Blog do Eliomar

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Arce divulgará relatório sobre acidente com franceses nas dunas de Acaraú

Nesta quarta-feira, às 9 horas, em seu auditório no Edifício Potenza (Bairro Aldeota), a cúpula da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce) dará entrevista coletiva para divulgar relatório sobre acidente que envolveu dois franceses e fios de energia da Coelce. No acidente, um deles morreu e o outro acabou com várias queimaduras.

Analistas da Arce elaboram relatório sobre toda a situação do acidente, registrado na localidade de Carrapeiras, no município de Acaraú (Litoral Oeste), ocasião em que os franceses foram atingidos por choque elétrico causado por fios de alta tensão encobertos por dunas.

Ex-procurador regional eleitoral alerta sobre revisão de julgamento de contas

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vem revisando julgamentos de contas desaprovadas e beneficiando políticos que eram “Ficha Suja”.

O alerta é do ex-procurador regional eleitoral Márcio Torres, citando que há casos em Camocim, terra do presidente do tribunal, Chico Aguiar.

Ele diz que houve revisão de julgamento de contas que também beneficiaram políticos de outros pontos do Estado como Pereiro (Vale do Jaguaribe).

Diretor da ANA vai ser sabatinado. Estiagem constará na agenda?

“A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai se reunir amanhã para sabatinar Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Agência Nacional de Águas que pleiteia a recondução ao cargo. Em tempos de seca escaldante e prejuízos ainda incalculáveis no Nordeste, não faltarão temas para testá-lo.

Mas se quiser garantir a permanência na diretoria da ANA, Varella Neto não deve reproduzir, durante a sabatina, a frase dita por um integrante do alto escalão da agência a Cássio Cunha Lima, ironizando o baixíssimo conhecimento dos parlamentares sobre a atuação da ANA.

Provocou o representante da agência:

– Quando somos convocados a sabatinas no Congresso, me dá vontade de dizer que só vou responder perguntas a quem souber a diferença entre jusante (parte mais alta, próxima a nascente) e montante (mais baixa, próxima a foz) de um rio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Trabalhadores do MST queimam pneus e fecham pista em manifestação na BR-116

Atualizada às 10h35min
Trabalhadores do Movimento Sem-Terra (MST) queimaram pneus e fecharam os dois sentidos da BR-116 na entrada do município de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), por cerca de 1 hora e meia.

Segundo o repórter do O POVO, Geimison Maia, que está no local do protesto, uma grande fila de veículos se formou na BR-116. Os manifestantes deixaram o local após a chegada da Polícia. Não houve confronto.

Ainda de acordo com o repórter, integrantes do movimento querem a presença do governador do Ceará, Cid Gomes, e reivindicam políticas públicas contra a seca, exigem melhor distribuição das águas e apoio para o pequeno agricultor.

Segundo a organização do movimento, cerca de mil trabalhadores estão ocupados as margens do Canal do Trabalhador, em Pacajus. Eles dizem que a ocupação, que começou começou às 5 horas, é por tempo indeterminado. O grupo chegou em vários ônibus de áreas de todo o Estado.

(O POVO Online)

Dirigente do PPS/CE garante que fusão com PMN vai ser concretizada

Do secretário estadual de comunicação do PPS, Paulo Sombra, recebemos nota sobre a posição do dirigente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, contrário à fusão do PPS com O PMN. Confira;

Sobre a matéria veiculada ontem no Blog do Eliomar e hoje no jornal O POVO (“Dirigente se diz contra a fusão entre PPS e PMN”), gostaria de afirmar que ontem (15) aconteceu uma proveitosa reunião entre o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, e o deputado estadual Mário Hélio, do PMN, onde ambos reiteraram a importância da fusão e se comprometeram a colaborar com o processo no Ceará.

Aqui no estado, o novo partido será presidido por Alexandre Pereira, devendo algumas funções na direção ser ocupadas por atuais integrantes do PMN, ou seja, estamos caminhando para uma composição saudável.

