Blog do Eliomar

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Mandela recebe alta do hospital e vai receber cuidados médicos em casa

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela recebeu alta do hospital onde estava internado para tratamento de pneumonia, informou neste sábado (6) o governo do país. O comunicado destaca que houve uma melhora gradual e sustentada das condições de saúde do líder.

Mandela, de 94 anos, estava hospitalizado desde 27 de março, devido a uma recorrente infecção pulmonar. Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele é considerado por muitos o pai da nação e sua luta contra a apartheid lhe rendeu um Prêmio Nobel da Paz.

O comunicado oficial informa ainda que o ex-presidente, a partir de agora, vai receber cuidados médicos em casa. “O [atual] presidente [Jacob] Zuma agradece o trabalho árduo da equipe médica por cuidar de Madiba ([apelido de Mandela] com tanta eficiência”.

(Agência Brasil)

Procuradoria pede abertura de inquérito contra Lula

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“A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci Filho. Condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério acusou Lula de ter intermediado um repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo Ministério Público e significa que a investigação sobre o papel de Lula no esquema do mensalão avançou mais um passo – será o primeiro inquérito aberto contra o ex-presidente da República. Até agora, apenas um procedimento de investigação para checar os indícios fornecidos por Valério em seus depoimentos contra o ex-presidente havia sido instaurado.

Nos depoimentos, Valério afirmou que Lula teve participação direta na montagem do esquema de desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso Nacional. As acusações de Valério levaram o MPF a abrir outras cinco apurações preliminares. Dessas, uma já foi encaminhada à Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal porque envolve denúncia de caixa dois; as outras investigações ainda estão sob análise de procuradores e também podem se transformar em inquéritos.”

(Veja Online/Foto-Arquivo)

Base estremecida

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

Com três meses de mandato, a articulação política do prefeito Roberto Cláudio não vai bem. O risco de derrota na Câmara Municipal, na última quinta-feira (4), foi bem real. A votação foi abortada para tentar recompor a base.

Os vereadores estão muito insatisfeitos porque perderam poder de influência na gestão. Não são as razões mais nobres que motivam o surto de autonomia e independência dos aliados. Quando seus interesses são atendidos, a maioria dos parlamentares tem demonstrado que não está nem aí para o que está em apreciação pelo Legislativo. Quando não são, tratam de endurecer em algumas votações, como forma de mandar recado.

Às vezes, a derrota do prefeito pode ser sinal de mérito. Assim como a vitória pode ser sintoma dos defeitos.

Combate à tortura: pasteurização do projeto de lei original

O regozijo do País pela aprovação (pela Câmara dos Deputados) do projeto de lei que estabelece mecanismos de prevenção à tortura em nível nacional recebeu de certa forma uma “ducha fria”, ao vir à tona o detalhe sobre a supressão do item do projeto de lei original que permitia aos agentes investigadores acessar recintos fechados, sem prévia comunicação às autoridades, para flagrar práticas de tortura. Foi a condição do PSDB para aprovar o projeto. Espera-se que o Senado corrija essa decisão equivocada e faça voltar a proposta original.

Para o Ceará, por exemplo, foi graças ao fato de não ter avisado previamente às autoridades que uma comissão formada por integrantes dos comitês de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e outros militantes conseguiu penetrar – sem aviso prévio e com muito risco – no antigo prédio da Delegacia de Furtos e Roubos e flagrar, em 12 de abril de 1993, uma sessão de tortura em pleno andamento contra o servente de pedreiro Antônio Ferreira Braga.

Se bem que o Ceará disponha, agora, de um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – funcionando desde 6 de dezembro de 2011 (conforme nota enviada pela Secretaria da Justiça de Cidadania a este jornal, corrigindo um equívoco do editorial da última quinta feira, que cobrava um órgão semelhante no Estado), um comitê de peritos independentes, nos moldes preconizados pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e com direito a ingressar em recintos fechados, sem pedir autorização prévia, seria muito mais eficaz. Mesmo assim, a Sejus deve ser louvada por ter atendido a uma disposição da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Talvez, o órgão estadual ainda não seja bem conhecido por ser recente e o grande público não ter tido ainda acesso em larga escala a seus relatórios e aos resultados de suas investigações.

