Blog do Eliomar

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Ronaldo Martins – Da Câmara dos Deputados para a Câmara Municipal

O PRB apostará em Ronaldo Martins, secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, em 2020.

Ronaldo, também pastor da Igreja Universal – não foi reeleito deputado federal, anuncia que disputará vaga de vereador na Capital. “Com meu eleitorado, espero puxar três cadeiras para nosso partido”, avisa ele.

DETALHE – Ele é o presidente estadual do PRB.

(Foto – Agência Câmara)

Alerta vermelho na caatinga

Com o título “Alerta vermelho na caatinga”, eis artigo de Gabriel Lima Aguiar, biólogo. Ele chama a atenção para ataques que sofre o principal bioma do Ceará: a caatinga. Confira:

Excetuando-se as nossas serras e os 573 km de litoral, 92% do Ceará é coberto pela típica vegetação da caatinga. Nosso principal bioma abriga uma riqueza de espécies de animais que surpreende qualquer desavisado. Dezenas de espécies de mamíferos cruzam as matas do Estado, convivendo com uma diversidade ainda maior de aves e de outras tantas espécies de serpentes, lagartos e sapos. Infelizmente, dados lançados recentemente fizeram os estudiosos e amantes da biodiversidade cearense suspirarem com preocupação.

A nova edição do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), levantou 182 espécies de animais ameaçadas na caatinga. Destas, 46 sendo endêmicas desse bioma (só existem na caatinga), como é o caso da arara-azul-de-lear. Outras espécies ameaçadas são a nossa onça pintada, a onça parda e os gatos selvagens, por exemplo. Além desse número alarmante para os animais da caatinga, algumas espécies ameaçadas também foram identificadas nas serras do Ceará, como é o caso do periquito-cara-suja e do soldadinho-do-araripe, e na nossa costa, como algumas espécies de tartarugas, os peixes-boi e o boto-cinza.

O novo livro aponta as causas do declínio das espécies e destaca o agronegócio liderando o ranking como atividade mais degradante para a fauna da caatinga, já tendo reduzido 46% do território do bioma. A caça e a captura vêm em segundo lugar, ameaçando espécies caçadas para o consumo, como a ave zabelê, o queixada e o tatu-bola, e outras capturadas para fins ornamentais como alguns peixes, aves e invertebrados. A mineração, a expansão urbana, o turismo desordenado e a produção de energia são nessa ordem as próximas atividades mais impactantes.

Aqui no Ceará, precisamos com urgência caminhar com o livro vermelho estadual da fauna ameaçada para elencar as prioridades e direcionar os recursos para a conservação. A conjuntura nacional para o cuidado com a vida se mostra bastante desfavorável e são as iniciativas regionais que precisam garantir que a ciência e o bom senso sejam ouvidos na gestão ambiental.

*Gabriel Lima de Aguiar

Biólogo.

(Foto – Arquivo)

Deputada catarinense que se define como antifeminista e de direita cumprirá agenda em Fortaleza

Priscila Costa e Ana Carolina

A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) cumprirá agenda em Fortaleza. Convidada da vereadora Priscila Costa, ela participar de um encontro, no próximo sábado, às 10 horas, no Café Patriota.

Ana Caroline (28), que também é professora, ficou conhecida no País ao incentivar a denúncia de “professores doutrinadores”. Ela se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, e aproveitará estada para lançar seu livro “Feminismo: Perversão e Subversão”, que questiona o movimento feminista.

SERVIÇO

*Café Patriota – Avenida Santos Dumont, 1453 – Aldeota.

(Foto – Facebook)

STJ toma decisão inédita: manda homem indenizar ex-mulher por ter transmitido HIV

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

(Agência Brasil/Foto – André Dusek, do Estadão)

Heitor Férrer volta a cobrar reajuste dos servidores estaduais

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a cobrar, nesta quarta-feira (20), durante pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa, o reajuste salarial para os servidores do Estado.

Dentro do seu estilo d buscar contradições no discurso oficial, disparou:

“O governo joga para a plateia a ideia de que o PIB do estado cresce mais que o PIB nacional, mas não tem dinheiro para dar o reajuste dos servidores, não é nem o aumento. O governo descumpre a lei, que determina a data base para janeiro, e frustra o servidor público.”

