Blog do Eliomar

Últimos posts

A que(m) serve o Ministério da Agricultura?

Com o título “A que(m) serve o Ministério da Agricultura?”, eis um retrato desolador da estrutura de uma pasta tomada por nomeações políticas e sem quadros técnicos qualificados para operar minimamente. O artigo é do colunista Rui Daher e está na revista Carta Capital. Confira:

Nas últimas décadas, com exceção do período em que Roberto Rodrigues foi ministro, no primeiro governo Lula, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem servido de afago a partidos políticos que fazem da fisiologia seu melhor viver.

Não são duradouras suas permanências no comando nem as dos escalões inferiores que levam com eles. Basta lembrar que tivemos 19 ministros em 20 anos. Danos? Muitos. Numa atividade que depende de sistemas regulatórios ágeis e aparelhos eficazes de fiscalização, é imprescindível um alto conhecimento técnico.

É de se estranhar que ao crescente reconhecimento pela sociedade da agropecuária como vetor de desenvolvimento se dê uma moeda de troca de tão baixo valor.

Há pouco mais de um mês, mencionei nesta CartaCapital que os ministros lá empossados, em seus discursos invariavelmente prometem reformas de gestão que param na página nove. Levam João para a mesa de José e vice-versa.

Sem qualquer relação de causa e efeito, porque muito pequenos somos, fato é que logo no dia seguinte as folhas e telas cotidianas noticiaram decisão dos fiscais federais agropecuários de paralisarem suas atividades, em protesto contra a nomeação política para cargos importantes do ministério.

Exigiam também a realização de concursos públicos, pois o último ocorreu em 2007. Junte-se a isso um desagradável corte de verbas que, no entanto, não impediu o ministro Antônio Andrade (PMDB-MG), empossado em março deste ano, contratar 92 cargos de confiança para a Pasta.

O jornal Valor Econômico, em matéria de 18 de setembro, informou que grande parte das indicações serve interesses do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara. Ainda que interesses não fossem, mas apenas privilegiadíssima visão do potencial de trabalho de seus indicados, com a alegada falta de técnicos no ministério, um concurso faria o Brasil parecer mais uma República do que a Federação de Corporações que vivo apregoando.

Mas baixemos ao cotidiano em que vive a produção do celeiro mundial. A Secretaria de Defesa Sanitária do MAPA trabalha ali ó com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é ligada ao ministério da Saúde. Uma defende, outra vigia; algumas vezes trocam de turno.

Tanto que se for necessário aprovar um defensivo contra pragas ou doenças vegetais, o interessado precisa falar com o defensor e o vigilante. Com o quadro de 17 técnicos que tem hoje e ritmo de 11 processos analisados por ano, que é o histórico, a Anvisa levaria 117 anos para completar o trabalho que está em suas bancadas.

Está certo, e também errado, que muita empresa pede registros de seus produtos para usá-los como ativos intangíveis e inatingíveis, pois nunca serão comercializados.Mas daí a ficar enfiando políticos em postos técnicos vai uma distância de talvez 117 anos até que a civilização vença a barbárie.

O estado de São Paulo é responsável por quase um terço do PIB e tem alta representatividade na agropecuária nacional. O escritório regional do MAPA nesta capital, como se costuma escrever em contratos vários, fica na Rua Treze de Maio, o bairro Bexiga, de Adoniram Barbosa e das cantinas, no mesmo edifício onde antes estava o saudoso IBC, Instituto Brasileiro do Café.

Pois bem, se os prezados leitores precisarem de alguma informação sobre processos novos ou em andamento serão atendidos apenas das 14 às 17 horas, e sem agendamento. Que Mané hora marcada, coisa nenhuma.

E isso se os dois abnegados técnicos que lá atendem não tiverem saído para alguma viagem de inspeção. Não deu? Volta no dia seguinte. Ainda não deu? Persistência é uma virtude até você virar um chato. Que depois não se reclame se em seus protestos os fiscais agropecuários virarem Black Blocs.

