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Anvisa suspende comercialização de antiácido

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, suspende em todo o território nacional a distribuição, o comércio e o uso do medicamento Kollangel (hidróxido de alumínio/hidróxido de magnésio), fabricado pela empresa Natulab Laboratórios S.A.

De acordo com a Anvisa, atas de perícia de contraprova emitidas pelo Laboratório Central de Saúde do Distrito Federal apresentaram resultados insatisfatórios para os alguns parâmetros, como embalagem primária, aspecto e contagem de microrganismos referentes ao Lote 46.194 do medicamento.

A resolução determina ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente do remédio no mercado.

(Agência Brasil)

Imposto de renda: projeto permite dedução de despesas com medicamentos

Proposta que prevê a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o PLS 147/2011 altera o artigo 8º de legislação sobre o imposto (Lei 9.250/1995) para incluir a dedução das despesas com medicamentos, tanto do contribuinte como de seus dependentes.

Em sua justificação, Cyro argumenta que a legislação tributária atual permite a dedução de despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Prevê, também, que medicamentos aplicados na fase de hospitalização também sejam dedutíveis.

Para ele, “é de estranhar que não seja lícito deduzir, do IRPF, despesas com medicamentos utilizados pelo contribuinte e seus dependentes em situações que não impliquem internação, especialmente nos casos que envolvam doenças comprovadamente graves ou crônicas”.

A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi aprovado relatório favorável da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Enviada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa, foi relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), cujo parecer também é favorável ao projeto.

(Agência Senado)

IGP-M registra inflação de 0,46% na segunda prévia de janeiro

A segunda prévia de janeiro do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,46%. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de dezembro de 2013 (0,54%). O índice, calculado entre os dias 21 de dezembro e 10 de janeiro, foi divulgado nesta sexta-feira (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses, o IGP-M alcançou 5,64%.

A queda da inflação entre dezembro e janeiro foi puxada exclusivamente pelos preços no atacado, que subiram em ritmo menos acentuado em janeiro. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, ficou em 0,36% em janeiro. Em dezembro, o índice atingiu 0,56%.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que acompanha o varejo, passou de uma inflação de 0,62% em dezembro para 0,73% em janeiro. A alta foi influenciada pelo custo dos transportes, pois a inflação desse grupo de despesas passou de 0,51% para 1,07% no período.

Acompanhando a tendência dos preços no varejo, o custo da construção, medido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, subiu mais em janeiro, ao passar de uma taxa de 0,26% em dezembro para 0,53% neste mês.

(Agência Brasil)

Após 78 dias sem aulas, professores decidem pelo fim da greve

Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) decidiram nessa quinta-feira (16) suspender a greve após o Governo do Estado garantir o cumprimento das reivindicações emergenciais do grupo. A decisão foi aceita em assembleia, realizada no Campus do Itaperi, com 154 votos favoráveis e uma abstenção. As aulas da universidade estavam paralisadas há 78 dias.

De acordo com Elda Maciel, presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), apesar da retomada das atividades letivas, o estado de greve é mantido até o governador Cid Gomes (Pros) cumprir o acordo.

Em reunião com o sindicato na última segunda-feira (13), o chefe do executivo estadual garantiu regulamentar o Plano de Cargos de Carreiras e Vencimentos (PCCV) e realizar concurso para professor efetivo. Cid Gomes prometeu ainda aumento de R$ 10 milhões para assistência estudantil em cada universidade estadual e ampliação do prédio da Faculdade de Educação da Uece em Itapipoca.

A presidente do Sinduece afirma que todas as propostas do Governo devem ser cumpridas até março. “O governador se comprometeu a assinar o acordo após o fim da paralisação. Essa é a nossa expectativa a partir de agora”.

