Blog do Eliomar

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FIEC anuncia personalidades que receberão a Medalha do Mérito Industrial

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Fernando Cirino e sua mulher, Teresa Gurgel

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) aprovou o nome das personalidades que irão receber neste ano a Medalha do Mérito Industrial. Os homenageados são: Ana Lúcia Mota, presidente da indústria Cerâmicas do Brasil (Cerbras), ex-presidente da Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (Aedi) e conselheira do O POVO; o empresário da construção civil Waldyr Diogo de Siqueira Filho, que foi membro da diretoria da Fiec; e o empresário Flávio Barreto Parente (in memoriam), que faleceu no final de 2012.

A Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como foi informado com exclusividade na última sexta-feira, será concedida ao industrial Fernando Cirino Gurgel, ex-presidente da Fiec, presidente da Durametal. Ano passado, o agraciado foi o cientista cearense Fernando de Mendonça. A solenidade de entrega das comendas será no Dia da Indústria, em 25 de maio.

(Coluna POVO Economia, do O POVO/Foto – Balada In))

Refinaria do Ceará – O Sonho continua

O governo estadual e a Petrobras têm 90 dias para garantir total infraestrutura em área que acomodará as 175 famílias da tribo dos Anacés, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que cedeu terreno para a futura refinaria.

Cid Gomes entregou terreno, durante ato nessa terça-feira, à presidente da estatal, Graça Foster, mas falta essa compensação social.

“Se isso não for feito, a licença de instalação será cassada”, alerta o procurador da República Francisco Macedo, que vem tratando do assunto com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, sob a mediação da Procuradoria Geral da República, por meio da 6ª Câmara de Conciliação.

 

Bancada federal cearense quer evitar transferência da sede do DNOCS para Brasília

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Nesta quinta-feira, a bancada federal cearense vai se reunir durante um café da manhã. A informação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), adiantando que, entre os assuntos, está a possibilidade de transferência da sede do DNOCS de para Brasília.

Cid fará caminhada a pé até Canindé

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O governador Cid Gomes fará caminhada com destino a Canindé, nesta quarta-feira. Ele percorrerá duas estações do projeto Caminhos de Canindé. A concentração ocorrerá a partir das 20 horas, em Maranguape, de onde a caravana oficial estará saindo. O trecho a ser percorrido é de 30 quilômetros.

Na quinta-feira, Cid Gomes assistirá a uma missa na Basílica de São Francisco das Chagas e, em seguida, fará a inauguração do 15º Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Canindé.

Há exatamente um ano, o governador Cid gomes fazia esse mesmo percurso.

Defensores públicos fazem mobilização em Brasília por autonomia financeira

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Defensores públicos de todo o País estão em Brasília realizando corpo a corpo junto ao Congresso Nacional com objetivo de derrubar veto presidencial a um projeto de lei que garante autonomia financeira para esse tipo de organismo.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra Sá, que integra grupo de mobilização, está otimista.

ICMS – Estados divergem sobre MP que unifica aliquota

“A polarização entre estados das regiões Sul e Sudeste e o bloco do Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltou a ficar expressa em reunião hoje (2) da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 599, que trata da compensação às unidades da Federação pela perda de arrecadação devido à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Chamados para falar na comissão, os secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, e do Ceará, Mauro Benevides Filho, tiveram pontos de vista divergentes. Tonollier defendeu a unificação, enquanto Benevides disse que ela prejudicará os estados menos industrializados. O Projeto de Resolução do Senado 1/2013, que prevê a alíquota única de 4%, tramita atrelado à MP de compensação de perdas.

O governo federal defende alíquota unificada com o objetivo de acabar com a guerra fiscal, prática em que as unidades da Federação usam a desoneração do ICMS para atrair empresas e promover o desenvolvimento econômico. A proposta prevista no projeto de resolução do Senado é unificação até 2025. No entanto, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem que seriam severamente prejudicados pela medida por serem menos desenvolvidos do que os das regiões Sul e Sudeste.”

(Agência Brasil)

Vital do Rêgo pede à Câmara que agilize votação da Lei Geral das Antenas

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez um apelo em Plenário nesta terça-feira (2) para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei do Senado 293/2012, a chamada Lei Geral das Antenas, transformado em PL 5.013/2013 naquela Casa. A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.

O senador explicou que a tecnologia de comunicação tem avançado com rapidez no Brasil, mas a falta de uma legislação uniforme e atualizada está prejudicando o acesso dos brasileiros a esses avanços.

