Blog do Eliomar

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Venda de bebida alcóolica para menores de 18 anos agora é crime

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica à menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “já considera implicitamente” esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.

“O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime”, frisou o relator.

Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.”

(Agência Brasil)

Adiada votação do projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas do Ceará

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Cassio Cunha Lima pediu vistas da matéria.

Adiada a votação do projeto que garante anistia para policiais militares e bombeiros que fizeram greve do fim de 2012 até o começo deste ano. A matéria entrará na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, informou o senador Inácio Arruda (PCdoB) . O PLS 76/2013, de autoria do senador José Pimentel (PT), teve um pedido de “vistas coletivas” – um tempo maior para análise sobre a matéria – solicitado pelo senador Cassio Cunha Lima (PSDB/PB). Inácio reafirmou o pedido de “vistas” para garantir a agilidade na tramitação do projeto.

O projeto de lei prevê a anistia aos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Ceará submetidos a processos penais militares e disciplinares, por participação em movimentos reivindicatórios. A proposição explicita que a anistia abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e nas leis penais especiais.

Ceará ganhará Comitê Estadual de Segurança Hídrica

Um grupo de secretários e dirigentes de órgãos estaduais vai estar reunido nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Na pauta, a instalação do Comitê Estadual de Segurança Hídrica. A reunião ocorrerá na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) que quer concretizar assim o que está definido pelo Decreto nº 31.165, de 13 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 14 de março de 2013.

A reunião definirá as atribuições de organismos na área de Segurança Hídrica e terá a participação do Conpam, Semace, Secretaria dos Recursos Hídricos, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, Sohidra, Secretaria das Cidades, Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), Cagece, Secretaria da Saúde do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Agência de Defesa Agropecuária, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Corpo de Bombeiros/Defesa Civil, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e Funceme).

O comitê, segundo o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, tem a função de integrar as ações que o Governo do Estado já vem desenvolve em relação à oferta, qualidade e distribuição da água.

 

João Alfredo reclama de órgão para dar segurança a RC. Líder diz que ele só terá 12 PMs

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“Por que apenas um dos 184 prefeitos do Ceará ter direito a uma Coordenadoria de Segurança com apoio da Polícia Militar? Eis o questionamento que o vereador João Alfredo (PSOL) fez, nesta manhã de quarta-feira, durante pronunciamento na Câmara Municipal.

O vereador lamentou o decreto assinado pelo governador Cid Gomes criando uma estrutura, com respaldo da Casa Militar do Governo, para garantir segurança para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Durante a fala de João Alfredo, o líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB) informou que só ficarão na segurança de RC 12 policiais militares. Para o vereador do PSOL, essa situação é um “desvio” da atividade da PM, porque o município dispõe de uma Guarda Municipal que sempre fez a segurança dos prefeitos.

Em aparte, o vereador Deodato Ramalho (PT) corroborou com as críticas de João Alfredo e afirmou que essa medida tomada pelo governador mostra, na prática, que a Prefeitura de Fortaleza caminha “cada vez mais para se tornar uma secretária do governo”.

Presidente da CUT não quer Dilma aumentando a taxa de juros

Com o título “Contra o aumento da taxa selic”, eis artigo do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas. Ele diz que há pressão por aumento dos juros, mas considera fundamental que o governo petista evite esse remédio amargo. Freitas apresenta até algumas alternativas à ameaça inflacionária. Confira:

Promover o desenvolvimento do Brasil deve ser um objetivo permanente. Para isso, não há mágica e, sim, muita competência técnica e alta capacidade política para superar os obstáculos e desafios. É tarefa de todos reunir forças sociais que apostam no desenvolvimento produtivo, na inovação e incremento da produtividade, na distribuição de renda, na qualidade do emprego e na superação das desigualdades.

Nos últimos dias, colunistas e economistas, que repercutem os anseios de rentistas ávidos por manter e recuperar ganhos financeiros, reacenderam o debate sobre as soluções para resolver o problema da inflação. O fato é que a queda dos juros reais de 8% para 2% com a redução da taxa Selic para 7,25% e a elevação da taxa de inflação, que atingiu um patamar próximo ao teto da meta (6,5%), tem provocado forte reação daqueles que vivem do ganho financeiro.

