Blog do Eliomar

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Quando favela vira cidade

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Com o título “Favelacidade”, eis artigo do arquiteto e vice-presidente estadual do P, Joaquim Cartaxo. Ele aborda um processo de urbanização do País desproporcional e que, feito sem planejamento, só serve para aumentar faixas de pobreza no entorno das grandes cidades.

Marcou o processo de urbanização brasileira a desproporcionalidade entre a velocidade de crescimento populacional das cidades e a construção de infraestrutura, vias e implantação de sistema de transporte de passageiro para atender o aumento contínuo das demandas urbanas. Tal circunstância forçou pessoas pobres a morar próximo do local de trabalho em habitações desprovidas de conforto, segurança e higiene.

Consequência disso?

Produção de favelas. Aglomerados humanos considerados não-cidade; comunidades pobres descriminadas pelo preconceito social e racial, submetidas a ideias de erradicação.

Produto da urbanização, a favela é cidade. É parte integrada à cidade, mas de modo perverso; possuidora de identidade territorial, cultural e social como qualquer bairro; alvo de permanente tensionamento movido pela aproximação e afastamento do poder público, quanto ao atendimento das demandas socioambientais de seus moradores.

O Censo 2010/IBGE registra que 396.370 pessoas residem nas 194 favelas da metrópole Fortaleza. Em termos populacionais, número maior que o segundo município do Ceará: Caucaia com 325.441 habitantes. Superior a Juazeiro do Norte (249.939 habitantes), Maracanaú (209.057) e Sobral (188.233).

Tal dimensão demográfica não pode ser menosprezada na gestão do desenvolvimento urbano sustentável. A visão “pobrista” e assistencialista não pode continuar presidindo os programas de inclusão do povo da favela. A visão deve ser do desenvolvimento socioeconômico construído por lutas, conquistas e conflitos em que a favela é centralidade, sujeito 
e não objeto de ação.

Território de criatividade e ousadia, lugar de potência, multiverso, plural que carece de um plano de desenvolvimento que congregue os esforços do poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias considerando a favela como oportunidade. Eis um belo desafio político e social.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto e vice-presidente do PT/CE.

Nova sede do TRE já conta com R$ 40 milhões para a primeira etapa

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A futura presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, encontra-se em Brasília para audiência com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. Ente os assuntos, o projeto de construção da nova sede do TRE, que ficará no bairro Água Fria.

Com Iracema do Vale, está nessa audiência com a presidente do TSE, o diretor geral do TRE, Haroldo Mota, que deu detalhes para o Blog sobre esse projeto

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 175 municípios cearenses

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“A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca. A Portaria nº 68, com a lista das cidades nessa situação, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e, a partir desse reconhecimento, os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal para enfrentar os prejuízos decorrentes da estiagem.

A seca que atinge a região do Semiárido brasileiro é considerada por especialistas a mais severa dos últimos 50 anos. Para custear ações de socorro e assistência às vítimas também no Ceará, o Ministério da Integração Nacional autorizou, há cerca de duas semanas, a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado. O dinheiro deve ser aplicado em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos. O montante complementa os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado com o mesmo objetivo.’

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Que a ajuda venha mesmo. Promessa não enche barriga nem balde.

Produção industrial avança 1,8% em abril. Só

“A produção industrial avançou 1,8% em abril na comparação com março, informou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o segundo resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, um ganho de 2,7% nesse período, segundo a Pesquisa Industrial Mensal. A categoria bens de capitais (máquinas e equipamentos) foi a principal influência para esse aumento, ao apresentar a maior variação em abril, com alta de 3,2%, quarto resultado positivo consecutivo, com ganho acumulado de 15,5%.

Na comparação com abril do ano passado, a indústria cresceu 8,4% em abril de 2013, taxa mais elevada nesse tipo de comparação desde agosto de 2010 (8,6%). O estudo informa que todas as categorias de uso, 23 das 27 atividades, 58 dos 76 subsetores e 63,4% dos produtos pesquisados apontaram expansão na produção.