Segundo Vital do Rêgo, enquanto a telefonia de tecnologia GSM (do celular com chip) demorou doze anos para ser oferecida no Brasil, a tecnologia de Terceira Geração (3G) chegou ao país quatro anos depois da Europa e a 4G, apenas um ano depois. Da mesma forma, relatou o senador, o país totalizou quase 262 milhões de celulares, sendo boa parte smartphones, aumentando o tráfego de dados em 65% no ano passado, em relação ao ano anterior.

Apesar do crescimento do setor, ressaltou, ainda há grandes entraves em relação à instalação de antenas, necessárias à difusão dessa tecnologia pelo país. Vital explicou que as leis são ultrapassadas, conflitantes e omissas, principalmente as municipais.

Aproximadamente 1,8 mil municípios, ou um terço do total, de acordo com ele, impõem variadas restrições às antenas. Alguns licenciamentos locais demoram quase um ano para serem liberados, mas há casos em que existe proibição explícita à instalação de novas antenas.

(Agência Senado)

Fiesp pede mudanças na política econômica

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou nesta terça-feira (2) preocupação com o resultado do desempenho da indústria nacional em fevereiro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve a maior queda de produção dos últimos quatro anos.

“Iniciamos o ano prevendo crescimento da indústria em 2,5%, e do PIB [Produto Interno Bruto] em 3%. Com estes primeiros dados, sabemos que o desempenho industrial será menor. Se não houver mudanças na política econômica, vamos enfrentar grandes dificuldades em 2013”, disse, em nota, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A indústria brasileira apresentou queda de 2,5% na produção de janeiro para fevereiro deste ano. Foi a maior queda desde dezembro de 2008, quando houve recuo de 12,2%. A redução ocorreu depois de dois meses de alta, uma vez que em dezembro de 2012 e em janeiro deste ano houve crescimento de 0,1% e 2,6%, respectivamente.

De acordo com a Fiesp, a expectativa para os próximos meses não é positiva. A entidade destaca que, em março, o comércio, pelo terceiro mês seguido, constatou queda na intenção de consumo das famílias.

(Agência Brasil)

Controladoria Geral do Estado abre concurso público

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado já está inscrevendo para concurso de Auditor de Controle Interno. São oferecidas 18 vagas e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22, somente pela internet, no endereço eletrônico do concurso (www.uece.br/cev). A taxa de inscrição é de R$120,00. As vagas ofertadas são para Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos – 08 (oito) vagas; Auditoria em Obras Públicas – 06 (seis) vagas; e Auditoria em Tecnologia da Informação – 04 (quatro) vagas. É exigido nível superior.

A remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno é composta por uma parcela fixa, vencimento básico correspondente a R$3.057,60 (três mil e cinquenta e sete reais e sessenta), gratificações de desempenho de Atividade de Auditoria (GGDA) e gratificação de titulação. O concurso ocorrerá em duas fases sucessivas e distintas. A 1ª fase é composta de prova objetiva de caráter eliminatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos gerais, comum às três áreas de conhecimento, e conhecimentos específicos, referentes a cada uma das áreas. As provas da 1ª fase serão aplicadas no dia 9 de junho, em um único turno, com duração de 4 horas e 30 minutos, já incluído o tempo de preenchimento do cartão-resposta.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter obrigatório.

BNDES abre seleção para patrocínio de eventos culturais no 2º semestre

Está aberto, a partir desta semana, o segundo período de inscrições para solicitação de patrocínio a eventos culturais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os interessados em propor projetos com início entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano têm até o próximo dia 30 para se inscrever. A divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de junho. Os patrocínios são destinados aos segmentos Cinema, Música, Literatura e Dança.

No segmento Cinema, a seleção é aberta a festivais e mostras de filmes com ênfase na exibição de produções de longa-metragem e na apresentação de filmografias de realizadores prioritariamente brasileiros. Os pedidos de patrocínio devem ser apresentados por pessoas jurídicas que detenham a responsabilidade pela iniciativa, e a inscrição pode ser impressa, com envio dos documentos por via postal, ou por envio de formulário eletrônico.

SERVIÇO

Para mais informações, acesse o regulamento da seleção pública para patrocínio a eventos culturais do BNDES no seguinte link:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Patrocinio/Introducao/index.html

Estacionamento fatura, diante atendimento precário

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luís frança estacionamento

Leitora Evangelina Araújo denuncia situação “estranha” no Hospital Luís França, na avenida Heráclito Graça, no Centro. Ao procurar atendimento para a filha de 12 anos, há dois dias acamada por virose, entrou em uma fila com cerca de 50 pacientes.

