Blog do Eliomar

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Guilherme ressalta aquisição do Campo do América, mas destaca ação de Luizianne

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Dois anos e cinco meses após a então prefeita Luizianne Lins anunciar a disposição da Prefeitura em adquirir o Campo do América, o vereador Guilherme Sampaio (PT) volta a parabenizar a administração municipal pela aquisição do terreno, desta feita pela gestão Roberto Cláudio.

“Quero reconhecer que, ao se dedicar a essa meta, acerta a Prefeitura. Esperamos que as condições políticas favoráveis possam beneficiar a população. Temos que parabenizar a Prefeitura por estar dando continuidade a essa boa iniciativa da gestão passada”, afirmou o vereador, ao destacar que o terreno teria sido leiloado “se não fosse a ex-prefeita, Luizianne Lins”.

Segundo o vereador, algumas dificuldades impossibilitaram a aquisição do Campo do América, ainda na gestão passada.

“Fomos ao Ministério da Previdência, com a intenção de adquirir o campo. Essa intenção foi formalizada por ofício da prefeita ao INSS e, a partir daí, se estabeleceu grande demora e quando fomos atrás do que estava atrapalhando percebemos que depois de algum tempo o INSS contestava aquela área como Zeis [Zona Especial de Interesse Social]. Quero registrar a dificuldade que tivemos porque a Caixa [Econômica Federal] não tinha avaliação de uma Zeis”, alegou.

(com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Vamos nós – O que foi feito em quatro meses, que não pôde ser feito em 29 meses?

Exumação dos restos mortais de João Goulart poderá não ser conclusiva, diz Rosa Cardoso

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A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart poderá ter um resultado não conclusivo, disse neste sábado (4) Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV). “Já temos uma avaliação da Polícia Federal dizendo que mesmo que o resultado seja negativo, não é inteiramente conclusivo. Pode não haver ainda tecnologia para alcançar o resultado. O nível de decomposição da massa óssea pode ser grande demais, impedindo que cheguemos a uma assertiva”, declarou. Rosa Cardoso está na capital fluminense participando de uma audiência da CNV para ouvir militares perseguidos pela ditadura

A exumação dos restos mortais do presidente João Goulart ainda não tem data definida para ser feita. A CNV informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma força-tarefa formada por integrantes da CNV, da Polícia Federal, da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul está sendo criada para tratar do assunto.

Rosa Cardoso informou que peritos internacionais estarão participando da exumação. “Vamos querer, para dar mais autenticidade e imparcialidade a esse trabalho de perícia, que participem peritos da Argentina, do Uruguai, do Chile e de outros países que tenham tecnologia para essa perícia mais avançada. Queremos pegar peritos dos países que estiveram envolvidos na Operação Condor, mas também de países que tenham tecnologia de ponta para que a gente chegue a resultados mais conclusivos”, ressaltou.

A exumação foi pedida pela família de João Goulart durante audiência da Comissão Nacional da Verdade em Porto Alegre. Ela suspeita que o ex-presidente tenha morrido por envenenamento. Jango morreu em dezembro de 1976, durante o exílio na Argentina. O corpo foi enterrado em São Borja, no Rio Grande do Sul. “Para a família é um terrível martírio. Convivemos esses anos todos sem saber exatamente o que aconteceu”, disse João Vicente Goulart, filho do ex-presidente.

Segundo ele, o caso “está envolvido em mistério desde o dia da morte” do pai. “Não houve autópsia nem no Brasil nem na Argentina. Havia uma certidão de óbito completamente estapafúrdia. O caixão estava fechado, selado, sem poder abrir”, disse. De acordo com João Vicente, já em 1976 surgiram dúvidas sobre as causas da morte do ex-presidente.

“Gerou-se uma grande dúvida já em 1976. Fora os documentos que foram depois liberados pelo Departamento de Estado [norte-americano]. Há documentos indicando que agentes do Dops [Departamento de Ordem Política e Social] e do SNI [Serviço Nacional de Informações] estavam dentro da nossa casa no exílio, subtraindo documentos de forma clandestina. Há fotos de agentes do SNI no aniversário de meu pai. Temos uma confissão de um ex-agente, do serviço secreto do Uruguai, que disse que participou”, declarou.

