Blog do Eliomar

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Arapongagem – Anthony Garotinho cobra investigação da PGR e Ministério da Justiça

O líder do Partido da República na Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho (RS), ocupou na tribuna da Casa, nesta tarde de quarta-feira, para defender o presidente de honra do partido no Ceará e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. De acordo com Garotinho, o seu companheiro de legenda foi alvo de investigação bancada pelo Governo do Estado por meio da empresa americana Kroll. O fato foi denunciado na semana passada, também da tribuna, pelo petista Eudes Xavier e rebatido também pelo deputado Antônio Balhmann, do PSB de Cid Gomes.

Garotinho informou que está encaminhando documentos – emails para o Ministério da Justiça e para o procurador geral da República, no que espera que tudo fique esclarecido também pela Polícia Federal. Ele admitiu, inclusive, que poderá pedir quebra do sigilo telefônico de todos os envolvidos e citados nos emails.

Ele foi aparteado por Balhmann e também por Eudes, bem como Mauro Benevides (PMDB) e Gorete Pereira (PR).

Dirceu: "O ministro Fux prometeu me absolver"

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“O ex-ministro José Dirceu, 67, afirmou ontem que foi ‘assediado moralmente’ pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, e disse que ele prometeu absolvê-lo no julgamento do mensalão. Em entrevista à Folha de S.Paulo e ao UOL, ele diz que foi procurado pelo magistrado há cerca de dois anos, quando Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF.

O ‘assédio’ teria durado seis meses, até Dirceu concordar em recebê-lo. Durante o encontro, o ex-ministro diz que, sem que perguntasse nada, Fux ‘tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver’. Segundo Dirceu, ‘ele, de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção’. Fux votou pela condenação de Dirceu. O petista afirmou que ele ‘já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento’.

Em dezembro do ano passado, Fux admitiu à Folha de S.Paulo que encontrara Dirceu quando estava em campanha para o STF, mas negou ter prometido sua absolvição. Ele disse que leu o processo depois e que ficou ‘estarrecido’. Dirceu diz que o argumento de Fux é ‘tragicômico’ e ‘soa ridículo, no mínimo’.

(Coluna Mônica Bergamo, da Folha)

* Leia a íntegra da entrevista de Dirceu no Portal Uol aqui.

Eunício recebe comissão de agentes de transito

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, uma comissão de agentes de trânsito de Fortaleza acompanhada de representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Capital (Sindifort). Ele ouviu as reivindicações dessas categorias em favor do Projeto de Lei da Câmara (PLC 102/08) que institui o Dia Nacional dos Agentes de Autoridade de Trânsito que está em tramitação no Senado.

Eunício informou que buscará apoio junto aos demais senadores para que a matéria seja apreciada em plenário. Os agentes também apresentaram uma pauta com reivindicações de reajuste no valor das Gratificações Especiais de Função (GEEF’s) e sua ampliação, além de reajuste no valor de pagamento da Gratificação de Atividade de Trânsito (GAT), entre outras solicitações. O apelo deve ser encaminhado pelo senador ao prefeito Roberto Cláudio (PSB).

 

 

Tudo azul na pracinha

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Eis aí dois trabalhadores aproveitando, nesta quarta-feira, a sombrinha dessa árvore da pracinha que fica no encontro da rua Carlos Gomes com Euzébio de Queiroz, no bairro Joaquim Távora. Depois do almoço, um descanso reparador.

(Foto – Paulo MOska)

Senado quer endurecer proposta que torna crime venda de bebidas a menores

“O Senado avançou nesta quarta-feira (10) na criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2011, passa a ser crime punido com reclusão de dois a quatro anos, vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. O texto aprovado hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa também fixa multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei. Caso a multa não seja paga, o PLS prevê que o estabelecimento fique interditado até a quitação dos débitos.

Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) o projeto resolve uma controvérsia jurídica, já que exclui o tema da Lei das Contravenções Penais. Com isso, a intenção é eliminar as dúvidas sobre se o ato deve ser tratado como ‘contravenção’ ou ‘crime’. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ.”

