Blog do Eliomar

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Executiva Nacional do PSDB faz reunião. Quer Tasso Jereissati disputando o Senado

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O ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião da Executiva Nacional do PSDB. Com ele, o presidente regional da legenda, Luiz Pontes.

A expectativa é de que Tasso volte a ser pressionado pelo presidenciável Aécio Neves a entrar na disputa pelo Senado.

Seria a forma de montar palanque forte para o tucano no Ceará. Depois disso, é conversar com outros partidos em busca de aliança contra o esquema política do governador Cid Gomes (Pros) e de Dilma Roussef no Estado.

 

TCE deve lançar edital de concurso até maio

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A Assembleia Legislativa deverá votar, nesta semana, projeto oriundo do Tribunal de Contas do Estado. O projeto criar 32 novos cargos de servidores técnico-administrativos.

Com a aprovação, o presidente do TCE, Valdomiro Távora Júnior, lançará, até maio próximo, edital de concurso público para preencher essas vagas, acrescentando mais uma vaga de procurador e outra de auditor-conselheiro do tribunal.

Dilma lembra Tirandentes em programa de rádio

“A presidenta Dilma Rousseff lembrou, nesta segunda-feira (21), no programa Café com a Presidenta, a celebração do Dia de Tiradentes, que, segundo ela, é um símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente.

“Como mineira e brasileira, eu quero lembrar que hoje é o Dia de Tiradentes, símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente. Tiradentes uma vez disse: “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la”. O renascimento da indústria naval brasileira mostra que Tiradentes tinha muita razão. Aproveitem o feriado e até a próxima semana”, disse.”

(Blog do Planalto)

Leônidas Cristino – Churrasco no Sábado de Aleluia, mas pensando em Ressurreição

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Leônidas Cristino, ao Centro, entre irmãos.

Longe do foco da mídia, o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, comandou o tradicional churrasco do sábado de Aleluia na Rutilândia, fazenda da família, em Coreaú (Zona Norte). O encontro contou com a presença de amigos e lideranças da região.

O ex-ministro Leônidas Cristino, ao lado dos irmãos Vicente, Joana, Iduína, Leopoldo, Gerardo Filho e Francisco Antonio, recepcionou todos em clima de confraternização e boas lembranças da festa idealizada pelos seus pais de saudosa memória, Senhor Gerardo Cristino e Dona Ruth.

Entre uma garfada e outra no churrasco, alguém sempre lembrava: Leônidas Cristino continua no páreo para candidato ao Governo pelo Pros. Se não der certo, vai disputar cadeira de deputado federal.

(Com Blog Sobral de Prima e foto de Wilson Gomes)

Açude Castanhão deve ter potencial turístico aproveitado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Fórum Estadual do Turismo está defendendo que o projeto de urbanização da margem esquerda da barragem do Castanhão tenha apoio dos governos estadual e federal. A proposta, concebida pela Unifor, foi apresentada durante reunião do colegiado, obtendo apoio unânime e definida como uma nova oportunidade de turismo no Interior.

Orçado em R$ 9,6 milhões, o projeto, segundo o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes, contempla a construção de um pier flutuante, áreas de lazer com piscinas e um extenso espaço de comércio e restaurantes.

O projeto, aliás, resultou na concessão, pelo Sebrae, do título de “Prefeito Empreendedor” a Francini. Em junho, ele disputará, em Brasília, concurso nacional da entidade. Com a urbanização, a expectativa é de que o açude possa ser sede ainda de competições esportivas náuticas.

Presidente do PT/CE: Se for candidato ao senado, Tasso vai perder de novo

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“A disputa pela única vaga para o Senado em 2014 começa a tomar ares de acirramento entre partidos ante a possibilidade de o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) entrar na briga. Apesar de pressionado pela cúpula nacional do PSDB, Tasso ainda não se pronunciou favorável ao pleito. Mesmo assim, o PT instiga que, caso o tucano tope uma nova empreitada eleitoral, sairá derrotado – como aconteceu em 2010, quando o peessedebista disputou cadeira com Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Segundo o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, o  partido não mudará de estratégia caso Tasso decida ser candidato. A maioria petista do Ceará decidiu, em encontro de tática eleitoral em março, que a prioridade é eleger o atual deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado em 2014. “Quem quer ser vitorioso não tem medo de candidato. Nossa estratégia é a mesma quer o Tasso entre quer não”, afirmou.

De Assis pontuou que a militância petista realizará caravanas no Estado para divulgar o objetivo do partido e reunir correligionários a partir do dia 26 de abril.

“Quem quer ser candidato não pode escolher seus adversários. Cabe a nós escolher nosso candidato, e isso nós já fizemos. Se Tasso vai ser candidato, que bom, que seja”, disse o presidente. “O Tasso já foi derrotado quando tinha 62% das intenções de voto e vai ser derrotado de novo”, completou, referindo-se ao pleito de 2010, quando o ex-senador foi derrotado pela primeira vez em sua carreira política, com duas vagas disponíveis para o Senado.”