O Brasil que queremos e estamos construindo tem a dura tarefa de deslocar a riqueza financeira para o investimento produtivo e atenção social, o que requer muita determinação dos gestores da política econômica.

É forte a pressão para que o Conselho de Política Monetária eleve a taxa básica de juros (Selic), recompondo as expectativas do mercado – leia-se, repondo os ganhos especulativos desejados, supostamente trazendo a inflação para o centro da meta. O resultado dessa medida para a sociedade é a queda na atividade econômica, a redução da produção, do desemprego, dos salários e da receita pública, entre outras mazelas. Um custo social e econômico elevadíssimo. A sociedade precisa dizer que não quer isso!

A inflação em março foi de 0,47%, acumulando em 12 meses 6,59%. Apesar de no mês de março a inflação estar ligeiramente acima do teto, o Banco Central indica que a inflação irá arrefecer – a taxa anual de 2013 deve fechar em cerca de 5,68% (Boletim Focus, 12/04/13). O que explica os atuais índices da inflação são a subida dos preços agrícolas e dos serviços.

No caso do mercado internacional, há as commodities agrícolas indexadas ao dólar que cresceram muito, mas os preços têm caído nos últimos meses. Quanto aos hortifrutigranjeiros, alguns na entressafra e outros impactados por fatores climáticos, terão queda nos preços com a entrada da nova safra. Há ainda os preços das escolas, dos planos de saúde, das tarifas de transporte público, entre outros, que sazonalmente impactam as taxas de inflação no início de cada ano.

Mesmo com este comportamento dos preços a inflação atingiu o teto da meta, porém com indicações claras de que deverá começar a cair nos próximos meses. Nada, aliás, muito diferente do que se observou nos últimos anos no país. Nenhum desses componentes são sensíveis aos juros, duro remédio para reduzir a atividade econômica contra uma inflação de demanda que, claramente, não é o nosso caso. O enfrentamento é outro!

Nos últimos anos, o país tem feito grande esforço para recuperar a capacidade de promover crescimento com base na ampliação da capacidade produtiva de bens e serviços, na infraestrutura, na inovação e na produtividade, entre outros. Os recentes indicadores de elevação da taxa de crescimento econômico revelam leves sinais dessa perspectiva.

Promover e sustentar essa nova dinâmica de crescimento econômico deve ser a tarefa prioritária da política econômica brasileira. Lembremo-nos que a experiência de aumento da taxa de juros para combater um “possível descontrole inflacionário”, no início de 2011, desestimulou o crescimento econômico que apresentou baixas taxas deste então.

Para enfrentar a inflação propomos que sejam aprofundadas medidas como: 1) a desoneração dos itens da cesta básica, incluindo impostos estaduais e municipais; 2) a ampliação da capacidade de atuação da Companhia de Nacional de Abastecimento (CONAB) por meio de estoques reguladores para estabilização dos preços ao consumidor; 3) atenção aos crescentes movimentos de concentração de mercado ocorridos no país – fusões e aquisições -, principalmente no que diz respeito ao poder de mercado e capacidade desses grandes grupos de influenciar os preços de mercado; 4) avançar na desindexação de contratos e tarifas públicas. Além, evidente, da ampliação da infraestrutura produtiva e social que, entre outros efeitos, reduz custos e preços.

Todas estas medidas, associadas às que já vêm sendo adotadas pelo Banco Central e pelo governo federal, são importantes para conter a inflação sem interromper o processo de crescimento que se desenha para 2013, porque atuaria em fontes estruturais do processo inflacionário.

Entendemos que o tema da inflação deva receber atenção prioritária da política econômica, porque, nós, os trabalhadores, sabemos muito bem o que ela significa em termos de transferência de renda. Entretanto, há outros objetivos prioritários que precisam ser considerados na escolha da política econômica de forma a produzir o crescimento, o emprego e a distribuição de renda, elementos essenciais para dinamizar as transformações no sentido do desenvolvimento social.

Por tudo isso, os trabalhadores esperam que a presidenta Dilma Rousseff e as autoridades monetárias atuem com determinação e em sintonia com as expectativas dos diversos segmentos da sociedade, não cedendo à pressão da especulação financeira.

