Blog do Eliomar

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A reforma eleitoreira

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

Dilma Rousseff (PT) começou a fechar sua reforma ministerial. O governo não vai bem, mas sua prioridade absoluta é resolver o problema político – que talvez vá ainda pior. Aumentou o quinhão do PMDB, principal aliado, mas que tem ajudado a fazer da presidente um saco de pancadas no Congresso Nacional. Seja em questões menores, como na rebelião contra recondução de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – com único objetivo de expor a insatisfação ao Palácio do Planalto – ou em momentos-chave, como na derrota do governo na aprovação do novo Código Florestal.

Na única linguagem que tem sido eficiente para os presidentes desde Fernando Henrique para negociar com os peemedebistas, Dilma lhes deu mais cargos, inclusive com o remanejamento do ministro Moreira Franco, que não disse a que veio na pasta de Assuntos Estratégicos, mas foi promovido para a área de Aviação Civil. Tratou de acomodar também a parcela mineira no partido, em pagamento pelo apoio na eleição municipal em Belo Horizonte. Na qual, aliás, o candidato petista saiu derrotado, o que contribuiu para deixar a fatura mais salgada. Também para conter a insatisfação do PDT, que ameaçava sair da base, a presidente mexeu no Trabalho. O PSD é outro que será agraciado, mas mais à frente.

As trocas têm efeito unicamente político, mas não contribuem um milímetro para aumentar a eficiência administrativa. Dilma se move de olho na sua reeleição e parece não se preocupar em melhorar seu governo. Como se ignorasse que o melhor cabo eleitoral que pode ter são os resultados da própria gestão. Mas, sai ministro, entra ministro, não se tem perspectiva de melhora no que não está nada bem.

Creche no Conjunto Palmeiras não renova convênio e fecha

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Uma creche conveniada à Prefeitura no ano letivo de 2012 não funcionará em 2013 por não ter renovado o convênio com o município. A Creche Comunitária do Conjunto Palmeiras atendia 80 crianças com idades entre 11 meses e quatro anos. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME), a instituição não participou do processo de habilitação por não ter apresentado a documentação necessária.

O edital de renovação foi lançado na última quinta-feira (7) e foi concluído na terça-feira seguinte, 12. “A gente não conseguiu providenciar a tempo toda a documentação que eles exigem. Tudo indica que a gente não vai funcionar neste ano”, lamenta Célia Alves, diretora da creche que, segundo ela, foi a primeira a surgir no bairro, há 30 anos. A SMS, entretanto, afirma que o prazo de quatro dias foi suficiente, uma vez que 47 entidades ainda estão participando do processo.

As creches tiveram até ontem para recorrer e apresentar a documentação completa para a efetivação do convênio que ainda depende de uma visita técnica para ser oficializado, afirma a secretaria, por meio da assessoria de imprensa.

De acordo com a diretora da creche, não houve tempo hábil para providenciar a Certidão Negativa de Débito (CND) requerida pela SMS. “Como nós estávamos desde julho sem receber o pagamento (do convênio), não podíamos pagar os funcionários e os encargos”. A SMS não respondeu qual a previsão de pagar os convênios em atraso.

“Estamos numa tristeza grande. Os pais estão desesperados”, lamenta Francineide do Nascimento, funcionária da creche. A SMS garante que as 80 crianças serão remanejadas para outra creche. “Há vagas para todas as crianças”, garante a secretaria. Os convênios serão assinados nos dias 20 e 21 de março e serão válidos até janeiro de 2014.

(O POVO)

Justiça Eleitoral manda suspender campanha de divulgação do vice-governador do Rio

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A campanha de divulgação na mídia do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que mandou suspender a veiculação de jingles e vídeos. Também foi determinada a suspensão do endereço eletrônico na internet e da página no Facebook alusivas a Pezão, bem como a interrupção de um serviço de telemarketing ativo.

A decisão foi do vice-presidente do TRE, desembargador Bernardo Garcez, em resposta ao pedido de liminar ajuizado pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Caso a medida judicial seja descumprida, o vice-governador terá de pagar R$ 50 mil por dia.

