Blog do Eliomar

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Ciro Saraiva lança livro "Antes dos Coronéis"

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“A campanha que elegeu o governador Paulo Sarasate (1947-1951) foi “memorável”. Ele disputava o pleito com Armando Falcão, quando sequer existia televisão. Toda campanha, na Capital, foi feita por meio de alto-falantes, distribuídos pelas praças. Torcidas dos dois candidatos faziam mobilizações no antigo Abrigo Central (uma espécie de mercado, que era ponto de referência na Praça do Ferreira).

“Foi uma campanha memorável, feita de modo muito precário. Naquele tempo não havia televisão, então o instrumento de comunicação era o alto-falante. Era bem provinciana Fortaleza”, descreve o jornalista e escritor cearense J. Ciro Saraiva, que narra esta e outras histórias no livro Antes dos Coronéis, que será lançado hoje, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, no Plenário 13 de Maio. O livro é o segundo de uma trilogia que narra a história política do Ceará.

Como explica Saraiva, o livro trata de quatro governadores que antecederam os coronéis cearenses: Faustino de Albuquerque, Raul Barbosa, Paulo Sarasate e Parsifal Barroso, que ele chama de “coronéis de anel”, já que todos eram formados em Direito. “A postura deles, o desenvolvimento da política deles era do mesmo modo desenvolvido pelos verdadeiros coronéis”. O primeiro livro, No tempo dos coronéis, foi lançado em 2011. O último será escrito ainda em 2014, quando se encerra o Governo Cid Gomes (PSB). “É quando acho que vai ser concluído o novo ciclo da política cearense. Quando Cid terminar seu governo, acho que terminará esse ciclo que sucedeu aos coronéis”, afirma.

Pesquisa

Para escrever os livros, Saraiva explica que foram 20 anos de preparação. Além de ter trabalhado em algumas das gestões – como nos governos de Manoel de Castro e Gonzaga Mota, assim como na campanha de Tasso Jereissati -, ele vem guardando documentos, recortes de jornais e livros sobre a época. Na noite de lançamento, o livro será vendido por preço especial, a R$ 40. Em seguida, os livros serão distribuídos para as livrarias de Fortaleza, onde serão vendidos por R$ 50. ”
(O POVO)

Major e sargento do Exército condenados por corrupção

“Um major e um sargento do Exército e um condutor de carro-pipa foram condenados, pela Justiça Militar do Ceará, por terem feito parte de um esquema de corrupção no abastecimento de água na cidade de Choró, a 155,7 quilômetros de Fortaleza. O major Maurício Tinoco Caetano, 40 anos, e o 1º sargento Francisco Eudemir da Silva Gomes, 45, receberam pena de dois anos de prisão, mas com o direito de recorrer em liberdade. Já o motorista de carro-pipa Luís Nobre Silveira Filho, 38, foi condenado a um ano de reclusão, também com o direito de apelar em liberdade.

Os militares foram condenados por corrupção passiva e o pipeiro, por corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Militar, o major é o primeiro oficial do Exército condenado no Ceará. O julgamento ocorreu no último dia 12, mas a decisão, assinada pela juíza auditora Vera Lúcia da Silva Conceição, só foi publicada ontem no site do Superior Tribunal Militar. Segundo denúncia do Ministério Público Militar, em julho de 2008, o sargento abordou o pipeiro, propondo aumento de contrato de água de sete para 14 mil litros, mediante pagamento de 10% sobre os valores a serem recebidos pelo motorista. Se não aceitasse a proposta, o contrato de fornecimento de água seria cancelado.

O pipeiro depositou R$ 1.800 na conta da esposa do sargento. As investigações indicam que, posteriormente, o dinheiro foi repassado para o major Maurício Tinoco, apontado como líder do esquema. O pipeiro nunca modificou a tonelagem do caminhão, ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público.

Em dezembro de 2008, o pipeiro enviou uma carta ao 23º Batalhão de Caçadores, responsável pelo Escritório da Operação Pipa, denunciando a propina. Foi quando o caso passou a ser investigado. No mês seguinte, Luís Nobre voltou atrás e retirou a denúncia. O esquema acabou sendo comprovado a partir de quebra de sigilos bancários e telefônicos e depoimentos de testemunhas.