(Do Blog do Zé Dirceu)

Rede Master faz intercâmbio em Belo Horizonte

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Nazareno e Herbene Oliveira, Albaniza Gomes e Belarmina Arraes.

O diretor-geral da Rede Master de Ensino, Nazareno Oliveira, embarcou na rota de Belo Horizonte (MG). À frente de grupo formado por diretoras dos Colégios Master Bezerra e Master Sul, fechará intercâmbio com a Escola Bernoulli, que obteve o terceiro lugar nacional no Enem.

A Rede Master, em termos de Enem, ficou em quinto lugar no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Gido Mantega dá aval à ideia de anistiar dívida dos clubes de futebol

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de dar o aval para a ideia do deputado petista Vicente Cândido de abater a dívida de clubes de futebol em troca do investimento em modalidades olímpicas.

Cândido agora vai definir com Aldo Rebelo se o projeto tramita como iniciativa dele ou do próprio Executivo.

(Coluna Radar – Veja Online)

Parlamentar considera secundária discussão sobre mudança da sede do DNOCS

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PqM7XGq2UFw[/youtube]
O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) considera secundário o debate sobre possível mudança da sede do Dnocs para Brasília, o que surgiu dentro das discussões sobre a reestruturação da autarquia. O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, já disse que mudar a sede está nos planos da pasta, o que gerou muita polêmica na bancada federal do Nordeste.

Aníbal Gomes, no entanto, não vê motivo para tanta celeuma. “Se for para melhorar, que vá para Brasília. O importante é ver o Dnocs funcionar”, afirma o parlamentar.

Prefeitura de Horizonte abre vagas para clínico geral

A Prefeitura de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu duas vagas para médico clínico geral. O salário, segundo a assessoria de imprensa do município, é de cerca de R$ 9 mil.

Os contratados vão trabalhar nos postos do Programa Saúde da Família. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria até a próxima segunda-feira.

SERVIÇO

Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte – Avenida Presidente Castelo Branco, 4873 – Centro.
Telefone: (85) 3336-6024 ou (85) 8884-4790.

Todo empresário precisa saber escalar montanhas para alcançar o sucesso

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Com om título “Alcançar cumes”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, veiculado no O POVO desta quarta-feira. A partir dos desafios enfrentados pelo montanhista cearense Rosier Alexandre, ele faz uma analogia do que enfrenta também o empresário que quer obter o sucesso. Confira:

A primeira lembrança que me veio à cabeça quando tomei conhecimento de que um cearense está prestes a concluir o seu projeto de escalar os sete cumes mais altos do planeta terra, foi uma frase do meu pai, José Macêdo sobre o enfrentamento de desafios. Esta metáfora usada por ele décadas atrás, é a comparação do galgar montanhas, com a superação de obstáculos, onde cada pico atingido dá a oportunidade de se visualizar outro mais adiante.

Rosier Alexandre, natural de Monsenhor Tabosa, prepara-se para escalar o Monte Evereste (8.848m), a maior montanha do mundo, localizada na cordilheira do Himalaia, na Ásia. Com seu projeto Sete Cumes, ele já chegou, sem a ajuda de helicóptero, ao cume do Monte Aconcágua (6.962m),na América do Sul; ao Monte McKinley (6.194m), na América do Norte; ao Kilimanjaro (5.895m), na África; ao Monte Elbrus (5.642m), na Europa; ao Monte Carstensz (5.039m), na Oceania; e ao Vinson (4.897m), que fica na Antártica.

Quando Rosier alcançar o cume do Monte Evereste, ele terá feito do Ceará o único estado brasileiro a ter a sua bandeira aberta nas sete mais altas montanhas do mundo. Orgulho de cearense à parte, os feitos deste nosso conterrâneo vão muito além dos picos que ele já alcançou. As lições que ele nos dá ultrapassam as vitórias no alpinismo. Rosier nos ensina que os meios que utiliza para ter sucesso são aplicáveis a várias atividades de nossas vidas.