Com a fusão, o novo partido no Ceará terá inicialmente 80 vereadores e 4 vice prefeitos. Dezenas de vereadores de diversas siglas em todo o estado já manifestaram interesse em migrar para a nova agremiação, já que com o nascimento do novo partido haverá a janela para filiações sem perda de mandato. Alguns prefeitos e vice prefeitos também estão buscando diálogo para possível filiação. Estamos analisando caso a caso, focando em fortalecer a novo partido em todo o estado.

Também há conversas com deputados federais, mas ainda de modo preliminar. O novo partido será integrante da base de apoio do governador Cid Gomes no estado. Coloco-me à disposição para maiores informações sobre a fusão e para intermediar eventuais contatos.

Atenciosamente,

* Paulo Sombra
Secretário Estadual de Comunicação – PPS Ceará.

Prefeito Raimundão ameaça romper contrato de concessão com a Cagece

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O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), quer uma contrapartida maior da Companhia de Água e esgoto do Ceará (Cagece) nas ações que o órgão realiza no município. Ele não descarta romper o contrato de concessão, lamentando que a expansão das redes de água e esgotos precisa ser acelerada sem que isso deixa para a cidade uma onda de buracos mal tapados. 

Raimundão diz que, há bastante tempo, a Cagece não constrói um metro sequer de rede de esgoto em Juazeiro e o sistema de esgotamento sanitário não atende as necessidades do município. O prefeito adiantou que pretende obter informações da companhia sobre ações e metas para que possa se convencer do contrário. Ele chamou a atenção para as queixas dos juazeirenses em relação às constantes falhas no abastecimento de água em suas residências e defendeu a necessidade da perfuração de mais poços profundos.

Segundo Raimundão, há vários municípios que possuem seus sistemas autônomos e são eficientes nos serviços além de lucrativos, observando que o governo federal é favorável que as prefeituras assumam a gestão de tais serviços.

Detran reduz tempo na fila para renovação da Carteira de Habilitação

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Novidade no Detran do Ceará. O órgão passou a adotar um novo procedimento para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para os casos em que o usuário tem de substituir a Permissão Para Dirigir – PPD (a primeira habilitação) para a CNH definitiva, após cumprir o período de 12 meses exigido pela legislação. Agora está enviando carta ao usuário, avisando sobre o prazo de renovação do seu documento. Já foram postadas 21.000 correspondências, das quais 15.000 para portadores de PPD e 6.000 para quem estava com sua CNH prestes a vencer. Nesta semana, segundo a assessoria de imprensa do Detran, serão encaminhadas mais 68.000 cartas aos que estarão com o documento a se vencer nos próximos três meses.

No caso da substituição da habilitação provisória pela definitiva, não será mais preciso o usuário se dirigir ao Detran. O Órgão envia a correspondência à residência do interessado, informando sobre o vencimento da PPD, junto com um boleto para quitação da taxa de R$ 45,60, na rede bancária credenciada (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco e Agências Lotéricas). Mas só poderá fazer isso quem cometeu uma infração leve e/ou uma média. Mas quem cometeu infração grave ou gravíssima terá de repetir todo o processo.

Após o prazo de 8 dias do pagamento, a CNH definitiva é entregue pelos Correios, lacrada em envelope de segurança, na residência do cidadão. Por isso, todos devem manter atualizado seu endereço residencial no cadastro do Detran. Com essa medida, cerca de 10.500 pessoas deixarão de circular por mês nas unidades de atendimento do Detran, na capital e Interior, porque receberão o serviço em casa. Além disso, oferece, ainda, atendimento de melhor qualidade nos outros serviços ofertados, em função da diminuição do número de pessoas nos postos.

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

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“O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, cumprirá agenda em Fortaleza no dia 10 de maio próximo. A data foi acertada ontem, em Brasília, segundo informa o vice-presidente regional da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Aécio, entre alguns compromissos, virá prestigiar a convenção estadual tucana que elegerá a nova cúpula. Marcos Cals tem o nome cogitado para se reeleger, mas surgiu outra opção: o ex-senador Luiz Pontes.

Seja quem for o ungido, uma certeza: o PSDB terá candidato a cargo majoritário como forma de garantir palanque para Aécio Neves no Ceará.’

