tema “Enfermagem, uma voz para liderar – A saúde é um direito humano” a Caminhada da Enfermagem Cearense irá percorrer 2,7km da Avenida Beira Mar até o Parque Bisão, nas imediações da estátua de Iracema do Mucuripe, onde acontecerá a dispersão.

(Foto – Coren/CE)

 

Dia das Mães – Shopping centers estão otimistas

Para uma das datas mais importantes do varejo, o Dia das Mães, o setor de shopping centers está otimista com o aumento das vendas. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e divulgado pela Veja Online, a expectativa é um crescimento em vendas de 6,5%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entre as categorias de produtos, vestuário é a que mais se espera um crescimento nas vendas com 46,91% das respostas, seguida por calçados (16,05%) e perfumaria (12,35%).

Na medição regional, entre os participantes da pesquisa, 54,88% dos shoppings são da região Sudeste, 16,47% do Sul, 15,29% do Nordeste, 8,54% do Centro-Oeste e 4,82% da região Norte. Desse total, 65,85% ficam na capital e 34,15% no interior dos estados.

TJCE entrega Medalha Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

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A Irmã Conceição, que comanda o Lar Amigos de Jesus – de crianças em tratamento do câncer, está entre personalidades que receberão, nesta sexta-feira, a Medalha do Mérito do Judiciário. O ato ocorrerá a partir das 16 horas, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

A Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua é a mais alta honraria do TJCE e será entregue também, neste mesmo ato, ao governador Camilo Santana (PT), ao servidor do Judiciário José Ferreira dos Santos e ao pesquisador e jornalista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez.

DETALHE – Essa medalha é concedida a cada dois anos a personalidades que contribuíram para o trabalho da Justiça cearense.

(Foto – UFC)

Ministro da Fazenda diz que não se cogita reduzir impostos para conter alta de preço dos combustíveis

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, nessa quinta-feira ao Portal G1, que não há possibilidade de reduzir impostos para conter a alta de preços dos combustíveis. Ele disse que não há espaço para essa diminuição do peso dos impostos na composição do preço no setor. devido à crise fiscal.

Os tributos, de acordo com dados da Petrobras, correspondem a 45% do preço final dos combustíveis.

Desde julo de 2017, quando a tributação subiu e a Petrobras mudou a política de reajustes, o preço da gaoslina subiu 20,4% e o diesel 18,15%.

(Foto – Wilson Dias, da Agência Brasil)

Camilo evita falar do general e volta a sinalizar para aliança com Eunício

O governador Camilo Santana (PT) falou pela primeira vez, nessa quinta-feira, sobre a possibilidade de o PSDB lançar o general Guilherme Theóphilo como candidato de oposição ao Governo do Estado. Questionado sobre o perfil do provável adversário e a ênfase da campanha em segurança pública, o governador evitou se prolongar e disse apenas: “Posso dizer que eu vou trabalhar muito”.

De família cearense, nascido no Rio de Janeiro e com atuação em vários estados, o general da reserva é a aposta da vez da oposição para a eleição estadual. Nessa mesma quinta-feira, o militar recebeu sinalização de apoio do Capitão Wagner (Pros).

General Theóphilo está na disputa.

Sobre a perspectiva de aliança com o senador Eunício Oliveira (MDB), Camilo destacou que a parceria, até agora, está restrita a questões institucionais, sem envolver entendimento eleitoral. “A construção com o Eunício tem sido, desde o início, uma parceria administrativa. Ele tem ajudado muito o Ceará, é um parceiro para abrir as portas para trazer recursos pro Estado”.

Camilo aponta , no entanto, para a perspectiva de a parceria se estender à eleição. “É natural que isso se transforme em uma parceria política. Nós temos prazo até o fim de julho para as convenções, mas a parceria com ele tem sido muito positiva para o bem do Ceará e para que o povo possa ter mais qualidade de vida”.