Recomeço

Elda Maciel diz que os docentes pretendem retomar as aulas o mais rápido possível. “Mesmo com período apertado, as atividades letivas vão ser repostas para que nenhum aluno tenha prejuízo”, destacou a presidente do Sindiuece.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Uece, o calendário da instituição com datas para reposição das aulas do semestre 2013.2 e início do semestre 2014.1 será definido nesta sexta-feira (17), às 10 horas, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A greve dos docentes das universidades estaduais do Ceará foi deflagrada em 29 de outubro do ano passado. Além da Uece, participaram da mobilização os professores das universidades Regional do Cariri (Urca) e Vale do Acaraú (UVA). Os docentes das três instituições já decidiram pelo fim da paralisação.

(O POVO)

Adolescente que anunciou venda de negros na internet depõe na polícia

Um adolescente de 15 anos foi apreendido nessa quinta-feira (16) por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por ter publicado anúncio no site MercadoLivre oferecendo a venda de negros a R$ 1. Em depoimento à polícia, o rapaz disse que publicou o anúncio por não ter passado no vestibular de um centro de ensino federal em decorrência da política de cotas.

Segundo a Polícia Civil, ele foi localizado após investigação e monitoramento de dados iniciados pela DRCI há cerca de uma semana. Os trabalhos começaram depois da denúncia feita pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com o delegado titular da DRCI, Gilson Perdigão, o rapaz prestou depoimento ao lado da mãe e confirmou ser autor da publicação.

Segundo o delegado, o adolescente contou que publicou os anúncios porque foi reprovado no processo seletivo para o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, na Tijuca, zona norte do Rio. No depoimento, o menor alegou que se não existissem as cotas para negros ele teria sido aprovado. Depois do depoimento, ele foi liberado.

O rapaz foi autuado por fato análogo ao Artigo 20 da Lei 7.716, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito de raça, de cor, de etnia, de religião ou de procedência nacional. O inquérito foi aberto na sexta-feira (10), um dia depois de o caso ser denunciado.

A Polícia Civil informou que o adolescente não tinha antecedentes criminais e nem praticou algo semelhante anteriormente. A delegacia encaminhou o caso à Vara da Infância e Juventude da Justiça do Rio.

(Agência Brasil)

Duplicação de Rodovia vai beneficiar região da Ibiapaba

foto bismarck maia

A região da Ibiapaba vai ter sua principal rodovia, a CE 187, duplicada pelo Governo do Estado do Ceará, via Secretaria do Turismo (Setur CE). A intervenção terá seu Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) discutido com a população local, em audiência pública, na terça-feira (21), às 9h, no auditório do IFCE de Ubajara.

O projeto, já concluído, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ,   e prevê a ligação entre Tianguá e São Benedito, num total de 58,74 km, beneficiando cidades como  Ubajara e Ibiapina, em estrada duplicada, com acostamento em cada sentido, canteiro central, faixas de segurança, sinalização, iluminação.

“Com esta CE duplicada, além das rodovias já concluídas no Governo Cid Gomes, tais como a Jijoca – Granja e a Granja- Viçosa, as viagens à serra e ao litoral ficarão muito mais rápidas e seguras. Assim, fomentamos tanto o turismo, qualificando os espaços daquela região, quanto o escoamento da produção agrícola de toda a Ibiapaba”, explica o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

A duplicação será feita em dois trechos, sendo o primeiro a partir do entroncamento da BR 222, em Tianguá, até Ubajara, com 25,6 quilômetros (km) de extensão; e o segundo vai até a CE 321, em São Benedito, com 33,14 km e passando também pelo município de Ibiapina.

Especialistas debatem o fenômeno do “rolezinho”

“Rolezinhos” estão sendo programados pelas redes sociais em mais de dez estados para as próximas semanas. Em muitos deles, movimentos sociais e universitários organizam os encontros em protesto à repressão policial contra a reunião que ocorreu em um shopping de Itaquera, bairro da zona leste de São Paulo. Na linguagem popular, “rolezinho” significa passear ou dar uma volta. Nas últimas semanas, a palavra tem sido bastante usada para descrever reuniões de jovens, principalmente da periferia, em shopping centers.

