Blog do Eliomar

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Por que mesmo Marco Feliciano?

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“Com o título Por que Marco Feliciano?”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Mais um texto que lamenta a indicação do pastor que andou falando mal de homossexuais e negros. Confira:

O dia 7 de março de 2013 foi marcado pela inaceitável repudiada eleição, a portas fechadas, do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Para quem desconhece o referido parlamentar, em uma rápida pesquisa na internet é possível encontrar seu lamentável histórico de declarações preconceituosas contra negros, portadores de HIV e homossexuais.

É inconcebível (e é uma afronta à sociedade) a eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados de alguém que, além de não ter nenhuma representatividade ou identificação com os movimentos sociais, caminha na contramão das lutas libertárias da sociedade de hoje. Alguém que, ao invés de defender, trabalhar pelo respeito às minorias sociais, profere ataques reforçando velhos estereótipos e preconceitos. E alguém que, além de ser acusado de racismo e homofobia, também responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato.

Este episódio é mais um fato que contribuiu para desmoralizar a imagem do legislativo federal e para aumentar a descrença da sociedade na política. Diante de tanto absurdo, merece ser ressaltada a grande mobilização nacional em torno do assunto e como a sociedade brasileira – especialmente os jovens – vem se mostrando atenta aos descalabros da política brasileira, indo às ruas protestar. O repúdio da sociedade ao nome deste deputado demonstra o quanto é inviável sua permanência no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Até ontem, uma petição on-line em favor da destituição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia ultrapassado a marca de 340 mil assinaturas.

A Câmara dos Deputados precisa estar atenta ao sentimento da sociedade e, urgentemente, deveria rever esta eleição da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Não pelo fato do deputado Marco Feliciano ser evangélico ou pertencer a qualquer outra religião, mas pela sua conduta pública.. É preciso cautela ao atrelar essa postura do deputado a sua crença religiosa, do contrário estaríamos cometendo o mesmo erro de postura preconceituosa com os evangélicos. , acima de qualquer crença religiosa, está o respeito a todo e qualquer ser humano, independente das suas escolhas sexuais, cor, gênero, raça ou opção política

Considero, portanto, a eleição do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um retrocesso às conquistas e bandeiras dos direitos humanos. As escolhas partidárias não podem se sobrepor ao desejo da sociedade. Os valores fundamentais da luta pelos direitos humanos, em uma sociedade democrática, está balizada na posição de defesa dos excluídos e marginalizados, na defesa da vida e, principalmente, no combate a todas as formas de violência e preconceito.

* Eliane Novais,
Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.

São Gonçalo do Amarante terá unidades do "Minha Casa, Minha Vida"

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, firmou com o Banco do Brasil e a Construtora Morefácil contrato no valor de R$ 31,4 milhões para construção de 499 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse contrato tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.600,00.

Com esse contra, de acordo com Camilo Santana, são 15 mil unidades habitacionais contratadas no Ceará pelo Minha Casa Minha Vida 2. “Isso é o resultado da decisão do governo estadual de alavancar o “Minha Casa Minha Vida”, não só como indutor do programa mas, também, dando suporte financeiro quando é necessário. Nossa missão é contribuir efetivamente para sanar o déficit habitacional no Estado”, destaca o secretário das Cidades.

Pernambucano que foi diretor do BNB vai coordenador bancada federal nordestina

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Tem novo coordenador a bancada federal do Nordeste. Foi eleito, nesta manhã de quarta-feira, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE).

Mal foi eleito, ele já recebeu do deputado federal Eudes Xavier (PT) um requerimento solicitando uma audiência da bancada para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

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DETALHE – Pedro Eugênio, que foi diretor do Banco do Nordeste na gestão de Roberto Smith, garantiu apoio.

Embraer lucra quase R$ 700 milhões em 2012

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Saiu o resultado do lucro líquido da Embraer em 2012. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, alcançou R$ 697,8 milhões, um montante mais de quatro vezes maior que os R$ 156,3 milhões de 2011.

