Blog do Eliomar

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Dilma autoriza estudos sobre anistia das dívidas dos clubes de futebol

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A presidente Dlma Rousseff deu o o.k. ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para tocar a proposta do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) que anistia os clubes de futebol das dívidas que têm com a União. Essa conta chega a R$ 3 bilhões com O INSS, FGTS e Imposto de Renda.

Dilma pediu que Rebelo defina com Cândido a melhor maneira – via Medida Provisória ou Projeto de Lei. A decisão sai nos próximos dias.

(Com Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Portal Terra)

Governo Dilma continua descarrilando e atrasando a Ferrovia Transnordestina

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Com o título “A garantia de Dilma”, eis o Editorial do Estadão desta quarta-feira. Aborda muitas promessas feitas pelo governo de Dilma Rousseff sobre a Ferrovia Transnordestina. A obra atrasa e não sai do papel. Confira:

Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos “sistematicamente” e assegurou que tomaria “todas as medidas” para atingir o objetivo de entregar a obra “até o final de 2014″.

A presidente foi enfática sobre sua disposição: “Não há limites para o que faremos”. Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado – e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.

A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.

Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.

Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que “reclamam que não há segurança jurídica”, e “isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas” – como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.

As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados – o que evidencia os equívocos desse processo.

Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.

Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter “certeza” de que as projeções sobre o valor estavam “bem próximas da realidade” e que seu governo não pretendia “ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia”. A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.

O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: “Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade”. O problema é que a “realidade” à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.

A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.

Aliado de Aníbal Gomes torce por Zezinho Albuquerque disputando o Governo em 2014

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Jonas elogia Zezinho sob olhares de Aníbal.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) pode não dizer, mas seu coração bateria bem mais forte se o candidato a governador em 2014 fosse, por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS).

Essa leitura é feita por muitos observadores políticos depois que Aníbal, ao lado do irmão, o deputado estadual Manuel Duca (PROS), e do seu sobrinho, o prefeito de Acaraú, Alexandre Gomes (PMDB), comandou, no último fim de semana, na Praia do Preá, a festa de adesão ao PROS de uma das maiores lideranças políticas do Baixo Acaraú: Jonas Muniz, ex-prefeito de Cruz por quatro mandatos.

O ex-tucano Jonas Muniz, eleito presidente do PROS em Cruz, sob olhares de Aníbal e Duquinha, chegou a dizer em discurso que “mesmo ainda estando em discussão, Zezinho é o melhor nome para suceder Cid Gomes (PROS)”.

(Com Sobral de Prima)

Graça Foster comemora resultado do primeiro leilão do Pré-sal

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A presidenta da Petrobras, Graça Foster, chegou há pouco no Ministério da Fazenda, onde se reúne na manhã de hoje (23) com o ministro Guido Mantega. Na semana em que o governo realizou a primeira rodada de licitações para exploração de petróleo do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, Graça disse que está “contente” com o resultado.

A Petrobras é uma das cinco empresas que integram o consórcio vencedor, com participação de 40%. As demais empresas são Shell e Total, com participação de 20% cada, e CNPC e Cnooc, cada uma com 10%. “A Petrobras é forte. Empresa forte atrai empresa forte”, disse Graça ao comentar o leilão.

O contrato de partilha de produção deve ser assinado em novembro de 2013. Como parte da proposta vencedora, a petrolífera Shell pagará R$ 3 bilhões – equivalentes a 20% do total do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões – e cumprirá o programa mínimo de trabalho para “declarar comercialidade” até o fim de 2017.”

(Agência Brasil)

PSDB do Ceará fará inserções na TV e no rádio em novembro

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O vice-presidente regional do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, anunciou, nesta quarta-feira, que o partido fará, a partir de novembro, inserções no rádio e na televisão. Hora de divulgar novos filiados, apregoar renovação e, principalmente, abrir espaços para o ex-senador Tasso Jereissati.

Raimundo Gomes destaca que Tasso Jereissati é o nome que o PSDB sonha ver disputando um mandato. O Senado, por exemplo. O parlamentar estava em Fortaleza gravando, nessa terça-feira, sua participação nos programas e já seguiu para Brasília na madrugada.

Servidores municipais lançam campanha salarial 2014

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O Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, coordenado pelo Sindifort, vai lançar, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, no ginásio Paulo Sarasate, a campanha salarial 2014. O percentual está sendo definido durante reuniões, nesta quarta-feira, com o economista Emerson Marinho, do CAEN/UFC.

