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Onda de protestos contra a "privatização da política"

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Com o título “A primavera de São João”, eis artigo do professor Uribam Xavier (UFC), publicado no O POVO desta quarta-feira e que avalia a onda de manifestações pelo País. Para ele, o ato mostra a falência do sistema de representação política. Confira:

A explosão das ruas, iniciada durante o mês de junho, reflete muitas coisas importantes. Podemos ter várias explicações. Uma das minhas chaves de leitura é que esses movimentos refletem: Primeiro, o experimento de 12 anos de governo petista que apostou de forma linear na organização do capitalismo por meio da dinamização do mercado interno de consumo. Para isso, elegeu como consumidor os miseráveis (com o Programa Bolsa Família) e os pobres (com uma política de aumento real do salário mínimo e pela disponibilidade de crédito fácil para o consumo). Uma política que transformou parte dos miseráveis em pobres, que promoveu a popularidade do governo deixando felizes e ricos alguns setores do mercado.

Segundo, uma política macroeconômica que reduziu a cidadania à condição de consumidor em detrimento do acesso aos direitos e bens culturais. Assim, não promoveu o empoderamento dos indivíduos nem das organizações sociais, mas privatizou a política e cooptou parte da sociedade civil por meios de convênios, repasses de recursos e editais dirigidos que terceirizam as políticas públicas.

Terceiro, uma política linear de mercado que deixou descuidado, até entrar em colapso, o sistema nacional de segurança pública, o sistema nacional de saúde, o sistema de transportes urbano e que se demonstrou incompetente para aproveitar os bons momentos da conjuntura internacional para implantar uma política industrial sólida.

Quarto, uma política de alianças conservadora com os setores mais atrasados da sociedade, fortalecimento do agronegócio e o abandono da defesa de uma política de reforma agrária e de defesa dos povos indígenas. Implantação de uma política de privatização dos portos e aeroportos e o acolhimento de uma copa do mundo de forma desastrosa, que desrespeita direitos humanos, que onera os cofres públicos e na qual o governo se comporta de forma subserviente diante das exigências escabrosas da Fifa.

As vozes e os corpos cidadãos nas ruas se rebelam contra tudo isso, contra a privatização da política, contra a falência do sistema de representação. As multidões vão às ruas para representar a si mesmas, para mostrar seu descontentamento. Trata-se de uma aposta na reinvenção da política. Trata-se de um momento em que o novo surge surpreendendo o mundo, mesmo que, ainda, não seja de forma totalmente definida, e o velho, perplexo e atônito fica apavorado com medo do atestado de invalidez.

* Uribam Xavier

uribam@ufc.br
Professor de Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC).

São Paulo terá novo protesto nesta 5ª feira

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O Movimento Passe Livre, de São Paulo, já convocou o sétimo grande ato contra o aumento da tarifa do transporte coletivo para esta quinta-feira, a partir das 17 horas, na praça do Ciclista, na avenida Paulista, região central da cidade.

Até à 0h47, mais de 9 mil pessoas, segundo o site da Folha Online, já haviam confirmado a participação na passeata.

No convite, o movimento diz que o “tamanho das últimas manifestações e a radicalidade assumida pelos manifestantes só evidenciam o caráter insustentável da opção de Alckmin e Haddad pela intransigência”.

 

Onda de protestos – Manifestantes em clima ordeiro rumo ao Castelão

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Os manifestantes começam a se reunir, em frente ao Makro na manhã desta quarta-feira. Organizados pela rede social Facebook para o protesto ‘+ Pão – Circo – Copa para Quem?’, sairão dessa área rumo ao Castelão, local do jogo do Brasil contra o México.

O protesto já ocupa duas das três faixas da avenida do Aeroporto, sentido Aeroporto-Lagamar. Os carros passam em baixa velocidade. O Batalhão de Choque da PM já se posicionou na área.

(Foto – Haroldo Barbosa)

IBGE – 15 mil adolescentes fumam "crack"

“Aproximadamente 75 mil alunos do último ano do ensino fundamental nas escolas brasileiras fumavam maconha e 15 mil fumavam crack no ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar dos números representarem 2,5% e 0,5%, respectivamente, dos cerca de 3,15 milhões de escolares do 9º ano, a situação serve de alerta para as autoridades e a sociedade como um todo, de acordo com o gerente de Estatísticas de Saúde do IBGE, Marco Antonio Andreazzi.

