Blog do Eliomar

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Freira pode tirar carteira de habilitação mesmo usando o hábito

“A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia. A constatação levou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a confirmar sentença que permitiu a todas as freiras católicas da região de Cascavel (PR) a retirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o hábito religioso completo.

A decisão determinou, entretanto, que na fotografia o hábito deverá cobrir apenas a parte de trás da cabeça, deixando livres as orelhas. As religiosas, por sua vez, terão de comprovar ao Detran-PR que fazem parte da Igreja Católica.

A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal, após o Detran-PR recusar-se a expedir a CNH de uma religiosa católica por esta ter tirado a fotografia com o véu do hábito de freira. Conforme o órgão, o Brasil é um Estado laico e a regulamentação proíbe item de vestuário que venha a cobrir parte do rosto ou cabeça, impedindo o reconhecimento fisionômico do motorista.

Após a ação ser julgada procedente pela 2ª Vara Federal de Cascavel, a União e o Detran-PR apelaram contra a decisão no tribunal. Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a Constituição brasileira garante a liberdade de crença, e isso não pode ser revogado por norma do Detran.”

(Consultor Jurídico)

Produção industrial brasileira registra queda em abril

“A Conderação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (21) que o indicador de produção da indústria brasileira ficou em 47,3 pontos no mês de abril, com queda de 1,5 ponto percentual na comparação com março (48,8). De acordo com a confederação, esse é o sexto mês consecutivo em que o índice fica abaixo dos 50 pontos. A CNI usa a escala de 0 a 100, o valor indica queda quando fica abaixo de 50.

Os números fazem parte da Sondagem Industrial, feita entre os dias 5 e 14 de maio, e mostram também que o índice é menor que o registrado em março, o que significa uma queda “mais disseminada pela indústria”. Foram ouvidas 2.045 empresas, sendo 800 pequenas, 751 médias e 494 grandes.

Outro indicador importante é o da utilização da capacidade instalada, que ficou em 71%, dois pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês de 2013 (73%). A utilização da capacidade instalada em relação ao usual caiu para 42 pontos, abaixo do que é esperado para o mês.”

(Agência Brasil)

Servidores do Detran continuam mobilizados em busca do Plano de Cargos e Salários

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Os servidores do Detran-CE  realizaram assembleia geral nesta quarta-feira pela manhã, em frente a sala de apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN-CE). O objetivo foi repassar para demais trabalhadores os resultados da reunião mantida com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), nessa terça-feira.

Durante a reunião com Zezinho Albuquerque, veio a promessa de que a pauta de reivindicações da categoria seria levada ao governador Cid Gomes (Pros) e que ele teria se prontificado em atendê-las.

Da assembleia geral, sai a deliberação de que os servidores definirão os rumos da luta só após a proposta passar pela Procuradoria Geral do Estado. O mote principal é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

(Foto – Sindetran/CE)

Caixa tem lucro de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre deste ano

“A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre de 2014, o que representa crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os ativos totais administrados alcançaram R$ 1,6 trilhão. Desses, R$ 910,1 bilhões são ativos próprios da instituição, com expansão de 24,4% em 12 meses. O patrimônio líquido da Caixa encerrou o trimestre em R$ 34,7 bilhões.

Segundo o banco, o resultado decorreu, principalmente, do aumento de 46,4% das receitas financeiras de crédito – reflexo do crescimento de 33,1% da carteira, da ampliação do resultado de títulos e valores mobiliários em 51,3%, e do incremento nas receitas de prestação de serviços e tarifas em 13,4%. O aumento das receitas de serviços e tarifas foi influenciado pelo crescimento do volume de negócios com clientes.

No primeiro trimestre de 2014, o resultado bruto da intermediação financeira alcançou R$ 5,8 bilhões, crescimento de 28,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nesse resultado estão as receitas de operações de crédito, que totalizaram R$ 14,5 bilhões, e de títulos, valores mobiliários e derivativos, que alcançou R$ 6,1 bilhões.

Delegado que acompanha “Caso Amarildo” debaterá em Fortaleza

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Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro que está à frente do “Caso Amarildo”, participará nesta quinta-feira, no auditório do Sindicato ADUFC, do debate “A Desmilitarização e a Política de Drogas no Brasil”. O debate ocorrerá a partir das 18h30min. Atuará como debater o professor Luis Fábio Paiva, do Departamento de Ciências Sociais da UFC e também membro do Laboratório de Estudos da Violência LEV)

Zaccone é também mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2004) e doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (2013), além de membro da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil.

PF faz operação contra a pedofilia em 14 Estados. Ceará está na rota

“Cerca de 200 policiais federais cumprem, neste momento, 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados, no âmbito da Operação Proteja Brasil, que combate crimes de pedofilia e difusão na internet de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo é conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.

A operação está sendo coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet. Dos 40 mandados, dez estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, seis em Pernambuco e cinco em São Paulo. Há também mandados sendo cumpridos em Alagoas, no Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Até o momento, foram feitas cinco prisões em flagrante: duas no Rio Grande do Sul, uma no Paraná, uma em Minas Gerais e uma em Goiás.

