Blog do Eliomar

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Dilma faz três mudanças ministeriais

A presidente Dilma Rousseff oficializou, nesta sexta-feira, três mudanças ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. As mudanças fazem parte da reforma ministerial da presidente. Já o PSD de Gilberto Kassab, só terá cargos anunciados na próxia semana.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo de Moreira, não será ocupada pelo PMDB: ficará com o interino da pasta. Anteriormente, a expectativa era que Mendes Ribeiro (PMDB-RS), desalojado da Agricultura, poderia assumir o cargo. Devido à viagem de Dilma a Roma, para participar da missa que vai inaugurar o pontificado do papa Francisco, na terça-feira (12), as posses ocorrerão neste sábado (15), no Palácio do Planalto.

A troca de Mendes Ribeiro por Andrade faz parte de um acordo pelo apoio do PMDB mineiro à candidatura do petista Patrus Ananias para Prefeitura de Belo Horizonte, na eleição de 2012. Já no Trabalho, pasta controlada pelo PDT, Manoel Dias substituirá Brizola Neto, desafeto de Carlos Lupi, presidente da legenda e demitido por Dilma da mesma pasta após denúncias de irregularidades em 2011. A troca por um aliado de Lupi visa garantir apoio do partido à presidente na eleição presidencial de 2014.

No caso da Aviação Civil, atualmente ocupada por Wagner Bittencourt, um técnico sem vinculação partidária, a troca acontece para acomodar o PMDB em uma pasta com maior importância na Esplanada.

(Com Portal Uol)

Roberto Gurgel critica veto do TCE ao Ministério Público de Contas

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Em visita a Fortaleza, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, expressou seu repúdio à proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público (MP).  Na noite de quinta-feira, ele foi conferencista da aula magna dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público Estadual.

A exemplo da PEC 37, ele comentou também outros casos que ocorrem com muita frequência, no sentido de restringir a atuação do MP. Questionado sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em fevereiro, que proibiu o Ministério Público de Contas (MPC) de solicitar aos órgãos do Governo documentos para investigação, ele respondeu: “Mesmo sem conhecer o caso, o que posso dizer é que devemos censurar qualquer iniciativa que de alguma forma reduza a atuação, crie embaraços ao cumprimento da missão constitucional do Ministério Público”, disse.

Segundo ele, a história do Ministério Público brasileiro não é de tranquilidade, mas sim uma história de luta permanente, de batalhas seguidas em defesa das prerrogativas, das ferramentas de trabalho da instituição. “Ao longo da história, nós sempre temos adversários do Ministério Público. Muitas vezes, aquelas pessoas que constituem alvos da atuação do Ministério Público procurando mutilar, criar os mais variados embaraços ao Ministério Público”.

Por fim, o procurador ressaltou que o Ministério Público é uma instituição que exerce uma missão que não traz boas notícias ao mundo político. “Nosso trabalho é oferecer denúncias em ações penais, é realizar ações de improbidade e, por isso, o MP é uma daquelas instituições que sempre desagrada e desagrada com muita frequência os detentores do poder, as pessoas encasteladas no poder”.

Receita pode liberar preenchimento da declaração do IR em tablets e smartphones

“A Receita Federal estuda permitir o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets. O projeto ainda não tem data para entrar em vigor, segundo a coordenadora de Sistemas da Receita, Maria Rita de Abreu, e só será viabilizado se o aplicativo para esse fim atender a uma série de requisitos de segurança. O preenchimento da declaração por meio de dispositivos móveis faz parte do trabalho de modernização da Receita, que inclui, entre outros pontos, a declaração pré-preenchida em 2014, também em estudo.

Hoje (15) foram anunciadas novas funcionalidades para o aplicativo Pessoa Física, disponível para dispositivos móveis com sistemas Android (Google) e iOS (Apple). No primeiro caso, as atualizações já foram feitas e, no segundo, devem ser liberadas nos próximos dias. Um das novidades é que o programa passou a permitir, após cadastramento prévio no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), consultar e imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o pagamento na rede bancária de cotas do Imposto de Renda Pessoa Física desde 2006.

