Blog do Eliomar

Últimos posts

BC injeta quase US$ 3 bi para conter alta do dólar

“Com a alta do dólar, o Banco Central (BC) iniciou o dia com intervenção no mercado de câmbio. Às 9h20min, o BC anunciou leilão de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. O BC negociou todos os contratos ofertados no leilão. Foram 30 mil contratos com vencimento em 2 de setembro e outros 30 mil, em 1º de outubro. O valor total da primeira data de vencimento ficou em US$ 1,495 bilhão, e no segundo caso, US$ 1,491 bilhão.

Ontem (19), as indicações do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de que deverá reduzir o ritmo de ajuda monetária para a economia dos Estados Unidos fizeram o dólar fechar acima de R$ 2,20 pela primeira vez em quatro anos. O dólar comercial encerrou o dia em R$ 2,2205 para venda, com alta de 1,94% e na maior cotação desde 27 de abril de 2009.

Durante boa parte desta quarta-feira, o câmbio operou em queda, chegando a atingir R$ 2,1691 por volta das 15 horas, patamar mínimo do dia. Logo depois, no entanto, saiu o comunicado da reunião do Fed. A cotação então inverteu a tendência e subiu expressivamente no fim da tarde.”

(Agência Brasil)

MPE pede suspensão do "Juaforró" por fraude em licitação

152 4

raimundo macedo

Prefeito Raimundão (PMDB).

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através das promotoras de Justiça de Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Juliana Mota, está propondo uma ação civil pública com pedido de mandado liminar, a fim de que aquele município suspenda a festa junina Juaforró. A ação visa a observância dos princípios constitucionais e a proteção ao patrimônio, à moralidade administrativa e à segurança pública.

A ação pede que a Justiça determine que o município de Juazeiro do Norte se abstenha de empregar recursos públicos, sob qualquer de suas formas, para custeio do evento Juaforró deste ano de 2013, no parque de ventos Padre Cícero. As representantes do MP observam que há vulnerabilidade na segurança pública, utilizando as medidas previstas no art. 11, da Lei nº 7.347/85 para coagir o cumprimento, sem prejuízo da responsabilidade criminal dos responsáveis, em caso de desobediência.

O Ministério Público pede a anulação das contratações decorrentes do Edital de Pregão nº 2013.05.29.01 e do Convite nº 2013.06.06.01 e a devolução corrigida de todos os valores que eventualmente já tenham sido pagos. A decisão deverá fixar multa pelo eventual descumprimento, em valor equivalente ao dobro de qualquer quantia dispendida, a ser suportada pelo patrimônio pessoal do ordenador da despesa executada. A ação também requer que cópias da decisão sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por serem agentes de fiscalização.”

(Site do MP-CE)

DETALHE – O prefeito Raimundo Macedo está em Fortaleza. Ele participa de solenidade, no Palácio da Abolição, em que a Prefeitura se engajará no programa federal de combate ao crack.

José Guimarães defende a "importação" de médicos

121 4

Com o título “Médicos estrangeiros no Brasil”, eis artigo do líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, veiculado no O POVO desta quinta-feira. Ele defende a iniciativa do governo federal de abrir portas para médicos estrangeiros trabalharem no Interior do País. Confira:

Há décadas, o Brasil padece da falta de médicos nas regiões mais carentes, como periferias de grandes cidades e cerca de 500 municípios do Interior. Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o número de graduados no País. Segundo dados do Caged, de 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas na área, contra 93 mil profissionais formados. Nossas escolas não conseguem formar médicos na velocidade que o País precisa.

O Brasil tem poucos médicos e ainda mal distribuídos. Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste. Temos 1,8 médico por mil habitantes, média inferior a países como Argentina (3,2), Cuba (6,7) e Espanha (4). Pior: 22 estados brasileiros têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58) e Pará (0,77). O Ministério da Saúde quer alcançar a meta de 2,7 médicos por mil habitantes, mesma do Reino Unido, onde, depois do Brasil, há o maior sistema público de saúde orientado pela atenção básica do mundo.