(O POVO Online/Fotos – Divulgação e Elisa Maia)

Ciro Gomes – Um olho no peixe e outro no gato

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Com o título “Ciro e a habilidade para o jogo político”, eis artigo da jornalista Lucinthya Gomes, editora de Política do O POVO. Ela comenta as costuras eleitorais que o presidenciável pedetista tenta fechar de olho nas urnas. Confira:

Se o temperamento de Ciro Gomes (PDT) sempre foi um risco às suas pretensões eleitorais, a habilidade para o jogo político é inegável. Desde o início do ano, quando a movimentação pela pré-candidatura se intensificou, o pedetista tem mantido um olho no peixe e o outro no gato.

Lamentou e prestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi decretada a prisão dele, mas não tem poupado críticas ao PT. Busca herdar os votos do petista, preso há pouco mais de um mês, mas não abre mão do espaço que pode ocupar entre os eleitores anti-Lulistas. Mira o público que vota à esquerda ao mesmo tempo em que flerta com o mercado financeiro. Demarca território no Nordeste e articula para vice um nome ligado ao Sudeste. Tenta se aliar ao PP e também ao PSB e ao PCdoB.

Com todas as incertezas em torno da candidatura de Lula, Ciro tem se mostrado o nome de centro-esquerda com melhor rendimento nas pesquisas de intenção de voto e maior capacidade de articulação para formar alianças. Há quem diga que, hoje, ele tenta se construir como o nome mais próximo do perfil conciliador que tinha Lula, quando eleito em 2002. Resta saber se a ambiguidade do jogo será o bastante para levá-lo ao segundo turno e aglutinar apoio das demais lideranças de esquerda.

*Lucinthya Gomes,

lucinthya@opovo.com.br

Editora de Política.

Arquidiocese de Fortaleza comemora o 52º Dia Mundial das Comunicações

A Arquidiocese de Fortaleza vai comemorar neste sábado o 52º Dia Mundial das Comunicações (13 de Maio), que tem como tema para reflexões “A verdade vos tornará livres” e como o lema “Fake news e jornalismo de paz”.

A celebração, sob a coordenação da Pastoral de Comunicação, ocorrerá em três momentos:

– Das 9 às 12 horas, a jornalista e mestra Andrea Pinheiro falará sobre o tema da mensagem do papa, na Paulinas Livraria (Centro);

– A partir das 14 horas, na Paróquia Jesus, Maria, José (Bairro Antônio Bezerra) falarão sobre o tema as jornalistas Aline Herculano, Romana Melo e Evelane Barros;

– Às 17 horas, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, haverá a santa missa para os comunicadores. São convidados a participar todos os profissionais de comunicação e os membros da Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza.

Eunício gastará até 1,7 milhão em suporte técnico de computadores

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, resolveu investir em tecnologia para ver suas máquinas voando.

O Senado abriu licitação para contratar uma empresa que preste suporte técnico aos computadores da Casa.

O edital prevê gasto de até R$ 1,7 milhão, incluindo o serviços a ser prestado e o fornecimento de peças novas para os equipamentos.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

As trincheiras eleitorais do general tucano

O presidente estadual do PSDB, Francini Guedes, anda dizendo que o general Guilherme Theóphilo ainda é um nome em avaliação para o Governo. Já o vice-presidente estadual da legenda, deputado federal Raimundo Gomes, afirma o contrário: “O general será o candidato!”

Pelo visto, o parlamentar tem razão, pois o general até vem recebendo adesões como a do PR do Capitão Wagner. O PSD e o Solidariedade ainda não se manifestaram abertamente sobre essa indicação tucana.

(Foto – Alex Gomes)

 

PSC reafirma apoio à reeleição de Camilo Santana

De volta de Brasília, após reuniões com a cúpula nacional do PSC, a empresária Nicolle Barbosa, que preside a sigla no Ceará. Ali, expôs a situação do partido no Estado e a disposição de eleger um deputado federal, pelo menos.

Nicolle, que está como pré-candidata à Câmara, reafirmou também ali a disposição do PSC de apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

O Pastor Everaldo, dirigente nacional, não colocou obstáculos.

(Foto – Divulgação)

Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.

Substituição da placa

A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.

Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Para veículos já emplacadas, a troca será opcional até 2023, quando toda a frota nacional deve circular com a nova identificação. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.

(Agência Brasil)