Blog do Eliomar

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Quem manda?

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Em questão na qual a autoridade sobre a tropa é tão crucial, há aspecto absolutamente inacreditável nessa história toda: o coronel Francisco Bezerra – secretário de direito da Segurança – simplesmente não se manifesta nessa confusão toda.

O governador já falou, o irmão dele meteu seu bedelho, o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, posicionou-se. E o doutor Bezerra permanece, sem trocadilho, tal qual vaca de presépio. Aliás, do mesmo modo como foi na época da greve.

Multa em caso de demissão ainda é polêmica na regulamentação do trabalho doméstico

A proposta apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a Emenda Constitucional 72, que trata do trabalho doméstico, gerou polêmica entre os parlamentares nessa quinta-feira (23). O projeto foi apresentado na quarta-feira aos integrantes da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação Constitucional, da qual Jucá é relator. Com as divergências, há dúvida sobre a possibilidade de votação já na próxima semana.

A principal dúvida dos parlamentares diz respeito à indenização a ser paga pelo empregador ao empregado demitido. A multa equivale a 40% do montante dos depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a vigência do contrato de trabalho. No caso dos trabalhadores em geral, é devida apenas em caso de demissão sem justa causa, mas o projeto de Jucá acaba com essa distinção para o trabalhador doméstico.

Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), é preciso fazer a distinção entre um trabalhador honesto e outro que tenha, por exemplo, cometido um crime. Isso, segundo o senador, poderia colocar em risco as famílias dos empregadores. Para Pedro Taques (PDT-MT), não é normal premiar alguém que errou.

– Equiparar a dispensa por justa causa e sem justa causa me parece que é beneficiar a torpeza daquele que é demitido com justa causa. Isso não é normal no Brasil – argumentou Taques.

(Agência Senado)

Secretarias de Segurança Pública negam violência policial

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As secretarias de Segurança Pública dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro negaram nessa quinta-feira (23) que exista uma situação grave de violência policial como a denunciada pela Anistia Internacional no  relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado ontem. Segundo o documento, os assassinatos cometidos por policiais continuam sendo pouco investigados e registrados como auto de resistência ou resistência seguida de morte, o que aumenta a violência policial.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que não admite violência policial. A letalidade policial diminuiu 40% no primeiro quadrimestre deste ano e 40 policiais foram presos. A Polícia Militar esclarece que mantém uma corregedoria forte e atuante na apuração dos desvios de condutas de seus integrantes. Todas as denúncias são rigorosamente apuradas.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) informa que a corregedoria do órgão expulsou mais de 1.300 policiais militares e civis por desvios e má conduta. A Seseg ressalta que há seis anos o combate às milícias é uma das prioridades da secretaria. Segundo nota divulgada pelo órgão, os grupos milicianos surgiram no estado há cerca de 15 anos e 750 pessoas foram presas por esse motivo.

Enquanto em São Paulo o termo “auto de resistência” continua sendo utilizado nos casos de homicídios cometidos por policiais, no Rio de Janeiro, desde 10 de janeiro, a polícia usa “homicídio decorrente de intervenção policial” ou “lesão corporal decorrente de intervenção policial” nos registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crime.

De acordo com o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, o registro do homicídio cometido por agentes do governo como auto de resistência é um facilitador de execuções extrajudiciais. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana, de novembro passado, pediu o fim do auto de resistência, mas poucos estados implementaram.

(Agência Brasil)

Ministério Público aciona PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

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O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada para as eleições presidenciais de 2014. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, alega que houve uso indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e início de maio. 

A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda se este for maior. Também solicita a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo semestre. “O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff”, destaca.

O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é vedado por lei. De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta semana pelo TSE, a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir do dia 6 de julho de 2014.

Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de sua reeleição, mesmo sem pedido explícito de votos. A procuradora considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é pré-candidata, o que fica mais evidente pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções, o principal articulador do movimento pela reeleição.

A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho, educação, moradia e meio ambiente. Para Cureau, Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda, uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.

(Agência Brasil)

Senador tucano compara Dilma a “Pilatos de saia”

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que embora a presidente Dilma Rousseff tenha sido considerada pela revista Forbes a segunda mulher mais poderosa do mundo, sua força se perde na ausência de um projeto de governo e de um rumo para o país. O parlamentar relatou acontecimentos políticos recentes para criticar a falta de uma proposta em torno da qual estejam aglutinados ao menos os integrantes da base do governo.

– A presidente forte é fraca porque não tem um projeto que se possa compreender, que não pode gerar a confluência de opiniões – afirmou o parlamentar, líder do PSDB no Senado.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), Aloysio Nunes disse que, caso o país vivesse num regime parlamentarista, haveria a troca de governo.

– Está evidente que o governo não tem projeto, não tem discurso, não tem base parlamentar confiável e está sem rumo. E a presidente forte é forte pra quê? – indagou.