Outra novidade do aplicativo é a simulação do cálculo do IRPF mensal e anual. O usuário informa os valores, como rendimento e deduções, e o aplicativo calcula o imposto devido. No cálculo anual, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que o aplicativo identifica a melhor forma de tributação aplicável no caso das deduções legais e no caso do desconto padrão (simplificado).”

(Agência Brasil)

Conselho Monetário aprova novas regras na área dos serviços bancários

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários, de operações de crédito e de câmbio. As medidas fazem parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado hoje (15) pelo governo para melhorar a qualidade de produtos e serviços ao consumidor. De acordo com nota do Banco Central (BC), as resoluções “buscam facilitar o entendimento da natureza e dos custos envolvidos nas contratações, reduzir a assimetria de informações e ampliar a comparação entre fornecedores”.

Uma das novas regras estabelece que os bancos terão que incluir nos contratos de conta de depósitos cláusula dispondo sobre a opção do cliente pelo uso de serviços e tarifas individualizadas ou por pacotes oferecidos pela instituição.

Será preciso também esclarecer ao cliente sobre a possibilidade de optar pela utilização de serviços e pagamento de tarifas individualizados, sem a necessidade de adesão ou contratação específica de pacote.

Os bancos terão ainda que criar e divulgar três novos pacotes padronizados de serviços associados a contas de depósito (serviços prioritários), além do pacote padronizado já existente (serviços de cadastro, cheque, saque, extrato e transferência de recursos).

DETALHE – Os clientes devem ser esclarecidos sobre o pacote contratado e sobre a existência de outros oferecidos pela instituição. Essas medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho.”

Sociólogo e o destaque para um político de Fortaleza

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Acrísio em momento descontraído com Falcão.

Eis o comentário deixado neste Blog pelo sociólogo e advogado Pedro Albuquerque. Ele fala sobre a dificuldade que todos temos de encontrar político sério e com lastro popular. Mas, em suas reflexões, afirma estar convicto de que o vereador Acrísio Sena (PT) teria esse perfil. Confira:

Meu prezado Eliomar de Lima,

Eu estava a refletir ontem sobre políticos sérios (no âmbito da política na cidade de Fortaleza), dignos, que tivesse lastro popular, compromisso com o povo, especialmente com a grande parcela marginalizada pelas elites apartadas de seu povo. Um político autêntico, ou seja, que não escondesse suas raízes sociais e nem as negasse na sua forma de fazer política e fosse, ao mesmo tempo, uma pessoa de diálogo, ampla, inclusiva, aberta aos novos tempos, ou seja, uma pessoa com espírito de governante. Uma que sintetizasse na sua cara, a cara de sofrimento e alegria nosso povo, que viesse mesmo dessa banda larga tao afastada, historicamente, de qualquer privilégio. Um político que não vivesse de dar golpes no adversário, que não fosse falastrão, nem dono de uma bandeira só, que abraçasse a problemática da cidade como um todo. Mas, ao mesmo tempo, um político consciente de que vivemos uma cidade caracterizada por um verdadeiro apartheid social.

Não procurei encontrar, necessariamente, um político com o qual eu tivesse total concordância. Estava à procura de um que passasse credibilidade, confiabilidade, mesmo na discordância. Com essa exigência de critérios que estabeleci não poderia, evidentemente, encontrar muitos nomes, o que não quer dizer que os que se situam fora de alguns desses critérios não sejam políticos respeitáveis. Ademais, é preciso afirmar, que não tenho a pretensão de achar que somente são dignos de escolha os políticos que se enquadrem nos critérios que alinhei. Estou aqui apenas a repassar uma reflexão que me dominou ontem à tarde, quando estava na direção de meu carro e, sem mais nem porquê, fui dominado por esse pensamento. Identifiquei alguns poucos, tanto no âmbito da oposição como no da situação.

E um deles foi, justamente, o vereador Acrísio Sena. Aliás, foi o nome que mais impactou minha imaginação naquele instante. Ao longo de minha vida, por conta das injustiças sociais que marcam nossa sociedade, tenho exercido posições muito críticas. Por outro lado, uma virtude que as asperezas dessa mesma vida e os caminhos da solidariedade que percorri me ensinaram foi a de que não se deve negar elogios a quem deles seja merecedor, especialmente quando eles provêm da convicção dos sentimentos.