O fato é que é preciso cobrar do Senado o retorno do item original do projeto de lei que permitia a realização de flagrantes, como o ocorrido no Ceará. Caso contrário, a eficácia do combate e prevenção à tortura ficaria afetada. Ou seja: terminaria prevalecendo a velha cultura brasileira do simulacro, isto é, de mudança apenas “para inglês ver”. Com a palavra os senadores cearenses.

(O POVO / Editorial)

Ligações de fixo para celular ficam mais baratas a partir deste sábado

Começa a valer neste sábado (6) a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

(Agência Brasil)

Paróquia de Fátima promove "Brechó Solidário"

O pátio da Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Bairro de Fátima) é sede, neste sábado e domingo, de um brechô solidário. O objetivo é colaborar com o movimento pró-coleta seletiva de resíduos sólidos para geração de renda no bairro. A iniciativa é coordenada por Inês Bessa, com apoio da Conceição Rodrigues e Rosalba Fernandes e outros membros de comissão que quer beneficiar os Catadores do Planalto Universo. O projeto se propõe a reutilizar roupas, bijuterias e calçados que são entregues à comissão. Tudo será selecionado e vendido a preço razoável.

Estão participando dessa mobiliação entidades como o CVV, Mulheres Empreendedoras do Bairro Vila União e Focolarinos. Uma

SERVIÇO

Conceição Rodrigues Tel : 99.38.67.48 ou 87.13.52.15 ou Inês Bessa Tel: 3224.86.04 ou 88.57.72.03

“Domingos Filho já pode comprar o paletó da posse”, diz Roberto Pessoa

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roberto pessoa

O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), disse na manhã deste sábado (6), em contato com o Blog, que o vice-governador Domingos Filho já pode comprar um paletó para a posse à frente do Governo do Estado.

A declaração do ex-prefeito foi em resposta ao governador Cid Gomes, que nessa sexta-feira (5) assegurou que renunciaria ao mandato, caso tivesse contratado a empresa norte-americana Kroll para espionar adversários políticos.

Segundo Pessoa, o governador usou de drama para tentar encobrir a verdade sobre espionagem no Ceará. “Os emails não são falsos. Domingos Filho já pode comprar o paletó da posse”, avisou.

Cid Gomes prestigia em Cariús os 100 anos da professora Diva Targino

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Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Tocantins, Siqieura Campos, acompanham na manhã deste sábado (6) as festividades dos 100 anos da professora Diva Targino Cavalcante, no município de Cariús, a 411 quilômetros de Fortaleza.

Natural de Capistrano de Abreu, a professora chegou a Cariús em 1925, então aos 12 anos de idade. Segundo a própria professora, apontada na Região Centro-Sul do Ceará como uma memória viva do sertão, sua chegada a Cariús foi motivada pela construção de um açude que nunca saiu do papel.

Após a morte do pai, a menina de Capistrano de Abreu passou a alfabetizar crianças da região. Entre os alunos mais ilustres está o cearense e atual governador do Tocantins, Siqueira Campos.

Júlio Brizzi sai da SRT para a assumir a secretaria-executiva do Esporte

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O advogado Júlio Brizzi, ex-presidente da juventude do partido, será o Secretário-Executivo da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). Titular da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) desde junho de 2011, Brizzi já enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego pedindo exoneração do cargo. A informação foi divulgada pela colunista do O POVO, Inês Aparecida (Bric-à-Brac/ People), em sua página pessoal na rede social facebook, na noite desta sexta-feira, 5. Inês diz ainda que o convite foi feito pelo governador Cid Gomes.

Júlio Brizzi Neto é militante das políticas públicas de juventude. Fez parte da Associação do Jovem Empreendedor de Fortaleza, entre 2008 e 2009; e foi assessor de Esporte e Juventude da prefeitura de Caucaia, nos anos de 2009 e 2010. Nomeado para exercer o cargo de Superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, em 02 de junho de 2011, então com 28 anos, Brizzi tornou-se o mais jovem representante do Ministério do Trabalho e Emprego das 27 unidades do País.

Espionagem como método político no Ceará

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

O pronunciamento dessa sexta-feira (5) de Cid Gomes (PSB) confirma: a espionagem virou método de fazer política no Ceará. O governador informou que emails seus foram hackeados, sim. Pelo menos desde o ano passado, informações trocadas em mensagens privadas entre ele e outras autoridades públicas foram parar na mão de opositores. Cid citou especificamente o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como pessoas que teriam tido acesso a emails trocados por ele com outras autoridades.