De acordo com a professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ivana Bentes, o fenômeno tem um forte caráter político e surpreende por resgatar o espírito das manifestações do ano passado em um cenário inusitado, os shoppings. “Mesmo que não tivesse uma intenção de causar politicamente, ele é político. A simples existência de um jovem negro da periferia dentro de um shopping center, sendo rejeitado, sendo considerado um consumidor indesejado, já é um fato político, independentemente da intencionalidade”, disse. “Acho muito importante que outros grupos sociais tenham se organizado para manifestar solidariedade a esses jovens”, completou.

O chamado “rolezinho” começou em São Paulo, no fim do ano passado. Desde então, vários ocorreram, chegando a reunir milhares de pessoas. No último sábado (11) foi no Shopping Itaquera, teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar. As administrações de alguns shoppings conseguiram, na Justiça, liminares para impedir os encontros.

Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Menezes, o que está em jogo, nesse caso, é o direito de ir e vir e o direito à propriedade. “No caso em que um grupo, se valendo da sua liberdade de ir e vir, combina um encontro de tal volume e de tal tamanho e com tais atitudes que começam a, exageradamente, impedir o exercício de outros direitos e liberdade por outras pessoas, estão abusando do seu direito”, explicou.

O professor da Universidade de Brasília, Alexandre Bernardino, discorda. Na opinião dela, a proibição da entrada nos shoppings está ligada ao perfil dos jovens que fazem os “rolezinhos”. “É claramente uma manifestação de preconceito em relação a um determinado grupamento social que se caracteriza por pobreza e por negritude, um grupo que se manifesta politicamente, no sentido mais amplo da palavra, e que não pode ter seu direito de manifestação e de ir e vir cerceado em um lugar público, porque o lugar é privado, mas é aberto ao público, então é público”, defende.

(Agência Brasil)

Suspeito de realizar assaltos na Padre Antônio Tomás é preso

Foi preso em flagrante nesta quinta-feira (16), pela Polícia Militar, Anderson Tony Vinícius Weyne  Félix, 22, suspeito de realizar assaltos na última terça-feira (14), na avenida Padre Antônio Tomás, no bairro Dionísio Torres.

As imagens que circularam nas redes sociais durante a noite da última terça, que  mostravam a ação dos homens durante a abordagem a motoristas, colaboraram para a Polícia identificar e prender o primeiro acusado.

Anderson Tony, que se encontra preso no 2° Distrito Policial, já responde por tráfico de drogas e roubo. Segundo a delegada Socorro Portela, titular do 2° DP, Tony é conhecido pelos moradores do bairro Dionísio Torres por realizar diversos assaltos.

Nesta sexta-feira (17), uma das vítimas que estava em um dos veículos registrada pelas imagens vai fazer o reconhecimento do acusado na delegacia. Ainda não foi realizado boletim de ocorrência.

A Polícia segue realizando diligência na tentativa de identificar os outros suspeitos.

(O POVO Online)

Mensalão mineiro entra na última fase antes do julgamento no STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro.

Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída. A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano.

São apurados supostos desvios de dinheiro público durante a campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Após as conclusões da procuradoria, o processo seguirá para as alegações finais da defesa.

De acordo com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 2009, o parlamentar é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradoria, o então candidato teria se beneficiado de recursos oriundos do suposto esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados respondem às acusações na primeira instância da Justiça de Minas, porque não possuem foro privilegiado.

Na época em que a denúncia foi recebida, Azeredo negou todas as acusações e disse que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa dois na sua campanha à reeleição. O parlamentar também disse que nunca autorizou repasses para dinheiro para as empresas de Marcos Valério.

(Agência Brasil)

Luizianne diz que “toda pedra” que RC move é com dinheiro deixado por ela

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A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) voltou a fazer críticas à gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Segundo ela, RC não tinha “preparo nenhum” quando assumiu a Prefeitura e só está conseguindo levar adiante a administração municipal devido aos recursos deixados pela gestão anterior.

“Não tem uma pedra que ele move que não tenha sido dinheiro deixado, articulado, licitado que foi feito por mim. Pegamos a Prefeitura com muitas dificuldades e foram muitos anos para construir as coisas”, disse a ex-prefeita, que participou de encontro do Diretório Estadual do PT nesta quinta-feira (16).

