Blog do Eliomar

Últimos posts

MP discute ações judiciais na área da saúde

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Comitê Executivo do Judiciário para a Saúde vão realizar, nesta quinta-feira, às 9 horas, uma reunião sobre as ações judiciais na área da saúde, o descumprimento de decisões pelo poder público e as internações compulsórias. O encontro ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (avenida Santos Dumont, 1350 – Aldeota). A coordenação é do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Paulo de Tarso Pires Nogueira.

O Comitê Executivo Estadual para a Saúde foi criado em decorrência de medidas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de tratar das demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Na reunião será abordado o não cumprimento recorrente das decisões judiciais por parte do Estado e do Município de Fortaleza.

O Estado, por exemplo, o Estado, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde (COASF), está informando aos pacientes que os medicamentos estão em falta e que não há previsão de disponibilização. A Prefeitura, da mesma forma, não tem cumprido as liminares para disponibilização de alimentação especial aos pacientes. O Comitê é composto por representantes da Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ce), Defensoria Pública, Secretaria da Saúde do Estado e operadoras de planos de saúde.”

(Com MP-CE)

Pastor Everaldo Pereira, presidenciável do PSC, agenda nova visita a Fortaleza

214 1

pastoreveraldod

O vice-presidente nacional do PSC e pré-candidato a presidente da República pela legenda, Pastor Everaldo Pereira, estará em Fortaleza no próximo sábado. Ele vem se congregar com a direção estadual e manter encontro com os vereadores da Capital. O encontro ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal.

A ordem é definir nomes para a disputa eleitoral 2014 e que possam garantir palanque para o Pastor Everaldo, informa o dirigente estadual da sigla, o vereador Wellington Saboia.

* Confira entrevista que o Pastor Everaldo deu ao Blog, quando esteve, em maio deste ano, na Capital cearense. Ele diz qual será sua plataforma para o Brasil aqui.

Eliane Novaes manda artigo para o Blog criticando o "cartaz político" de Ciro Gomes

303 3

eliane_novais

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) manda artigo abordando a reação do ex-colega de partido, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (PROS), que tomou e rasgou um cartaz de uma aluna da Uece durante manifestação em Iguatu. Como opositora ferrenha dos Ferreira Gomes, não quer perder esse mote político. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

É repudiável o comportamento autoritário do secretário Ciro Gomes contra estudantes e professores da UECE que estavam em ato de protesto pacífico reivindicando melhorias para o ensino superior do nosso Estado. O fato torna-se ainda mais grave com a revelação de que o cartaz rasgado pelo secretário não continha qualquer ofensa de ordem pessoal. Há vários questionamentos que precisam ser feitos neste episódio lamentável.

Primeiro, a confusão que causa nas instâncias hierárquicas do governo, a presença do Sr. Ciro Gomes como secretário de Estado. O secretário Ciro Gomes é titular da pasta de saúde. Não pode (e nem tão pouco deveria) responder pelos problemas da área da educação e do ensino superior. Mesmo que se admita sua presença naquele momento, é de se perguntar: será que o Governador Cid concorda com a forma como agiu o seu irmão?

Ao querer tirar satisfação com o movimento grevista que reivindica melhorias em uma área pela qual não é responsável (ignorando publicamente a autoridade do Governador, do Secretário da Ciência e Tecnologia e do vice-governador do Estado – que também estava lá no local do protesto), Ciro só veio reforçar a visão propalada por muitos de que no Ceará, o Governo do Estado é administrado por um clã, uma família e não por um Governador, este sim que, tendo sido eleito pelo povo, é responsável por dialogar com todos.

Quando age de forma truculenta e autoritária contra os professores, o secretário Ciro Gomes demonstra que não sabe respeitar a liberdade, o contraditório, o direito à manifestação e que não aceita críticas ou ser contrariado, característica no mínimo complicada para um gestor público, que deve trabalhar em prol do Estado e de toda a população, sejam eles simpatizantes ou não a sua linha política.

De um representante do Estado, deve-se esperar tolerância e capacidade de diálogo. Aceitar a crítica – e a divergência, não é uma tarefa simples, porém é uma premissa da política e uma obrigação institucional que deve ser obrigatoriamente adotada por qualquer representante do poder público. Esperamos que o Governo do Estado consiga restabelecer o diálogo com o movimento grevista, após esta ação desastrosa do Secretário de Saúde. Os servidores e professores da UECE e demais universidades estaduais reivindicam, além de melhorias salariais, maior investimento na estrutura física das universidades, concurso para professores efetivos e regulamentação do plano de carreira. Uma pauta justa que merece a atenção e o respeito do Governo.

* Eliane Novais

Deputada Estadual (PSB)

Alunos e professores da Uece fazem manifestação contra o governo estadual

717 3

queima-bandeira

Black bloc queima a Bandeira do Brasil.

