Blog do Eliomar

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Combate à tortura: pasteurização do projeto de lei original

O regozijo do País pela aprovação (pela Câmara dos Deputados) do projeto de lei que estabelece mecanismos de prevenção à tortura em nível nacional recebeu de certa forma uma “ducha fria”, ao vir à tona o detalhe sobre a supressão do item do projeto de lei original que permitia aos agentes investigadores acessar recintos fechados, sem prévia comunicação às autoridades, para flagrar práticas de tortura. Foi a condição do PSDB para aprovar o projeto. Espera-se que o Senado corrija essa decisão equivocada e faça voltar a proposta original.

Para o Ceará, por exemplo, foi graças ao fato de não ter avisado previamente às autoridades que uma comissão formada por integrantes dos comitês de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e outros militantes conseguiu penetrar – sem aviso prévio e com muito risco – no antigo prédio da Delegacia de Furtos e Roubos e flagrar, em 12 de abril de 1993, uma sessão de tortura em pleno andamento contra o servente de pedreiro Antônio Ferreira Braga.

Se bem que o Ceará disponha, agora, de um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – funcionando desde 6 de dezembro de 2011 (conforme nota enviada pela Secretaria da Justiça de Cidadania a este jornal, corrigindo um equívoco do editorial da última quinta feira, que cobrava um órgão semelhante no Estado), um comitê de peritos independentes, nos moldes preconizados pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e com direito a ingressar em recintos fechados, sem pedir autorização prévia, seria muito mais eficaz. Mesmo assim, a Sejus deve ser louvada por ter atendido a uma disposição da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Talvez, o órgão estadual ainda não seja bem conhecido por ser recente e o grande público não ter tido ainda acesso em larga escala a seus relatórios e aos resultados de suas investigações.

O fato é que é preciso cobrar do Senado o retorno do item original do projeto de lei que permitia a realização de flagrantes, como o ocorrido no Ceará. Caso contrário, a eficácia do combate e prevenção à tortura ficaria afetada. Ou seja: terminaria prevalecendo a velha cultura brasileira do simulacro, isto é, de mudança apenas “para inglês ver”. Com a palavra os senadores cearenses.

(O POVO / Editorial)

Ligações de fixo para celular ficam mais baratas a partir deste sábado

Começa a valer neste sábado (6) a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

(Agência Brasil)

Paróquia de Fátima promove "Brechó Solidário"

O pátio da Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Bairro de Fátima) é sede, neste sábado e domingo, de um brechô solidário. O objetivo é colaborar com o movimento pró-coleta seletiva de resíduos sólidos para geração de renda no bairro. A iniciativa é coordenada por Inês Bessa, com apoio da Conceição Rodrigues e Rosalba Fernandes e outros membros de comissão que quer beneficiar os Catadores do Planalto Universo. O projeto se propõe a reutilizar roupas, bijuterias e calçados que são entregues à comissão. Tudo será selecionado e vendido a preço razoável.

Estão participando dessa mobiliação entidades como o CVV, Mulheres Empreendedoras do Bairro Vila União e Focolarinos. Uma

SERVIÇO

Conceição Rodrigues Tel : 99.38.67.48 ou 87.13.52.15 ou Inês Bessa Tel: 3224.86.04 ou 88.57.72.03

“Domingos Filho já pode comprar o paletó da posse”, diz Roberto Pessoa

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roberto pessoa

O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), disse na manhã deste sábado (6), em contato com o Blog, que o vice-governador Domingos Filho já pode comprar um paletó para a posse à frente do Governo do Estado.

A declaração do ex-prefeito foi em resposta ao governador Cid Gomes, que nessa sexta-feira (5) assegurou que renunciaria ao mandato, caso tivesse contratado a empresa norte-americana Kroll para espionar adversários políticos.

Segundo Pessoa, o governador usou de drama para tentar encobrir a verdade sobre espionagem no Ceará. “Os emails não são falsos. Domingos Filho já pode comprar o paletó da posse”, avisou.

Cid Gomes prestigia em Cariús os 100 anos da professora Diva Targino

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diva targino

Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Tocantins, Siqieura Campos, acompanham na manhã deste sábado (6) as festividades dos 100 anos da professora Diva Targino Cavalcante, no município de Cariús, a 411 quilômetros de Fortaleza.

