Blog do Eliomar

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Cid recebe prefeitos no Palácio da Abolição

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O governador Cid Gomes vai dedicar esta manhã de terça-feira para receber alguns prefeitos. Na agenda dele, estão dois: Raimundo Macedo (PMDB), de Juazeiro do Norte; e Paulo Duarte (DEM), de Limoeiro do Norte.

Com Raimundão, que estará acompanhado do deputado federal José Arnon (PTB), será tratado o projeto os dois, será tratada a retomada das obras do projeto Roteiros da Fé, na área do turismo, bem como acertados detalhes burocráticos da construção da Avenida do Contorno, cuja ordem de serviço foi assinada no fim de semana.

Já com o prefeito Paulo Duarte, será tratada a construção da Avenida do Contorno.

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, participará dessas audiências, no Palácio da Abolição.

Eudes Xavier se solidariza com Capitão Wagner, chamado de "piacareta" por Ciro Gomes

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O projeto que garante a emancipação de distritos no País pode ser votado nesta semana. O deputado federal Eudes Xavier (PT) integra grupo de parlamentares favoráveis à matéria. No Ceará, se o projeto passar, pelo menos 30 distritos terão condições de virar município.

Eudes Xavier aproveitou para se solidarizar com o vereador Capitão Wagner (PR) que, nas últimas horas, foi qualificado de chefe de milícia dentro da PM pelo ex-ministro Ciro Gomes. E Ciro foi mais além: chamou Capitão Wagner de “picareta. Para Eudes, esse tipo de atitude do irmão do governador Cid Gomes só torna difícil a situação da segurança no Estado, que exige diálogo.

 

Petrobras deverá ampliar produção da Usina de Biodiesel de Quixadá

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A ampliação da Usina de Biodiesel de Quixadá (Sertão Central) entrou na pauta de discussões na Petrobras. A estatal estima investir R$ 100 milhões no projeto para dobrar a produção de 120 bilhões de litros de biodiesel para 240 bilhões de litros por ano. Há decisão técnica, mas também há necessidade de trabalho político para fazer com que a proposta saia do papel.

O deputado federal Ilário Marques (PT) está mobilizando a bancada e lideranças da região do Sertão Central com esse objetivo. Ontem, ele esteve na sede da Petrobras, no Rio, expondo, com apoio de técnicos, a necessidade de se ampliar a usina até como forma de se gerar mais empregos num Estado castigado pela estiagem.

Atualmente, a usina oferece cerca de 200 empregos diretos e beneficia perto de 30 mil famílias de agricultores que fornecem matéria-prima como grãos de soja que vêm do Centro-Oeste.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Donos de portos financiaram políticos

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira informa que um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das regras do setor apresentada pelo governo Dilma no fim de 2012 e aprovada no Congresso na semana passada.

Parte dessas companhias defendia desde o início as alterações por acreditar que abririam espaço para novos negócios. Entre elas estão nomes como Odebrecht, Triunfo e o grupo de Eike Batista. Do outro lado estavam companhias como Santos Brasil e Libra Holding, operadoras de terminais que temiam perder espaço. Nos bastidores, as empresas tentaram inserir mudanças no texto quando perceberam que a medida seria aprovada.

Duas entidades operaram o lobby no Congresso: a ABTP, dos terminais portuários, e Abratec, dos terminais de contêineres. Os presidentes da ABTP, Wilen Manteli, e da Abratec, Sérgio Salomão, estiveram no Congresso e conversaram com parlamentares ao longo da votação. Outro nome do lobby empresarial foi Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil. A empresa administra o maior terminal de contêineres do país e registrou no ano passado uma receita de R$ 1,3 bilhão.

* Da Folha, leia mais aqui.

Capitão Wagner diz que vai processar Ciro Gomes

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capitão wagner

“O vereador Capitão Wagner (PR) anuncia: vai acionar judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para que ele prove as acusações de que o parlamentar comandaria milícia dentro da Polícia Militar. Wagner disse que mostrará que os bandidos estão na cúpula da PM, acusando de ser “o maior deles” o coordenador de inteligência da corporação, Major Henrique, que estaria, segundo disse, envolvido com grupos de extermínio. Ele ainda questionou qual o cargo Ciro ocupa no governo para ameaçar “cortar cabeças”. “Que eu saiba, ele é comentarista esportivo”, ironizou o vereador, ao se referir a atividade do ex-ministro em emissora de comunicação. Em Diadema (SP), onde disse que estava para conhecer medidas de segurança adotadas na cidade paulista, Wagner falou com O POVO pelo telefone. “É bom que saibam o que estou fazendo aqui para não dizerem que estou fugindo do Ciro”.