Entre os avanços de seu governo, Luizianne destacou o Hospital da Mulher, a requalificação da Praia de Iracema, os Cucas, a Vila das Artes e a revitalização de espaços como o Passeio Público, além da construção de escolas e creches. “A gente fez um governo vitorioso, que deixou marca em todo o Ceará”, afirmou.

Ao citar o desgaste do Governo do Estado, Luizianne também teceu críticas ao chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, investigado por suposto envolvimento em irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores do Estado.

“O chefe da Casa Civil, todo mundo sabe, já faz mais de dois anos que rola aqui. (…) Todo mundo sabe que aquilo ali não é coisa boa. Todo mundo sabe que esse problema já vem se arrastando há muito tempo”, disse Luizianne. Esta semana a Justiça decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Arialdo e de outros supostos envolvidos no caso.

Candidatura própria

Emendando com as críticas, ela voltou a defender candidatura própria do PT ao Governo do Estado, sobretudo porque Pros e PMDB – ambos aliados do PT – tendem a lançar candidaturas próprias. “Diante desse desgaste, acredito que o PT deveria buscar seu caminho próprio. Mantém os três palanques da Dilma com três candidatos a governador pedindo voto pra ela.”

(O POVO Online)

Papa diz que é preciso sentir vergonha com os vários escândalos na Igreja

O papa Francisco disse nesta quinta-feira (16) que é preciso envergonhar-se com os vários escândalos que abalaram a Igreja Católica. Ele falou durante a homilia na tradicional missa matutina que celebra na Casa de Santa Marta, no Vaticano, onde reside.

“Mas, tivemos vergonha? Tantos escândalos que não quero mencionar individualmente, mas que todos sabemos quais são. Escândalos [pelos quais] alguns tiveram de pagar caro. E isso está bem! Deve ser assim… a vergonha da Igreja”, acrescentou, de acordo com a Rádio Vaticano. “Mas, temos vergonha desses escândalos, dessas derrotas de sacerdotes, bispos e laicos?”, insistiu.

O papa considerou que os responsáveis envolvidos nos escândalos “não tinham uma relação com Deus. Tinham uma posição na Igreja, uma posição de poder e também de comodidade, mas não a palavra de Deus”.

Na terça-feira (14), o papa também denunciou, durante a homilia na Casa de Santa Marta, a “figura do cristão corrupto”, ao falar de laicos, sacerdotes e bispos que se aproveitam da situação e dos privilégios.

O representante do Vaticano na ONU em Genebra, Silvano Tomasi, apresentou hoje à Comissão das Nações Unidas para os Direitos da Criança a resposta da Igreja aos abusos sexuais de menores por padres e outros funcionário. Ele disse que não existe “desculpa possível” para esses casos.

Tomasi acrescentou que o Vaticano formulou “diretivas” na matéria para facilitar o trabalho das igrejas locais, que desenvolveram também recomendações para evitar abusos, disse ele, citando a Carta para a Proteção das Crianças e Jovens, adotada pela Igreja Católica norte-americana em 2005.

A comissão da ONU dedica a sessão desta quinta-feira à avaliação do cumprimento pelo Vaticano dos compromissos assumidos com a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança, em 1990, e os respectivos protocolos em 2000.

(Agência Brasil)

PSB-Ceará realiza encontro regional em Iguatu

A direção estadual do Partido Socialista do Ceará – juntamente com a Rede Sustentabilidade –  realiza no sábado (18) o Encontro Regional do PSB Centro Sul, no município de Iguatu/CE. O evento tem o objetivo de dar sequência ao trabalho de reorganização do partido no Estado, bem como discutir a plataforma política da legenda para as eleições de 2014.

O evento é destinado a filiados, dirigentes, apoiadores, integrantes dos segmentos sociais do partido (Juventude, Mulher, LGBT, Negros, Movimento Popular e Movimento Sindical) e pré-candidatos da legenda.

Além do presidente do partido, Sergio Novais, estão confirmadas as presenças da deputada estadual Eliane Novais, da representante da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo (pré-candidata ao Senado) e da presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa (pré-candidata do PSB ao Governo do Estado).