Após quase duas horas de espera, soube que havia somente dois médicos no atendimento e que a fila pouco havia progredido. Diante da debilidade da filha, decidiu voltar para casa e retomar a medicação habitual, à base de vitamina “C” e repouso.

No estacionamento, uma fatura de oito reais. Leitora questiona quanto pagaria, caso tivesse que enfrentar horas pelo atendimento. Leitora afirma que ficou refém do estacionamento da área do hospital (atualmente o espaço é arrendado), diante da debilidade da filha.

Leitora entende que, se a demora do atendimento gera lucro a terceiros, o hospital deveria se responsabilizar pela agilidade da fila, como forma de evitar “suspeita”.

Eduardo Campos traz “carruagem” própria para Fortaleza

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Quem trafegou pela avenida Murilo Borges, na tarde desta terça-feira (2), ficou surpreso com o carro oficial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Atrás do veículo oficial, um carro com seguranças. Campos participou da 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza, onde mostrou preocupação com o avanço da seca, diante da proximidade do verão.

Não se sabe se o Governo do Ceará disponibilizou veículos para os governadores dos outros Estados nordestinos. Não se sabe, também, se Eduardo Campos toparia entrar numa “carruagem” comandada por Cid Gomes.

Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE visitará 9º Distrito Policial

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A OAB do Ceará, através de sua Comissão de Direito Penitenciário, visitará unidades penitenciárias em Fortaleza, dentro de uma ação iniciada mês passado. Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o grupo estará inspecionando o 9° Distrito Policial, situado na Praia do Futuro. O objetivo, segundo o presidente da Comissão, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque,é fazer uma vistoria na estrutura da delegacia verificar condição dos presos, o trabalho dos policiais e, também, o trabalho dos advogados nesses estabelecimentos.

Márcio Vitor adianta que essas visitas gerarão um relatório para ser apresentado ao Conselho Regional da OAB. Em março, a Comissão de Direito Penitenciário realizou visita ao 15° DP, na Cidade 2000. Na ocasião, o delegado do 15° DP, Alísio Freitas da Justa, informou à Comissão as condições da delegacia, abordando desde a falta de estrutura para os trabalhos dos advogados, dos policiais e a falta de segurança no estabelecimento, como também a superlotação das celas.

Saúde estadual manda nota sobre sufoco no atendimento do Hospital Geral de Fortaleza

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Sobre a situação de sufoco vivida no Hospital Geral de Fortaleza, por causa de problema de atraso salarial do pessoal terceirizado, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado manda a seguinte nota para o Blog:

Com o objetivo de complementar os quadros de profissionais dos serviços de enfermagem dos hospitais e unidades da rede pública estadual foi realizada licitação pública. Cinco empresas participaram da licitação. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 27 de março de 2013. A vencedora foi a Cooperativa dos Trabalhadores e Profissionais do Estado do Ceará Ltda. As cinco empresas apresentaram planilhas de custos dos serviços de enfermeiros e auxiliares e técnicos com valores iguais, porém a Coosaúde ofereceu a menor taxa de administração do contrato, de 1%, enquanto a taxa de administração da empresa que ficou em segundo lugar no certame era de 3,5%. A Secretaria da Saúde do Estado assinou o contrato com a Coosaúde na manhã desta segunda-feira, 1º de abril.

Licitação pública é um instrumento de transparência utilizado na contratação de serviços e aquisição de produtos na rede pública, nos três níveis – municipais, estaduais e federal. Com essa prática rotineira, exigência da Lei das Licitações (8.666/93) os órgãos de controle interno e externo acompanham os processos, deixando assim os gestores seguros dos atos administrativos. Com a transparência, promovida a partir de licitações públicas, em que as empresas concorrem livremente, sentimos total segurança em suprir o quadro complementar de profissionais de enfermagem e assim manter o pleno funcionamento dos hospitais e o atendimento à população, afirma o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos. Ele informa que as escalas dos profissionais estão mantidas.

Ele diz ainda que o Governo do Estado tem reforçado o quadro de profissionais dos hospitais e unidades da rede Sesa com servidores públicos concursados. Em 2011 concluiu a convocação dos 4.273 aprovados em concurso público feito em 2006. Desse total, 1082 profissionais de nível superior de diferentes áreas. Entre elas, a enfermagem. São 600 a mais distribuídos na rede de assistência. O número de profissionais de nível médio também foi ampliado com servidores concursados. O reforço foi de 2027 aprovados no último concurso, que contribui para ampliar e qualificar o atendimento nos hospitais.

