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Lei dos Royalties irá para plenário do STF apenas em abril, diz ministra

Relatora das quatro ações de inconstitucionalidade contra a nova Lei dos Royalties do Petróleo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (19) que só levará os processos para análise do plenário em abril, depois do feriado da Semana Santa.

Segundo a ministra, não será possível colocar os processos na pauta desta semana porque a decisão de ontem ainda não foi publicada. Além disso, ela julgou apenas uma das quatro ações e precisa analisar os outros pedidos. Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“São quatro ações, tenho que levar todas juntas. Só uma tem 150 laudas só de petição inicial”, disse a ministra ao chegar ao STF nesta terça-feira. “Estou trabalhando nelas, vou trabalhar na semana que vem e liberar logo. Pretendo terminar a Páscoa com isso pronto e liberado para os ministros, é muito material”, completou.

Repetindo os argumentos da decisão, ela disse que precisou resolver o caso com urgência, contrariando o andamento normal desse tipo de processo, porque havia risco imediato aos orçamentos dos estados e municípios produtores. “Os royalties são distribuídos mensalmente. Então, na virada do mês, eles têm que saber qual é a regra que vale. Essa é a razão”, justificou.

Cármen Lúcia disse que o ideal seria levar o caso diretamente para o plenário do STF, mas que não haveria tempo para isso dado o quadro de insegurança jurídica. “Nesses sete anos [no STF], em uma única ocasião me ocorreu isso”, disse a ministra, sobre a opção pela decisão individual.

Ao comentar o assunto hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o Ministério Público ainda não analisou os pedidos nem a decisão da ministra, que considera “extremamente cuidadosa”. Gurgel disse que só deve conhecer os processos quando a ministra abrir vista ao Ministério Público. “Esse é um tema extremamente complexo que envolve toda a questão da federação solidária e que demanda exame muito aprofundado, que ainda não foi feito”.

(Agência Brasil)

PEC 37 apenas reafirma o que já reza a Carta Magna, diz advogado

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O MP tem desinformado a população sobre o conteúdo da PEC 37/2011. A simples leitura da proposta vai verificar que ela altera apenas o art. 144 da CF que trata dos órgãos de segurança, não cuidando ou, sequer, interferindo em qualquer atribuição do Ministério Público. O Órgão Ministerial tem sua competência disciplinada no art. 129, dispositivo este que não sofre nenhum tipo de alteração permanecendo intocadas todas as suas prerrogativas. Com o falacioso argumento, no entanto, de retirada ou mutilação de poder, estimulando, com isto, a corrupção, entidades ligadas ao MP têm, de forma articulada, alardeado informações inverídicas, confundindo a opinião pública. Ao trabalhar com a desinformação da população – manipulando as paixões de quem já vem sendo assoberbado pelo descalabro de políticos e entes públicos envolvidos em corrupção, o Parquet só corrobora o que julga combater.

Ora, a PEC 37 apenas reafirma o que já reza a Carta Magna da República, delimitando os papéis de cada um dos agentes públicos que participam da atividade persecutória penal do Estado. Ao contrário do que vem sendo difundido, não existe nenhuma norma expressa ou implícita que permita ao MP realizar imvestigação criminal, diferentemente do inquérito civil público cuja atribuição a CF federal lhe deferiu de forma expressa.

Na verdade, o MP está buscando retomar uma agenda antiga de assumir a direção da investigação criminal. Quando da elaboração da Carta Constitucional brasileira o Ministério Público apresentou cerca de 1.000 emendas ao texto das 17.000 apresentadas, todas ligadas, direta ou indiretamente, a este propósito. A sociedade brasileira, contudo, as rejeitou, só aprovando a salutar medida do controle externo da atividade policial.

Tão bom que a iniciativa ministerial fosse no sentido da construção de um pacto colaborativo entre as diversas instituições de Estado, integrando suas ações no sistemático combate a corrupção, desvio de recursos públicos, etc. (Banco Central, Receita Federal, TCU, Polícia Judiciária, COAFI, CGU), em vez de usurpar atribuições de outras entidades, além de afrontar flagrantemente a Lei Maior do país, a quem cabe defender como fiscal da lei.

Diga-se, por fim, que a investigação criminal deve ser imparcial e isenta de qualquer vinculação às pretensões inerentes aos órgãos de acusação (condenação) ou defesa (absolvição), cabendo-lhe única e exclusivamente, colher o maior número de elementos possíveis de qualidade satisfatória que possibilitem ao titular da ação penal (MP) formar um juízo jurídico sobre o delito, o qual será submetido à discussão e apreciação da Justiça por meio do devido processo legal.

