Blog do Eliomar

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Eudes ainda não definiu data para confirmar na Assembleia denúncias de arapongagam

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ainda não definiu data para falar na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados sobre denúncias que fez, em Brasília, sobre suposto esquema de arapongagem na política local. Eudes denunciou que o Governo do Estado, Ciro Gomes e secretários teriam  contratado a empresa americana Kroll para espionar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, adversário do Palácio da Abolição.

Eudes Xavier promete novidades quando for à Assembleia Legislativa e espera que os parlamentares avaliem melhor sua denúncia, sem qualquer tipo de preconceito.

Trabalhadores encerram greve e duplicação da Avenida Alberto Craveiro é retomada

A obra de duplicação da avenida Alberto Craveiro, que integra o pacote da Copa das Confederações e Copa do Mundo, foi retomada nesta manhã de terça-feira. Estava paralisada desde o fim da semana passada porque os trabalhadores reivindicam acordo salarial e aumento da cesta básica, entre alguns benefícios.

Sob a mediação do prefeito Roberto Cláudio e do secretário da Copa-Fortaleza, Domingos Neto, empresários da construção pesada e o sindicato que representa os trabalhadores resolveram o impasse.

De acordo com o secretário Domingos Filho, eles aceitaram boa parte da pauta de negociação, principalmente o reajuste de 11% no salário.

Sindiágua alerta sobre mensagem do Governo com brechas para privatização da Cagece

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Chegou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira uma mensagem do governo estadual alterando a lei que criou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A mensagem tramitará em regime de urgência e deverá ser votada nesta terça-feira.

Em nota, o Sindiagua alerta: a matéria abre uma “brecha legal” para uma possível privatização da companhia no futuro.

NOTA

Carta à sociedade e aos parlamentares cearenses

Em seus 30 anos de existência, o Sindiagua tem pautado sua atuação na defesa firme dos trabalhadores do setor de saneamento, na luta pela universalização do acesso à água e esgoto e na defesa da qualidade do serviço público de saneamento em nosso Estado. Estas bandeiras e valores fizeram com que o sindicato fosse uma das principais organizações a se insurgirem contra a privatização da água no período mais agudo do neoliberalismo, impendido diversas tentativas de venda da Cagece no passado.

Em respeito a essa rica história de lutas, a direção do Sindiagua vem novamente à público se manifestar contra uma nova tentativa de abertura dos serviços de tratamento e distribuição de água e de coleta de esgoto à iniciativa privada. Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, em regime de urgência (com votação prevista para esta terça-feira, 23 de abril), um projeto de lei (no 7.471) do Governo do Estado que visa alterar dispositivos da lei de criação da Cagece. O objetivo, segundo o Governo do Estado, é expandir a atuação territorial e econômica da companhia, inclusive para outras áreas como de resíduos sólidos, drenagem e geração de energia.

O Sindiagua é favorável à ampliação da atuação da Cagece. Porém, os artigos 1º e 3º do referido projeto abrem caminho para uma futura privatização da companhia, ao permitirem que a Cagece possa “coligar-se, associar-se ou consorciar-se a empresas privadas”, bem como “constituir parcerias e empreendimentos, no âmbito do seu objeto social, sem prazo determinado”.

Lembramos que países da América latina e da Europa que, no passado, privatizaram o setor de saneamento, estão voltando atrás – diante do aumento exorbitante das tarifas (600% na Bolívia), das constantes demissões de trabalhadores e da queda da qualidade do serviço. Na Itália, 95% dos eleitores votaram contra a privatização da água em um referendo realizado em 2011.

Defendemos, portanto, que os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário permaneçam como está hoje, ou seja, executados por empresa pública, no caso a Cagece, garantindo maiores investimentos do Estado ao setor.
Diante dos fatos relatados, da forma unilateral e antidemocrática como o projeto de lei do Governo do Estado chegou à Assembleia Legislativa – sem amplo diálogo com os trabalhadores e a sociedade – e tendo em vista a importância do saneamento para a saúde, meio ambiente e qualidade de vida da população cearense, solicitamos dos(as) deputados(as) estaduais que este projeto seja retirado de pauta até que haja uma ampla e democrática discussão com a sociedade civil e com a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento, em uma audiência pública, já requerida pelo Sindiagua, através do mandato da deputada estadual Eliane Novais.

Convocamos toda a sociedade, parlamentares e os movimentos sociais e sindicais a apoiarem nossa luta em defesa de um saneamento público e ambiental de qualidade, acessível a todos os cearenses. A água não é mercadoria. Água é um direito humano e um bem público essencial à vida e, por isso, não pode jamais cair nas mãos de grupos econômicos privados. Privatização da água não!