Sobre o vídeo, ele informou que foi convidado pelas mulheres de policiais que organizaram o movimento para participar e aceitou. Ele também explica situações apontadas nas legendas. Uma delas mencionam o fato de ele chegar no carro do policial Ramon Sampaio Sousa, que seria acusado de homicídio. Wagner disse que “Ramon mora próximo a sua residência e ofereceu carona”. O vereador argumenta ainda que o policial foi julgado pela acusação de homicídio e inocentado por sete votos a zero. Sobre as imagens em que aparece entregando dinheiro, Wagner disse que contribuiu para comprar água para as esposas dos policiais.

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz também reagiu ao ex-ministro. “Ciro é ocioso e sempre tenta associar a atividade da Polícia a marginais”. Ele também desafiou Ciro a apontar os supostos integrantes da milícia. 

O POVO conversou por telefone com o Major Henrique. Ele retornava de ação no Interior e a ligação caia o tempo todo. O major disse que queria se pronunciar, mas, diante da má qualidade da ligação, só poderia falar quando chegasse a Fortaleza, o que só ocorreria após o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Vapt-vupt – Prefeita de Camocim é cassada e reconduzida em poucas horas

“O município de Camocim, a 379,3 km de Fortaleza, viveu um dia movimentado ontem, no âmbito do Executivo. No intervalo de poucas horas, a prefeita Monica Aguiar (PSB) e seu vice, José Olavo (PHS), foram cassados e reconduzidos aos respectivos cargos. Nesse período, foi empossado como prefeito interino o presidente da Câmara, Francisco Régis de Araújo Mendonça, mais conhecido como Régis da Ipu.

As cassações feitas pela manhã atenderam determinação do juiz Rogério Henrique do Nascimento, da 32ª Zona Eleitoral de Camocim, que julgou procedente uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aine) da coligação “A Força do Povo”(PP-PDT-PT-PR-PSDB-PPL-PSD), da qual fez parte o candidato a prefeito Chiquinho do Peixe (PP). No início da noite, o juiz do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raimundo Nonato Silva Santos, em decisão monocrática, deferiu liminar impetrada pela prefeita afastada, determinando a manutenção dos diplomas e mandatos de Monica Aguiar e José Olavo, e consequente recondução aos cargos, até o julgamento em definitivo do caso.to

Confusão nas eleições

Em suas alegações, a coligação “A Força do Povo” diz que houve abuso de poder durante as eleições de 2012, quando teriam sido distribuidas à população, no dia da eleição, entre 4 mil e 5 mil camisetas padronizadas nas cores vermelho e amarelo, que caracterizavam a candidatura de Monica, e que podem ter influenciado no pleito. A diferença entre Monica e Chiquinho do Peixe foi de 374 votos. Além disso, um avião teria circulado na semana da eleição no município, distribuindo panfletos cujo conteúdo era uma pesquisa que dava a vitória à Monica. A coligação informou que o avião, as camisas e os panfletos não constaram na prestação de contas da prefeita.

O juiz eleitoral Rogério Henrique do Nascimento entendeu ainda que a Polícia Militar do Estado desobedeceu às suas ordens, inclusive com relação à retirada das pessoas com as referidas camisas próximo às sessões eleitorais no dia do pleito. Em sua decisão, ele solicitou novas eleições municipais, já que Monica obteve 50,17% dos votos e, segundo a lei, não poderia assumir o segundo colocado. O juiz solicitou ainda auxílio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança durante a realização de uma nova eleição.

O POVO tentou entrar em contato com o marido da prefeita, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), mas não obteve resposta. Todas as ligações dirigidas ao celular do parlamentar não foram atendidas. Durante a tarde, a assessoria dele chegou a atender um telefonema, mas afirmou que Sérgio encontrava-se em reunião. Todas as chamadas posteriores não foram atendidas.”

(O POVO)

OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nessa segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês. Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de “criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

(Agência Brasil)

Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.

“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.

(Agência Brasil)

Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (20) para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional. Em palestra pela manhã, em instituição de ensino em Brasília, Barbosa disse que o Legislativo “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do STF, que assina a nota, a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

A participação de Barbosa só foi divulgada nessa manhã, pouco antes da palestra. O evento faz parte da semana jurídica da instituição de ensino, cujo tema é “O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos”. A assessoria do Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.

Segundo a nota, o presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”.

(Agência Brasil)

Presidente do STF defende reforma urgente do modelo eleitoral

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“Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.”

(Agência Brasil)

Caixa informa: saque do Bolsa Família está normal

“A Caixa Econômica Federal informou que o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas na instituição está “sob controle” e que os benefícios concedidos por meio do Programa Bolsa Família estão sendo liberados conforme o calendário normal. Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até ontem (19) levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em 12 estados.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes unidades da Federação foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã de hoje (20), mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que tem direito para evitar tumultos.