(O POVO)

Prefeitura de Fortaleza é cobrada por descaso com soropositivos

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP), regional do Ceará, divulga nota cobrando melhor assistência para acometidos da doença. Denuncia falta de apoio da gestão de Fortaleza. Confira:

NOTA

A RNP+CEARÁ Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS Vem através desta nota informar ao CESAU – Conselho Estadual de Saúde do Ceará sobre a situação da Assistência as PVHA Pessoas vivendo com HIV/AIDS no município de Fortaleza, neste momento, e pedindo apoio do conceituado conselho sobre o descaso da gestão municipal em relação ao atendimento as Pessoas com HIV/AIDS do município de Fortaleza.

Em Fortaleza, embora não oficialmente, 295 pessoas foram diagnosticadas com HIV em 2013. Diante disso, A RNP+CEARÁ Solicita:

1. O fortalecimento dos SAEs (Serviços de Atenção Especializada em DST/Aids), garantindo um tratamento de qualidade e humanizado para as pessoas que vivem com HIV/Aids;

2. O SAE CEMJA que deveria ser referência do município de Fortaleza tem vivido uma seqüência de problemas em sua estrutura física e até incêndios o que resultou em desativação e mudança de endereço, tendo que ser locado toda sua estrutura em um Serviço que há muito se esperava para ser aberto o SAE CARLOS RIBEIRO que não chegou a ser aberto, inaugurado e teve que receber a estrutura do Cemja. A junção dos dois serviços no mesmo espaço só trouxe prejuízo no atendimento das pessoas vivendo destes dois serviços.

3. O SAE Anastácio Magalhães está com seu atendimento em péssimas condições funcionando em duas pequenas salas onde não oferece se quer um ventilador para os pacientes atendidos chegando à situação dos profissionais fazer um péssimo atendimento deste serviço pela falta de estrutura.

4. O acesso ao atendimento odontológico nos serviços municipais e estaduais tem sido outra grande dificuldade para as PVHAs Nossos serviços de saúde encontra-se despreparados e lentos, consultas e exames demorados, falta de médicos, leitos e medicamentos IO, infecção oportunistas.

5. A CENTRAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIVE SEU PIOR MOMENTO a espera de liberação dos processos burocráticos de licitação. As pessoas que vive com HIV não necessita apenas de Medicamentos (ARV) Antiretrovirais, somos um dos estados de uma região mais pobre do país onde as PVHA enfrentam grandes problemas que vão para alem da área da saúde as outras secretarias como assistência social também precisa fazer seu papel onde a Aids deve ser atendida.

6. A RNP+CEARÁ socializa também para este CONSELHO outra demanda de vários anos que é a Luta das Redes de Pessoas vivendo e do Fórum do movimento social de Luta contra Aids na garantia do Passe Livre no transporte público de Fortaleza para pessoas com HIV/AIDS em situação de vulnerabilidade social. Pauta em que discutimos com o prefeito Roberto Claudio em 26/12/2013 com o encaminhamento para a segunda reunião na segunda quinzena de janeiro de 2014 mais que até a presente data não fomos informados pela secretária de saúde Socorro Martins sobre esta reunião.

7. Precisamos que as secretarias de saúde do estado e Município abram suas agendas em caráter de URGENCIA para pauta da assistência as Pessoas que vivem com HIV/AIDS no nosso município de Fortaleza especialmente e estado do ceará.

* Francisco Edivando Oliveira,

Coordenador Administrativo da RNP+/CE.

Representante Regional da ANAIDS /NE, Articulação Nacional de Aids na Região Nordeste.

Vigilante e assaltante ficam feridos após troca de tiros na Aldeota

Um vigilante de concessionária de veículos e um assaltante ficaram feridos após troca de tiros no bairro Aldeota, na tarde deste domingo (20), por volta de 15h30min.

Segundo o cabo Ronaldo Araújo, do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), o assaltante pretendia levar a arma do vigilante, que fazia a segurança da concessionária da Mitsubishi, localizada no cruzamento da avenida Heráclito Graça com rua Monsenhor Bruno.

De acordo com o cabo, o vigilante reagiu após abordagem do assaltante, que contava com o apoio de mais três homens dentro de um veículo próximo ao local. Houve troca de tiros e ambos foram atingidos. Sem levar a arma, o assaltante entrou no carro e fugiu com os outros comparsas em direção ao Centro.

O vigilante, ainda segundo o cabo, foi atingido no braço e socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF). Não há informações sobre o estado de saúde do assaltante. A Polícia também não soube informar o nome do vigilante e nem se ele era de uma empresa terceirizada ou funcionário da concessionária, que estava fechada no momento da ação dos assaltantes.