“Qualquer divulgação de uma candidatura antes do prazo legal – seja ela ostensiva ou subliminar – compromete a igualdade de oportunidades entre os pretendentes. Isso prejudica, especialmente, os que não têm o mesmo poder econômico para exploração de suas imagens e a divulgação de suas ideias e projetos”, disse o desembargador na nota. Segundo o juiz, as propagandas e veiculações têm o objetivo de pôr Pezão como habilitado para assumir o cargo de governador.

Também estão incluídos na decisão judicial o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB. Eles gravaram participações nas peças publicitárias, enaltecendo o vice-governador. Para o desembargador, o conteúdo da campanha demonstrou irregularidade da propaganda, uma vez que a campanha eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.

(Agência Brasil)

Projeto pretende inibir desvio de medicamentos públicos

O desvio de medicamentos dos serviços públicos de saúde, prática ainda comum em hospitais, pode se tornar mais difícil. Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que obriga o uso de tarja de identificação nesses remédios para evitar que sejam furtados para uso ou venda ilegal. A decisão da comissão é terminativa. Após a aprovação, se não houver recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O PLS 55/2012 é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo a senadora, evitar esse tipo de prática se torna ainda mais urgente quando se constatam as insuficiências apresentadas pelos serviços públicos de saúde.

“Além de toda a carência estrutural do sistema público de saúde, o desvio de produtos essenciais para a assistência provoca o agravamento da precariedade das condições em que a assistência à saúde é prestada, ampliando as dificuldades de acesso aos medicamentos e à atenção à saúde em geral”, disse a senadora na justificativa do projeto.

(Agência Senado)

Beira Mar conta com academia ao ar livre

academia ar livre

Com um espaço de mais de 130 metros quadrados, a academia ao ar livre será entregue neste sábado (16), a partir das 7 horas, na avenida Beira-Mar, pelo secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e pela Unimed Ceará. Aberta ao público de forma gratuita, a academia funcionará na Praça dos Estressados e contará com 16 aparelhos multifunções.

O espaço será administrado pela Associação dos Estressados e deverá beneficiar diariamente cerca de 1,2 mil frequentadores da Beira Mar.

Novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é um dos fundadores do PDT

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manoel dias ministro

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é natural de Santa Catarina e chegou a ser cotado para ocupar a pasta no lugar do então ministro Carlos Lupi. Atualmente é secretário geral do PDT.

Maneca, como também é conhecido, é um dos fundadores do PDT. Foi companheiro fiel do ex-governador Leonel Brizola e discípulo e amigo de Doutel de Andrade.

Manoel Dias foi líder estudantil até entrar na política partidária e disputar a primeira eleição para vereador. Por duas vezes foi cassado no regime militar. A primeira quando era vereador, em 1964, com base no Ato Institucional nº 1, e a segunda, em 1969, quando era deputado estadual de Santa Catarina pelo Ato Institucional nº 5.

Antes de ser indicado ministro do Trabalho, Dias vinha se dedicando à construção do PDT em todo o território nacional. Em 2010, ele foi candidato a vice-governador de Santa Catarina na coligação encabeçada pela então deputada Ângela Amin (PP).

(Agência Brasil)

Prefeito RC e secretário da Educação abrirão ano letivo na próxima 2ª feira

O prefeito Roberto Cláudio (PSB), tendo ao lao o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, vai abrir segunda-feira próxima, o ano letivo 2013 da rede pública de ensino. Hora de dar boas-vindas aos estudante da Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Mozart Pinto, no Jardim América, a partir das 7 horas. Na parte da tarde, Ivo estará na Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Edith Braga, no bairro Aerolândia.

A escola Mozart Pinto tem 650 alunos, possuindo turmas da educação infantil ao 5° ano do ensino fundamental. A unidade educacional possui os melhores resultados da rede pública municipal de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011. O indicador foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

Já a Escola Professora Edith Braga alcançou os melhores resultados no Índice de Desempenho da Escola (IDI-Alfa), que mede a aprendizagem dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental usando a escala da Provinha Brasil. Entre as três primeiras colocadas no IDI-Alfa, a instituição é a que tem maior número de alunos matriculados no ano avaliado. No total, são 792 alunos matriculados, do Infantil ao 5° ano.