Nas três últimas operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, feitas pela PF (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura), 100 pessoas foram acusadas de cometer esse tipo de crime. Desde janeiro de 2013, 1.441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.”

(Agência Brasil)

Motoristas e Sindiônibus sentam à mesa da negociação

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Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Fortaleza aprovaram por unanimidade, em recente assembleia da categoria, na sede do Sintro/CE, a manutenção do pedido de reajuste de 18% as empresários.Na pauta também a cesta básica no valor de R$ 120,00, o vale-alimentação no valor de R$ 12,00, a jornada de trabalho composta de 42 horas semanais, 30 minutos de lanche, 7 horas diárias e intervalos de 30 minutos, e a melhoria da cláusula de segurança do trabalho.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) havia apresentado, na última reunião de negociação, no dia 14 de maio, o índice de 5,8% de reajuste. Domingo Neto, presidente do Sintro/CE, considerou a proposta como “uma piada de mal gosto.”

A próxima reunião de negociação ocorrerá, a partir das 13h30min desta quarta-feira, na Secretária Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Violência urbana é tema de debate no Espaço O POVO de Cultura & Arte

Pacto Pela Vida/Audiencia Publica/Jose Luiz RattonVida Urbana

A violência urbana e uma nova abordagem das políticas públicas para a Segurança. Eis o mote do projeto “Entrevista Aberta” que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. O convidado é José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco.

A mediação ficará por conta de Ricardo Moura, jornalista, cientista social, mestre em Políticas Pública e Sociedade (Uece), doutorando em Sociologia (UFC) e colunista de Segurança Pública do O POVO. Com entrada franca.

Praça Portugal – Pelo tombamento e resgate da memória

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Do professor e historiador Adauto Leitão, este Blog recebeu mensagem comemorando recomendação do Ministério Público Estadual sobre tombamento da Praça Portugal. Defensor da preservação dessa praça, ele expõe:

Caro Eliomar de Lima,

Fortaleza possui um conjunto de ícones, vistos como representativos de uma época e alocados em cada espaço do mosaico metropolitano, dos quais estaria incluso como elemento importante deste acervo: a Praça Portugal. O logradouro foi um marco construtivo do século XX, e cumpriu o seu papel principal de atrair a ocupação e o investimento à região da Aldeota.

Ao longo do tempo a sua plástica arquitetônica singular e bela apresentação não somente fez um diferencial urbanístico na cidade, e no contexto transitório do seu entorno circular ao mesmo tempo criou percursos que desfaz mecanismos lineares preestabelecidos, de fato é uma evolução de pensamento. De modo que excluída a sua presença física, onde se suporia a simples operacionalidade de trafego, é um retrocesso! Afirmei na mesma linha dos preceitos assinados pelo Procurador-Geral Ricardo Machado e pela Coordenadoria da Coemace, Dra Socorro Brilhante.

De acordo com a promotora de Justiça, o documento faz-se necessário em face do “relevante valor histórico da Praça Portugal e por esta compor acervo cultural e arquitetônico de Fortaleza”. Acertei também no teor da Recomendação, antecedendo a pauta do MP-CE, que, na mesma, suscitou o entendimento que o patrimônio possui interesses metaindividuais.

Conforme o texto da recomendação, são “atribuições constitucionais e legais do Ministério Público na tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis”. No que se entende por um Patrimônio – o seu valor é imensurável. O tombamento da Praça Portugal será um ganho as gerações futuras!

Atenciosamente,

* Adauto Leitão de Araujo Junior,

Pesquisador.

DETALHE – O professor Adauto Leitão fez a defesa do tombamento da Praça Portugal em artigo publicado no O OVO do último dia 19, que pode ser acessado aqui.

Praça Portugal – Roberto CLáudio pede autorização à Câmara para mexer no local

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“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), enviou para a Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar que pede a autorização dos vereadores para a Prefeitura alterar o projeto arquitetônico da Praça Portugal, localizada no cruzamento das avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira, na Aldeota. O projeto, cuja tramitação em regime de urgência será votada hoje, chegou, na terça-feira, 20, à Casa e está incluso na pauta desta quinta-feira, 21.

O projeto que prevê a demolição da atual Praça Portugal é motivo de polêmica desde que foi anunciada a construção dos binários nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont. De acordo com a Lei Orgânica do Município, a modificação em praças deve passar pelo crivo do Legislativo. Em março, Roberto Cláudio afirmou que enviaria o projeto para a Câmara até o final de maio.