(Agência Brasil)

Parlamentar destaca na Assembleia Legislativa projeto hídrico da Era Tasso Jereissati

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O deputado estadual João Jaime (PSDB) apresentou durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, relatório do Banco Mundial que destaca o sistema hídrico cearense no Governo de Tasso Jereissati. Em pronunciamento, que obteve vários apartes, o tucano enfatizou o caráter pioneiro do Ceará que, no final da década de 90, criou uma Secretaria de Recursos Hídricos e a COGERH. “É importante que se reconheça que a estratégia hídrica de vanguarda desse período permite que o Ceará tenha, hoje, um dos sistemas hídricos mais robustos e consolidados do País”.

O Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Progerirh) foi criado nos governo de Tasso, em parceria com o Banco Mundial, com o intuito de ampliar a infraestrutura hídrica e oferecer aparato técnico, operacional e institucional capazes de dar suporte ao abastecimento humano e desenvolvimento econômico, lidando com problemas de escassez.

João Jaime ainda enfatizou a importância do Castanhão, obra muito criticada na época, “mas que é responsável hoje por livrar toda a região do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana de Fortaleza da falta d’água”. “É importante resgatar a boa história recente do estado, que, com políticas estratégicas, soube estruturar seus recursos hídricos para se tornar sustentável nesse sentido”, disse.

DETALHE – Em aparte, os deputado Fernando Hugo (PSDB), Neto Nunes (PMDB) e Lula Morais (PCdoB), reforçaram a reflexão de João Jaime, reconhecendo a importância do projeto tassista para o Ceará. Para Lula Morais, “está de parabéns, do ponto de vista positivo, essa passagem do governador Tasso Jereissati, que, sem dúvida também, colaborou para que nós tivéssemos cada vez mais um futuro melhor da sustentabilidade hídrica do estado do Ceará”, afirmou.

MPF denuncia fraude em licitação e desvio de verbas de creches em Juazeiro do Norte

“O Ministério Público Federal no Ceará ofereceu denúncia e entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho, e outras quatro pessoas que estariam envolvidas em fraude na execução de convênio firmado entre o Município e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os denunciados são acusados de burlar o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção de creches em Juazeiro do Norte e teriam desviado dinheiro público mediante falsificação de documentos e superfaturamento nas obras.

Segundo as ações encaminhadas à Justiça Federal, assinadas pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, a verba seria destinada à construção de três creches, seguindo o modelo Pró-Infância, nas localidades de Parque Antônio Vieira, Parque São João e Vila São Francisco. O convênio estabelecido foi firmado no valor de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 2,079 milhões a cargo do FNDE, correspondente a R$ 1,093 milhão para cada creche, e R$ 21 mil a título de contrapartida do Município.

As apurações realizadas pelo MPF em Juazeiro do Norte no âmbito do inquérito civil público constataram falhas tanto na realização do procedimento licitatório, evidenciando a participação de empresas meramente “de faixada” e constituídas somente para participar do processo de escolha, quanto na execução das obras. Durante as investigações, foi identificada também a falsificação de documentos para permitir o pagamento por serviços não prestados.

Para o procurador Rafael Ribeiro Rayol, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fédor Dostoievsky, e os ex-membros da comissão José Alves da Costa e Maria Jucimar Saraiva, atuaram dolosamente, em conjunto com João do Nascimento Lima, sócio-administrador da Atlântida Construções e Serviços LTDA, vencedora no processo licitatório, para forjar a existência de livre concorrência, com o intuito de beneficiar a empresa que se sagrou vencedora da licitação.

(MPF/CE)

Imparh manda nota para Blog anunciando obras de infraestrutura

Do diretor do Imparh, André Ramos, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Boa tarde! Segue o diário oficial da Prefeitura sobre as obras de melhoria na infraestrutura do IMPARH, incluindo a reforma do muro outrora citado em vossa coluna. Além do muro estamos recuperando as salas de aulas do Centro de Línguas.

Caro, aproveito ainda a oportunidade, a credibilidade de sua coluna diária no Jornal O POVO e a popularidade do seu famoso Blog, para dizer que estou indo a São Paulo nesta sexta-feira para visitar dois grandes institutos de capacitação em busca de novidades para preparação do Concurso da Guarda Municipal. O prefeito Roberto Claudio já anunciou o novo concurso e o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Veras, solicitou ao Instituto uma proposta, em caráter de urgência, que inclua uma etapa de capacitação dos novos guardas levando em consideração o conceito de Segurança e cidadania.

Um grande abraço,

* André Ramos,

Presidente do Imparh.

VAMOS NÓS – Já passamos pela sede do Imparh e, de fato, as fundações para um novo muro já começaram. Que tudo acabe sem problema.

PCdoB perde causa na Justiça para a Veja

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Por aqui, o deputado Lula Morais (PCdoB) rasgou exemplar da revista.

“Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ao PCdoB pedido de indenização por reportagens publicadas na revista Veja. O partido acusava a revista de ter se baseado em “declarações unilaterais” feitas por uma única fonte para difamá-lo. Os desembargadores, no entanto, entenderam que a Veja, defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, agiu no pleno exercício de sua liberdade de imprensa, principalmente porque as informações noticiadas são de interesse público e baseadas em investigações conduzidas por autoridades.

O PCdoB, representado pelo advogado Paulo Machado Guimarães, reclamou de três reportagens, todas acusando o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva. Na primeira, intitulada O ministro recebia dinheiro na garagem, afirma que Silva usava o ministério para, por meio de ONGs, arrecadar dinheiro para o partido. O texto dizia que “dinheiro dos impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB”.

Em outra reportagem, com o título A coisa fugiu do controle, a Veja escreveu que “dono de organizações não governamentais ligadas ao partido que receberam e desviaram 2 milhões de reais, ele contou em detalhes como o dinheiro do programa que deveria ajudar crianças financiava as campanhas políticas do partido [PCdoB]”. Já a terceira reportagem, Escândalo latente, dizia que “Orlando Silva se demitiu da pasta do Esporte depois de ser acusado de receber propina e participar de um esquema de desvio de recursos públicos para o caixa de seu partido, o PCdoB”.

Na opinião do Partido Comunista do Brasil, a Veja foi tendenciosa “para extrair uma falsa, leviana e absurda acusação contra o PCdoB”. Para a legenda, “as matérias veiculadas denotam flagrante abuso do direito de informar e de comunicar”. Mas o Judiciário discordou da tese. Já na primeira instância, deu ganho de causa à revista. O juízo entendeu que a legenda não conseguiu demonstrar o ilícito. No TJ do Distrito Federal foi ressaltado o direito constitucional à livre manifestação e à liberdade de imprensa.”

(Consultor Jurídico/AL)

Federação Brasileira de Hospitais confirma: Santa Casas vão suspender cirurgias eletivas

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, confirmou, nesta quarta-feira: dia 12 próximo, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o País, vão paralisar as cirurgias eletivas, ou seja, previamente marcadas.

Segundo Aramicyr Pinto, o prejuízo no setor é grande, em razão da falta de reajuste da tabela do SUS. A luta é por mais verbas que poderão vir por meio  de um projeto de iniciativa popular articulado pelas entidades médicas e do setor de saúde do País.

Capes aprova mestrado em Engenharia para Campus da UFC em Sobral

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou mais um mestrado para o Ceará. Dessa vez, o mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação para o Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte). Recomendado pela Capes com nota 3, será o primeiro mestrado nessa área situado no interior cearense.

São estas as áreas de concentração: “Sistemas de Informação”, com as linhas de pesquisa “Sistemas de Comunicação” e “Algoritmos e Computação Distribuída”, e “Sistemas de Energia Elétrica”, com a linha de pesquisa “Eletrônica de Potência”. Com estrutura inicial de 12 laboratórios de pesquisa e 11 docentes doutores, a primeira turma do mestrado terá início em 2013.2, através de seleção anual que aprovará de 10 a 15 alunos.