* Pedro Albuquerque,

Sociólogo, advogado e professor.

Hugo Chávez – O cadáver do futuro

Com o título “O cadáver do futuro”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a situação da Venezuela pós-morte de Hugo Chávez. 

Não há nada de novo sob o sol da Venezuela, logo percebe quem lê notícias sobre o destino pretendido para o cadáver do (estadista para uns, caudilho para outros) Hugo Chávez: expor o defunto à manipulação necropsicótica da adoração pública. A América latina forjou-se – para ser mais exato: foi forjada – num processo de desenvolvimento tardio, mal reproduzindo modelos produtivos e relações sociais quando estes já estavam em franco declínio ou superados onde surgiram.

Talvez isto justifique nossa tragédia política: elaboramos os desenhos do futuro com os signos do passado. Ao ver o arcaísmo bolivariano de culto à personalidade, não há como deixar de perceber méritos na via brasileira para a democracia. As lideranças de Fernando Henrique e Lula da Silva – a parte as nuances como cada um deles enfrentou os desafios de suas jornadas e as contradições em que se enveredavam para impor seus programas de governo – seguiram em outra direção.

Tais lideranças foram exercidas – e, a bem da verdade, Dilma Rousseff avançou ainda mais – com uma contemporaneidade não percebida em outros países do continente que adotaram modelos reformistas, com a peculiar exceção do Uruguai. Se não quisermos ir muito longe, basta observar o tratamento dispensado pela presidente Cristina Kirchner à imprensa de seu país, ameaçando-a para que silencie sobre o escandaloso enriquecimento de sua família – o marido e ela.

No Equador, Bolívia e Venezuela governos de centro-esquerda adotam políticas públicas de inegável impacto social, mas sob a regência de relações populistas entre líder e massa, com fraca mediação e pouca autonomia de outras instâncias. Não se trata de negar o mérito: pela primeira vez em sua história, persiste na América do sul a continuidade de governos reformistas sem ameaças reais à ordem democrática, onde o combate à miséria é uma prioridade que ultrapassa a retórica.

Trata-se, no entanto, de perceber a persistência de um modelo arcaico, inflado por apelos personalistas, sem igual correspondência no fortalecimento da organização civil e das instituições que sustentam a democracia – ambas de frágil autonomia. Os chavistas já tem sua múmia. Deitada, ela nada poderá fazer para impedir que, sem sua liderança tutorial, o bolivarianismo – seja lá o que isso queira dizer – vai ter que sentar-se à mesa sem as prerrogativas de seu monopólio de virtudes.

O que isto quer dizer? Quer dizer que a esperança vai ter que dialogar com a experiência. Quer dizer que o discurso redentorista perderá parte de seu glamour, ampliando as obrigações do populismo com resultados mais consistentes. Estamos falando em ampliar a base produtiva, modernizar a infraestrutura, estancar o crescimento constante nos gastos públicos e qualificar o ensino superior, entre outras preocupações comuns a quem não governa só para a torcida.

Morto, Hugo Chávez poderá dar mais esta contribuição: permitir aos bolivarianos que se submetam aos desafios de ampliar sua base de decisão e superar o discurso de que todos que estão contra eles querem espoliar a Venezuela. Alguns não.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Lei dos Royalties é publicada no Diário Oficial da União

“A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, após promulgação ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Os 142 vetos presidenciais foram derrubados no último dia 7 em votação no Congresso Nacional e o texto voltou para a presidenta, que teve prazo de 48 horas para promulgar a lei. Com as novas regras, os estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – terão uma redução de 6,25 % de participação nos royalties e por isso devem entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o governo do Rio, maior produtor brasileiro de petróleo, o estado pode perder mais de R$ 3 bilhões em 2013 com a vigência das novas normas.

