Blog do Eliomar

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Cid toma café recheado de políticos

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O governador Cid Gomes (PB) ofereceu café da manhã para autoridades que participam, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, de encontro com prefeitos cearenses. Foi no Palácio da Abolição.

No café, recheado de política, as presenças do vice-governador Domingos Neto, dos ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Leônidas Cristino (Portos) e Pepe Vargas (MDA), e do prefeito Roberto Cláudio e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque .

(Foto – Cláudio Barata)

Capitão Wagner diz que não há clima para greve na Polícia

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O vereador Capitão Wagner (PR) assegurou que não há clima de greve na Polícia do Ceará. Ele adiantou que há sim um “clima de insatisfação” contra o Governo, que não atendeu a todas as reivindicações da categoria. Há pedidas feitas após a greve dos policiais militares – entre o fim de 2011 e o início de 2012 que, de acordo com o vereador, ainda não foram acatadas.

“A população pode ficar tranquila, pois não há clima de greve”, reiterou Wagner.

Ele observou, no entanto, durante entrevista coletiva nesta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal, que essa mesma população não pode ficar tranquila no quesito segurança, pelos muitos casos de violência aumentaram no Estado nos últimos meses.

Capitão Wagner diz que acionará na Justiça Patricia e Baquit e critica Assembleia

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O vereador Capitão Wagner (PR) anunciou, em entrevista coletiva nesta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal, que vai entrar na Justiça contra os deputados estaduais Osmar Baquit (PSD) e Patrícia Saboya (PDT). Osmar vinculou Wagner ao recente protesto de esposas de policiais militares, qualificando o ato de “ação criminosa”. Já Patrícia, o qualificou de “marginal”, reagindo contra ofensas expostas num Blog que, segundo a parlamentar, teria ligações com o vereador.

“Infelizmente, eles tem imunidade parlamentar que permite caluniar os outros, mas, mesmo assim, vou buscar na Justiça meus direitos”, adiantou o Capitão Wagner.

Para o vereador, a Assembleia Legislativa agiu com incoerência com relação às denúncias feitas por Ciro Gomes relacionadas a milícias dentro da PM. Ou seja, acatou as denúncias, ao contrário do que fez com as denúncias de suposta espionagem bancada pelo Governo do Estado e levadas a público pelo deputado federal petista Eudes Xavier.

Wagner afirmou que tem respeito por Patrícia Saboya, mas que ela mentiu. Revelou também que o vídeo divulgado nas redes sociais, onde ele aparece na manifestação das esposas dos militares foi “manipulado”. Revelou que ali esteve pedindo para que elas liberassem a saída dos militares para jogo no Estádio Presidente Vargas.

o Capitão Wagner agradeceu a postura da Câmara Municipal que, bem diferente da postura da Assembleia Legislativa, o apoiou independente de cor partidária.

Procurador-geral da República dá palestra em Fortaleza

robertogurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dará palestra de encerramento da VIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento é uma promoção do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

Roberto Gurgel falará sobre o tema “Julgamento do Mensalão e suas Repercussões Jurídicas”, a partir das 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 33667826.

Capitão Wagner quer abrir CPI na Câmara para apurar milícias na PM

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O vereador Capitão Wagner (PR) anunciou, em entrevista coletiva nesta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal, que já está trabalhando para instalar uma CPI nessa Casa com objetivo de investigar denúncias envolvendo milícias na Polícia Militar, que foram feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes e que o envolveram como possível chefe.

Ele disse, inclusive, já contar com 13 assinaturas e que faltam apenas duas para dar entrada em requerimento. O mínimo é de 15 assinaturas.

Capitão Wagner adiantou que quer a apuração de milícias e que não tem envolvimento com narcotráfico. Wagner afirmou que Ciro estaria tentando desviar o foco do debate sobre problemas da segurança pública no Estado.

DETALHE – Capitão Wagner estava acompanhado de sua mulher e dois filhos.

Fortaleza será sede de feira de negócios da indústria de confecções

Fortaleza será sede, a partir de segunda-feira, no Centro de Eventos, da primeira feira de negócios da indústria de confecção nacional realizada no Nordeste, a FENIM NORDESTE. O evento apresentará aos lojistas, ao longo da próxima semana, as novidades da indústria de confecção nacional para a Moda Primavera/Verão, 2013/2014. A feira reunirá cerca de 150 expositores com aproximadamente mil marcas representativas no cenário nacional.

Segundo Julio Viana, responsável pela FENIM NORDESTE, as expectativas são as melhores possíveis. “Embora ainda não tenhamos projeções mais definidas de público para uma primeira edição, pelo índice de comprometimento dos hotéis da região com o evento, e a procura inicial por credenciamento, creio que podemos prospectar um publico em torno de 18 mil pessoas”, disse para o Blog. O evento vai se estender até quarta-feira, das 14 às 22 horas.

Colírio do Blog

Anitta-Divulgacao

Eis Larissa de Macedo Machado, ou melhor, Anitta, a funkeira que teria mexido com o coração do jogador Neymar. O nome “Anitta”, diz a moça, foi inspirado na minissérie global ‘Presença de Anita’. Ela achava a personagem “incrível”, pois conseguia “ser sexy sem ser vulgar, menina e mulher ao mesmo tempo”. Tá bom!