Serviço

Evento: Encontro Regional do PSB Centro Sul

Dia: 18/01/2014, sábado, às 9h.

Onde: CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Iguatu – Rua Dr João Pessoa, 897 – Iguatu/CE

(PSB-CE)

Setfor consegue investimento de 95% do seu orçamento em 2013

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foto salmito recursos

Em uma situação rara até para empresas privadas, a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) conseguiu investir 95% de seu orçamento em 2013 e destinar somente 5% para custeio. Para a economia, o custeio são despesas como salários, combustíveis, locação de veículos, material de escritório, material de limpeza e serviços gráficos, enquanto o investimento passa por aquisição de bens para a empresa ou poder público, além de obras.

Em algumas instituições, como hospitais, o custeio chega a quase 100% do orçamento, enquanto escolas consomem cerca de 70% em custeio.

Para o secretário Salmito Filho, a tendência no mundo é que o poder público reduza cada vez mais seus custeios, em favor dos investimentos. “Os custeios muitas vezes não são passíveis de redução. Isso não ocorre com os investimentos, pois deixam de gerar despesas quando encerrados. Isso dá margem para novos investimentos, em área fundamentais como a infraestrutura e turismo, que geram riqueza para uma cidade, para um estado e para um país”, ressaltou o titular da Setfor.

No ano passado, a secretaria ainda conseguiu captar cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 600 milhões do Provatur e R$ 200 milhões do Cidade com Futuro. “Nada disso seria possível sem o apoio irrestrito do prefeito Roberto Cláudio, que não somente participa das reuniões de captação de recursos como também fiscaliza as obras. É comum vermos o prefeito acompanhando as obras toda semana e cobrando todos os itens”, destacou Salmito.

CNI recomenda acordos para evitar dupla tributação e incentivar investimentos no exterior

O Brasil deveria fechar acordos para evitar dupla tributação com países como os Estados Unidos, a Colômbia, Austrália, Alemanha e o Reino Unido, a fim de estimular investimentos de empresas no exterior. Essa é uma das recomendações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Relatório dos Investimentos Brasileiros no Exterior 2013, divulgado nesta quinta-feira (16).

A CNI também recomenda a eliminação da insegurança jurídica do modelo brasileiro de tributação dos lucros obtidos no exterior e a negociação de acordos de proteção aos investimentos para reduzir riscos políticos com países como a Argentina, China, o México, Moçambique e Angola.

De acordo com a CNI, a participação do Brasil nos estoques de investimentos no mundo está se reduzindo. Essa participação caiu de 1,96%, em 1990, para 0,99%, em 2012, ano em que os investimentos do país no exterior ficaram em US$ 266,2 bilhões.

Nesse período, outras economias emergentes aumentaram os estoques de investimentos. A China, por exemplo, aumentou de 0,21%, em 1990, para 2,16%, em 2012. A Rússia saiu de zero para 1,75% e o Chile, de 0,1% para 0,41%, nesse período. A participação de todos os países em desenvolvimento no estoque global subiu de 6,92% para 18,9%.

A CNI lembra que no ranking dos principais investidores mundiais da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil perdeu 159 posições entre 2008 e 2012. Nesses quatro anos, o país saiu da 20ª posição para a 179ª, na lista com 182 países.

Para a CNI, as empresas que não fazem investimentos no exterior reduzem a produtividade e as exportações, perdem acesso à mão de obra qualificada, à tecnologia e à inovação.

(Agência Brasil)

Eunício defende permanência de cearense à frente da Integração Nacional

O senador Eunício Oliveira defendeu nesta quinta-feira (16) a permanência do cearense Francisco Teixeira à frente do Ministério da Integração, cargo que ocupa como interino desde outubro do ano passado. Eunício participa de reunião da cúpula do PMDB, em Brasília, que avalia um ministério para o senador Vital do Rêgo.

A sinalização da presidente Dilma Rousseff é que o senador da Paraíba assuma o Ministério da Integração, mas o senador cearense Eunício Oliveira defende a efetivação de Francisco Teixeira e um outro ministério para Vital Rêgo.