Blog do Eliomar

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Fortaleza pede socorro

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Eis Editorial de primeira página do O POVO desta quarta-feira. O apelo é contra a violência e por ações concretas em favor a paz. Confira:

A Grande Fortaleza, que registrou média de sete homicídios a bala por dia no primeiro quadrimestre do ano, pede socorro. “Já sofri oito assaltos no meu trabalho, arma na minha cabeça. Não sou a mesma. Meu sistema nervoso está alterado. Até tentei mudar de emprego, mas meu pouco estudo não permite”, relata uma jovem, que, de tanto medo da Cidade, pediu para não ser identificada.

Levantamento mostrado na edição de ontem revelou que a Perícia Forense do Ceará registrou 873 mortes a bala em Fortaleza e Região Metropolitana entre janeiro e abril. O POVO conversou com representantes de vários setores para saber como a sociedade avalia os números crescentes da violência.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Sérgio Ferreira, os governos estão tomando atitudes, mas ainda não são suficientes. Fazendo coro, o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, diz que “são importantes os avanços que o Governo teve, mas a criminalidade tem mostrado mais capacidade de se renovar, do que a capacidade que a Polícia tem de investir”.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, se preocupa com o aumento dos homicídios. “Essa violência reflete não só no comércio, mas em toda a sociedade”, lamenta. Para ele, existem verbas sendo empregadas, mas “não conseguimos resultados práticos”.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, diz que todos os mecanismos para conter a violência nos coletivos já foram implantados. Apesar disso, o índice de assaltos teve crescimento. “Queremos incentivar o uso de crédito eletrônico. Para ter menos dinheiro circulando. Mas essa não é a solução, pois o problema não está só nos ônibus. Está na Cidade”.

Movimentos

Acompanhando o ritmo de insegurança que se alastra, surgiram movimentos combatentes. Um dos criadores do Fortaleza Sem Medo (grupo do Facebook), Bosco Couto, diz que os índices da Capital superam cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Para ele, existem soluções, mas não são rápidas. “Algumas podem ser feitas logo; outras só em logo prazo”.

Entre as representações religiosas, o clima é mais esperançoso. De acordo com o presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará, pastor Francisco Paixão, jogos eletrônicos induzem ao comportamento violento desde a infância. Já o padre Clairton Alexandrino, pároco da Catedral Metropolitana, lembra que a pobreza é um fator determinante. “A sociedade de consumo é um estímulo”. O presidente da Federação espírita do Ceará, Luciano Klein, afirma que a solução é investir em educação.

O assunto provocou discursos na Câmara Municipal de Fortaleza. Para o vereador Gelson Ferraz (PRB), a notícia de que 837 mortes a bala foram registradas mostra que a situação “não é uma guerra, porque a guerra já foi perdida. É uma carnificina”. Já o vereador Adail Júnior (PV) pediu a demissão do secretário da Segurança Pública do Estado, Francisco Bezerra. (colaboraram Bruno Pontes, Cláudio Ribeiro, Sara Rebeca Aguiar e Thiago Paiva)

A SSPDS continuou ontem sem responder ao email enviado pelo O POVO na última sexta-feira, 3, para que comentasse sobre os índices de violência apresentados. 

Mauro Filho cumpre agenda em Brasília – Alíquota do ICMS e "Guerra nos Portos"

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“O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência.

Pelo texto-base aprovado há cerca de duas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ficaram estabelecidas três alíquotas. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e o Espírito Santo passarão a adotar a alíquota única de 7% nas relações de comércio e serviços com outros estados. Os do Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, aplicarão alíquota única de 4%.