Outras denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público Militar, ainda em sigilo. “O processo acaba aqui. Agora, existem outras investigações. A gente não pode falar porque senão atrapalha. Não foi o primeiro e também não vai ser o último. Essa Operação Pipa tem ainda muitas fraudes”, informa o promotor Alexandre Saraiva.

O promotor considerou “desumano” o esquema de corrupção. A fraude acontece justamente nas cidades mais fragilizadas pela seca. “As consequências são as mais terríveis. Desde o não fornecimento de água, passando pela contratação de pessoas que não têm condições de levar essa água e, muitas vezes, água em condições insalubres. Às vezes, não havia fiscalização se o caminhão estava limpo. A água podia ser insalubre. Não temos provas disso nos autos, mas temos provas de que realmente eles fraudavam a fiscalização. Ao invés de fiscalizar, davam propina para aprovar esses caminhões”, aponta o promotor.

O POVO tentou entrar em contato com algum representante da 10ª Região Militar, no fim da tarde e noite de ontem, mas as mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também não conseguiu contato com os advogados dos réus. Os telefones não foram localizados.”

(O POVO)

Câmara aprova cargos para atender ao PSD

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“A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura de funcionamento da liderança do PSD e para outros órgãos da estrutura da Câmara. Dos cargos criados, 30 ficarão com o Partido Social Democrático e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, que foi criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.

A aprovação do projeto se deu depois de mais de quatro horas de obstrução, que foi feita por sete partidos contrários à medida. O DEM e o PSOL foram os dois partidos que mais questionaram a criação dos cargos. Os cargos destinados ao PSD devem, segundo o projeto, ser extintos em 2015. A proposta também prevê a criação de funções comissionadas de diretor-geral adjunto e de secretário-geral adjunto da Mesa Diretora da Casa.

O impacto financeiro com os novos cargos será R$ 4.777.579,38, em 2013; R$ 6.073.674,65, em 2014; e R$ 6.332.059,04, em 2015. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011”.

(Agência Brasil)

Boate Kiss – Inquérito será concluído nesta 6ª feira

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciou que o inquérito sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, será concluído amanhã. Durante a tarde, os delegados responsáveis farão apresentação a jornalistas sobre os resultados da investigação.

Inicialmente, a polícia tinha período de 30 dias para concluir a apuração. Como os quatro suspeitos presos tiveram decretada a prisão preventiva, o prazo para o término acabou estendido. O grande volume de depoimentos e a espera por resultados de perícias contribuíram para que o fim da investigação fosse adiado.

A tragédia aconteceu em 27 de janeiro e deixou 241 mortos e centenas de feridos. Dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira – que permanecem detidos – devem ser responsabilizados. É provável que outros indiciamentos ocorram. Após a conclusão, o inquérito será remetido ao Ministério Público do Estado.

(Das Agências)

Ensino atual não atende às exigências do mundo do trabalho na era tecnológica, avalia professor americano

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O atual modelo de educação não atende às exigências do mundo do trabalho na era tecnológica, disse nesta quarta-feira (20) o professor Jim Lengel, da Universidade de Nova York, ao participar de evento sobre gestão educacional na capital paulista. “A educação não mudou para atender às necessidades do mundo a sua volta. O ambiente do trabalho de hoje demanda que se trabalhe em pequenos grupos para solucionar problemas, precisa de ferramentas digitais e que as pessoas estejam preparadas para desempenhar multitarefas sem a supervisão de outros. A maior parte das nossas escolas não está fazendo isso”, ressaltou.

Lengel é formulador do conceito Educação 3.0, que relaciona as mudanças históricas ocorridas no modelo educacional para que ele tivesse correspondência com as demandas profissionais. “Há 150 anos, as pessoas trabalhavam na terra, com as mãos, com ferramentas e em grupos pequenos. O trabalho não mudou muito de geração a geração. As pessoas ensinavam uns aos outros conforme trabalhavam”, disse ao explicar o Ambiente de Trabalho 1.0.