O pagamento de royalties efetuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é mensal, com defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. O pagamento de março é referente à extração efetuada em janeiro, por exemplo. A ANP decidiu então que o primeiro pagamento conforme a nova lei será em junho, referente à extração de abril, desde que não haja mudança na lei pelo STF.”

(Agência Brasil)

Cid vai comemorar Dia de São José em Acopiara

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O governador Cid Gomes estará dia 19, data do padroeiro do Ceará – São José, no município de Acopiara. Ele lançará ações de combate à estiagem, informa o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Na ocasião, Cid lançará ações do Projeto São José III voltados para o reforço do abastecimento d’água e na área de cisternas.

No Dia de São José, ele, assim como todos os cearenses, terá direito a olhar pro céu e pedir chuva.

Vida de gado…

Com o título “Promessa de reposição de rebanhos dizimados pela seca”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda um dos piores efeitos da estiagem: a perda do gado. O governo federal diz que vai ajudar a recuperar o rebanho. Confira:

Uma boa notícia para os agricultores familiares cujos rebanhos foram dizimados foi dada pela presidente Dilma Rousseff, nesta última terça feira, durante visita a Alagoas: o governo federal irá recompor as perdas de seu gado. Ao mesmo tempo, planeja formular um plano estratégico para enfrentar esse tipo de problema, de forma sistemática, nas próximas estiagens.

Já era tempo de o governo estar atento a essa questão: somente o Estado do Ceará já registra uma perda de mais de 20% no seu rebanho bovino. A lamentação se estende por todo o Nordeste e atinge profundamente a indústria leiteira da Região. As cenas apresentadas pela TV são de cortar o coração, visto que plantéis inteiros agonizam diante dos olhares impotentes de seus proprietários, não só por sede, mas também por fome.

A tragédia atinge particularmente o pequeno produtor para quem os animais – bovinos, caprinos e ovinos – constituem também o esteio alimentar da família. A escassez de forragem e a falta de condições financeiras para adquiri-la destroçam por completo essas pequenas unidades produtoras familiares, que estão perdendo até as matrizes reprodutoras. A destruição é ainda mais rápida quando falta o elemento mais básico: a água. Aí, o espetáculo se torna terrificante.

Se o governo ajudar pelo menos essas famílias a repor seus poucos animais perdidos, estará sendo fiel à opção programática em favor dos mais vulneráveis, como tem sido martelado. Foi isso, justamente, o que a presidente prometeu, para tão logo termine a estiagem. Segundo ela, iniciar a reposição imediatamente não seria contraproducente, já que a seca persiste e haveria risco de novas perdas.

Houve também o compromisso de se articular um programa específico para socorrer os rebanhos em vista de futuras estiagens. De fato, essa é uma cobrança que vem sendo feita há muito pelos agricultores. Ninguém ignora que a recuperação de rebanhos devastados é uma tarefa que leva tempo.

Desde já, é preciso pensar na construção de poços artesianos especificamente para o gado (localizados em áreas de afluência estratégica). Como o gado consome água salobra, isso é possível. Ao mesmo tempo, há de se organizar uma rede de silos para garantir o fornecimento de ração nas épocas de escassez e estiagem.

STJ mantém condenação a Paulo Henrique Amorim

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“O jornalista Paulo Henrique Amorim não conseguiu suspender decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 250 mil, por matérias jornalísticas veiculadas no blog Conversa Afiada. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido apresentado pelo jornalista em Medida Cautelar, com a qual ele pretendia que fosse dado efeito suspensivo a um recurso interposto contra a condenação.

Em dezembro de 2009, nota veiculada no blog referiu-se a Dantas como “maior bandido do país”, “banqueiro bandido”, “miserável” e “orelhudo”. O banqueiro ajuizou ação indenizatória, que em primeira instância foi julgada improcedente. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença e condenou o jornalista, por considerar que a publicação representou “abuso do direito de informar”.

Amorim ingressou com Recurso Especial no STJ, na tentativa de cassar o acórdão do TJ-RJ que reconheceu o dano moral e o condenou a pagar R$ 250 mil de indenização. Na sequência, ajuizou Medida Cautelar para que fosse dado efeito suspensivo ao Recurso Especial, alegando que, sem essa providência, a condenação poderia vir a ser executada provisoriamente, o que o levaria a sofrer bloqueio de bens e prejuízos de difícil reparação.