Secretária da Fazenda em clima de curso de liderança

Fernanda e Mauro Filho durante um momento de trabalho a Sefaz.

Em São Paulo, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participa de curso na área de gestão. Mais precisamente na Amana Key, empresa de educação executiva e consultoria que prepara lideranças para os setores público e privado.

Te cuida, Mauro Filho!

(Foto – Divulgação)

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa básica de juros em 6,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve manter hoje (20) a taxa básica de juros – a Selic – em 6,5%, segundo previsão de analistas do mercado financeiro. Nesta quarta-feira, às 18 horas, será anunciada a taxa, na primeira reunião comandada pelo novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de dois novos diretores: Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro). O Copom reúne-se oito vezes no ano.

Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro do ano passado, Campos Neto só tomou posse no fim de fevereiro porque precisou ser sabatinado pelo Senado Federal e ter o nome aprovado.

Na cerimônia de transmissão de cargo na última semana, Campos Neto ressaltou que se empenhará para que o Banco Central cumpra as duas principais missões: manter o poder de compra da moeda por meio de inflação baixa e a solidez do sistema financeiro.

Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados. Prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade e reforçou a defesa da autonomia do BC.

Reunião do Copom

No primeiro dia de reunião do Copom, que ocorreu ontem, foram feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. Neste segundo dia, os membros do Copom avaliarão as perspectivas para a inflação e definirão a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A taxa básica, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro em pesquisa feita pelo BC, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O BC usa a taxa Selic como instrumento para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para instituições financeiras, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%, em 2019.

(Agência Brasil)

Os EUA e o protagonismo dos filhos de Bolsonaro

Com o título “Os EUA e o protagonismo dos filhos do presidente”, eis artigo de Lucinthya Gomes, jornalista do O POVO. Ela avalia que as interferências dos filhos de Bolsonaro, pelo visto, estão mais constantes do que nunca. Confira:

O encontro de Jair Bolsonaro com o ídolo Donald Trump, nos Estados Unidos, colocou os filhos do presidente brasileiro em papel de inquestionável protagonismo. Mesmo sem ocuparem qualquer cargo no Executivo federal, os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro assumiram postura ativa, como se fossem parte do Governo – e como se não houvesse agentes nomeados, encarregados para tais funções.

Parte da comitiva que foi aos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve ao lado do presidente no Salão Oval, ontem, rompendo protocolos e ofuscando o chanceler Ernesto Araújo, que sequer entrou na sala. Após a reunião na Casa Branca, Eduardo tentou minimizar repercussão afirmando, via Twitter, que não está “numa competição” com Araújo. Acrescentou que tem os passos controlados pelo ministro. Nos bastidores, contudo, circula que Eduardo vem atuando como chanceler informal do governo. Outro exemplo de como as atribuições se confundem: foi por meio do microblog do deputado federal que se tornou pública a visita do presidente à CIA, a Agência de Inteligência Americana, na segunda-feira. A atividade não constava na agenda oficial do chefe de Estado brasileiro.

Já o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos, assumiu o papel de articulador do pai em Brasília. Como ele próprio descreveu, no Twitter, “desenvolvendo linhas de produção solicitadas pelo presidente Jair Bolsonaro”. Carlos transitou pelos corredores do Congresso, onde travou diálogos com “amigos deputados federais”. A iniciativa levanta questões sobre qual seria então o papel de Hamilton Mourão, que é o vice-presidente, ou mesmo de articuladores do Governo, caso do ministro Onyx Lorenzoni. Ainda na segunda, a assessoria da Presidência foi levada a afirmar que “desconhece” que Carlos tenha ido ao Planalto.

Fica demonstrado, portanto, que os limites entre os assuntos de família e os da Presidência da República ainda não estão bem demarcados. Não se passaram nem 100 dias de governo e foram vários os desgastes gerados pelas interferências dos filhos em questões do Planalto – um deles resultou na queda do ministro Gustavo Bebianno. O assunto preocupa ainda mais agora, momento em que o Governo precisa se blindar de polêmicas para avançar em pautas cruciais, como a reforma da Previdência.

*Lucinthya Gomnes

Jornalista do O POVO.

(Foto – Agência Brasil/Reuters)

Delegação do Ceará participa em São Paulo da maior feira da impressão digital da América Latina

Um grupo de empresários cearenses do ramo gráfico participa, em São Paulo, até sábado, da FESPA Brasil 2019, a maior feira da área de impressão digital da América Latina. Todos foram mobilizados pelo Sindgráfica, o sindicato desse segmento.