DETALHE – O secretário da Fazenda, Mauro Filho, embarcou nesta quarta-feira bem cedo para Brasília. Vai acompanhar a votação. Ele também terá reunião no Ministério da Fazenda sobre resolução que procura disciplinar e evitar a chamada “guerra nos portos”.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=6cnql-OZ-NU[/youtube]

 

Presidente da Venezuela inicia visita à Argentina e ao Brasil

“Depois de passar o dia ontem (7) em Montevidéu (Uruguai), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chega hoje (8) a Buenos Aires (Argentina). Amanhã (9), ele desembarca em Brasília. Maduro destacou que o Mercosul é exemplo de recuperação econômica e produtiva. “Há um Mercosul social quando integramos empresas recuperadas pelos trabalhadores que sofreram na época do neoliberalismo. Estamos falando de um Mercosul ativo e de trabalho produtivo”, ressaltou Maduro. Segundo ele, um exemplo é a empresa uruguaia Urutransfor, recuperada pelos trabalhadores e encarregada de produzir transformadores elétricos.

O venezuelano destacou que essas empresas são dirigidas pela classe trabalhadora com o objetivo de produzir bens de serviços a partir do Mercosul. “É uma forma que está sendo construída, que só é possível na América Latina da parte Sul. Era impossível pensar isso há 20 ou 15 anos”, disse.

Em Buenos Aires hoje, Nicolás Maduro se reúne com a presidenta Cristina Kirchner. Eles participam de uma homenagem à chamada Pátria Grande, em alusão à unidade latino-americana. A cerimônia homenageará também o presidente venezuelano Hugo Chávez, que morreu em 5 de março em decorrência de complicações causadas por um câncer. “É tempo de ideias e projetos”, disse Maduro.”

(Agência Brasil com Agência Telam)

Salmito presta esclarecimentos aos permissionários do Mercado dos Peixes

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, esteve reunido com permissionários do Mercado dos Peixes, no fim da tarde desta terça-feira (7), no Centro Vocacional Tecnológico Portuário da Companhia Docas do Ceará, no bairro Serviluz.

Por mais de duas horas, o secretário tirou dúvidas dos permissionários em relação ao mercado provisório e transferência dos permissionários. Salmito informou que a parte da Setfor foi concluída e que os serviços da Coelce (energia elétrica) e da Cagece (água e esgoto) deverão estar prontos “no menor tempo possível”.

Salmito se disse surpreso com a informação na mídia que as obras da Beira Mar estariam atrasadas em dois meses, quando somente nesta quarta-feira (8) a ordem de serviço completará 60 dias.

“Como algo que começou agora já estaria em atraso? Pelo contrário, estamos dentro do cronograma de obras e avançando cada vez mais na captação de recursos. É o tipo de informação que não contribui com a cidade e confunde trabalhadores. Pelo menos, agora, tudo está esclarecido”, comentou o secretário.

Embargos declaratórios podem mudar condenação, avalia Lewandowski

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, disse nesta terça-feira (7) que os embargos declaratórios, tipo de recurso que pede esclarecimento de omissões e contradições na decisão, podem ter efeitos infringentes, ou seja, de modificar condenações. Os embargos declaratórios dos 25 réus condenados foram apresentados até a última quinta-feira (2).

“É possível embargo [declaratório] com efeito infringente, se a contradição seja tamanha que não se possa aproveitar […] Ou omissão ou obscuridade sejam tamanhas a tal ponto que não se possa aproveitar os votos vencedores. Em tese, pode-se caminhar para uma absolvição no ponto”, analisou o ministro, durante sessão das turmas do STF nesta tarde.

Vários réus do mensalão têm alegado que há itens contraditórios na decisão para tentar conseguir redução de penas ou multas ou até mesmo a absolvição. O defensor do advogado Rogério Tolentino, por exemplo, alega que seu cliente foi condenado por corrupção ativa com base em lei anterior à que serviu para condenar os supostos corrompidos, o que evidencia uma contradição temporal.

