Blog do Eliomar

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Governo dobra valor de gratificação para policiais por arma apreendida

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O secretário da Segurança e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra recebeu do governador Cid Gomes, nesta tarde de quinta-feira, autorização para duplicar os valores de gratificações pagas aos policiais civis e militares e bombeiros, por cada arma apreendida. A informação é da Assessoria de Imprensa da SSPDS, acrescentando que com o aumento, os valores que variavam de R$ 200,00 (revólveres) a R$ 400,00 (fuzis) passam a oscilar entre R$ 400,00 (revólveres) a R$ 800,00 (fuzis). A nova tabela passa a valer já a partir deste fim de semana.

Confira a nova tabela:

REVÓLVER VALOR
Cal. 22 R$ 400,00
Cal. 32 R$ 400,00
Cal. 38 R$ 400,00
Cal. 357 Magnum R$ 400,00
Cal. 44 R$ 400,00
Cal. 44 Magnum R$ 400,00
PISTOLA VALOR
Cal. 22 R$ 400,00
Cal. 6,35 R$ 400,00
Cal. 7,65 R$ 400,00
Cal. 380 R$ 400,00
Cal. 9mm R$ 800,00
Cal. 10mm R$ 800,00
Cal. 40 R$ 800,00
Cal. 357 (1) R$ 800,00
Cal. 44 Magnum R$ 800,00
Cal. 45 R$ 800,00
ESPINGARDA VALOR
Cal. 40 R$ 400,00
Cal. 36 R$ 400,00
Cal. 32 R$ 400,00
Cal. 28 R$ 400,00
Cal. 24 R$ 400,00
Cal. 20 R$ 400,00
Cal. 16 R$ 400,00
Cal. 12 R$ 400,00
CARABINAS VALOR
Cal. 17 R$ 400,00
Cal. 22 R$ 400,00
Cal. 22 Magnum R$ 400,00
Cal. 32.20 R$ 400,00
Cal. 38 R$ 400,00
Cal. 38.40 R$ 400,00
Cal. 44.40 R$ 400,00
FUZIS VALOR
Cal. 7mm R$ 800,00
Cal. 762/308 R$ 800,00
Cal. 223/556 R$ 800,00
Cal. 243 R$ 800,00
Cal. 375 R$ 800,00
Cal. 338 R$ 800,00
Cal. 30 R$ 800,00
Cal. .30 carbine R$ 800,00 

MP dos Portos – Artur Bruno diz que matéria não veio para privatizar o setor

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=xxCAJmr0-AI[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) chegou de Brasília, nesta quinta-feira, destacando que a Câmara teve a sessão mais longa de sua história. Isso para votar e aprovar a MP dos Portos. Bruno disse que a demora ocorreu porque houve muita divergência. “Foi difícil conseguir maioria para votar, mas felizmente conseguimos”, destacou Bruno.

O petista rechaça a ideia de que a MP dos Portos veio para privatizar o setor no País.

MP dos Portos – Senado aprova urgência e inicia votação do mérito

“O Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária do projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória dos Portos. Com isso, os senadores iniciam a discussão para votação do mérito. Com os partidos de oposição em obstrução, a votação dos pressupostos constitucionais ocorreu nominalmente e terminou com 48 votos favoráveis e 12 contrários. Os oposicionistas, que utilizaram todo o tempo regimental previsto para discursar contra a votação, devem ainda pedir a verificação de quórum em todas as deliberações que ocorrerão esta tarde em relação à MP dos Portos.

Depois dos pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária, os senadores ainda irão analisar o texto do projeto que foi aprovado pela Câmara e os requerimentos de destaques para as emendas que forem apresentadas. Os oposicionistas devem apresentar diversos requerimentos para tentar atrasar a votação. A MP tem validade até as 23h59min de hoje. Por isso, precisa ter a votação concluída até esse horário, sem alterações ao texto para que o projeto de lei de conversão siga para sanção presidencial. Se for aprovada qualquer mudança, a matéria terá que retornar à Câmara para análise final dos deputados e deverá perder a validade antes disso.

A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor no qual concentra a gestão dos terminais na União, que poderá delegar a administração deles aos estados. Além disso, a medida também abre a possibilidade dos terminais privados movimentarem cargas de terceiros. Atualmente, os terminais privados só podem trabalhar com cargas dos mesmos grupos empresariais que os administram.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cobra da bancada agilidade na aprovação da Universidade Federal do Cariri

O deputado estadual Welington Landim (PSB) ocupou a tribuna a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para cobrar da bancada federal cearense celeridade na aprovação do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri. Segundo Landim, o projeto de lei do Executivo federal já cumpriu todos os trâmites legais e já teve o relatório da redação final apresentado pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não se reuniu para votar.

