Blog do Eliomar

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EUA enviam aviões de combate para a península coreana

“O governo dos Estados Unidos enviou caças F-22 à Coreia do Sul para participar de manobras militares conjuntas. A iniciativa ocorre em meio à tensão na península coreana devido às ameaças feitas pelas autoridades norte-coreanas de uso de armamentos nucleares na região. Os aviões de combate sobrevoaram o Japão e integrarão as forças da Coreia do Sul para exercícios militares. Na semana passada, os Estados Unidos enviaram dois bombardeiros B-2 para a Coreia do Sul, também para as manobras conjuntas. Há dois dias, a Coreia do Norte anunciou que se considera em “estado de guerra” contra a Coreia do Sul, renovando as ameaças sobre o desenvolvimento de armas nucleares e o aumento do seu arsenal.

Os Estados Unidos reagiram, informando que consideram sérias as ameaças da Coreia do Norte, mas que consideram a iniciativa mais um capítulo da sua “retórica belicista”. Ontem (31), durante sessão plenária do Partido dos Trabalhadores, o presidente norte-coreano Kim Jong-un confirmou que sua estratégia política é baseada no progresso da economia e no desenvolvimento de armas nucleares.

Do lado da Coreia do Sul, a presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, disse que pretende reagir às ameaças do país vizinho e que leva “muito a sério” as indicações de Kim Jong-un. “Se houver alguma provocação contra a Coreia do Sul e seu povo, deve haver uma resposta forte na forma de um combate, sem qualquer consideração política”, disse ela.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

No Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo, vista azul

Vestir azul nesta terça-feira é o convite que a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), entidade que congrega 12 organizações e milhares de autistas em todo o Brasil, está difundindo. O ato marcará o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, criado por decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de discutir o tema e reafirmar o compromisso de promoção da inclusão e defesa dos direitos fundamentais do autista.

Em Fortaleza, a programação contará com audiência pública na Câmara Municipal, às 14h30min, sobre o tema deste ano: “Sou autista, tenho direitos! Diga SIM à inclusão”. Na Casa da Esperança, que acolhe crianças autistas, ocorre uma Roda de Conversa e, na próxima sexta-feira, haverá um ato público, às 15 horas, na Praça do Ferreira. Uma nova Roda de Conversa encerrará as atividades dia 10 próximo, às 15 horas, na Fundação Projeto Diferente, outra entidade referência no atendimento a autistas no Ceará.

AUTISMO

O autismo é considerado pela Medicina um distúrbio do neurodesenvolvimento que se manifesta precocemente e afeta as habilidades de comunicação, comportamento e interação social, o termo engloba os conhecidos como Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Os estudos mais recentes apontam que quase 1% da população possui algum Transtorno do Espectro do Autismo, no Brasil, algo em torno de 1,9 milhão de pessoas, muitos deles vulneráveis a múltiplas formas de discriminação e exclusão, que sistematicamente impedem o pleno desenvolvimento e gozo dos direitos fundamentais.

Feriadão santo registra 60 homicídios no Ceará

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Um total de 24 homicídios foram registrados da noite de quinta-feira até a madrugada nesta segunda-feira no Interior. A informação é do Comando de Policiamento do Interior.

Na região da CPI Sul do Estado, foram 13 homicídios, enquanto o restante foi registrado na CPI Norte.

Em Fortaleza e Região Metropolita foram registrados, também de quinta até a madrugada desta segunda-feira, 36 homicídios.

Marco Feliciano diz que comissão de direitos humanos era "dominada por satanás"

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O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC/SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que o colegiado era “dominado por Satanás” antes de sua chegada ao posto. Ele fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.

Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás”.

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.

* Da Folha, leia mais aqui.

Gilberto Kassab agenda visita ao Ceará

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acertou visita ao Ceará para os dias 25 e 26 próximos. Na agenda dele, almoço com o governador Cid Gomes (pois esse partido é uma das siglas alternativas do esquema político do Palácio da Abolição), instalação do diretório do PSD de Fortaleza, com Eduardo Diogo (titular da Seplag estadual) assumindo oficialmente o comando partidário; e encontro com todos os prefeitos, deputados e vereadores da legenda, no Marina Park Hotel.

Kassab, ex-prefeito de São Paulo, bem que viria logo no começo deste mês, mas, segundo interlocutores, quer desembarcar na Capital cearense já com o seu PSD prestigiado em matéria de ocupação de espaços na equipe da presidente Dilma Rousseff.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo estuda mudança radical nos primeiros escalões da segurança pública

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“O Governo do Estado do Ceará estaria se preparando para realizar mudanças significativas nos principais cargos de uma das cúpulas mais estratégicas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O POVO apurou que, após admitir o crescimento do número de homicídios no Estado nos últimos três anos, o governador Cid Gomes iria alterar o comando da Secretaria e de uma série de órgãos que compõem a pasta. A Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado, no entanto, nega.

