Blog do Eliomar

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José Pimentel anuncia grupo de ministros para encontro com prefeitos cearenses

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O encontro que o governo federal promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, não terá só Ideli Salvati, a ministra das Relações Institucionais. Segundo o senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso e convidado do encontro, o objetivo é discutir pauta com interesses dos prefeitos em vários ministérios.

DETALHE – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou vinda de última hora, alegando problemas de agenda. Ele mandará o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do MS, o cearense Odorico Monteiro.

Antes de conferir posse no Equador, petista defende manutenção da aliança com Cid

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Enquanto os Ferreira Gomes estão às turras com a turma da ex-prefeito de Fortaleza, Luizianne Lins, setores petistas apregoam a tendência de se manter a aliança com o governador Cid Gomes (PSB).

A deputada estadual petista Rachel Marques, que estará nesta sexta-feira prestigiando a posse do presidente Rafael Correa, do Equador, ao lado do marido, o deputado federal Ilário Marques, é a favor da aliança a partir do momento em que Cid tem expressado apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

TRT do Ceará instala processo judicial em Pacajus

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai instalar, durante solenidade nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, o Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Pacajus. O sistema vai permitir que, de casa ou do escritório, advogados iniciem processos trabalhistas, enviem petições e as partes possam fiscalizar o cumprimento de prazos judiciais. A Vara do Trabalho de Pacajus recebe cerca de 1.700 processos anualmente.

A medida deverá beneficiar também populações de Beberibe, Chorozinho,Cascavel e Horizonte. A ordem é facilitar e resolver os conflitos trabalhistas que envolvem os cerca de 250 mil habitantes desses cinco municípios sob sua jurisdição. A agricultura é a principal atividade econômica na região. Porém, a maior parte das demandas que chegam à Vara tem origem nos parques industriais da região, envolvendo indústrias têxteis, de calçados, de granito e de peças automotivas localizadas em Horizonte e em Cascavel.

 

Renan Calheiros assumirá a Presidência da República

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá o posto de presidente da República interinamente, por um dia, nesta sexta-feira. Terceiro na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff, ele ficará no cargo durante a ausência de Dilma, do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Dilma viaja hoje para a Etiópia, onde participará do Jubileu de Ouro da União Africana, no próximo sábado. Ela retornará apenas no domingo. Temer, por sua vez, irá a Quito, no Equador, para a posse do presidente Rafael Correa, e retornará só no sábado, quando assumirá o cargo de presidente. Henrique Alves está nos EUA.”

(Folhapress)

Ministério Público fecha acordo para Prefeitura de Pereiro realizar concurso público

“O promotor de Justiça da Comarca de Russas, Emílio Timbó Tahim, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, com o prefeito João Francismar Dias e o procurador municipal Fernando Antônio Holanda Pinheiro tratando sobre contratações temporárias e realização de concurso público. Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do TAC, o responsável se sujeitará às penalidades cíveis e penais cabíveis. Pleo acordo, o prefeito deverá exonerar, no prazo de 10 dias e independentemente de qualquer manifestação da Câmara Municipal, todos os servidores que foram contratados temporariamente fora das hipóteses previstas na lei municipal 602/2009.

Desta forma, o chefe do Executivo realizará estudo no sentido de aferir a real necessidade das contratações atualmente existentes, e encaminhará projeto de lei para a criação/alteração dos cargos públicos que se revelem estritamente necessários à manutenção da regular administração do município de Pereiro. Depois, será realizado concurso público para o preenchimento de cargos. Em substituição aos servidores contratados temporariamente, o prefeito se comprometeu a convocar todos os aprovados no concurso público a ser realizado, ressalvada a conveniência e a oportunidade da administração.

Segundo o promotor de Justiça, a manutenção de tais contratações viola vários princípios que regem a Administração Pública, podendo vir a configurar ato de improbidade administrativa.”

(Com MP-CE)

Marta Suplicy fez corpo a corpo pró-Vale Cultura em Fortaleza

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A ministra Marta Suplicy (Cultura), que estará no encontro dos prefeitos cearenses nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, aproveita como ninguém essa sua passagem pela capital cearense. Depois de expor Vale Cultura para a imprensa, bem cedinho, conversar sobre o assunto na Fiec e almoçar no Palácio da Abolição com o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, ela passou pela Câmara Municipal.