“Estamos falando de adolescentes, em sua maioria, entre 13 e 15 anos de idade, que frequentam a escola, que relataram ter usado essas drogas nos últimos 30 dias”, comentou. Ele demonstrou maior preocupação em relação ao crack. “Esse percentual de 0,5%, embora pareça bastante pequeno, merece cuidado e análise mais aprofundada: o crack é uma droga debilitante, que provoca o afastamento da escola, da família e do convívio social”, disse ele.

O estudo aponta que quase metade (45,5%) dos alunos nesse ano escolar tinha 14 anos de idade. Entre os entrevistados, 7,3% disseram ter experimentado algum tipo de droga ilícita como maconha, cocaína, crack, cola, loló, lança perfume e ecstasy. Desse total, 2,6% tinham menos de 13 anos. Dentre os entrevistados, 34,5% haviam provado maconha e 6,4%, crack. O Centro-Oeste é a região com o maior percentual de alunos do 9º ano que haviam experimentado alguma droga, com 9,3%. A Região Nordeste aparece com o menor percentual. Analisando os resultados por capitais, o maior percentual foi encontrado em Florianópolis (17,5%), Curitiba (14,4%) e os menores em Palmas e Macapá (5,7% em ambas).”

(Agência Brasil)

 

O passivo do Governo Lula

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Com o título “Sucessão em 2014”, eis artigo que o pesquisador Felipe Bastos Gurgel Silva, mestre em Engenharia Financeira pela Cornell University e doutorando do Finance PhD, da S C Johnson School of Management – Cornell University, manda para o Blog. Ele analisa o passivo do Governo Lula. Confira:

Quem me conhece sabe que é muito difícil para uma pessoa como eu dizer o que vou dizer agora. Mas, pelo que estou vendo (não dos protestos, mas da situação econômica do Brasil), a pior coisa que poderia acontecer para o País, no longo prazo, seria a Dilma não se reeleger. Sempre fui um crítico do modelo petista de state capitalism que infla o estado e “seleciona os vencedores” no pior estilo animal farm. Por que então falo isso? Porque qualquer pessoa com o mínimo conhecimento de macroeconomia verá que é uma questão de poucos anos para uma grande crise econômica chegar ao Brasil – e, dessa vez, os motivos principais são internos, não externos. Ou melhor, não o que foi feito, mas o que deixou de ser feito na gestão Lula (questões semânticas à parte).

Infelizmente na grande maioria das sociedades democráticas (senão todas, embora em níveis diferentes), os eleitores sempre associam governo atual com momento atual. Apenas lembrando, nos idos de 2003 o Lula em si não tinha índices de aprovação superiores a 38%. Como tudo isso mudou? Bom, em 2005, nosso amigo Jim O’Neill cria a sigla BRIC e, em conjunto com outros fatores, o Brasil passa a soar aos olhos do investidor como uma democracia estável, um País com forte potencial consumidor e com um sistema político bipartidário (PT / PSDB) que garantia que, independente de quem ganhasse, não haveria um idiota pregando o calote fiscal ou expropriando empresas privadas (vide Venezuela ou mesmo Dona Cristina). Estabilidade com alternância de poder – associada a 180 milhões de habitantes que poderiam começar a consumir. Em paralelo, começa-se um super-ciclo de alta nos preços das commodities (puxado por Índia e, principalmente, China). Cenários externo e interno cuidadosamente desenhados para o País de fato sair da condição de subdesenvolvimento.

Engana-se quem julga que a popularidade recorde do Lula, entre 2005 e 2010, foi fruto apenas dos programas sociais voltados para as classes mais pobres. O Bolsa Família certamente garante a popularidade do governo entre os seus beneficiários, mas 85% de aprovação certamente vêm de algo a mais. Ela vem do funcionário público que viu seu salário duplicar em cinco anos. Vem do cidadão de classe média alta que aprendia a “brincar” na bolsa de valores e via suas ações renderem 40% ao ano. Vem do universitário recém-formado, que passou a ter três propostas de emprego (ao invés de batalhar por uma). Vem da classe média que conseguia viajar para Miami com dólar a 1,55 reais. Vem da própria elite que conseguia captações recordes de recursos quando vaziam seus IPOs. Do Oiapoque ao Chuí, do sertanejo ao Eike, havia um consenso de que “o Brasil hoje é um País melhor”.

