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Barbosa rebate críticas de Lula sobre julgamento do mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial nessa segunda-feira (28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”.

Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado (26),  Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi política. “O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem companheiro do PT preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que julgaram, acho que cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho que esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu, na verdade. Esse processo foi um massacre que visava a destruir o PT, e não conseguiram”, afirmou Lula.

Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o Tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso à tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo.

“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse Barbosa.

Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal.

(Agência Brasil)

Senado aguarda comunicado oficial do Supremo para instalar CPI da Petrobras

Na presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros, que está em Roma, o senador Jorge Viana (PT-AC) explicou que a Casa cumprirá a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte, o que deve acontecer nesta semana.

– Tão logo se receba a comunicação oficial da decisão da ministra, o caminho é a instalação da CPI, sem prejuízo de um recurso que deve passar pela decisão da Mesa do Senado e sem efeito suspensivo. Há quatro requerimentos de instalação de CPIs [dois no Senado, dois no Congresso], mas tudo aguarda a comunicação oficial da ministra Rosa Weber – disse Jorge Viana.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), explicou a estratégia do partido: “O PT não vai pagar o preço de ser considerado o partido que não quer a CPI”.

– Nós vamos participar da CPI. Se ela for ampla, melhor. Nossa decisão é de, assim que o presidente Renan receber a comunicação e nos instar a indicar os nomes, vamos fazer isso de imediato, para começar os trabalhos o mais rápido possível, sem prejuízo de que o Senado possa recorrer para instalar a CPI mais ampla.

Mas, da Itália, Renan Calheiros disse quer recorreria da decisão de Rosa para o Pleno do STF, o que daria chance de a liminar ser alterada pelos demais ministros. A decisão final sobre o andamento do mandado de segurança da oposição no Supremo caberá à Mesa do Senado, que se reúne na manhã desta terça-feira (29) com Renan Calheiros.

Os temas que ampliariam a CPI da Petrobras já são parte de um pedido para instalar uma nova CPI que investigue especialmente a empresa Alstom, por prática de cartel nas licitações do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB.

– Já temos as assinaturas da Câmara e estamos colhendo aqui no Senado. Deve ser apresentado o requerimento no dia 20 [de maio] e se não houver recurso, o presidente já deve pedir a indicação dos membros. Os partidos terão até 30 dias para fazer isso – informou Humberto Costa.

(Agência Senado)

Trabalhadores da saúde madrugam no aeroporto nesta terça-feira

Parlamentares da bancada cearense no Congresso Nacional deverão ser abordados por profissionais da saúde, na madrugada desta terça-feira (29), no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A abordagem nada tem a ver com medida de pressão ou dos batimentos cardíacos, recomendada em períodos pré-eleitorais.

Senadores e deputados federais receberão uma carta aberta com pedido de aprovação do projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem – enfermeiros, auxiliares e técnicos -, que poderá entrar em pauta esta semana, após cerca de 14 anos de tramitação.

Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, a carta aberta aponta as vantagens para trabalhadores/as e sociedade com a redução da jornada para 30 horas.

“Trabalhamos com vidas, lidamos com pacientes muitas vezes em estado grave ou terminal, também somos gente e sofremos impactos com a situação que nos cerca. Merecemos uma jornada diferenciada, pois o nosso trabalho acaba sendo mais desgastante que em outras áreas e, consequentemente, necessitamos de mais repouso para nos recompor e atender a população com qualidade máxima”, ressaltou.

Participação dos juros básicos na dívida interna atinge menor nível da história

Apesar dos recentes aumentos dos juros básicos pelo Banco Central, a participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic) na dívida interna caiu ao menor nível da história, em março. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a fatia da dívida mobiliária (em títulos) interna, vinculada à taxa Selic, encerrou o mês passado em 9,50%, no menor nível desde o início da série histórica, em dezembro de 1999.

Os números levam em consideração as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central (BC). Apesar de não envolverem emissões de títulos, essas operações interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF), de acordo com os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro, que desconsidera o swap, a participação da taxa Selic na dívida interna ficou em 19,43% no mês passado, também no menor nível da história.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, o elevado vencimento de R$ 61,3 bilhões de títulos corrigidos pela Selic contribuiu para a queda. No entanto, ele disse que esse efeito é sazonal – varia conforme a época do ano. Em abril, ressaltou Garrido, a fatia da dívida vinculada aos juros básicos voltará a subir.

