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Cid Gomes fala de repasses federais e diz que "o cobertor é curto"

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“Os governadores definiram uma pauta mínima de quatro pontos para viabilizar a apreciação de matérias pelo Congresso, nos próximos dois anos. Para a nova base de cálculo dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), a proposta apresentada é de incorporação das contribuições Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCSL) à base de cálculo, que hoje se resume a parcelas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O governador do Ceará, Cid Gomes, reconheceu que “o cobertor é curto” tanto para os estados e municípios, quanto à União. Portanto, eles apresentaram aos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, proposta que não aumenta o volume de transferências constitucionais pela União em 2014.

Segundo Cid Gomes, no ano que vem os quatro tributos que passariam a incorporar a base de cálculo consolidariam um total de 13% para o FPE e 13,5% ao FPM. “Seria uma repactuação. Ao longo dos próximos anos, as alíquotas aumentariam e daria tempo do governo federal se planejar”, acrescentou o governador. Henrique Eduardo Alves, após constatar a unanimidade dos governadores presentes em torno das propostas, prometeu que a Câmara “cumprirá o dever de casa”. Ele destacou a presença dos líderes de todos os partidos na reunião, o que reforçaria a possibilidade de se construir um amplo acordo em torno dos temas tratados.”

(Agência Brasil)

Francisco I se comportou como "Bispo de Roma", o que deve facilitar diálogo com igrejas ortodoxas, diz jornalista

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A escolha do novo papa, o argentino Jorge Mário Bergoglio que adotou o nome de Francisco I também pegou de surpresa profissionais de imprensa que acompanham no Ceará a vida da Igreja Católica. Um deles, o jornalista e editorialista do O POVO, Waldemar Menezes.

“Eu fiquei muito impressionado com a apresentação do novo papa pela simplicidade. Ele se mostrou um homem humilde e completamente avesso a cerimônias. Mostrou ainda um respeito profundo ao povo, ao se reconhecer como um pastor que deve, antes de tudo, receber apoio do seu rebanho. Deixou isso claro ao se curvar para pedir orações. Ao mesmo tempo, demonstrou que é uma pessoa mística”, disse Menezes.

Segundo Waldemar, o novo Papa chamou a atenção também por ter falado como “bispo de Roma”, o que dá sinaliza, em sua avaliação “um gesto importante”. Ou seja, antes de tudo, será um bispo. “A função papal é uma função recebida por ele para ser exercida em nome da igreja, mas, fundamentalmente, é bispo de Roma, o que, acredito, deve facilitar o diálogo com igrejas ortodoxas. Acho que vão perceber isso”.

Para a América Latina, a escolha de Jorge Mario, o Francisco I, foi muito importante, conforme Waldemar, porque é o Continente que representa “a parte mais viva do Cristianismo junto com a África”.

“Ele vem de uma região que tem muito a contribuir com a Igreja. Ele é homem conhecido por ser simples, andar de bicicleta, de ônibus e preparar sua própria comida. É de uma ordem religiosa, no caso jesuíta, formado, portanto, numa escola de mística muito profunda”, complementou Waldemar Menezes.

"Papa Francisco I foi uma escolha do Espírito Santo", diz pároco da Catedral de Fortaleza

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A Igreja de Fortaleza recebeu “com um misto de surpresa e muita alegria” o anúncio do novo papa, Francisco I. Disse para o Blog o pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino. “O novo papa, pelo nome, é um indicativo de um programa. Ele é papa do terceiro mundo, o que é uma alegria muito grande para todos nós”.

Bastante emocionado, padre Clairton Alexandrino destacou que toda a imprensa noticiava favoritos, que seria um brasileiro com setenta e tantos votos ou outro com tantos votos… os vaticanistas ventilavam nomes. Falou-se em briga de correntes, mas tudo confirmou um fato: a escolha é do Espírito Santo, que é dado por Deus e não pelos homens”, comemorou.

Ele fez questão de reiterar, várias vezes, que “todos erraram em suas previsões” porque a “escolha é do Espírito Santo”.

Na Argentina, festa para Francisco I

“A escolha do argentino Jorge Bergoglio como novo Papa foi recebida, nesta quarta-feira, com prolongados aplausos por parte de centenas de fieis que se encontravam na missa na Catedral de Buenos Aires.

Depois da surpresa inicial, cerca de 200 fieis ovacionaram o novo Papa Francisco I, enquanto dezenas de pessoas e jornalistas se dirigiam para a Catedal, frente à histórica Plaza de Mayo.

(Com AFP)

Papa Francisco I, homem de jeito simples

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Eis as primeiras palavras de Francisco I

O novo Papa, que adotou o nome de Francisco I, deixou ótima impressão aos mais de 50 mil fiéis e ao povo católico do mundo. A escolha dele pelos 115 cardeais, nesta quarta-feira, foi uma surpresa.

Principalmente, porque ele veio da Argentina, país da América Latina, continente que concentra o maior número de católicos do mundo. A expectativa é de que haja renovação no sentido do estilo desse novo papa, de jeito simples.