SERVIÇO

Além de consultar o calendário de pagamento no site da Caixa, o interessado também pode obter informações pelo telefone 0800 726 0207.”

(Com Agência Brasil)

Artur Bruno – Haverá disputa pelo controle do PT estadual e de Fortaleza

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O deputado federal Artur Bruno (PT) garante: haverá disputa pelo controle do PT do Ceará e também pelo comando do PT de Fortaleza. Segundo o parlamentar, pelo menos três nomes deverão aparecer para disputar principalmente a direção estadual.

Artur Bruno não se define como um dos postulantes, mas avisa que a disputa, no chamado Processo de Eleição Direta (PED) marcado para o fim do ano, acontecerá.

Centenário de nascimento de Vinícius Moraes será lembrado no Ceará

Com declamação de poesias, teatro e música, a ONG estação da Luz vai comemorar dia 29 próximo os cem anos do nascimento de um dos principais compositores da Música Popular Brasileira: Vinicius de Moraes. A programação vai se estender das 8 às 11 horas, na Escola Clodomir Teófilo Girão, que fica no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na ocasião, haverá a apresentação de números do “Projeto Tocando a Vida”, dessa escola, que mobiliza alunos desde fevereiro em vários ensaios.

SERVIÇO

Escola Clodomir Teófilo Girão – Rua Zildênia, s/n, Tamatanduba , Eusébio.

Mais informações – (85) 3260-5140.

Ciro chama Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.

“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas de pessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.

Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse.

O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. “Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança”, diz a assessoria.

Marginais fardados

Não é a primeira vez que Ciro Gomes demonstra insatisfação com o movimento reivindicatório da PM do Ceará. Após a última greve da categoria, em janeiro de 2012, o ex-ministro chamou de “marginais fardados” os policiais e bombeiros que decidiram pela manifestação. A fala rendeu processo contra Ciro na Justiça, trancada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no início deste ano.

(O POVO Online)

Para Ariosto, boato sobre fim do Bolsa Família foi ação para desestabilizar em clima de seca

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) lamentou, nesta segunda-feira, boatos que circularam dando conta do fim do programa Bolsa Família. Para o parlamentar, um absurdo espalhado para tentar desestabilizar o programa que tem amenizado, principalmente, a situação da seca no Nordeste.

Ariosto Holanda aproveitou e falou sobre uma estratégia, com apoio do governo estadual, BNB, UFC, IFCE, Nutec e Sebrae voltado para garantir acesso aos micro e pequenos empresários na chamada capacitação tecnológica.

Celso de Mello decidirá sobre patrocínio privado para eventos de associações de juízes

O ministro Celso de Mello (STF) pediu informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, sobre a resolução do CNJ que acabou com o indecente patrocínio privado às associações de juízes.

De posse do material, ele irá decidir sobre o mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que quer suspender a resolução.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

Pavimentação de um trecho da Avenida Alberto Craveiro começa nesta 3ª feira

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza em Fortaleza, nesta segunda-feira, visita a obras relacionadas à Copa das Confederações e, também, à Copa do Mundo. O grupo tem à frente o vice-presidente da comissão, o deputado federal Valadares Filho (PSB/SE) e mais quatro outros parlamentares. O presidente da Comissão, Romário (PSB/RJ), não veio.

O secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, acompanha o grupo que, depois de ter visitado a Arena Castelão, inspeciona as obra de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Sobre as obras de duplicação da avenida Alberto Craveiro, no entorno da Arena Castelão, o secretário Domingos Neto adiantou que, nesta terça-feira, começará uma nova etapa do projeto: a concretagem de um trecho e a pavimentação de outro trecho.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

“Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte.

Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica.

O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de atos vexatórios e de agressões por parte de um colega de sala. Ele afirmou ainda que toda a situação e o texto difamatório publicado no site da escola, provocou nele abalos psicológicos e que ele só teria continuado indo à escola por obediência aos pais. o estudante argumentou também que o colégio se omitiu diante do que vinha ocorrendo e não tomou as devidas providências para impedir que outras pessoas, além de coordenador da instituição, tivessem acesso à área restrita do aluno no site. Pediu, assim, a condenação do colégio por prática de bullying, já que as agressões ocorreram dentro da instituição.

Em sua defesa, o colégio afirmou que apenas o coordenador tinha a senha de acesso restrito e que o site tinha sido vítima de hacker, e que isso ocorreu porque o sistema estava sendo testado. Alegou, ainda, que não se omitiu diante das divergências que o aluno vinha enfrentando com o outro estudante, tendo tomado providências para solucionar os conflitos, e que teria por fim expulsado o estudante agressor após uma briga entre os dois.”

* Do Consultor Jurídico aqui.