(Agência Brasil)

Salgueiro x Fortaleza terá transmissão pela TVC

O Fortaleza estreia na Série C do Campeonato Brasileiro, nesta segunda-feira (28), a partir das 21h30min, no estádio Cornélio de Barros, contra o Salgueiro. O jogo será transmitido ao vivo pela TVC, diante do convênio da emissora cearense com a Rede Brasil, que detém os direitos de transmissão da Série C. O anúncio foi feito pelo presidente da TVC, Guto Benevides.

O Fortaleza entra na competição com a base da equipe que disputou o Campeonato Cearense. O mesmo ocorre com o Salgueiro, que ficou em terceiro lugar no Pernambucano, após desbancar o Santa Cruz, na fase final. O time do agreste é imprevisível. Chegou a vencer o Náutico, no hexagonal, mas em seguida foi goleado pelo Santa Cruz, por 7 a 0.

Procurador-geral pede a Joaquim Barbosa celeridade nas informações da suposta venda de habeas corpus

foto ricardo machado mpce

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, estará nesta terça-feira (29) em Brasília, onde terá reunião com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, quando pedirá celeridade nas informações da suposta venda de liminares e concessões de habeas corpus.

Ricardo Machado quer saber se há participação de integrantes do Ministério Público Estadual nas supostas irregularidades.

Aeroporto Pinto Martins é o sexto melhor avaliado pelos passageiros

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Em pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, teve a sexta melhor avaliação de passageiros. A pesquisa foi realizada no primeiro trimestre de 2014 e divulgada nesta segunda-feira (28).

Na pesquisa, os passageiros atribuíram notas de 1 a 5 para vários indicadores, como acesso ao aeroporto, tempo de fila no check-in, as condições de limpeza do aeroporto, acesso a internet/Wi-Fi, custo do estacionamento e custo da alimentação foi o item, que recebeu a pior avaliação entre os serviços, com 2,16 pontos.

No Ranking dos aeroportos, o aeroporto de Natal foi o que recebeu a maior nota, com média de 4,16. Em segundo lugar estão os aeroportos de Porto Alegre e Curitiba, com nota 4,06, seguidos de Congonhas, em São Paulo, com nota 4. Fecham a lista os aeroportos Santos Dumont (3,91), Recife (3,91), Fortaleza (3,89), Confins (3,88), Campinas (3,86), Galeão (3,86), Salvador (3,76), Brasília (3,56), e Manaus (3,55).

A pesquisa ouviu 18.062 pessoas nos aeroportos das 14 cidades-sedes da Copa do Mundo, além do aeroporto de Campinas, em São Paulo. Dos entrevistados, 12.316 estavam em salas de embarque doméstico e 5.746 em salas de embarque internacional.

(O POVO Online)

Cid recebe embaixadores para almoço nesta 3ª feira

O governador Cid Gomes (Pros) vai receber, nesta terça-feira, para almoço no Palácio da Abolição, um grupo de embaixadores que organizam o encontro dos Brics, marcado para julho, no Centro de Eventos.

O grupo passa toda esta segunda-feira discutindo o encontro também com o setor empresarial. A reunião dos BRICS, bom lembrar, reunirá os dirigentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

Arrecadação de impostos no País chegou a R$ 86 bi em março

“A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro, com reduções de 5,46% e 16,53% respectivamente. Em março, a Receita informou que a arrecadação desses tributos ficou estável.

A Receita também citou como fator de influência, as desonerações tributárias principalmente de folhas de pagamento, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado no crédito para pessoas físicas.”

(Agência Brasil)

OAB – Por uma questão de ordem!

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Eis o convite que a OAB do Ceará está distribuindo. Convoca para uma solenidade em alusão ao Dia da Memória e da Verdade, que ocorrerá na Câmara Municipal, a partir das 19h30min desta quarta-feira (30). A entidade homenageará 10 advogados que tiveram papel importante na luta pela redemocratização do Brasil.

O curioso é que nessa lista não consta o advogado Inocêncio Uchoa, que foi preso político, militante sindical e presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito em 1968.