“Esperamos que agora, com a Medida Provisória dos Portos resolvida, a CCJ se reúna o mais breve possível para aprovar este relatório e, assim, a Câmara mande o projeto para o Senado”, afirmou Welington Landim. Ele considera a criação da UFCA de “suma importância para a região e para o Ceará,”. Ela será integrada pelos campi já existentes em Juazeiro do Norte, Barbalho e Crato, que serão desmembradas da Universidade Federal do Ceará (UFC), com criação ainda de novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo.

 

PMDB promove segundo encontro regional em Caririaçu

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O município de Caririaçu será sede, nesta sexta-feira, do segundo encontro regional que o PMDB promoverá com objetivo de animar as bases de olho nas eleições de 2014. O encontro será presidido pelo senador Eunício Oliveira, dirigente estadual e governamentável, e contará com a participação das principais lideranças políticas do partido na Região do Cariri.

A expectativa é que mais de 30 prefeitos e cerca de duas mil pessoas compareçam ao encontro, marcado para as 16 horas, no Centro de Convenções Adalgisa Borges de Carvalho. Já confirmaram presença os deputados federais Mauro Benevides, Danilo Forte, Genecias Noronha, Mário Feitoza e Aníbal Gomes, além dos deputados estaduais Danniel Oliveira, Perboyre Diógenes, Dr. Silvana e Lucílvio Girão. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, também conferirá o encontro.

Mantega avalia positivamente crescimento de 1,05% da economia no primeiro trimestre

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou satisfação com crescimento de 1,05% da atividade econômica do país no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2012. Os dados são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16).

Perguntado sobre o resultado por jornalistas que acompanham a área de economia, Mantega disse, sorridente, ao chegar ao Ministério da Fazenda: “Muito bom”. O ministro tem evitado fazer projeções sobre o crescimento econômico do país.

Em março, o IBC-Br apresentou expansão de 0,72% na comparação com fevereiro (indicador ajustado para o período). O crescimento veio depois da queda de 0,36% registrada em fevereiro em relação a janeiro, segundo os dados revisados. Em janeiro comparado a dezembro, houve crescimento de 1,05%.”

(Agência Brasil)

Deputado divulga projeto de indicação que assegura transporte para alunos de cursos técnicos

joaoananias

O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai apresentar o projeto de lei nº 5350/2013, de sua autoria, para estudantes de Quixadá (Sertão Central). O projeto propõe transporte gratuito e de qualidade para alunos de cursos técnicos, superiores e tecnológicos de graduação.

A palestra está marcada para as 15 horas desta sexta-feira, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), no Campus Quixadá. No mesmo dia, às 19 horas, João Ananias se encontrará com os estudantes da Universidade Estadual do Ceará, no mesmo município.

Essa ação de João Ananias objetiva mobilizar os alunos para que pressionem politicamente em favor da matéria. Ananias lança mesmo apelo em outros Estados.

STM vai disponibilizar documentos da ditadura para a Comissão da Verdade

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“O Superior Tribunal Militar resolveu disponibilizar para a Comissão da Verdade seu acervo com 62 volumes de documentos do período da ditadura militar.

Os papéis saíram do STM e seguiram num voo da FAB para São Paulo na segunda-feira. Foram necessários cinco carros, todos com escolta do Exército, para transportar os documentos do aeroporto ao Arquivo Público paulista.

O acervo está sendo tratado e será digitalizado em breve, permitindo a consulta pública.

Entre os papéis, há um caso envolvendo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi monitorado por arapongas do regime.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

Servidores de nível médio da Secretaria da Saúde do Estado anunciam protesto

Os servidores de nível médio da Secretaria da Saúde do Estado realizarão, a partir das 8h0min desta sexta-feira, um ato de protesto no hall da sede da pasta. Vão cobrar a gratificação de produtividade do mês de março, que deveria ter sido paga em abril. Devido à greve realizada entre os dias 13 de março e 8 de abril, o governo não pagou a gratificação dos servidores.

Durante reunião com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), o secretário da Saúde, Arruda Bastos, comprometeu-se a enviar ofício aos hospitais autorizando o pagamento da gratificação, mas isso não ocorreu na prática.

 

Unicef faz pesquisa para saber efeito da seca sobra as crianças

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iBmed-1e0oU[/youtube]

O Unicef está preocupado com os efeitos da seca nas crianças do semiárido. Quem revela é a representante da Instituição para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, jornalista Ana Márcia Diógenes.

Para saber o tamanho desse efeito, o Unicef está fazendo pesquisa, com apoio da UFC, através do seu site.

Hospital Universitário responde por 79% dos transplantes de fígado no Ceará

“O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará, realizou 34 dos 43 transplantes de fígado realizados no Estado, de janeiro a março de 2013. Assim, o Ceará se consolida como o primeiro estado do Norte e Nordeste em número de transplantes hepáticos. Os dados são do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), veículo oficial da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Atualmente, a lista de espera para quem precisa de um novo fígado é de 145 pessoas.

Segundo o RBT, o Ceará se destaca na primeira colocação do indicador “número de transplantes por milhão de população por estado”, com média de 20 transplantes realizados, superando o Distrito Federal (média de 17 procedimentos) e São Paulo (média de 15 procedimentos). De 2003 a 2013, o Brasil realizou 15.139 transplantes hepáticos.

“Esse grande avanço é importante para o HUWC, apesar das dificuldades encontradas nesse período de reformas essenciais para nossa modernização”, ressalta Huygens Garcia, Chefe do Serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário. Segundo o médico, a equipe multidisciplinar do Serviço de Transplante Hepático, ao lado de outros grupos, como o Serviço de Imagem e de Gastroenterologia, têm alto índice de bons resultados.”

(Site da UFC)

Secult transformará Cine São Luiz em Cine Teatro

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=GhaSpUfw_KU[/youtube]

Na rota de La Paz, na Bolívia, seguiu o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro. Ali, participa da UI Conferência Latino-Americana Viva Cultura, que discute pontos de cultura fora dos grandes eixos. No Ceará, são cerca de 20o pontos de cultura que movimentam o Interior.

Francisco Pinheiro, em conversa com o Blog, confirmou que, neste mês, deve sair licitação para a reforma do Cine São Luiz. O local vai virar um Cine Teatro.

Lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias é publicada

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em nota, a Presidência da República informou que os débitos do Pasep já haviam sido parcelados pela MP 574, de 2012, com prazo de negociação até 30 de setembro do mesmo ano, “mas muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. A nova lei amplia o prazo de adesão até 16 de agosto, o número limite de parcelas de 180 para 240 e reduz multas e juros. Além disso, o texto aumenta o prazo de parcelamento de débitos de até 31 de dezembro de 2011 para até 28 de fevereiro de 2013.

Em relação ao parcelamento das dívidas previdenciárias, o Palácio do Planalto explicou que a medida foi necessária, devido ao alto endividamento de estados e municípios, que somava R$ 11,3 bilhões no fim de 2012. Mais da metade desse valor (R$ 5,6 bilhões) são devidos por apenas 25 municípios. Entre todos os municípios brasileiros, somente 12% não tinham dívidas previdenciárias quando a MP foi publicada, em novembro do ano passado. .

Estados e municípios também serão beneficiados, de acordo com a Presidência, no cálculo da contribuição que fazem ao Pis/Pasep, que corresponde a 1% das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas. A lei sancionada estabelece que não sejam incluídas nessa base de cálculo as transferências decorrentes de convênios, contratos de repasse ou instrumento equivalente.

(Agência Brasil)

PCdoB já discute mudança na cúpula estadual

luiscarlospaes

Pode vir mudança de fato, neste ano, na cúpula do PCdoB do Ceará. Sob o comando de Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, por quase duas décadas, há quem aposte em renovação.

Segundo o deputado estadual Lula Morais, o atual dirigente do partido em Fortaleza, Luís Carlos Paes, reúne condições para assumir a direção estadual que Patinhas diz estar querendo entregar há algumas gestões.

O PCdoB fará congresso estadual em outubro.