No acumulado deste ano, o setor industrial teve expansão de 1,6%, revertendo a queda de 1,1% assinalada nos quatro últimos meses do ano passado, nas comparações com os períodos equivalentes do ano anterior. Dos 27 ramos investigados, 13 apontaram expansão na produção. Ainda segundo o IBGE, no acumulado em 12 meses, a produção das indústrias recuou 1,1% em abril, uma diminuição do ritmo de queda registrado em janeiro (-2%), fevereiro (-1,9%) e março (-2%).”

(Agência Brasil)

Grupo que assaltou banco em Cascavel se rende e libera reféns

Atualizada às 12h35min

“Dois homens que fizeram clientes e funcionários reféns durante assalto em  agência do Banco do Brasil no município de Cascavel, a 64,3 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira, 4, liberaram os reféns e foram presos. De acordo com a Polícia Militar, outros três suspeitos de integrarem o grupo, que estavam em um veículo nos arredores do banco também foram apreendidos.

Ainda segundo a Polícia, a esposa e dois filhos do gerente do banco foram feitos reféns desde a noite desta segunda-feira, 3, em um cativeiro em Guanassés, próximo à Pacajus. A família do gerente foi liberada nesta manhã e os suspeitos que estavam no local fugiram. Ninguém ficou ferido.

Policiais informaram que três dos cinco suspeitos são de São Paulo e vai ser investigada a origem dos outros dois.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os bandidos exigiram a presença da imprensa, do juiz e da promotora do município. Políciais  cercaram o local e efetuaram a prisão dos assaltantes.

A Polícia Civil informou que o caso será investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos, que trará mais informações sobre o crime. ”

(O POVO Online)

Deputado cearense acompanha em Brasília votação de projeto de emancipação de distritos

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Na pauta de votação da Câmara nesta terça-feira projeto que garante emancipação de distritos em todo o País. O deputado estadual Delegado Cavalcante, que integra a Comissão Emancipacionista do Ceará, vai acompanhar a votação em Brasília.

O deputado Delegado Cavalcante diz que o Ceará tem cerca de 30 processos de emancipação de distritos aguardando pela aprovação dessa matéria.

Brasil assina tratado sobre comércio de armas

“Representantes de 60 países, incluindo a delegação do Brasil, assinaram o Tratado sobre o Comércio de Armas, na sede das Nações Unidas em Nova York, nos Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil participou do processo de negociação do tratado com o objetivo de reduzir a possibilidade de que essas armas sejam desviadas para o mercado ilícito.

A ideia é evitar o incentivo a conflitos internos que estimulam a violência armada. A iniciativa ocorre no momento em que se intensifica, por exemplo, a crise na Síria, que já dura 25 meses e que divide europeus, norte-americanos, russos e chineses. Os europeus se dispõem a vender armas para a oposição ao governo sírio, enquanto russos pretendem abastecer o grupo do presidente da Síria, Bashar Al Assad.

O representante permanente do Brasil na Conferência do Desarmamento, o embaixador Antonio José Vallim Guerreiro, ressaltou que o processo de negociação do tratado levou sete anos. Mas lembrou que o Brasil foi um dos pioneiros em defender uma iniciativa ampla e multilateral.”

(Agência Brasil)

Globo ganha processo no STJ que tratava sobre uso de imagem

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial dos irmãos de Aida Curi – vítima de homicídio que ocorreu no ano de 1958, no Rio de Janeiro – contra a Globo Comunicações e Participações. Para a maioria dos ministros, a divulgação da foto da vítima em programa de televisão, sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável.

“Em matéria de responsabilidade civil, a violação de direitos encontra-se na seara da ilicitude, cuja existência não dispensa também a ocorrência de dano, com nexo causal, para chegar-se, finalmente, ao dever de indenizar”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso especial.

Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. O que os motivou a buscar o Judiciário foi a exibição de um episódio do programa Linha Direta Justiça sobre a história do crime, após mais de cinquenta anos do ocorrido, com uso de imagem real da vítima ensanguentada.

* Leia mais no STJ aqui.

Dilma sanciona nesta 4ª feira lei criando a Universidade Federal do Cariri

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A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, lei criando mais quatro universidades federais no País. O Ceará vai ganhar mais uma: a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Essa nova instituição federal nascerá por meio do Campus Avançado que a UFC mantém na região e, segundo o reitor Jesualdo Farias, já nascerá fortalecida e com bons cursos. Para ele, uma grande vitória de um projeto que teve como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).

Cid retoma reunião com secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) está retomando, nesta manhã de terça-feira, na Residência Oficial, reunião com o secretariado e com presidentes de órgãos vinculados.

Hora de avaliar e fazer balanço sobre o conjunto das iniciativas que integram o chamado Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP). A reunião vai se estender até o fim da tarde.

Relator da LDO 2014 apresenta parecer preliminar sobre a matéria nesta 3ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=62z_vFnk5bI[/youtube]

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, do governo federal, Danilo Forte (PMDB), confirmou, antes de embarcar para Brasília: vai apresentar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em Brasília, seu relatório sobre a matéria.

Danilo adianta que apresenta também no documento uma série de sugestões para que o que for definido saia do papel. Ele prevê que até 17 de julho o relatório sobre a LDO 2014 esteja aprovado. Depois de uma série de audiências públicas marcadas para algumas capitais do País.

Policlínica de Sobral abre seleção para contratar profissionais de saúde

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral abriu inscrição para seleção simplificada para a Policlínica Dr. Bernardo Felix da Silva. Vai contratar médicos, assistente social, nutricionista e alguns técnicos seguintes especialidades:

01 – Uma vaga para médico (a) urologista, com habilidade para realizar biópsia de próstata.
01 – Uma vaga para médico(a) neurologista.
01 – Uma vaga para médico(a) especialista em Endoscopia Respiratória.
01 – Uma vaga para médico (a) mastologista.
01 – Uma vaga para assistente social.
01 – Uma vaga para farmacêutico (a) para cadastro de reserva.
01 – Uma vaga para nutricionista para cadastro de reserva.
04 – Quatro vagas para especialista em Ultrassonografia.
02 – Duas vagas para especialista em Radiologia.

SERVIÇO

Maiores informações e edital no site do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Sobral – www.cpsmsobral.com.br ou pelos telefones: (88)3614-3156 – (88)3614-3245

Caravana do Ceará prestigia lançamento do Plano Agrícola Nacional, mas de olho no milho

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A presidente Dilma Rousseff vai lançar, nesta terça-feira, o Plano Agrícola Nacional. Entre as novidades, cria a Agência Nacional da Assistência Técnica.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, participará desse ato, ao lado de mais 25 dirigentes de sindicatos do setor rural cearense.

Sobre o milho vindo para o Ceará, Flávio Saboya confirma: são 30 mil toneladas, que deverão atracar no Pecém no fim de semana.

VAMOS NÓS – Um “h” saiu a mais na expressão “milho”, o que foi citado pelo nosso leitor, o querido Nonato Albuquerque, em seu Blog Gente de Mídia. Pronto, corrigimos. Nojento!! (rsrsrs).

Telebras quer implantar unidade em Fortaleza

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A Telebras pediu à Prefeitura de Fortaleza a cessão de área de um hectare na Praia do Futuro. Quer instalar ali uma estação de satélite ou um datacenter.

Nessa região, há oito cabos de fibra ótica já instalados pela estatal.

A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, que participou ontem à noite, em São Paulo, do pré-lançamento do Congresso Brasileiro dos Distribuidores, que será realizado em agosto, no Centro de Eventos.

