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Berlusconi é condenado a prestar serviços comunitários

“Um tribunal de Milão condenou hoje (15) o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a um ano de serviço comunitário por fraude fiscal, informou a imprensa italiana. Berlusconi, 77 anos, afastado do Senado e proibido de se candidatar por seis anos no âmbito de outro processo judicial, terá também, a partir de agora, seus movimentos limitados: está obrigado a permanecer na Lombardia, região de que Milão é a capital, e necessita de autorização especial para viajar a Roma para trabalho político.

O ex-primeiro-ministro, que se mantém como principal figura do partido oposicionista Forza Italia, lidera a campanha do partido para as eleições europeias de maio.

A imprensa italiana já tinha noticiado que os advogados de Berlusconi pediram ao tribunal que optasse pelo serviço comunitário, a ser feito uma vez por semana em um centro para idosos em Milão, em vez da prisão domiciliar. A lei italiana permite que os condenados com idade igual ou superior a 70 anos que não estejam envolvidos em crimes de sangue sejam poupados da pena de prisão.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

O processo envolve fraude fiscal na compra de direitos televisivos pelo império de comunicação Mediaset, de propriedade de Berlusconi, nos anos 90.

No feriadão, saiba o que vai funcionar

A sexta-feira da Paixão, 18, feriado religioso estabelecido por Lei federal, dentro da celebração da Semana Santa, e a segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes, modificarão o horário de funcionamento do comércio, de shoppings centers, agências bancárias e órgãos públicos em Fortaleza.

Além disso, a quinta-feira, 17, teve ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado do Ceará, na última semana. Serviços da Polícia Militar, Civil, Bombeiros, atendimento médico hospitalar e outros serviços públicos funcionarão normalmente.

Estudantes de escolas e universidades terão recesso a partir de quinta-feira e só voltarão às aulas na terça-feira, 22. Todos os shoppings terão lojas fechadas na sexta e segunda-feira, e quinta e fim de semana funcionarão normalmente. A Justiça Federal já não terá trabalho a partir desta quarta-feira.

Programe-se e veja o que funcionará durante o feriadão.

Comércio

Padarias funcionam normalmente todos os dias.

As lojas fecham sexta e segunda-feira. Quinta e fim de semana funcionam normalmente.

Supermercados terão horário normal todos os dias.

Postos de combustíveis abrem todos os dias.

Mercado Central – Fecha na sexta-feira e segunda. No fim de semana e quinta-feira, funciona normalmente. Das 8h às 17h no sábado e das 8h às 14h no domingo.

Serviços

As agências bancárias fecharão na sexta e segunda-feira, reabrindo na terça-feira. Quinta funciona normalmente.

Correios – Assessoria ainda não soube informar o que funcionará no feriadão.

Cagece – Sexta e segunda-feira funcionará através de plantão, no telefone 0800-2750195. Quinta e fim de semana funciona normal.

Coelce – Comunicação informou que ainda não tem os horários do funcionamento do órgão no feriadão.

Justiça Federal – Não abrirá a partir de quarta-feira. Retorna às atividades na terça.

Tribunal de Justiça – O TJ entra de recesso na quinta e volta na terça-feira, mas haverá plantão judiciário nesse período.

Escolas e universidades

Os alunos das escolas e universidades particulares terão recesso a partir de quinta-feira e só voltarão às aulas na terça-feira.
Escolas e universidades públicas: Seguem a mesma linha das particulares, com recesso inciando na quinta e as aulas retornando na terça. Apenas a Urca não soube informar se quinta-feira terá aula.

Metrofor

Assessoria informou que só será definido o funcionamento nesta terça-feira.

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Geral: De segunda a quinta, das 8h às 22h; e de sexta a domingo e feriados, das 8h às 23h. Bilheteria: De terça a domingo, a partir das 14h. / Cinema do Dragão-Fundação Joaquim Nabuco: De terça a domingo, das 14h às 22h./ Museus e Multigaleria: terça a sexta, das 9hs às 19hs (acesso até as 18:30hs); sábado, domingo e feriados das 14hs às 21hs (acesso até as 20:30hs). Gratuito./ Obs.: Às segundas-feiras, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura não abre cinema, cafés e museus.

Hemoce

Funciona na quinta-feira normalmente, na sede da José Bastos e no Instituto Dr. José Frota (IJF). A partir de sexta e até segunda, somente no IJF, das 13h às 17h30.