O senador afirmou que a presidente “tem falhado redondamente” na tarefa de solidificar a federação. Citou a disputa pelos royalties de petróleo, quando o governo permitiu uma guerra declarada entre os estados. O senador por São Paulo disse ter ficado penalizado com a condição política de Dilma, que não foi defendida por nenhum de seus líderes no episódio.

– Ela simplesmente lavou suas mãos, como um Pilatos de saia – comparou.

Na votação da medida provisória que alterou a legislação portuária, o líder do PSDB criticou a presidente por não conter a briga na base governista e não abrir um diálogo com oposição.

– A oposição assistiu estupefata a briga entre líderes de partidos governistas, o PMDB e o PR – afirmou o senador, lembrando que não houve tempo para avaliar a medida.

Aloysio Nunes acrescentou que essa pressa para a votação da MP dos Portos obrigou a liderança do governo e a Presidência do Senado “a algo quase como um pecado mortal na vida parlamentar”, que foi o rompimento do acordo para a realização de duas sessões deliberativas como tempo mínimo para se tentar um consenso.

O senador ainda citou as discussões sobre a guerra fiscal e as compensações para os estados, prevista na MP 599, que acabou perdendo sua validade.

– A cada episódio, a base vai se erodindo e a governabilidade vai se esboroando – afirmou.

(Agência Senado)

Suspensão de cobrança de prestações de leasing deve ser apreciada pelo STF, avalia advogado

A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está disposta a levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que resultou na suspensão da cobrança de prestações de leasing em casos de roubo, furto ou devolução de veículos.

A decisão é da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dada na quinta-feira (16), e abrange clientes de 13 bancos e financeiras (BV Financeira, ABN Amro Real-Aymoré, Santander, PanAmericano, Itaú Unibanco, Bradesco/Finasa, BMC, HSBC, Volkswagen, Fiat, Ford, Gmac e Sofisa).

Pelo sistema de leasing, o carro é adquirido pelo banco ou instituição financeira que o empresta ao consumidor mediante o pagamento de um aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até a quitação das prestações, quando então a titularidade daquele bem passa para o consumidor.

O advogado da Codecon, Rafael Couto, disse nesta quinta-feira (23) que a ação movida pelo órgão atendeu ao elevado número de reclamações de consumidores referentes à cobrança das empresas de leasing, considerada abusiva.

“Ela vinha sendo cobrada a mais que o devido. Aí, ou o consumidor não conseguia devolver o carro ou suspender os pagamentos. Com isso, o seu nome acabava indo para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o que gerava uma gama de dificuldades e prejuízos para ele”. Acionada, a comissão decidiu mover a ação ao perceber que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) “já vem entendendo dessa forma”, além do próprio tribunal do estado, disse o advogado.

A decisão da 2ª Vara Empresarial do Rio vale para todo o território nacional. Ela estabelece ainda que todos os consumidores que tiveram que quitar o contrato em caso de roubo ou furto do veículo nos últimos dez anos sejam ressarcidos em dobro. Os bancos deverão declarar nula a cláusula contratual que impõe essa cobrança.

A Justiça determinou prazo até a próxima quarta-feira (29) para que as empresas apresentem a relação de todos os contratos de leasing feitos nos últimos dez anos. A multa diária para o caso de descumprimento soma R$ 1.000.

Rafael Couto não tem dúvidas que a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) entrará com recurso para tentar derrubar a decisão judicial. Caso isso ocorra, a Codecon pretende contestar o recurso na instância superior, que é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para manter a decisão.

(Agência Brasil)

Força Nacional já está em Fortaleza. Mas é para a Copa das Confederações

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Essa informação é do site do Governo do Ceará:

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23.05), oficiais da Força Nacional de Segurança Pública. Eles apresentaram ao titular da SSPDS a unidade que atuará no Ceará durante a Copa das Confederações. “A Força Nacional é muito bem-vida ao Ceará. Esses homens se somarão a todo o aparato que o Sistema Estadual de Segurança, juntamente com as Forças Amigas, está colocando à disposição dos cearenses e dos turistas que nos visitarem por ocasião do evento”, disse o secretário Bezerra.

“Atuaremos de acordo com a necessidade, como tropa de contingenciamento, com efetivos baseados no Estado já a partir do início do próximo mês”, detalhou o Capitão Edson Gondim, que comandará a unidade da Força Nacional no Ceará. Dotada de contingente especializado, a tropa da Força Nacional poderá atuar também no patrulhamento ostensivo geral, na escolta de autoridades e na vistoria de instalações como a Arena Castelão ou o Estádio Presidente Vargas. Para isso, os homens que atuarão Ceará estarão equipados com armamento especial – que incluem desde armas não-letais a armamento de grosso calibre – e com veículos de grande porte, como motos Harley Davidson e um caminhão anti-bomba.