Direção do Sindiagua
22 DE ABRIL DE 2013

Explosão deixa dois feridos na embaixada francesa em Trípoli

“Um carro-bomba explodiu hoje (23) em frente à Embaixada da França em Trípoli, a capital da Líbia, ferindo dois seguranças franceses. A explosão destruiu parte do muro da embaixada e causou graves danos ao edifício. O governo líbio acusou grupos terroristas pelo ataque. O presidente da França, François Hollande, disse que o governo espera que a Líbia esclareça completamente o ataque. “A França espera das autoridades líbias um esclarecimento completo sobre este ato inaceitável, para que os autores sejam identificados e julgados. Esse ato visa, por meio da França, a todos os países da comunidade internacional envolvidos na luta contra o terrorismo”, disse Hollande em comunicado.

Ele determinou ao ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius, que vá à Líbia e adote as medidas necessárias para garantir o repatriamento dos dois guardas. Em nota, Fabius assegurou que, em conjunto com as autoridades líbias, tudo será feito para esclarecer as circunstâncias desse ato odioso e identificar rapidamente os autores.

O deputado francês Jacques Myard informou que a explosão destruiu 80% do prédio da representação diplomática. A embaixada está instalada em uma casa de dois andares, em um bairro residencial de Trípoli. Dois carros estacionados perto da embaixada também ficaram destruídos.”

(Agencia Brasil com BBC Brasil)

MP dos Portos – Ministro espera aprovação da matéria para 4ª feira

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A Medida Provisória de Modernização dos Portos deve ser aprovada em comissão especial nesta quarta-feira. A previsão é do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Ele confirma que o setor portuário deverá receber investimentos da ordem de R$ 54 bilhões.

Leônidas Cristino, sobre política, evitou falar de 2014 e sua possibilidade de sair candidato à sucessão do governador Cid Gomes.

Ceará tem carência de 122 juízes

“A situação de falta de juízes no município de Icó (a 358 quilômetros de Fortaleza), conforme mostrado ontem pelo O POVO, não é um caso isolado. O problema se verifica em praticamente todo o Estado, sendo que alguns municípios estão há meses sem magistrados em suas comarcas. De acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), atualmente há carência de 122 juízes no Ceará.

O Estado está dividido em nove zonas judiciais, cada uma com número diferente de comarcas. Em todas há déficit de juízes. Segundo o presidente da ACM, Ricardo Barreto, a situação mais delicada no momento se encontra na 9ª Zona, de Crateús, onde 22 das 28 vagas estão ociosas. “Existe uma forte preocupação com Crateús e suas comarcas adjacentes, tendo em vista o grande vazio de juízes na região e a complexidade própria daquela área do Estado”, afirma Barreto.

Outro quadro grave está no Centro-Sul. Na 2ª Zona, de Iguatu, há 25 cargos de juízes, mas somente sete estão preenchidos. Em Sobral, no norte do Estado – área da 7ª Zona – são 36 cargos, dos quais 14 estão vagos. Neste cenário, magistrados passam a responder por mais de uma comarca ao mesmo tempo, gerando aumento de tempo na resolução dos processos. “Assim o cidadão não vê o processo avançar e perde a confiança na Justiça”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.

Segundo ele, a falta de juízes implica diretamente na morosidade da Justiça e isso, em determinados municípios, acaba motivando os cidadãos a se utilizarem de meios violentos para “fazer Justiça”. Nessa situação, diz Valdetário, os advogados também são prejudicados, pois se veem atados em sua tarefa de intermediação. “Acaba sendo um dano à sociedade, à advocacia e à Justiça”, pontua.

O problema da falta de juízes no Interior se agravou nos últimos quatro anos, quando a estrutura do Judiciário na Capital foi ampliada. Nesse processo, magistrados que estavam nas comarcas do Interior foram chamados para as varas de Fortaleza, gerando desfalque nos demais municípios. Na última quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) homologou o concurso para juiz substituto. Foram aprovados 38 candidatos, para 25 vagas, com formação de cadastro de reserva.”

(O POVO)

Roberto Pessoa se diz intimidado pela Secretaria da Fazenda

roberto pessoa

“O ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR) diz estar sendo alvo de tentativa de intimidação por parte do governo estadual, via Secretaria da Fazenda (Sefaz), após afirmar que Cid e Ciro Gomes (PSB) o estariam espionando. Pessoa é dono da Emape, empresa do setor avícola. A justificativa apresentada por Pessoa para a possível intimidação, se baseia no fato de que no dia 5 de abril, a unidade da empresa em Tianguá recebeu da Sefaz termo de monitoramento fiscal relativo a 2013. O documento foi expedido em 2 de abril, dois dias antes de o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) denunciar na Câmara dos Deputados que Cid e Ciro teriam contratado empresa para espionar Pessoa, mas só foi entregue um dia depois da denúncia.