Shoppings

Confira o funcionamento dos shoppings de Fortaleza na sexta e segunda-feira.

Aldeota
Lojas: fechadas
L.Americanas: 12h às 20h30min
Alimentação: 12h às 20h40min
Boliche: 11h30min às 00h
Pão de Açucar: 07h às 22h
Cinema: 11h às 22h

Shopping Del Paseo
Lojas: fechadas
Lojas Americanas: das 11h às 21h na sexta-feira e 12h às 21h na segunda-feira.
Cinema; 13h às 22h
Praça de alimentação:
Funcionamento normal, das 10h às 22h
Game Station:
Funcionamento normal, das 10h às 22h

Shopping Benfica
Lojas e quiosques fechados
Alimentação, cinema e brinquedos: 11h30min às 22h
Mercadinho São Luiz de 8h às 22h
L. Americanas de 11h30min às 22h

Shopping Pátio Dom Luís
Lojas fechadas
Praça de Alimentação: normal de 11h às 22h.
Cinema: 13h às 22h.
Lojas Americanas: 12h às 21h.
Empório do Pão: normal de 7h às 22h.

North Shopping
Lojas e quiosques fechados
Alimentação e lazer: das 11h às 22h
Cinema: das 13h às 22h.
Super Lagoa: das 7h às 22h
Lojas Americanas: das 11h às 21h.
Praça de alimentação: das 11h às 20h30min

Shopping Iguatemi
Lojas: fechadas
L. Americanas: 11h às 21h
Extra: 7h às 00h
Cinemas: 12h às 22
Alimentação: 10h30min às 22h

Via Sul Shopping
Lojas Fechadas
L. Americanas fechada
Praça de Alimentação e lazer: 11h às 21h
Teatro: das 13h às 20h

Center Um Shopping
Lojas fechadas
Pão de Açucar de 7h às 22h
Praça Alimentação: 10h30min às 15h30min
Casas Bahia fechada
Obs: Aos domingos, as lojas do shopping não funcionam

North Shopping Joquei
Lojas fechadas
Alimentação e Lazer facultativo: 11h às 20h30min
Cinemas: 11h às 20h30min

Shopping Parangaba
Lojas fechadas
Alimentação e lazer: de 10h às 22h

Shopping Avenida 
O local fica fechado sexta e segunda-feira. Obs: Aos domingos, o shopping não funciona.

(O POVO Online)

Duquinha cobra mudanças no Estatuto do Desarmamento

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duqinha

O deputado estadual Manuel Duca (DEM), em entrevista à Rádio Verdes Mares AM, nesta manhã de terça-feira, voltou a falar sobre mudanças no Estatuto do Desarmamento, mote de seus últimos pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Para Duquinha, está provado que o Estatuto não funcionou e que fez involuir a segurança do cidadão. “Não podemos desarmar o cidadão e deixar o bandido cheio de coragem para entrar numa casa e, armado, fazer um assalto, barbarizar as pessoas. Eles – os bandidos, sempre sabem que dificilmente há armas em casa, porque é proibido ter arma em casa, no trabalho ou em qualquer outro lugar”, acentuou.

Manuel Duca lamentou que a simples concessão de um porte de arma – por mais segurança quanto ao comportamento do pretenso portador seja provado como bom, leva anos para simples análise. Pra ele, é preciso que o Congresso Nacional olhe com atenção o projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha, que propõe mudanças no Estatuto do Desarmamento. Ele lembra que diversas Assembleias Legislativas vêm se manifestando sobre o assunto e propondo fórmulas para que o cidadão possa ter uma arma, com registro e porte.

Sobre a posição dos seus companheiros acerca de mudanças no Estatuto do desarmamento, Duquinha afirmou que a Casa está dividida: metade acha que será bom continuar como está, enquanto outra metade é a favor que o cidadão tenha o direito a uma arma para sua defesa. “Temos alguns que eram radicais pelo desarmamento e que já admitem que se estude a questão. Eu tenho mostrado que a cidade que mais desarmou no Brasil foi Maceió, em Alagoas. Isso foi a conta de termos hoje a mais triste estatística da violência: é a cidade brasileira que mais mata pessoas. E tudo é coisa de bandido armado”, acentuou Manuel Duca.