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara Municipal deve votar nesta 3ª feira reajuste diferenciados dos professores

A Câmara Municipal deverá votar, nesta terça-feira, mensagem oriunda do Paço Municipal concedendo reajuste diferenciado para os professores. A categoria recebeu mais 2,13% além do percentual de 5,83% que foi autorizado para demais servidores.

A votação será acompanhada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que, na ocasião, defenderá a emenda que garante cumprimento de lei assegurando um terço da jornada para atividades dos docentes fora da sala de aula.

Reservas hídricas do Ceará atingem situação crítica em algumas regiões

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A situação das reservas hídricas do Ceará hoje. Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Rennys Frota, o índice no momento é de 43%.

Rennys Frota diz que há 35 municípios com dificuldades e 11 em situação crítica. Ele diz que essas reservas já sinalizam uma situação de alerta em algumas regiões do Estado.

Grupo do MST ocupa margens do Canal do Trabalhador

Cerca de mil trabalhadores ligados a acampamentos do MST acabam de ocupar as margens do Canal do Trabalhador, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles dizem que a ocupação é por tempo indeterminado.

Segundo Pedro Neto, uma das lideranças do movimento, o objetivo é cobrar políticas públicas contra a seca, exigir melhor distribuição das águas e apoio para o pequeno agricultor.

Pedro Neto informou para o Blog que a ocupação começou às 5 horas. O grupo chegou em vários ônibus de áreas de todo o Estado. “Estamos dispostos a negociar, mas queremos algo concreto e não superficial. A burocracia está atrapalhando  a gente vive sufoco”, acentua o líder do MST.

Caravana do Dnocs cumpre agenda em defesa da autarquia

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A Caravana em Defesa da Reestruturação do Dnocs iniciou giro pelo Nordeste com objetivo de sensibilizar lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil em favor do fortalecimento da autarquia. O deputado federal Eudes Xavier (PT) integra essa caravana que cumprirá agenda nesta semana em três Estados.

Eudes Xavier falou também sobre sua ida à Assembleia Legislativa para expor denúncias de um suposto esquema de arapongagem na política cearense. Ele disse que conta os dias para comparecer à Casa. O petista disse também que espera agora que as denúncias sejam investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Receita Federal ainda espera cerca de 16 milhões de declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal recebeu mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O volume representa aproximadamente 38,5% do total estimado neste ano (26 milhões). Os contribuintes que ainda não informaram os dados precisam ficar atentos, pois o prazo termina no dia 30 de abril.

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento dessas unidades. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

 

Titular do MPF de Sobral é nomeado desembargador federal do TRF-5

O procurador federal Fernando Braga Damasceno, titular do Ministério Público Federal de Sobral (Zona Norte), acaba de ser nomeado para desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, com sede no Recife. A nomeação saiu no Diário Oficial da União e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Braga Damasceno estava numa lista tríplice ao lado dos procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sinal o mais votado da lista, e o procurador Márcio Torres, que estava atuando na área eleitoral.

 

Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.

Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.

De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.

O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.

A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”

(O POVO)

Justiça brasileira condena pouco em crimes de colarinho branco, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa segunda-feira (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.

Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.

O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.

Segundo a assessoria do CNJ, os tribunais que não se manifestaram estão sendo cobrados.  Esse é o primeiro levantamento nacional para controlar a tramitação de processos envolvendo os chamados crimes do colarinho branco. Mesmo sendo responsável por colher os dados, o CNJ disse que não pode garantir a veracidade das informações, pois cada tribunal atua de forma autônoma.

Em uma das etapas da pesquisa, o CNJ pergunta quantas prescrições os tribunais registraram em ações penais envolvendo réus com prerrogativa de foro. A pergunta dizia respeito a todos os tipos de crime, no período entre 2010 e 2011. Do total de 2.896 prescrições informadas, 1.566 são do Maranhão e 1.287 são de Roraima.

Um dos objetivos da pesquisa é melhorar a imagem do Brasil no Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), criado em 1989 para desenvolver políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o CNJ, a falta de dados processuais sobre esses crimes é um dos motivos de preocupação do órgão.

A pesquisa também vai mostrar como o país está caminhando na implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac) e na Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo CNJ.

(Agência Brasil)