(Foto – Divulgação)

Tem parlamentnar cearense na posse do presidente do Equador

“Cerca de 90 delegações e pelo menos dez chefes de Estado assistirão hoje (24) a posse do presidente do Equador, Rafael Correa. A cerimônia está prevista para as 10h (12h no horário de Brasília). Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional, em solenidade conduzida por três mulheres: pela presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira, e pelas vice-presidentes da casa Legislativa, Rosana Alvarado e Marcela Aguiñaga.

Confirmaram presença os presidentes do Irã, Mahmoud Ahmadinejad; da Venezuela , Nicolás Maduro; do Peru, Ollanta Humala; da Bolívia, Evo Morales e da Colômbia, Juan Manuel Santos. A posse deve durar cerca de três horas, a presidenta Dilma Rousseff não estará presente, porque que viajou ontem (23) à Etiópia, para as comemorações dos 50 anos da União Africana. O Brasil será representado na cerimônia, pelo vice-presidente Michel Temer.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Na comitiva de Michel Temer, dois cearenses: o deputado federal Ilário Marques e sua mulher, a deputada estadual Rachel Marques, ambos do PT.

Secretário da Segurança Pública dará coletiva sobre Teledenúncia 181

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coronel bezerra

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede do órgão (Bairro São Gerardo).

Segundo a assessoria de imprensa da SSPDS, ele apresentará uma campanha de revitalização do Teledenúncia 181. O novo sistema terá como foco as prisões de homicidas, traficantes de entorpecentes e fornecedores de armas ilícitas. A campanha entrará em vigor a partir de domingo.

VAMOS NÓS – Eis uma boa chance do secretário Francisco Bezerra falar sobre a crise na área da segurança provocada principalmente pelo affaire Ciro Gomes-Capitão Wagner.

Ministro vai entregar máquinas agrícolas. Para a próxima safra?

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou, nesta manhã de sexta-feira, durante entrevista ao “Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares)”, que vai entregar máquinas agrícolas para os prefeitos.

Será duranta a reunião, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, de um grupo de ministros com os prefeitos cearenses, sob a coordenação de Ideli Salvati, das Relações Institucionais.

Pepe Vargas diz que os equipamentos vão ser entregues para melhorar a produção dos agricultores familiares.

Bem, só se for a do ano que vem, pois a estiagem no Ceará  é braba.

Cagece cancela coletiva sobre reajuste da conta d'água de Fortaleza

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Olha a nota que acabamos de receber a Cagece:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que cancelou a coletiva de imprensa que iria acontecer as 15 horas desta sexta-feira.

No entanto, as informações serão repassadas assim que houver aprovação do reajuste pela ACFOR e a Cagece estará à disposição para entrevistas e informações.

Atenciosamente,

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

STF tranca ação penal contra sargento acusado de desobediência ao Exército

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento, por unanimidade de votos, de ação penal instaurada na Justiça Militar contra o primeiro-sargento do Exército A.R.S. para apurar a suposta prática dos crimes de incitação à desobediência (artigo 155 do Código Penal Militar – CPM) e crítica indevida às Forças Armadas (artigo 166 do mesmo Código). De acordo com a denúncia, declarações do sargento, então dirigente da Associação de Praças do Exército (APEB), divulgadas na página da APEB/RN na internet e a sua participação na confecção do panfleto distribuído à população durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro de 2005, em Natal (RN), configurariam a prática dos crimes.

No panfleto, o público que assistia ao desfile foi informado de que os jovens atendidos pelo projeto “Soldado Cidadão”, do Governo Federal, recebiam soldo inferior ao salário mínimo (R$ 168,00 contra os R$ 300,00 então vigentes), cumpriam jornada de trabalho superior à fixada pela Constituição e que, “embora tenham ingressado nas Forças Armadas motivados pela perspectiva de uma formação profissional, lhes eram propiciados apenas faxinas e serviços de escala”. A publicação afirmava que era necessário alertar a população em geral sobre a real situação dos soldados que se apresentavam naquela solenidade, para que refletissem sobre a questão.

Ao votar pelo trancamento da ação penal, o relator do Habeas Corpus (HC) 106808, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os fatos narrados na denúncia e atribuídos ao primeiro-sargento não configuram os crimes de incitamento à desobediência, muito menos o de crítica indevida às Forças Armadas. “No que diz respeito ao delito de incitamento, as condutas narradas na denúncia não se subsumem ao tipo penal do artigo 155 do CPM porque em nenhum momento houve incitação ao descumprimento de ordem de superior hierárquico”, destacou o relator. “Assim, não há de se falar em incitação à desobediência, uma vez que o panfleto sequer se direcionava aos soldados ou individualizava um ato específico de superior hierárquico a ser desobedecido. As críticas feitas às condições dos soldados do Exército Brasileiro propunham apenas uma reflexão sobre o assunto por parte da população que assistia ao desfile”, afirmou.