Professores, estudantes e servidores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estão em marcha rumo ao Palácio da Abolição. O protesto reivindica melhorias na infraestrutura, no ensino e nas condições de trabalho. Toda a área do entorno do Palácio está isolada pela Polícia Militar.

O grupo passou pela rua Padre Valdevino, onde cerca de 50 pessoas, que fazem parte dos ‘black blocs’, abriram o caminho e bloquearamm o trânsito para a passagem dos manifestantes. Várias lojas localizadas na via fecharam as portas com medo de violência.

(Foto – Fabio Lima/O POVO)

Dilma pede apoio dos parlamentares para aprovar a Lei de Cotas em concurso público

dilmaroussefff

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que conta com o apoio de deputados e senadores para a aprovação do projeto de lei que concede 20% das vagas de concursos públicos federais para os negros. Segundo ela, foi “com orgulho” que enviou a mensagem aos parlamentares com o projeto de lei em regime de urgência constitucional. “Conto com o apoio do Congresso Nacional para avançar nesta questão”, disse em sua conta no Twitter.

O texto foi assinado ontem (5) pela presidenta, durante abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria. “Não podemos ignorar que a cor da pele foi e, infelizmente, ainda é motivo de exclusão e de discriminação contra milhões de brasileiros”, disse, acrescentando que o preconceito atinge mais da metade da população que se reconhece como afrodescendente, negra e parda.

A mensagem, publicada no Diário Oficial da União, reserva 20% das vagas em “concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.”

(Agência Brasil)

AMC manda nota esclarecendo cobrança de leitor do Blog

Sobre questionamento feito pelo leitor Francisco Arimateia acerca da pouca sinalização no entorno das obras do viaduto do Cocó, a AMC mandou a seguinte nota de esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) esclarece que já foram implantadas placas no trecho da Avenida Engenheiro Santana Júnior, entre a Avenida Padre Antônio Tomás e a rua Carolina Sucupira, indicando, previamente, a interdição da Avenida Antônio Sales e a opção de desvio para o condutor que deseja se deslocar em direção ao Iguatemi.

O órgão informa que também já solicitou à construtora responsável pela obra a repintura dos blocos de concreto para indicação do trecho de bloqueio.

A previsão é que esse serviço seja concluído ainda nesta semana.

Atenciosamente,

AMC.

Luizianne aniversaria e quem dá presentão é dona Dilma

181 6

dilmaluizianne-12.06

Neste mês de novembro, além de Ciro Gomes (PROS), quem também muda de idade é uma pessoa da política local que, com certeza, não daria ao ex-governador e ex-ministro um pedaço de torta: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela completará 45 aninhos no próximo dia 18, mas, pelo visto, já ganhou, segundo observadores da política, seu presentão antecipado e com cartão explícito da presidente Dilma Rousseff: a vaga no Conselho Fiscal do BNDES, com um salário de pouco mais de R$ 6 mil mensais.

(Foto – Palácio do Planalto)

SSPDS vai inaugurar duas novas Delegacias da Mulher

O governador Cid Gomes (PROS) e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva,vão inaugurar duas novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s). A primeira Deam será entregue à comunidade nesta quinta-feira, às 17 horas, em Quixadá (Sertão Central). A segunda Deam será inaugurada às 19 horas da próxima segunda=-feira em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

A criação dessas delegacias integra o pacote da agenda positiva da SSPDS, dentro do objetivo de reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher.

SERVIÇO

Delegacia da Mulher de Quixadá – Avenida Jesus Maria José, s/n – Jardim dos Monólitos.

Delegacia da Mulher de Pacatuba –  Avenida Marginar Nordeste, s/n – Conjunto Jereissati

 

Primeira-dama articula mostra de cinema infantil em Fortaleza

Carol Bezerra Editados-7861

A  primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e em parceria com o Instituto Stela Naspolini, realizará nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, no Cuca da Barra, mais uma exibição da II Mostra de Cinema Infantil do Ceará. O evento já beneficiou cerca de 10 mil estudantes da rede pública municipal no ano de 2013.

A II Mostra de Cinema Infantil do Ceará, parte integrante do projeto Estrela Criança, tem por objetivo levar a criançada cearense a manter contato com uma produção audiovisual de qualidade, feita especificamente para o público infantil (5 a 12 anos), através de uma mostra de filmes que raramente chegam aos circuitos comerciais.

Receita abre consulta ao 6º lote de restituições do IR na 6ª feira

“Cerca de 2,1 milhões de contribuintes saberão, ainda nesta semana, se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal abrirá, às 9h de sexta-feira (8), consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013 (ano-base 2012). Também será liberada a consulta a lotes residuais das declarações de 2012 a 2008 (anos-base 2011 a 2007). No total, 2.129.401 contribuintes receberão R$ 2,1 bilhões. Relativamente ao exercício de 2013, a Receita pagará R$ 2,036 bilhões a 2.098.768 pessoas físicas, com correção de 5,16%, correspondente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e novembro deste ano.

