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Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública ganha reforço de pessoal nestas férias

O Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado está funcionando em regime de força-tarefa. A medida foi adotada devido ao período de férias nas Instituições de Ensino Superior, onde a Defensoria Pública também presta atendimento aos assistidos, por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas. Por conta disso, opera com reforço de nove defensores públicos de outros Núcleos e Comarcas.

No NCA, funcionam a Petição Inicial, os Núcleos do Idoso, do Consumidor, da Conciliação, de Defesa da Saúde e a Unidade de Racionalização. As senhas são distribuídas das 7 às 13 horas. O atendimento vai até as 17 horas. Segundo o supervisor do NCA, defensor público Derval Filho, o atendimento no mês de julho sempre aumenta cerca de 30%.

SERVIÇO

* Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública – Rua Nelson Studart s/n, Luciano Cavalcante.

Jair Menghelli dará aula inaugural de mais duas turmas do Programa Vira Vida

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Com a presença do presidente do Conselho Nacional do SESI e ex-presidente nacional da CUT, Jair Meneguelli, serão iniciadas a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Clube da Parceria, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), mais duas turmas do Programa ViraVida. A iniciativa é dirigida a jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos, meninas e meninos de famílias de baixa renda com históricos de abuso ou exploração sexual. Menghelli dará a aula inaugura de um projeto que vem oferecendo oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para o enfrentamento do problema no país.

Uma turma é voltada para jovens de Maracanaú, em parceria com a prefeitura, e a outra para Fortaleza. A turma de Maracanaú atenderá a 16 jovens nos cursos de Soldador e Mecânica Básica, que serão promovidos no Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues, unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Maracanaú, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em Fortaleza, as atividades começam com a turma de Auxiliar Administrativo/Auxiliar de Pessoal/Montagem e Recuperação de Computadores formada por 20 jovens. A unidade formadora é o SENAC Fortaleza, através do Programa de Gratuidade e Pronatec, informa a assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Ceará.

No Shopping Via Sul, o mágico que transforma revista velha em dinheiro

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Está em Fortaleza um dos maiores ilusionistas da atualidade no Brasil: o paulista Vitor Hugo. O show, interativo, ocorrerá de quinta a domingo, a partir das 19 horas, na Praça de Eventos do Shopping Via Sul e faz parte da programação de férias desse polo de compras.

Vitor Hugo conversou com o Blog. Com direito a mágicas bem curiosas.

SERVIÇO

Mais informações – www.shoppingviasul.com.br

Sobre Vitor Hugo – www.vitorhugoilusionista.com.br e shows@vitorhugoilusionista.com.br

Contatos – 11. 05488-0002

Fiec vai criar Núcleo de Mercado de Capitais

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O presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Thomas Tosta de Sá, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Ele participará, na cobertura da Casa da Indústria, sede do Sistema Fiec, de workshop que tratará sobre a implantação do Núcleo Cearense de Mercados de Capitais. A iniciativa é do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI). O encontro ocorrerá das 14h30min às 17 horas.

Eventos do gênero vêm ocorrendo em outros estados, pois integram a meta do IBMEC de implementar a Estratégia Nacional de Acesso ao Mercado de Capitais. Thomas Tosta debaterá sobre a definição do Plano Estratégico do Núcleo e do Termo de Compromisso para sua criação e funcionamento.

O Núcleo promete ser um indutor para unir os atores desse ecossistema de gestão para que as empresas façam o uso do mercado de capitais como alternativa para atrair ou captar investimentos e fazer uma poupança. Para isso, é preciso estabelecer um processo de formação de governança corporativa de gestão, ou seja, contratação de analistas de mercados para identificar os fundos e as fontes de investimentos, adianta a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias.