Por trás do que parece ser apenas mecanismos de escaladas de montanhas desafiadoras, ele desenvolveu sete conceitos sólidos que transcendem o seu projeto Sete Cumes: 1) vontade; 2) visão; 3) planejamento; 4) disciplina; 5) coerência; 6) determinação; e 7) resultados. Observando-se bem esse conjunto vê-se o quanto se tem a aprender com ele em nosso cotidiano.

Imaginar que quando conheci o Rosier no início do seu projeto Sete Cumes, não o levei muito a sério. Porém, ao conhecer em detalhes sobre como ele venceu as dificuldades das suas duas primeiras experiências, mudei minha visão e enxerguei nele uma pessoa atuando no extremo da coragem e da determinação, para a realização de um sonho quase impossível.

No dia a dia da vida temos que tomar decisões, correr riscos e buscar alternativas. O Rosier faz essas coisas com maestria. Ele é um exemplo como poucos de pessoa que tem usado o planejamento nos mínimos detalhes, antes de iniciar qualquer ação, dentro da estratégia estabelecida para alcançar o seu propósito.

O projeto Sete Cumes pode ser usado como modelo para diversos tipos de organizações, como constatei nas palestras que ouvi do Rosier. Ele serve de inspiração para o sucesso contínuo diante dos desafios dos nossos empreendimentos.

Antes mesmo de completar a série de cumes a que se determinou alcançar, Rosier já visualizou que sua nova montanha é a profissão de palestrante, por meio da qual ele está levando aos mais diversos públicos os preciosos ensinamentos apreendidos ao tornar realidade o seu ambicioso sonho.

* Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Comitiva da Agência Nacional das Águas conhece pesquisas da Cagece

Uma comitiva da Agência Nacional das Águas (ANA) conhecerá, nesta quarta-feira, a sede da Cagece e, nesta quinta-feira, o Centro de Pesquisa em Reuso de Águas Residuárias em Aquiraz. A Cagece quer mostrar como funciona a iniciativa e quais os projetos previstos para serem desenvolvidos no futuro, para pleitear o financiamento do projeto com recursos da ANA. O Centro de Pesquisa em Reuso da Cagece em Aquiraz foi criado em 2005, segundo a assessoria de imprensa da estatal.

O espaço foi utilizado para realização de pesquisa na área de reuso que se utilizam do efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto de Aquiraz. Desde a criação, já foram desenvolvidas, no local, pesquisas, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), sobre fertirrigação e piscicultura.

UFC – Pesquisa aponta métodos eficazes contra infertilidade feminina

O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará elaborou pesquisa sobre infertilidade feminina que traz resultados animadores para mulheres com dificuldade de engravidar. Após utilizarem métodos simples indicados pelo estudo, oito das 28 participantes (28%) consideradas inférteis conseguiram conceber. O efeito positivo foi atingido através de intervenções que podem ser facilmente adotadas no setor de atenção básica da rede de saúde pública: acompanhamento da temperatura corporal basal e do muco cervical da mulher, bem como a prescrição de cuidados voltados à eliminação de fatores que interfiram no depósito de sêmen ou que dificulte a migração espermática no trato genital feminino.

Apesar de o tema da infertilidade ser abordado com ênfase nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher, as recomendações de tratamento ainda são pouco implementadas por enfermeiros e médicos da atenção básica ou da Estratégia Saúde da Família (ESF), mesmo sabendo-se que 70% dos casos de infertilidade podem ser solucionados nesse nível, com procedimentos de baixo custo. Estima-se que, em 72,9% dos municípios brasileiros, não há atendimento sobre o problema na ESF.

Metodologia

Participaram da pesquisa mulheres com idade entre 18 e 30 anos. Prevaleceram o tipo de união parceria fixa e a escolaridade de ensino médio completo. A média de renda per capita foi de R$ 617,04. Inicialmente, 39 mulheres compareceram ao primeiro dia de intervenção (ensino do uso da temperatura corporal basal) e 31 participaram da segunda etapa (ensino do uso do muco cervical). Destas, 28 participaram do primeiro retorno. Nesse grupo, oito pacientes que se queixavam de dificuldades de gravidez conseguiram engravidar em até 90 dias pós-intervenção. As orientações foram oferecidas com apoio de um folheto educativo elaborado pela autora da pesquisa.