Estudo mostra que 58,1% das pessoas destacam a falta de médicos como principal problema do SUS. Na região Nordeste, apesar do resultado positivo do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica, que oferece bolsa de R$ 8 mil mensais), 41% dos municípios que solicitaram profissionais não conseguiram atrair médicos. Das 1.091 cidades nordestinas participantes do programa, 457 não receberam sequer um profissional.

Uma das soluções possíveis é a contratação de médicos estrangeiros para atuarem na Atenção Básica, submetidos a critérios de revalidação de diplomas conforme determina a legislação. Países desenvolvidos são abertos nesta área. Na Inglaterra, 40% dos médicos são estrangeiros; nos Estados Unidos, 25%; e no Canadá, 22%.

Infelizmente, move-se uma campanha contrária, com alvo preferencial em Cuba. A ilha é reconhecida internacionalmente por seus feitos na área médica, tem 6,7 médicos por mil habitantes e um dos melhores indicadores de saúde do mundo. O New England Journal of Medicine informa que “o sistema de saúde cubano parece irreal. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso (dos EUA) não conseguiu resolver ainda”.

O Brasil precisa dar um salto de qualidade no SUS e na assistência médica em geral. Precisamos combater preconceitos, reações corporativistas e desinformação. A população brasileira não pode esperar.

* José Guimarães

Deputado federal (PT-CE) e líder do partido na Câmara.

Cúpula da Segurança Pública dará coletiva sobre manifestação no entorno do Castelão

A cúpula da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), segundo sua assessoria de imprensa, dará entrevista coletiva a partir das 11 horas desta quinta-feira. De acordo com o órgão, hora de falar “sobre os incidentes envolvendo manifestantes e PMs no entorno da Arena Castelão durante esta quarta-feira (19.06)”.

A coletiva ocorrerá no Palácio da Segurança, no bairro São Gerardo.

 

Prefeito RC apresentará Plano de Ações de Enfrentamento às Drogas

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

O Plano de Ações de Enfrentamento às Drogas será apresentado na segunda-feira (24), pelo prefeito Roberto Cláudio, durante a inauguração da primeira Unidade de Acolhimento Adulto de Fortaleza, localizada no bairro José Walter, e do Centro Integrado de Referência sobre Drogas. As ações fazem parte da I Semana Municipal sobre Drogas, que será aberta também na segunda-feira, às 14 horas, no Cuca Che Guevara. O plano de ação foi elaborado pela Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), através do Comitê Gestor Municipal do Programa “Crack, é possível vencer”, criado pelo decreto n° 13.100 de 5 de abril de 2013. Sua proposta é ampliar e integrar as ações do programa nas áreas de saúde, segurança, assistência social, justiça, direitos humanos e educação.

A coordenação do Comitê Gestor é de responsabilidade da Coordenadoria e constituído pelas seguintes instituições: Coordenadoria Especial de Políticas para Juventude; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto de Planejamento de Fortaleza, Secretaria de Esporte e Lazer.

Leônidas Cristino: "Eleição de 2014 só falamos em 2014!"

128 2

leonidascristinoo

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, anuncia: as obras de construção do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, superaram a marca dos 50% de execução. Ele diz que o ritmo está acelerado e que vai entregar o projeto, que faz parte do PAC da Copa 2014, no prazo.

Leônidas Cristino deixou Fortaleza na madrugada desta quinta-feira. Seguiu para Brasília, depois de ter assistido ao jogo do Brasil contra o México, na Arena Castelão, ao lado do governador Cid Gomes.

Indagado sobre as eleições de 2014 e seu nome no páreo para a sucessão cidista, voltou a repetir a frase: “Eleição de 2014 só falamos em 2014!” Leônidas tem a preferência do governador para o Palácio da Abolição, dentro de um leque de apoio onde tenta também se cacifar para o pleito o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira.

