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Depois de conversar com vereadores do PT, hora de diálogo com o PV

Eunicio

Depois de conversar com vereadores do PT na última sexta-feira, o senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo pelo PMDB, convidará a bancada municipal do Partido Verde. A informação é de fonte do partido.

Eunício Oliveira vem trabalhando apoio para formar sua base eleitoral. A ordem é fortalecer não só seu objetivo eleitoral, mas também atrair para seu futuro palanque alguma siglas que, assim como ele, estão na base de apoio á reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Leitor do Blog sugere medida para evitar carros fazendo retorno sobre canteiros

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Do leitor José William de Paulo, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão à Prefeitura de Fortaleza e que diz respeito aos canteiros da avenida Raul Barbosa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Os engenheiros da Prefeitura tiveram uma brilhante ideia em fechar os retornos existentes no canteiro central, que causavam muitos acidentes e lentidão no fluxo daquela via. A questão é que, como é praxe, nem sempre o cidadão cumpre as regras estabelecidas e observa-se: em alguns trechos da Avenida Governador Raul Barbosa, motoristas utilizam o canteiro para fazer retornos, passando por cima do que ainda resta da calçada, provocando danos e riscos de acidentes.

Esta sugestão tirei do google, precisamente de uma via nominada Derech HaMeshahrerim, da cidade de Bersebá, em Israel, que consiste em utilizar uma grade central, baixa, que evita que motoristas invadam o canteiro do meio da via, bem como restringe a passagem de pedestres para locais específicos.

Seguem fotos anexas retiradas do Street View do Google Earth no link abaixo:
https://www.google.com/maps/@31.25169,34.79316,442m/data=!3m1!1e3

Saudações,

José William de Paulo.
Maraponga
Fortaleza-CE

VAMOS NÓS – Com a palavra, as autoridades municipais da área.

Dilma Rousseff: Agronegócio terá mais de R$ 156 bi para a próxima safra

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra passada.

“São muitos recursos e com taxas de juros muito atrativas. Na safra 2001/2002, os juros variavam de 8,75% a 10,75% ao ano. Hoje, os juros estão praticamente pela metade, entre 4% e 6,5%. Quero reafirmar uma coisa que tenho dito em todas as safras: não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango.”

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que serão destinados R$ 16,7 bilhões em crédito para os médios agricultores e pecuaristas. “São 26,5% a mais do que na safra passada, e com juros de 5,5% ao ano, juros praticamente negativos. Por muito tempo, não houve no Brasil uma política específica para o médio produtor, que ficava imprensado entre o pequeno, da agricultura familiar, para o qual tinha política, e o grande, da agricultura comercial, para o qual também havia política.”

(Agência Brasil)

Dilma lança Programa Safra da Agricultura Familiar

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O Ceará participa da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília, o Plano Safra 2014 da Agricultura Familiar. O secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Amorim, seguiu para participar do evento no qual Dilma anunciará investimentos da ordem de R$ 24 bilhões.

Antonio Amorim aproveitou para falar sobre as perspectivas da safra cearense deste ano. Para ele, a safra deve ser regular, com boa produção de milho e feijão em algumas regiões do Estado.

Executiva Nacional do PT faz reunião para avaliar cenário eleitoral. Ceará é problema

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A Executiva Nacional do PT faz reunião em Brasília, a partir das 10 horas esta segunda-feira. O vice-presidente nacional do partido, o deputado federal José Nobre Guimarães, embarcou bem cedo e deu detalhes da agenda.

O encontro servirá para um balanço das conversações políticas pró-formação de palanques em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff nos Estados. José Guimarães reconheceu que o Ceará – com o PMDB apostando no senador Eunício Oliveira, e o Pros do governador Cid Gomes procurando nomes, é um problema.

Guimarães, no entanto, preferiu ser otimista e apostar que o PMDB de Eunício ainda deverá se manter na aliança com o Pros. “O melhor caminho para nós é a manutenção  aliança”, disse o parlamentar.