O início do ano letivo de 2013 foi antecipado após decisão do secretário Ivo Gomes, em acordo com Ministério Público Estadual, Conselho Municipal de Educação, sindicatos e outras entidades. A medida tenta equiparar o calendário da rede pública – prejudicado pelas seguidas greves- com o da rede particular. Por isso, o ano letivo de 2012 teve de ser diminuído em dois meses, havendo compensação na quantidade de aulas na série subsequente.

Tribunal de Justiça convoca candidatos para a prova oral

“O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, a relação dos 46 candidatos aprovados na terceira etapa do concurso para juiz substituto estadual. Com a fase encerrada (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico), os candidatos foram convocados para a prova oral, a quarta e última etapa de caráter eliminatório.

A relação dos candidatos foi publicada por ordem alfabética. Os convocados para a quarta etapa devem se dirigir ao 2º andar do prédio do TJCE (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba) para realização da prova. A avaliação será realizada em três horários, durante dois dias. O primeiro grupo fará a prova no dia 23 de março, das 14 às 19 horas. O segundo, no dia 24 de março, das 7 às 12 horas. Já o terceiro grupo também fará no dia 24, mas no horário das 14 às 19 horas.

A prova oral terá duração de, no máximo, 15 minutos. O ponto sobre o qual o candidato será arguido pelos membros da Banca Examinadora vai ser definido em sorteio oficial, realizado nos dias 22 e 23 de março, na sede do Tribunal de Justiça. Os pontos a serem sorteados estão distribuídos da seguinte forma: Direito Civil e Direito Processual Civil (ponto I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (ponto II); Direito Constitucional e Direito Administrativo (ponto III); Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor (ponto IV).

SERVIÇO

A quarta fase será realizada em sessão pública. Para assistir à prova, o público interessado deverá fazer o agendamento por meio do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz_11). Será permitida a entrada de apenas dez pessoas do público para cada grupo de examinados.

(TJ-CE)

Royalties – O que muda na distribuição desses valores para Estados e Municípios

“Depois de anos de debates, a lei que determina a nova divisão dos royalties do petróleo foi promulgada ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff. A legislação brasileira prevê que as concessionárias produtoras de petróleo no Brasil paguem uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, que são calculados em função do volume de petróleo produzido.

Com a nova lei, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores passarão de 26,25% de participação para 20% e os municípios produtores, de 26,25% para 17%, chegando a 4% em 2020. Os estados não produtores, que atualmente recebem 7%, terão 20% e a participação dos municípios não produtores vai de 1,75% para 20%. Os municípios afetados pela exploração de petróleo sofrerão cortes de 8,75% para 3%. A lei estabelece a criação de fundos especiais que serão distribuídos a estados e municípios que não produzem petróleo. O rateio dos recursos obedecerá às mesmas regras da divisão do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

A lei também introduziu mudanças na divisão da participação especial, que é a compensação paga pelas empresas petrolíferas nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. Pela lei atual, o governo federal fica com 50% dos recursos arrecadados com a participação especial, e, desse total, 40% são destinados ao Ministério de Minas e Energia e 10% ao Ministério do Meio Ambiente. A outra metade é dividida assim: 40% para estados produtores e 10% para municípios produtores.

A nova lei destina 42% da participação especial para a União, que deve destiná-lo ao Fundo Social. Para o estado onde ocorre a produção, são destinados 34% e, para o município, 5%. Os 19% restantes são divididos entre dois fundos especiais, um para os estados, outro para os municípios não produtores. Todos os percentuais vão aumentar até 2019. Os estados que produzem petróleo argumentam que irão perder arrecadação com a nova distribuição.”

(Agência Brasil)

Adísia Sá entre agraciados com a Medalha da Abolição

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Nossa “Pequena Notável”.

A jornalista e professora Adísia Sá (O POVO), Ivens Dias Branco, Yolanda Queiroz e o humorista Chico Anísio (in memoriam). Eis as duas personalidades que receberão a Medalha da Abolição, a mais alta comenta do Estado.

A entrega das comendas ocorrerá no próximo dia 25, às 19 horas, durante solenidade no Palácio da Abolição. À frente, o governador Cid Gomes (PSB).