A FESPA Brasil recebe profissionais e empresários interessados em soluções inovadoras para a transformação de suas empresas. Nela, as mais recentes tecnologias, equipamentos e insumos no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, além de iniciativas educacionais que têm como principal missão a transformação e inovação do mercado.

O evento expõe o que há de melhor em segmentos de forte crescimento na indústria de impressão digital, como comunicação visual, sinalização, grandes formatos, têxtil, decoração, sublimação, brindes, vestuário e todos os mercados relacionados.

(Foto – Divulgação)

TCE lança nova ferramenta de pesquisa e busca de informações

O Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza, a partir desta quarta-feira, uma nova ferramenta de pesquisa e busca de informações: Contexto. O lançamento oficial ocorreu na sede do órgão, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e exposição a cargo do secretário de Tecnologia da Informação, Alexsandre Fonseca.

O presidente Edilberto Pontes classificou como “fundamental” a criação e disponibilização do Contexto e acrescentou: “É um passo decisivo que atende a um anseio de parte da sociedade, jurisdicionados e de todos que, de alguma forma, são impactados pelo controle externo, permitindo, com mais facilidade, o acompanhamento de decisões do Tribunal, de maneira moderna, precisa e utilizando um sistema de busca muito eficiente”.

Funcionalidade

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), através da Diretoria de Informação e Inovação, o Contexto é equiparado com o mesmo tipo de mecanismo utilizado no site Google, viabilizando a possibilidade de refinar a pesquisa por filtros precisos conforme os aspectos determinados, bem como visualizar e baixar os arquivos pesquisados. Documentos classificados como sigilosos não estarão disponíveis.

A iniciativa surgiu para atender a demanda de melhoria na busca de conteúdos processuais obtidos, anteriormente, através das opções de Pesquisa Textual e a Consulta Palavra Chave por Documento existentes no SAP. Superar limitações como, por exemplo, a obtenção de resultados parciais de busca e a exigência de cadastro prévio obrigatório de informações, sem o qual o documento não é encontrado, foram outros objetivos do novo sistema para corresponder às expectativas dos usuários.

SERVIÇO

*Para acessar pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, dentre outros gerados pela Corte de Contas: página do TCE, pelo link: http://contexto.tce.ce.gov.br/

(Foto – TCE)

Enem 2019 – Inep cria comissão que decidirá sobre itens da prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.

“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País”, diz, em nota, o presidente do Inep.

Elaboração dos itens

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

Finalmente, são pré-testados em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens, que fica disponível para aplicações futuras do Enem.

Segundo Rodrigues, como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.

A segurança, segundo ele, também será garantida. Localizado na sede do Inep, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.

Segundo a autarquia, pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.

Datas do Enem

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

(Agência Brasil)

Tasso bate no governo Bolsonaro, mas tem aliados da última campanha ocupando cargos federais

O senador Tasso Jereissati (PSDB) bateu duro em Jair Bolsonaro, numa entrevista ao Valor Econômico, nesta semana, ocasião em que comparou a gestão do presidente a Frankenstein.

Essa postura do tucano fez com que muitos da situação, em redes sociais, chmassem a atenção para o fato de que Tasso tem amigos da última eleição ocupando cargos federais.

Na lista, o General Theophilo, que disputou o governo do Estado, hoje como secretário da Segurança Pública; Mayra Pinheiro, que postulou vaga ao Senado, respondendo por uma secretaria do Ministério da Saúde; e o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, também ocupando uma secretária na pasta da Cidadania.

(Foto – Agência Senado)

Lava Jato – PF faz operação para prender doleiros ligados a Sergio Cabral

Policiais federais cumprem hoje (20) quatro mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, investigado pela Operação Câmbio, Desligo. A ação visa cumprir mandados de prisão preventiva contra Sergio Guaraciaba Martins Reinas, Nissim Chreim e Thania Nazli Battat Chreim, e um mandado de prisão temporária contra Jonathan Chahoud Chreim.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos quatro investigados, na cidade de São Paulo. As diligências foram pedidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) e autorizadas pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, eles são suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro oriundo de um esquema de corrupção que, de acordo com as investigações, era liderado pelo ex-governador fluminense Sérgio Cabral.