Dilma promete inflaçao dentro da meta: 4,5%

“A presidenta Dilma Rousseff garantiu hoje (17) que a inflação ficará dentro da meta este ano no país. Em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Itamaraty, Dilma destacou que o índice tem diminuído ao longo dos meses. A meta para 2013 é 4,5%, podendo variar 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, de 2,5% a 6,5%

“Temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta. Sabemos que a inflação no país tem caráter ciclossazonal. Agora estamos na faixa da baixa da inflação, assim como estivemos em um momento de pressão inflacionária, fruto de algumas questões que não controlamos. Mas temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta”, afirmou a presidenta

Dilma criticou o que chamou de “informações parciais”, que criam um “ambiente de pessimismo que não é bom para o Brasil”. Segundo ela, há “dados concretos que desmentem análises mais negativas. Para Dilma, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar “próximo de zero”.

“É incorreto falar de descontrole da inflação ou das despesas do governo. É desrespeito aos dados, à lógica, para dizer o mínimo. A informação parcial, da forma como muitas vezes é explorada, confunde a opinião publica e pode criar um ambiente de pessimismo que não interessa a nenhum de nós”, disse ela. A presidenta admitiu que, embora enfrente dificuldades, o país tem hoje, “estruturalmente”, melhores condições na economia do que no passado.”

(Agência Brasil)

Cineasta Fábio Barreto lançará livro em Fortaleza

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O escritor, jornalista e cineasta Fábio Barreto estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, ele lançará o livro  “Filhos do Fim do Mundo”, atendendo a convite do Clube do Livro. O lançamento ocorrerá na Livraria Cultura, a partir das 15 horas. Em seguida, Barreto participará de um bate-papo com os leitores, às 19h30min.

Em “Filhos do fim do mundo”, acompanhamos a saga de um repórter tentando se equilibrar entre sua função de pai e jornalista em meio ao caos pré-apocalipse. As catástrofes se misturam com a tensão psicológica do personagem em um envolvente romance que vai encantar os amantes de ficção.

SERVIÇO 

* Livraria Cultura – Avenida Dom Luís, 1010 – Shopping Varanda Mall, Meireles, com entrada gratuita.

Intenção de consumo da família brasileira cai 7,7% em julho

“A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 7,7% em julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com a queda (a sétima consecutiva), o indicador alcançou o menor patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2010 (124,9 pontos). Os sete itens que compõem o indicador apresentaram quedas na comparação anual. Os recuos foram observados nos itens “momento para duráveis”, que avalia a intenção para comprar bens de consumo duráveis – caiu 11,1% -, e “perspectiva para consumo”, que recuou 11%.

Os demais componentes apresentaram as seguintes quedas: compra a prazo (-9,8%), nível de consumo atual (-9%), perspectiva profissional (-8,9%), renda atual (-3,3%) e emprego atual (-1,3%). Segundo nota divulgada pela CNC, “A persistência do maior comprometimento da renda advinda do alto endividamento, e os impactos das manifestações ocorridas nas últimas semanas, influenciaram negativamente o resultado do ICF”.

A CNC também considera que o comportamento da inflação nos últimos meses, que atingiu em junho uma taxa acumulada de 6,7% em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), “vêm comprometendo o nível de confiança em relação ao emprego e à renda”.”

(Agência Brasil)

Assembleia aprova Refis amplo e irrestrito

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Humm.. só pensando em caixa robusto, hein?

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a mensagem nº 7.504 que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD. Na prática, um Refis que também dará um refresco para empresas devedoras. A mensagem chegou na última sexta-feira e tramitou em regime de urgência. O líder do governo na Casa, José sarto (PSVB), foi relator dessa matéria.

Outra mensagem também foi aprovada nesta quarta-feira. A de nº 7.506, que trata da desoneração em até 100% do ICMS nas operações internas e de importação do milho em grão para uso na alimentação animal ou como insumo na fabricação de ração animal, nos períodos em que for declarada situação de emergência ou calamidade pública.

* Veja mais sobre a matéria aqui.