O lucro da Embraer no quarto trimestre de 2012 foi de R$ 253,7 milhões, frente à perda de R$ 171,6 milhões no mesmo período de 2011.

Projeto São José III – Fetraece que tratamento diferenciado para associações

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) quer que o governo estadual isente as associações comunitárias que vão operar no Projeto São José III da contrapartida financeira de 20% – com 10% em dinheiro. Quer tratamento diferenciado por causa da seca.

A informação é do secretário-geral da Fetraece, Luis Carlos Ribeiro, que faz um balanço para o Blog do quadro da seca. Luís Carlos Ribeiro falou também que esteve com a presidente Dilma, num encontro dela com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), em Brasília, e foi renovada a promessa de continuidade do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem.

SOS Cocó – Assembleia e Câmara Municipal discutirão delimitação do parque

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Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, haverá debate sobre os limites e a regulamentação do Parque do Cocó, considerado o pulmão verde de Fortaleza.

O tema será discutido durante audiência conjunta da Assembleia e Câmara Municipal, devendo reunir lideranças do movimento ambiental e representantes de órgãos do setor. Membros de entidades da área da construção civil também foram convidados.

 

Cid, um viciado em informática

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O governador Cid Gomes (PSB) participou, nesta semana, no Centro de Eventos, da abertura do All About Energy – encontro de energias renováveis, com uma proteção no punho.

Cid, que é viciado em informática, está com indícios de LER (Lesão por Esforço Repetitivo). 

De tanto usar o iPad.

Cantor questiona ação da Ordem dos Músicos do Ceará

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A Ordem dos Músicos do Ceara continua proibindo músicos de exercerem a profissão sem estar cadastrados junto ao organismo. A medida, segundo o cantor e advogado Diassis Martins, é “absurda”.

Ele informa que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não há necessidade dessa exigência para o exercício da profissão de músico, porque não há nenhum tipo de risco para a sociedade.

Diassis Martins já fez requerimento ao Ministério Público Federal pedindo providências.

Centro Olímpico será construído em área do Castelão

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Um Centro Olímpico será construído em área próxima à Arena Castelão pelo Governo do Estado. A informação é do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda.

Ele acerta detalhes da liberação da verba em Brasília, no Ministério dos Esportes. O edital sai em abril e o projeto está orçado em R$ 200 milhões.

 

Grupo de prefeitos do Cariri quer Eunício disputando o Governo em 2014

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“Quem madruga, Deus ajuda!”, diz o ditado popular. Embalado por esse mote, o senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, nesta quarta-feira, em Brasília, 10 prefeitos da Região do Cariri.

O grupo, segundo o deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício, vai iniciar um movimento com o objetivo de reivindicar aos aliados do partido no Estado que o próximo candidato a governador seja caririense.

Eunício Oliveira, que não esconde o objetivo de disputar a sucessão de Cid Gomes (PSB) em 2014, é natural de Lavras da Mangabeira, cidade encravada no Cariri.

Participarão desse ato, de acordo com Daniel Oliveira, um “grupo suprapartidário” de prefeitos. Na lista, Altaneira, Araripe, Assaré, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Nova Olina, Penaforte, Potengi e Santana do Cariri.

Em termos de sucessão estadual, essa movimentação se configura como o primeiro gesto concreto do PMDB do senador Eunício Oliveira no que diz respeito à busca pelo governo.

Ex-presidente do TCM integra grupo de cearenses que aguarda anúncio do novo Papa

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Um grupo de cearenses encontra-se no Vaticano aguardando anúncio do novo papa. Nele, membros ligados à Comunidade Católica Shalom, que tem casa em Roma, e profissionais liberais.

Há também políticos como o ex-deputado estadual Manuel Veras, que ocupava, até o fim do ano passado, a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com Veras, sua mulher Vânia, e a irmã, Lúcia Veras.