Lembrou ainda o parlamentar que um produtor rural , por exemplo, precisa de uma arma para defender seu patrimônio, como roubos de seu patrimônio, como semoventes e pertences pessoais, Duquinha justifica que é triste ver pessoas sendo agredidas, mortas, assassinadas sem direito de defesa, porque o bandido sabe que o outro está desarmado. “No Alabama, nos Estados Unidos, 95% da população têm arma. Tem até uma história onde teriam indagado a um bandido se seria corajoso para assaltar no Alabama, no que cheou a dizer que não era louco para se arriscar levar um tiro.”

Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutiu nessa segunda-feira (14) medidas para melhorar a avaliação do ensino superior em seminário dos dez anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As medidas discutidas vão desde a integração com os sistemas estaduais de educação e o uso efetivo de tecnologias da informação à institucionalização da auto-avaliação das instituições e o aprimoramento do Conceito Preliminar de Curso (CPC), Índice Geral de Cursos (IGC)  e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Os índices são determinantes para a abertura de novos cursos e funcionamento dos que já existem. Entre as ideias citadas está a adoção de computadores no Enade. O exame tem o maior peso nas avaliações, corresponde a 70% do CPC, que por sua vez é usado no cálculo do IGC. O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação.

Para obter o diploma o estudante deve fazer o Enade, mas não existe um desempenho obrigatório. Por isso, o exame é alvo de boicotes por parte dos estudantes e o peso da avaliação nos indicadores é criticado por instituições de ensino superior, que acabam sendo penalizadas.

Segundo a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Griboski, ainda não há perspectivas de aplicação da ideia, mas ela explica que, com o uso de computadores, o estudante faria a prova na instituição em que estuda. “Hoje ele tem que sair, ir para outro local em um domingo. [O computador] facilita a participação do estudante”.

Além das mudanças no Enade, foi discutida a necessidade da interiorização do ensino superior e o papel do Sinaes nessa expansão. Atualmente, 66% dos municípios brasileiros, 3,6 mil cidades, não têm oferta de ensino superior, seja presencial ou à distância, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

BID e Ministério da Saúde conhecem o programa “Cresça com seu Filho”

foto prefeitura cresça com o seu filho

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu, nessa segunda-feira, a consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariana Simões, a assessora técnica do Ministério da Saúde (MS), Gilvani Grangeiro e a equipe técnica do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, para dialogar sobre aspectos operacionais e avaliativos. O encontro buscou aperfeiçoar o programa Cresça com o Seu Filho.

O grupo se reuniu com a secretária de Saúde, Socorro Martins, que explicou a idealização do Cresça Com o Seu Filho. “A primeira-dama (Carol Bezerra) e o prefeito Roberto Cláudio viram de perto, na época da campanha, o que a cidade precisa. E o Roberto também já viu como prefeito. A Carol tinha uma ideia que precisava fazer algo pelas crianças. Foi buscar capacitação e entendeu também que precisava ser intersetorial”, comentou Socorro Martins, que afirmou ainda que as crianças que vivem nas regionais V e VI, que receberão inicialmente o programa, possuem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e estão em “maior risco”.

Além da secretária de Saúde, também estiveram no encontro a coordenadora do Gabinete da Primeira-Dama, Márcia Dias; a equipe técnica do Programa Cresça com o Seu Filho, coordenado por Isomar Xenofonte;  a Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), Márcia Machado; e o representante do Instituto da Primeira Infância (Iprede), João Menescal.

Visita

Acompanhados pela equipe do Cresça Com o Seu Filho, os integrantes da comitiva do BID, PIM e MS conheceram, o bairro Bom Jardim, na Regional V, um dos contemplados pelo programa. Eles visitaram a casa de duas famílias atendidas por Agentes Comunitários de Saúde para saber a realidade do local, além do atendimento da Unidade de Saúde Ageu Herbster.

“Essa visita ao território, ver a vida como ela é, faz parte de todo o trabalho que a gente está fazendo. É uma área que tem muita criança. Vimos o exemplo de nove crianças em uma casa só. Vimos, inclusive, a estrutura física que o posto tem e qual é a capacidade que ele tem de responder a demanda do bairro, da região”, destacou assessora técnica do Ministério da Saúde, Gilvani Grangeiro, avaliando a visita ao Bom Jardim.

Para Mariana Simões, a visita ao Bom Jardim foi esclarecedora para grande objetivo que é o aprimoramento do programa. “Eu consigo visualizar melhor o que seria a visita. Eu consigo pensar nas casas que a gente entrou e tentar visualizar como se daria essa visita. O que é muito diferente do contexto de São Paulo, por exemplo. Para mim é bom contextualizar e pensar como vai ser o programa aqui nessas famílias que a gente visitou”, disse a consultora do BID.