IBGE cruza os braços

“Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previstos para serem apresentados sexta-feira (30), no Rio de Janeiro. De acordo com uma das diretoras da Associação de Servidores do IBGE, Ana Magni, a categoria reivindica aumento do orçamento do órgão, para atender às metas de planejamento, a contratação de 4 mil servidores e equiparação salarial a funcionários de outros órgãos, como o Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Os servidores também cobram participação nas decisões de gestão e democracia interna. “Reivindicamos participar das decisões sobre o futuro da instituição, nos moldes de outros órgão que têm um congresso institucional que pensa, debate e escolhe seus dirigentes”. Segundo Ana, a ideia é escolher gestores que não fiquem “à mercê de intempéries políticas e econômicas”.

(Agência Brasil)

A aposta da Prefeitura

Da Coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (26), pelo jornalista Ricardo Moura:

No primeiro semestre de 2013, o prefeito Roberto Cláudio anunciou a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Cidadã para Fortaleza. Após um ano de espera, o plano finalmente deve ser apresentado no mês que vem, segundo o secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Veras. A coluna teve acesso à versão final do documento e antecipa os próximos passos da Prefeitura na área da segurança. A maior novidade, certamente, é a criação do Programa de Pacificação Territorial (PPT), que pretende reunir uma série de ações governamentais, de forma integrada e contínua, em uma única região.

De acordo com o plano municipal de segurança, o Programa de Pacificação busca “atuar de forma intensa e cirúrgica em regiões vulneráveis que sofrem com o abandono do poder público”. O cronograma de execução prevê a implantação de 10 territórios pacificados em Fortaleza até o segundo semestre de 2016. Três pontos focais sediarão o PPT na primeira etapa do programa, conforme Francisco Veras: Conjunto São Miguel, Vicente Pinzón e Quintino Cunha. A partir desses projetos-piloto, 12 bairros deverão ser atendidos, totalizando uma população de cerca de 300 mil habitantes. A expectativa do secretário é que os pontos focais comecem a sair do papel no segundo semestre deste ano.

A ideia de um programa territorial de pacificação nos remete ao Território da Paz, que foi realizado no Grande Bom Jardim com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Francisco Veras reconhece que há semelhanças entre as duas iniciativas, mas alega que o PPT também engloba intervenções urbanas e não apenas ações sociais, como seu antecessor.

O Plano Municipal de Segurança Cidadã é estruturado a partir de seis eixos: melhoria dos contextos urbanos, prevenção à violência nos segmentos vulneráveis (violência doméstica, LGBT, étnico racial e de gênero), prevenção à violência juvenil, participação cidadã, fortalecimento da Guarda Municipal e institucionalização. Em cada um deles, são descritas medidas a serem tomadas que vão do aprimoramento ou expansão de serviços já oferecidos à realização de melhorias na infraestrutura e criação de espaços de participação popular. Fazem parte dessa lista ações como iluminação pública de todas as praças e parques da cidade e aumento de 100% no número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) com atendimento 24 horas.

Para que todas essas ações saiam do papel, o plano prevê um orçamento de R$ 129,3 milhões a serem executados até 2016. De acordo com o secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Veras, esse valor ainda não está fechado, podendo variar para mais ou para menos.

Até o anúncio oficial do plano – que será feito em conjunto com as ações do programa federal “Crack, é possível vencer!” – outras modificações poderão ocorrer. Um exemplo disso são os 28 Conselhos Comunitários de Segurança Cidadã (CCSC) previstos originalmente no documento. Conforme Veras, a criação desses conselhos ainda está em estudo, uma vez que a função deles pode ser desempenhada por outras instâncias de participação popular já existentes.

Plenário da Câmara pode votar Plano Nacional de Educação nesta semana

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana propostas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE); o orçamento impositivo de emendas parlamentares; e mudanças no Supersimples, o regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas.

De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O texto da comissão do PNE tem como base um substitutivo aprovado no Senado.

(Agência Câmara Notícias)

Fiec em ritmo de transição

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (26):

A sala da vice-presidência da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) foi reservada para o presidente eleito da entidade, Beto Studart. A partir desta semana, ele já poderá despachar nesse local com uma equipe de transição, tendo acesso a todas as informações relacionadas ao Sistema Fiec.

Beto deverá aproveitar esse período, até que chegue o dia 22 de setembro, data de sua posse, para também planejar sua gestão e montar um novo formato, mais profissional, que pretende implementar na entidade. A Fiec, como está hoje, é vista por alguns consultores como muito burocrática.

Por falar em Fiec, a entidade lança nesta segunda-feira, às 18 horas, em seu auditório, o Guia Industrial 2014, publicação que lista o setor no Estado em vários dos seus negócios.