Esse conjunto de obra é a receita infalível para a alta popularidade de qualquer governante. Isso ofusca qualquer escândalo do tipo Mensalão. Não é errado julgar que o País melhorou, O erro crasso é atribuir toda essa melhora a uma única pessoa. De fato, as principais reformas estruturais que permitiram que o País se tornasse o que se tornou foram feitas no governo FHC – e pasmem seus próprios partidários, no seu segundo mandato (não no primeiro). O País poderia sim (e deveria) aproveitar esse momento único, no qual os cenários externo e interno totalmente favoreceriam seu desenvolvimento sustentável. Infelizmente, eleitores não julgam seus representantes pelo que os mesmos de fato fizeram, muito menos pelo que deixaram de fazer. Eles olham, ou melhor, sentem o conjunto de eventos do parágrafo anterior. Parafraseando Obama, a famosa pergunta de Are you better off than 4 years ago?

Obviamente que a resposta para essa pergunta aplicada ao povo brasileiro em 2006 era um sim volumoso. E era para assim ser, tendo em vista o momento que o País vivia. O problema é que as pessoas não julgam ações – tampouco enxergam bombas relógios. Pessoas simplesmente analisam, sentem estados de bem-estar social. Abaixo uma pequena lista de o que o PT (Lula) deveria ter feito para o Brasil ter, de fato, rumado no caminho da prosperidade.

Do do list (not accomplished): o governo deveria ter aproveitado o momento do super-ciclo de alta das commodities e o fluxo de FDI que o País recebeu para implementar as reformas estruturais de que o Brasil tanto precisava, tais como reforma política e reforma tributária. Aproveitado a crescente renda (e receita com tributos) para aumentar a produtividade (e consequentemente nossa competitividade) através de investimento em infraestrutura e educação básica. Implementado um modelo de gestão no setor público que tente, ao menos, ser minimamente meritorático, o que garantiria que não pagássemos os “impostos escandinavos para serviços africanos”. Reduzido o tamanho da máquina pública. Modernizado a CLT (o que novamente aumentaria a competitividade da indústria nacional). Transformado nossas universidades (inclusive via atração de alunos e pesquisadores internacionais) em celeiros de conhecimento (novamente, isso afeta a produtividade do País). Modernizado nosso código penal (e a efetividade do mesmo). Em resumo, o PT deveria ter feito o que deveria ser feito para o Brasil se tornar uma economia diversa e de conhecimento.

Obviamente, nada disso garante a reeleição (ou eleição de seu sucessor do mesmo partido). Não é preciso dizer que o que foi feito foi justamente o oposto. Aumento indiscriminado dos gastos públicos. Hiper-exposição em commodities (das dez maiores empresas brasileiras, nove são ligadas diretamente a matérias primas). País com índices crescentes (e epidêmicos) de violência urbana. Epidemia de crack que até hoje o governo federal ignora. Dentre outros fatos (não teorias) que não preciso listar.

Hoje, o modelo brasileiro – se é que podemos chamar de modelo – já mostra claramente que não consegue mais se sustentar. E os sinais são múltiplos. Boom de crédito insustentável (obviamente, os bancos privados já perceberam isso e começaram a dar marcha ré, mas os bancos públicos, como existem para fazer política pró-PT, vão continuar a receita destrutiva). Gargalos estruturais que fazem o País só despencar nos rankings internacionais de produtividade. Inflação fora de controle e crescimento pífio (estagflação), apesar das previsões de Guido, the forecaster. Ibovespa batendo seus 49 mil pontos. Dólar disparando, o que apesar de melhorar a competitividade da indústria, pesa na inflação e possivelmente na dívida de empresas denominadas em dólar. No cenário externo, o fim do super-ciclo de alta e a mudança no perfil do PIB da China pode (e deve) fazer com que a demanda por commodities caia consideravelmente.

