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As Flores de Maio

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Com o título “Das muitas flores de maio”, eis artigo da jornalista Tânia Alves, editora de Cotidiano do O POVO. Extraída de sua coluna “Ceara´”, do jornal O POVO desta quinta-feira. 

Quando maio chegava, as irmãs corriam para os matos em busca de flores para enfeitar as portas e janelas da frente da casa, que ficava numa beira da estrada. Era fácil encontrá-las no terreiro, especialmente no inverno, quando abril trazia chuvas e o verde das plantas deixava mais alegre o caminho, ponto de passagem de comboios e gente.

Iam cedinho antes de a mãe acender o fogão à lenha para preparar o café. Trabalho difícil. Requeria tempo e paciência para avivar as brasas que tinham ficado do dia anterior, com ajuda de gravetos pequenininhos que ela separava e deixava esquentando ali mesmo nas trempes. Isso tinha aprendido com a avó das meninas. Nunca se deve deixar apagar o fogão à lenha.

Iam cedinho, pois gostavam de sentir o orvalho das plantas molhando as pernas, de ver o sol nascendo tímido entre nuvens naqueles maios em que a chuva se fez presente. Colocavam as flores nos portais entre brincadeiras e sentindo o cheiro do café que a mãe havia terminado de coar e o pai já saboreava na caneca de alumínio, sentado ali no banco de madeira que estava no mesmo lugar, no alpendre da casa, há décadas. As irmãs mais novas, que acabavam de acordar, entravam na brincadeira e deixavam a casa mais divertida naqueles maios passados.

As flores de maio também serviam para enfeitar o andor coberto de cetim azul para Nossa Senhora. A comunidade organizava-se para que a santinha passasse de casa em casa. Trazia bênção para as famílias que se reuniam em torno dela e rezavam o terço na sala de visitas. De novo, lá iam as meninas em busca das flores do campo para colocar aos pés da santa. Nesse caso, as preferidas eram as chamadas bocas-de-leão, que duravam mais.

Eram também as bocas-de-leão que acabavam por enfeitar os cabelos da mãe delas, quando, sem presentes, as meninas iam buscá-las para dizer o quanto ela era especial por ali. Aqueles maios eram de flores para minha mãe e minha tia mais velha. Foram elas que me ensinaram a colocar flores nas portas de casa no primeiro dia do mês, tornando o meu maio também o mês das flores.

Agora, neste maio de 2013, a jornalista Yanna Guimarães, que estuda em Lisboa, me deu o prazer de descobrir que, na vila portuguesa de Óbidos, os moradores também colocam flores nas portas em maio. O costume veio de longe.

* Tânia Alves,

Jornalista. 

Confiança do comércio cai em abril

“A percepção de desaceleração das vendas no mês de abril levou o Índice de Confiança no Comércio a cair 2,9% no período de fevereiro a abril, em comparação com o mesmo período do ano anterior, informou hoje (3) o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda supera a registrada no primeiro trimestre do ano (janeiro/fevereiro/março), 2,3%, também em relação ao ano anterior.

A percepção de que a demanda diminuiu foi verificada pelo Índice da Situação Atual, que havia variado 4,1% no trimestre encerrado em março, ante o ano anterior, e caiu para 0,7% quando analisados em conjunto os meses de fevereiro, março e abril. No trimestre encerrado em abril, 16,9% das empresas consultadas avaliaram o nível da demanda como forte, enquanto 18,5% classificaram-no de fraco. No mesmo período de 2012, essas proporções eram 18,6% e 20,9%.

Apesar disso, o Índice de Expectativas, em relação às vendas, teve um avanço considerado expressivo pela FGV. Depois de ter caído 8,9% no mês março, ele teve redução da taxa negativa para 1,3% em abril. O resultado trimestral encerrado em abril também foi melhor que o do trimestre encerrado no mês anterior: -5,2% contra -6,4%. De acordo com a pesquisa, 50,2% dos entrevistados no trimestre encerrado em abril preveem aumento das vendas nos próximos três meses, enquanto 5% esperam que o movimento caia.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB fala sobre seca para menos da metade da bancada cearense

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Ary Joel explica investimentos na área de credito aos produtores.

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, está almoçando, nesta sexta-feira, com boa parte da bancada federal cearense. Expõe as ações da Instituição no que diz respeito a crédito para ações de combate à seca, mas, principalmente, fala sobre os processos de negociações de dívidas dos agricultores.