PMDB nega entrega de cargos na gestão Roberto Cláudio

O PMDB negou, na noite desse domingo, que o partido estaria entregando os cargos na gestão Roberto Cláudio, assim como está ocorrendo na gestão Cid Gomes. Fontes do PMDB disseram ao Blog que o partido está conversando com alguns técnicos peemedebistas que ocupam cargos na Prefeitura de Fortaleza para que passem a trabalhar no projeto de governo do pré-candidato Eunício Oliveira.

De acordo com as fontes peemedebistas, o partido teria sido mal interpretado por setores da imprensa e também no meio político, que avaliaram que o PMDB estaria deixando a gestão municipal. Segundo ainda as fontes, o PMDB permaneceria com os cargos na Prefeitura de Fortaleza, diante da indicação de outros técnicos.

VAMOS NÓS – O PMDB convocou alguns técnicos, mas permanece com os cargos que deverão ser preenchidos por outros técnicos. Entregar os cargos, também na gestão Roberto Cláudio, seria afirmar que a Prefeitura de Fortaleza poderia ser uma extensão do Governo Cid Gomes (Pros). O PMDB não acredita nessa versão, segundo fontes do partido. É a história do “vão-se os anéis, ficam os dedos”. Claro, para serem preenchidos com outros anéis.

CCJ vai discutir projeto que libera o uso de inibidores de apetite

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, na quarta-feira (28), projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014) que suspende a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, no final de 2011, o uso de inibidores de apetite. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Os medicamentos que continham anfetamínicos como o femproporex, mazindol e anfepramona tiveram os seus registros cancelados sendo proibida a sua produção, comércio, manipulação e uso. Quanto à sibutramina, a Anvisa determinou restrições, como a suspensão do uso caso o medicamento não surta resultados após quatro semanas, que a dose máxima diária seja de 15 mg/dia e que a prescrição seja apenas para pacientes obesos com índice de massa corpórea (IMC) – medida do nível de gordura que é calculado dividindo-se o peso do indivíduo pela altura ao quadrado – igual ou superior a 30 kg/m², entre outras.

O parecer da relatora do projeto na CCJ, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), é pela aprovação da matéria que susta essa resolução da Anvisa. A senadora sugere à agência que revise a resolução. Para ela, não é admissível que pessoas tenham a saúde debilitada e até morram enquanto esperam resultados de pesquisas.

“Depois dessa proibição, além do aumento nos índices de obesidade, cresceu o número de cirurgias bariátricas, como a redução de estômago, e, infelizmente, cresceu também o número de mortes pós-operatórias. A obesidade é uma doença, e como toda doença precisa ser tratada. A cirurgia não deve ser a primeira opção, tendo em vista o quanto é delicada e que nem sempre traz os resultados esperados”, argumenta Lúcia Vânia.

Ainda segundo a senadora, vários países permitem a utilização adequada desses medicamentos, com fiscalização.

“Precisamos encontrar uma forma de adaptarmos isso no Brasil, e que seja rápido, porque estamos tratando de vidas”, conclui.

O projeto de decreto legislativo, diferentemente dos outros projetos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, não necessita de sanção do presidente da República. Se aprovado nas duas Casas, o projeto é promulgado em sessão do Congresso Nacional.

(Agência Senado)

Naquela mesa está faltando ele…

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foto pros painel

Dos 22 partidos que o Governo do Estado acredita compor a aliança de apoio a uma candidatura oficial ao Palácio da Abolição, nas eleições de outubro, 18 estavam destacados no painel da reunião da sexta-feira (23), convocada pelo Pros, no Marina Park, para discutir propostas para a elaboração do plano de governo do candidato que será apoiado por Cid Gomes.

No grande painel, alguns partidos ganharam destaque com até duas logomarcas, como o Partido Pátria Livre e o Partido Popular Socialista, que apóiam a pré-candidatura de Eduardo Campos, e até o Democratas, que deverá estar com o PSDB no plano nacional.

Já o partido de maior representatividade da aliança no Ceará, o Pros, sequer foi destaque no painel. A logomarca ficou na parte direita do painel, bem abaixo. Sequer apareceu nas imagens em matérias de jornais e telejornais.

Seria o descontentamento do governador com a direção nacional?