A bomba relógio está armada. E foi armada por aquele que hoje dá palestras por 200 mil reais para plateias de líderes e (de)formadores de opinião ouvi-lo falar mal das elites – as mesmas que pagam seus 200 mil reais. Armada pela não ação daquele que com seu maniqueísmo de ricos contra pobres matou o pouco espírito empreendedor que o brasileiro tinha, transformando nossos possíveis futuros Zuckerbergs em concurseiros. Quando a bomba vai estourar, não sabemos ao certo.

O problema é: e SE a oposição ganhar em 2014 e ela estourar nas mãos da oposição, digamos, em 2015? Quem levará a culpa? Dilma? Lula? PT? Então, pergunto: se a bomba for de fato estourar entre 2015 e 2018, não será melhor ter como governante alguém mais apto a desarmá-la, pelo menos, para o desastre ser menor? A resposta seria sim, SE pelo menos dois entre dez brasileiros (eleitores) conseguissem entender o texto acima. Novamente, pagamos agora o maior preço pela falta de investimentos em educação. Acho que o cenário mais provável seria o seguinte: A crise vem na gestão da oposição e o Lula (ele mesmo) aparece para expor a “ineficiência” da gestão atual e comparar de forma descarada os números brutos de seu mandato com os atuais. Volta nos braços do povo – e o pior, como salvador da pátria.

Parafraseando Steve Jobs: It was an awful medicine, but I guess the patient needed. O remédio Dilma 2014 é o do que precisamos. Poderá ser ruim no começo, mas sairemos mais fortes, como sociedade. Exporemos a má gestão do PT aos olhos das pessoas, passaremos a liability do governo Lula ao seu partido, desmascaremos o mito de Santo Inácio Lula da Silva, deixaremos de ver o nome “empresário” como um ente maléfico e veremos que o conceito de governo como um grande elefante branco é insustentável no mundo em que vivemos. Acima de tudo, aprenderemos a usar melhor a mais importante arma que a democracia nos outorga – o voto.
Agora é Dilma 2014 na cabeça! E que um novo Brasil nasça em 2018!

* Felipe Gurgel,

Engenheiro Aeronáutico, ITA, 2006, e mestre em Engenharia Financeira, pela Cornell University. Atualmente, doutorando do Finance PhD, da S C Johnson School of Management – Cornell University.

Presidente da OAB/CE defenderá Osmar Baquit no caso do ataque a rádios de Quixadá

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O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) acaba de contratar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Valdetário Monteiro, e Waldir Xavier como seus advogados no caso das denúncias que o envolvem na explosão de transmissores das rádios Monólitos e Liderança da cidade de Quixadá (Sertão Centrla), ocorridos em março último. Baquit é acusado pelo MP-CE de ser mentor intelectual do processo, por conta da participação do pai de dois assessores do deputado nos atentados.

Nessa terça-feira, Osmar Baquit ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa e se defendeu das acusações. “Fiquei surpreso com a denúncia, porque não fui chamado nem para testemunhar. Meu nome não consta em nada no processo e as testemunhas não me envolvem de qualquer forma. Me dando direito de defesa, vou provar minha inocência”, afirmou o deputado.

O parlamentar ainda repudiou os ataques contra as emissoras, ambas do Sistema Monólitos de Comunicação, que classificou como “atos bárbaros”. “Eu sou aliado do atual prefeito de Quixadá, o João da Sapataria. O presidente da Câmara lá é meu. Por que então eu iria querer explodir rádio num município aliado? Será que sou burro, idiota?”, indagou Baquit.

Onda de protestos – Prefeitos de SP e Port Alegre vão discutir tarifas de ônibus

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoverá nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, uma  audiência pública para discutir a redução de tarifas de transporte público por meio da desoneração tributária,de acordo com o Projeto 310/2009. Será na Sala 19 da Ala Alexandre Costa. Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Porto Alegre, José Fortunati, confirmaram presença. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também foi convidado.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 310 institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou a uma rede integrada de transportes. O PLC tramita há cerca de dez anos no Congresso Nacional.