AMC divulga balanço sobre serviços de sinalização no primeiro semestre deste ano

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) divulgou, nesta quarta-feira, um balanço sobre ações de sinalização e mudança de vias da cidade relartivo ao primeiro semestre deste ano. De acordo com o órgão, fora 37.740,52 m² de sinalização horizontal e 4.030 placas de sinalização vertical por toda a cidade. Além disso, foram sinalizados 1.441 cruzamentos, instalados 13 semáforos, implantadas e/ou renovadas 57 faixas de pedestres, 10 vagas para idosos, 13 vagas para pessoas com deficiência e 72 vagas de táxis, totalizando 377 projetos executados em seis meses de administração.

A AMC também promoveu a alteração de circulação de determinadas vias da Capital. Bairros como Aldeota, Benfica, Cocó, Dionísio Torres, Meireles, Sapiranga, Papicu, São Gerardo e Montese foram contemplados com a implantação de binários ou sentido único, que reduz os riscos de conflitos e acidentes. As Regionais II (26%), IV (23%) e VI (21%) foram as que receberam os trabalhos de forma mais intensificada, apesar de todas terem sido beneficiadas da melhor forma possível para atender às necessidades da população. A autarquia está trabalhando diariamente, de forma ininterrupta, para recuperar a sinalização viária das ruas da Capital que estão sendo recapeadas ou que estão passando por obras, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres e condutores que circulam pela cidade.

Além das obras para a melhoria da circulação de vias públicas, a AMC também atendeu nos primeiros seis meses de 2013 um total de 8.904 colisões no trânsito de Fortaleza. Os atendimentos foram realizados através da Central de Operações da AMC, que funciona 24 por dia, para evitar transtornos no trânsito ocasionados por acidentes.

(Com Site da AMC)

Vaticano divulga agenda que Papa Francisco cumprirá no Brasil

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“O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, detalhou hoje (17), em entrevista coletiva, a programação do papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, de 23 a 28 deste mês. Francisco chega ao país na próxima segunda-feira (22) e fica até o dia 29. A agenda dele é intensa e inclui visitas à comunidade da Varginha, área pacificada no Rio de Janeiro, conversas com presos e dependentes químicos e várias celebrações com os jovens.

Lombardi disse que Francisco é o terceiro papa a visitar o Brasil, depois de Bento XVI e João Paulo II. O porta-voz lembrou que a presença do papa nas jornadas é fundamental. Francisco circulará de helicóptero, de carros aberto e fechado. No dia 24, ele passará a maior parte do dia em Aparecida (SP). Há encontros com a presidenta Dilma Rousseff; o governador do Rio, Sérgio Cabral; e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.”

* Da Agência Brasil, veja o roteiro completo da agenda do Papa Francisco aqui.

Setor atacadistas profissionaliza busca por capital de giro

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Os 300 atacadistas e distribuidores do Ceará ligados à Acad movimentam cerca de R$ 1 bilhão no Estado.

Para facilitar as operações de crédito para o setor, a entidade fechou parceria com a empresa JPJ Crédito e Negociações – à frente Jackson Pereira Júnior, que ficará responsável pelas operações financeiras de capital de giro, compra de equipamentos e negociação de crédito e folha de pagamento.

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Minha Casa Minha Vida: PF investiga fraudes no programa

“A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira, 17, em Fortaleza, a Operação ‘1905’, que investiga fraudes relacionadas à execução do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Além da capital cearense, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília. Foram ao todo oito mandados expedidos pela Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) havia entrado com ação, por improbidade administrativa, no começo do mês, contra 40 pessoas supostamente envolvidas em irregularidades do programa, em Fortaleza.

De acordo com nota assessoria de comunicação da PF, um suposto “esquema” envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Ainda segundo a PF, ex-servidores do Ministério das Cidades atuariam junto ao Programa prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de “pedágio”, a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais que, segundo informações, jamais foram construídas.

“As empresas investigadas atuavam, concomitantemente, na concessão e fiscalização da implementação das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos, e construção das casas, ou seja, o grupo investigado atuava em todas as fases do Programa Minha Casa Minha Vida cumulando funções incompatíveis entre si”, disse a nota. São investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Penas podem atingir 32 anos de prisão.”