(Com Site da UFC)

IBGE – Inflação oficial fica em 0,47% em março

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,47 % em março deste ano, taxa inferior ao 0,6% de fevereiro. Em março do ano passado, a taxa havia sido 0,21%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação acumulada em 12 meses chegou a 6,59% e superou o teto da meta de inflação estipulada pelo governo, que é 6,5%. O limite inferior é 2,5% e o centro, 4,5%. É a primeira vez que o teto da meta é ultrapassado desde novembro de 2011, quando havia sido observada uma taxa de 6,64%. No ano, a inflação acumulada chega a 1,94%.

A inflação de março foi fortemente influenciada pelos alimentos, que tiveram aumento de preços de 1,14% no mês. Por outro lado, os transportes, com uma deflação (queda de preços) de 0,09%, ante uma inflação de 0,81%, contribuíram para frear a taxa do IPCA em março.”

(Agência Brasil)

 

Arapongagens à parte, bancada cearense fecha posição a favor do DNOCS

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Ao fundo, Eudes acompanha fala de Balhmann.

A bancada federal do Ceará realizou um café da manhã nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, para tirar uma posição unificada em torno do projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), apresentado recentemente pelo Ministério da Integração Nacional.

O encontro, coordenado por Antonio Balhmann (PSB), reuniu 15 deputados federais e o senador José Pimentel (PT). Todos se posicionaram contrários à pretensão do Ministério, que planeja transformar a instituição em uma empresa nacional, além de transferir sua sede para Brasília.

Na ocasião, o deputado federal Eudes Xavier fez um balanço das ações já desenvolvidas para fortalecer a luta à favor da reestruturação do órgão. Eudes Xavier também aproveitou a reunião para informar sobre a Caravana do Nordeste. “A partir da próxima semana estaremos visitando a Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí para mobilizar a sociedade, os parlamentares, sindicalistas e servidores, sobre a importância da revitalização do Dnocs para o desenvolvimento da nossa região “, explicou o deputado.

No final do encontro, o coordenador da bancada cearense, dep. federal Antônio Balhmann (PSB) anunciou a elaboração de um manifesto assinado pelo grupo, repudiando qualquer tentativa de extinção do órgão e de sua transferência para Brasília. 

DETALHE – Eudes Xavier (PT) esteve no encontro, sob comando de Balhamann. Ambos, no entanto, nada falaram sobre arapongagem.

(Foto – DF Press)

Trânsito de Fortaleza – Só as Copas salvam?

Com o título “(I)mobilidade Urbana”, eis artigo do professor José Borzachiello, que aborda o caos o trânsito em clima de tanta conversa sobre mobilidade urbana nesta Fortaleza que está invadida por tantos carros, tanta mudança no trânsito e tantas promessas de que tudo vai melhorar por causa da Copa das Confederações e Copa do Mundo. Confira:

Fortaleza literalmente para. É voz comum dizer que a cidade está intransitável. Juntam-se deficiências do setor de transporte e um razoável volume de obras que interrompe o fluxo de veículos em vários pontos da cidade. Imobilizada ou lenta, a cidade enfrenta longos congestionamentos, até então comuns nos bairros mais movimentados, cortados por importantes vias de acesso. Neles, a cidade se acostumava com os frequentes gargalos no trânsito e intermináveis engarrafamentos. Hoje toda a cidade está afetada por esse fenômeno que virou notícia em todo o país e é medido em número de quilômetros. Foi-se o tempo em que se tratava de problema localizado.

Fortaleza convive com paradas esporádicas ou não do trânsito, especialmente, nos momentos de pico. O mais contraditório é que nunca se falou tanto sobre acessibilidade e mobilidade urbanas. São muitas as medidas do tempo gasto pelos cidadãos em seus deslocamentos. Das pesquisas temos dados e informações que registram e indicam o tempo perdido ou tempo gasto nos deslocamentos. Para não perder tempo, muitos se ocupam com diferentes atividades durante o tempo parado no trânsito. Leitura de livros, jornais ou uso de celulares e tablets, pessoas que fazem bordados, crochês ou tricôs.