Natural de Capistrano de Abreu, a professora chegou a Cariús em 1925, então aos 12 anos de idade. Segundo a própria professora, apontada na Região Centro-Sul do Ceará como uma memória viva do sertão, sua chegada a Cariús foi motivada pela construção de um açude que nunca saiu do papel.

Após a morte do pai, a menina de Capistrano de Abreu passou a alfabetizar crianças da região. Entre os alunos mais ilustres está o cearense e atual governador do Tocantins, Siqueira Campos.

Júlio Brizzi sai da SRT para a assumir a secretaria-executiva do Esporte

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juliobrizzi

O advogado Júlio Brizzi, ex-presidente da juventude do partido, será o Secretário-Executivo da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). Titular da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) desde junho de 2011, Brizzi já enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego pedindo exoneração do cargo. A informação foi divulgada pela colunista do O POVO, Inês Aparecida (Bric-à-Brac/ People), em sua página pessoal na rede social facebook, na noite desta sexta-feira, 5. Inês diz ainda que o convite foi feito pelo governador Cid Gomes.

Júlio Brizzi Neto é militante das políticas públicas de juventude. Fez parte da Associação do Jovem Empreendedor de Fortaleza, entre 2008 e 2009; e foi assessor de Esporte e Juventude da prefeitura de Caucaia, nos anos de 2009 e 2010. Nomeado para exercer o cargo de Superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, em 02 de junho de 2011, então com 28 anos, Brizzi tornou-se o mais jovem representante do Ministério do Trabalho e Emprego das 27 unidades do País.

Espionagem como método político no Ceará

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

O pronunciamento dessa sexta-feira (5) de Cid Gomes (PSB) confirma: a espionagem virou método de fazer política no Ceará. O governador informou que emails seus foram hackeados, sim. Pelo menos desde o ano passado, informações trocadas em mensagens privadas entre ele e outras autoridades públicas foram parar na mão de opositores. Cid citou especificamente o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como pessoas que teriam tido acesso a emails trocados por ele com outras autoridades.

São simplesmente o homem e a mulher que, nos últimos oito anos, comandaram os dois maiores PIBs do Estado. Na véspera, Eudes Xavier, deputado federal mais ligado a Luizianne, foi à tribuna da Câmara dos Deputados munido justamente de emails que teriam vazado – sem que ele explicasse como teve acesso – para denunciar exatamente o contrário: Cid, juntamente com o irmão Ciro Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretário da Segurança, Francisco Bezerra, teriam articulado a contratação da empresa Kroll para acompanhar os passos de Pessoa. Xavier leu trechos do que seriam emails trocados por todos eles.

Segundo o governador, na totalidade, nenhuma das mensagens é verdadeira, mas há trechos reais, de emails interceptados e reproduzidos, que teriam sido usados, na visão de Cid, para dar verossimilhança às informações falsas que teriam sido incluídas.

Em síntese, o governo e seus principais opositores trocam denúncias de espionagem mútua. Pelo menos em parte, ela teria efetivamente ocorrido, pelo que disse o governador. É grave, gravíssimo. Vai abaixo da linha de cintura de qualquer embate legítimo. Põe em risco a própria noção de democracia. Não se pode admitir. É coisa que remete aos mais funestos e abomináveis anos da política nacional. Procuradoria Geral da República e Polícia Federal precisam, sim, entrar no caso para que não reste dúvida sobre responsabilidades.

O governador disse que, se os emails são verdadeiros ou se ficar comprovado que ele, Ciro ou alguém ligado a ele contratou espiões para acompanhar adversários, ele deve ser preso e vai renunciar ao seu mandato. O fato não é para menos. É preciso ficar claro quem espionou quem e a mando de quem. Os responsáveis precisam ser banidos da vida pública e presos, pelo bem da política no Ceará.

Cirurgias serão suspensas nos hospitais filantrópicos

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

Todas as cirurgias eletivas (não urgentes) vão estar suspensas, nesta segunda-feira (8), nos hospitais e entidades filantrópicas do Estado. Segundo o sindicato desse segmento, como forma de protestar contra o governo federal que não reajuste a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2005.

De acordo com o presidente do sindicato, Paulo Linhares, a luta é por uma tabela que leve em conta as perdas inflacionárias e uma série de despesas que, ao longo desse período, provocaram o estrangulamento dos serviços na grande maioria das Santas Casas do País. Essa mobilização tem caráter nacional.