Atriz Susana Werner é assaltada em Fortaleza

476 1

susana

Susana com o marido, goleiro Júlio César.

A atriz Susana Werner, mulher do goleiro Júlio Cézar, da Seleção Brasileira, passou por um susto na noite de ontem. Na madrugada desta quinta-feira, 20, a atriz contou, em seu Facebook, que foi assaltada em Fortaleza. “Me levaram tudo, com arma na cabeça. Obrigada, meu Deus, por estar viva. Não sei como voltarei para o Rio amanhã, essa noite vai ser longa. Sem passaporte, sem identidade, sem carteira de motorista, sem cartões de crédito, sem dinheiro, porém com vida. Isso em Fortaleza, na Avenida Virgílio Távora. Não se pode sair de casa à noite pelo Brasil”, escreveu a atriz.

Susana Werner compareceu à Delegacia de Turismo de Fortaleza e fez um boletim de ocorrência, acompanhada do pai e de uma amiga. Ela assistiu à partida entre Brasil e México pela Copa das Confederações, na tarde de quarta-feira, 19.

(Com Site EGO)

Secretário nacional da Juventude agenda visita a Sobral

A secretária nacional da Juventude, Severine Macêdo, estará visitando a cidade de Sobral (Zona Norte) na próxima terça-feira. Ela participará do programa “Fala Juventude”, tocado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura sobralense, quando abordará o tema “Políticas públicas para a juventude”. O encontro ocorrerá a partir das 8h30min, no auditório do SESI.

Severine Macedo aproveitará a ocasião para, ao lado do prefeito Clodoveu Arruda (PT), assinar a adesão do município ao Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, denominado “Juventude Viva”, do governo federal, que tem por objetivo prevenir e reduzir a violência contra os jovens negros, que são as principais vítimas dos homicídios no Brasil.

 

Governo está preocupado com imagem do Brasil no Exterior

148 2

dilmarousefff

E agora, dona Dilma?

“O governo está preocupado com a repercussão externa das manifestações no Brasil. Especialmente porque jornais e revistas internacionais tratam os protestos como reação a tudo, destacando a Copa das Confederações.

Chama a atenção dos políticos a falha do serviço de inteligência do Palácio do Planalto. Os que já participaram de outros governos, dizem que nunca viram situação igual a esta, em que um presidente da República é pego de surpresa.”

(Ilimar Franco – O Globo)

OAB pedirá no Supremo norma para serviços públicos

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão para obrigar o Congresso a fixar um prazo para regulamentação de norma de proteção dos usuários dos serviços públicos. A ação da OAB pede a concessão de liminar para aplicação imediata da medida enquanto não for editada uma lei sobre a matéria.

Segundo Marcus Vinicius, o artigo 27 da Emenda Constitucional 19/1998, que trata dos princípios da administração pública, não está sendo cumprido. O dispositivo deu prazo de 120 dias para que o Congresso eloborasse uma lei de defesa dos usuário de serviços públicos. Ele lembrou que já há um projeto de lei (6.953/2002) em tramitação na Comissão de Constituição e Justiçada Câmara dos Deputados que trata do assunto mas até hoje não foi votado. “Queremos a aplicação do código de processo do consumidor enquanto não for aprovada a lei de proteção ao usuário dos serviços públicos”, disse Marcus Vinicius.

A proposta da OAB ocorre em meio a protestos por todo o país que tiveram como estopim a elevação das tarifas nos transportes públicos, além de críticas generalizadas contra a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado.”

(Consultor Jurídico)

Presidente da Câmara dos Deputados não pensa em adiar votação da PEC 37

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Alves (PMDB/RN) chegará ao Brasil amanhã com uma decisão irrevogável na mala. Nem as manifestações nem a opinião de André Vargas vai sensibilizá-lo a adiar a votação da PEC 37, “com ou sem acordo”.