Na Lei Complementar, o prefeito afirma que “o projeto da Nova Praça Portugal tem como objetivo principal devolver a praça à população, promovendo o resgate de sua função original como lugar de convívio e atividades ao ar livre”. Segundo o projeto, a praça terá o espaço físico ampliado em 35% e contará com “palco de um show de águas com projeção mapeada (Project mapping) que estabelecerá um Marco Turístico, um símbolo concreto dos centenários laços de amizade que atam a alma de Portugal ao coração de Fortaleza”.
(POVO Online)

Caravana cearense participa de Congresso da CBIC

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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, comanda grupo de empresários cearenses do setor que participam, em Goiânia (GO), do Congresso da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC). Discussões sobre perspectivas do segmento, mobilidade urbana e obras de infraestrutura constam na programação.

O Ceará participa do evento comemorando um destaque nacional. No Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, a C.Rolim Engenharia, de Fortaleza, apareceu entre as três vencedoras. A empresa ganhou com o projeto “Mutirão do Bem”, que tem como principal objetivo valorizar o local em que os colaboradores moram. A empresa disponibiliza auxílio financeiro para reformar a casa de colaboradores.

STF julga nesta 4ª feira rera sobre investigação de crimes eleitorais

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Em março, Janot recorreu ao Supremo por considerar a norma inconstitucional, ao limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e a abertura de inquérito pelo órgão.

Na sexta-feira (16), o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que a resolução não limita o poder de atuação do Ministério Público e evita investigações sem transparência. Ele defendeu que o MP submeta a demanda ao Poder Judiciário, para que o juiz autorize o prosseguimento.”

(Agência Brasil)

Cid ganha uma “cesta” de homenagem

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Alberto Bial comanda o grupo.

O governador Cid Gomes (Pros) vai ganhar homenagem nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Palácio da Abolição. Isso de todos os jogadores do Sky Basquete Cearense, que tem no comando Alberto Bial.

Trata-se de um reconhecimento, neste último ano da gestão cidista, ao governador que, de acordo com o grupo, apostou no basquete como forma de difundir a imagem do Estado e fomentar surgimento de valores no esporte.

O Sky Basquete integra a elite do NBB.

IPM recebe inscrições para credenciar profissionais de saúde e clínicas médicas

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) está com inscrições abertas, até domingo próximo, para credenciamento de profissionais da saúde e entidades prestadores de serviços de saúde para o IPM Saúde.

Entre as vagas ofertadas para especialidades médicas estão cirurgiões de diversas especialidades, dermatologistas, endocrinologistas, geriatras, ginecologistas, ortopedistas, pneumologistas, pediatras e psiquiatras. Haverá seleção também para assistentes sociais, enfermeiros, engenheiros do trabalho, fisioterapeutas, entre outros.

Além dos profissionais, o IPM Saúde contratará hospitais, clínicas e laboratórios que realizem diversos tipos de exames. O edital de credenciamento é lançado a cada dois anos. Este é o quarto edital lançado desde a sua origem.

SERVIÇO

O edital está disponível no site do IMPARH (www.imparh.ce.gov.br).

Dilma baixa MP e cria o Bolsa Estiagem

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (21):

A presidente Dilma Rousseff acaba de editar a MP 645 para atender agricultores que deixaram de receber o Garantia Safra, benefício pago em 13 parcelas para quem perdeu a safra e que se expirou em abril último. Ela criou mais uma bolsa: o “Bolsa Estiagem”, que começará a ser pago neste mês para esse grupo – um total de 304 mil agricultores no Ceará.

A informação é do secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nélson Martins, adiantando que essa bolsa repassará R$ 80,00 para cada agricultor até o mês de dezembro. Em julho, o governo estadual, segundo o secretário, fará levantamento sobre a safra para avaliar perdas e definir se o Garantia Safra voltará ou não.

A oposição aponta esse benefício como algo também para adubar a influência eleitoral do Governo Dilma no semiárido.

Instituto Lula nega apoio de ex-presidente Lula ao pré-candidato Eunício Oliveira

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“A menos de três semanas para o início do período de convenções partidárias – das quais devem sair os candidatos nas eleições de 2014 -, o cenário da sucessão no Ceará foi marcado ontem por farpas, reações e desmentidos.

Presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) afirmou ao O POVO que o ex-presidente Lula “deseja” apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo. “Mas ele disse que vai continuar conversando com o governador Cid Gomes para manter a unidade”, completou Raupp sobre as três maiores siglas da base no Ceará: Pros, PT e PMDB.

Raupp, Eunício e outros do PMDB se reuniram com Lula na noite de terça, em São Paulo. Depois da conversa, Raupp afirmou ao Diário do Nordeste que Lula anunciou apoio a Eunício, que tenta ser o candidato governista à sucessão de Cid (Pros), que prefere indicar um nome do seu próprio partido e deixar a escolha para junho.

Esse anúncio foi negado por Lula, por meio do assessor de imprensa do Instituto Lula, José Chrispiniano, que disse ontem ao O POVO: “O ex-presidente não confirma essas declarações” e “não confirma definição do apoio do PT a Eunício, até porque é uma decisão partidária e não há nada definitivo no Ceará”.

O POVO procurou Eunício. Conforme sua assessoria, ele não comentaria palavras ditas por outra pessoa (Raupp).

(O POVO)