Em janeiro, no exercício da Presidência do STJ durante as férias forenses, a ministra Eliana Calmon indeferiu a Medida Cautelar. Segundo ela, a jurisprudência estabelece que a concessão de medidas cautelares como essa exige, entre outros requisitos, a verificação da viabilidade do recurso ao qual se quer dar efeito suspensivo. ”

* Do Consultor Jurídico aqui.

Professor da UFC agora é membro da Sociedade Interamericana de Psicologia

O professor Aluísio Ferreira de Lima, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará, acaba de ser eleito representante do Brasil junto à Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP). A nomeação para o cargo ocorrerá entre os dias 15 e 19 de julho, em Brasília, quando o Brasil sediará o XXXIV Congresso Interamericano de Psicologia.

Criada em 1951, na Cidade do México, durante o IV Congresso Internacional de Saúde Mental, a SIP é uma entidade independente, não governamental e sem fins lucrativos. Atua como importante meio de comunicação da Psicologia nas três Américas e Caribe. A SIP tem possibilitado, principalmente por meio de seus congressos regionais e internacionais, o aprofundamento das relações científicas e profissionais entre grupos ligados à Psicologia e áreas afins.

 

Mais um preso aparece carbonizado em Itaitinga

Mais um preso aparece morto na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL II), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O corpo de Carlos Luan Oliveira Silva, de 21 anos, que respondia provisoriamente por tráfico de drogas, foi encontrado carbonizado na Vivência F, por volta das 5 horas da manhã desta sexta-feira, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado.

A Sejus adianta que afastou o chefe de equipe para abrir investigação sobre omissão de socorro à vítima e está fazendo apuração rigorosa junto a Coordenadoria da Inteligência (Coint) para responsabilizar os infratores com medidas punitivas e legais.

VAMOS NÓS – Está virando rotina? Ou é algo comum?

DCE cobra democracia no processo de escolha do reitor da UVA

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O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Vale do Acaraú, mandou para o Blog nota repudiando o processo de escolha do reitor da Instituição. Na UVA, Antônio Colaço renunciou por “motivo particular” e a vice-reitora Maria Palmira Soares assumiu o cargo.

SEM DEMOCRACIA NÃO DÁ!

Durante longos anos a UVA vem sendo governada como se fosse “pequenos feudos” onde os senhores mandam e desmandam à revelia da comunidade acadêmica, e a cada dia a situação piora. No ano de 2013, mais uma vez, o processo para escolha do novo reitor foi feito de maneira antidemocrática e conseguiram chegar ao extremo: a reitoria decretou “recesso” e trancou os portões da universidade no dia da reunião do colegiado que elegeu o novo reitor, com o objetivo de cercear o direito de manifestação dos estudantes. Portanto, o processo ocorreu às escuras sem a participação da maioria dos estudantes e professores.

Como se não bastasse, o eleito para dirigir os destinos dos investimentos da nossa universidade é um representante dos INSTITUTOS PRIVADOS e que vem aos poucos privatizando a nossa instituição.

Diante disso, nós, do Diretório Central dos Estudantes, repudiamos a forma autoritária que a reitoria vem conduzindo todo esse processo. Nós, estudantes, devemos permanecer mobilizados e prezar pela unidade do movimento estudantil.

Nesse sentido, queremos convocar todos os estudantes, os CA’s, os professores, o sindicato dos docentes e todos os demais que queiram aderir à luta, para conseguirmos mudar o ESTATUTO no seu artigo 45, que trata das eleições para reitor da NOSSA UNIVERSIDADE.

Desde já, convocamos todos os que vivem essa universidade para unir-se a nossa grande campanha: EU QUERO MUDAR O ESTATUTO!

DCE/UVA.

Dilma troca inauguração da Arena Fonte Nova por coroação do Papa Francsico

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“Com a viagem a Roma para participar da cerimônia de coroação do papa Francisco na próxima terça-feira (19), a presidenta Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria a Salvador, na segunda-feira (18), para a inauguração da Arena Fonte Nova, que será sediará jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Ontem (14) à tarde, a presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o convite para participar da cerimônia de coroação do papa Francisco.