* Rui Daher

Colunista de Carta Capital.

Arce abrirá vaga de conselheiro

jsoeluiz

Em novembro, abre-se uma vaga de conselheiro na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce). José Luís dos Santos encerrará seu mandato, que foi de oito anos, pois teve direito a recondução.

A disputa promete. O salário do conselheiro, por exemplo, é de R$ 14 mil e quem escolhe é o governador Cid Gomes (PSB). A Arce tem por atribuição fiscalizar as operações na área do transporte intermunicipal  e as ações da Cagece, Coelce e da Cegás.

A torcida é para que o critério técnico prevaleça.

BC estima que dólar feche o ano cotado a R$ 2,33

“O dólar deve chegar ao final deste ano cotado a R$ 2,33. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. A previsão anterior era R$ 2,35. Para fim de 2014, a estimativa para a cotação do dólar segue em R$ 2,40. A estimativa para o superávit comercial, saldo positivo de exportações menos importações, ficou em US$ 2 bilhões este ano e em US$ 10 bilhões, em 2014. Os números são do boletim Focus, divulgado semanalmente pelo BC.

A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) segue em US$ 78 bilhões, este ano, mas foi ajustada de US$ 77 bilhões para US$ 76,45 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

 

Secretário da Segurança Pública garante: "Ronda vai ser mais pró-ativo no patrulhamento"

133 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9c-zBKK1OP8[/youtube]

O secretário da Segurança Publica e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, anunciou, nesta segunda-feira, que o Programa Ronda do Quarteirão vai mudar a filosofia. O objetivo é ser mais pró-ativo na abordagem, conferir suspeitas e receber informações do serviço de inteligência para saber quem age na área sob a responsabilidade da unidade do Ronda.

Servilho Paiva adiantou que, nas próximas horas, virão mudanças no comando do Ronda do Quarteirão e também em unidades como a BPTUR. O secretário assegurou que, como terá pouco mais de um ano para agir, vai buscar parcerias com a sociedade. O novo titular da SSPDS promete agir sem coloração politica ou de qualquer outra natureza.

Nelson Martins confirma: está fora da luta por novo mandato em 2014

nelsonmartins

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, confirma: não disputará mandato em 2014. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, também não diz se será indicado conselheiro de tribunal de contas como se especula.

Nelson Martins é defensor da manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes. Para ele, o fundamental é que haja condições de se garantir condições de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Assembleia promove debate sobre situação carcerária. Apenas três deputados conferem

Atualizada às 13h55min

Apenas três deputados prestigiaram a audiência pública que, nesta manhã de segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, debateu a situação carcerária no Brasil e, em especial, no Ceará. Eliane Novais (PSB), Delegado Cavalcante (PDT) e in Gomes (PHS), que, por sinal, presidiu a sessão.

Alguns parlamentares de outros Estados como Bahia, São Paulo e Paraná participaram da audiência pública, bem como o deputado federal Artur Bruno (PT), relator do projeto que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Entre os temas, a questão da superlotação das delegacias. É que a Polícia Civil precisa voltar a investigar, o que é o seu papel, e não ficar como babá ou pastoradora de presos.

 

Ceará recebe grupo de empresários alemães

Uma comitiva de empresários da Alemanha visitará o Ceará nesta semana. O grupo vai desembarcar nesta terça-feira para participar de uma rodada de negócios com empresários cearenses. O grupo inclui representantes de empresas de pequeno e médio porte que atuam em diferentes setores da economia alemã.

Quem articulou essa visita foi Ricardo Castanho, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo. Ele diz que, tradicionalmente, os alemães sempre querem interação comercial com o Sul e Sudeste, mas, dessa vez, decidiram conhecer o potencial nordestino.