É o primeiro jesuíta papa que, em suas palavras citou as expressões “hospitalidade”, “fraternidade”, “silêncio” e “oração”.

Cardeal argentino é o novo Papa

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Saiu a fumaça branca das chaminés do Vaticano e, após mais de uma hora, saiu o nome do novo Papa, que substituirá Bento XVI. É o cardeal-arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mário Bergoglio (76), que adotou o nome de “Francisco”, anunciou o cardeal francês Jean-Louis Tauran. O escolhido é o líder católico de número 266.

A eleição, que reuniu 115 cardeais, foi a terceira mais rápida de um Papa. O nome saiu após o quinto escrutínio.

Uma multidão faz festa na Praça São Pedro, no Vaticano. Caberá ao novo Papa, que comandará mais de 1 bilhão 500 milhões de fieis, fazer a tradicional bênção Urbi et Orbi (para a cidade e para o mundo).

Pois é, o primeiro Papa latino-americano e jesuíta.

E os brasileiros católicos agora vão ter que ajoelhar literalmente para a Argentina. Com todo respeito, claro!

* Sobre novo Papa aqui.

Cid terá conversa com dirigentes da American Air Lines

O governador Cid Gomes (PSB), que passa esta quarta-feira em Brasília, ao lado de outros governadores num corpo a corpo para evitar perdas com mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE)  e com a Nova Lei do ICMS, tem um compromisso agendado para esta noite, em Fortaleza.

Ele receberá diretores a American Air Lines, dos EUA. O local do encontro ainda não foi divulgado.

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, inclusive, levou o grupo para conhecer vários investimentos do Ceará no plano da indústria, Copa 2014 e turismo.

Possibilidades de um novo trecho? Fortaleza, bom lembrar, é subsede da Copa 2014.

Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa discutem cenários com direção nacional do PR

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O presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, estão em Brasília para uma boa conversa com o presidente nacional da legenda, o senador Alfredo Nascimento (AM).

O mote é o que o PR poderá conquistar de cargo federal dentro da propalada reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deverá fazer em breve.

Roberto Pessoa, no entanto, afirma que o encontro é mais para uma avaliação do quadro político nacional e das perspectivas eleitorais de 2014.

Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e matéria vai a plenário

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (13), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal estão, por exemplo, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; assim como ao pagamento de adicional noturno, indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Para que a matéria seja votada ainda este mês no plenário da casa, a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), depois de um acordo com os senadores da CCJ, propôs a aprovação da PEC sem emendas. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Em seguida, se não houver modificações, o texto será promulgado. Caso alguma alteração seja feita pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Jornalista Leandro Mazzini, que fustiga bastidores de Brasília, bate um papo com Blog

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O jornalista Leandro Mazzini, nome dos mais respeitados em Brasília e que tem coluna diário no POVO Online, visitou o jornal O POVO nesta quarta-feira. Ele foi recebido pelo editor de Conjuntura do O POVO, Guálter George, e bateu um papo conosco sobre o cenário político nacional. Em conversa com o Blog, Leandro Mazzini falou também sobre a atuação da bancada cearense em Brasília.

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Café quente – Nós, Guálter George e Leandro Mazzini.

(Foto – Paulo MOska)

Produção industrial cresce em nove Estados. Ceará está na lista

“A produção industrial cresceu em janeiro, na comparação com dezembro, em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, houve expansão de 2,5% no período. Em relação a janeiro do ano anterior, a alta chegou a 5,7%. No índice acumulado dos últimos 12 meses, a produção continua em queda, mas a redução caiu de 2,6% em dezembro para 1,9% em janeiro. Em oito locais, o acumulado é negativo. No entanto, sete das 14 localidades pesquisadas apresentaram melhora.

São Paulo foi o estado que mais contribuiu para o aumento da produção, com alta de 1,6% na comparação com dezembro e de 5,3% ante janeiro de 2012. O setor automobilístico puxou o crescimento para cima, assim como a indústria farmacêutica e o refino de petróleo. Já o Paraná foi a mais expressiva contribuição negativa, com redução de 3,9% em relação a janeiro de 2012. Resultados ruins dos setores de máquinas e equipamentos agrícolas pressionaram a queda.

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Além do Paraná, o Ceará (9,3%), o Rio Grande do Sul (7,1%) e o Rio de Janeiro (3,1%) superaram os 2,5% de crescimento nacional ante dezembro. Na outra ponta, a produção caiu em Goiás (-4,9%), no Pará (-3,1%), na Bahia (-2,1%), em Pernambuco (-1%) e no Espírito Santo (-0,5%). O Amazonas (1,9%), Minas Gerais (1,6%) e Santa Catarina (0,6%) registraram crescimento abaixo da média brasileira, assim como São Paulo, que teve a principal contribuição positiva por responder por cerca de 40% da produção nacional.”