Assim, pretender que o órgão de acusação na ação penal (MP), seja o responsável pela investigação criminal distorce e desvirtua sua finalidade, pois é impossível conceber que o MP seja isento e imparcial e não conduza o processo investigativo de modo a buscar elementos que possam embasar suas teses acusatórias, visando possível condenação. Seria o mesmo que pretender que o órgão de defesa o fizesse. É o interessado investigando. Como fica, então, a balança da Justiça? E o direito do cidadão de, já nesta fase, exercer o contraditório? O tema comporta uma maior reflexão…

Irapuan Diniz de Aguiar – advogado

Apenas 67% dos municípios brasileiros controlam qualidade da água

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Em todo o país, apenas 67% das cidades dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água, informou nesta terça-feira (19) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do país.

O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornará cada vez maior conforme a taxa avançar: “Depois que chegarmos aos 80%, avançar 2 pontos percentuais será um desafio maior do que é agora”.

O diretor do Ministério da Saúde participou de um painel sobre saneamento ambiental e promoção da saúde no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, promovido esta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Participante da mesma mesa, o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Léo Heller, destacou a necessidade de se ampliar também a qualidade da distribuição de água, diferenciando cobertura de acesso.

“Acesso significa que a pessoa dispõe de um serviço de qualidade, e não apenas da ligação com o sistema de distribuição”, explicou.

Segundo Heller, pelos dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), 33% da população brasileira não têm acesso à água nos termos mencionados por ele, seja por não estar conectado a um sistema de distribuição ou por não receber água de qualidade. Cerca de 50% não dispõem de tratamento de esgoto.

(Agência Brasil)

Sejus promove ciclo de debates sobre Sistema Penitenciário

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado está promovendo o Ciclo de Debates “”O Sistema Penitenciária em Questão”. O primeiro debate ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Central da Defensoria Pública do Estado.

Abrindo o ciclo,  teólogo Carlos Tursi, também professor da FA7 e da Universidade sem Fronteiras, que vai expor o tema  “Para que e para quem administrar o sistema penitenciário.” A debatedora será Celeste Aragão, coordenadora da Pastoral Carcerária e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça.

 

Palácio da Luz precisa de boa mão de tinta

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Quem visita o antigo Palácio da Luz, sede da Academia Cearense de Letras e de outras congêneres, fica preocupado com situação do prédio. Há várias infiltrações e o prédio, de valor histórico, merecia um entorno – Praça dos Leões, sem tanto mau cheiro.  

A biblioteca do local, por exemplo, que abriga livros raros, precisa também de boa reforma.

(Foto – Paulo MOska)

Campus da UFC em Sobral vai instalar Mestrado em Ciências da Saúde

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Gil de Aquino Farias, o diretor do Campus da UFC em Sobral, Vicente de Paulo Teixeira Pinto, e o coordenador do Mestrado em Ciências da Saúde – Campus de Sobral, Paulo Roberto Santos, convidam para a aula inaugural do Mestrado em Ciências da Saúde da UFC sobralense. 

Haverá palestra de João Pereira Leite, neurocientista e professor titular da USP, que também é coordenador da Área Medicina II da CAPES. Ele abordará, a partir das 8 horas da próxima sexta-feira, o tema “Medicina Translacional – Uma nova perspectiva sobre os modelos de fazer ciência e exemplos de aplicações em doenças neurológicas.”
 

Tráfico de mulheres é tema de palestra em Fortaleza

O advogado criminalista Waldir Xavier Filho dará palestrar, às 19 horas do próximo dia 26, durante a abertura do XXII Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia sobre o tema que ganhou notoriedade em todo o País: o tráfico de mulheres. O assunto é delicado e está em evidência, por conta da novela Salve Jorge, da autora Glória Perez. A palestra ocorrerá no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado.

Segundo dados da ONU, o tráfico internacional de seres humanos movimenta, anualmente, de US$ 7 a US$ 9 bilhões. Somente perde, em lucros, para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Cerca de 90% das vítimas são do sexo feminino, das mais variadas faixas etárias, incluindo crianças e adolescentes.

 

Retirar o pode de investigação do MP é um golpe mortal na sociedade brasileira?

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Com o título “Quem tem medo do MP?”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que é veiculado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a polêmica em torno da Medida Provisória que quer barrar o poder de investigação do Ministério Público, restringindo tal prerrogativa a delegados.

Quando um assunto não chega às páginas dos jornais ou, como é o caso, corre às escondidas, boa coisa não é. Proposta retirando poder de investigação do Ministério Público, “é um golpe mortal na sociedade brasileira”. Quem assim se expressou foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Essa tentativa tem por objetivo vedar a sociedade de ter acesso a processos – via Ministério Público – que visam punir e por fim a impunidade.

Sob o manto do sigilo ou das notinhas em espaços diminutos da imprensa, sabe-se que corre na Câmara dos Deputados proposta que altera a Constituição e que exclui o poder de investigação do Ministério Público. Um ponto, no bojo da proposta, é sintomático: a comissão que aprovou a proposta é composta, por sua maioria, por deputados ligados a setores da polícia.

A emenda atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, ou seja, veda ao Ministério Público idêntica prerrogativa. Eu pergunto: quem tem medo do Ministério Público? A sua presença incomoda: por quê? O caso do mensalão é emblemático: sem o poder de investigação do Ministério Público, talvez não tivéssemos chegado ao final proclamado. Não se pode negar a importância da Polícia Federal na investigação do mensalão, mas a “espinha dorsal foi fruto do Ministério Público”, falou o procurador–geral da República.

O Ministério Público proclama o papel da PF – ressalta o procurador Roberto Gurgel – mas considera importante o trabalho conjunto de todos organismos do Estado em ações de investigação. Tomando como modelo o caso do “mensalão”, o procurador demonstrou esperança de que essa ação continue, ou seja, o trabalho conjunto do Ministério Público e da Polícia Federal. O pronunciamento do procurador ocorreu quando do Seminário Internacional sobre o papel do Ministério Público na investigação criminal, em Brasília.

Em defesa do Ministério Público, manifestações têm acontecido no País, com o apoio de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aguarda-se com ansiedade o resultado desses apoios, considerando que o poder de investigação do Ministério Público é segurança de que processos têm começo, meio e fim. Nada debaixo dos panos ou à mercê de interesses subalternos, partam de onde partirem.

* Adísia Sá,

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Hospital Regional de Sobral já está fazendo cirurgias

O Hospital Regional Norte, com sede em sobral, realizou, nesta semana, suas primeiras cirurgias. De Sobral, uma paciente com 33 anos de idade foi submetida a uma cirurgia de hérnia, enquanto um morador de Forquilha, de 63 anos, retirou um tumor da perna. Os dois passam bem. Ele já recebeu alta no início desta noite de segunda-feira e vai aguardar o resultado da biópsia em casa.

No HRN podem ser feitas até 16 cirurgias por dia. Também recebe consultas, faz exames laboratoriais e ainda os radiológicos no Centro de Imagem que, desde 28 de fevereiro, agenda exames como raio-x, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia.

No dia 20 de maio, entrará em operação o centro de cirurgia geral garantindo assim funcionamento pleno do hospital, segundo a Secretaria da Saúde.

(Com Blog Sobral de Prima)

Papa Francisco receberá Dilma nesta 4ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne amanhã (20), às 11h (7h de Brasília), com o papa Francisco, no Vaticano. Dilma cumprimentou hoje (19) o papa e conversou alguns minutos com ele na fila de cumprimentos, após a cerimônia que marcou o começo do pontificado. Antes do encontro, a presidenta disse que sua intenção era falar sobre o combate à pobreza e à fome.

A presidenta elogiou o empenho do papa em dar prioridade aos pobres, mas pediu que ele compreenda as “opções diferenciadas” no mundo. Ela ressaltou ontem que Francisco “tem um papel importante a cumprir”. Na homilia, o papa apelou aos líderes políticos para que sejam responsáveis. Francisco usou as expressões “por favor” e “pedir” ao se dirigir aos líderes para que assumam o papel de “guardiões”, afastando os riscos de destruição e morte do mundo.

O apelo ocorreu na missa que marcou o começo do pontificado. Francisco pediu ainda que todos mantenham a esperança, mesmo nos momentos mais difíceis. Citou várias passagens bíblicas e mencionou repetidas vezes a palavra “responsabilidade”.”

(Agência Brasil)

De Leônidas para Eunício: Ações eleitorais agora só servem para atrapalhar a gestão

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“Já dizia Getúlio Vargas que política é a arte de esperar o cavalo passar. Bem, o equino ainda nem partiu”, disse ontem o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, ao ser indagado sobre a movimentação política que o senador Eunício Oliveira (PMDB) faz com objetivo de se cacifar para a disputa governamental de 2014.

Segundo Leônidas, está muito cedo para articulações nesse sentido, já que, na sua avaliação, o governador Cid Gomes só deverá iniciar discussões a respeito do tema a partir de maio do próximo ano.

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Para Leônidas, manobras ou ações eleitorais agora, só servem para atrapalhar a gestão e gerar quadro instável entre aliados. Ele dá uma certeza: Cid dará a palavra final nesse processo.

Leônidas, bom lembrar, é um dos “governamentáveis” do PSB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um estranho no ninho

A coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São desta terça-feira, aborda a situação desconfortável em que se encontraria Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Confira:

O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, quer deixar a equipe de Dilma Rousseff. Ligado ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ele foi aconselhado pelo próprio padrinho a ficar onde está. E esperar que a presidente o demita.