O professor destaca que as escolas daquela época ensinavam em pequenos grupos, com ferramentas manuais, com uma clara visão do mundo externo e com faixas etárias diversas em uma mesma sala. “Educação e local de trabalho combinavam perfeitamente. A escola produzia os cidadãos necessários ao mundo naquele momento”, explicou.

No início do século 20, de acordo com Lengel, o trabalho mudou e, com ele, a educação. “As pessoas migraram para as cidades, utilizavam ferramentas mecânicas, trabalhavam solitariamente, em salas enormes e lotadas. Todos faziam a mesma coisa, na mesma hora, o dia inteiro. Não podiam conversar e eram fiscalizados”, disse. Na avaliação do professor, as escolas mudaram para atender às necessidades dessa nova economia industrial. “Grandes grupos, com a mesma idade, alunos fechados na sala, trabalhando todos da mesma forma, utilizando ferramentas mecânicas como papel e lápis”, completou.

Para Lengel, é fundamental que os educadores conheçam e usem as ferramentas tecnológicas incorporadas pelos alunos. “O professor não pode se sentir ameaçado pelo tablet. Até mesmo o Facebook pode ser usado como um meio de aprendizagem. Ele precisa incorporar esses conhecimentos”, recomendou. Segundo ele, o uso da internet em sala de aula faz com que o estudante reúna dados complementares e mantenha contato com pessoas interessadas no mesmo assunto.

(Agência Brasil)

Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal

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Apesar do consenso de que é preciso acabar com a chamada guerra fiscal, secretários estaduais de Fazenda que participaram de audiência nesta quarta-feira (20) consideram ainda insuficientes as medidas sugeridas pelo governo para encerrar a antiga disputa por investimentos por meio de subsídios com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma divergência central se relaciona à unificação em 4% da alíquota do tributo nas transações interestaduais.

A audiência foi realizada pela comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza dois novos fundos federais: a MP 599/2012, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Um dos fundos deve compensar os estados em decorrência de esperada perda de receitas com a redução das alíquotas do tributo. O outro vai garantir investimentos nos estados mais pobres, como contrapartida pela perda da condição de usar o ICMS para atrair novas empresas.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, por exemplo, defendeu a convergência da alíquota para 4% no menor tempo possível, enquanto o governo sugere uma transição gradativa, para se chegar a esse valor em 12 anos. Já os secretários da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, e de Goiás, Simão Cirineu Dias, querem manter uma diferença permanente a favor dos estados menos industrializados.

– Não temos desenvolvimento suficiente para levar a mercadoria para São Paulo de forma competitiva. Então, há que ter uma diferença – justificou Simão Cirineu, ao falar depois com a imprensa.

As divergências já haviam sido manifestadas por governadores de sete estados, em audiência realizada na véspera, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Estava em debate, então, o projeto de resolução que trata especificamente da unificação das alíquotas (PRS 1/2013).

Pela proposta defendida pelos dois secretários, os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mais o Espírito Santo, devem convergir em dez anos para uma alíquota de 7%. Já os estados do Sudeste e do Sul, sem o Espírito Santo, chegariam nesse mesmo tempo ao valor de 4%. Hoje os estados mais pobres normalmente aplicam alíquota de 17% nas operações interestaduais, enquanto os mais desenvolvidos podem cobrar 7%.

(Agência Senado)

Vereador destaca ações da PM, mas alerta para “excessos”

vereador didi mangueira

As operações policiais no Grande Bom Jardim têm levado mais tranquilidade para uma das áreas com maior índice de violência em Fortaleza, mas também têm gerado protestos dos moradores da região pelos “excessos” nas abordagens.

A observação é do vereador Didi Mangueira (PDT), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo o parlamentar, os resultados das blitze têm coibido assaltos e evitado que motoristas dirijam alcoolizados.

“Sabemos que a PM tem se esforçado para combater a violência nas áreas, mas temos ouvido queixas da população”, comentou Didi Mangueira.