O encontro atendeu a um pleito do coordenador da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann. Participam o senador José Pimentel (PT) e os deputados federais Mauro Benevides (MDB), Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), José Arnon (PTB), José Guimarães (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Manuel Salviano (PSD) e Eudes Xavier (PT).

DETALHE – O senador Inácio Arruda deixou o local agora há pouco e viajou para São Paulo, onde fará palestra em seminário do PCdoB.

(Foto – Divulgação)

Obras do túnel da Via Expressa começam a partir do próximo dia 11

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) anunciou, nesta sexta-feira, durante coletiva no Paço Municipal, que as obras de intervenção na Via Expressa terão início a partir do próximo dia 11. Na data, terão início as obras do túnel no cruzamento da avenida Santos Dumont, que terá mão única no sentido Centro-Praia futuramente.

Os desvios estão sendo preparados pelas equipes da Prefeitura e Governo do Estado. Com o início das intervenções, os veículos que trafegam no sentido Centro-Praia serão desviados para a rua Vileraldo Aguiar. No sentido contrário, os carros seguirão pela rua Joaquim Lima.

SERVIÇO

* Mais informações e mapas de desvio- www.fortaleza.ce.gov.br

(Foto – Cláudio Barata)

Produção do setor industrial registra aumento de 0,7%

“A produção da indústria brasileira aumentou 0,7% em março deste ano, em relação a fevereiro (-2,4%). No primeiro trimestre, entretanto, o setor registrou queda de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2012. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria apresentou recuo de 2% na taxa que verifica a atividade nos últimos 12 meses e não apresentou recuperação diante das taxas de -2% de janeiro e de -1,9% de fevereiro. Já na comparação entre março de 2013 e o mesmo mês de 2012, a produção caiu 3,3%.

De acordo com o IBGE, dos 27 setores pesquisados, 13 tiveram aumento de produção, com destaque para veículos automotores, que cresceu 5,1% em março – diminuindo o impacto da queda de 8,1% de fevereiro. Também se recuperam o setor de refino de petróleo e produção de álcool (3,3%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (11,9%).

Por outro lado, entre os ramos com despenho negativo, destaque para o setor de alimentos, com queda de 2,7% – o segundo resultado negativo consecutivo. Também registraram queda em março os setores de equipamentos de transporte (-5%), produtos de metal (-4,4%), diversos (-7,3%), além de outros produtos químicos (-1%). Entre as categorias de uso, na comparação com fevereiro, bens de consumo duráveis cresceu 4,7%, bens intermediários aumentou 0,8% e bens de capital teve ganho de 0,7%.”

(Agência Brasil)

Crítica Radical vai difundir Manifesto contra o Capitalismo

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Jc9Z1icMWbo[/youtube]

O Movimento Critica Radical vai difundir manifesto “Saída”, que busca difundir a luta contra o Capitalismo e por uma sociedade mais humana. Dentro dessa estratégia, haverá tradução do manifesto em várias línguas, segundo informa para o Blog a ex-vereadora e militante Rosa da Fonseca.

Advogado Nacional da Marcha Pela Maconha visita Fortaleza

O advogado nacional da Marcha Pela Maconha, Gerardo Xavier Santiago, está em Fortaleza na próxima segunda-feira. Às 14h30min, na Câmara Municipal, ele dará palestra abordando os vários aspectos da questão das drogas no Brasil, abordando ainda a internação compulsória. Gerardo Xavier atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT) 

Para a discussão também foram convidados representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude do Município, Secretarias de Saúde do Estado e Município, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas, Socorro França, e a OAB.

 

A CLT já deu o que tinha de dar

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Com o título “Compulsória”, o advogado Eduardo Pragmácio Filho comenta a falta de eficácia da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para ele, deve-se louvar a iniciativa, mas buscar avanços neste mundo globalizado. Confira: 

Há 70 anos, o presidente Getúlio Vargas, no auge de seu regime ditatorial estadonovista, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma sistematização da esparsa legislação trabalhista daquele período, imprimindo-lhe um manifesto conteúdo fascista, sobretudo na parte que trata da organização sindical e da Justiça do Trabalho, muito embora tenha sido um grande avanço social à época.

Atualmente, houve uma profunda mudança no modo de produção capitalista, com a passagem de um modelo fordista, rígido e uniforme, para um modelo toyotista, bem mais flexível e heterogêneo, o que também demanda uma regulação (nova) do direito trabalhista, mais flexível e negociado, sobretudo por meio da negociação coletiva, deixando a lei (como a CLT) de ser rígida, detalhista e imperativa, regulamentando tudo, passando a ser mais aberta, principiológica e dispositiva, outorgando-se à negociação coletiva o papel de regular o “vazio” da lei e as multifacetadas relações sociais, observando as peculiaridades das partes, do local e do tempo.