Ali, debateu o Vale Cultura, que o governo federal lançará em agosto com o objetivo de facilitar o acesso do trabalhador, via cartão, a partir do direito das empresas de descontarem do IR. Ela atendeu a um convite do seu companheiro de partido, o vereador Guilherme Sampaio (PT).

(Foto – Cláudio Barata)

Protesto – Empresários vão vender refeições e combustível sem imposto neste sábado

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“Para protestar contra o peso dos impostos no bolso do cidadão, uma série de manifestações irá ocorrer esta semana em várias cidades do país. Organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), os eventos servem para lembrar o Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, no próximo sábado (25). Segundo os organizadores, o objetivo é alertar sobre a alta carga tributária e mostrar os efeitos dos impostos no preço final dos produtos. Os organizadores também pedem “a correta e efetiva aplicação dos impostos em benefícios da população”. Participam também do movimento a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Movimento Brasil Eficiente.

Estão previstas promoções parecidas em outras regiões do país, com preços nos cardápios de bares e restaurantes sem cobrança de impostos, cujo percentual de tributos chega a 32% ao final da conta, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. No caso dos combustíveis, o Conaje destaca que o percentual é ainda maior, equivalente a 53%.

O dia 25 de maio foi escolhido porque, segundo os cálculos do movimento, marca o número de dias no ano que os brasileiros somente trabalham para pagar os tributos e impostos. Os manifestantes também estão colhendo assinaturas de apoio à proposta para redução e simplificação dos impostos e criação de um Conselho de Gestão Fiscal para ajustar o sistema fiscal brasileiro, que será encaminhada ao Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Osmar Baquit denuncia "ação criminosa" do Capítão Wagner

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“O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) denunciou, nesta quinta-feira, uma “ação criminosa” do vereador Capitão Wagner Souza (PR), “em uma tentativa de insuflar a insegurança na cidade e financiando isso”. Foi durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar se referiu a um vídeo que circula em redes sociais mostrando o vereador presente na manifestação das mulheres dos policias, na última partida do Clássico-Rei, “distribuindo camisetas e lanches para as manifestantes”.

Baquit disse que fez a denúncia ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, juntamente com o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Sá Barreto Leitão. “O vídeo é uma prova que mostra que o capitão Wagner esteve presente desde o início do movimento, e ainda o mostra dando dinheiro para a liderança dos manifestantes”, afirmou o deputado. O parlamentar destacou ainda que, baseado no vídeo, “percebe-se que a ação foi toda preparada e que o vereador cometeu um crime ao incitar a violência dessa forma”. “Ele prestou um desserviço, provocando medo na população que já tem medo das torcidas organizadas”, completou.

Ministério Público

O promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, disse ao O POVO que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Wagner Sousa no protesto das esposas dos policiais militares.

(Com O POVO Online e Portal da AL)

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal sob comando de um cearense

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal (STJDFS) tem novos membros. A posse ocorreu nesta semana, na sede da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), em Fortaleza. A nova composição prossegue os trabalhos até 2017 e terá como presidente o advogado Ernando Uchoa Lima Sobrinho, que acumula na carreira experiências como a auditoria e presidência do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará.

Ernando Uchoa Sobrinho já presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Além de advogar, é professor universitário. Já o ex-presidente, Carlos Tolstoi, assume agora a procuradoria geral do STJDFS. Os integrantes do tribunal, durante a solenidade de posse, destacaram a atuação de Tolstoi ao longo dos anos à frente da corte, como “um nome que sempre será lembrado e referenciado pelo compromisso”.

 

Tasso pode disputar mandato em 2014, afirma vice-presidente estadual do PSDB

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O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, está otimista não somente com a possibilidade de Aécio Neves, agora dirigindo o partido nacionalmente, aumentar suas chances em matéria de disputa presidencial em 2014. Ele diz que Aécio está preparado e provou ser grande administrador, a partir da experiência em Minas Gerais.

Mas, ao lado disso, Raimundo Gomes de Matos diz que há um outro detalhe importante: A entrada de Aécio pode levar o ex-senador Tasso Jereissati a pensar em voltar a disputar um mandato em 2o014.