São simplesmente o homem e a mulher que, nos últimos oito anos, comandaram os dois maiores PIBs do Estado. Na véspera, Eudes Xavier, deputado federal mais ligado a Luizianne, foi à tribuna da Câmara dos Deputados munido justamente de emails que teriam vazado – sem que ele explicasse como teve acesso – para denunciar exatamente o contrário: Cid, juntamente com o irmão Ciro Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretário da Segurança, Francisco Bezerra, teriam articulado a contratação da empresa Kroll para acompanhar os passos de Pessoa. Xavier leu trechos do que seriam emails trocados por todos eles.

Segundo o governador, na totalidade, nenhuma das mensagens é verdadeira, mas há trechos reais, de emails interceptados e reproduzidos, que teriam sido usados, na visão de Cid, para dar verossimilhança às informações falsas que teriam sido incluídas.

Em síntese, o governo e seus principais opositores trocam denúncias de espionagem mútua. Pelo menos em parte, ela teria efetivamente ocorrido, pelo que disse o governador. É grave, gravíssimo. Vai abaixo da linha de cintura de qualquer embate legítimo. Põe em risco a própria noção de democracia. Não se pode admitir. É coisa que remete aos mais funestos e abomináveis anos da política nacional. Procuradoria Geral da República e Polícia Federal precisam, sim, entrar no caso para que não reste dúvida sobre responsabilidades.

O governador disse que, se os emails são verdadeiros ou se ficar comprovado que ele, Ciro ou alguém ligado a ele contratou espiões para acompanhar adversários, ele deve ser preso e vai renunciar ao seu mandato. O fato não é para menos. É preciso ficar claro quem espionou quem e a mando de quem. Os responsáveis precisam ser banidos da vida pública e presos, pelo bem da política no Ceará.

Cirurgias serão suspensas nos hospitais filantrópicos

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

Todas as cirurgias eletivas (não urgentes) vão estar suspensas, nesta segunda-feira (8), nos hospitais e entidades filantrópicas do Estado. Segundo o sindicato desse segmento, como forma de protestar contra o governo federal que não reajuste a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2005.

De acordo com o presidente do sindicato, Paulo Linhares, a luta é por uma tabela que leve em conta as perdas inflacionárias e uma série de despesas que, ao longo desse período, provocaram o estrangulamento dos serviços na grande maioria das Santas Casas do País. Essa mobilização tem caráter nacional.

Homenagem do Blog aos 449 anos do lápis, inventado pelos ingleses

lápis

O Tablet e o Lápis

Ao navegar em uma fria noite por arquivos de sua lixeira, um jovem Tablet encontra um velho Lápis, pedindo a quem passasse algumas amassadas folhas de almaço ou mesmo ofício.

Imponente, o jovem Tablet se aproxima e configura algumas pautas:

“Vês, aquilo que te faltas para mim é infinito. Reinaste absoluto por um século e meio. Apesar da fragilidade da tua escrita, resististe por dois séculos à Datilografia e também o século seguinte à Caneta. Mas, tombas agora na Era Tecnológica. Não sobrevives a emails e nem rabiscas nas redes sociais. Enfim, o Tempo lhe é cobrador”.

Ainda à cata de papel, o Lápis diz:

“Não fora o Tempo o carrasco, mas a quebra da palavra do homem”.

(Autor: Blog do Eliomar)

Estádios para a Copa do Mundo têm que estar prontos até dezembro deste ano, diz Fifa

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, reiterou nessa sexta-feira (5) que todos os estádios para a Copa de 2014 tem que estar prontos até dezembro deste ano. Em nota divulgada na página da entidade na internet (www.fifa.com), Valcke comentou que as próximas semanas serão uma “prova de fogo” para as cidades-sede, o Comitê Organizador Local (COL), o governo federal e a Fifa, “na reta final dos preparativos para a Copa das Confederações”.

O secretário-geral disse que não pode haver atrasos na entrega dos estádios. “Quero reiterar que algo assim não poderá se repetir para a Copa do Mundo da Fifa, com o que concordamos com o governo federal, a Fifa e o COL. O prazo para a entrega dos estádios da Copa do Mundo permanece o mesmo e se encerra em dezembro de 2013 – sobre isso não faremos mais concessões.”

Valcke ressaltou que organizar a Copa de 2014 é uma tarefa bem mais complexa do que a de sediar a Copa das Confederações, que ocorrerá em junho próximo. “Estamos aguardando mais de meio milhão de visitantes estrangeiros em 2014 e um total de mais de três milhões de espectadores reunidos nos 12 estádios.”

Segundo ele, a configuração operacional da Copa exige pelo menos seis meses de preparativos. “Por exemplo, garantir que as imagens das 64 partidas cheguem a quase metade da população mundial, como em 2010, exige que as instalações técnicas e de infraestrutura dentro dos estádios se iniciem no máximo em janeiro de 2014.”

(Agência Brasil)

Comissão discute fortalecimento dos Procons

O fortalecimento dos Procons é tema de audiência pública da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, na manhã da segunda-feira (8), no Senado. A ampliação dos poderes desses órgãos é tema de projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara dos Deputados (PL 5196/2013).

De acordo com o projeto, enviado em março, os Procons poderão aplicar medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor. As decisões administrativas passarão a ser título executivo extrajudicial, ou seja, documentos que geram a obrigação de pagamento, como cheques e notas promissórias. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais, mas as disputas ainda poderão parar na Justiça, caso a empresa não faça o pagamento.

Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela de Souza; a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Odon Sobrinho. Também devem comparecer o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antônio Negrão, e um  representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Agência Senado)

Dilma Rousseff escolhe tributarista para a vaga de Ayres Britto no STF

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto anunciou na noite desta sexta-feira (5) que a presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado tributarista Heleno Torres para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Pernambucano, professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres vai completar o plenário do Supremo, que é formado por 11 ministros, e estava com dez desde novembro, com o afastamento de Ayres Britto, que completou a idade limite para aposentadoria compulsória quando estava na presidência do STF.

ATUALIZAÇÃO (23h) – A assessoria do Palácio do Planalto não confirmou a informação.

(Agência Brasil)

Condenado por assalto ao Banco Central em Fortaleza é solto nesta sexta-feira

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Francisco Laurindo dos Santos, condenado a 42 anos de prisão por participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, realizado em agosto de 2005, foi solto na tarde desta sexta-feira (5), devido livramento de condicional expedido pela 1ª Vara de execução Penal da Justiça do Ceará.

Laurindo, conhecido como “Tucano”, era o motorista que dirigia a Van Sprinter branca que fez o transporte de dinheiro da Rua 25 de Março para o local do esconderijo do dinheiro. Preso desde janeiro de 2007, ele teve a pena reduzida para 16 anos.

De acordo com o advogado de Laurindo, Michel Coutinho, ele cumpriu cinco anos de prisão, o equivalente a mais de 1/3 da pena. Ainda segundo o advogado, Laurindo deverá obedecer algumas recomendações da Justiça, dentre elas a de obter uma ocupação, além de comparecer todos os meses diante do juiz da Execução Penal para informar sobre essa ocupação. O apenado também deverá retornar à sua residência todas as noites até as 22h.

(O POVO Online)

PT escolhe Pernambuco para fechar comemorações dos seus 10 anos de gestão federal

eduardocampoos

Oiááááá…

“Embora o PT de Pernambuco esteja dividido desde a pré-campanha das eleições municipais do ano passado, o Estado foi escolhido para receber o evento que fechará as comemorações de 10 anos do partido no comando do governo federal, em julho. O motivo da opção é claro, apesar de nenhum petista confirmar, obviamente: é o Estado do governador Eduardo Campos (PSB), que, apesar de integrar a base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), ameaça lançar-se candidato a presidente em 2014, tendo endossado nos últimos meses críticas ao governo federal.

A festa ainda não tem data nem local definidos pela Direção Nacional. Mesmo assim, a organização do encontro já articula a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. Comemorações estão sendo realizadas desde o início do ano.

O tensão no PT local deve-se ao rompimento na relação de duas liderenças: o deputado federal João Paulo e o ex-prefeito do Recife João da Costa. O primeiro bancou a candidatura do então aliado para a Prefeitura, mas a relação começou a azedar logo no primeiro ano de mandato de João da Costa por questões nunca detalhadas por eles.”

(JC Online)