Eduardo Campos recebe título de cidadania em Juazeiro do Norte e Barbalha

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, recebe no sábado (31) o título de cidadania nos município de Juazeiro do Norte e Barbalha, na Região do Cariri, no Sul do Ceará.

No domingo (1º), Eduardo Campos visita o Horto de Padre Cícero e depois se encontra com lideranças políticas em Araripe e no Crato. A visita ao Cariri será encerrada novamente em Barbalha, na festa de Santo Antonio.

Copa 2014 – RDC não agilizou obras, mostra levantamento

Criado para dar agilidade às obras da Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas (RDC) não conseguiu apressar o cronograma de projetos de mobilidade urbana e de melhorias em aeroportos em três anos de existência. Segundo levantamento do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), apenas quatro contratos de um total de 20 empreendimentos incluídos no regime especial foram concluídos antes do Mundial.

De acordo com o estudo, somente as melhorias na pavimentação e no acesso ao Estádio Beira-Rio (em Porto Alegre), a ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves e a construção da nova torre de controle do aeroporto de Salvador (considerados dois contratos independentes), além de contratos de serviços técnicos de apoio à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram totalmente executados antes da Copa. Os outros 16 projetos que fazem parte do RDC enfrentam atrasos nas obras.

Em vigor desde 2011, o RDC simplificou as concorrências para obras públicas e permitiu a redução, de 120 para 60 dias, do prazo das licitações. No entanto, segundo as entidades autoras do levantamento, a prioridade para os menores preços em detrimento dos critérios técnicos nas licitações e a contratação de obras com base apenas no anteprojeto fizeram o RDC surtir o efeito contrário. Em vez de baratear e apressar as obras, o regime emergencial resultou em mais atrasos e sobrepreços.

(Agência Brasil)

Filho de ex-governador é vítima de assalto

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O filho do ex-governador Gonzaga Mota foi assaltado na noite desse sábado (24), na Aldeota, quando chegava com a família para jantar no apartamento dos pais. Ao estacionar o veículo, ele foi abordado por dois homens armados, que levaram pertences da família e o veículo.

Horas depois, a Polícia encontrou o veículo abandonado nas proximidades do Palácio da Abolição. Até a tarde deste domingo (25), nenhum suspeito havia sido preso ou identificado. O filho do ex-governador registrou a ocorrência no 2º Distrito.

Dos estrangeiros que podem ser barrados na Copa e depois

Houve uma época em que a literatura e o cinema franceses com temas eróticos motivavam uma imagem precipitada de que aquele país era o reduto das mulheres mais fáceis, podendo ser conseguidas inclusive fora da prostituição. A partir da década de 1920, francesas exercendo a função em bordéis brasileiros reforçaram essa reputação. Num Brasil mais recente, o excesso de exploração sexual da infância e a pornografia em geral causou fama exagerada equivalente para o País.

Na matéria de agência de notícias, “Copa. Estrangeiros envolvidos em crimes sexuais serão barrados” (Editoria Brasil, página 12), na edição de sexta-feira passada, 23, do O POVO, divulga-se que pessoas do Exterior condenadas ou envolvidas em denúncia relacionada à pornografia ou exploração sexual de crianças e adolescentes vão ser barradas no País, durante e depois da Copa do Mundo. É o que determina portaria rubricada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. A medida se baseia no Estatuto do Estrangeiro.

A única preocupação poderia ser de algum excesso de zelo por parte de agentes, ao interceptar por engano inocentes dos crimes supracitados. É preciso, portanto, contra isso, que dados da Polícia Federal e da Interpol fiquem atualizados. Além disso, existem no Brasil, somando-se a portos e aeroportos internacionais, fronteiras extensas fluviais e secas com nações vizinhas e que podem, hipoteticamente, facilitar as entradas do cidadão comprovadamente visado e/ou procurado.

Uma massa de pessoas de fora esperadas para a Copa do Mundo pode até ser um escudo a minoria mal-vinda. Por outro lado, a expectativa é de que torcedores de bem e turistas aguardados em geral sejam a maioria que o brasileiro vai recepcionar. Há poucos anos, cidadãos franceses foram suspeitos no Brasil de tráfico de crianças e visitantes italianos, de busca da prostituição principalmente infantil. Nem toda população dos dois países pode ser suspeita de ambos.

(O POVO / Editorial)