Segundo informações de fontes de bastidores, que pediram para não ser identificadas, a primeira modificação estaria no cargo mais importante da SSPDS. O coronel Francisco Bezerra deixaria a direção da secretaria para administrar uma pasta que seria criada (Secretaria Especial da Copa). Ainda não estaria definido quem deve responder pela SSPDS. Outra mudança seria a saída do coronel Werisleik Matias, do Comando Geral da Polícia Militar. Ele administraria a Casa Militar, enquanto a PM seria de responsabilidade do atual comandante da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), coronel Roosevelt Alencar.

Promessa de governo desde a primeira eleição de Cid Gomes, o Programa Ronda do Quarteirão também que passaria por mudanças. O tenente coronel Paulo Sérgio Braga deixaria o comando do policiamento comunitário para assumir a Coordenadoria de Inteligência do Estado do Ceará (Coin). O novo militar à frente do Ronda ainda não estaria definido, conforme O POVO apurou. O major Henrique Bezerra Lopes, responsável pela Coin, assumiria a subcoordenação da Secretaria Especial da Copa. A assessoria de imprensa da SSPDS demonstrou surpresa com as informações sobre as mudanças e negou todas as alterações da cúpula. A Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado também não confirmou as transformações.””

(O POVO)

Dilma anunciará durante reunão com governadores um pacote contra a seca

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“A presidente Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste amanhã, no Centro de Eventos, às 10 horas, para anunciar medidas de combate à estiagem prolongada na região e também articular como pôr em práticas essas ações. O Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, ao menos cinco ações devem ser anunciadas pela presidente. Já está definido o aumento da oferta de crédito, embora valor ainda não esteja fechado. “O Governo Federal já liberou R$ 1,9 bilhão. Estamos sugerindo a ampliação para que o agricultor tenha mais crédito para sobreviver – além do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem”.

Outro ponto ainda não está fechado, mas é articulado pelo líder petista com as bancadas federais dos estados nordestios. Trata-se da suspensão imediata de execuções ou cobranças judiciais das dúvidas de produtores rurais enquanto durar a estiagem. “Não é possível bancos públicos cobrarem de alguém que não produziu nada”, destaca. O objetivo é tirar os produtores do cadastro de inadimplência, para que tenham acesso às linhas de crédito rural. Guimarães crê que, pelas negociações, a medida também deve ser anunciada por Dilma.

O pacote inclui também as medidas sugeridas ao governo por parlamentares cearenses durante encontro, em Brasília, no último dia 20. Incluem fornecimento de mais milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais, recursos para perfuração de poços profundos e convênios diretamente com municípios afetados para facilitar seu acesso e utilização. “Mas é preciso que os governadores anunciem medidas complementares também. Tem de haver parceria”, cobra Guimarães.

A reunião com os governadores ocorre dentro do Conselho Deliberativo da Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fará balanço das ações realizadas. Os conselheiros devem votar ainda autorização para o Banco do Nordeste investir R$ 500 milhões suplementares no Programa de Emergencial para a Seca.”

(O POVO)

80% das residências estão com abastecimento de água regular na Grande Fortaleza, diz Cagece

Cerca de 80% das residências da Grande Fortaleza já estão com abastecimento de água regularizado neste domingo (31). Para os outros 20%, situados em locais de topografia alta ou longe dos reservatórios, a previsão é de que o abastecimento retorne ao nível anterior ao da suspensão até a terça-feira (2). O balanço foi divulgado pela assessoria de imprensa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na tarde deste domingo.

A Companhia esclarece que a Estação de Tratamento de Água do Gavião – que abastece Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio – teve seu funcionamento suspenso na quinta-feira, 28, à meia-noite. Às 20h do mesmo dia 28, foi retomado o abastecimento para a zona Oeste de Fortaleza. No entanto, por motivos técnicos, somente às 9h30min, do dia 29, foi possível retomar o funcionamento da ETA Gavião em sua totalidade. Durante a parada da Estação de Água, a Cagece executou quatro injetamentos em tubulações e alguns serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião.

(O POVO Online)

Estudantes negros têm maior probabilidade de insucesso na escola, dizem pesquisas

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Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.

O conjunto de fatores determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.

O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Paula Louzano afirma que os números gerais são alarmantes e o cenário se agrava mais para alguns grupos sociais. “A chance de isso [repetência ou abandono] acontecer não é distribuída igualmente entre grupos. Alguns têm processos mais tortuosos, o que está ligado também ao nível socioeconômico. A desigualdade que marca o Brasil se reproduz no sistema de educação”, diz a pesquisadora.