Homenagem do Blog aos 449 anos do lápis, inventado pelos ingleses

lápis

O Tablet e o Lápis

Ao navegar em uma fria noite por arquivos de sua lixeira, um jovem Tablet encontra um velho Lápis, pedindo a quem passasse algumas amassadas folhas de almaço ou mesmo ofício.

Imponente, o jovem Tablet se aproxima e configura algumas pautas:

“Vês, aquilo que te faltas para mim é infinito. Reinaste absoluto por um século e meio. Apesar da fragilidade da tua escrita, resististe por dois séculos à Datilografia e também o século seguinte à Caneta. Mas, tombas agora na Era Tecnológica. Não sobrevives a emails e nem rabiscas nas redes sociais. Enfim, o Tempo lhe é cobrador”.

Ainda à cata de papel, o Lápis diz:

“Não fora o Tempo o carrasco, mas a quebra da palavra do homem”.

(Autor: Blog do Eliomar)

Estádios para a Copa do Mundo têm que estar prontos até dezembro deste ano, diz Fifa

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, reiterou nessa sexta-feira (5) que todos os estádios para a Copa de 2014 tem que estar prontos até dezembro deste ano. Em nota divulgada na página da entidade na internet (www.fifa.com), Valcke comentou que as próximas semanas serão uma “prova de fogo” para as cidades-sede, o Comitê Organizador Local (COL), o governo federal e a Fifa, “na reta final dos preparativos para a Copa das Confederações”.

O secretário-geral disse que não pode haver atrasos na entrega dos estádios. “Quero reiterar que algo assim não poderá se repetir para a Copa do Mundo da Fifa, com o que concordamos com o governo federal, a Fifa e o COL. O prazo para a entrega dos estádios da Copa do Mundo permanece o mesmo e se encerra em dezembro de 2013 – sobre isso não faremos mais concessões.”

Valcke ressaltou que organizar a Copa de 2014 é uma tarefa bem mais complexa do que a de sediar a Copa das Confederações, que ocorrerá em junho próximo. “Estamos aguardando mais de meio milhão de visitantes estrangeiros em 2014 e um total de mais de três milhões de espectadores reunidos nos 12 estádios.”

Segundo ele, a configuração operacional da Copa exige pelo menos seis meses de preparativos. “Por exemplo, garantir que as imagens das 64 partidas cheguem a quase metade da população mundial, como em 2010, exige que as instalações técnicas e de infraestrutura dentro dos estádios se iniciem no máximo em janeiro de 2014.”

(Agência Brasil)

Comissão discute fortalecimento dos Procons

O fortalecimento dos Procons é tema de audiência pública da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, na manhã da segunda-feira (8), no Senado. A ampliação dos poderes desses órgãos é tema de projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara dos Deputados (PL 5196/2013).

De acordo com o projeto, enviado em março, os Procons poderão aplicar medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor. As decisões administrativas passarão a ser título executivo extrajudicial, ou seja, documentos que geram a obrigação de pagamento, como cheques e notas promissórias. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais, mas as disputas ainda poderão parar na Justiça, caso a empresa não faça o pagamento.

Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela de Souza; a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Odon Sobrinho. Também devem comparecer o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antônio Negrão, e um  representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Agência Senado)

Dilma Rousseff escolhe tributarista para a vaga de Ayres Britto no STF

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto anunciou na noite desta sexta-feira (5) que a presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado tributarista Heleno Torres para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Pernambucano, professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres vai completar o plenário do Supremo, que é formado por 11 ministros, e estava com dez desde novembro, com o afastamento de Ayres Britto, que completou a idade limite para aposentadoria compulsória quando estava na presidência do STF.

ATUALIZAÇÃO (23h) – A assessoria do Palácio do Planalto não confirmou a informação.

(Agência Brasil)

Condenado por assalto ao Banco Central em Fortaleza é solto nesta sexta-feira

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Francisco Laurindo dos Santos, condenado a 42 anos de prisão por participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, realizado em agosto de 2005, foi solto na tarde desta sexta-feira (5), devido livramento de condicional expedido pela 1ª Vara de execução Penal da Justiça do Ceará.

Laurindo, conhecido como “Tucano”, era o motorista que dirigia a Van Sprinter branca que fez o transporte de dinheiro da Rua 25 de Março para o local do esconderijo do dinheiro. Preso desde janeiro de 2007, ele teve a pena reduzida para 16 anos.