Deputado cearense é relator de projeto que regulamenta profissão de vaqueiro

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) recebeu missão que muito tem a ver com o Nordeste. Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, ele será o relator do projeto de lei nº 4831/12, que regulamenta a profissão de vaqueiro no Brasil. O projeto, de autoria do deputado Carlos Brandão (PSDB/MA), considera como atividades de vaqueiro, entre outras: tratar, manejar e conduzir espécies animais como bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos; percorrer a propriedade rural, fiscalizando as pastagens, as cercas e as aguadas; organizar eventos associados aos animais.

Prevê ainda que seja concedida aposentadoria ao vaqueiro após comprovados 30 anos de contribuição (se homem) e 25 anos (se mulher), além de responsabilizar o administrador, proprietário ou não do estabelecimento agropecuário, de prover seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

Raimundo Gomes de Matos está ouvindo as entidades que congregam os vaqueiros no Estado do Ceará para receber sugestões e apresentar seu voto/relatório.

Fiec abre inscrições para nova turma do projeto Apóstolos da Inovação

O Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organizado ligado à Federação das Indústrias do Estado, receberá, até o próximo dia 2 de junho, currículos para seleção da terceira turma do programa “Apóstolos da Inovação”. Poderão participar estudantes de graduação, que tenham cursado o 8º semestre, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Centro Universitário Christhus (Unichristhus), Universidade de Fortaleza (Unifor) e FA7, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Produção, Mecânica, Química, Química Industrial, Metalúrgica, Alimentos, Biologia e Biotecnologia, Administração de Empresas e Informática (software, teleinformática ou TIC).

Os selecionados devem disponibilizar o tempo integral durante a realização do programa. Serão selecionados 12 alunos, sendo seis das universidades e faculdades cearenses e seis do ITA. Os universitários realizarão as atividades durante quatro semanas do período de férias, de 8 a 31 julho. A seleção será feita pela análise de currículo e entrevista. Os jovens selecionados receberão apoio para custeio e participarão do programa, onde será possível conhecer lideranças políticas e empresariais, além de mercados, para a identificação de oportunidades para empreender.

SERVIÇO

* Os currículos devem ser encaminhados por meio do e-mail indi@sfiec.org.br ou diretamente para a sede do INDI, situada à Avenida Barão de Studart, 1980, 4º andar. Para efetuar a inscrição, mediante a entrega dos currículos, o candidato deve estar ciente do edital, que pode ser acessado pelo site do INDI( www.sfiec.org.br/indi), em documentos técnicos.

 

José Pimentel anuncia grupo de ministros para encontro com prefeitos cearenses

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O encontro que o governo federal promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, não terá só Ideli Salvati, a ministra das Relações Institucionais. Segundo o senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso e convidado do encontro, o objetivo é discutir pauta com interesses dos prefeitos em vários ministérios.

DETALHE – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou vinda de última hora, alegando problemas de agenda. Ele mandará o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do MS, o cearense Odorico Monteiro.

Antes de conferir posse no Equador, petista defende manutenção da aliança com Cid

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Enquanto os Ferreira Gomes estão às turras com a turma da ex-prefeito de Fortaleza, Luizianne Lins, setores petistas apregoam a tendência de se manter a aliança com o governador Cid Gomes (PSB).

A deputada estadual petista Rachel Marques, que estará nesta sexta-feira prestigiando a posse do presidente Rafael Correa, do Equador, ao lado do marido, o deputado federal Ilário Marques, é a favor da aliança a partir do momento em que Cid tem expressado apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

TRT do Ceará instala processo judicial em Pacajus

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai instalar, durante solenidade nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, o Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Pacajus. O sistema vai permitir que, de casa ou do escritório, advogados iniciem processos trabalhistas, enviem petições e as partes possam fiscalizar o cumprimento de prazos judiciais. A Vara do Trabalho de Pacajus recebe cerca de 1.700 processos anualmente.

A medida deverá beneficiar também populações de Beberibe, Chorozinho,Cascavel e Horizonte. A ordem é facilitar e resolver os conflitos trabalhistas que envolvem os cerca de 250 mil habitantes desses cinco municípios sob sua jurisdição. A agricultura é a principal atividade econômica na região. Porém, a maior parte das demandas que chegam à Vara tem origem nos parques industriais da região, envolvendo indústrias têxteis, de calçados, de granito e de peças automotivas localizadas em Horizonte e em Cascavel.

 

Renan Calheiros assumirá a Presidência da República

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá o posto de presidente da República interinamente, por um dia, nesta sexta-feira. Terceiro na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff, ele ficará no cargo durante a ausência de Dilma, do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Dilma viaja hoje para a Etiópia, onde participará do Jubileu de Ouro da União Africana, no próximo sábado. Ela retornará apenas no domingo. Temer, por sua vez, irá a Quito, no Equador, para a posse do presidente Rafael Correa, e retornará só no sábado, quando assumirá o cargo de presidente. Henrique Alves está nos EUA.”