A CLT não é mais eficaz, pois, apesar de ter sofrido várias e pontuais atualizações e do esforço de toda a comunidade justrabalhista, não vem acompanhando as cada vez mais constantes mudanças nos modelos de produção capitalista, o que interfere nas relações entre patrões e empregados e seus novos e diários desafios, nem vem acompanhando as transformações político-jurídicas do direito.

O Código do Trabalho de Portugal de 2009, mesmo com alterações recentes diante da crise econômica europeia, é um excelente exemplo de legislação trabalhista moderna a ser seguido pelo Brasil, pois, no campo do direito individual do trabalho, contempla temas, olvidados pela CLT, como assédio moral, formação profissional, proteção parental, proteção aos direitos de personalidade, trato de dados biométricos, teletrabalho, terceirização, trabalho intermitente etc.

No Brasil de hoje, alguns desses temas, como a terceirização, não são tratados pela lei e sim pelo posicionamento dos Tribunais Superiores, revelando, além de insegurança jurídica, o fenômeno atípico de uma função legiferante desnaturada por parte do judiciário e a criação quase que diária de súmulas de jurisprudência.

Com os 70 anos da CLT, é necessário coragem para empreender uma nova regulação do direito do trabalho, sobretudo para avançar na regulação do direito individual, contemplando-se os direitos fundamentais, reformar completamente a organização sindical e se privilegiar a negociação coletiva e, por fim, uniformizar e atualizar o sistema processual trabalhista, em tempos de processo judicial eletrônico.

Está na hora de louvar a CLT, agradecer sua história e serviços prestados à nação brasileira, para em seguida aposentá-la, por ter atingido a compulsória com os 70 anos. Tudo que é velho um dia já foi novo. Os jovens não tenhamos medo de ousar: uma nova regulação trabalhista está por vir.

* Eduardo Pragmácio Filho,

Advogado e professor.

pragmacio.filho@furtadopragmacio.com.br

Tin Gomes é oficializado à frente do PHS do Ceará

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tMTiOZot5i0[/youtube]

O deputado estadual Tin Gomes confirma: saiu da condição de vice-presidente para presidente estadual do PHS. Foi ungido para essa posição nesta semana, durante jantar com a direção nacional do partido, que esteve visitando Fortaleza.

Tin Gomes adianta que a meta é expandir as bases do PHS, fazendo ampla renovação. A meta é eleger um deputado federal e três deputados estaduais em 2014, apoiando a administração do governador Cid Gomes.

Pedidos de falência registram leve queda em abril

“Os pedidos de falência tiveram uma pequena queda, em abril, com um total de 154 requerimentos ante 157 de março. O número também ficou abaixo do registrado em abril do ano passado (165). De acordo com os dados da pesquisa Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, do total de falências solicitadas, 93 referem-se a micro e pequenas empresas, 39 a médias e 22 a estabelecimentos de grande porte. Nos primeiros quatro meses do ano, foram feitos 578 pedidos ante 614 em igual período de 2012.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o resultado é reflexo de um movimento de recuperação do mercado que, apesar de ainda ser lento e de não contemplar todos os ramos de atividade, tem beneficiado alguns setores, possibilitando a retomada gradual das vendas, e, com isso, a geração de receitas.

Já o número de falências decretadas em abril aumentou, alcançando 70 processos ante 54 em março e 64 em igual mês do ano passado. Quanto às recuperações judiciais requeridas, o total de solicitações subiu de 49, em março, para 77 em abril de 2012.”

(Agência Brasil)

PSL faz convenção estadual neste sábado

O Partido Social Liberal no Ceará realizará sua convenção estadual neste sábado, a partir das 8h30min, no auditório da Câmara Municipal. Durante o encontro, serão eleitas as novas composições do diretório estadual e da Comissão Executiva Estadual. No Estado, o PSL está presente em 114 municípios cearenses e conta com mais de 12 mil filiados no estado. Nas eleições municipais de 2012, elegeu dois prefeitos, três vice-prefeitos, dois vereadores em Fortaleza e 41 vereadores no Interior.