De acordo com o advogado de Laurindo, Michel Coutinho, ele cumpriu cinco anos de prisão, o equivalente a mais de 1/3 da pena. Ainda segundo o advogado, Laurindo deverá obedecer algumas recomendações da Justiça, dentre elas a de obter uma ocupação, além de comparecer todos os meses diante do juiz da Execução Penal para informar sobre essa ocupação. O apenado também deverá retornar à sua residência todas as noites até as 22h.

(O POVO Online)

PT escolhe Pernambuco para fechar comemorações dos seus 10 anos de gestão federal

eduardocampoos

Oiááááá…

“Embora o PT de Pernambuco esteja dividido desde a pré-campanha das eleições municipais do ano passado, o Estado foi escolhido para receber o evento que fechará as comemorações de 10 anos do partido no comando do governo federal, em julho. O motivo da opção é claro, apesar de nenhum petista confirmar, obviamente: é o Estado do governador Eduardo Campos (PSB), que, apesar de integrar a base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), ameaça lançar-se candidato a presidente em 2014, tendo endossado nos últimos meses críticas ao governo federal.

A festa ainda não tem data nem local definidos pela Direção Nacional. Mesmo assim, a organização do encontro já articula a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. Comemorações estão sendo realizadas desde o início do ano.

O tensão no PT local deve-se ao rompimento na relação de duas liderenças: o deputado federal João Paulo e o ex-prefeito do Recife João da Costa. O primeiro bancou a candidatura do então aliado para a Prefeitura, mas a relação começou a azedar logo no primeiro ano de mandato de João da Costa por questões nunca detalhadas por eles.”

(JC Online)

Secretaria da Educação de Fortaleza vai fechar convênio de gerenciamento de creches

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ivo gomes

A Secretaria de Educação de Fortaleza vai assinar 46 convênios com associações comunitárias. O objetivo é acertar o gerenciamento de creches da rede pública no ano letivo de 2013. A solenidade de assinatura ocorrerá as 10 horas da próxima segunda-feira, no Paço Municipal. No ato, o secretário Ivo Gomes e a primeira dama Carol Bezerra.

O número de entidades credenciadas aumentou de 39, em 2012, para 46, em 2013, ampliando o atendimento da Educação Infantil na Capital. Serão atendidas 3.380 crianças e o valor total dos convênios é de R$ 9.923.449,26. Ao todo, a SME recebeu 50 propostas e, ao final do trâmite, 46 entidades foram credenciadas, incluindo 37 que já funcionavam no ano passado. Outros nove novos convênios, portanto, foram firmados. O prazo de vigência vai até 10/01/2014.

Além de ampliar o atendimento a crianças de 1 a 5 anos na Capital com as creches conveniadas, a Prefeitura promete entregar à população, até 2016, 80 novos Centros de Educação Infantil (CEI).

Líder do PT diz que fala de Eudes Xavier não representa a opinião da bancada

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guimaraess

O líder da bancada do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, manda nota para o Blog abordando o caso do pronunciamento do deputado federal Eudes Xavier (PT), feito na tarde de quinta-feira, no espaço de liderança, ocasião em que denunciou suposta espionagem envolvendo o Governo do Estado, o ex-ministro Ciro Gomes e a empresa americana Kroll e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desafeto do governador. Confira:

Tenho a esclarecer o seguinte:

1. O inteiro teor do discurso do deputado Eudes não representa a opinião da Bancada do PT na Câmara e muito menos deste Líder. Não representa também a opinião do Diretório Regional do PT cearense.

2. O deputado Eudes é o único responsável pelo conteúdo das declarações feitas por ele usando o tempo da Liderança do partido no plenário da Câmara. O horário da Liderança é cedido de forma democrática aos parlamentares que o solicitam. Cabe, portanto, ao deputado Eudes responder por suas afirmações,que em nenhum momento foram levadas por ele ao conhecimento deste Líder ou da Coordenação da Bancada.

3. Por fim, reitero minha confiança e respeito ao governador Cid Gomes, visto que a parceria entre ele e a presidenta Dilma tem garantido avanços sociais e econômicos extraordinários no Brasil e no estado do Ceará, consolidando um projeto de construção de um país justo e solidário.

Brasília, 5 de abril de 2013.

* Deputado José Guimarães-PT/CE

Líder da Bancada na Câmara.

