Blog do Eliomar

Últimos posts

Câmara aprova projeto sobre controle de venda de antibióticos

159 Seja o primeiro a comentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que controla a venda de antibióticos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6492/06, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A matéria seguirá agora para sanção presidencial, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.

Na prática, a proposta torna lei as regras para venda de antibióticos já impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2010: os medicamentos só podem ser vendidos com retenção de receita, obedecendo ao regime de controle sanitário especial.

A relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), lembrou os malefícios do abuso de antibióticos, como o alastramento de bactérias resistentes, e destacou que a automedicação tem sido apontada como causa desse processo.

“O uso irracional de antimicrobianos tem sido responsável por um número crescente de intoxicações e, principalmente, pelo fenômeno da resistência bacteriana”, afirmou a relatora.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsa Família completa dez anos beneficiando 50 milhões de pessoas

134 Seja o primeiro a comentar

Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa – completa dez anos como o principal programa de seguridade social do país. De acordo com os dados do governo federal, o Bolsa Família contempla 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.

Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

De acordo com o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos é acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o prêmio incentive outros governos a tomar nota da experiência brasileira e considerar a adoção de programas semelhantes.

Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para ter direito ao benefício.

Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a culpado. Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.

(Agência Brasil)

Veja o que funciona no feriado desta segunda-feira

136 Seja o primeiro a comentar

O Dia do Comerciário será comemorado nesta segunda-feira (21). As lojas do Centro estarão fechadas, nos shoppings abrem as praças de alimentação, cinema e lazer, cumprindo os mesmos horários dos domingos e feriados. Os supermercados e padarias funcionam normalmente. As Unidades Fortaleza e Centro do Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc) não terão expediente. As atividades serão normalizadas na terça-feira (22).

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza comemora a data no Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Cresse), das 8 horas às 17 horas, com show de Chico Pessoa e Banda Coda. A campanha salarial 2014 também será lançada durante as comemorações.

(com informações do O POVO Online)

Exército já ocupa frente de hotel onde ocorrerá leilão do pré-sal

128 2

As tropas do Exército já estão posicionadas em frente ao Hotel Windsor Barra, no Posto 4 da Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, onde nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, ocorrerá o primeiro leilão de Libra, do pré-sal da Bacia de Santos, atendendo às novas regras do modelo de partilha.

Os militares ocupam a entrada do hotel desde à zero hora deste domingo (20), equipados com escudos e armas não letais. A tropa está preparada para agir em casos de manifestações, que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e pelos movimentos sociais que apoiam a paralisação, contrários ao leilão da camada do pré-sal. Os petroleiros estão parados, por tempo indeterminado, desde quinta-feira (17).

Os black blocs, grupos que se vestem de negro e usam máscaras contra gás, presentes em todas as manifestações, estão convocando pelas redes sociais para um ato unificado amanhã, a partir das 10h, na praia da Barra da Tijuca, entre a Ponte Lúcio Costa e a Praça do Ó. O texto diz que o ato unificado é “Um milhão contra o leilão, a opressão e pela educação”. Os black blocs também estão marcando uma concentração, às 17h, na Candelária, para um ato ao longo da Avenida Rio Branco, com término na Cinelândia.

A segurança na região da Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, será feita pelo Exército, com o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar. O patrulhamento ostensivo começou na madrugada de hoje (20), na faixa do litoral e nas vias do entorno do Hotel Windsor. A área de atuação das forças de segurança está delimitada pelas avenidas Lúcio Costa, Érico Verissímo, Armando Lombardi, Afonso Arinos de Melo Franco e o Canal de Marapendi.

O efetivo total empregado na operação é formado por cerca de 1.100 homens, entre militares e policiais federais e estaduais, policiais civis, guardas municipais e funcionários públicos. Em nota, o Comando Militar do Leste (CML) pede aos motoristas que evitem a região entre hoje e amanhã, por causa de retenções no tráfego nas vias próximas ao hotel.

De acordo com o assessor de imprensa do CLM, coronel Roberto Itamar, “as coisas estão acontecendo progressivamente”, com o efetivo total a ser empregado até o início da manhã desta segunda-feira.

(Agência Brasil)

Os três mosqueteiros

1091 1

charge eliomar 131020 mosqueteiros

Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (20):

Rigorosamente em off. Cid chamou os três candidatos à sua sucessão para que caíssem sorrateiramente em campo. Começassem a aparecer mais na mídia.

Primeiro, Mauro Filho, carregando no alforge o peso de ter sido Secretário da Fazenda. Tesoureiro exala sempre antipatia.

Segundo, Leônidas Cristino. Quem por acaso o viu por aí, após ter deixado o Ministério dos Portos? Preferivelmente, vivo.

Terceiro, Zezinho Albuquerque, habilidoso presidente da AL. Coincidência ou não, nas fotos posa sempre ao lado de Cid e Ciro.

A arte de ficar eternamente no poder

112 Seja o primeiro a comentar

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (20):

Os movimentos da política nacional vão estabelecer os contornos do cenário local. E tais movimentos começam a oferecer as primeiras hipóteses para o futuro. O velho PMDB de sempre se mantém como peça chave. É desse partido que emanam as evidências do porvir da política cearense.

Mas, ainda é cedo. As muitas variáveis estão atuando. O jogo está sendo jogado. Os protagonistas apenas tocam a bola no meio de campo. As defesas não ficam desguarnecidas e as ações de ataques são, digamos, meramente exploratórias.

Mas, voltemos ao PMDB. A âncora política jamais declarada pelo partido é a seguinte: quem quer que seja o vencedor da disputa para presidente da República terá, no exercício do poder, o PMDB como base.

É como um mantra da sigla. Sendo o PT a continuar com o poder central, o PMDB apenas se manterá com suas posições já conquistadas. Ou seja, a vice e mais um punhado de ministérios com seus gordos orçamentos, licitações e extenso rol de nomeações.

Sendo Aécio Neves (ou José Serra) o próximo presidente, antes da posse, o PMDB já terá negociado suas novas posições. O mesmo se Eduardo Campos surpreender e chegar lá. O argumento já é bem conhecido: “Temos responsabilidade com o futuro do País e o PMDB vai oferecer a governabilidade necessária à nova gestão que se instala”.

A fama do PMDB já se estabeleceu além mar. Em sala de aula, ouço o professor a provocar: “Erra quem pensa que é o PT o maior partido do Brasil”. Então, dirige seu olhar para mim e espera a confirmação de sua sentença.

Meio a contragosto, atendo à expectativa: “É o PMDB”. Sim, complementa o mestre, “o partido que está sempre no poder no Brasil sem que precise disputá-lo”. A turma se entreolhou sem entender bem do que se tratava.

Pois é. Estamos oferecendo essa excrescência aos estudos da Ciência Política. Mas, o PMDB disputa eleições, sim. Sua força vem das bancadas federais que elege. Portanto, sua força se origina das disputas estaduais. Daí a necessidade de antever os movimentos desse partido no jogo das sucessões aos governos locais.

Cid Gomes já está a caminho de Israel

164 Seja o primeiro a comentar

O governador Cid Gomes já está caminho de Israel, no Oriente Médio (oeste da Ásia), onde terá reuniões com o ministro da Economia e de Assuntos Internacionais, além de assinar memorando de intenção para a instalação de uma fazenda modelo no Ceará (Quixeramobim), discutir a criação de vacinas e visitar centros de tratamento de saúde e usinas de dessalinização. O governador atendeu convite do governo israelense, feito em agosto último.

Após conhecer projetos em Israel, o governador do Ceará seguirá na sexta-feira (25) para a Itália, onde se reunirá com a empresa fornecedora de trens para o metrô de Fortaleza. O convite foi feito pela estatal Ansaldo Breda.

O retorno de Cid Gomes ao Brasil está previsto para o próximo sábado (27). O vice-governador Domingos Filho já assumiu o Governo do Ceará, quando em seu primeiro ato entregou a adutora emergencial em Quiterianópolis.

Andréa Coelho é reconduzida à Defensoria Pública Geral do Estado

360 1

defensora pública andrea coelho

A defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho, será reconduzida ao cargo por mais dois anos, após ter seu nome aprovado pelo governador Cid Gomes. Com 169 votos, ela liderou a lista tríplice entregue ao governador, que definia a chefia da Defensoria Pública do Ceará para o biênio 2014-2015. Além de Andréa Coelho, também estavam na disputa Amélia Rocha (128 votos) e José Roberto da Rocha (52 votos).

Andréa Coelho é bacharel em Direito, quando em 20 anos cargos e funções em diversas áreas da Defensoria Pública do Estado. Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Também integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE. A posse do novo mandato será em dezembro deste ano.

Jogo sem máscara

125 3

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

O que estará em jogo na próxima eleição presidencial são duas concepções de sociedade: a que aposta prioritariamente em crescimento e mede tudo pelo PIB, pela renda per capita e pela bolsa de valores; e a que prioriza o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a inclusão e o bem estar social (sem descuidar da economia).

O primeiro caminho é defendido pelos mercadistas e o capital financeiro; e o segundo pelos social-desenvolvimentistas, dentro de um padrão que combina crescimento, inclusão social e sustentabilidade. No primeiro, alinham-se os neoliberais & Cia.; no segundo, os transformadores sociais, nacionalistas e afins.

O governo do PT enquadra-se no segundo grupo. Na definição da presidente Dilma: “País desenvolvido se mede pela qualidade de vida, pela sensação de conforto que a população tem, pelo acesso à casa própria, emprego, a qualidade da saúde” e não simplesmente pelo tamanho do PIB.

O Brasil, por ter escolhido o social-desenvolvimentismo, nos governos petistas, vê-se submetido a uma forte pressão do capital financeiro para rever seu modelo e fazer mais concessões às forças do mercado, que reclamam do “intervencionismo” do PT (condicionamento do capital à estratégia de inclusão social). Por isso, os investidores externos realizam uma verdadeira chantagem (diminuindo os investimentos) para que o País se submeta às condições impostas por eles (os neoliberais internos concordam com a chantagem).

As críticas dos mercadistas contra a Petrobras são um exemplo disso. Não se conformam com o fato de o Brasil utilizar a empresa como suporte estratégico para a construção de um projeto de Nação. Querem que ela se porte como uma empresa qualquer, voltada prioritariamente para a produção de lucros para seus acionistas privados. Mesmo resistindo no fundamental, o governo fez concessões no caso do leilão da reserva de Libra.

Os protestos dos movimentos sociais contra essa opção são justificados. Apelar para o Exército para conter as manifestações foi um equívoco político que pode trazer consequências muito ruins mais tarde.

Até mortos receberam atendimento em rombo no SUS

157 Seja o primeiro a comentar

Mortos que receberam atendimento e paciente com 201 consultas em um único dia. Os escândalos foram identificados pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), que em um levantamento nos últimos cinco anos registrou um rombo de R$ 502 milhões, em irregularidades no atendimento do SUS por parte de administrações públicas e convênios com unidades de saúde particulares.

A fraude também se estende a desvio de equipamentos hospitalares, entrega indevida de medicamentos e irregularidades em licitações. A maior parte dos desvios consta em convênios com prefeituras (73%), depois com governos estaduais (15%). Segundo o Ministério da Saúde, o rombo poderá ser ainda maior, por causa dos convênios e repasses a serem analisados por todo o ano de 2013.

(com agências)

Icasa perde no “jogo dos milagres” e sonho do acesso fica distante

160 Seja o primeiro a comentar

Em seu jogo com maiores chances de vitória, no campo adversário, o Icasa desperdiçou a chance de entrar no sonhado G4 da Série B, ao ser derrotado na noite desse sábado (19), pelo São Caetano, no ABC Paulista, por 2 a 1. Apesar do momento favorável, pois o time paulista segue na Zona de Rebaixamento, o Icasa se rendeu ao desespero do adversário, que colocou a partida como a primeira de uma “série de milagres” para fugir da Série C no próximo ano.

O time cearense precisava da vitória para se firmar no G4, pois terá dois jogos no estádio Romeirão nas próximas duas rodadas (sexta-feira – 25 -, contra o Figueirense e no dia 2 de novembro, contra o Boa Esporte). O bom ritmo compensaria os dois últimos difíceis jogos, fora de casa, contra adversários diretos pelo G4, Chapecoense e Paraná.

O sonho do G4 poderá ficar ainda mais distante, caso o Paraná derrote o Atlético Goianiense, na tarde deste domingo (20), em Curitiba. Em caso de vitória paranaense, o último do G4 passaria a ser o Sport, que possui três pontos a mais que o Icasa, além de duas vitórias a mais.

Manifestantes retornam neste domingo ao Cocó para protesto

142 1

O grupo Ocupe Cocó retorna neste domingo (20) à área do Cocó, a partir das 9 horas, para protestar contra a construção dos viadutos no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antonio Sales.

O grupo será liderado pela professora Rosa da Fonseca (Crítica Radical) e estará concentrado nas proximidades da obra. Segundo o Facebook do Crítica Radical, mais de 600 pessoas presença.

Lobão: leilão do Campo de Libra ocorrerá mesmo que haja apenas um participante

159 Seja o primeiro a comentar

Independentemente do número de interessados, o leilão do Campo de Libra será realizado nesta segunda-feira (21), disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Até esse sábado (19), o governo contabilizou 23 ações judiciais contrárias, das quais sete foram derrubadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). As demais estão sendo analisadas.

Segundo Lobão, nove grupos já depositaram a garantia para participar do leilão. “Como [o valor depositado] não é pequeno, supõem-se que eles estejam interessados. O importante é que haja participantes, seja um ou mais.”

Este será o primeiro leilão a ser feito no modelo de partilha, que terá a Petrobras como única operadora e com a participação mínima de 30% do consórcio vencedor. “Não estamos privatizando o petróleo do pré-sal, mas nos apropriando dele, porque debaixo do mar, deitado em berço esplêndido, essa riqueza de nada nos servirá”, disse Lobão.

“Só em Libra, algo em torno de R$ 270 bilhões serão destinados às áreas de saúde e educação. Ao longo da exploração, que deve durar 35 anos, R$ 370 bilhões virão com a apropriação do petróleo [pela União]”, acrescentou.

Em 2013, o Brasil deverá produzir 2,1 bilhões de barris de petróleo por dia, segundo estimativa apresentada pelo ministro. A expectativa é que no período de pico de produção do Campo de Libra (cerca de 15 anos após o início das operações) a produção diária seja 1,4 bilhão de barris por dia.

(Agência Brasil)

Polícia investiga golpes em imóveis para alugar

96 1

Um novo golpe em Fortaleza está intrigando a Polícia pela quantidade de ocorrências registradas. Há cerca de quatro meses, quadrilhas têm utilizado móveis para alugar para receber mercadorias, como se fossem empresas instaladas nos endereços.

Segundo a Polícia, o golpe funcionaria a partir da visita dos golpistas aos imóveis. As imobiliárias entregam as chaves, conforme o procedimento, mas os golpistas acabam tirando cópias. Dias depois, passam a utilizar os imóveis como empresas de fachadas, somente para a entrega de mercadorias.

As empresas lesadas quase sempre são do ramo de confecções. Quando os empresários retornam para os endereços para reclamar de cheques sem fundos ou roubados, eles encontram os imóveis muitas vezes há meses para aluguel.

Na manhã deste sábado (19), um desses golpes ocorreu na rua Moreira de Sousa, na Parquelândia.

Trabalhadores na Malásia encontram espécie desconhecida de réptil

827 2

réptil desconhecido

Uma espécie de rastejante apelidada de sanguessuga gigante foi encontrada por trabalhadores de construção civil de Sungai Siput (Malásia), durante uma escavação. Os operários ficaram apavorados quando se depararam com o bicho que aparenta ser uma mistura de moreia e sanguessuga, pesando mais de 25 kg e com cerca de dois metros de comprimento.

Os funcionários não sabiam o que fazer até que os responsáveis pela obra acionaram o Departamento de Defesa Civil. Foi preciso a ajuda de três homens para capturar a criatura, que não se comportou de maneira agressiva.

De acordo com as últimas informações do caso, os especialistas ainda não detectaram exatamente a espécie do animal. Alguns classificaram como uma moreia, já outros especialistas dizem que se trata de uma cobra que se alimenta de peixes, que pode morder, mas não é peçonhenta.

(O POVO Online)

Deputado festeja título de cidadania como gol em final de Copa

156 Seja o primeiro a comentar

titullo

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PROS), comemorou o título de cidadania de Sobral, recebido na manhã deste sábado (19), como se fosse um gol do Brasil na final da Copa do Mundo.

Ele não conteve a animação ao ouvir seu nome anunciado pelo cerimonial da Câmara de Vereadores, levantou-se e ergueu os braços.

A placa com a homenagem foi entregue pelo governador do Ceará, Cid Gomes. Natural de Massapê, José Albuquerque foi bastante aplaudido pelos presentes, entre os quais o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que também foi um dos agraciados com o Título de Cidadão Sobralense, ao lado de Valdir Fernandes, assessor particular de Cid Gomes, e do empresário Cândido Couto.

(Foto – Sobral de Prima)

Pesquisa mostra que um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego na fronteira

138 Seja o primeiro a comentar

Entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego em região de fronteira. A pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que, dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira que abrange 15.719 quilômetros em 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os números estão longe de refletir a realidade e classificou o tráfico de pessoas de “crime subterrâneo”, devido à dificuldade de verificar a ocorrência. “O número de inquéritos e de vítimas são muito pequenos perto daquilo que nós presumimos ser a realidade”, afirmou.

A maioria das vítimas é formada por mulheres na faixa dos 18 a 29 anos. Além delas, fazem parte do grupo crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, por conflitos familiares ou pela violência sofrida na família de origem. Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à família.

O estudo mostra que, além dos tipos mais comuns de tráfico – para exploração sexual e para trabalho em regime análogo à escravidão, presentes em praticamente todos os estados fronteiriços – outras modalidades foram registradas. Entre elas, estão meninos que recebem a falsa promessa de aliciadores de que vão se tornar jogadores de futebol profissionais no exterior. Esses casos nos estados do Acre, Paraná e Pará. No Paraná, também foi relatado casos de adolescentes sul-coreanos eram trazidos ao Brasil por aliciadores para jogar futebol e ficaram com os passaportes retidos.

O trabalho também mostra casos de crianças adotadas em cidades do interior para servir de trabalhadoras domésticas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já os estados de Roraima, do Pará, do Amapá, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e Paraná tiveram casos de pessoas exploradas para atuar como mulas para o tráfico de drogas (transportar substâncias proibidas).

(Agência Brasil)