Dentro da festa pelo Dia do Servidor Público, que terá show de humor, espetáculo teatral, exposição de fotos e vídeos e sorteio de vários prêmios, entre estes tablets, celulares e bicicletas.

No momento, quatro categorias do serviço público municipal estão em estado de greve. São elas: o pessoal do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Instituto de Previdência do Município (IPM), agentes de trânsito e servidores de nível médio do IJF-Centro.

DETALHE – A data base do servidor público municipal é 1º de janeiro.

 

Projeto quer parcelar o pagamento do IPVA em até 10 vezes

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O deputado estadual João Jaime (DEM) apresentou projeto garantindo pagamento parcelado, em até 10 vezes de igual e sem quaisquer acréscimos , do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) como ocorre com IPTU.

Ele já consultou a área jurídica e diz não ser inconstitucional, pois não mexe em despesas. Garante que o projeto mantém o benefício dos descontos no pagamento à vista e em sua totalidade.

João Jaime justifica que o período do pagamento do IPVA coincide com o desembolso de uma série de despesas, sempre em janeiro de cada ano. “Seria forma de aliviar o bolso do contribuinte”, acentua o parlamentar. A matéria tramita nas comissões técnicas da Assembleia.

(Com Coluna Vertical, do O POVO)

Terra da Sabedoria será lançada em Fortaleza

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Será lançadas nesta quarta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos, a ONG Terra da Sabedoria, a primeira organização social a nascer dentro do Banco Mundial, há 10 anos, quando de uma conferência das Organizações das Nações Unidas, com a presença do então secretário-geral Kofi Annan.

Genuinamente cearense, a Terra da Sabedoria surgiu da necessidade de promover o desenvolvimento e a atuação em rede das organizações não governamentais. O objetivo é reunir e dar maior representatividade às ONGs nos cenários político e social.

Na ocasião do lançamento, serão expostas as ações a serem desenvolvidas, sempre através de atividades coletivas, como mobilização de recursos e sustentabilidade das ONGS, workshops, pesquisas, marketing, cursos e outros. 

Contribuinte faz uma cobrança à Etufor

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Leitor Francisco Eudes de Sousa, morador do bairro São Gerardo, e que se diz fã do nosso trabalho também na rádio O POVO/CBN, entregou a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de saber: Por que a Etufor não disponibiliza uma linha de ônibus na avenida Bezerra de Menezes que passe pela Universidade de Fortaleza? Por essa avenida, circulam duas topics – 06 e 55 que, no entanto, só vivem superlotadas.

DETALHE – Francisco Sousa nos cumprimentou nesta madrugada de quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde também batemos o ponto da informação.

Tomate volta a aparecer como vilão da inflação

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,45% para 0,49% entre a segunda e a terceira prévia deste mês de outubro, puxado, principalmente, pelos alimentos, com destaque para o tomate que ficou em média 15,82% mais caro, ante 7,91% na segunda prévia, e o pão francês com alta de 2,55%, ante 2,22%.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que dos oito grupos pesquisados o de alimentos foi o que apresentou a maior alta (0,79% ante 0,63%). O índice foi pressionado também por refeições em bares e restaurantes, com avanço de 0,62% ante 0,58% e por aluguel residencial (de 0,73% para 0,77%).

Além dos alimentos, também registraram acréscimos nos grupos: educação, leitura e recreação (de 0,32% para 0,49%); habitação (de 0,54% para 0,57%) e despesas diversas (de 0,07% para 0,14%). Em sentido oposto, diminuiu a intensidade dos aumentos nos seguintes grupos: transportes (de 0,06% para 0,02%); saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,43%) e vestuário (de 0,91% para 0,75%).”

(Agência Brasil)

Petista tem simpatias por Eunício Oliveira disputando o Governo em 2014

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A possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMB) para governador em 2014 ganha simpatias não só dentro do seu partido, mas também entre partidos aliados. O deputado federal José Airton (PT) diz não ter nada contra a postulação do peemedebista, observando que ele, com experiência política, reúne todas credenciais para a disputa.

José Airton deixa claro que uma chapa com Eunício na cabeça e o PT ocupando o Senado com o deputado federal José Nobre Guimarães não seria nada mal.

Sindicato Apeoc engaja-se em luta nacional pelos royalties do petróleo já na educação

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, engaja-se na luta nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) para que, já a partir de 2014, os recursos dos royalties do petróleo sirvam para fortalecer a verba do Fundeb. A ordem, segundo Anízio, é carimbar para a educação essa verba dos royalties, com objetivo de garantir o piso salarial dos docentes.