Uma onda de manifestações vem ocorrendo em várias cidades do país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte público. A mobilização começou em São Paulo na última semana. A principal razão foi o aumento da passagem de R$ 3 para R$ 3,20.”

(Agência Senado)

Ceará ganha três bases móveis para monitorar o "crack"

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A assessora especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Socorro França, começará, na prática, a mostrar serviço a partir de agora. Amanhã, às 10 horas, no Palácio da Abolição, ela receberá três bases móveis (caminhões) de videomonitoramento para acompanhar áreas críticas do tráfico de drogas em Fortaleza.

A ordem é identificar pontos de drogas, traficantes e, em seguida, fechar ações de polícia e de apoio a vítimas. Também na ocasião, ela assinará o termo de adesão dos município de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú ao programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal.

O ato terá a presença da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Micki, e do secretário nacional de Políticas Antidrogas do MJ, Vitore Maximiano.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Onda de protestos – Fortaleza pode ter passeata com mais de 30 mil pessoas

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Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, vários grupos ligados ao movimento “Copa para quem?”, estarão concentrados em frente ao Makro, na avenida Alberto Craveiro para, dali, seguir em clima de protesto, rumo à Arena Castelão. A ordem é mostrar indignação contra os altos investimentos da Copa das Confederações e do Mundial de 2014. A expectativa dos organizadores, que fazem mobilização pelas redes sociais, é atrair cerca de 30 mil pessoas.

A manifestação, que se autoproclama pacífica e contrária a agressões e vandalismo, não conta com comissão organizadora única e bem definida, e inclui várias pautas, uma delas a luta contra a corrupção.

Alguns políticos prometeram participar do ato como os vereadores João Alfredo (PSOL) e Capitão Wagner (PR), ambos de oposição ao Governo Cid Gomes (PSB). Já a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social garante que não permitirá acesso a ninguém em área próxima ao Castelão, local do jogo do Brasil contra o México.

Ronaldo, o "Fenômeno", já está em Fortaleza

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Ronaldo e Ariston Júnior (TAF Linhas Aéreas).

O ex-jogador da Seleção Brasileira, Ronaldo Nazário, o “Fenômeno”, desembarcou, no começo da madrugada desta quarta-feira em Fortaleza. Ele chegou de jatinho particular pelo terminal alternativo do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o “TAG”, e seguiu para o hotel.

Ronaldo, hoje empresário, chegou para atuar como comentarista durante o jogo do Brasil contra o México, a partir das 16 horas, na Arena Catelão, engajado à equipe da Rede Globo.

Onda de protestos – Para Dilma, a culpa é do Haddad

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“Na avaliação do Palácio do Planalto, Fernando Haddad errou – e muito – neste imbróglio todo das manifestações. Primeiro, por que não foi capaz de dimensionar em tempo hábil o tamanho do movimento. Até a manifestação de quinta-feira passada, Haddad insistia nas conversas que mantinha com o governo federal que aquilo tudo não passava de agitação estimulada por pequenos partidos radicais, como PSTU e PSOL. Nada que fosse ganhar corpo.

Ainda na avaliação do Planalto, se Haddad tivesse alertado ou pedido ajuda ao governo a situação não teria chegado ao ponto que chegou. Neste ponto, claro, falta certa auto-crítica do Palácio, que poderia do mesmo modo ter percebido a tempo o tamanho da encrenca.

Na visão do governo, Haddad terá dificuldade para tratar de qualquer movimento grevista a partir de agora. Até segunda ordem, passa a ser um prefeito fraco. Virou um pato manco – ou seja, aquele político que perdeu parte do poder que as urnas lhe deram. Em resumo, Dilma acha que a culpa é do prefeito.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Onda de protestos – Presidente do PV/CE diz que instituições políticas estão ultrapassadas

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O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília. Ele participará de reunião da executiva nacional da legenda que avaliará a onda de protestos que se irrompeu no País em clima de Copa das Confederações.

Marcelo Silva diz que não se surpreendeu com essas manifestações, chegando a citar a Lei de Newton – toda cada ação, corresponde uma reação. Para o dirigente do PV cearense, esses protestos mostram que os partidos estão ultrapassados em matéria de agenda de luta.