Na solenidade, o papa receberá as vestes e o sapato vermelho, além do anel do pescador – símbolo do sucessor de São Pedro, patrono da Igreja, que é usado no dedo anular direito. O cajado poderá ser entregue antes.”

(Agência Brasil)

Detran vai realizar primeiro leilão de veículos pela internet

O Detran vai realizar, às 10 horas deste sábado, o primeiro leilão de veículos on line (e também presencial), em que os lances podem ser dados via Internet, de qualquer estado brasileiro. Para isso, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o interessado deve acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.montenegroleiloes.com.br/index.php.

Quem desejar fazer lances tem de se cadastrar, fornecendo o nome alfa-numérico para usuário e senha, com os quais vai acessar a área de lances do leilão. Além disso, constam do cadastro o nome completo, CPF, Identidade, endereço residencial, endereço comercial e aceitação das regras do leilão.

 

Haveria alguma vítima de pirâmide financeira por aqui?

O Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem a empresa norte-americana Ympactus Comercial sobre uma suposta prática de pirâmide financeira.

A companhia, que opera sob o nome fantasia Telexfree, também é suspeita de estimular a economia informal e contrariar a legislação trabalhista.

VAMOS NÓS – Haveria alguma ramificação por aqui? E, se for comprovado o golpe, muitas vítimas por aqui?

Corregedor-geral do CNJ almoçará com governador. No menu, precatórios

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Francisco Falcão e Luís Gerardo Brígido.

O governador Cid Gomes vai receber, nesta sexta-feira para almoço, no Palácio da Abolição, o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão. Com o ministro, estará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Francisco Falcão realiza correições na área dos processos que dizem respeito a precatórios. Segundo o Tribunal de Justiça, nesse item, a Prefeitura de Fortaleza vem cumprindo desembolsos.

O Estado também. Mas, segundo o TJ, bem que podia melhorar.

(Foto – Paulo MOksa)

ANS orienta consumidor a não comprar plano de saúde por impulso

“Apesar da constante exposição do consumidor a anúncios de operadoras, a compra de planos de saúde, particulares ou coletivos, não deve ser feita por impulso, segundo orientação do secretário executivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), João Luis Barroca. Em entrevista à Agência Brasil, ele lembrou que a ANS lançou nesta semana o Guia Prático de Planos de Saúde. A ideia é orientar quem já é beneficiário de algum plano e também quem pensa em contratar uma operadora pela primeira vez.

“Esse guia detalha de maneira simples, direta e com linguagem bastante acessível o que deve ser observado na hora de contratar um plano para você ou sua empresa. A ideia é reduzir o número de surpresas ruins”, disse.

Segundo Barroca, entre os itens que merecem maior atenção do consumidor estão a rede credenciada e a abrangência do plano (nacional ou regional). Também é importante verificar se no contrato está prevista a coparticipação (quando o beneficiário paga parte dos procedimentos) e a cobrança de valores diferentes, conforme a faixa etária do beneficiário.

“Se você viaja muito pelo Brasil, deve escolher um plano com rede no país inteiro. Se está mais preocupado com uma assistência regionalizada, deve estudar alternativas de planos regionais. O que é importante é que não há e não pode haver exclusão de nenhuma doença”, ressaltou. Ele lembrou que a cobertura de procedimentos mínimos é revisada pela agência a cada dois anos.

SERVIÇO

* Em caso de dúvida, Disque ANS (08007019656).

Prefeito lançará concurso para a Guarda Municipal

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai lançar edital de concurso público para mil vagas na Guarda Municipal. Foi o que ele informou ao vereador Márcio Cruz (PR), uma liderança nessa categoria.

Segundo Márcio cruz, a contratação será imediata e a ordem é reforçar contingente da Guarda Municipal, que atuará não somente em pontos tradicionais da cidade, mas ampliará sua atuação para a periferia.

RC quer investir também na modernização do órgão e ampliar as ações no campo da defesa civil.