A investigação dos alvos da operação de hoje foi iniciada a partir das colaborações premiadas dos irmãos Marcelo e Renato Chebar.

De acordo com o MPF, Sergio Reinas é um doleiro suspeito de ter movimentado R$ 37 milhões no esquema de lavagem de ativos investigado pelo MPF, através da compra e venda de dólares e da utilização de sua conta para a troca de cheques e pagamento de boletos, de 2011 a 2014.

Outro doleiro, Nissim Chreim, teria movimentado 22 milhões de dólares de 2011 a 2016 através da compra de dólares no exterior, por meio de contas na Suíça, em nome de empresas offshores. Depois o dinheiro era depositado em contas no Brasil ou entregue em espécie ou em cheques aos outros participantes do esquema.

Thania Chreim é esposa de Nissim e, segundo o MPF, seria sócia de algumas empresas offshore registradas no Panamá, Suíça e Ilhas Virgens. Jonathan Chreim, filho de Nissim, manteria ativos os negócios do pai no Brasil depois da saída de Nissim do país em 2017.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução do Youtube)

Fortaleza é sede do I Fórum Síndrome de Down

Vem aí o I Fórum Síndrome de Down: Em Busca da Equidade Social, uma promoção da Escola de Saúde Pública do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado.

O evento, que ocupará espaços no auditório da ESP, no período das 13 às 16h30min, ocorrerá nesta quinta-feira, 21, data em que se comemora o Dia Mundial da Síndrome de Down.

O fórum quer estimular o desenvolvimento integral e inclusivo dos portadores de Síndrome de Down. Aberto ao público, o evento contará com a presença de profissionais da área de saúde, educação, trabalho e jurídica. A Sociedade Cearense de Pediatria e a Associação Fortaleza Down e Empoderamento Down são parceiras no encontro.

Programação

13h – Exposição de telas e totens na praça da ESP/CE com música ao vivo
13h – Entrega das fitas para dividir os grupos às Oficinas temáticas
13h30min – Abertura: Dra Anamaria Cavalcante
13h40min – Acolhida
13h50min – Apresentação artística/dança
14h10min – Apresentação teatral: “Meu filho nasceu com Down. E agora?”
14h30min – Orientações às oficinas temáticas
14h40min – Oficinas temáticas, conforme as cores: Saúde (Vermelho); Educação (Verde); Trabalho (Azul)
16h – Apresentação do produto de cada grupo
16h30min – Encerramento.

(Foto – Ilustrativa)

Secretário da Receita Federal não vê risco de inquérito do STF atingir o órgão “como instituição”

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Apesar dos indícios de que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada, para apurar fake news e ofensas contra membros da corte pode alcançar auditores fiscais, Marcos Cintra, secretário da Receita, crê que seu órgão, “como instituição, não será alvo” de devassa. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Sobre a visita de Bolsonaro aos EUA, Cintra repete o discurso de que serviu para abrir um diálogo que estava interditado desde 2003. Ele comemorou a assinatura de protocolo que evita a bitributação.

Cintra ainda lembrou que o governo brasileiro tenta destravar a medida desde 1967.

(Foto – Agência Brasil)

Chove em mais de 50 municípios do Ceará

Choveu em 53 municípios cearenses, nas últimas horas, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior delas, foi em Pentecoste, com 78 milímetros.

Em Fortaleza, a manhã começou com tempo apresentando névoa. No momento, está nublado em alguns bairros e apresenta sol em outras área da cidade.

Confira as maiores cuvas até agora

Pentecoste (Posto: Sebastiao De Abreu) : 78.0 mm

Banabuiú (Posto: Barra De Sitia) : 58.0 mm

General Sampaio (Posto: General Sampaio) : 38.6 mm

Paramoti (Posto: Jurema) : 37.0 mm

Alcântaras (Posto: Alcantaras) : 31.0 mm

Monsenhor Tabosa (Posto: Monsenhor Tabosa) : 30.4 mm

Guaramiranga (Posto: Guaramiranga) : 29.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 28.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 26.4 mm

Santana Do Acaraú (Posto: Santana Do Acarau) : 25.6 mm

Jair Bolsonaro comanda reunião para analisar proposta de reforma dos militares

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10 horas. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”

Ontem (19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

(Agencia Brasil)