O POVO Online entrou em contato com a concessionária, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014

Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.

Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado. A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.

Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.

O novo regime começou a ser adotado em 2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.

Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade.

(Agência Brasil)

Concursos desta semana oferecem mais de 8 mil vagas

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Os concursos abertos nesta semana oferecem 8.513 oportunidades de trabalho para quem pretende iniciar ou continuar uma carreira no serviço público. Foram 47 seleções abertas, com salários máximos de R$ 5.629, em média.

O Tribunal de Justiça do Paraná está oferecendo o maior salário: R$ 21.657. São apenas seis vagas para preenchimento de cargo de juiz substituto.

Já a prefeitura de Bituruna (PR) é o segundo órgão que oferece melhor remuneração: salário máximo de R$ 15.911. São 53 vagas para todos os níveis.

No acumulado, há 25.352 vagas disponíveis em todo o país, para todos os níveis de escolaridade e com salários variados. A melhor remuneração é para juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul: R$ 23.997,19. Serão selecionados 16 magistrados.

(Congresso em Foco)

Fórum Clóvis Beviláqua recebe na terça-feira exposição de peças produzidas por apenados

A exposição comemorativa ao primeiro ano do projeto Fábrica Escola chegará ao Fórum Clóvis Beviláqua na terça-feira (22). A mostra, que reúne peças artesanais produzidas por apenados e egressos do sistema carcerário, permanecerá no hall de entrada do prédio até 25 de abril. A exposição foi aberta no shopping Parangaba no último dia 3.

A Fábrica Escola contribui para recuperar o apenado e conscientizar a sociedade sobre a importância da ressocialização. Oferece oficinas artesanais, atendimento psicossocial, tratamento contra dependência química, assistência médica e orientação jurídica. Já foram beneficiados 75 reeducandos. Atualmente, 33 participam diariamente das atividades.

A iniciativa é uma parceria entre Poder Judiciário (por meio das Varas de Execução Penal), Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Deusmar Queirós, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) e outras instituições públicas e privadas.

(TJCE)

Supremo decidirá sobre habeas corpus de líder da greve da PM na Bahia

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A decisão sobre dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, que está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Fábio Brito, advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), a defesa se equivocou ao apresentar inicialmente o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“[Foi apresentado ao TRF1 porque] seria a segunda instância da 17ª Vara Federal, que determinou a prisão. Mas os advogados se equivocaram, pois [a acusação] é crime político”, disse Fábio Brito. O plantão do STF vai até esta segunda-feira (21), mas a defesa espera uma decisão ainda neste domingo (20). “Acreditamos que saia nas próximas horas, por parte da ministra Cármen Lúcia”, declarou.

O Ministério Público Federal divulgou nesse sábado (19) nota afirmando que requereu a prisão de Marco Prisco “para a garantia da ordem pública”. O texto diz que “o denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos”. O órgão alega que todos os elementos para o pedido de prisão preventiva estão cumpridos com relação ao líder do movimento grevista.

Para Fábio Brito, Prisco está preso ilegalmente. O diretor jurídico da Aspra alega que o líder foi anistiado pela Lei Federal 12.848/2013, que perdoou policiais militares envolvidos em movimentos grevistas. Ele disse ainda que o acordo com o governo da Bahia pelo qual a Polícia Militar decidiu encerrar a greve prevê a anistia dos envolvidos.

Segundo Brito, os policiais militares baianos seguem trabalhando. “Continuam a desempenhar suas atividades, até para não tumultuar nossa linha de defesa. Estamos dizendo que não sobrexiste mais a motivação [para a prisão de Marco Prisco], em virtude de que não há mais greve”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de comunicação da PM da Bahia confirmou que os policiais estão trabalhando normalmente.

(Agência Brasil)

Ciops entra no clima do feriadão, enquanto 17 pessoas são assassinadas em Fortaleza em dois dias

Enquanto o Relatório de Ocorrências da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) entrou em clima de “feriadão” desde a quarta-feira (16), sem registrar um único crime em Fortaleza, 17 pessoas foram assassinadas na Sexta-feira da Paixão (18) e no Sábado de Aleluia (20), segundo o número de corpos examinados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce), até a noite desse sábado.

Das 17 vítimas, 15 foram mortas a bala e duas a facadas. Entre os corpos examinados, há três do sexo feminino. Os bairros onde ocorreram os assassinatos são: Álvaro Weyne, Antonio Bezerra (2 registros), Barra do Ceará, Barroso, Bom Jardim, Cidade 2000, Edson Queiroz, Granja Lisboa, Granja Portugal, Jangurussu (2 registros), José Walter, Pirambu, São Cristovão, Serrinha e Vicente Pinzon.

Senadora critica incentivo a linchamentos

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A senadora Ana Rita (PT-ES) lamentou o linchamento do jovem capixaba Alailton Ferreira, de 17 anos, que atuava como flanelinha no município de Serra. Acusado de estupro, Alailton foi perseguido e espancado por cerca de 50 moradores da região e morreu no hospital. O linchamento foi gravado e divulgado na internet. De acordo com a Polícia Militar, porém, não há qualquer denúncia, nem de estupro nem de outro crime, contra Alailton.

A senadora também criticou a PM, que chegou duas horas depois e não chamou a ambulância para socorrer o jovem. Ana Rita ressaltou que, ainda que Alailton tivesse cometido o crime, ele deveria ter sido preso, processado e julgado.

Segundo a senadora, a família do jovem está passando por profundo sofrimento com a injustiça. Ana Rita criticou a frieza dos que filmaram o crime e não interferiram para evitar o linchamento e lembrou que a maioria das vítimas desse tipo de crime é de jovens, negros e pobres.

Com base em pesquisas, a senadora lamentou o crescimento do número de linchamentos no país e o aumento da tolerância com certos tipos de crime, como a tortura. Ela criticou a tentativa de fazer justiça com as próprias mãos e cobrou medidas legislativas contra a violência.

– Precisamos trabalhar muito para acabar de uma vez por todas com os linchamentos, oferecendo à sociedade a segurança que ela tanto precisa, reforçando a infraestrutura das polícias, preparando melhor nossos policiais, fazendo valer nossas leis.

(Agência Senado)

Papa pede paz em regiões de conflito na oração de Páscoa

Em mensagem de Páscoa, o papa Francisco apelou à comunidade internacional para “prevenir a violência” na Ucrânia. Pelo menos quatro pessoas morreram neste domingo (20) no Leste da Ucrânia, região que faz fronteira com a Rússia, num tiroteio entre as forças ucranianas e ativistas pró-Rússia.

Em sua oração, o papa pediu a Deus que “ilumine e inspire as iniciativas que promovam a paz na Ucrânia”. Francisco pediu para que “todos os envolvidos, com o apoio da comunidade internacional, façam todos os esforços para prevenir a violência num espírito de unidade e diálogo, construindo um caminho para o futuro do país”.

O Vaticano informou que aproximadamente 150 mil pessoas estavam na Praça de São Pedro e em uma avenida próxima para participar das celebrações do domingo de Páscoa e ouvir a tradicional benção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo) do papa, que se dirigiu à multidão da mesma varanda em que apareceu pela primeira vez depois de ser eleito líder da Igreja Católica.

O papa rezou ainda pelo fim dos “brutais ataques terroristas” na Nigéria e da violência na  República Centro-Africana e no Sudão do Sul. Por fim, orou pelo sucesso das negociações de paz no Oriente Médio, abaladas nos últimos dias por confrontos entre manifestantes palestinos e forças policiais de Israel em Jerusalém.

(Agência Brasil)

O mal a ser expurgado

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (20):

Claro está que o crime organizado estabeleceu tentáculos no Judiciário do Ceará. Como bem disse o presidente do Tribunal de Justiça, Luis Gerardo Brígido, é um esquema que envolve um punhado de magistrados, serventuários e advogados. Não é o todo. É uma parcela. No tapetão, a maioria está tão atônita quanto as ruas.

Embora o distinto público desconheça, já se sabe dos nomes. A coisa toda já é conhecida. Os esquemas, com todos os seus procedimentos marginais, foram esmiuçados. A cúpula do Tribunal de Justiça fez o seu levantamento e está ansiosa para que o Conselho Nacional da Justiça finalize o seu. O mal será expurgado.

A imprensa, como bem disse o presidente do Tribunal, está fazendo a sua parte. Ou seja, está jogando luzes sobre os escabrosos acontecimentos. E certamente continuará fazendo. Porém, é preciso estabelecer uma corrente de apoio ao comando do TJ.

Já cobrei aqui da OAB. Espera-se que a entidade levante-se de seu berço esplêndido corporativista e declare apoio público ao comando do Judiciário, reforçando as posições dos magistrados que corajosamente agem para desbaratar a gangue que carcome a instituição base de nossa democracia.

O mesmo espera-se de outras instituições. Faz pelo menos dez dias que a questão está na imprensa e até aqui não se viu uma manifestação de apoio da Assembleia Legislativa e da Câmara de Fortaleza. Nutre-se a mesma expectativa do Governo do Ceará.

É preciso coragem para lidar com questões corporativas que se entrelaçam com o crime organizado. Há muito dinheiro sustentando esse esquema. Dinheiro nas mãos de gente perigosa. Quanto mais apoio a cúpula do Tribunal de Justiça receber da sociedade, mais força o órgão terá para fazer o que precisa ser feito.