A implantação dos transportes de massa, não acompanhou o ritmo do crescimento do número de veículos particulares. A redução do IPI provocou um considerável aumento da frota na cidade. Entretanto, Fortaleza conta praticamente com a mesma estrutura urbana do século passado. A grande diferença é que hoje a cidade é cercada por uma imensa coroa metropolitana, constituída por quatorze municípios e muitos deles, crescendo em ritmo superior ao da capital.

Quanto à fisionomia urbana, Fortaleza se inscreve numa lógica global como centro dinâmico de prestação de serviços especializados, de produção, circulação de capital, pessoas e mercadorias. Seu perfil registra cada fase de sua importância como centro cosmopolita que se institui. Amplia sua expressão, sua inserção na teia do turismo internacional para fins de lazer ou eventos. A Copa das Confederações e a Copa do Mundo confirmam essa condição privilegiada da cidade. A necessidade de ajuste às novas demandas resulta em obras e muitas promessas de soluções plausíveis que indicam o possível fim do infortúnio diário. Entretanto, constata-se que pouca coisa mudou. A cidade conta com os mesmos terminais de integração e foram poucas as vias abertas com o objetivo de facilitar o fluxo dos transportes coletivos. O Metrofor não entrou em funcionamento pleno. Seu projeto original se estendia de Maracanaú à Caucaia. Contamos apenas com a metade do trecho previsto.

As intervenções nos moldes de BRS (Bus Rapid Service) ou BRT (Bus Rapid Transit) e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) são tímidas face aos problemas diários enfrentados pela comunidade de Fortaleza e seu entorno.

Enquanto isso, o que fazer aqui parado nesse longo congestionamento?

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará.

85 Anos do O POVO serão lembrados nesta 4ª feira pela Assembleia Legislativa

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Os 85 anos de fundação do O POVO serão lembrados nesta quarta-feira, às 18 horas, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.

Entre homenageados, a presidente do O POVO, jornalista Luciana Dummar. Também serão lembrados Demócrito Dummar e José Raymundo Costa.

DETALHE – Jornalistas do O POVO também ganharão homenagens. Este repórter do Blog está na lista.

À Mestre com carinho

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Morreu, nesta manhã de quarta-feira, a professora Jaciara Bezerra de Menezes. Foi vítima de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O enterro ocorrerá em Guaramiranga (Maciço de Baturité).

Jaciara foi nossa professora durante cinco anos na antiga Escola de 1º Grau Santo Afonso (hoje Escola de Ensino Fundamental e Médio), situada na pracinha da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia.

Registramos como uma homenagem a outros professores valorosos que tivemos e que, como Jaciara, nunca se apagarão da nossa memória.

Prefeito afastado de Quixeramobim circula pela Assembleia Legislativa

Cirilo Pimenta (PSD), prefeito afastado de Quixeramobim, está na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira. Será que pedirá o direito de ir à tribuna para apresentar alguma defesa?

Nessa terça-feira, o Ministério Público Estadual realizou operação para desmantelar esquema de fraude em licitações que teria causado prejuízo de cerca de R$ 6 milhões nos 100 primeiros dias de governo.

Como resultado dessa operação do MP, a Justiça mandou afastou além de Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, 10 secretários e o procurador geral do município.

Prefeitos têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

“Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.

“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões.”

(Agência Brasil)

Governo quer ampliar programa habitacional para municípios abaixo de 50 mil habitantes

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, está em Brasília. Ele participa de reunião, no Ministério das Cidades, que avalia o desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida que, segundo Camilo, ganhará maior impulso em matéria de interiorização.

A ideia agora é ampliar o atendimento do programa para municípios abaixo de 50 mil habitantes. Dentro dessa meta, entram 15. 422 novas moradias a serem construídas.