(Agência Brasil)

Contorno do Pecém está com mais de 50% de obra executada

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A duplicação do contorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), na CE-085, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), está com mais de 50% de obra concluída. A informação é do diretor de engenharia rodoviária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Quirino Rodrigues, adiantando que estão em execução os trechos Caucaia/ponte sobre o rio Cauípe, entrada do Paracuru, e  a variante do Pecém/Entrocamento da CE 341.

Segundo Quintino Rodrigues, serão duplicados 62 quilômetros, com o investimento total de R$ 108 milhões. As obras foram divididas em três lotes e o objetivo é melhorar o aceso para a região do Pecém.

Mas, cá pra nós, isso também abrirá um novo horizonte para o turismo no Estado. E vai arregalar o olho da turma que adora investir nesse nicho.

(Foto – Divulgação)

Deputado sugere PAC para reuperação das cidades costeiras

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O avanço do mar continua sem solução na cidade de Icapuí (Litoral Leste). Segundo o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), vários prejuízos já se registraram nesse município, dentro de um quadro de destruição que se registra em outros pontos do Nordeste.

Por conta disso, Dedé Teixeira já solicitou ao líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, que faça trabalho de pressão junto ao governo federal no sentido de que se lance um PAC de recuperação das Cidades Costeiras.

Por que mesmo Marco Feliciano?

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“Com o título Por que Marco Feliciano?”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Mais um texto que lamenta a indicação do pastor que andou falando mal de homossexuais e negros. Confira:

O dia 7 de março de 2013 foi marcado pela inaceitável repudiada eleição, a portas fechadas, do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Para quem desconhece o referido parlamentar, em uma rápida pesquisa na internet é possível encontrar seu lamentável histórico de declarações preconceituosas contra negros, portadores de HIV e homossexuais.

É inconcebível (e é uma afronta à sociedade) a eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados de alguém que, além de não ter nenhuma representatividade ou identificação com os movimentos sociais, caminha na contramão das lutas libertárias da sociedade de hoje. Alguém que, ao invés de defender, trabalhar pelo respeito às minorias sociais, profere ataques reforçando velhos estereótipos e preconceitos. E alguém que, além de ser acusado de racismo e homofobia, também responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato.

Este episódio é mais um fato que contribuiu para desmoralizar a imagem do legislativo federal e para aumentar a descrença da sociedade na política. Diante de tanto absurdo, merece ser ressaltada a grande mobilização nacional em torno do assunto e como a sociedade brasileira – especialmente os jovens – vem se mostrando atenta aos descalabros da política brasileira, indo às ruas protestar. O repúdio da sociedade ao nome deste deputado demonstra o quanto é inviável sua permanência no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Até ontem, uma petição on-line em favor da destituição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia ultrapassado a marca de 340 mil assinaturas.

A Câmara dos Deputados precisa estar atenta ao sentimento da sociedade e, urgentemente, deveria rever esta eleição da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Não pelo fato do deputado Marco Feliciano ser evangélico ou pertencer a qualquer outra religião, mas pela sua conduta pública.. É preciso cautela ao atrelar essa postura do deputado a sua crença religiosa, do contrário estaríamos cometendo o mesmo erro de postura preconceituosa com os evangélicos. , acima de qualquer crença religiosa, está o respeito a todo e qualquer ser humano, independente das suas escolhas sexuais, cor, gênero, raça ou opção política

Considero, portanto, a eleição do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um retrocesso às conquistas e bandeiras dos direitos humanos. As escolhas partidárias não podem se sobrepor ao desejo da sociedade. Os valores fundamentais da luta pelos direitos humanos, em uma sociedade democrática, está balizada na posição de defesa dos excluídos e marginalizados, na defesa da vida e, principalmente, no combate a todas as formas de violência e preconceito.

* Eliane Novais,
Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.

São Gonçalo do Amarante terá unidades do "Minha Casa, Minha Vida"

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, firmou com o Banco do Brasil e a Construtora Morefácil contrato no valor de R$ 31,4 milhões para construção de 499 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse contrato tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.600,00.

Com esse contra, de acordo com Camilo Santana, são 15 mil unidades habitacionais contratadas no Ceará pelo Minha Casa Minha Vida 2. “Isso é o resultado da decisão do governo estadual de alavancar o “Minha Casa Minha Vida”, não só como indutor do programa mas, também, dando suporte financeiro quando é necessário. Nossa missão é contribuir efetivamente para sanar o déficit habitacional no Estado”, destaca o secretário das Cidades.

Pernambucano que foi diretor do BNB vai coordenador bancada federal nordestina

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Tem novo coordenador a bancada federal do Nordeste. Foi eleito, nesta manhã de quarta-feira, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE).

Mal foi eleito, ele já recebeu do deputado federal Eudes Xavier (PT) um requerimento solicitando uma audiência da bancada para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

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DETALHE – Pedro Eugênio, que foi diretor do Banco do Nordeste na gestão de Roberto Smith, garantiu apoio.