Embora não adiante opinião sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, que ainda será discutida pela Corte, Lewandowski diz que o recurso pode “revolver tudo o que foi discutido no julgamento, mas no que tange especificamente à divergência manifestada pelos quatro juízes”. O Regimento Interno do STF admite embargos infringentes quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Em geral, os embargos infringentes são apresentados depois do julgamento dos embargos declaratórios, mas o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares preferiu apresentar esse recurso nesta terça-feira. Desde essa segunda-feira (6), a maioria dos embargos declaratórios está sob análise da Procuradoria-Geral da República, que deverá rebater os argumentos das defesas até o dia 16 de maio.

Lewandowski disse que é possível que o relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, adiante o julgamento dos embargos infringentes antes dos declaratórios. “Se o presidente resolver trazer os embargos infringentes antes dos declaratórios é possível que, em questão de ordem, se discuta se eles [infringentes] ainda prevalecem ou não em face de nova lei processual penal”.

O ministro ponderou que, pelo fato de o STF ser uma Corte essencialmente constitucional e não penal, os ministros ainda estão definindo certas questões criminais. “Nós estamos ainda em um experimentalismo nessa AP 470, que é um processo novo sob todos os aspectos. Então, a cada passo, o Supremo está aprendendo e resolvendo as questões à medida que estão surgindo”.

(Agência Brasil)

Deputado petista rebate críticas que Fernando Hugo fez contra Luizianne Lins

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antonio carlos

Do deputado estadual Antônio Carlos (PT), este Blog recebeu nota em que ele rebate o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB). Neste mesmo espaço, Hugo fez críticas à ex-prefeita Luizianne Lins (PT), por ter definido como “desastre” o começo de gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

“Esclareço que, sobre as desqualificações feitas ao PT pelos empedernidos saudosos do neoliberalismo e suas posições conservadoras, na contramão das importantes mudanças em curso no país, prefiro a resposta que vem sendo dada pela ampla maioria do povo brasileiro, que reiteradas vezes, vem escolhendo o PT e as forças democráticas e populares para conduzir os destinos do país. A inclusão e a superação da enorme dívida social legada ao povo pelas elites, principalmente a mais recentemente construída pelos tucanos, que quase levaram o país a bancarrota, os deixaram sem discuso, sem programa e sem perspectiva. Faz com que busquem desqualificar o Partido dos Trabalhadores e suas gestões vitoriosas no Brasil e, em especial, a exitosa gestão petista em Fortaleza, liderada por Luizianne Lins. No caso do Ceará, tem sido esta a única iniciativa política dos degradados órfãos de FHC.

Como militante petista, Luizianne Lins tem a moral política de quem realizou uma exitosa gestão inclusiva, participativa e cidadã, para fazer críticas à gestão de Roberto Claudio. Esta posição está legitimada por seu partido quando aprovou esta resolução em ampla maioria.

Estranho seria o silêncio depois de uma gestão que, dentre outras realizações, sempre mostrou a que veio. Foram 8 anos de muitas obras e ações voltadas para as pessoas mais pobres. Recebeu a cidade suja e cheia de dívidas. Limpou as ruas, congelou o preço das passagens, realizou políticas nunca antes existentes para negros, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, de orientação sexual; construiu o Vila do Mar, valorizando uma área antes esquecidas, criou e construiu os Cucas, revitalizou a Praia de Iracema, requalificação da Comunidade Maravilha, terceiro turno dos postos de saúde, criação do Hospital da Mulher, reconstrução do Estádio Presidente Vargas, para citar alguns exemplos.

Mesmo nos poucos dias da gestão de Roberto Claudio, já podemos ver: o aumento do salário do próprio prefeito, demissões em massa dos terceirizados do município, redução do ano letivo das crianças, fechamento do terceiro turno nos postos de saúde, criou uma coordenadoria para cuidar da segurança do próprio prefeito, acabou com secretarias importantes, como a de Assistência Social, citando exemplos. Se é pouco tempo, não são poucos os sinais de que teremos uma gestão muito distante do que é um projeto popular e inclusivo.”

* Antônio Carlos,

Deputado estadual do PT. 