(O POVO Online)

 

Justiça determina afastamento de secretária do Meio Ambiente de Granja

“O juiz Fernando de Sousa Vicente, da 2ª Vara da Comarca de Granja, determinou o afastamento da secretária de Meio Ambiente do Município, Maria Zenaide de Araújo, durante 180 dias. A decisão, dada em caráter liminar no último dia 9, atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado. O promotor de justiça Breno Rangel Nunes da Costa havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra ela no dia 1º de julho, alegando ofensa aos princípios da legalidade e da moralidade. Ela é acusada de captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2012.

Nas vésperas das eleições, o MP requereu três mandados de busca e apreensão referentes a municípios da 25ª Zona Eleitoral, sendo um deles na casa de Maria Zenaide de Araújo. Através de informações cedidas pelos bancos, ficou constatado que ela havia sacado a quantia de R$ 61 mil em menos de 48 horas. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos várias cédulas de dinheiro e documentos que comprovavam a captação ilícita de votos. Há provas de compra de votos por parte da vereadora em troca de dinheiro, material de construção (tijolos, telhas, etc), remédios, dentre outras coisas.

“Os itens acima elencados são apenas exemplificativos, sendo farto o conjunto probatório coletado na residência da promovida, o que comprova ter ela plena ciência das irregularidades perpetradas. Ela prometeu vantagem pessoal a diversos eleitores, com o fim de deles obter o voto e beneficiar sua candidatura, captando, de forma escandalosamente ilícita, o sufrágio de inúmeros eleitores”, diz o texto da ação. Maria Zenaide já havia sido condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela compra de votos em uma decisão publicada em abril deste ano. Além da cassação do diploma de vereadora, o Tribunal aplicou multa e declarou a inelegibilidade dela por um período de 8 anos. Desta vez, a ação do Ministério Público é referente à esfera cível.

(Site do MP-CE)

Inadimplência do consumidor brasileiro encerra semestre com alta de 5,6%

“A inadimplência do consumidor encerrou o primeiro semestre de 2013 com alta de 5,6%, na comparação com o mesmo período de 2012, segundo levantamento divulgado hoje (17) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Apesar da alta, a variação é a menor desde 2011, quando o índice cresceu 21,6%. A inadimplência no mês de junho registrou recuo de 4% em relação a maio e de 3% na comparação com junho do ano passado.

As dívidas com cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços foram as principais responsáveis pelo crescimento nos primeiros seis meses do ano, com variação de 12,6%. O valor médio das dívidas, nesses casos, ficou em R$ 318, o que representa redução de 10,9% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 357).

A inadimplência com bancos cresceu 1,3%. O valor médio a ser pago pelos devedores é R$ 1.365 – alta de 5,4% em relação ao valor registrado no primeiro semestre de 2012 (R$ 1.294). Por outro lado, as dívidas com cheques sem fundos e títulos protestados registraram queda de 9,4% e 1,4%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara Municipal em clima de agenda entre a fé e a razão

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O presidente da Câmara Municipal , Walter Cavalcante (PMDB), vai almoçar nesta quinta-feira na sede da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores (Acad). O menu será um só: a formação de uma frente parlamentar do setor atacadista e distribuidor na Câmara Municipal.

De acordo com a direção da Acad, o projeto já está pronto e objetiva fomentar o debate entre vereadores sobre questões do interesse do setor como, por exemplo, o trânsito de caminhões e o reordenamento da rua Governador Sampaio, o coração do comércio atacadista de Fortaleza.

Walter Cavalcante confirmou presença nesse almoço, bem como viagem que fará segunda-feira para o Rio de Janeiro. É que como bom devoto de Maria, o presidente da Câmara Municipal viajará para participar da Jornada Mundial da Juventude, onde tentará ficar bem pertinho do papa Francisco.

Presidente do TJ do Ceará em clima de portas abertas

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O Tribunal de Justiça acaba de implantar quatro novas Varas na Comarca de Caucaia. Duas delas, a de Família e Sucessões, são reivindicação antiga da população.