(Agência Brasil)

Senado envia ao STF informações sobre projeto que impõe restrições a novos partidos

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O Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal informações para a instrução do mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a votação do projeto que impõe restrições a novos partidos (PLC 14/2013). A expectativa é de que, cumprida essa etapa, que inclui ainda a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o mérito da ação possa ser julgado pelo Plenário do STF em até duas semanas. A tramitação do projeto encontra-se suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

No texto, os advogados afirmam que o Supremo, ao suspender a tramitação de um projeto, inibe o que são meras intenções, já que o texto ainda poderia ser modificado durante a discussão. Segundo a Advocacia do Senado, a suspensão parece não levar em conta o papel do Senado de Casa Revisora, definido pela Constituição.

“Eventual limitação do presente debate sob o pretexto de defender a Constituição, na verdade a está ofendendo, pois priva o Congresso de legitimamente analisar, com a participação da sociedade, a organização dos partidos políticos em nosso país, revelando, ainda, que as competências, a pauta e as atribuições do Poder Legislativo estão condicionadas ao prévio aval do Supremo Tribunal Federal”, diz o documento enviado ao STF.

(Agência Senado)

B.O. duro

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (4):

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado ainda não havia divulgado, até a noite dessa sexta-feira (3), as estatísticas de homicídios relativa ao mês de… março.

O futebol como reflexo de uma sociedade

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Em artigo no O POVO deste sábado (4), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, afirma que a violência das torcidas é o retrato de uma sociedade sem educação e respeito ao próximo. Confira:

O esporte como meio de interação é uma forma das mais transparentes de se entender o perfil de um indivíduo, de uma sociedade ou de uma nação. O futebol, como a modalidade desportiva mais popular do planeta, serve muitas vezes para parametrizar essas reações e medir o grau de complexidade que envolve seus participantes, sejam os praticantes, sejam os assistentes.

Assim, não é difícil entender o porquê de, no Brasil, termos torcidas tão violentas. Ora, vivemos em uma sociedade violenta. Os números estão aí para provar. Então, não poderia ser diferente a reação dos que vão aos estádios para presenciar a disputa de uma partida do esporte que mais identifica um povo. Faço essas reflexões depois de acompanhar pela TV os jogos recentes da semifinal da Copa dos Campões da Europa.

O que vimos nas quatro partidas entre os dois times alemães e os espanhóis foi simplesmente o retrato de uma sociedade que, em termos de educação e respeito ao próximo, está bem acima do que vivenciamos ainda no Brasil, e na América do Sul de um modo geral. Primeiro, em nível de organização de um espetáculo com a pretensão de atrair a atenção do mundo todo. Impecável nesse sentido.

O mais importante, todavia, refere-se à simbologia de um jogo no qual a disputa deve se dar no limite determinado para tal, que é o campo de jogo. Fora dele, tive o cuidado de ler sobre possíveis incidentes, nenhum registro desabonador, mesmo diante da tensão que as partidas encerravam. Nas quatro linhas, para usar um jargão mais ao gosto dos apreciadores do futebol por aqui, um exemplo de como deve ser o palco de uma arena esportiva.

Por tudo isso, fico a pensar sobre as velhas discussões que sempre vêm à tona quando se pensa em punir torcedores ou oferecer garantias a quem aprecia uma partida de futebol, mas que hoje pensa duas vezes em ir a esses locais. Onde será mesmo que se está falhando? Será apenas na questão da falta de punição aos infratores fora de campo, ou os que estão lá dentro, sejam atletas, sejam dirigentes, também não têm a sua parcela de culpa?

E nós, jornalistas, estamos, de todo, isentos dessas responsabilidades? Sinceramente, são perguntas que até poderia respondê-las, mas deixo a cargo do leitor para que reflita sobre isso.

PT cria observatório para monitorar gestão Roberto Cláudio

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O candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza na eleição de 2012, Elmano de Freitas (PT), irá coordenar um Observatório Político que servirá para monitorar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Anunciado na noite dessa sexta-feira (3), o projeto faz parte do plano do comando petista em Fortaleza de dar mais visibilidade a Elmano, que deverá disputar a presidência municipal da sigla este ano e pretende concorrer a deputado estadual em 2014.

O Observatório prevê “seminários temáticos” sobre os feitos de RC, com participação de “militantes, intelectuais e movimentos sociais”. Pelo tom das manifestações na plenária do diretório municipal do PT ontem à noite, as críticas devem permear o debate.

Elmano reclamou do que chamou de “desmanche” da máquina pública, com “demissões atrapalhadas” que, segundo ele, deixaram buracos na prestação de serviços do Município. “Há um erro de concepção. Fizeram vários cortes, diminuindo a capacidade de serviços, quando deveriam estar preocupados em aumentar a receita para ampliar essa capacidade”, avaliou Elmano.

O petista também citou problemas no funcionamento de postos de saúde no período noturno e no serviço de merenda escolar da rede pública de ensino. A plenária do diretório municipal do PT teve a presença do deputado federal Eudes Xavier, do vereador Guilherme Sampaio e de outros petistas mais alinhados á corrente interna liderada pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Até cerca de 19h20, não foi verificada a presença de militantes ligados ao deputado federal José Guimarães (PT), que apresentaram resistência à resolução municipal de oposição a Roberto Cláudio.

O vereador Guilherme Sampaio (PT), um dos sete vereadores de oposição a RC na Câmara Municipal, disse ainda que o grupo adversário à gestão tem sofrido “perseguição” na Casa, com requerimentos e proposições barradas de forma arbitrária.

O POVO procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que disse que não irá se manifestar sobre as críticas.

(O POVO)

Eleição da Adufc tem recontagem de votos

Em nota enviada ao Blog, a professora Lena Lúcia Espíndola pede transparência na apuração dos votos da eleição da Adufc. Confira:

Gostaria de contar com seu prestigiado blog para denunciar o que vem acontecendo com as eleições para a Diretoria da ADUFC (Sindicato dos Docentes da UFC) e do Conselho de Representantes da referida entidade:

1. As eleições aconteceram nos dias 29 e 30 de abril de 2013;

2. No dia 30, à noite, deu-se a apuração com o resultado divulgado pela própria entidade, inclusive pela imprensa;

3. Toda a estrutura montada para o acompanhamento da apuração e organização do processo de eleição ficou sob a responsabilidade dos apoiadores da atual Diretoria, cujo presidente era o candidato à reeleição na chapa 1;

4. Não foi permitida a participação de nenhum apoiador da chapa 2, que fazia oposição à chapa do atual presidente, participar da contagem de votos como escrutinadores (esta é a prática deles: o autoritarismo e a prepotência);

5. Todos os que estavam na contagem dos votos eram escrutinadores e apoiadores da chapa 1;

6. Perderam as eleições por 3 votos. Inconformados, disseram que iam solicitar a recontagem dos votos, mesmo tendo sido eles mesmos os responsáveis pela contagem dos referidos votos;

7. ) Os representantes da chapa 2, presentes ao local de apuração, disseram que concordavam com a recontagem, desde que fosse realizada imediatamente. Eles não aceitaram.

 8. A própria comissão eleitoral, formada de apoiadores deles, aceitou o resultado final. O que significava dizer que não concordava com a recontagem;

9. A recontagem limita a participação das pessoas (só permitida a presença dos candidatos a presidente e a vice-presidente, da comissão eleitoral e de quatro escrutinadores, dois de cada chapa).

10. Precisamos, urgentemente, rever posturas pedagógicas no Ceará e no Brasil!

Portugal anuncia corte de 30 mil cargos públicos

O governo português vai demitir 30 mil funcionários públicos, anunciou nessa sexta-feira (3) o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A medida faz parte do pacote de austeridade que visa a equilibrar as contas do país europeu. A expectativa é cortar 4,8 bilhões de euros de despesas até 2015.

Em pronunciamento ao país, o primeiro-ministro disse que as demissões são necessárias para o cumprimento das metas orçamentárias nos próximos anos.  “O plano de rescisões de mútuo acordo, ajustado às necessidades técnicas da administração pública. O que por sua vez conduzirá a uma diminuição do número de efetivos. Este plano – que recordo será de mútuo acordo – deverá ser acompanhado por um novo processo de reorganização dos serviços implicando uma redução natural das estruturas. Combinando o novo sistema de requalificação da administração pública, com o plano de rescisões, estimamos abranger cerca de 30 mil funcionários”, disse o primeiro-ministro.

Outras medidas anunciadas são corte de 10% nas despesas dos ministérios em 2014, mudanças na idade de aposentadoria de militares e policiais, aumento da jornada do funcionalismo de 35 horas para 40 horas por semana e aplicação de imposto sobre as pensões.

(Agência Brasil)

Após concluir mandato, Cid Gomes quer trabalhar no BID

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cid aniversário 50

Ao terminar o mandato, no próximo ano, o governador Cid Gomes (PSB) pretende dar uma pausa na vida política para se dedicar mais à família e “descansar” nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele fez a projeção durante ato ecumênico realizado na noite dessa sexta-feira (3), no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, em comemoração ao seu aniversário de 50 anos, completos no último dia 27 de abril.

Ao afirmar que quer trabalhar no BID, Cid destacou que o banco “ajuda muito hoje o Estado do Ceará” na construção de estradas e creches, por meio de financiamentos. “É nele que quero atuar por um ou dois anos”, disse.

O ato ecumênico contou com a participação da família do governador, de vários parlamentares da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, bem como de prefeitos como o de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), de Sobral, Clodoveu Arruda, e de Canindé, Celso Crisóstomo, ambos do PT, entre outras autoridades.

Balanço

Durante o discurso, o governador fez um balanço de sua trajetória de vida. “É um momento de profunda reflexão, de olhar para trás e para a frente. Não devo passar dos 75 anos. Acho que já vivi dois terços da vida”, brincou. Lembrou quando sonhava ser prefeito, aos 16 anos, idade que hoje tem seu filho Rodrigo, que também acompanhava o ato ecumênico. Governar Sobral, segundo Cid, fazia parte do sonho de um mundo menos desigual e mais justo.

“Tive a graça de ir além do meu sonho, consegui ser governador do Estado por dois mandatos e tudo o que eu queria era terminar como em Sobral, com 94% de aprovação”, disse. Em seguida, admitiu que governar um estado é uma atividade “bem” mais complexa. “Mas tenho muita fé e quero até o último dia de minha vida trabalhar por aquilo que sempre sonhei”, afirmou.

(O POVO)

Campo do América: novas garantias de preservação

Uma boa notícia para os fortalezenses foi a de que o prefeito Roberto Cláudio resolveu encampar a ideia e as gestões realizadas pela administração anterior (da ex-prefeita Luizianne Lins) em favor da aquisição do Campo do América pelo Município e transformá-lo efetivamente num espaço comunitário de lazer e esporte. Embora a transação imobiliária ainda não tenha sido formalmente concretizada, houve a reiteração da promessa de que o seria.

Espera-se que de fato isso ocorra, pois o Campo do América, situado no Meireles, é um referencial afetivo da Cidade, além de se constituir em um elemento de coesão e identidade de uma comunidade popular que se ergueu no seu entorno. Há várias gerações cumpre esse papel, abrigando as atividades de entretenimento dessas pessoas, sobretudo, o futebol, dando ensejo nos fins de semana a campeonatos de amadores, interbairros, servindo também de sementeira de craques esportivos.

Em 2010, a comunidade foi sacudida pela ameaça de perder aquele espaço para o setor imobiliário. Se isso se concretizasse, seria uma perda, antes de tudo, para a Cidade (já parca em espaços públicos para o lazer de sua população), sem falar no desastre que seria para a própria comunidade local, que perderia seu ponto de referência e de encontro, prejudicando inclusive as crianças, que ali podem dispor de espaço para brincar. Estas – e os jovens em geral – ficariam mais vulneráveis aos fatores de desagregação social que pululam no entorno. Foi o bastante para que, na época houvesse uma emulação entre o Município e o Governo do Estado para evitar esse desfecho desastroso.