(Site da Prefeitura)

Aécio deve lançar pré-candidatura neste mês, avisa Raimundo Gomes de Matos

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Depois que Eduardo campos lançou sua pré-candidatura a presidente da República, tendo Marina Silva na vice, eis que o tucano Aécio Neves fará o mesmo.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Aécio deve botar seu bloco na rua no fim deste mês, em Salvador, onde o PMDB de lá está a favor da postulação tucana.

Campos minados

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (15):

O PPS do Ceará vai marchar com o nome que o governador Cid Gomes (Pros) indicar para sua sucessão. Afirma o presidente regional da sigla, Alexandre Pereira, que nessa segunda-feira (14) ontem esteve em Brasília, no ato de lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República, tendo Marina Silva (Rede de Sustentabilidade) na vice.

Alexandre garante que a direção nacional entendeu a situação do partido no Estado. Ele, aliás, preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Já a pré-candidata ao Governo pelo PSB/Rede, Nicolle Barbosa, também nessa segunda-feira nesse ato, incluiu o PPS como parceiro de sua empreitada eleitoral, assegurando ter o aval de Campos.

O fato expõe uma ferida aberta na base do ex-governador pernambucano no Ceará. Resta saber quem vai ganhar essa queda de braço e de prestígio.

Oposição considera ‘manobra’ ida de Graça Foster nesta terça-feira ao Senado

A presença da presidente da Petrobras, Graça Foster, no Senado, nesta terça-feira (15), para explicar denúncias de irregularidades na estatal, é criticada por senadores da oposição. Para eles, trata-se de uma manobra do governo para evitar a instalação da CPI, mas a estratégia não terá sucesso.

– Quando vem autoridade do governo ao Congresso Nacional, não vem para revelar, vem para esconder. Vem para escamotear a realidade. Já estamos acostumados com isso. Mas é uma manobra que não terá repercussão e muito menos sucesso – afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que comandou a coleta de assinaturas para a CPI da Petrobras.

O senador antecipou que, apesar do modelo de depoimento em audiência pública dificultar a arguição da presidente da Petrobras, a oposição já tem um roteiro pronto de perguntas a serem feitas. Os questionamentos estão fundamentados no trabalho de investigação das denúncias e, segundo ele, vão além do que foi noticiado na imprensa.

Um dos questionamentos será quanto à suposta omissão do governo no caso da compra da refinaria de Pasadena em 2006. Isso porque, apesar de as denúncias terem sido divulgadas pela primeira vez em 2012, o governo não tomou nenhuma providência quanto ao caso na época.

(Agência Senado)

AGU pede investigação sobre vazamento de dados da Petrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a quebra de sigilo do processo que apura os negócios da Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A AGU pede que a Polícia Federal seja acionada para apurar o vazamento de dados do processo.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (13), relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a responsabilização dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, caso seja concluído que a operação gerou prejuízos aos cofres públicos.

A AGU requereu ainda que o relator do processo, ministro José Jorge, abra inquérito administrativo para investigar o vazamento da investigação. Segundo o órgão, o acesso ilegal das informações configura crime de violação de sigilo funcional.

(Agência Brasil)

Sessão de fotos marca passagem de Dilma pelo Ceará, nesta segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff fez uma rápida passagem por Juazeiro do Norte, no Cariri, antes de seguir para o município pernambucano de Serra Talhada, onde assinou ordem de serviço para a construção da segunda etapa da adutora do Pajeú.

No aeroporto do Cariri, a presidente trocou o avião por um helicóptero. Antes, tirou uma série de fotos com funcionários da Infraero.

Movimento pelos deficientes físicos reclama do “PV”

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá, a partir das 14 horas desta terça-feira, o tema “Acessibilidade do Estádio Presidente Vargas, o PV”, equipamento administrado pela Prefeitura. O vereador atende a um apelo das entidades representativas das pessoas com deficiências.

Entre os encaminhamentos, segundo João Alfredo, ficou óbvio a necessidade do estádio se adequar melhor à lei sobre acessibilidade. Num relatório feito neste ano, o movimento em defesa das pessoas com deficiências diz:

“Enfatizamos que os locais disponíveis na planta do projeto, onde serão disponibilizadas oito vagas em cada canto do estádio, há total desacordo com a lei. Estão localizadas em passagem da saída e entrada de torcedor, além de ter péssima visão de campo e também de segregação, haja vista que o cadeirante ficará isolado do expectador da arquibancada.”