Aliás, quem anda de bem com as bases é o presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido. Tem buscado o diálogo e enfrentado muitos pepinos antigos no Poder.]

(Foto – Paulo MOska)

Heitor Férrer apresenta ao MP denúncia por improbidade contra Cid Gomes

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, nesta quarta-feira, junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, uma denúncia por improbidade administrativa tendo como alvo o governador Cid Gomes (PSB). No documento, o parlamentar questiona a recente viagem que Cid fez à Europa.

O pedetista destaca que, em seu twitter, na última sexta-feira, o governador admitiu que, durante a visita, de caráter oficial, aproveitou para alguns momentos de lazer, no que chegou a escrever: “eu sou de carne e osso”. Segundo Heitor, por tal declaração, Cid acaba admitindo que pouco houve de oficial nessa viagem, que foi bancada pelos cofres públicos. Mais adiante, o deputado acentua: “O governador do Estado do Ceará maculou todos os princípios pertinentes à administração pública, principalmente a honestidade, legalidade e lealdade para todos nós cearenses”.

Por fim, cobra do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o recebimento da denúncia e apuração “das responsabilidades penais, administrativas e civis do governador Cid Gomes”.

Eudes Xavier deve perder vice-liderança do PT por trair interesses do Planalto

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Da Coluna do jornalista Cláudio Humberto, dois tópicos interessantes:

O Planalto mandou adiar a votação do projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde após ser informado de que a traição no PMDB duplicaria e, no PT, triplicaria. Deputados reclamam que o governo chegou a ameaçar de expulsão petistas contrários à proposta.

O PT avisou à base aliada que punirá os seis petistas que votaram contra o governo Dilma na Lei dos Royalties. Além de serem excluídos da relatoria de projetos até o fim do ano, Fátima Bezerra (RN), Erika Kokay (DF) e Eudes Xavier (CE) perderão cargo de vice-líder da sigla.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma vai vetar meia-passagem de estudante prevista no Estatuto da Juventude

A presidente Dilma Rousseff vai vetar os artigos que ampliam o direito à meia-passagem previstos no projeto que estabelece o Estatuto da Juventude. O texto aprovado na semana passada na Câmara traz dois artigos que tratam do benefício. Um deles estabelece que, em viagens interestaduais, dois assentos devem ser reservados, com valor integral grátis, a jovens de baixa renda. Outras duas cadeiras teriam desconto de no mínimo 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas. Outro artigo, porém, permite que todos os jovens estudantes entre 15 e 29 anos tenham direito à meia-passagem nos transportes interestaduais, independentemente da finalidade da viagem.

O texto defende que o benefício seja custeado por “recursos orçamentários específicos extratarifários”, isto é, que o governo amplie subsídios, sem que o aumento seja repassado para o usuário dos transportes. Isso esbarra em diretriz da presidente Dilma Rousseff, que, segundo interlocutores, considera a questão do passe livre e de qualquer concessão ao transporte público “assunto superado”.

(Com Filha de São Paulo) 

CGE garante que repassa queixas da área da segurança que recebe via redes sociais

Sobre indagação feita por este Blog relacionada a queixas dos serviços prestados pela área da Segurança Pública, a Controladoria e Ouvidoria Geral , por meio do coordenador de Fomente ao Controle Social, deixou nota em nosso espaço de comentários. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Ao ponto que agradecemos a divulgação de nossa participação no 2º Seminário Nacional de Redes Sociais e e-Gov, em que explanaremos o atendimento ao cidadão através de mídias sociais, que só no primeiro semestre foram computadas 82 manifestações via facebook e 6 via twitter, vimos esclarecer que as demandas da área de segurança registradas na Ouvidoria são repassadas às respectivas áreas de apuração, tendo prazo de resposta ao cidadão de 15 dias, sendo um importante canal de informação para a melhoria das políticas públicas na área.

* Carlos Eduardo Lopes,

Coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE.