Blog do Eliomar

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MP do Ceará em clima de eleição para procurador-geral de Justiça

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Será na próxima sexta-feira a eleição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado. Quatro nomes estão na disputa: Ricardo Machado, atual titular; Nestor Cabral, Maria Neves Feitosa e Leo Bossar.

Após a consulta, a lista será remetida para que o governador Cid Gomes (PROS) faça a sua escolha. Nos bastidores da PGJ, as apostas estão altas pró-manutenção de Ricardo Machado.

TRT do Ceará empossará novo desembargador nesta 5ª feira

“O juiz Durval César de Vasconcelos Maia toma posse nesta quinta-feira no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. A cerimônia será realizada no prédio-sede do TRT/CE, às 17 horas. Com a posse, a Justiça do Trabalho cearense passa a contar com onze desembargadores.

O magistrado foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (29/11). Desde janeiro, ele trabalha como juiz convocado ao plenário do TRT/CE e também integra a 2ª turma de julgamentos do tribunal.”

SERVIÇO

TRT do Ceará – Avenida Santos Dumont, 3.384, Aldeota.

Grupo de arquitetos apresentará projeto alternativo ao trânsito no entorno do Cocó

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Um grupo de arquitetos vai apresentar, a partir das 18h30min desta terça-feira, no auditório da Reitoria da UFC, um projeto alternativo e que promete resolver problemas de trânsito no entorno do Parque do Cocó.

O projeto, intitulado Circuito Cocó, garante a preservação do espaço para pedestres e ciclistas e a circulação de veículos na área, segundo um dos seus autores, o arquiteto José Otávio.

Entre os organizadores dessa apresentação está o Movimento Ocupe#Cocó.

Jaguaribara implanta Distrito Industrial voltado para a piscicultura

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A Prefeitura de Jaguaribara vai implantar um distrito industrial voltado para empreendimentos na área da piscicultura. Segundo o prefeito Francini Guedes, o projeto tem o apoio do Ministério da Integração Nacional.

Francini Guedes adianta que já há grupo chinês interessado em investir em piscicultura em Jaguaribara.

MEC pré-seleciona Crato para Faculdade de Medicina

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O município do Crato foi pré-selecionado nesta terça-feira (3) para receber uma Faculdade de Medicina. A informação é do Ministério da Educação (MEC), que pré-selecionou outras 41 cidades brasileiras que passarão por mais duas fases de seleção.

Na tarde desta terça-feira, o senador Eunício Oliveira recebe o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando falará da necessidade de mais uma Faculdade de Medicina para o Cariri. O Crato foi a única cidade cearense pré-selecionada pelo MEC.

IBGE lança mapa política atualizado do Brasil

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (3) o novo Mapa Político do Brasil, com a representação cartográfica de todo o país, tendo o ano de 2010 como referência. O mapa é usado para a geração de outros mapas em escalas menores e no atendimento a projetos geocientíficos. A carta – que traz atualizações no sistema viário e ferroviário do país, bem como as principais obras e edificações.

A representação cartográfica retrata as cinco regiões do país, os 26 estados e o Distrito Federal, além das principais localidades. Também é possível identificar aeroportos, diferenciados em nacionais e internacionais, rodovias com pavimentação concluída, em andamento e não pavimentadas, gasodutos, ferrovias, usinas elétricas e áreas sujeitas a inundação.

A escala do mapa é 1:5.000.000, em que cada centímetro na ilustração equivale a 50 quilômetros do território nacional. Na legenda, dados demográficos e geográficos das unidades da Federação também estão disponíveis.”

SERVIÇO

O Mapa Político Pode ser baixado gratuitamente no site, pelo endereço ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/mapas_murais/brasil_2010.pdf.

(Agência Brasil)

Artur Bruno: Ainda é cedo para PT definir espaço na chapa majoritária 2014

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Para o deputado estadual Artur Bruno (PT), ainda é cedo qualquer definição do partido sobre posição que ocupará na chapa majoritária em se tratando de eleições 2014. Segundo Artur Bruno, a prioridade é manter a aliança com o Pros do governador Cid Gomes e garantir a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O petista aproveitou para apelar ao governador: crie um Conselho Político, nos moldes do que existe no Governo Dilma e envolva os aliados. Isso para que possam apontar propostas e ações de gestão.

Artur Bruno reconhece que a atual administração só terá um ano pela frente, mas ele defende que o Conselho Político seja uma ideia a ser efetivada na próxima gestão estadual.

Ótima notícia para os professores de Fortaleza

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A emenda de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) à Lei do Piso Nacional dos Professores saiu do papel.

O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo F. Gomes, informou nesta terça-feira (3) que os professores do Ensino Fundamental das escolas públicas de Fortaleza agora exercem o seu direito ao 1/3 de planejamento.

Agradecemos ao vereador Evaldo Lima (PCdoB) e ao prefeito Roberto Claudio pelo apoio indispensável para essa vitória dos professores de Fortaleza. — em Câmara Municipal de Fortaleza.

(Facebook de Ivo Gomes)

Federação Brasileira de Hospitais apoia luta dos agentes de saúde pelo piso salarial

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, disse, nesta terça-feira, estar na expectativa de que a presidente Dilma não vete o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias.

Aramicy considera o trabalho desse contingente fundamental para o fortalecimento da saúde no País, porque atua em quesito dos mais importantes: a prevenção.

Emancipação de distritos? Muita calma nessa hora

Com o título “Emancipação: prudência”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está no O POVO desta terça-feira. Ela aborda o veto presidencial ao projeto de emancipação de distritos. Ela apoia a decisão de Dilma Rousseff. Confira:

O nosso Estado já viveu a “farra” de emancipação de municípios. Alguns, com êxito; outros, capengando; outros, em inanição permanente. Morrendo e resistindo, resistindo e morrendo, como diria Demócrito Rocha. Eis que o tema volta à tona, não tanto no Ceará. A coisa chegou a tal ponto que a presidente Dilma pede cautela em emancipações. O argumento maior diz respeito à receita. De acordo com a presidente, não há aumento de receita, mas a divisão dela. E isso é preocupante: de que vão viver as novas comunas?

“Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios”. Prudente as palavras da presidente. E foi além. É favorável a uma reforma tributária, desde que seja mais abrangente. É contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Defende os pequenos municípios e afirma que o seu governo não abdica dessa postura.

Na entrevista a jornais gaúchos, a presidente enfatizou o esforço do Governo em garantir mais subsídios para o “Minha Casa, Minha Vida”. Não se pode negar o êxito do programa, visível no Ceará.

Das palavras de Dilma um ponto chamou minha curiosidade: o País possui 5.570 prefeituras, o que vale dizer – mais de 1.500 municípios. Isso é bom? Sem dúvida, considerando que essa realidade alegra e orgulha os municípios. Novo município significa autonomia administrativa, Câmaras acompanhando a atuação dos prefeitos, vereadores batendo às portas de seus deputados para que arrastem mais verbas para suas localidades.

De sua entrevista, outro ponto aguçou minha atenção: “É um absurdo paralisar obras no Brasil”. Tomou como exemplo o que está acontecendo em seu Estado de origem (Rio Grande do Sul), referindo-se à BR 448: “Você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é extremamente perigoso.” Isso significa que um dos pontos altos de seu Governo é abrir estradas, escolas, hospitais.

Encerrando a entrevista, a presidente afirma que todas as obras iniciadas terão continuidade e serão inauguradas ainda no atual mandato. “Não tem a ver com eleição”, afirmou Dilma. Está bem, acredito, mas que é bom inaugurar obras em plena campanha eleitoral, ah, isso é. Como se sabe, a presidente é candidata à reeleição. O que está dando certo, que certo continue…

* Adisia Sá,
Jornalista e Professora.

Deputado que proibir rodízio de cobrar extra por sobras no prato

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“Lincoln Portela (PR-MG) quer poder ir a um rodízio de comida japonesa, esbaldar-se em sushis e não ser obrigado a pagar um real a mais, caso deixe uma, duas ou dez peças no prato. Portela apresentou um projeto de lei, que tramita na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, proibindo os estabelecimentos de cobrar por alimentos não consumidos pelo cliente, regra para lá de comum em restaurantes de culinária japonesa.

O comerciante que desrespeitar a determinação estaria sujeito às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em suma, a saraivada pode ir de multa à cassação da licença do estabelecimento. O texto de Portela é praticamente um desabafo contra a norma atual:

– Várias as razões podem levar o consumidor a deixar de consumir todo o prato. Entre elas estão o gosto e a qualidade da refeição. Fatores como a quantidade de gorduras e condimentos também podem levar à saciedade, de forma que a sobra não é necessariamente resultado da intenção do consumidor de desperdiçar alimento.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Vem aí a III Pedalada contra a Corrupção

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do projeto “O promotor e a comunidade pela moralidade”, Alexandre Aragão, em parceria com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), a Endesa Fortaleza e a Controladoria-Geral da União, com apoio técnico da Sport Bike, realizará domingo a III Pedalada Contra a Corrupção. A saída está marcada para as 7h30min, da sede da Coelce (Rua Padre Valdevino, 150 – Centro).

A pedalada busca chamar a atenção da sociedade, de maneira consciente, para o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro. O evento visa a reflexão sobre o papel do cidadão no combate à corrupção e reivindicar uma sociedade mais ética e justa. Portanto, todos estão convidados a participar do evento de conscientização e lazer.

As inscrições são feitas com os funcionários do setor de Sustentabilidade da Endesa Brasil, durante o horário comercial, mediante doação de uma lata de leite em pó ou dois pacotes de 200g, que serão destinados à instituição Lar Amigos de Jesus.”

(Com MP-CE)

Heitor denuncia construção de termelétrica para atender Acquario e chama Cid de megalomaníaco

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denunciou, da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, que o governo estadual quer construir uma termelétrica a gás natural para atender ao futuro Acquario do Ceará.

Segundo o parlamentar, isso é um absurdo “porque vamos ter um equipamento construído por R$ 16 milhões apenas para abastecer uma casa de peixes”, alfinetou o pedetista.

Heitor lamenta que o Estado vive crises como a greve nas universidades enquanto o governador Cid Gomes vai gastar dinheiro para atender a caprichos.

“Isso é uma irresponsabilidade administrativa de um gestor megalomaníaco!” – disparou Heitor Férrer.

Dilma usa Twitter para anunciar decreto que antecipa aposentadoria especial

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. “Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter.

A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.”

(Agência Brasil)

Delegacias podem ficar sem delegados nesta terça-feira

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Ameaçados de devolução de parte dos salários, os delegados de Polícia Civil estarão nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, para cobrar dos deputados a aprovação da carreira jurídica da categoria. Atualmente, o delegado ganha mais que o governador, o que não é permitido por lei. No próximo ano, a categoria atingirá R$ 18 mil para delegado de classe especial, salário maior que um delegado da Polícia Federal.

Durante esta manhã e parte da tarde, as delegacias deverão estar sem delegados. É o que acredita o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), que desde o início da troca de turno, 8 horas, acompanha o funcionamento das delegacias. Segundo o sindicato, a medida é para evitar que haja desvio de funções nas delegacias.

O presidente do Sinpol-CE, Gustavo Simplício, lamenta a disparidade salarial entre delegados, escrivães e inspetores e afirma que há tempo o sindicato tenta um diálogo com o Governo do Estado, mas até o momento não obteve resposta.

MS concede registro para mais 18 médicos

“O Ministério da Saúde concedeu registro provisório a mais 18 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos. A lista com os nomes e os municípios onde os profissionais vão trabalhar está em portaria publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais por terem atendido a todos os requisitos legais. Segundo o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa.

A competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior era do Conselho Federal de Medicina (CFM) e passou ao Ministério da Saúde a partir da sanção da medida provisória do Mais Médicos pela presidenta Dilma Rousseff, em 22 de outubro. O CFM ficou com a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos profissionais.”

(Agência Brasil)

Saúde Política – Cid, Ciro e Zezinho em clima de entrega de mais uma Policlínica

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), que posa de governamentável, esteve, nessa noite de segunda-feira no ato de inauguração da Policlínica de Russas. Bem coladinho ao governador Cid Gomes e ao secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes.

Zezinho não escondia o sorriso de estar sendo convidado constantemente para esse tipo de evento. Ele luta no PROS para sair candidato ao Governo, dentro de um leque onde estão ainda o deputado estadual Mauro Filho, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela, e o vice-governador Domingos Filho.

(Foto – Divulgação)

PIB do País cresce 0,5% no terceiro trimestre deste ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O PIB totalizou 1,21 R$ trilhão no período de julho a setembro, segundo dados divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB se manteve estável no primeiro trimestre deste ano e cresceu 1,8% no segundo trimestre. Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a economia brasileira teve crescimento de 2,2 %. O PIB cresceu 2,4 % no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Andréa Coelho assumirá novo mandato como defensora-pública geral do Estado

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A solenidade de recondução de Andréa Coelho ao cargo de defensora-pública geral do Estado ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, na sede administrativa do órgão. Na ocasião, Andréa divulgará ações para o biênio 2014/2015.

Entre as prioridades, luta pela autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado, além de mais concurso público.

O ato deverá contar com a presença de caravanas de defensores-públicos gerais de vários Estados, já que na sexta-feira haverá, no Hotel Luzeiros, reunião do conselho nacional dessa categoria.

SERVIÇO

Defensoria-Pùblica Geral do Estado – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Água Fria.

Sincegás denuncia venda pirata de gás de cozinha

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegás) está denunciando o aumento da venda pirata de gás de cozinha no Estado. Principalmente com uso de motociclistas, que circulam na periferia de Fortaleza fazendo essa comercialização.

O Sincegás está cobrando da Agência Nacional de Petróleo (ANP) o seu dever de fiscalizar o segmento.

A entidade não precisou a quantas anda o nível dessa pirataria no Estado, mas deixou claro: alastrou-se por todo o Brasil.