Copa das Confederações – TJ-CE inscrições interessados em atuar como tradutores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, determinou a abertura de seleção de tradutores que atuarão nos Juizados do Aeroporto Internacional Pino Martins e do Torcedor, durante a Copa das Confederações.Podem participar servidores, terceirizados e estagiários do Judiciário cearense.

As inscrições se estenderão até o dia 20 deste mês, das 9 às 17 horas, no 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizado na avenida da Universidade, nº 3.288, bairro Benfica. O telefone para contato é (85) 3433.7990. Os candidatos devem preencher, presencialmente, formulário no 4º JECC, quando será realizada entrevista para avaliar se a pessoa está apta a desempenhar a função. É preciso ter o domínio de qualquer idioma estrangeiro, preferencialmente inglês, espanhol ou italiano.

(TJ-CE)

Brasileiro comandará a Organização Mundial do Comércio

“A Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu hoje (7) o diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto substituindo o francês Pascal Lamy. A eleição foi disputada até o último minuto. O número de votos obtido pelo brasileiro só deve ser revelado mais tarde.

Azevêdo teve apoio do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além dos países de língua portuguesa e de várias nações da América Latina, da Ásia e da África. Desde 2008, ele é representante permanente do Brasil na OMC. Azevêdo está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos.

O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de 2005 a 2006, e chefiou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.”

(Agência Brasil)

Direito 2013 começa nesta 5ª feira

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eunicioliveira

Começa nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, no Hotel Praia Centro, o Direito 2013 – Congresso Jurídico. O evento ocorre em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988.

Presidido pelo advogado Leonardo Carvalho, com a coordenação acadêmica a cargo do professor e jurista Dimas Macedo, o congresso terá como tema central “A Constituição de 1988 e os novos Paradigmas do Direito e da Justiça no Brasil”.

Durante o evento, o peemedebista Eunício Oliveira, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, será homenageado com a outorga do “Troféu Clóvis Beviláqua”.

Sesc presta homenagem a Chico Anysio

O Serviço Social do Comércio, através do projeto ‘Quarta do Riso”, vai homenagear Chico Anysio com o espetáculo “Chico para Sempre – Ano 2”. As apresentações acontecerão todas as quartas-feiras de maio, sempre às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. 

O espetáculo é idealizado pelo humorista Luciano Lopes e reunirá pequenas cenas dos maiores personagens vividos por Chico Anysio. Quarto humoristas locais como Luana do Crato, Manguaça, Florzinha do Cariri, Bastiana, Dona Francisquinha, Henrique Vidal e Luan Damasceno participarão da programação.

A edição deste ano irá homenagear ainda o humorista Paulo Diógenes, com a entrega do troféu “Marmotas”, por sua contribuição ao desenvolvimento do humor no estado.

SERVIÇO

Teatro Sesc Emiliano Queiroz  – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

Período: 8, 15, 22 e 29 deste mês.

Entrada – Duas latas de leite em pó que serão doadas ao projeto Mesa Brasil.

OAB-CE quer Anatel agindo contra operadoras de telefonia móvel

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A OAB do Ceará, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, requereu, mais uma vez, providências contra “a má qualidade dos serviços prestados” pelas operadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará. A comissão mandou, nesta terça-feira, o ofício 68AT/2013 para a gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicita instauração de procedimento administrativo para apuração de possível lesão ao direito dos consumidores de telefonia móvel.

A entidade quer também das operadoras cópias dos relatórios elaborados, nos últimos dois exercícios sociais (2011 – 2012), acerca da qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados por elas no Ceará. Caso a Anatel já tenha promovido a abertura da mencionada fiscalização, deve informar sobre o número do processo e enviar à OAB-CE cópia dos respectivos autos de infração com relatório do auditor, adianta o ofício.