– Os protestos reforçam ainda mais a necessidade de tirarmos esse assunto do caminho. Vou colocar na pauta logo depois de me reunir com promotores e delegados da Polícia Federal.

A distância Brasil-Moscou deve estar nublando a capacidade de Henrique Alves mensurar riscos. A eventual aprovação da PEC tem tudo para tornar-se a próxima grande bandeira dos manifestantes, que já deixaram claro que não engolirão a perda de poderes do Ministério Público.

(Coluna Radar – Veja Online)

Para presidente da FIEC, manifestações estão apenas começando

152 2

robertomacedo

Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, a onda de protestos que se irrompeu no País tem uma só explicação: é resultado da “insatisfação” daqueles que pagam tantos impostos e não veem o retorno nos serviços ofertados pelo Estado.

“A população começa a reagir e mostrar insatisfação. Tem que haver um tratamento mais sério da parte do governo com a sociedade”, afirma. Macedo não vê esses protestos como algo orquestrado, mas espontâneo, no que destaca como bom para a democracia.

“Aqui e acolá tem algum excesso. Gasta-se muito dinheiro com a Copa – e muito mal, tudo com projetos a toque de caixa, gerando-se privilégios para poucos. Além da Copa, há a ameaça da inflação, o câmbio em alta e a insegurança jurídica. O povo quer desabafar e, creio, isso não para por aqui”, estima Macedo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo FPE – Ceará deve perder R$ 90 milhões

maurofilhoooo

“O Senado aprovou na noite de terça-feira, 18, o novo projeto de lei que altera o cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, as mudanças da distribuição do Fundo, farão com que o Estado perca R$ 90 milhões. “O meu coeficiente era de 7,33%, agora ficou em 6,84%”, ele disse.

Após a votação de duas emendas que foram rejeitadas pelos senadores, o projeto foi aprovado pelo plenário, por 54 votos a nove, conforme apresentado pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ficando mantida a base da proposta aprovada em abril pela Casa e derrubada na semana passada pela Câmara dos Deputados.

O projeto mantém as atuais regras de rateio até 2015 e, a partir de então, garante a 10 Estados um aumento de recursos em cima do excedente de arrecadação do fundo. Mauro Filho ressalta que o prejuízo poderia ser ainda maior, se não fosse pela atuação da bancada nordestina no Senado. “Houve um trabalho dos senadores do Nordeste para tentar minimizar as perdas, diante do quadro que estava desenhado para a Região”.

Agora, o bolo dos recursos do FPE será corrigido pelo IPCA mais 75% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) calculados em 2015. Antes, o porcentual era de 50%. Outra mudança diz respeito ao piso populacional que será considerado para efeitos de cálculo. A nova proposta prevê que as 27 unidades da federação serão consideradas com pelo menos 1,2%. O texto anterior apontava essa “trava” mínima de 1%. A mudança beneficia principalmente Estados do Norte brasileiro, que, em alguns casos, têm população inferior a esse porcentual.

A expectativa é que a Câmara aprove o texto também sem alterações até a próxima semana, de modo a garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprovação de novas regras de distribuição do Fundo. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que os senadores cumpriram seu dever com a votação e aprovação das novas regras e que espera que a Câmara aprecie e vote a matéria até o próximo dia 25. A definição de novas regras foi exigida pelo Supremo Tribunal Federal, quando os ministros da corte consideraram a atual distribuição inconstitucional.”

(O POVO com Agência Brasil)

Abin monta rede para monitorar manifestações

113 3

Sem detectar as manifestações combinadas pelas redes sociais e que hoje terão como alvo o Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou às pressas uma operação para monitorar a internet. O governo destacou oficiais de inteligência para acompanhar, por meio do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, a movimentação dos manifestantes. A avaliação na agência é de que as tradicionais pastas do governo que tratavam de articulação com a sociedade civil perderam a interlocução com as lideranças sociais.