Brasil cria 123,4 mil vagas com carteira assinada em fevereiro

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (20), aponta recuperação na abertura de postos com carteira assinada no mês passado em comparação a janeiro. Em fevereiro, o saldo de empregos foi positivo em 123,4 mil vagas – resultado de cerca de 1,7 milhão de admissões e 1,6 milhão de demissões. Em janeiro deste ano, foram gerados 28,9 mil postos formais, o saldo mais baixo para o mês desde 2009, ano da crise financeira internacional.

Apesar da leve recuperação, a quantidade de postos criados em fevereiro também foi o menor para o mês desde 2009, quando foram abertos 9,1 mil postos. Em 2010, foram 209,4 mil vagas; em 2011, 280,7 mil; e em 2012, 150,6 mil.

Os estados que registraram os melhores saldos foram São Paulo (47,7 mil), Rio Grande do Sul (17 mil) e Paraná (15,8 mil). Alagoas, Pernambuco e Paraíba foram os que saíram pior. Somados, tiveram o fechamento de mais de 15 mil vagas com carteira assinada.

Os setores que contribuíram para o melhor desempenho de fevereiro do que o de janeiro foram: serviços (82 mil postos) e indústria de transformação (33,4 mil).

A agricultura, por outro lado, fechou mais de 9,7 mil vagas – com queda no cultivo de laranja e outras atividades de apoio ao setor. Empregos relacionados ao plantio de cana-de-açúcar, em São Paulo, e de soja, em Mato Grosso, tiveram desempenhos positivos – geraram cerca de 5,7 mil e 2 mil postos, respectivamente.

(Agência Brasil)

Pesquisa aponta Ceará como o Estado com a máquina pública mais enxuta do País

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O Ceará tem a máquina administrativa mais enxuta do Brasil. É o que revela uma pesquisa do Grupo Estado sobre o perfil do funcionalismo público nos Estados, divulgada nessa terça-feira (19). Aqui, por exemplo, o percentual de funcionários das administrações direta e indireta (empresas, fundações e autarquias), por 100 habitantes, é de 0,8%. O menor do país. Na liderança aparece o Distrito Federal, com 5,2%. O Ceará é também o Estado com menor proporção de cargos comissionados: 1,1%. Em primeiro lugar está Goiás, com 9,5%. (veja quadro completo abaixo).

Vale ressaltar que a política de diminuição do tamanho de pessoas na máquina pública foi iniciada pelo ex-governador Tasso Jereissati (PMDB). Eleito em 1986, o tucano chegou a demitir cerca de 28 mil funcionários somente no primeiro semestre de seu governo.

A pesquisa mostra ainda que o Ceará possui 65,2 mil funcionários, nove vezes menos que o Estado de São Paulo, com seus 570,3 mil funcionários. A Unidade Federativa com menor número de funcionário é o Amapá: 28,4 mil.

Dados sobre a proporção de funcionários com nível superior ou cursos de pós-graduação também são apresentados. Quase metade do quadro de pessoal do Ceará se enquadra nesse perfil: 49%. O pior resultado é de Roraima, com 20%. Santa Catarina lidera: 70%.

A outra parte da pesquisa traça um perfil partidário dos números. O PSDB, por exemplo, tem 1,4 milhão de funcionários nos Estados por ele comandado. Quantidade que é puxada, principalmente, por São Paulo, o maior do país. Em seguida aparece o PT, com 482,8 mil funcionários, seguido de perto por PMDB (477,2 mil) e PSB (472,2 mil).

No item “cargos em comissão”, a sigla tucana também lidera, com 33,2 mil integrantes. Na segunda colocação está o PT, com 22,9 mil. Logo atrás aparece o PMDB, com 21,6 mil.

Também é o PSDB o partido com a maior quantidade de moradores sob seu comando: 91,3 milhões. Bem atrás vem o PT, com 3,04 milhões, o PMDB, com 3,01 milhões, e o PSB, com 2,87 milhões.