Dentro dessa convenção estadual, haverá o Encontro Norte e Nordeste dos Presidentes dos Diretórios do PSL, com programação prevendo a realização de palestras sobre a realidade do partido, com o secretário nacional do PSL, Roberto Siqueira. O advogado e consultor jurídico Ênio Siqueira falará sobre reforma política e sobre funcionamento e deveres partidários vai expor o professor Sérgio Bezerra. A presidente nacional do PSL Mulher, Cláudia Bitencourt, também participará.

 

Parlamentar articula aeroporto para o Jaguaribe

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) articula junto ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que é do seu partido, projeto de um aeroporto para o Jaguaribe. Ele trabalha para incluir o município no Plano Nacional de Aviação Regional, justificando que a economia da região jaguribana, com cinco indústrias instaladas, já demanda o equipamento.

Hoje o deslocamento aéreo é feito por meio do aeroporto de Iguatu, distante 200 quilômetros de Jaguaribe, segundo o parlamentar, que trata do assunto também com o governador Cid Gomes.

Danilo Forte lembra que o Banco do Nordeste será um dos operadores dos recursos do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório será votado no próximo dia 7. Com a inclusão do BNB como operador do fundo, é possível pleitear a construção de um aeroporto em Jaguaribe

Corpo do ex-presidente João Goulart será exumado

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“A Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart.

Goulart morreu em dezembro de 1976 durante o exílio na Argentina. A despeito da versão oficial da morte de Goulart, por ataque cardíaco durante exílio na Argentina após ser deposto pelo golpe de 1964, a família do ex-presidente acredita que ele possa ter sido envenenado. O corpo de João Goulart está enterrado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul. O corpo de João Goulart está sepultado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul.

A advogada criminalista Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, disse que os “indícios concludentes” de que Goulart foi vigiado no exílio pela “Operação Condor” (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região) sugerem, também, que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira.

(Site 247 – RS)

TCM promove seminários no Interior orientando sobre Controle Social

O Tribunal de Contas dos Municípios vai promover na próxima semana, entre os dias 7 e 9, a terceira etapa do Programa sobre Cidadania e Controle Social que está percorrendo o Estado ao longo de 15 encontros regionais que acontecerão até dezembro. Dessa vez, o encontro será em Redenção, com a participação, ainda, de representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaiuba, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Pacoti e Palmácia.

Nesses eventos, a ordem é capacitar a sociedade civil em temas voltados para a transparência e controle social, além de orientação para integrantes de prefeituras e câmaras municipais.

Em cada município-sede são instaladas ilhas digitais, com equipamentos para orientar os participantes sobre as formas mais simples de ter acesso às informações administrativas das prefeituras e câmaras.

(Com TCM)

 

Em festa de inauguração do North Shopping Sobral, ministro reafirma que não deixa PSB

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Tiririca, Leônidas e Ciro Gomes.
O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou a descartar sua saída do PSB. Foi durante entrevista em clima de inauguração, ontem à noite, do North Shopping Sobral (Zona Norte). Segundo o ex-prefeito sobralense, que deve ser candidato em 2014 a deputado federal, a ideia é permanecer no partido socialista.
Leônidas Cristino disse ainda que vem ouvindo com naturalidade as especulações, mas não teve contato algum com partidos. A imprensa sempre noticia que o PRB e o PSD podem ser a próxima casa do grupo do governador Cid Gomes no caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sacramentar seu desejo de disputar a presidência da República. 
(Com Blog Sobral de Prima)
DETALHE – A inauguração do North Shopping Sobral contou com show do humorista e deputado federal Tiririca, além, da presença do governador Cid Gomes, de Ciro Gomes e de vários deputados federais e estaduais, além de lideranças do setor lojista como Honório Pinheiro (FCDL).

Congresso Internacional discute em Brasília impactos do tráfico de drogas

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“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no Brasil.

Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser vista na página do congresso na internet.”

(Agência Brasil)

DETALHESocorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.

Arena Castelão – Globalizaram e mandaram para o chuveiro a cearensidade

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Com o título “Arena Castelão fica em que cidade?”, eis artigo do jornalista Humberto Leite. Ele questiona a falta da cearensidade nos detalhes do projeto reformado para as Copas. Na busca pela globalização, alguém se esqueceu da tribo. Confira:

Fiquei com pena do meu pai. Ele, que nunca falou uma só palavra em inglês, fez cara de vergonha ao pedir dois “big dog” e um “snack”. A cena se passou no Castelão, onde ele me ensinou a amar futebol e a comer o bom e velho “cai duro”. Era mais fácil.