Clima de "help!" nos bastidores do show de Paul McCartney

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Com o título “E aí, cidadão, vamos “botar boneco”?, eis artigo do procurador da República Alessander Sales, no O POVO desta quinta-feira. Ele se apega a uma frase dita pelo cantor Paul McCartney, durante show na Arena Castelão, para uma série de abusos cometidos pela organização do evento, além de problemas de infraestrutura. Tudo com a conivência do Governo e dos órgãos de defesa do consumidor. Confira:

Dizem que Paul McCartney, em recente show na Cidade, dirigiu-se aos fãs conclamando-os a “botar boneco”. Este chamado deve ter sido um apelo do renomado artista contra todos os absurdos verificados antes e durante o evento. Com perplexidade, soube que a Arena Castelão tem os lugares marcados, mas que os ingressos foram vendidos para quem chegasse primeiro.

Soube também, é certo, que embora seu show nos Estados Unidos custe de 57 a 250 dólares, aqui pagamos bem mais para assistir a ele. Tomou ciência, ainda, em um rápido intervalo entre as músicas, que muitos só o viam pelo telão e que, descumprindo a lei, para uma parte da arena não se vendeu meia-entrada. Ficou abismado quando ouviu falar, no dia anterior ao show, que as vagas cobertas do estádio eram só para autoridades e convidados vips. Reagiu com indignação ao saber que, minutos antes de subir ao palco, seus admiradores travavam uma verdadeira guerra no trânsito e que, provavelmente, muitos não iriam chegar a tempo de curtir todo o show já que o engarrafamento, a falta de transporte público, a caminhada na lama e por vias escuras cheias de escombros não permitiriam.

Sentiu na pele a fornalha que é a arena lotada e o desespero das pessoas para encontrarem um sinal de celular inexistente. Certamente penalizou-se com quem saiu de casa cedo, esperou mais de seis horas por um show de mais de três horas e, como lhe disseram, só chegaria em casa por volta das duas da manhã do dia seguinte. Não entendeu por que os táxis, mesmo prestando um serviço público, cobravam R$ 200 de frete, e não pela distância percorrida. Por fim, encorajou-se a falar em português ao constatar que tudo ocorria com a conivência do poder público e a omissão dos órgãos de proteção ao consumidor.

Para o cidadão, portanto, só resta atender ao apelo de Paul e “botar boneco” contra o poder público e os exploradores privados que, unidos, fizeram gato e sapato do consumidor local. Devem alardear os absurdos para que não se repitam. Caso continuem a vociferar, anestesiados, o sucesso do evento, negando o óbvio, aí sim, vai ficar a impressão de que, na verdade, foram os organizadores e os patrocinadores que, pra valer, “botaram boneco”.

* Alessander Sales

Procurador da República no Ceará.

PF define novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros do País

“Portaria do Departamento de Polícia Federal publicada hoje (16) no Diário Oficial da União define um novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros no país. De acordo com o texto, compete ao transportador a impressão e a distribuição do documento, cabendo à Polícia Federal fornecê-lo apenas nas entradas e saídas por via terrestre.

O novo modelo de cartão será disponibilizado no site da Polícia Federal em arquivo editável, possibilitando ao estrangeiro o preenchimento e a impressão das duas vias a serem apresentadas no controle migratório brasileiro.

Segundo a publicação, o governo considerou a necessidade de aprimoramento do controle migratório no Brasil e a ampliação do acesso a serviços públicos pela internet para aprovar o documento.”

(Agência Brasil)

Secretaria das Cidades entrega reforma do Centro Histórico de Barbalha

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, inaugura, nesta sexta-feira, as obras de requalificação do Centro Histórico de Barbalha (Região do Cariri). Nessa ação, a pasta garantiu completa restauração de prédios e sinalização turística. Haverá ainda em Barbalha a entrega também da estrada “Corredor do Sabino”, que liga a CE-060 até o distrito de Estrela.

Segundo Camilo, na ocasião, o governador, à frente das inaugurações, dará ordem de serviço para as obras da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, Avenida do Contorno de Barbalha e urbanização da Avenida Perimetral de Nova Olinda. O investimento dessas obras é da R$ 15,4 milhões.

PHD realiza encontro estadual e espera 30 mil assinaturas no Ceará

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O Partido Humanista Democrático (PHD) percorre durante todo este mês as ruas de Fortaleza, além dos municípios cearenses de Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Acopiara, Iguatu, Quixelô, Reriutaba, Ipaumirim e Ipueiras, para colher 30 mil assinaturas para a regularização do partido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da semana, no Centro, o PHD realizou o primeiro encontro no Estado, com a presença do secretário geral nacional Antonio Vieira Martins.

Segundo Martins, “o PHD pretende utilizar a democracia como instrumento de ação, busca e realização em prol da coletividade e por uma sociedade livre e participativa”.