Não queremos acreditar que tal omissão tenha sido motivada pelo fato de Inocêncio ser pai do também advogado Marcelo Uchoa, que tem postura de oposição à atual gestão da Ordem.

Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas

“A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

Em sua defesa, a Claro afirmou que sempre cumpriu “as mais modernas orientações de medicina e de saúde do trabalhador”, e que não houve comprovação de que a doença foi decorrente do trabalho. Argumentou ainda que o uso do computador era esporádico, e que dois médicos peritos comprovaram a falta de relação entre a atividade e a doença (LER/DORT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a empresa por entender que as lesões nos membros superiores do atendente foram ocasionadas pelas condições de trabalho e foram comprovadas por médico ortopedista. No recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a empresa de telefonia pediu a redução do valor de indenização, mas a quantia foi mantida pela 8ª Turma do TST, que não conheceu do recurso nesse ponto. De acordo com o relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o valor fixado foi proporcional ao dano verificado.”

(Site do TST)

Livro sobre a Coreia será lançado em Fortaleza

Nesta quarta-feira, às 18 horas, o Instituto da Amizade Brasil – Coreia, em parceria com a Editora Alfa-Ômega e Assembleia Legislativa, lançará, no Auditório Murilo Aguiar da AL-CE, o 2º volume do livro “Memórias – No Transcurso do Século”. Na ocasião, o embaixador da República Democrática Popular da Coreia, Kim Thae Jong, dará palestra sobre o tema.

A publicação foi escrita por Kim Il Sung, líder que comandou a luta pela independência do País, com a expulsão dos invasores japoneses e as tropas ianques. Kim Il Sung conseguiu construir com o povo coreano não somente a implantação do socialismo, mas uma economia forte, independente e desenvolvida. O livro já foi apresentado no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás.

De acordo com a historiadora, Rosanita Campos, que traduziu o livro para o português, os EUA mantêm no Sul da Coreia uma tropa 28.500 soldados e grande quantidade de armas inclusive nucleares. “A Coreia do Sul é um país invadido pelos EUA, por seus interesses estratégicos na região da Ásia-Pacífico. A Coreia é dividida por um muro de mais de 200 quilômetros, separando o país em Norte e Sul” destaca Rosanita.

MPT divulga prêmio de jornalismo que dará premiação de R$ 360 mil

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O Ministério Público do Trabalho abriu inscrições para prêmio de jornalismo. O assessor de impensa do MPT de Brasília, Dimas Ximenes, conversou com o Blog sobre o prêmio que, pelo valor da premiação, é o segundo do País.

Encontro discute políticas públicas de segurança na Câmara Municipal

O Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) participa nesta segunda-feira (28), a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, do encontro “Diálogos Regionais”, promovido pelo Ministério da Justiça. A diretoria questiona a realização do evento que é preparatório para a 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), que será realizada em 2015, em Brasília.

Na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), realizada em 2009, o sindicato e demais categorias discutiram e votaram uma Política Penal que nunca foi posta em prática. “O Ministério da Justiça prepara uma segunda edição do evento sem que os resultados do primeiro encontro tenham sido efetivados. Há muita discussão e poucas ações práticas que resolvam o problema carcerário enfrentado no Ceará”, afirmou o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa.

(Pont’Informações)

Política à parte, Tasso Jereissati vai construir shopping em Salvador

Tasso Jereissati

Nem só de política vive o ex-governador Tasso Jereissati.

O diretor financeiro da Jereissati Centros Comerciais, Nilo Sérgio, confirma a compra de terreno do Aeroclube de Salvador. No local, mais shopping do grupo.

Atualmente, o grupo, que já opera com shopping em Campo Grande e concluirá nova expansão do Iguatemi em novembro próximo, constrói um outro. Dessa vez, em Belém (PA).

Mensalão – Lula reafirma que decisões forma política e não jurídicas

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“Em uma de suas poucas manifestações públicas após o fim do julgamento do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal no processo foram, em sua maior parte, políticas e não jurídicas. A afirmação foi feita numa entrevista à TV portuguesa RTP.

“O mensalão, o tempo vai se encarregar de provar, que o mensalão, você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”, disse. “O que eu acho é que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. Eu só acho que essa história vai ser recontada. É apenas uma questão de tempo, e essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu na verdade”, afirmou Lula.”

(Consultor Jurídico e Portal G1)