Carlomano Marques manda nota dando sua versão sobre atrito com vereador João Alfredo

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carlomanomarques

Sobre atritos que teria travado, nesta sexta-feira, com o vereador João Alfredo (PSOL) durante vistoria da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal, o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) mandou nota para o Blog dando sua versão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho profundas diferenças político-ideológicas com o ex-deputado João Alfredo, proprietário que é da mais mesquinha e atrasada forma de fazer política.

É preciso que o Ceará, e, principalmente o Fortalezense – Fortalexiense saibam, que por conta da mastodônica vaidade e oceânica desinformação do ex- deputado João Alfredo, a obra hídrica Açude Castanhão ( que dá hoje à Fortaleza e Região Metropolitana, a garantia hídrica) atrasou em quase uma década, por pouco inviabilizando a conquista histórica da Refinaria Premium II, cujo principal insumo é exatamente a água.

Sou morador do Grande Mucuripe há exatos 53 anos; conheço as famílias, cada ruela, cada beco e cada pedra.

Todos, na nossa Cidade, têm conhecimento de que, até recentemente, a área da foz do Riacho Maceió servia de covil e esconderijo para pequenos, médios e grandes meliantes que aterrorizavam os que passeiam e se exercitam no Calçadão da Beira – Mar.

Foi aprovado na administração Luiziane Lins uma Parceria Público-Privada, quando respondia pela SEMAM ( Secretaria do Meio Ambiente) o atual vereador Deodato Ramalho, para drenar, revitalizar, bem como conservar o Riacho Maceió, construindo no entorno um precioso espaço público de alta elegância e boa ambiência para a nação mucuripense, com custo zero para os cofres públicos.

Hoje pela manhã, fui surpreendido com a oportunista presença na obra do Maceió, da figura do ex-deputado João Alfredo que, por puro vedetismo e balançando uma já tão rôta bandeira de uma ideologia que nem ele acredita, no exercício de um proselitismo criminoso, tentando embargar a obra, na defesa de desejos inconfessáveis, como de resto, para abocanhar meia dúzia de votos dos incautos e espertalhões que se dizem proprietários de parte da área.

Quero afirmar e reafirmar, que estarei sempre frente – a – frente com ele e seu bando, com total destemor na defesa intransigente dos direitos da comunidade do Grande Mucuripe.

Quero por fim declarar, por verdade, que nunca, jamais, em tempo algum, o ex-deputado contribuiu em nada com o Grande Mucuripe.

Ao fim e ao cabo, por conta da ameaça sofrida por este Deputado, de que o ” João Bobão” ( ex-deputado João Alfredo) entraria com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quero deixar bem claro: ” audi, vide, tace, si vis vivere em pace.”

Sem mais,

* Carlomano Marques

Deputado estadual. 

Eudes diz que só recebeu denúncia. Desconhece interceptador dos emails do governador

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“Autor da denúncia de espionagem envolvendo os irmãos Cid e Ciro Gomes (ambos do PSB), o deputado Eudes Xavier (PT) afirmou que não possui qualquer relação com a obtenção dos e-mails que embasaram a acusação. Alegando desconhecer o interceptador das mensagens, o petista afirma que apenas “recebeu uma denúncia e a encaminhou para investigação”. “Esse é o papel do deputado”, disse.

Eudes Xavier afirma ainda que não teve qualquer conversa com a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) ou com a direção do PT antes da divulgação da denúncia. “Não conversei com eles, e estou a disposição da direção nacional do partido para prestar qualquer esclarecimento”, diz. Luizianne é acusada de participação na obtenção das mensagens.

Na quinta-feira, 4, Eudes denunciou na Câmara dos Deputados que Cid e Ciro estariam espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). A denúncia teve por base uma série de e-mails trocados entre os irmãos com secretários do Governo do Estado. Em seu pronunciamento, Eudes afirmou que Cid teria contratado a empresa de inteligência Kroll para espionar Pessoa, antigo desafeto dos Ferreira Gomes.

Nesta sexta-feira, 5, Cid Gomes foi à tribuna da Assembleia se defender das acusações. Ele rejeitou as acusações, disse que teve seus e-mails vasculhados e anunciou investigação sobre o caso. “Inventaram tudo isso e passaram para o Eudes. Resta saber se ele entrou nisso de beócio, imbecil ou idiota, ou se como crápula, vinculado a uma quadrilha”, disse.”

(POVO Online)