O monitoramento da Sefaz está previsto em lei e pode ser aplicado a todas as empresas atuantes no Ceará. Pessoa diz, contudo, que a Emape não tem pendências tributárias. “Minhas empresas nunca foram fiscalizadas dessa maneira. Sei que qualquer empresário está sujeito à fiscalização. O que estranho é a cronologia dos fatos.”

Sefaz refuta

A assessoria de imprensa da Sefaz informou ao O POVO que “a partir de critérios técnicos previamente definidos pela Secretaria da Fazenda foram selecionados 4.429 contribuintes para serem monitorados no exercício de 2013 e encaminhados para as unidades executoras responsáveis”. Conforme a Sefaz, o planejamento do monitoramento é feito anualmente, e neste ano, foi encaminhado para as unidades executoras em 18 de fevereiro. Em 13 de março, a Célula de Execução da Administração Tributária em Tianguá emitiu o procedimento de monitoramento da Emape. Em 2 de abril, foi emitido o termo para informar a Emape sobre o monitoramento. A assessoria da Sefaz acrescenta ainda, que: “as empresas do Grupo EMAPE possuem 4 estabelecimentos Ativos, 5 Baixados a Pedido e 9 Excluídos, porém apenas um deles foi selecionado para o Monitoramento, com critérios absolutamente técnicos.”

(O POVO)

Mensalão – Prazo para defesa de réus já está contando

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão do mensalão. O documento, com 8.405 páginas, contém a íntegra dos votos dos ministros e a síntese das decisões deles no julgamento realizado no ano passado que, ao longo de 53 sessões, levou à condenação 25 réus. O STF decidiu na semana passada ampliar o prazo para a defesa dos réus recorrer da sentença. A partir de hoje, os advogados terão dez dias para preparar os recursos. O prazo termina no dia 2 de maio

As defesas poderão se valer de dois tipos de recurso: os embargos de declaração e os embargos infringentes. No primeiro, podem ser questionadas eventuais omissões e contradições nos votos apresentados pelos ministros, tendo o poder, por exemplo, de reduzir uma pena. No caso dos infringentes, que devem ser propostos depois dos declaratórios, apenas os réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis podem usá-lo. Se aceitos, poderá reverter uma condenação. Os ministros, contudo, terão de decidir ainda se os embargos infringentes são cabíveis no Supremo. Isso porque, embora uma lei de 1990 não preveja sua utilização nos casos de ações penais, o regimento interno do STF, editado anteriormente à lei, admite o uso do recurso.

Doze dos 25 réus foram considerados culpados nessa última condição. Pelo crime de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-funcionária dele Simone Vasconcelos, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. No caso de lavagem de dinheiro, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-sócio de corretora de valores Breno Fischberg e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.

(Com Agências)

MP dos Portos deve passar em comissão especial nesta 3ª feira, prevê Guimarães

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, afirmou, nesta segunda-feira, que a MP dos Portos, que promete investimentos em modernização do setor portuário na ordem de R$ 54 bilhões nos próximos quatro anos, vai ser votada nesta terça-feira. Isso, na comissão especial que trata do assunto. Guimarães preside essa comissão.

“Nós vamos estabelecer critérios para operacionalização dos portos. Vamos votar uma lei para tornar o setor competitivo e moderno”, destacou José Guimarães.

O parlamentar prevê que, até o fim de maio, essa matéria estará totalmente aprovada.

Cearenses poderão tirar o registro profissional via internet

“Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo.

O novo sistema estará disponível na segunda-feira para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro do ano passado.

SERVIÇO

Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, via internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo processo poderá ser acompanhado pela internet.”

(Agência Brasil)

Barracas da Praia do Futuro – Procurador bate duro na Prefeitura

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O procurador da República Alessander Sales criticou, na manhã desta segunda-feira, a atual gestão municipal em coletiva de imprensa sobre a ação que será julgada na terça-feira, relativa à possível demolição de 153 barracas localizadas na Praia do Futuro, em Fortaleza. A ação foi julgada em primeira instância, em 2011, e o juiz decidiu pela derrubada das barracas. A entrevista foi realizada no auditório do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

Segundo Alessander Sales, a atual gestão municipal criou um grupo de trabalho “para estudar a realocação das barracas” na Praia do Futuro. “Nos causa espanto que a nova gestão cogite organizar um espaço onde não são permitidas edificações. Isso é ilegal. O Município vai cometer uma ilegalidade se organizar a orla porque ali é área de praia. Acho temerária a atuação administrativa da nova gestão”, apontou.