Em relação aos lotes de outros anos, 30.633 contribuintes receberão R$ 63,710 milhões. Os pagamentos terão as seguintes correções: 12,41% (para as declarações de 2012), 23,16% (2011), 33,31% (2010), 41,77% (2009) e 53,84% (2008). Os índices equivalem à taxa Selic acumulada de maio do ano de entrega da declaração a este mês.

A relação dos beneficiados ficará disponível na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

(Agência Brasil)

Empresa cearense conquista a Copa Sest/Senat de Futebol Society

davioliveira

O empresário David Oliveira comemora o título de campeão que sua empresa, a Via Metro, representando o Sest/Senat do Ceará, conquistou na Copa Sest/Senat de Futebol Society 2013, ao derrotar o time do Sest/Senat de Ponta Grossa (PR), representado pela empresa Viação Campos Gerais. O placar, de virada: 8 x 5. O jogo ocorreu no último dia 27, em Florianópolis (SC).

Além da premiação com troféus para as quatro equipes vencedoras, houve também premiação nas categorias de Artilheiro e Goleiro menos vazado, cujos vencedores deste ano foram: José Marconde da Silva Maciel e Antônio Sérgio da Silva Maciel, respectivamente, representantes da empresa Via Metro.

Criada com o objetivo de difundir e buscar a democratização do acesso ao esporte entre os profissionais do setor de transportes, bem como proporcionar-lhes mais qualidade de vida, a Copa Sest/Senat de Futebol Society 2013, que este ano teve como tema “A Copa que desafia os craques do transporte,” é dividida em duas fases: local e nacional.

E a poupança do brasileiro como vai?

“Os brasileiros nunca pouparam tanto. De janeiro a outubro deste ano, os depósitos em poupança foram maiores que os saques em R$ 53,459 bilhões. A captação líquida é recorde da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995, e supera o resultado de todo o ano passado (R$ 49,719 bilhões).

De janeiro a outubro de 2012, a captação líquida ficou em R$ 33,186 bilhões. De acordo com o Banco Central, somente em outubro, a captação líquida ficou em R$ 4,512 bilhões, com crescimento de 39,21% em relação à captação de R$ 3,241 bilhões em igual mês do ano passado.

O saldo líquido da poupança em outubro foi 32,6% menor, porém, na comparação com a captação registrada no mês anterior – o resultado só não foi menor porque os poupadores concentraram seus depósitos no último dia do mês, com captação de R$ 2,519 bilhões, equivalente a 55% de todo o saldo de outubro.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes completa 57 anos. Que presente você daria para ele?

284 7
Roosewelt Pinheiro/ABr

Roosewelt Pinheiro/ABr

Ciro Gomes, ex-governador e atual secretário estadual da Saúde, está completando, nesta quarta-feira, 57 anos de uma vida bem agitada, principalmente no plano da política.

Bom lembrar: Que quem nasce neste período é escorpiano. E escorpiano é conhecido pelo sangue quente, por não levar desaforo pra casa, por ser sincero ao extremo e, também, amoroso. Aqui em casa, temos uma escorpiana, que é nossa Socorro França.

Servidores vão ao Paço Municipal entregar pauta de reivindicações

No próximo dia 14 servidores e empregados públicos municipais vão ao Paço Municipal entregar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2014. Na pauta, aprovada em assembleia geral realizada no dia 24 último, no Ginásio Paulo Sarasate, constam diversos pontos gerais e específicos, entre os quais reajuste de 15% para servidores e empregados públicos municipais e de 19% para os professores.

A mobilização é do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, coordenado pelo Sindifort. A categoria tem pressa nas negociações, pois a data-base é 1° de janeiro.

 

Oi lançará edital para patrocínio cultural

oii

A Oi anunciará nesta quinta-feira a abertura do edital do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2013/2014. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro, às 17 horas (horário de Brasília), por meio do site do Oi Futuro (www.oifuturo.org.br). O programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura seguindo duas linhas distintas de seleção: uma nacional, contemplando iniciativas de todo o país, e outra voltada para a programação dos centros culturais do Oi Futuro, no Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A escolha dos projetos conta com a participação de uma banca de seleção independente, com especialistas nas diversas modalidades artísticas e de origem regional variada, e envolve também a participação de profissionais do Oi Futuro e da Oi.  O destaque desta edição é o foco em projetos que utilizem a tecnologia de forma inovadora, com a criação da categoria Mobile Art (arte feita para dispositivos móveis como celulares e tablets) e também a valorização de projetos que prevejam a produção de conteúdos digitais integrados, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura.