(OPOVO Online)

Empregos formais na RMF mostra leve recuperação em fevereiro

Durante o mês de fevereiro deste ano, o saldo líquido de empregos formais na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi de 2.383 postos. O resultado ficou acima da média obtida em janeiro, quando o número de desligamentos ficou em 36.058, superando, portanto, o número de admissões (32.237). Entre desligados e admitidos em fevereiro, a pesquisa traz os respectivos resultados de 31. 452 e 29.069. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Apesar do resultado positivo alcançado no mês passado pela RMF, a pesquisa ainda aponta um saldo negativo de -1.207 postos para o acumulado do ano, onde o número de desligamentos (65.672) supera o de admissões (64.465). No Ceará, a exemplo da RMF, o número de postos de trabalho criados em fevereiro também foi positivo. O índice de admissões ficou em 41.244 contra 38.184 demissões.

Para Erle Mesquita, Coordenador de Estudos e Análises do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o indicativo mais importante para o Ceará é o fato de que o número de empregos com carteira assinada tem se mantido, ainda que em ritmo gradual. Ele afirma que os três primeiros meses do ano tendem a ser menos favoráveis.

Entre as causas do saldo negativo no acumulado do ano, ele aponta a redução dos postos de trabalho principalmente em janeiro. “E o impactos das vagas fechadas no setor de comércio no mês de janeiro”, afirma Erle.

Setores
Entre os setores da RMF, os que obtiveram maior crescimento no número de vagas em fevereiro estão serviços (13.896) e indústria de transformação (6.315). Entre as baixas, estão o comércio, com saldo negativo de -691 para o mês. Na análise por estado, o Ceará registrou saldo de 3.060 entre 41. 244 admissões e 38.184 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo negativo ficou em – 1.291 do montante de 85.154 desligamentos e 83.863 admissões.

(O POVO Online)

Uma exposição de fotografias sem preconceitos

Nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, no CUCA da Barra do Ceará, ocorrerá a abertura de exposição da fotógrafa Jacqueline Rolim, com o título “Olhar do Coração”. Ela é cratense e fotógrafa com baixa visão.

A exposição é adaptada para que deficientes visuais possam conhecer os trabalhos, pois com áudio descrevendo imagens. Ainda há legendas em Braile.

A exposição de Jacqueline Rolim vai até o fim deste mês.

SERVIÇO

CUCA Che Guevara – Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará.

Visita – Das 8 às 20 horas – terça a domingo.

Entidades populares programam calendário de atividades para cobrar segurança

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PFXGcez16L4[/youtube]

Várias entidades populares e da área dos direitos humanos e da segurança vão se mobilizar para cobrar do governo do Estado mais segurança e ações concretas contra a onda da violência. Entre as organizações está o Sindicato dos Médicos do Ceará. O presidente do Simec, José Maria Pontes, diz como vai ser esse trabalho de mobilização e pressão que já terá primeira reunião nesta quinta-feira.

FGTS acumula superávit superior a R$ 6 bilhões em 2012

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“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulou superávit de R$ 6,4 bilhões em 2012. O saldo foi resultado de R$ 25,9 bilhões em despesas e R$ 19,5 bilhões em gastos. O patrimônio total do fundo atingiu R$ 325,5 bilhões no ano passado, 12% a mais do que em 2011, quando os ativos somavam R$ 290,3 bilhões.

Os recursos acumulados no FGTS são usados para o financiamento de obras de infraestrutura, habitação e saneamento como forma de investimento. O fundo, que recolhe mensalmente a contribuição dos empregadores em benefício de seus funcionários, aplica esse montante para que haja rendimento. O Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) aplicou R$ 25,6 bilhões em 2012 e teve rentabilidade de 5,27%.

De acordo com o fundo, cerca de R$ 110,8 bilhões foram injetados na economia em 2012, dos quais R$ 65 bilhões foram de saques e R$ 41,1 bilhões de gastos em habitação, saneamento e infraestrutura. O restante foi aplicado no fundo de investimentos do FGTS e em carteiras administradas. Em 2012, a arrecadação bruta (sem descontar impostos) do fundo foi R$ 83 bilhões, a maior desde a sua criação, na década de 1960.

Segundo informações do FGTS, o aumento dos salários e da quantidade de trabalhadores com carteira assinada no último ano contribuíram para o crescimento da arrecadação.  Os recursos do FGTS são administrados pela Caixa Econômica Federal, tanto para saque dos trabalhadores, quanto para investimentos.