(Folhapress)

Ministério Público fecha acordo para Prefeitura de Pereiro realizar concurso público

“O promotor de Justiça da Comarca de Russas, Emílio Timbó Tahim, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, com o prefeito João Francismar Dias e o procurador municipal Fernando Antônio Holanda Pinheiro tratando sobre contratações temporárias e realização de concurso público. Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do TAC, o responsável se sujeitará às penalidades cíveis e penais cabíveis. Pleo acordo, o prefeito deverá exonerar, no prazo de 10 dias e independentemente de qualquer manifestação da Câmara Municipal, todos os servidores que foram contratados temporariamente fora das hipóteses previstas na lei municipal 602/2009.

Desta forma, o chefe do Executivo realizará estudo no sentido de aferir a real necessidade das contratações atualmente existentes, e encaminhará projeto de lei para a criação/alteração dos cargos públicos que se revelem estritamente necessários à manutenção da regular administração do município de Pereiro. Depois, será realizado concurso público para o preenchimento de cargos. Em substituição aos servidores contratados temporariamente, o prefeito se comprometeu a convocar todos os aprovados no concurso público a ser realizado, ressalvada a conveniência e a oportunidade da administração.

Segundo o promotor de Justiça, a manutenção de tais contratações viola vários princípios que regem a Administração Pública, podendo vir a configurar ato de improbidade administrativa.”

(Com MP-CE)

Marta Suplicy fez corpo a corpo pró-Vale Cultura em Fortaleza

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A ministra Marta Suplicy (Cultura), que estará no encontro dos prefeitos cearenses nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, aproveita como ninguém essa sua passagem pela capital cearense. Depois de expor Vale Cultura para a imprensa, bem cedinho, conversar sobre o assunto na Fiec e almoçar no Palácio da Abolição com o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, ela passou pela Câmara Municipal.

Ali, debateu o Vale Cultura, que o governo federal lançará em agosto com o objetivo de facilitar o acesso do trabalhador, via cartão, a partir do direito das empresas de descontarem do IR. Ela atendeu a um convite do seu companheiro de partido, o vereador Guilherme Sampaio (PT).

(Foto – Cláudio Barata)

Protesto – Empresários vão vender refeições e combustível sem imposto neste sábado

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“Para protestar contra o peso dos impostos no bolso do cidadão, uma série de manifestações irá ocorrer esta semana em várias cidades do país. Organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), os eventos servem para lembrar o Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, no próximo sábado (25). Segundo os organizadores, o objetivo é alertar sobre a alta carga tributária e mostrar os efeitos dos impostos no preço final dos produtos. Os organizadores também pedem “a correta e efetiva aplicação dos impostos em benefícios da população”. Participam também do movimento a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Movimento Brasil Eficiente.

Estão previstas promoções parecidas em outras regiões do país, com preços nos cardápios de bares e restaurantes sem cobrança de impostos, cujo percentual de tributos chega a 32% ao final da conta, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. No caso dos combustíveis, o Conaje destaca que o percentual é ainda maior, equivalente a 53%.

O dia 25 de maio foi escolhido porque, segundo os cálculos do movimento, marca o número de dias no ano que os brasileiros somente trabalham para pagar os tributos e impostos. Os manifestantes também estão colhendo assinaturas de apoio à proposta para redução e simplificação dos impostos e criação de um Conselho de Gestão Fiscal para ajustar o sistema fiscal brasileiro, que será encaminhada ao Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Osmar Baquit denuncia "ação criminosa" do Capítão Wagner

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“O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) denunciou, nesta quinta-feira, uma “ação criminosa” do vereador Capitão Wagner Souza (PR), “em uma tentativa de insuflar a insegurança na cidade e financiando isso”. Foi durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar se referiu a um vídeo que circula em redes sociais mostrando o vereador presente na manifestação das mulheres dos policias, na última partida do Clássico-Rei, “distribuindo camisetas e lanches para as manifestantes”.

Baquit disse que fez a denúncia ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, juntamente com o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Sá Barreto Leitão. “O vídeo é uma prova que mostra que o capitão Wagner esteve presente desde o início do movimento, e ainda o mostra dando dinheiro para a liderança dos manifestantes”, afirmou o deputado. O parlamentar destacou ainda que, baseado no vídeo, “percebe-se que a ação foi toda preparada e que o vereador cometeu um crime ao incitar a violência dessa forma”. “Ele prestou um desserviço, provocando medo na população que já tem medo das torcidas organizadas”, completou.

Ministério Público

O promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, disse ao O POVO que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Wagner Sousa no protesto das esposas dos policiais militares.

(Com O POVO Online e Portal da AL)