O mesmo ocorreu quanto ao segundo delito, na avaliação do relator. “A meu ver, não há, no caso concreto, uma crítica a um ato específico do militar X ou Y, tampouco a uma penalidade aplicada ao soldado W ou Z. Contudo, de tal publicação não se identifica afronta à disciplina militar. Não se ignora que, nos termos do artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia e na disciplina. Entretanto, disciplina e desmandos não se confundem. Quem critica o autoritarismo não está a criticar a disciplina. Frise-se ainda que a liberdade de associação presta-se a satisfazer necessidades várias dos indivíduos, aparecendo na Constituição atual como básica para o Estado Democrático de Direito. Os indivíduos se associam para serem ouvidos, concretizando o ideário da democracia participativa. Uma associação que deva pedir licença para criticar situações de arbitrariedade terá sua atuação completamente esvaziada”, concluiu.

Os ministros Ricardo Lewandowski (presidente da Segunda Turma) e Celso de Mello acompanharam o voto do relator e determinaram o trancamento da ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária da Justiça Militar de Recife (PE).”

(STF)

Quem manda?

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Em questão na qual a autoridade sobre a tropa é tão crucial, há aspecto absolutamente inacreditável nessa história toda: o coronel Francisco Bezerra – secretário de direito da Segurança – simplesmente não se manifesta nessa confusão toda.

O governador já falou, o irmão dele meteu seu bedelho, o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, posicionou-se. E o doutor Bezerra permanece, sem trocadilho, tal qual vaca de presépio. Aliás, do mesmo modo como foi na época da greve.

Multa em caso de demissão ainda é polêmica na regulamentação do trabalho doméstico

A proposta apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a Emenda Constitucional 72, que trata do trabalho doméstico, gerou polêmica entre os parlamentares nessa quinta-feira (23). O projeto foi apresentado na quarta-feira aos integrantes da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação Constitucional, da qual Jucá é relator. Com as divergências, há dúvida sobre a possibilidade de votação já na próxima semana.

A principal dúvida dos parlamentares diz respeito à indenização a ser paga pelo empregador ao empregado demitido. A multa equivale a 40% do montante dos depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a vigência do contrato de trabalho. No caso dos trabalhadores em geral, é devida apenas em caso de demissão sem justa causa, mas o projeto de Jucá acaba com essa distinção para o trabalhador doméstico.

Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), é preciso fazer a distinção entre um trabalhador honesto e outro que tenha, por exemplo, cometido um crime. Isso, segundo o senador, poderia colocar em risco as famílias dos empregadores. Para Pedro Taques (PDT-MT), não é normal premiar alguém que errou.

– Equiparar a dispensa por justa causa e sem justa causa me parece que é beneficiar a torpeza daquele que é demitido com justa causa. Isso não é normal no Brasil – argumentou Taques.

(Agência Senado)

Secretarias de Segurança Pública negam violência policial

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As secretarias de Segurança Pública dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro negaram nessa quinta-feira (23) que exista uma situação grave de violência policial como a denunciada pela Anistia Internacional no  relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado ontem. Segundo o documento, os assassinatos cometidos por policiais continuam sendo pouco investigados e registrados como auto de resistência ou resistência seguida de morte, o que aumenta a violência policial.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que não admite violência policial. A letalidade policial diminuiu 40% no primeiro quadrimestre deste ano e 40 policiais foram presos. A Polícia Militar esclarece que mantém uma corregedoria forte e atuante na apuração dos desvios de condutas de seus integrantes. Todas as denúncias são rigorosamente apuradas.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) informa que a corregedoria do órgão expulsou mais de 1.300 policiais militares e civis por desvios e má conduta. A Seseg ressalta que há seis anos o combate às milícias é uma das prioridades da secretaria. Segundo nota divulgada pelo órgão, os grupos milicianos surgiram no estado há cerca de 15 anos e 750 pessoas foram presas por esse motivo.

Enquanto em São Paulo o termo “auto de resistência” continua sendo utilizado nos casos de homicídios cometidos por policiais, no Rio de Janeiro, desde 10 de janeiro, a polícia usa “homicídio decorrente de intervenção policial” ou “lesão corporal decorrente de intervenção policial” nos registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crime.

De acordo com o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, o registro do homicídio cometido por agentes do governo como auto de resistência é um facilitador de execuções extrajudiciais. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana, de novembro passado, pediu o fim do auto de resistência, mas poucos estados implementaram.

(Agência Brasil)

Ministério Público aciona PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

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O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada para as eleições presidenciais de 2014. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, alega que houve uso indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e início de maio. 

A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda se este for maior. Também solicita a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo semestre. “O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff”, destaca.

O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é vedado por lei. De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta semana pelo TSE, a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir do dia 6 de julho de 2014.

Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de sua reeleição, mesmo sem pedido explícito de votos. A procuradora considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é pré-candidata, o que fica mais evidente pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções, o principal articulador do movimento pela reeleição.

A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho, educação, moradia e meio ambiente. Para Cureau, Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda, uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.

(Agência Brasil)