Secretaria da Saúde do Estado.

TJ do Ceará divulga resultado da prova oral e de títulos de concurso para juiz

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (02/04), o resultado da prova oral e da avaliação de títulos do concurso para juiz substituto. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

Os candidatos poderão ter acesso à planilha da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado provisório, das 9 horas do dia 4 de abril às 18 horas do dia 5, por meio do endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Além disso, não será aceito recurso emitido via postal, fax, correio eletrônico ou interposto fora do prazo.

O resultado final do certame deve ser divulgado, provavelmente, no próximo dia 15 de abril. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva.”

(TJ-CE_

 

Lula está com "excelente estado geral" e sem qualquer evidência de câncer

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O ex-presidente Lula apresenta “excelente estado geral, sem qualquer evidência” do câncer na laringe descoberto em 2011. Informa boletim do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde ele foi submetido a exames nesta terça-feira. Segundo o hospital, as análises são de rotina e estavam previamente agendadas.

O boletim médico, segundo a Agência Estado, é assinado pelo diretor clínico do Sírio-Libanês Paulo Cesar Ayroza Galvão. O boletim diz que “os resultados apresentados estão dentro da normalidade”. De acordo com o estabelecimento, Lula passou por exames “de PET/CT (equipamento que une os recursos diagnósticos da Medicina Nuclear e da Radiologia) de corpo inteiro e laringoscopia”.

Ministro do Trabalho agenda visita ao Ceará

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, vem ao Ceará no dia 10 de maio. Aqui, lançará o Pró-Jovem Trabalhador em Fortaleza e deverá inaugurar a Estação Trabalho, de Capistrano, um polo de serviços do MTE, que deveria ter sido entregue ano passado.

Manuel Dias acabou ficando no lugar do também pedetista, Brizola Neto, que, no entanto, não integra o grupo político do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi.

Câmara Municipal aprova urgência para projeto do Sistema Viário que inclui ponte estaiada sobre o Cocó

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“A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, por 24 votos a seis, pedido de urgência para a mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PSB) que integra a futura ponte estaiada sobre o rio Cocó no Sistema Viário Básico de transporte do Município. A proposta inclui ainda outras vias de acesso à ponte e acessos e túneis das obras para a Copa do Mundo de 2014.

Votaram contra os vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio, do PT, João Alfredo e Toinha Rocha, do PSOL, e Capitão Wagner Sousa, do PR.

A oposição questiona a inclusão no sistema viário de uma ponte que ainda não tem licenciamento ambiental e cuja licitação ainda está em curso e que, portanto, pode nunca ser realizada. Os vereadores apontaram que não haveria urgência, portanto, na aprovação.”

(POVO Online- Canal Política)

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeito de Beberibe

Essa está no site do Ministério Público Federal, no Ceará:

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Beberibe, Daniel Queiroz Rocha. Segundo documento encaminhado à Justiça Federal pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o gestor é acusado de não apresentar prestação de contas de verbas federais recebidas em acordo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O convênio foi firmado na gestão anterior, do ex-prefeito Marcos de Queiroz Ferreira, com o objetivo de implementar ações educativas que reduzissem a exposição de crianças, jovens e adolescentes às situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais. Para a execução do projeto, a Prefeitura recebeu um total de R$ 118.849,50 e deveria aplicar ainda R$ 1.200,50, retirados de seus cofres.

A data de término do contrato foi 27 de outubro de 2006, quando Daniel Queiroz já havia assumido o cargo de prefeito de Beberibe. Portanto, de acordo com a denúncia, era de sua responsabilidade a prestação de contas final. Quando deixou a Prefeitura, Marcos de Queiroz deixou um saldo de R$ 17.088,36 nas contas do convênio. Um extrato da conta, encaminhado pelo atual prefeito, mostra que, em outubro de 2006, foram sacados recursos que a deixaram com um saldo de apenas R$ 3.255,39. Ainda segundo a denúncia do MPF, Daniel Queiroz não apresentou documentos suficientes para atestar a regular aplicação dos recursos transferidos.

As irregularidades foram enviados ao Tribunal de Contas da União para instauração de tomada de contas especial, a fim de apurar responsabilidades do ex-gestor pela ausência de prestação de contas relativas ao acordo firmado. As contas foram julgadas irregulares pelo TCU e o ex-prefeito foi condenando ao pagamento de R$ 17.088,33. O MPF pede que, após o devido processo legal, Daniel Queiroz Rocha seja condenado à pena de detenção de três meses a três anos, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil ou dano causado ao patrimônio público ou particular.