Campos fala mal de Dilma aonde vai e já circula pelo Brasil como candidato à Presidência contra ela, o que tem gerado constrangimento para Bezerra. Mas o pernambucano não quer piscar primeiro, ou seja, não quer tomar a iniciativa de romper formalmente com o governo para não ser chamado de “traidor”.

Já Dilma relutava, até ontem, em tirar os cargos de Campos – além de ministérios, ele controla estruturas como a da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), com patrimônio de R$ 16 bilhões. A presidente não quer correr o risco de que Campos vire “vítima” de uma canetada política.

Dia de São José – Chove em 93 municípíos

Choveu em 93 cidades cearenses até as 9h45min desta terça-feira, Dia de São José, padroeiro do Ceará. A maior precipitação ocorreu em Jaguaretama, com 158 milímetros. Em seguida, vem Acopiara, onde choveu 98 milímetros.

Em Fortaleza, a chuva foi de 1,6 mm. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as chuvas foram registradas em todas as oito regiões do Estado.

 

Petista lamenta decisão do STF que susta rateio igualitário dos royalties do petróleo

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) lamentou, nesta terça-feira, que o Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar da ministra Carmen Lúcia, tenha derrubado decisão do Congresso de tornar igualitário o rateio dos royalties do petróleo  Eudes acredita que o caso será revisto.

Cid cancela agenda em Acopiara

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O governador Cid Gomes (PSB) não compareceu à solenidade de lançamento dos programas do Projeto São José III,nesta manhã de terça-feira, na cidade de Acopiara. Segundo a assessoria de imprensa, Cid está com enxaqueca.

No lugar do governador, foi o vice-governador Domingos Filho.

Cid Gomes, segundo sua assessoria, pode viajar para Brasília ainda hoje, caso melhore, pois tem um trabalho de mobilização com outros governadores para evitar maiores perdas com a lei do Novo Fundo de Participação dos Estados.

Companhia Docas do Ceará fecha 2012 superavitária

Saiu o Balanço 2012 da Companhia Docas do Ceará. Eis os número, segundo o presidente do órgão, Paulo André: R$ 6,1 milhões de lucro financeiro; R$ 250 mil de lucro contábil e 4,5 milhões de toneladas de cargas.

A Companhia Docas fechou superavitária ano passado e, de acordo com Paulo André, ampliando suas atividades em vários setores. Ele contabiliza também como positivo o ritmo das obras do terminal de passageiros do Mucuripe, qu servirá para a Copa de 2014. O índice da obra chega a 53%.

 

Pra boi dormir – Conab promete 16 mil toneladas de milho para o Ceará

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conversa pra boi dormir

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) informa: a Companhia Nacional de Abastecimento está adquirindo 50 mil toneladas de milho. Desse total, 16 mil virão para o Ceará.

Danilo ouviu essa nova promessa do diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, Marcelo Melo. Há meses que a Federação da Agricultura do Estado, por meio do seu presidente, Flávio Saboya, reclama falta do produto e uma perda de quase 100 mil cabeças de gado nestes tempos de estiagem.

Agora é começar a planejar a vinda da carga e efetuar a distribuição. Essas duas tarefas são o gargalo nessa história.

Papa Francisco mostra, em seis dias, que sua marca será a da simplicidade

“Eleito há seis dias, o papa Francisco, de 76 anos, demonstra como quer que seja seu pontificado: marcado pela simplicidade, a começar pela escolha do nome, em homenagem a São Francisco de Assis, defensor dos pobres e desassistidos. Também optou por usar o anel do pescador, símbolo dos papas, em prata dourada e não em ouro, como os antecessores. Desde que foi escolhido, o papa deixa a segurança em alerta permanente, pois costuma cumprimentar as pessoas e andar no meio delas. Após uma missa na paróquia do Vaticano, Francisco, a exemplo de alguns padres, ficou do lado de fora da capela e cumprimentou os fiéis, alguns com beijos no rosto.

O papa costuma ser flagrado pelos fotógrafos e cinegrafistas com um semblante de alegria. Também deixa evidente que pretende manter a espontaneidade. No encontro com jornalistas, no último dia 16, Francisco ganhou uma cuia de chimarrão – na Argentina é chamado simplesmente de mate. Horas depois, foi fotografado usando o presente.

Arcebispo de Buenos Aires, capital argentina, o então cardeal Jorge Mario Bergoglio divergiu da presidenta Cristina Kirchner (Argentina). Mas, ontem (18), demonstrou que foram superadas as diferenças. Ambos almoçaram juntos, trocaram presentes e conversaram sobre a questão das Ilhas Malvinas – cuja soberania é disputada por britânicos e argentinos.”

(Agência Brasil)