SERVIÇO

* Mais informações ao trabalhador, empregador e investidor estão disponíveis na página do fundo na internet aqui. 

Visita de Dilma ao Ceará para tratar de refinaria é mais uma "encenação"

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Eis comentário deixado no Blog pelo professor universitário João Arruda. Ele qualifica de “encenação” a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará ao Ceará e que foi adiada agora para o dia 2 de abril. Confira:

Meu caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez assistimos a uma encenação com características de estelionato eleitoral. Nos últimos anos, atos políticos com a presença do Presidente da República, “lançando” a “ Refinaria Premium II”, têm sido uma constante. Dessa vez, se antecipando ao ato presidencial, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou o Plano de Negócio e Gestão para o período de 2013-2017. Acusando um corte de US$ 12,6 bilhões nos investimentos na área, são confirmadas apenas a Refinaria Abreu e Lima e a primeira fase da COPERJ. Estão fora, portanto, as refinarias do Ceará e do Maranhão.

Para que não reste a menor dúvida sobre essa realidade tacanha, no final da tarde de ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em entrevista coletiva, confirma o corte de investimento no setor de refino e confirmou, na totalidade, o Plano de Negócio e Gestão 2013-2017. Se alguém tiver alguma dúvida sobre a veracidade dessas informações, basta acessar o site da Petrobras e clicar em ” Conheça o Plano de Negócios e Gestão 2013-2017″.

Este, meu caro, é mais um calote petista com odor fétido de um novo estelionato eleitoral.

* João Arruda,

Professor universitário.

Regulamentação de vaquejadas no Ceará será discutida no MPF

“A regulamentação das vaquejadas no Ceará será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira (21). O objetivo do debate é colher elementos para compor representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade já encaminhada ao procurador geral da República Roberto Gurgel. O evento vai acontecer no auditório da Procuradoria da República no Ceará, às 15 horas, e reunirá informações sobre como está sendo desenvolvida a atividade no estado.

A Lei Estadual 15.299/2013 regulamenta a vaquejada como “prática desportiva e cultural no Estado do Ceará”. Em janeiro deste ano, o MPF enviou ao procurador geral da República representação para ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei. A representação pede ainda que Gurgel requeira a imediata suspensão da eficácia da lei através de medida cautelar, até o definitivo julgamento de mérito.

A audiência pública contará com a participação do procurador da República Alessander Sales, autor da representação, de membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Ceará, da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa.”

(MPF/CE)

Aposentados e pensionistas cobram aprovação de PEC que reduz cobrança sobre inativos

“Servidores públicos, aposentados e pensionistas da União ouviram na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara Federal, manifestações de parlamentares em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555-2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos.

A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que se manifestaram pela colocação imediata da proposta na pauta da Câmara, lembrou que “a própria reforma da Previdência tem que ser anulada depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os parlamentares que participaram da votação, por compra de voto”.

Ele lembrou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu parecer sobre a ação que pede anulação da reforma à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU), como relatora de pedido impetrado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).”

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Contabilidade fará exame de suficiência no próximo domingo

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=2j0udSh_FhA[/youtube] 

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizará, no próximo domingo, exame de suficiência (tipo ordem) em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Para cerca de 800 inscritos.

O exame ocorrerá em todo o País e conta com mais de 40 mil profissionais de contabilidade inscritos, segundo informa o presidente do CRC, Cassius Coelho.

 

Sai edital de concurso para auditor de controle interno estadual

Já está na praça o edital do concurso público para o preenchimento de 18 vagas de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O certame será realizado pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará. As inscrições terão início no dia 8 de abril, permanecendo abertas pelo período de 15 dias úteis.

A realização do concurso, segundo o Controlador e Ouvidor Geral, João Melo, visa recompor os quadros da Controladoria e possibilitar que suas atribuições de avaliação e fiscalização de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; de consultoria aos órgãos e gestores estaduais; e de controle social, através da Ouvidoria e do Portal da Transparência, sejam realizadas de forma satisfatória.