 

Senador Inácio Arruda mantém nome na lista da reeleição mesmo com PT postulando

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=nbSu4OX9N80[/youtube]

O senador INácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta terça-feira, que vai pleitear a reeleição junto ao aliados. O parlamentar se diz em condições de pleitear.

Lembrado de que o PT, através do deputado federal José Nobre Guimarães, também pensa na disputa pelo senado, Inácio Arruda considera natural.

Sobre a declaração da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), considerando um “desastre”  à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB), Inácio preferiu evitar polêmicas.

PEC 37 – Proposta divide lideranças da OAB

As principais lideranças da advocacia no País estão divididas sobre a PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição que alija o Ministério Público das investigações criminais. Consulta às seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mostra que 10 se manifestam a favor da emenda, 8 contra e 9 estão indefinidas. A PEC 37 atormenta promotores de Justiça e procuradores da República por todo o País. A emenda exclui o Ministério Público das investigações de âmbito criminal e confere tal missão exclusivamente à Polícia Federal e às Estaduais.

Os presidentes da Ordem que pregam taxativamente a favor da PEC 37 alegam que o promotor, que tem o papel de acusador no sistema da Justiça, não pode ser o investigador. Os que atacam a proposta argumentam que o Ministério Público é uma instituição imprescindível no combate à corrupção e fraudes contra o Tesouro — mas, mesmo estes, defendem regulamentação para o poder de investigação das promotorias.

A OAB nacional firmou posição em 2007, em sessão do Conselho Federal, no sentido de que não cabe ao Ministério Público fazer investigações criminais. O atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, não se manifesta.

(Com R7.com)

NO CEARÁ, o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, é contra a PEC 37.

Fortaleza será sede do Encomex 2013

Fortaleza vai ser sede do Encomex 2013, o encontro do comércio exterior, uma promoção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior, com apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O evento, que objetiva estimular maior participação do empresariado brasileiro no comércio internacional, ocorrerá no dia 19 de setembro, no Centro de Eventos.

Durante o Encomex, haverá uma programação de painéis e oficinas, palestrantes convidados, formatação do curso de exportação, rodada de negócios, balcão de atendimento do MDIC, com direcionamento para o pequeno e médio empresário. No dia 3 de junho, haverá reunião em Fortaleza a divulgação da programação oficial.

SERVIÇO

www.encomex.desenvolvimento.org.br

Eudes divulga audiência sobre Dnocs e lança jato de críticas contra gestão RC

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Nesta quarta-feira, em Brasília, haverá audiência pública conjunta entre Câmara e Senado para discutir a situação da seca no Nordeste e também o projeto de reestruturação do DNOCS.

Um dos articuladores desse encontro é o deputado federal Eudes Xavier (PT). Ele diz que há expectativa da participação de mais de 300 lideranças do Nordeste.

O parlamentar aproveitou para endossar críticas da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que definiu como “desastre’ a administração do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Para ele, os ricos agora estão governando a cidade.

UFC promove III Jornada de Farmácia

Tudo pronto para a III Jornada de Farmácia da Universidade Federal do Ceará. O evento, que ocorrerá de quarta até sexta-feira, é uma realização do Programa de Educação Tutorial do Curso de Farmácia (PET-Farmácia) da Instituição e do Centro Acadêmico Rodolfo Teófilo. Composto por mesas redondas, conferências, minicursos e oficinas, é considerado o maior evento de estudantes de farmácia do Ceará.

Entre os destaques da programação, mesas redondas sobre as oportunidades que a filial cearense da Fiocruz trará para os profissionais farmacêuticos no Estado, a importância do farmacêutico em terapias alternativas e as possibilidades de intercâmbio para os estudantes de Farmácia.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser realizadas, até amanhã (8), na sala do PET-Farmácia (Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1210, atrás do Hemoce, Campus do Porangabuçu).  Taxa – R$ 10,00 e doação de 1 kg de alimento não perecível.

* Outras informações podem ser obtidas no site do PET-Farmácia (www.petfarmacia.ufc.br).