Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Brasil pode receber até 20 chefes de Estado

“A presidenta Dilma Rousseff deve receber nos próximos dias a confirmação de que o chefe de Estado da Bélgica, o rei Filipe, e o primeiro-ministro, Elio Di Rupo, virão ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo que começa em 20 dias. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o presidente hondurenho, Juan Orlando Hernandez, também devem confirmar presença nos próximos dias. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, virá para a final do campeonato, segundo informações da embaixada russa no Brasil.

De acordo com a embaixada de Honduras no Brasil, o presidente Juan Orlando Hernandez visitará o país para os dois primeiros jogos de sua seleção – em Porto Alegre, contra a França (15/06), e em Curitiba, contra o Equador (20/06). Caso os hondurenhos tenham bom desempenho, Hernandez pode ir a Manaus para o terceiro jogo, contra a Suíça (25/06).

A resposta do rei belga ao convite de Dilma foi enviada na última segunda-feira (19) ao Itamaraty pela embaixada do país. Após convite a todos os presidentes, primeiros-ministros e membros das famílias reais dos países cujas seleções atuarão no Mundial, a previsão é de que 20 chefes de Estado venham ao Brasil para algum jogo ou até algum encontro com Dilma.”

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC que garante defensor público em todas as comarcas do País

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foto mauro benevides deputado

O cearense Mauro Benevides é o autor da proposta.

Com o objetivo de democratizar o acesso à defensoria pública, o Senado aprovou por unanimidade, nessa noite de terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/14) que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. A expectativa agora é de que a promulgação da PEC ocorra semana que vem.

De autoria do deputado cearense Mauro Benevides (PMDB), o texto diz que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante o prazo de oito anos, os defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.

A proposta também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.

MPF pede suspensão do reajuste da conta de luz do cearense

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“O Ministério Público Federal propôs, nesta terça-feira, 20 de maio, ação cautelar com pedido de liminar em caráter de urgência para que seja suspenso o reajuste das tarifas de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Companhia Energética do Ceará (Coelce). A cautelar, de autoria da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, tem por objetivo impedir que o consumidor seja penalizado com cobranças indevidas.

Na mesma ação, a procuradora sugere, como alternativa, que seja autorizado apenas o reajuste no percentual proposto pela Coelce, de 13,68%, sem os créditos do ICMS incluídos pela Agência. O MPF também pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil por dia no caso de eventual descumprimento da medida liminar.

A ação é resultado de procedimento preparatório instaurado com base em notícias sobre o aumento abusivo na tarifa de energia elétrica pela Coelce. De acordo com matérias publicadas pela imprensa, a companhia, mediante autorização da Aneel, incluiu no cálculo para reajuste das tarifas custos do ICMS que arcara no período de maio de 2003 a fevereiro de 2014. O crédito alegado pela Coelce em relação ao tributo estadual gira em torno de 107,8 milhões, que seria dividido em quatro parcelas.

Ainda no início de maio, o MPF havia requisitado informações à Aneel em relação ao percentual de aumento autorizado à Coelce, a pretexto de compensar os custos do ICMS. No ofício, a procuradora pediu também que fosse enviada a documentação referente à autorização concedida. No entanto, até esta terça-feira, 20 de maio, nenhuma resposta da Aneel chegou ao órgão ministerial.

Na ação cautelar proposta, a procuradora Nilce Cunha argumenta que “visa a proteção do consumidor para não ser penalizado com aumentos abusivos nas tarifas de energia elétrica a pretexto de resolver pendências tributárias da Coelce”. Nilce ressalta que é função institucional do Ministério Público Federal promover ação civil pública para a proteção de interesses difusos e coletivos, nos quais estão abrangidos os interesses e direitos dos consumidores.”

(Site do MPF-CE)

Sindicato da PRF diz que não há paralisação nesta quarta-feira

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará informa que nunca houve previsão para paralisação dos aparelhos de segurança pública, para esta quarta-feira, mas sim um ato político em Brasília. Confira:

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará informa que, a respeito dos boatos que estão circulando nas redes sociais sobre a paralisação conjunta das policias, não haverá qualquer paralisação a ser realizada pela categoria nesta quarta-feira (21), em Fortaleza.