Dominguinhos – Filho confirma coma irreversível

“Dois dias antes de o pai completar três meses internado, Mauro da Silva Moraes, filho de Dominguinhos, disse que o quadro clínico do cantor é irreversível. “A gente está orando todos os dias por um milagre, mas eu ouvi do médico que é um coma sem volta, e chega uma hora que a gente não vai mais aguentando”, desabafou, ao falar sobre estado de coma do Rei da Sanfona.

Mauro confirmou ter ouvido o parecer médico no último dia 25 de fevereiro. Para o filho de Dominguinhos “foi um milagre”, os médicos terem conseguido manter o quadro clínico estável. Segundo ele, foram normalizados os batimentos cardíacos, as funções do pulmão e dos rins. “O problema é o neurológico”, apontou, demonstrando, no entanto, ter esperança porque para “Deus nada é impossível”.”

(Agência Brasil)

Fernando Gabeira reforçará neste sábado a luta em defesa do Parque do Cocó

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A luta pela delimitação do Parque do Cocó ganhará reforço neste sábado de um ambientalista de peso nacional: o ex-deputado federal Fernando Gabeira, por sinal, presidenciável pela legenda em 2014. Ele se juntará a lideranças de entidades ambientais de Fortaleza e, a partir das 8 horas, fará caminhada pelo Cocó.

Em, seguida, às 9 horas, Gabeira dará palestra no Hotel Praia Centro.

A presença dele na Capital cearense é uma iniciativa da Fundação Verde Hebert Daniel. O movimento pró-delimitação do Cocó congrega personalidades de vários partidos políticos.

Comissão de parlamentares visita Hospital Regional Norte e sai bem impressionada

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Uma comissão de deputados estaduais, tendo à frente o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), visitou o Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral, nesta sexta-feira. O objetivo era conferir algum outro problema na estrutura da obra que, recentemente, teve uma marquise ruindo quando era consertada. Com o grupo, estava o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, que expôs todos os detalhes sobre o hospital.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) também participou da visita. Todos gostaram do que viram. O HRN deve começar a operar integralmente a partir de maio próximo, reiterou o secretário da Saúde. No grupo, não estava o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que faz oposição ao governador Cid Gomes.

(Foto – Marcos Moura)

Papa Francisco confirma presença na Jornada Mundial da Juventude

“O papa Francisco vai participar da Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, confirmou a presença do papa no encontro e lembrou que Francisco fala português. Segundo o porta-voz, o papa se comunica em sete idiomas, inclusive o latim. A jornada é um encontro mundial promovido pela Igreja Católica Apostólica Romana a cada dois a três anos. Os jovens são considerados os protagonistas. O objetivo é divulgar a religião, incentivar a fé e atrair fiéis. A última Jornada Mundial da Juventude foi em Madri, na Espanha, em 2011.

O lema da jornada deste ano é: “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”. Segundo os organizadores, o objetivo é levar a esperança da qual nasce a fé, assim como a generosidade e o testemunho da vida cristã. A convocação para a jornada, no Rio de Janeiro, foi feita pelo papa emérito Bento XVI. O porta-voz evitou hoje (15) confirmar que a visita ao Brasil será a primeira viagem ao exterior do papa. De acordo com ele, o próprio Francisco ainda está organizando sua agenda e não é possível confirmar viagens.”

(Agência Brasil)

Médico destaca perfil técnico do prefeito Roberto Cláudio

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O ex-vereador e oftalmologista Eron Moreira (PV) é um dos 18 médicos aprovados no exame de seleção da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE, referente ao processo para Diretores Executivos de Hospitais, Diretor de Centro de Especialidades Médicas, Chefes de Distrito de Saúde, Coordenadores de Centro de Saúde da Família e Gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“Apesar do meu partido ter apoiado a candidatura Elmano de Freitas, reconheço essa qualidade do prefeito Roberto Cláudio em nomeações técnicas. E não indicações políticas para cargos que representam a saúde do fortalezense”, comentou Eron.

O processo contou com 54 médicos, em avaliações de conhecimento e títulos. As seis primeiras vagas serão destinadas à direção de postos de saúde.

Aline Barros é atração em Fortaleza

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A cantora Aline Barros fará show de lançamento do seu DVD 20 anos de carreira em Fortaleza. Nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, na casa de show Balança Brasil. A promoção é da Rádio Líder.

SERVIÇO

Pista – R$ 30,00

Frontstage – R$ 40,00.