Em Brasília, a CNTE discute um cronograma de mobilizações, no que reúne lideranças sindicais dos professores de todo o Páis.

Professores da Uece podem entrar em greve na próxima semana

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem estado de greve. A medida foi aprovada em assembleia realizada nessa terça-feira, no Campus do Itaperi. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 29, quando os docentes vão se reunir para deflagrar a paralisação das atividades.

Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel, cerca de 80 professores participaram do encontro, representado todos os cursos da instituição. “Estamos concentrando nossas reivindicações em dois pontos: a falta de infraestrutura física da universidade e o déficit de professores efetivos”, pontuou Elda Maciel.

Além disso, o grupo também cobra a regulamentação do plano de carreiras. “Nós temos problemas até com a energia elétrica. E é uma questão recorrente. Acontecem apagões e não podemos continuar as aulas. Já fizemos vários pedidos ao reitor (Jackson Sampaio) e ao governador (Cid Gomes)”, afirmou a presidente do Sinduece. De acordo com números do sindicato, a carência de professores na universidade é de 278.

 

Tribunal de Contas do Estado é celeiro de nepotismo

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“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) rejeitou ontem proposta que proibiria o exercício de cargos comissionados do órgão por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e autoridades do Poder Executivo. O projeto foi apresentado conjuntamente pelos conselheiros Soraia Victor e Rholden Queiroz e os procuradores do Ministério Público de Contas Gleydson Alexandre e Sousa Lemos.

Segundo o quarteto, o princípio da moralidade administrativa “impõe uma conduta do administrador público compatível com o Estado Democrático de Direito, afastando a investidura, para cargos em comissão, de parentes de autoridades públicas, haja vista que tal prática implica um favoritismo e um compadrio em benefício de poucos”.

Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Pedro Timbó e Edilberto Pontes votaram contra. Segundo Edilberto, o projeto é inconstitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já normatizou a questão do nepotismo em cargos comissionados nos três Poderes, ao editar, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13.

Filhos de parlamentares

O argumento não satisfez o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, segundo para quem o TCE, sendo o órgão encarregado de julgar as contas do Executivo estadual, deveria evitar possíveis conflitos de interesse. “Sabemos que aqui tem filhos de magistrados, filhos de parlamentares. Isso não é bom para o Tribunal”.

Ao O POVO, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse concordar com o entendimento de Edilberto Pontes. “Já existe uma decisão do STF que estabelece o que é nepotismo. O TCE vai fazer mais do que a Corte Suprema?” Pelo mesmo motivo, Pedro Timbó afirmou que a proposta seria “inócua”.

(O POVO)

Sindicato da Habitação anuncia: Condomínios terão reajuste de funcionários neste mês

“Os condomínios que não se preparam para o reajuste dos salários dos porteiros e zeladores devem ter aumento este mês. Foi fechada a convenção coletiva dos trabalhadores de shoppings, imobiliárias e condomínios residenciais e comerciais ligados ao Secovi-CE (Sindicato da Habitação).

A data-base era 1º. de maio, mas as negociações se estenderam até outubro e estabeleceram um aumento de 7,5% para a massa salarial dos condomínios (aqueles que recebem acima do piso) e de 9,02% para porteiros e zeladores. O reajuste é retroativo e a diferença pode ser paga nos salários de outubro, novembro e dezembro.

Atualmente, o principal insumo dos condomínios é a mão de obra. Desde o início da trajetória de recuperação do salário mínimo, outras categorias passaram a reclamar de achatamento da remuneração, por não conseguir o mesmo nível de correção que o mínimo.

Esse foi o caso também de porteiros e zeladores. O piso de um porteiro, sem adicional noturno e benefícios, é de R$ 711. Apesar disso, com os encargos sai por R$ 1.400, o que acaba pesando no bolso dos condôminos. O presidente do Secovi-CE, Sérgio Porto, explica que, para reduzir custos, a tendência é a instalação de prédios inteligentes, com portarias autogerenciáveis.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda em Brasília e evita falar de sucessão 2014

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Basília. Ali, cumprirá agenda em ministérios como o das Cidades, onde encaminhará projetos de olho em novo PAC do Saneamento a ser lançado pelo governo federal.

Roberto Cláudio falou sobe tantas intervenções no trânsito da cidade como necessárias para a execução de importantes obra de mobilidade urbana que gerarão benefícios para a população. Ele informou que até 15 de novembro deve anunciar toda a programação do Réveillon.