Lourismar Duarte, presidente do SINDPRF-CE, explica que nesta data haveria uma reunião nacional de diálogos do Conseg realizado pelo Ministério da Justiça. Várias entidades de policiais estarão reunidas em Brasília para um ato político, somente uma reunião.

Duarte esclarece que não há nenhuma paralisação prevista pela Federação e, assim, não haverá qualquer ação neste sentido no Estado.

STJ recebe habeas corpus feito num lençol por preso do Ceará

foto oabce lençol

Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi entregue, na tarde dessa terça feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na segunda feira (19), em Brasília, numa parceria do CFOAB e do STJ.

O habeas corpus foi escrito e encaminhado à ouvidora cearense pelo presidiário Hamurabi Simplicio Contri da Silva, que cumpre na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira-IPPOO2, em Itaitiga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, Silva alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, e pede que o benefício seja cumprido.

Segundo a Ouvidora OAB-CE, Wanha Rocha, o encarcerado se valeu de “um direito que ultrapassa os limites da prisão”, sem deixar de reparar a “mídia” utilizada. “Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da tecnologia”, afirmou.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que este é um entre muitos casos de presos do Ceará, que perdem o benefício da lei, por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados. “Ele procurou a OAB, porque ela está presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o Ministério Público”, comentou o presidente.

Segundo informou, no começo da noite, a Assessoria de Comunicação do STJ, o habeas corpus-lençol começa a tramitar amanhã, quando sua admissibilidade será analisada. Há dúvidas se o pedido deve ser remetido ao Tribunal de Justiça do Ceará e se ele pode seguir tramitando em tecido.

(Site da OAB-CE)

Eleições 2014 – Domingos Filho afirma que ainda está no páreo

foto cid e domingos

Ao pregar a humildade no processo eleitoral à sucessão do governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho disse ,nessa terça-feira (20), durante entrevista à Rádio Assunção, que ainda é um dos pré-candidatos do Pros à chefia do executivo estadual.

“Quem tem humildade para colocar seu nome à disposição de um projeto, naturalmente tem que ter a disposição de ser ou não ser o indicado”, comentou o vice-governador, ao estender a declaração aos demais candidatos.

Domingos Filho assegurou que possui uma boa relação com o governador e que qualquer desentendimento ou mal-entendido já teria passado.

PRE pede suspensão de eventos do PMDB e PT por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com representações por propaganda antecipada contra o senador Eunício Oliveira (PMDB), o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e seus respectivos partidos políticos. De acordo com a PRE, eventos organizados pelas duas siglas no Estado estão sendo utilizados como atividades de pré-campanha, com intuito de promover os parlamentares.

Desde abril, o PMDB vem promovendo os Encontros Regionais, com intuito, segundo o procurador eleitoral auxiliar Oscar Costa Filho, de viabilizar a candidatura de Eunício à chefia do executivo estadual. “Nestes ambientes, constatou-se a prática inconteste de propaganda antecipada de diversos candidatos a cargos proporcionais integrantes do PMDB”, afirma o procurador. Houve ainda, segundo as provas constantes na representação, utilização de espaços públicos e de funcionários públicos na organização de edições do evento.

Já as principais lideranças estaduais do PT estão promovendo eventos regionais denominados “Caravanas do PT” no intuito de realizar propaganda antecipada a fim de promover a candidatura do deputado federal José Nobre Guimarães ao Senado Federal. Assim como no caso do PMDB, a procuradoria também coletou gravações de membros do partido defendendo o parlamentar na condição de candidato.

Nas representações, o procurador eleitoral auxiliar pede a suspensão dos eventos e a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, além da multa de até R$ 25 mil pela propaganda antecipada já praticada . “Nós estamos tentando imprimir um caráter pedagógico e preventivo na fiscalização do processo eleitoral”, disse o procurador.

(PRE-CE)

Copa 2014 – Para Aldo Rebelo, parte da mídia faz campanha contra o evento

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, se referiu a “setores ressentidos” ao comentar movimentos contra a realização da Copa do Mundo. Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, na noite dessa terça-feira (20), ele disse que parte da mídia faz campanha contra o evento. “Aqui no Brasil parte da mídia faz campanha contra a Copa. Setores ressentidos, derrotados, fazem essa campanha”. Rebelo ainda citou o apoio inicial de governadores de oposição ao governo do então presidente Lula.