São João de Fortaleza será aberto nesta 6ª feira

Será aberta nesta sexta-feira a programação do “São João de Fortaleza”. A festa contará com a escolha dos Destaques 2013 e apresentação dos grupos musicais regionais das quadrilhas Ceará Junino, Junina Babaçu e Paixão Nordestina. O evento é realizado pela Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce), com apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza.

O forró é garantido no domingo, a partir das 18h30min, quando o Batuta Nordestina animará a programação do “Forró no Mercado”. O grupo de Zé Maria de Fortaleza, Tião Simpatia, Rozamato, Jonathan Rogério, Tony Abreu e Marcelo 21, percorre por diversos ritmos, dentre eles o xote, o xaxado, o baião, o cordel, entre outros, que prometem fazer o público dançar coladinho.

 

Justiça Federal promove seminário sobre Copa 2014 e Aspectos Jurídicos

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A Justiça Federal do Ceará promove, em seu auditório, o seminário “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”. O evento é organizado pela Escola de Magistratura Federal, da 5ª Região, e vai se estender até esta sexta-feira.

Responsabilidade civil por danos, aspectos cíveis e penais da propriedade intelectual e conflitos sociais urbanos constam entre os temas.

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), coordenador de comissão da Assembleia Legislativa que fiscaliza obras, e os secretários especiais da Copa Ferruccio Feitosa (Estado) e Domingos Neto (Fortaleza), além do agente da Fifa Daniel Freire, estão entre os participantes.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3521 2662.

Transposição do São Francisco – Sonho que vira pesadelo

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Reportagem da jornalista Branca Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo, mostra a dura realidade da situação do projeto de transposição das águas do rio São Francisco: Obras paradas e uma população que sofre com a falta de água e dizimação do rebanho bovino.

Em tempos de seca, uma triste realidade que faz cortar o coração. Imagens que contrastam com o discurso oficial do Governo Dilma.

* Confira o vídeo aqui.

Sindiônibus admite reajuste superior a 7% para motoristas e cobradores

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Nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, ocorrerá nova rodada de negociação entre motoristas de ônibus e o sindicato dos empresários.

Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, que esteve em Brasília conferindo evento social da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), admite que o reajuste pode ser superior a 7%. A categoria quer 20%.

 

Heitor tenta em vão convidar Ciro para falar na Assembleia sobre denúncias de milícias na PM

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento convidando o ex-ministro Ciro Gomes a prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas contra o vereador Capitão Wagner (PR) e que dizem respeito a uma suposta milicia dentro da Polícia Militar.

Na ocasião, o deputado Tin Gome (PHS), à frente dos trabalhos, informou que não seria possível votar o requerimento nessa sessão, mas que na próxima quinta-feira, período sempre dedicado a votações do gênero, haveria condições para isso.

DETALHE – Quinta-feira é feriado Corpus Christi.

DETALHE 2 – E aí, alguém acredita que esse requerimento passaria pelo rolo compressor oficial.

Mantega confirma: PIS e Cofins saem da planilha das passagens de ônibus

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse hoje (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O ministro indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô.

Ontem (22), a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus, trem e metrô. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.”

(Agência Brasil)

Marta Suplicy almoça no Palácio com Cid e RC

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A ministra da Cultura, Marta Suplicy, está no Palácio da Abolição, onde almoçará, dentro de instantes, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele visita a cidade divulgando o Vale Cultura, um cartão magnético que, com apoio de empresas, barateará acesso do trabalhador a teatro  e cinema, com vigência prevista para agosto próximo.

Hora de tratar com Cid e RC sobre projetos na área do turismo. O encontro reúne assessores de Marta e o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Danilo Serpa.

(Foto – Cláudio Barata)

PF e Receita realizam "Operação Guarda Livros" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Federal estão realizando, desde cedo, a “Operação Guarda Livros”, alusão a escritórios de contabilidade. O alvo é a desarticulação de um esquema de fraudes envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física no Ceará. A operação é operação é resultado de investigação iniciada há cinco meses pela Receita, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, se iniciava com a transmissão de várias Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) falsas, realizada por um mesmo grupo de pessoas, ligadas a empresas de contabilidade que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRF.

São cumpridos hoje 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 13 servidores da Receita Federal e cerca de 15 policiais federais, em Fortaleza. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.