Além de participar das reuniões, o grupo de alemães fará visitas técnicas ao Porto de Pecém e às instalações das empresas Wobben Windpower e Durametal. Encerrada a visita de dois dias à capital cearense, a delegação seguirá para Manaus e Santarém, onde participará do VI Simpósio Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

 

Dilma retira urgência do projeto do novo Código de Mineração

dilmarezando

A presidente Dilma Rousseff encaminhou, de Nova York, mensagem ao Congresso Nacional solicitando que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo Código da Mineração. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, e atende a uma demanda dos parlamentares.

A retirada da urgência vinha sendo negociada com lideranças políticas e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A proposta do marco da mineração tranca a pauta da Câmara, que fica impedida da votar matérias importantes até que seja apreciado o projeto. A própria Comissão Especial que analisa a proposta já havia pedido mais prazo para analisar melhor a matéria e fechar um relatório.

Nessa negociação com o governo, o presidente da Câmara garantiu que, mesmo com a retirada da urgência, o projeto será votado na Comissão Especial no dia 15 de outubro e de lá seguirá para o plenário. O governo temia que, retirando a urgência, o projeto ficasse sem data fixa para apreciação.

(Com Agência Estado)

A aliança PSB/PSDB em construção no País

153 4

Com o título “Eduardo Campos e o futuro do PSB no Ceará, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda o cenário de mudanças imposto pelo governador Eduardo Campos depois que entregou cargos que o partido ocupava no Governo Dilma Rousseff. Confira:

O meu artigo “Tasso Jereissati e a construção de uma frente ampla” nesse renomado blog no final do mês de abril, foi o prenuncio do futuro da aliança do Partido Socialista Brasileiro e o Partido da Social Democracia Brasileira na política nacional, pois não havia condição na política local. O texto tinha as limitações devido ao período em que foi escrito.

A minha tese era a da construção do palanque tucano, com interesse de representar os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e o Eduardo Campos (PSB) em solo cearense, na qual o DEM e o PPS seriam os principais defensores da candidatura socialista dentro da coligação. Não havia perspectiva de saída dos irmãos Gomes do PSB, e muito menos essa situação de embate, político- eleitoral, com a direção nacional.

O presidente nacional do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, não esconde o seu desejo de retirar o grupo político do governador Cid Gomes da direção estadual da agremiação socialista. Cid Gomes (PSB) não terá autonomia para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff por seu atual partido. A saída dos irmãos Gomes já é fato para maioria dos socialistas cearenses.

O futuro presidenciável Eduardo Campos (PSB) mantém um pré- acordo com os irmãos Novais ( Sérgio-Eliana) para a transição da direção estadual do PSB no Ceará. Outro movimento da direção nacional do PSB é o convite para a vinda da ex-prefeita Luzianne Lins(PT) aos quadros da agremiação socialista. Os dois movimentos não são nada discretos nos meios de comunicação, transmitindo ao povo cearense o desejo do PSB nacional de desalojar os irmãos Gomes antes do dia 05 de outubro de 2013.

O novo diretório estadual do PSB que poderia assumir não teria condição de fazer parte da aliança PMDB e PT, pois esse palanque da política cearense é totalmente construído para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice- presidente Michel Temer (PMDB). O provável pré-candidato ao Governo estadual será o senador Eunicio Oliveira (PMDB) ou uma indicação vinda dos petistas. O PSB não faria palanque ao seu presidenciável nessa coligação em terras cearenses.

O PSDB deverá assumir o papel de principal aliado do PSB na construção dos palanques regionais. No caso especifico do Ceará, o novo cenário de aproximação do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) com o governador Eduardo Campos (PSB), pois, nos próximos dias haverá uma agenda comum entre essas duas lideranças.

A nova direção estadual do PSB do Ceará não pode ser composta por membros que não estejam dispostos a fazer uma negociação, com o ex-senador Tasso Jereissati e a direção estadual do PSDB. Então, o mais provável será um intervertor indicado pela cúpula federal, para ficar a frente do comando da seção partidária socialista no Ceará.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Entrega da declaração do ITR só até 30 deste mês

Termina no próximo dia 30 o prazo para que as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais entreguem à Receita Federal a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Quase 5,2 milhões de contribuintes deverão prestar as informações.