Aliás, não é mais “Castelão”. As placas de trânsito já indicam a tal “Arena Castelão”. Desconforto maior vem com o sistema de som. Aquela voz parece ter vindo de qualquer lugar, menos daqui. Onde está a fala cantada?! Onde está o jeito cearense de ser?! Com cheerleaders no gramado e um “big dog” nas mãos, achei que na “Arena Castelão” o jogo seria de algum time estrangeiro. Quase procuro o passaporte no bolso.

O torcedor cearense merece, sim, um “cai duro”, ou “cachorro quente”, de qualidade. A reforma dá orgulho. As meninas também podem fazer seu show ao lado. E um sistema de som que anuncia as substituições é, sem dúvida, maravilhoso. Mas daqui a pouco vão nos forçar a substituir o nosso “iei” pela apática vaia “uuuu”.

Vidro novo e paredes modernas não devem mudar quem somos. É um engano achar a reforma deve tirar do foco o que o Castelão e o PV sempre tiveram de melhor: serem estádios localizados na maravilhosa Fortaleza, com sua cultura e seu povo. Ser moderno não é deixar de ser quem somos, nem mesmo deixar de comer broa branca e rosca amarela. Onde está, pelo menos, a cana-de-açúcar cortada?!

Como turista em minha própria cidade natal, fiquei decepcionado. Venho para Fortaleza para estar em Fortaleza. Para Londres, Miami ou São Paulo há outros voos. Mas aqui é o nosso lugar. Saudades do Castelão.

Só Castelão.

* Humberto Leite

humbertoleite@gmail.com
Jornalista.

Raimundo Gomes de Matos – Um estranho no ninho tucano?

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De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?

Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.

Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho, segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.

(Foto – Divulgação)

TRF-5 nega recurso a Ilário Marques que é acusado de adulteração de documento

“A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, apelação impetrada pelo ex-prefeito e atual deputado federal, José Ilário Gonçalves Marques (PT). O qual foi condenado, em outubro de 2011, pela 23ª Vara Federal de Quixadá, sob a acusação de prática do ato de falsificação de documento público, com o escopo de burlar a fiscalização da autarquia previdenciária, quando era prefeito do município de Quixadá.

Conforme a decisão, na época, do juiz Dr. Sérgio de Norões Milfont Júnior, tal prática atentou contra os princípios da Administração Pública, mormente o da moralidade e da impessoalidade, enquadrando-se no caput do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “Ao falsificar ato administrativo no intuito de burlar a fiscalização previdenciária, o promovido desviou-se da legalidade e do interesse público ínsito à sua atividade administrativa. Tal prática atenta ainda contra o princípio da impessoalidade na medida em que visa a favorecer o seu subscritor, sem qualquer relação com o interesse público primário ou secundário”, decidiu o magistrado, de primeira instância, condenando-o ao pagamento de multa civil, no montante de R$12.000,00 (doze mil reais).

Inconformado, Ilário Marques recorreu da decisão de primeiro grau, pedindo a nulidade da decisão monocrática e, alegou que, as atribuições de preenchimento e envio das GFIPs, seria de um ex-secretário do Município, inclusive, teria um ato de municipalidade para isso. A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entendeu que, não havia motivo para nulidade da sentença, portanto, não foi acolhido o argumento da defesa. Conforme a turma, não se pode falar em nulidade da sentença pela ausência de instauração de inquérito civil, uma vez que, tal procedimento instaurado pelo MP não é obrigatório, sendo útil quando inexiste base probatória suficiente para embasar ação civil pública.

Continuou o acordão, “não há que se falar em vinculação desta ação civil pública à decisão do inquérito penal, já que, a decisão na esfera penal não vincula as esferas administrativa e cível, a menos que, naquela instância, tenha sido taxativamente declarado que o réu não foi o autor do crime, ou que, o fato não existiu, o que não ocorreu no caso”. A decisão acompanha o entendimento do STJ.

Para os Desembargadores, “apenas é possível à caracterização de um ato como de improbidade administrativa quando há desonestidade por parte do administrador. A conduta ilegal só se torna ímproba se revestida de má-fé do agente público”, por sua vez, há elemento subjetivo comprovado. “Configura ato de improbidade atentatório aos princípios da Administração Pública adulterar documento público com o intuito de burlar fiscalização previdenciária.”

“A sanção aplicada ao réu observou estritamente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Apelação não provida. Acordão: Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação”.”

(TRF-5)