No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste. O Sudeste apresenta os menores índices nacionais, 36% para os alunos pretos, 27% para os pardos e 22% para os brancos.

(Agência Brasil)

A ‘Via Crucis’ dos delegados

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Com a promulgação da CF/88, o governo cearense, em cumprimento à disposição contida no art. 241, agrupou as carreiras jurídicas estaduais numa única tabela salarial, através da Lei 11.535, de 10/04/89, que conferiu aos Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegados de Polícia Civil o mesmo tratamento remuneratório.

A EC 19/98, contudo, ao promover a Reforma Administrativa, equivocadamente, excluiu do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, a pretexto de acabar com a isonomia salarial entre as diversas carreiras existentes no serviço público. Não visou, portanto, alcançar a situação jurídica do Delegado de Polícia. Daí o equívoco…

A chamada PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA corrigiu o equívoco reinserindo os delegados de polícia nas carreiras jurídicas, por esmagadora maioria, quando de sua tramitação na Câmara Federal. Como o dispositivo, no entanto, contemplava, além dos Delegados, outras categorias funcionais, como a dos Auditores Fiscais e dos Advogados, com repercussão financeira na folha de pagamento dos servidores, o Senado, pressionado por alguns governadores, dentre os quais, à época, o do Ceará, vetou o artigo, inviabilizando, assim, o atendimento de um pleito justo e legal já que o delegado de polícia é um agente político, não só em razão de seu assento constitucional – art. 144, § 4º da CF – como, também, por sua independência no exercício das atribuições de polícia judiciária.

Como o veto nunca foi reapreciado pela Câmara, mercê da celebração de um acordo entre as duas Casas Legislativas para a promulgação da referida EC, os delegados de polícia cearenses, por sua entidade representativa, apresentaram à Assembléia Legislativa uma PEC, ao ensejo de sua revisão, recolocando a carreira no patamar que a CF/88 lhes conferiu, ao lado das dos Defensores Públicos e dos Procuradores, atribuindo-lhes, em decorrência, um mesmo teto de referência salarial, que é o do Poder Judiciário. No Ceará, a restauração deste direito cresce de significação pela política que, historicamente, já vinha sendo adotada.

É isto possível? Sobre o questionamento não cabe qualquer dúvida. Do ponto de vista jurídico vê-se que, em homenagem aos princípios federativos (que importa à autonomia legiferante dos Estados–membros e Municípios), da razoabilidade e da isonomia – não existir inconstitucionalidade na inclusão dos delegados no rol dos profissionais submetidos às mesmas regras das duas outras carreiras jurídicas. De outra parte é deferido ao Estado legislar sobre a matéria concorrentemente com a União na conformidade da autorização consignada nos arts. 24, XII da CF e 14 e 16, XII, § 1º, da CE.

Por fim dizer que a implementação da medida não ocasionará qualquer repercussão financeira ao erário, uma vez que a matéria não cuida de reajuste salarial porquanto este só acontece por exclusiva iniciativa do Poder Executivo. É, por conseguinte, questão de vontade política. Nesse sentido, torna-se urgente a recomposição das carreiras jurídicas estaduais, reconduzindo a classe dos Delegados de Polícia a sua posição justa e constitucional.

Irapuan Diniz de Aguiar – advogado

Em mensagem de Páscoa, Papa pede paz na Síria e nas Coreias

Na mensagem Urbi et Orbi (da cidade para o mundo), o papa Francisco defendeu a paz ao redor do mundo. “E assim, a Jesus ressuscitado que transforma a morte em vida, peçamos para mudar o ódio em amor, a vingança em perdão, a guerra em paz. Sim, Cristo é a nossa paz e, por seu intermédio, imploramos a paz para o mundo inteiro”, disse o papa, na primeira mensagem de Páscoa.

Francisco apelou pela paz na África, na Ásia e no Oriente Médio, principalmente na Síria. “Paz para o Oriente Médio, especialmente entre israelitas e palestinos, que sentem dificuldade em encontrar a estrada da concórdia, a fim de que retomem, com coragem e disponibilidade, as negociações para pôr termo a um conflito que já dura há demasiado tempo”, disse.

“Paz no Iraque, para que cesse definitivamente toda a violência, e sobretudo para a amada Síria, para a sua população vítima do conflito e para os numerosos refugiados, que esperam ajuda e conforto. Já foi derramado tanto sangue […] Quantos sofrimentos deverão ainda atravessar antes de se conseguir encontrar uma solução política para a crise?”

Francisco, o primeiro latino-americano a se tornar papa, foi escolhido há pouco mais de duas semanas, após a renúncia de Bento XVI.
O papa iniciou a mensagem desejando “Boa Páscoa” aos fiéis, que acompanhavam na Praça de São Pedro. Ele ainda se referiu ao Mali, ao Congo e a República Centro-Africana, além da Nigéria. “Paz para a Ásia, sobretudo na península coreana, para que sejam superadas as divergências e amadureça um renovado espírito de reconciliação”, disse.