“O Aécio, o Alckmin, o Eduardo Campos estavam lá, quando o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa. Depois, as conjunções políticas e as manifestações fizeram com que alguns se afastassem disso. Aí a Copa ficou órfã de pai e mãe, restando só o [ex-]presidente Lula”. O ministro ainda atribuiu movimentos contra a Copa do Mundo no Brasil a um sentimento de contrariedade a posições que o país estaria ocupando no cenário internacional.

O ministro do Esporte também defendeu os gastos em estádios e infraestrutura maiores que em copas anteriores. “A Alemanha não gastou tanto porque não precisava, porque já tinha estrutura pronta. A África do Sul não gastou porque não podia”. Além disso, explicou que a Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos e que para cada real de investimento público haverá um retorno de R$ 3,4 em investimentos privados.

(Agência Brasil)

Eunício terá reunião com vereadores do PT

foto eunício oliv

O pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, se reúne na sexta-feira (23) com os quatro vereadores petistas na Câmara Municipal de Fortaleza: Acrísio Sena, Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho.

A reunião ocorrerá na casa de Eunício e o assunto deverá girar em torno do apoio do partido à uma candidatura do PMDB ao Governo.

Plano de Fortaleza para proteção de crianças e adolescentes é apresentado em Brasília

foto carol bezerra plano proteção criança

Representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza, do Governo do Estado e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica) apresentaram nesta terça-feira (20), em Brasília, o planejamento e as ações a serem desenvolvidas, em Fortaleza, durante grandes eventos, como a Copa do Mundo. A apresentação ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, durante o 9º Encontro Nacional da Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no Contexto de Grandes Eventos.

O plano estratégico de Fortaleza foi oficialmente apresentado pelo prefeito Roberto Cláudio e pela primeira-dama Carol Bezerra, semana passada, em solenidade no Paço Municipal. O planejamento norteará a atuação do poder público e da sociedade civil em todos os grandes eventos da cidade, inclusive a Copa do Mundo, e ficará como legado para Fortaleza.

Fortaleza foi representada em Brasília pela presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Comdica, Tânia Gurgel; pelas técnicas do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Márcia Dias e Débora Menezes; e pelas coordenadoras especiais de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDHCE), Márlea Nobre e Ana Paula Araújo.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Nely Rosa)

Vereador pede nota de repúdio contra discriminação a nordestinos

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“A notícia boa é que esse povo não virá poluir meu RS” (Anita Carmo). “Não sabia que existia ônibus no Ceará kkk” (Anônimo). “Com todo o respeito… 20 eleitores do PT a menos” (Anônimo).

O preconceito contra nordestinos e o ódio por pertencer à raça humana levaram alguns internautas a criar piadas contra as vítimas do acidente do ônibus da Viação Princesa dos Inhamuns, ocorrido no domingo (18), em Canindé, quando 18 pessoas morreram.

Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) entrou com um requerimento para que a Câmara Municipal de Fortaleza elabore uma nota de repúdio contra a discriminação aos nordestinos. “Como pode esse povo se satisfazer com a tragédia alheia. De brincar e curtir com a desgraça dos outros. Essa nota de repúdio pode não ser nada, mas dá uma resposta à população”, afirmou.

Nessa segunda-feira (19), o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou procedimento administrativo criminal para identificar os internautas, por meio dos IPs dos computadores. Em caso de condenação, o internauta poderá ser enquadrado em crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de detenção.

Arena Castelão ganha livro nesta quinta-feira

foto livro castelão

Com a chegada da Copa do Mundo, a Arena Castelão se torna o principal estádio nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, diante da programação de seis jogos na competição. Para destacar o feito, o livro “Arena Castelão – Governador Plácido Castelo” será lançado nesta quinta-feira (22), às 9 horas, na própria praça esportiva.