No Ceará, há expectativa de pelo menos 60 mil proprietários entregando sua declaração do ITR.

Aécio quer Tasso disputando o Senado em 2014

100 1

tassoaecioo

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) ensaia seu retorno à vida pública em 2014. Isso, três anos após perder a reeleição ao Senado e anunciar o fim de sua carreira política. Ele tem sido pressionado por tucanos para se candidatar e dar um palanque forte no Ceará ao senador Aécio Neves, possível candidato do PSDB à Presidência. Embora relutante à ideia no começo, aliados próximos de Tasso dão como certa sua candidatura e dizem que a dúvida é se ele disputará o governo do Estado ou o Senado. Tasso governou o Ceará por três gestões e foi senador de 2003 a 2011, quando fez oposição ao governo Lula.

Derrotado em 2010, passou a se dedicar ao seu grupo empresarial, que atua nas áreas de shopping e telefonia. O retorno de Tasso também é uma forma de imprimir novo fôlego à legenda tucana.

Em pesquisa feita pelo Ibope em julho, Tasso liderava tanto para o governo do Estado como para o Senado, oscilando entre 43% e 51% das intenções de voto. Há três semanas, ele acompanhou Aécio a uma gravação de programa de TV do PSDB em Juazeiro do Norte (548 km de Fortaleza).

‘No que depender do PSDB nacional, Tasso será candidato ao governo do Estado ou preferencialmente ao Senado’, disse Aécio. Procurado pela Folha, Tasso não quis dar entrevista.”

(Com Folha de São Paulo)

Arrecadação federal registra recorde em agosto

“O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,65% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 4,63%. Todos os percentuais com fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.”

(Agência Brasil)

Fecomércio lamenta não derrubada da multa de 10% do FGTS

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=15xYt4kxnPs[/youtube]

Entidades empresariais continuam lamentando a não derrubada, pelo Congresso, do veto presidencial à multa de 10% do FGTS. O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, é um exemplo.

Ele, inclusive, esteve no corpo a corpo em Brasília quando da votação da matéria e afirma que o País perdeu um agrande oportunidade de aumentar a geração de mais empregos reduzindo esse item que faz parte da pesada carga tributária brasileira sobre o setor produtivo.

Luiz Gastão aproveitou para falar das expectativas do comércio sobre vendas do Dia da Crianças.

STJ nega pedido de Dado Dolabella e mantém indenizaçao de R$ 40 mil para camareira

dado-dolabella-300x168

“O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa de Dado Dolabella para reduzir o valor de indenização de 40 000 reais que deve ser paga à camareira Esmeralda Honório, que o acusa de agressão. O episódio ocorreu em 2008, durante uma briga de Dolabella com sua então namorada, Luana Piovani. O embate foi captado pelas câmeras de segurança da boate em que eles estavam, no Rio de Janeiro. Esmeralda caiu no chão depois de tentar apartar a discussão e ser empurrada por Dolabella.

Relator do caso do STJ, o ministro João Otávio de Noronha justificou a manutenção do valor de 40 000 reais, estipulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: – O valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano.

Pesou também contra Dolabella o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar em consequência do tombo sofrido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PSDB, PR e parte do PV e do PSB querem Heitor Férrer disputando o Governo em 2014

113 6

heitor-ferrer

Heitor – O preferido das oposições.

Nesta terça-feira, ao meio-dia, na Assembleia Legislativa, um grupo de presidentes estaduais de partidos da oposição vai convidar o deputado estadual Heitor Férrer a disputar um mandato majoritário – Senado ou Governo, mas com preferência a chefia do executiva estadual.

Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB, Lúcio Alcântara, presidente estadual do PR – ao lado de Roberto Pessoa, presidente de honra da legenda, e Doutor Guimarães, ligado ao Partido Verde de Sobral, farão o convite a Heitor, hoje a maior oposição do Governo Cid Gomes na Assembleia.

Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, que integram a ala que se opõe a Cid Gomes no PSB, também participarão desse encontro.

Heitor Férrer tem dito que não deixa o PDT, mas essas legendas de oposição avaliam que podem conversar com ele sobre uma aliança de olho em 2014.

Cid Gomes pode reunir grupo político para avaliar rumos 2014

A Executiva Regional do PSB deverá se reunir, nesta noite de segunda-feira, em sua sede, para avaliar rumos do grupo do presidente estadual, o governador Cid Gomes (PSB), depois que Eduardo  Campos, dirigente nacional e virtual presidenciável, resolveu, com apoio da maioria, entregar os cargos que o partido ocupa no Governo Dilma Rousseff.

A informação é do líder do Governo na Assembleia, José Sarto. Ele, no entanto, admite que a data ainda pode sofrer alteração.

Além de Cid Gomes, devem participar do encontro todos os parlamentares da legenda, o ex-ministro e secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes – que chegou ontem de São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Na pauta, uma avaliação do cenário nacional e uma discussão sobre a possibilidade de mudança partidária. Especula-se que o grupo cidista poderá ingressar no Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Executiva nacional do PSB vai fazer intervenção na direção do partido no Rio

174 1

sergionvaois

A Executiva Nacional do PSB vai se reunir quarta-feira próxima, a partir das 14h30min, em Brasília. A convocação é feita pelo presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o objetivo é avaliar o quadro pós-entrega de cargos ao Governo Dilma Rousseff e anunciar intervenção na executiva estadual do Rio.

A executiva do PSB carioca havia decidido apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o que desagradou a direção nacional.

Caso Ceará

Nesta terça-feira, o ex-presidente estadual socialista Sérgio Novais viajará para esse encontro. Ele informa que vai pedir à direção nacional do PSB que analise o caso do Ceará, onde o governador Cid Gomes quer apoiar a reeleição de Dilma.

Angela Merkel assegura terceiro mandato na Alemanha

A chanceler alemã Angela Merkel venceu, neste domingo (22), as eleições legislativas e assegurou um terceiro mandato à frente da maior economia da Europa, mas não obteve a esperada maioria absoluta, segundo resultados oficiais parciais. Merkel e seu partido conservador CDU/CSU receberam 41,5% dos votos – um avanço de quase 8 pontos em relação às eleições de 2009 e o resultado mais expressivo dos conservadores desde a reunificação da Alemanha, em 1990 – mas a ampla vitória não foi suficiente para garantir 304 das 606 cadeiras do Parlamento.

Já seu aliado liberal FDP ficou fora do Bundestag, pela primeira vez na história da República Federal Alemã, ao não atingir o mínimo de 5% de votos (4,8%). O partido social-democrata SPD, com o qual Merkel deverá negociar uma ‘grande coalizão’, obteve 25,7% de votos.

Os Verdes receberam apenas 8,3% dos votos, perdendo 2,3 pontos em relação a 2009, e a esquerda radical Die Linke recuou 3,3 pontos, com 8,6%. O movimento anti-euro Alternative für Deutscheland (AFD), criado na primavera, ficou próximo de chegar ao Parlamento, com 4,7% dos votos.

* Com O Globo aqui.

Casa da Paz de Fortaleza recolhe até fuzil

145 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LfvuubsgxqQ[/youtube]

No Ceará, segundo dados oficiais, circulam mais de 250 mil armas ilegalmente. Para colaborar com a campanha nacional pelo desarmamento, surgiu em Fortaleza a Casa da Paz, que fica na rua General Silva, Júnior, 134 – Bairro de Fátima. Ponto de recepção de armas reconhecido pelo Ministério da Justiça, a Casa da Paz já recebeu, desde sua inauguração, no dia 29 de agosto, 32 armas.

Quem faz um balanço para o Blog é o responsável pela Casa da Paz, Clóvis Nunes.