Podem se inscrever iniciativas das categorias Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Intermídia (convergência de linguagens), Música e Pensamento, além de Tecnologia e Novas Mídias (criação de jogos eletrônicos e aplicativos culturais) e, novidade no Edital deste ano, a categoria Mobile Art (produções artísticas e interativas à distância que se valem de dispositivos móveis como celulares, tablets e outros aparelhos com conexão sem fio). O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida.

Saídas de dólares do País superam as entradas pelo quinto mês consecutivo

“As saídas de dólares do país superam as entradas em US$ 6,2 bilhões, em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (6). Esse foi o quinto mês seguido em que o saldo do fluxo cambial ficou negativo. Em setembro, o déficit ficou em US$ 2,058 bilhões. O saldo negativo de outubro foi o maior desde dezembro de 2012, quando o déficit ficou em US$ 6,755 bilhões.

No mês passado, os resultados negativo vieram tanto do fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 5,137 bilhões, quanto do comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), que ficou em US$ 1,063 bilhão. No primeiro dia útil de novembro, o saldo ficou positivo em US$ 660 milhões.

Em outubro, as operações de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) chegaram a US$ 2,727 bilhões. Os pagamentos antecipados ficaram em US$ 4,965 bilhões. Esses valores estão incluídos nas exportações, que totalizaram US$ 19,314 bilhões. As importações ficaram em US$ 20,378 bilhões. De janeiro a 1º de novembro, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 5,361 bilhões. Nesse período, o segmento financeiro foi o responsável pelas saídas de dólares superarem as entradas no país. O saldo negativo ficou em US$ 14,465 bilhões. O fluxo comercial ficou positivo em US$ 9,104 bilhões. O BC também informou que a posição de câmbio dos bancos ficou vendida (apostaram na queda do dólar) em US$ 12,289 bilhões.”

(Agência Brasil)

Aprovado parecer de José Pimentel criando a Agência Nacional de Extensão Rural

166 2

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PLC 81/13). O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), apresentou relatório favorável à proposta, de iniciativa do Poder Executivo. “A criação da Anater atende uma reivindicação do agronegócio rural, que precisa de uma agência no governo federal para fazer o planejamento do setor, em articulação com os vários segmentos que atuam na agricultura brasileira”, explicou Pimentel, ao defender, na CCJ, a aprovação do projeto.

Pimentel acrescentou que o objetivo da Anater é exatamente articular todas as demandas relativas ao Código Florestal e à política agrícola junto aos produtores, técnicos agrícolas e agrônomos, e representantes dos governos federal e estaduais. Na opinião de Pimentel, essa articulação é fundamental tendo em vista o importante papel do agronegócio na economia do país. “A agricultura brasileira é um dos setores que mais contribui hoje com o crescimento do Produto Interno Bruto e o Brasil prepara-se para ser o maior produtor de grãos do planeta, com a melhor política de preservação ambiental”, destacou o senador cearense.

Além de definir a política agrícola em articulação com os diversos setores que atuam no agronegócio, a Anater terá a responsabilidade de promover a inovação tecnológica no campo, inclusive junto aos agricultores familiares. Isso será feito por meio de programas de assistência técnica e extensão rural. O órgão funcionará como um serviço social autônomo, nos moldes do Sistema ‘S’. E, de acordo com Pimentel, a nova agência terá uma estrutura enxuta. “Os trabalhadores serão todos celetistas, exatamente para evitar maiores custos para o Estado Nacional”, garantiu o líder.

Agricultores nordestinos poderão ter dívidas anistiadas

145 1

“Os limites de valores para anistia e renegociação de dívidas de agricultores – contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – podem passar de R$10 para R$ 30 mil. A proposta (PLS 622/2011) foi aprovada hoje (6) em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Isso significa que se não houver apresentação de recurso para votação no plenário do Senado a matéria segue direto para a Câmara.

Pelo texto, os agricultores que têm dívidas até R$ 200 mil também serão beneficiados. Para liquidar o saldo devedor, eles poderão ter mais descontos. O benefício pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2014.

Apesar de a nova redação prever mais impacto fiscal para o governo federal, na avaliação do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), esse custo adicional é vantajoso, pois “permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras”.”

(Agência Brasil)

Jogos Escolares 2013 – Atleta cearense quer título do salto em altura

italohans

Ítalo com sua mãe, Maryjane, e o pai, Rock Hudson.

O atleta cearense Italo Hans (17) viajou, nesta quarta-feira, com destino a Belém (PA), onde ocorrerá, até o próximo dia 11, a etapa das modalidades individuais dos Jogos Escolares 2013. Ele é campeão de salto em altura no certame realizado em 2010 e tentará repetir o feito na competição deste ano. Ítalo registra salto de 2,05 metros e embarcou confiante e contando com apoio da família.

Ele foi campeão na categoria 12-14 e agora tentará o título na categoria 15-17.

(Foto – Paulo MOsKa)