A publicação é uma iniciativa do escritório de arquitetura Vigliecca & Associados, responsável pelo projeto que renovou o Castelão, e conta com apoio do Governo do Ceará. Além de aspectos históricos indispensáveis a um estádio de 40 anos, o livro se difere dos demais na literatura esportiva porque traz ainda detalhes dos projetos de arquitetura e engenharia da maior praça esportiva dos cearenses. Os autores são o arquiteto Héctor Vigliecca, os engenheiros Sérgio Stolovas e Flávio D´Alambert e o jornalista Ciro Câmara.

“Uma Arena tão importante e que dá tanto orgulho aos cearenses merecia uma publicação à altura. O relevante deste livro é sua abrangência, já que ele não fala apenas do passado do estádio ou da obra de modernização. Ele servirá também como fonte de pesquisa para os cearenses, inclusive para historiadores e arquitetos”, destaca o secretário Especial a Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, que assina um dos artigos do livro, ao lado do governador Cid Gomes e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.

Tecnologia e expansão da área marcam audiência pública da Praça Portugal

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foto salmito apublica pça portugal

Caravelas da época do descobrimento projetadas em 3D, pedestre como prioridade e aumento da área em 36% marcaram o projeto da nova Praça Portugal, debatido em audiência pública na tarde desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Fortaleza, por meio de requerimento da liderança da bancada do Pros no Legislativo Municipal.

Por quase três horas, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, debateu com vereadores, sindicalistas, juristas, arquitetos, engenheiros e técnicos em paisagismo e mobilidade urbana o projeto de intervenção da Praça Portugal e a implantação dos binários nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont. Segundo o secretário, o projeto prevê a expansão da área da praça em 36%, a preservação da memória do local (desde 1969) e uma tecnologia inédita no Brasil de projeções em 3D.

foto pça portugal caravelas

Sobre os binários, Salmito Filho disse que o prefeito Roberto Cláudio está priorizando o transporte público, assim como prometeu em sua campanha em 2012. “A principal razão do binário é dobrar a velocidade média do transporte público”, ressaltou o secretário.

(Foto: André Lima)

Justiça condena traficante da “Beira Mar” a sete anos de reclusão

“O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Marcos Aurélio Ribeiro da Silva a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Segundo os autos (nº 0073500-06.2013.8.06.0001), no dia 6 de novembro de 2013, policiais militares estavam em frente à feirinha de artesanato da avenida Beira Mar, na Capital, quando perceberam movimentação suspeita. Os policiais observaram o comportamento do réu e constataram que estava comercializando entorpecentes. Ao abordarem o acusado, encontraram próximo a ele sete papelotes de cocaína, enterrados na areia.

Em juízo, Marcos Aurélio negou que estivesse traficando e disse que foi ao local comprar droga para consumo próprio. A defesa pediu absolvição do crime por insuficiência de provas.

Ao apreciar o caso, o magistrado destacou que “resta satisfatoriamente esclarecido que o réu estava, sim, traficando drogas na feirinha da Avenida Beira Mar, um local de grande fluxo de pessoas, principalmente de turistas, inclusive estrangeiros”.

(Site do TJ-CE)

Roberto Pessoa quer mesmo disputar o Governo do Ceará, diz Gorete Pereira

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A vice-presidente regional do Partido da República, deputada federal Gorete Pereira, disse, nesta terça-feira, que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, trabalho de fato para viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

Ela deixa claro que, embora tenha amizade com o pré-candidato do PMDB ao Governo, o senador Eunício Oliveira, vai seguir o que o PR definir sobre sucessão. Gorete descarta estar em clima de saia justa.

Anatel informa: mês de abril registra mais de 15 mil celulares habilitados

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (20) que no mês de abril foram habilitadas 15,49 mil linhas de celular e o país fechou o mês com 273,6 milhões de linhas ativas. O número de habilitações em abril é mais baixo do que o registrado em meses e anos anteriores.

Em fevereiro e março deste ano, foram habilitadas 370 mil e 860,2 mil linhas, respectivamente. Em abril do ano passado, quase 500 mil celulares foram habilitados e, em abril de 2012, foram 2,2 milhões de habilitações em um único mês. A Anatel não se pronunciou sobre o baixo número de ativações em abril. Segundo a Anatel, operam no Brasil 135,21 celulares para cada grupo de 100 habitantes. A maior teledensidade está no Distrito Federal, com 217,97 celulares ativos para cada 100 habitantes.