Ainda de acordo com o procurador, qualquer atitude nesse sentido a ser tomada pela Prefeitura desobedeceria as legislações federal e municipal e iria de encontro à postura municipal – que, ao lado do MPF e da União, move a Ação Civil Pública pedindo a retirada das barracas. Por isso, se o Município mantiver a proposta de organizar a orla sem remover barracas, afirma o procurador, a situação pode gerar análise por parte do MPF.

Além disso, afirmou Sales, poderia dar ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a “falsa impressão” de que é possível organizar as barracas da Praia do Futuro. “O TRF5 pode decidir de forma incorreta por estar mal informado”, indicou o procurador.

Espanha registra o maior déficit do PIB entre países europeus

“A Espanha é o país da Europa que registrou maior déficit do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. O instituto de estatística dos 27 países que compõem a União Europeia, o Eurostat, informou que a Espanha registrou 10,6% de déficit, mesmo com os repasses para sanear as instituições financeiras. O segundo país com maior déficit foi a Grécia com 10%, depois a Irlanda com 7,6% e Portugal com 6,4%

Os países da zona do euro (que adotam a moeda única) sofrem os impactos da crise econômica internacional. O ministro da Economia e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos, disse que o plano de reformas que será apresentado esta semana pelo governo federal vai estimular o crescimento econômico e não apenas tentará resolver o problema do déficit financeiro.

De acordo com informações não oficiais, o governo espanhol evita adotar mais medidas de austeridade, que são rejeitadas pela sociedade espanhola, pois envolvem aumento de impostos e tarifas públicas, assim como corte de pessoal.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais torce por Eduardo Campos em 2014 e bate na gestão de Fortaleza

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O ex-presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, garantiu, nesta segunda-feira, que há um clima favorável à candidatura de Eduardo Campos a presidente da República. O objetivo é fechar um programa do partido para o Brasil.

Sérgio Novais, que viajou para São Paulo, em clima de check-up médico, também avaliou os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Para Novais, que apoiou Elmano de Freitas, o candidato petista à Prefeitura, Roberto Cláudio ainda não mostrou sua marca.

Corte Interamericana de Direitos Humanos dificilmente ouvirá José Dirceu

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos fará uma sessão no STF este ano. A plenária foi acertada no encontro entre Joaquim Barbosa e Diego García-Sayán, presidente da CIDH, no mês passado, e deverá acontecer entre outubro e novembro.

Seja qual for a data, dificilmente haverá tempo para José Dirceu ouvir pessoalmente o que García-Sayán já declarou em outras ocasiões: a CIDH não revisa ou altera qualquer decisão proferida por supremas cortes dos países. Ou seja, publicado o acórdão do STF, nada mais restará aos mensaleiros.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Secretários de Cultura das Capitais discutem desenvolvimento sustentável

o secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, participa, nesta segunda-feira, em Brasília, da reunião do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. O evento antecede a realização do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafio dos novos governantes locais (II EMDS), que ocorrerá de terça a quinta-feira, no Centro de Eventos Brasil 21, também em Brasília.

A pauta da reunião do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas inclui a apresentação do histórico do fórum, a situação atual da diretoria e a participação de representantes do Ministério da Cultura. Um primeiro encontro com novos dirigentes culturais, que, no encontro sobre desenvolvimento sustentável, avaliarão uma série de estratégias de projetos e negócios nessa área.

Ministério Público programa mais um ato contra a PEC 37

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O Ministério Público de todo o País vai realizar, na próxima quarta-feira, em Brasília, mais uma grande mobilização contra a aprovação da PEC 37, emenda que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça.

O Ceará vai participar do ato com grupo de procuradores estaduais e federais. O procurador da República no Estado, Márcio Torres, adianta detalhes dessa mobilização nacional.

Analistas mantém projeção do crescimento econômico neste ano em 3%

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – este ano foi mantida em 3%. Também não houve alteração na projeção para 2014 (3,5%). A expectativa para o crescimento da produção industrial passou de 3% para 2,86%, este ano, e de 3,80% para 3,75%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permanece em 34,50%, em 2013, e em 33,50%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 2, ao final deste ano, e em R$ 2,05, no fim de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 10,64 bilhões para US$ 10,6 bilhões, este ano, e de US$ 12 bilhões para US$ 11,3 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68 bilhões para US$ 68,66 bilhões, este ano, e de US$ 72,9 bilhões para US$ 73,95 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Desemprego é também violência

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Na Grande Fortaleza, hoje, segundo dados oficiais, há cerca de 150 mil desempregados. Eis um dado que, para especialistas, pesa, e muito, no ingrediente gerador de tanta violência.

Resta saber como estão as políticas públicas lançadas para amenizar esse quadro. No plano da prevenção, o Programa Ronda do Quarteirão, do Governo do Estado, por exemplo, fracassou, pelo que expõem várias reportagens sobre o tema.