Francisco conclamou pelo fim do tráfico de pessoas. “Paz para o mundo inteiro, ainda tão dividido pela ganância de quem procura lucros fáceis, ferido pelo egoísmo que ameaça a vida humana e a família – um egoísmo que faz continuar o tráfico de pessoas, a escravatura mais extensa neste século vinte e um”.

(Agência Brasil)

De pacote em pacote o sertanejo começa a desacreditar

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A presidente Dilma Rousseff está anunciando para os próximos dias mais um pacotão de medidas em apoio aos agricultores da região Nordeste, que estão sendo castigados pela estiagem. O anúncio, em forma de grande evento, deverá contar com a presença de vários governadores, ministros e, como de praxe, com muita mídia. No pacote, principalmente, a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos estados, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. A iniciativa do Governo Federal surge após a intensificação das queixas de prefeitos e de setores atingidos diretamente pelo problema, em muitas cidades que já enfrentam até mesmo a falta de água nas sedes municipais.

O pacote a ser anunciado, porém, não será o primeiro desde o ano passado, quando a região começou a enfrentar uma seca braba. Do que foi anunciado até então, porém, quase nada se concretizou, haja vista a condição de dificuldade enfrentada pelo sertanejo nos últimos meses. Há duas semanas, por exemplo, o próprio líder do PT e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, veio a público criticar o foco de atuação do governo. O parlamentar cearense não poupou a burocracia que dificulta a chegada dos recursos na ponta, afirmando ainda ser hora de acabar com o discurso e partir para a ação. O interessante é que a grita de Guimarães, que tem bases políticas entre as regiões mais sofridas do Ceará, só apareceu depois dele ter visto pessoalmente o quadro de dificuldade pelo qual estão passando determinados municípios, durante visita recente ao Interior do Estado.

Ora, o Nordeste está há mais de um ano sendo castigado pela seca e as informações sobre o colapso de água e a mortandade de animais têm sido veiculadas com insistência. Se, mesmo assim, só agora o deputado cearense foi se convencer da dura realidade, imagine como não deve ser a visão de gestores do Governo Federal, que nem conhecem direito a região. Infelizmente, o que transparece, até agora, é que o governo Dilma não tem conseguido, seja por negligência ou desconhecimento, lidar com a questão na medida necessária. O próprio Guimarães reconhece que, até o momento, o Governo Federal tem sido ineficiente nas ações relativas à estiagem. O grave é que o anúncio de pacotes já se tornou tão comum, que o homem sofrido do campo começa a perder a crença nesses anúncios.

Financiamento público

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A defesa do financiamento púbico de campanha eleitoral e da criminalização do financiamento privado nas eleições, feita pelo ex-presidente Lula, foi o ensejo para que velhos preconceitos contra ele recrudescessem, mas, sobretudo, ofereceu a ocasião para mais uma investida das forças conservadoras contra a proposta de financiamento público das eleições e do afastamento do poder econômico das campanhas eleitorais (fator histórico de corrupção e de distorção da livre manifestação popular).

Embora certas vozes contrárias aleguem zelo pelo dinheiro público, como justificativa para serem contrários ao financiamento público, na verdade, a real razão (embora encoberta) que as movem na rejeição da proposta é o temor de uma disputa na qual todos os candidatos disponham de igualdade de condições financeiras.

Com o financiamento privado, um partido mal visto aos olhos do poder econômico dificilmente recebe grandes doações, o que o deixa em desvantagem perante os partidos irrigados pelo grande capital. O financiamento público de campanha acabaria com essa desvantagem dos partidos de base popular e retiraria dos poderosos doadores o principal instrumento de pressão de que dispõem para submeter a seus interesses agremiações partidárias e candidatos financiados por eles. Seria o fechamento da brecha para a troca de favores (direcionamento de licitações, por exemplo) entre financiadores e financiados, à custa do contribuinte.

Alô, AMC!

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beira mar descaso

Leitor Tadashi Enomoto registra irregularidades no trânsito da Avenida Beira Mar, neste feriado prolongado da Semana Santa. No primeiro flagrante, o motorista de uma carreta decide estacionar onde bem lhe convém. Depois, um ciclista, sem qualquer visão do tráfego de veículos e pedestres, pedala na contramão com propaganda.

Leitor destaca que não havia agentes da AMC no local.

Boneco Judas representando Marco Feliciano é pendurado em frente ao Congresso Nacional

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Manifestantes penduraram na tarde desse sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.

Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, “mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais.

Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios.

(Agência Brasil)