Os acessos pré-pagos representam 77,35% do total de celulares do país e os pós-pagos são 22,65%. Em abril, a banda larga móvel chegou a 118,41 milhões de acessos, dos quais 2,49 milhões eram terminais 4G. Em abril, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,71% de participação, seguida da TIM, com 27%; da Claro, com 25,03%; da Oi, com 18,52%; da CTBC, com 0,39%; da Nextel, com 0,29% e da Sercomtel, com 0,02%.”

(Agência Brasil)

André Vargas retorna à Câmara após dois meses de licença

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“Depois de quase dois meses afastado da Câmara, o deputado André Vargas (sem partido-PR) compareceu hoje à Casa, onde ficou por algumas horas. Vargas se licenciou do mandato por 60 dias após divulgação de denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

André Vargas é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação do mandato. O deputado, que confessou ter usado um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef, renunciou à vice-presidência da Casa em abril. Em seguida, em função das pressões do seu antigo partido, o PT, Vargas também deixou a legenda à qual estava filiado há mais de 25 anos.

Na última quarta-feira (14), o deputado encaminhou ofício pedindo a suspensão da licença, mas só hoje retornou à Casa. Ao sair da Câmara, Vargas não falou com a imprensa e deixou o local em um táxi. No Conselho de Ética, o deputado tem até o dia 28 para apresentar defesa por escrito.”

(Agência Brasil)

Padre Manzotti dará entrevista coletiva em Fortaleza

Padre Reginaldo Manzotti - entrevistaFoto: Mauri Melo, em 13/11/2009

Nesta sexta-feira, o padre Reginaldo Manzotti estará atendendo a imprensa em entrevista coletiva, a partir das 8 horas, no Centro de Pastoral Maria da Igreja.

Ele falará sobre a organização do VII Evangelizar é Preciso, que acontecerá dia 18 de outubro. O religioso dará os detalhes sobre o evento que faz parte do calendário de atividades do Ceará.

Padre Manzotti falará também sobre o retiro que ministrará para voluntários que atuarão no VII Evangelizar é Preciso e que ocorrerá sábado, das 9 às 17 horas, no Siara Hall. Também dará detalhes acerca do lançamento de seu mais novo livro “Milagres”

SERVIÇO

Centro de Pastoral Maria da Igreja – Rua Rodrigues Junior, Nº 300 – Centro.

Eudes Xavier diz que é “piada” Cid cobrar coerência política de Luizianne Lins

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Com o título “Coerência e fidelidade”, o deputado federal Eudes Xavier (PT) manda a seguinte nota em resposta à declaração do governador Cid Gomes cobrando coerência da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) que, em entrevista ao O POVO, disse que não apoiará o candidato cidista ao governo. Confira:

L ogo o governador Cid Ferreira Gomes falando em coerência política e fidelidade partidária? Logo ele ? Isso é piada. Os Ferreira Gomes participaram de todo o Governo do Dr. Lúcio Alcântara para depois fazerem oposição. Lembremos que o deputado estadual Mauro Filho foi Secretário de Administração do governador Lúcio Alcântara.

Durante os oito anos da administração Luizianne Lins, os Ferreira Gomes foram filiados ao PPS e ao PSB e participaram da administração municipal. Pois mesmo depois de decidirem lançar Roberto Cláudio como prefeito, sequer entregaram os cargos que ocupavam na administração.

Coisa que o senador Eunício teve a decência de fazer em relação a eles.

Quanto à fidelidade partidária que o Governador cobra da Ex-Prefeita Luizianne aí é que a piada é maior. Os Ferreira Gomes já foram da Arena, do PDS, do PMDB, do PSDB, do PPS, do PSB e agora estão no PROS, com o irmão do Governador, Ciro Gomes, chamando a direção nacional de seu partido de chantagista e corrupta. O mesmo Ciro, que em 2008, indo contra a decisão do PSB, bancou e fez campanha para sua ex-mulher e ex-cunhada do irmão governador, Patrícia Sabóia, então candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PDT.

Esses são exemplos de comportamento coerente e de fidelidade partidária?

* Eudes Xavier

Deputado Federal do PT – Ceará.