Grupo explode caixas eletrônicos do BB de Mauriti

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Mais uma ação criminosa contra bancos no Ceará. Dessa vez, foi em Mauriti (Região do Cariri). Por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira, um grupo explodiu caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil desse município. No momento, há um cerco policial na área.

O Comando de Policiamento do Interior confirmou o fato, mas ainda são poucos os detalhes.

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos

“O plenário do Senado aprovou no fim da noite de hoje (18) o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. Pelo parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos poderão executar procedimentos como intubação traqueral, sedação profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias.

O texto também estabelece os procedimentos que podem ser compartilhados com outras profissões da área da saúde. É o caso de diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamentais e das capacidades mental, sensorial e cognitiva.

Os não médicos também poderão prestar atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos e emitir seus laudos, coletar material biológico para análises laboratoriais e fazer procedimentos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular e tecidual.”

(Agência Brasil)

Onda de protestos – Para sociólogo, manifestações não vão parar tão cedo

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A onda de manifestações contra a Copa do Mundo, corrupção e outros prolema que afligem o brasileiro. Nesta quarta-feira, o sociólogo Pedro Albuquerque, que costuma participar nos comentários deste Blog, mostrou sua cara e comentou o assunto antes de embarcar para compromisso particular em Brasília.

Para Pedro Albuquerque, essas manifestações não vão parar mesmo que se reduz tarifas, pois luta por mudanças estruturais do País.

CDH debate casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, audiência pública para debater o casamento civil igualitário para os casais homoafetivos. O debate, sugerido pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA), deve ter a participação da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF); e do advogado Paulo Vecchiatti, autor do livro Manual da homoafetividade.

A audiência discutirá a possibilidade de previsão legal do casamento civil, indo além do que já foi assegurado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 14 de maio adotou resolução para obrigar os cartórios a formalizar casamentos homoafetivos.

O CNJ levou em conta decisão do STJ favorável à possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu há dois anos a união estável homoafetiva.

(Agência Senado)

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos

O plenário do Senado aprovou no fim da noite dessa terça-feira (18) o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde.

Pelo parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos poderão executar procedimentos como intubação traqueal, sedação profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias.

O texto também estabelece os procedimentos que podem ser compartilhados com outras profissões da área da saúde. É o caso de diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamentais e das capacidades mental, sensorial e cognitiva.

Os não médicos também poderão prestar atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos e emitir seus laudos, coletar material biológico para análises laboratoriais e fazer procedimentos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular e tecidual.

A relatora negou que o projeto supervalorize os médicos, tornando as demais profissões de saúde “subalternas”. “O projeto não apresenta nenhuma evidência dessa argumentação, mesmo porque foi finalizado com a participação de especialistas encaminhados por todos os conselhos federais, discutindo-se palavra por palavra e vírgula por vírgula”, disse a relatora.

Contrário à aprovação da matéria, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) argumentou que o texto é excessivamente minucioso e não abarca questões próprias da modernidade como as ressalvas práticas terapêuticas alternativas – caso da acupuntura e da homeopatia. “Eu penso que uma regulamentação minuciosa como essa, que chega a exageros que podem gerar uma certa curiosidade, desconhece o fato de que no mundo global nós recebemos influência de outras tradições terapêuticas e científicas”, disse o senador antes de se manifestar contrário à aprovação.

(Agência Senado)

Prefeito de Juazeiro do Norte, temendo manifestantes, se esconde dentro de agência do BB

“O prefeito do município de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), ficou cercado por manifestantes, dentro de uma agência do Banco do Brasil, durante os protestos que tomaram conta das ruas da cidade na tarde desta terça-feira, 18.

A assessoria do prefeito informou que Raimundão, como é conhecido, entrou na agência e ficou com receio de sair, mas não houve nenhum tipo de agressão por parte dos manifestantes.

Na página do Facebook do movimento, os manifestantes afirmam que continuarão impedindo a saída do prefeito de dentro do banco, fato que o impossibilita de, por exemplo, não comparecer à abertura do festival junino Juáforró, que terá a presença da banda Aviões do Forró na noite de hoje. A realização do evento é uma das críticas da população por causa do orçamento milionário investido.”

(O POVO Online)