A propósito, o exemplo da comunidade do Campo do América pode ser um referencial para outras comunidades que vivem problema semelhante. Os campos de pelada que eram encontrados em profusão por toda a Fortaleza, no passado, foram engolidos pelo processo de expansão imobiliária. Mas restam alguns que estão nos seus últimos estertores.

É preciso que a Prefeitura de Fortaleza se interesse em resgatá-los e impedir que desapareçam. Eles são, ademais, um espaço para a higiene mental das comunidades já sufocadas por uma rotina opressiva e sufocante e constituem um fator de equilíbrio psicossocial, podendo ser peças importantes na articulação de uma cultura de paz, na Capital.

(O POVO / Editorial)

Direito de escolha no consignado para servidores estaduais

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (4):

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, marcou para a próxima segunda-feira (6), em seu gabinete, reunião com representantes dos bancos que operam com empréstimos consignados no âmbito do serviço público estadual.

Com eles, vai definir regras para o programa “Módulo Compra de Dívidas”, que permitirá ao servidor negociar sua dívida consignada, via online, por meio do site da Seplag, com os dois bancos que operam com o Estado: o Bradesco, que tem a folha de pagamento; e a Caixa, que tem a conta única.

O servidor, por exemplo, fará seu pedido de empréstimo no site e aos bancos caberá tentar atrair o cliente com política de juros e parcelamentos. “Queremos implantar o sistema ao longo deste mês”, adianta o secretário.

Padre Reginaldo Manzotti ganha título de Cidadão de Fortaleza, nesta segunda-feira

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padre reginaldo manzotti 2

Desde a noite dessa sexta-feira (3) que o padre paranaense Reginaldo Manzotti, 44, se encontra em Fortaleza. Ele ganhará o título de Cidadão de Fortaleza, nesta segunda-feira (6), a partir da 11 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Logo que desembarcou em Fortaleza, o padre usou o twitter para passar a seguinte mensagem:

“Acabo de chegar ao aeroporto de Fortaleza (CE) e recebi a ligação do meu amigo Padre Kleina, avisando do falecimento de seu pai, Miguel Kleina. Estando longe o que posso fazer é rezar, rezar e rezar. Que Deus lhe conceda o descanso eterno e conforte a família”.

Deputados podem votar Política Nacional de Combate à Seca

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O debate sobre a seca no semiárido nordestino é o destaque do Plenário na próxima quarta-feira (8). Durante as votações da semana, uma das propostas em pauta é o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

A matéria depende da aprovação de um requerimento de urgência. O texto conta com um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do deputado Penna (PV-SP), no qual são especificados os objetivos, os princípios e as atribuições da política nacional contra a seca.

O projeto também cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com natureza deliberativa e consultiva.

(Agência Câmara de Notícias)

Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nessa sexta-feira (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos “pobres, negros e pessoas sem conexões”.

“As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade”, disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco.

Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. “Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade”, argumentou.

Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só no Brasil e na América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o Judiciário brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e do Executivo. “Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas”, analisou.

O presidente do Supremo também justificou a demora da resposta do Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do país, que admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão. Ele também falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos políticos e determinadas autoridades serem julgados por tribunais superiores, e não pela Justiça de primeiro grau.

(Agência Brasil)

Tentativa de férias de três meses em Juazeiro do Norte vira piada nacional

O caso dos vereadores da terra do “Padim  Ciço”, que queriam três meses de recesso, acabou virando piada nacional. Na Coluna Radarm, daVeja Online, eis o que se diz, com o título “Apenas meia mamata”:

“Os vereadores de Juazeiros do Norte tiveram de voltar atrás e acabaram com a mamata (Leia mais em: Férias de três meses). Depois de o Ministério Público manifestar o óbvio – que a medida seria inconstitucional – a turma desistiu de implementar férias de três meses para si próprios. Assim, na Câmara, terão de continuar convivendo com “apenas” dois recessos, no meio e no final de cada ano, que totalizam um mês e meio de descanso. Nada muito diferente do Congresso Nacional, diga-se de passagem.”

VAMOS NÓS – Bem feito!