A leitura do folheto era realizada com acompanhamento da pesquisadora, que oferecia explicações e estimulava as participantes a fazer perguntas. Cada mulher recebeu um kit contendo formulários para registro do uso dos métodos, um termômetro digital, lápis, borracha, apontador e uma prescrição dos cuidados facilitadores da concepção. O trabalho é intitulado “Intervenção de Enfermagem voltada à queixa de infertilidade na atenção básica” e foi orientado pela Profª Escolástica.

(Site da UFC)

Cid fala no encontro do CONSAD 2013 sob olhares cearenses

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O governador Cid Gomes fala, neste momento, no Congresso dos Secretários Estaduais de Administração e Planejamento, em Brasília, o CONSAD 2013. O encontro ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Cid expõe ações positivas de sua administração, numa mesa de trabalho que reúne os cearenses Raul Araújo, que é ministro do STF; o  secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, que preside os trabalhos; e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, convidado.

(Foto – DF Express)

Construção civil em clima de greve anunciada

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana podem deflagrar greve geral a partir desta quinta-feira à noite. A categoria fará uma assembleia geral na Praça Portugal, coração do bairro Aldeota, e a disposição é de cruzar os braços por tempo indeterminado.

No início das rodadas de negociação, os trabalhadores reivindicavam 20% de reajuste salarial, enquanto os empresários apresentavam um índice de 7%. Para prosseguir com as negociações, os trabalhadores baixaram a proposta inicial para 12,5%, mas os empresários modificaram sua proposta para apenas 7,5%, e se retiraram do processo de negociação. Outro motivo de impasse entre patrões e empregados, diz respeito as pautas de reivindicação voltadas para as operárias.

Já os empresários da construção civil insistem que ofereceram ganhos sociais importantes para a categoria. Nesta quarta-feira, o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Heitor Studart, lamentou o fato, deixando claro que foram várias as tentativas de acordo com os trabalhadores.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ABFxGMyRsj0[/youtube]

Balhmann presidirá audiência em Brasília sobre Projeto Nordeste Competitivo

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB vai presidir audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o tema “Projeto Nordeste Competitivo”. Atende a um requerimento dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Afonso Florence (PT-BA). Balhmann subscreveu o requerimento dessa audiência pública que está marcada para as 11 horas desta quarta-feira.

O encontro terá a presença de César Borges, ministro dos Transportes; Eduardo Diogo, secretário de Planejamento e Gestão do Ceará; Renato Casali Pavan, diretor da Macrológica, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Carlos Matos, diretor corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Ceará

Nordeste Competitivo

O Nordeste Competitivo é um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com as federações das indústrias dos nove estados do Nordeste, para diagnosticar os principais gargalos na infraestrutura de transportes da região.

Cid participa de encontro do Consad e leva prefeito Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes (PSB) falará, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, dentro do encontro do Conselho Nacional dos Secretários de Administração e Planejamento (CONSAD). Vai expor avanços de sua gestão e, claro, grandes obra já realizadas como o Centro de Eventos.

DETALHE – Com o governador, está o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

Prefeito de Sobral quer construir um novo aeroporto

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está em Brasília. Nesta quarta-feira, ele terá audiência com o secretário nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, quando vai tratar sobre a construção de um novo aeroporto para o município.

Segundo Clodoveu Arruda, um aeroporto regional, que atenderia uma população superior a 1 milhão e 600 mil pessoas na Zona Norte do Estado. Clodoveu adianta que já tem R$ 40 milhões, emenda da bancada federal, para iniciar a obra.

MST ocupa sede do DNOCS

Um grupo de trabalhadores rurais ligado ao MST ocupa, nesta manhã de quarta-feira, a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNCOS), em Fortaleza. O grupo quer uma reunião com representantes do órgão para negociar questões ligadas à estiagem. Os trabalhadores estavam acampados desde ontem no canal da Integração em Pacajus.

Segundo lideranças do MST, essa mobilizaçãoobjetiva cobrar políticas públicas efetivas de combate aos efeitos da seca, investimentos para reforma agrária, assentamento imediato de famílias acampadas e evidenciar a situação crítica que vivem os agricultores do estado com problemas como a falta de distribuição de água, a perca do rebanho e da produção agrícola.