Sobre eleições do próximo ano, o prefeito Roberto Cláudio evitou falar no assunto. Disse que 2014 só será tratado em 2014. Ele observou que falar em sucessão agora atrapalharia a administração do Estado e que seria cedo para abordar o tema. Indagado sobre o senador Eunício Oliveira, do PMDB, que disse ser a vez dos aliados em 2014 em matéria de disputa, reiterou estar cedo. “É questão individual de cada partido!”, acentuou.

Roberto Cláudio tem seu nome listado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do vice-governador Domingos Filho, entre opções para a disputa pelo PROS em 2014.

Engenheiros e arquitetos entram em greve contra empresa contratada pela UFC

Engenheiros e arquitetos de obras de engenharia que a Universidade Federal do Ceará (UFC) vem tocando no Estado amanhecerem, nesta quarta-feira, de braços cruzados. Eles reivindicam cumprimento de acordos salariais e cobram da empresa Souza Neto Engenharia e Planejamento Ltda que pressione terceirizadas nesse sentido.

A paralisação desses profissionais ocorre nos campi de Fortaleza, Quixadá, Crateús, Cariri e Sobral.

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Tereza Neumann, lamentou essa situação, mas espera que, ao longo desta quarta-feira, possa haver um acordo entre engenheiros e arquitetos. Tereza não participará das negociações, pois se encontra em Brasília onde, no STF, acompanha processo do interesse dos engenheiros e que diz respeito à fixação de um piso salarial nacional para os engenheiros da ordem de R$ 6 mil.

 

Câmara proíbe uso de bonecos em vias públicas nas campanhas eleitorais

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A Câmara aprovou, na noite dessa terça-feira (22), a proibição do uso de bonecos ao longo de vias públicas nas campanhas eleitorais. A proibição consta de destaque apresentado pelo DEM e aprovado pelo plenário durante a votação dos que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral, que muda normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos.

O destaque do DEM também pretendia proibir o uso de bandeiras ao longo das vias. No entanto, os deputados mantiveram a permissão para o uso delas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos.

O texto original da minirreforma aprovada pelo Senado permitia a utilização de bonecos, bandeiras e mesas com material de campanha, desde que não atrapalhassem o trânsito de pessoas e de veículos. Com a aprovação do destaque do DEM ficou proibida a utilização dos bonecos de campanha nas ruas.

Os demais destaques votados até agora foram rejeitados pelos deputados, que continuam a apreciar outros dispositivos que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral. Entre os que foram rejeitados está um do PT que pretendia acabar com a proibição da propaganda eleitoral em bens particulares.

(Agência Brasil)

Aécio critica ufanismo com resultado de leilão do pré-sal

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em pronunciamento nessa terça-feira (22), criticou as condições do leilão do Campo de Libra, que, para ele, teriam reduzido o interesse dos investidores pelo negócio; e classificou como “extremo ufanismo” a atitude da presidente Dilma Rousseff de comemorar em cadeia nacional o resultado de um leilão que teve um único participante.

– A joia da coroa, o bilhete premiado, hoje pertence em parte a empresas privadas. Tenho que saudar desta tribuna a conversão do PT às privatizações – disse, propondo que Dilma deveria ir ao rádio e à televisão agradecer ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por ter feito a abertura do setor de petróleo.

O parlamentar associou a perda de valor de mercado da Petrobras e o elevado endividamento da empresa ao “viés ideológico” que manteve afastados os investidores internacionais: ele lembrou que, entre 2007 e 2012, o Brasil ficou “paralisado” no setor, enquanto outros países receberam US$ 300 bilhões em investimentos em petróleo. Ele ainda classificou como “marqueteiro” o anúncio, em 2007, da autossuficiência nacional em petróleo, e considerou um constrangimento para a Petrobras comemorar seus 60 anos com o rebaixamento de sua avaliação de crédito pela agência Moody’s.

Aécio ressaltou que os maiores avanços na exploração de petróleo no Brasil se deram a partir da vigência da Lei do Petróleo – aprovada em 1997, segundo ele, com a “objeção profunda” dos atuais membros do governo.

– A propaganda oficial nos levará à conclusão de que o governo do PT descobriu o pré-sal. Foi descoberto por causa dos investimentos e da administração profissional da Petrobras a partir da Lei do Petróleo.

Aécio fez uma avaliação negativa do modelo de partilha, sublinhando que o Campo de Libra teria sido disputado em um “leilão de verdade” se continuasse em vigor o modelo de concessões. O senador declarou esperar que a Petrobras se afaste da disputa ideológica e volte a servir aos interesses do povo.

(Agência Senado)