Futura presidente do TRE trata em Brasília sobre nova sede

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A desembargadora Iracema do Vale, que assumirá a presidência do TRE dia 14, embarcou, nesta terça-eira, para Brasília, onde será recebida em audiência pela presidente do TSE, Carmem Lúcia.

Hora de tratar sobre sonho acalentado pelas togas eleitorais: uma nova sede. Há projeto para área no bairro Água Fria, estimado em R$ 40 milhões a primeira etapa.

 

Luizianne terá audiência com Dilma Rousseff

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), será recebida em audiência, na tarde de hoje, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Por conta disso, deixou monitor já recrutado para dar aula na cadeira “Agenda Social”, que leciona no curso de Comunicação Social da UFC.

Luizianne vai expor o cenário político local para a presidente. Dilma, por apelos da direção nacional, pensa oferecer um cargo público para Luizianne que, no fim de julho, estará de férias da faculdade, no que poderá resolver seu futuro político.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska))

Prefeito dará ordem de serviço para obras de requalificação do Serviluz e Titanzinho

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robertoclaudiooo

As secretarias de Infraestrutura (Seinf) e do Turismo (Setfor) vão iniciar nesta terça-feira, às 10 horas, as obras de requalificação urbana, ambiental e social das comunidades do Serviluz e Titanzinho (Zona Leste de Fortaleza). Na primeira etapa das obras, será feita a abertura de uma via paisagística de 1,7 km ao longo da orla do Serviluz. Também serão recuperadas as vias internas das duas comunidades com o intuito de promover a acessibilidade para todos. Participarão do lançamento das obras o prefeito Roberto Cláudio, a presidente da Habitafor, Eliana Gomes, o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, e o secretário do Turismo, Salmito Filho.

A primeira etapa das obras de requalificação tem custo de R$ 7.905,000,00 e previsão de 18 meses para conclusão. Na segunda etapa das obras serão executadas melhorias (instalação de kit sanitário; reforço estrutural e melhorias diversas) nas unidades habitacionais das comunidades. O projeto de requalificação da região também contempla, em sua segunda etapa, a construção de uma praça de 26.000 m², no entorno do Farol do Mucuripe, e de um conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, em parceria com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

As obras nessas comunidades foram definidas pela Prefeitura com o objetivo de proporcionar a melhoria de vida para os moradores dessa região da cidade. O investimento total para a execução das obras é de R$ 145 milhões, com recursos já garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, numa parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Fortaleza.

PSDB iniciará pela Região Jaguaribana encontros regionais

O PSDB Ceará decidiu, reunido nessa segunda-feira, em sua sede em Fortaleza, realizar uma série de reuniões preparatórias para os encontros regionais. De acordo com o presidente estadual Luiz Pontes, esses encontros acontecerão a partir deste mês, com a presença do ex-governador Tasso Jereissati.

Luiz Pontes adiantou que tais reuniões “começarão já na segunda quinzena deste mês, na Região Jaguaribana”.

Orelhões estão sumindo em Fortaleza

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Alguém já precisou usar um telefone público nos últimos dias? Antes, era raro encontrar um que funcionasse. O difícil agora é encontrar o próprio aparelho, mesmo com defeito. Pois é! Os “orelhões” estão desaparecendo em Fortaleza.

Raras exceções, como a Praça do Ferreira, regiões que antes detinham um grande número de “orelhões”, agora só há vestígios que ali já existiu um telefone público. A foto acima foi tirada na avenida Padre Ibiapina, no Jacarecanga, na parada de ônibus do Circular 01. Outras paradas, como a do cruzamento da avenida do Imperador com a rua Meton de Alencar, o “orelhão” também sumiu. Nos dois casos, de acordo com usuários, os aparelhos não estariam com defeito.

Há cerca de um ano, o Blog denunciou o abandono dos telefones públicos no terminal da Parangaba. Dos quase 20 aparelhos, mais da metade está sem condições de uso. Os “orelhões”, por certo, farão falta durante os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, principalmente aos turistas.