UFC inscreve para concurso de servidor técnico-administrativo

A Universidade Federal do Ceará  começou a inscrever para concurso público de servidor técnico-administrativo.São 43 vagas e o atendimento se estenderá até o próximo dia 24. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), onde também está o Edital no 77/2014.

As vagas são para assistente em administração nos campi da UFC em Crateús (4), Quixadá (4), Russas (4), Sobral (4) e Fortaleza (27), sendo duas das vagas de Fortaleza reservadas para pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 2.412,89 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As provas ocorrerão em duas fases, no dia 18 de maio, no município sede do campus para o qual concorre à vaga. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00. Para quem solicitou a isenção do pagamento da taxa, até o último dia 13, o resultado será divulgado nesta terça-feira.

(Site da UFC)

Profissionais de saúde farão Via-Crúcis

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) realizará, a partir das 8 horas desta terça-feira, a Via-Crúcis dos profissionais da saúde. A ordem é mostrar para a população o “sofrimento” da categoria com os péssimos salários e condições de trabalho.

A primeira parada será na Otoclínica, às 8 horas. A categoria se concentrará no Mercantil Carrefour (Avenida Barão de Studart) e de lá sairá rumo à Otoclínica, passando pelas ruas Tomás Acioli e Carlos Vasconcelos. Já pela tarde, a partir das 15 horas,o grupo irá ao Hospital São Mateus (Avenida Santos Dumont, 5633, após o viaduto). A concentração ocorrerá no Hospital Geral de Fortaleza e o percurso até o Hospital São Mateus compreenderá as ruas Ávila Goulart e Batista de Oliveira.

A atividade faz parte da Campanha Salarial 2014, em que os trabalhadores de nível médio da saúde, dos setores privado e filantrópico, reivindicam ticket alimentação e pisos salariais para todas as categorias, além de reajustes salariais. Realizada desde janeiro, a campanha teve apenas duas negociações com os patrões, que se mostraram irredutíveis com relação ao ticket alimentação e no que diz respeito à criação de pisos para todas as categorias, além de terem indicado reajuste salarial que apenas repõe a inflação.

Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a pagar multa por promoção pessoal

“O ex-prefeito de Hidrolândia, Antônio Afrânio Martins Mesquita, foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa civil por praticar ato de promoção pessoal, durante gestão em 2008. A decisão, proferida pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública. A medida é prevista na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos (nº 2219-34.2010.8.06.0085/0), o ex-gestor teria causado dano ao erário e violado princípio da impessoalidade, ao firmar contrato com empresa de eventos com o objetivo de divulgar serviços publicitários da Secretaria Municipal de Educação. Também utilizou o programa Hidrolândia Total, veiculado pela Rádio FM Boa Nova, no dia 5 de janeiro de 2008, para divulgar atividades que realizou pessoalmente, incluindo favores, configurando autopromoção.

Por esse motivo, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública, requerendo a condenação do ex-prefeito do município (a 252 km de Fortaleza) pela prática de dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Em contestação, o ex-gestor sustentou a inaplicabilidade da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Também defendeu que não houve prática de improbidade, pois não existiu promoção pessoal.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que houve autopromoção, mas afastou a condenação pela prática de dano ao erário. “Diante da natureza das palavras do promovido, a meu juízo, não resta dúvida de que houve autopromoção e que o princípio da impessoalidade administrativa foi maculado, porquanto o § 1º, do artigo 37, da Constituição Federal impede a identificação entre a publicidade institucional e os titulares dos cargos públicos”.

(Site do TJ-CE)

Comunidade Shalom apresentará o espetáculo da Paixão de Cristo

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A Comunidade Católica Shalom apresentará, às 19 horas do próximo dia 21, no Ginásio Paulo Sarasate, o espetáculo “A Paixão de Cristo – O sentido da vida”. Trata-se de uma produção com mais de 150 artistas no palco. A entrada é franca.

Segundo o diretor do espetáculo Wilde Fábio Alencar, o roteiro foi desenvolvido “a partir da visão do apóstolo e evangelista São João. A diferença em relação aos Evangelhos de Mateus e Marcos, é que a narrativa de João se detém muito mais na pessoa de Cristo e no seu amor pela vida do que em sua paixão e sofrimento”, explica.

(Foto – Divulgação)