A decisão foi tomada após uma crise entre assessores civis da presidente Dilma Rousseff e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que não teria alertado o Planalto das manifestações da semana passada em São Paulo e que desencadearam em uma onda de protestos no Brasil. Nos últimos dois meses, os agentes da Abin e de outros órgãos de inteligência foram deslocados para a segurança da Copa das Confederações, negligenciando outras áreas.

Com a eclosão da crise, o potencial das manifestações passou a ser medido e analisado diariamente pelo Mosaico, um sistema online de acompanhamento de cerca de 700 temas definidos pelo ministro-chefe do GSI, general José Elito. Nos relatórios, os oficiais da agência tentam antecipar o roteiro e o tamanho dos protestos, infiltrações de grupos políticos e até supostos financiamento dos eventos. “O monitoramento, acompanhamento dos assuntos nacionais é dever de todos nós, independentemente de qualquer assunto”, disse o ministro.

(Com Agências)

Governo estadual ganha bases móveis para monitorar áreas do "crack"

A assessora especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Socorro França, começará, na prática, a mostrar serviço a partir de agora. Nesta quinta-feira às 10 horas, no Palácio da Abolição, ela receberá três bases móveis (caminhões) de videomonitoramento para acompanhar áreas críticas do tráfico de drogas em Fortaleza. A ordem é identificar pontos de drogas, traficantes e, em seguida, fechar ações de polícia e de apoio a vítimas.

Também na ocasião, ela assinará o termo de adesão dos município de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú ao programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal. O ato terá a presença da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério, Regina Micki, e do secretário nacional de Políticas Antidrogas do MJ, Vitore Maximiano.

Cid promete conversar com manifestantes

cidix

“Um dos principais alvos de críticas dos manifestantes em Fortaleza (CE) nesta quarta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) se defendeu das acusações e prometeu que conversará com os revoltosos nos próximos dias.

– Sinceramente, acho que não houve interferência dentro do campo, os jogadores e os torcedores chegaram ao estádio. Esse momento requer muita reflexão, e eu vou procurar a liderança do movimento para dialogar pela manifestação, para dar retorno a esse apelo popular – declarou, depois da vitória do Brasil por 2 a 1 sobre o México, no Castelão, pelo Grupa A da Copa das Confederações.

Pessoas presentes no proresto contestaram a administração de Cid Gomes e o suposto comportamento agressivo da Polícia Militar do estado do Ceará. O confronto aconteceu próximo a uma barreira que a PM tinha formado a 3 km do estádio – apenas torcedores com ingresso puderam seguir caminho até a arena.

– A polícia não é minha, é do Estado do Ceará. Houve muitos avisos prévios de que se respeitaria esse limite. O movimento começou às 10 da manhã. Você viu que não houve nenhuma tentativa de impedir a manifestação. Tivemos 60 mil pessoas que compraram ingressos e tinham que chegar ao estádio, centenas de profissionais que tinham de trabalhar. É papel do poder público garantir o acesso – completou.”

(O POVO)

Cid Gomes entrega veículos a 20 municípios de destaque no Selo Unicef

Municípios cearenses com melhores indicadores sociais e qualidade de vida para a população infanto-juvenil receberão nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30min, no Centro de Eventos, três veículos cedidos pelo Governo do Estado. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da assistência social.

A solenidade de entrega aos 20 municípios que mais evoluíram no Selo Unicef Município Aprovado – versão 2012 – será presidida pelo governador Cid Gomes, que contará ainda com a coordenadora do Unicef nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, Ana Márcia Diógenes.

Os municípios que receberão os veículos são Aratuba, Brejo Santo, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Iguatu, Iracema, Itaiçaba, Itarema, Jaguaruana, Jijoca, Dep. Irapuan Pinheiro, Orós, Palhano, Paracuru, Porteiras, Potiretama, Sobral e Várzea Alegre.