STF volta a discutir PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar hoje (12) a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, a PEC dos Precatórios. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro item da pauta, mas isso não significa que a convocação é garantida – a pauta é móvel, segundo avaliação do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O julgamento foi interrompido na última quinta-feira (7), durante o voto do ministro Luiz Fux, que já falou sobre os principais pontos questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fux alinhou-se às ideias do relator, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, anulando grande parte da lei. Eles defenderam que o novo regime de pagamento de precatórios fragiliza as decisões do Judiciário. Entre as inovações, estão a possibilidade de pagamento parcelado em até 15 anos, prioridade para dívidas de menor valor e a realização de leilões – credores que oferecerem maior desconto na dívida recebem primeiro.”

(Agência Brasil)

Iguatu quer um Campus Avançado da UFC

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O prefeito Aderilo Alcântara (PRB), de Iguatu (Centro-Sul), embarcou, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Educação, Aldo Rebelo.

Aderilo vai reivindicar nesse encontro, que terá a presença de lideranças do Centro-Sul e do ex-prefeito Agenor Neto, a implantação de um Campus Avançado da Universidade federal do Ceará em Iguatu.

Lobby quer derrubar veto a projeto que dá autonomia às Defensorias Públicas

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Defensores públicos de todo o País fazem mobilização em Brasília, nesta quarta-feira, pela derrubada do veto presidencial ao projeto de lei 114. Esse projeto, segundo a defensora-pública geral do Ceará, André Coelho, garante autonomia administrativa e financeira para o órgão.

André conta com está esse trabalho de pressão. Ela aproveita estada em Brasília para conferir o lançamento do programa “Mulher Sem Violência”, que a presidente Dilma Rousseff lançará no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos. Pena agora soma 200 anos

O traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, foi condenado a 80 anos de prisão — a pena máxima — por crime de homicídio qualificado ocorrido em 2002. Este foi o resultado de julgamento encerrado nesta madrugada de quarta-feira, no Rio. O juiz Murilo Kieling lei a sentença de um julgamento que teve início às 14 horas de terça. Fernandinho Beira-Mar disse que vai recorrer.

Ele terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado, segundo o juiz. A pena foi dividida em 30 anos por cada homicídio, dos também traficantes Antônio Alexandre Vieira Nunes e Edinei Thomaz Santos, e mais 20 anos por tentativa de homicídio, de Adaílton Cardoso de Lima, que sobreviveu. O criminoso teria ordenado os assassinatos de dentro da penitenciária de segurança máxima Bangu 1, onde estava preso na época. Os executores não foram identificados.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também outros estados, eram 120 anos. Com o veredito desta terça, a soma vai a 200 anos.

(Com G1)

Líder do PT traz debate sobre renegociação de dívidas de Estados e Prefeituras para Fortaleza

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“O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia.

Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer.

“Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça mantém, via liminar, redução do calendário escolar de Fortaleza

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“Uma liminar expedida na última segunda-feira pela juíza Alda Maria Holanda Leite, da Vara da Infância e da Juventude, e divulgada ontem à noite, indeferiu Ação Civil Pública requerida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE). A entidade solicitava medida cautelar contra a política proposta pela Secretaria Municipal da Educação (SME) diante da decisão de reduzir o corrente ano letivo de 2012.

De acordo com decisão da juíza, o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, que prevê a redução da carga horária, vislumbra “bastante coerência e legitimidade na sua celebração”. O processo explicava ainda que o pedido de liminar teria sido indeferido “pela ausência de seus requisitos”. Dessa forma, estaria “mantida a efetividade do aludido acordo”, conclui o documento.

O titular da Secretaria Municipal de Educação, Ivo Gomes, encerrou o ano letivo 2012 no último dia 28, dois meses antes da data prevista originalmente. Para o ano letivo de 2013, ele defende que as 800 horas sejam acrescidas de mais 200 horas, com início em 19 de março e término em 10 de janeiro. A intenção é regularizar o calendário de aulas, com atrasos desde 2007, devido a inúmeras greves dos professores da rede.”

(O POVO)

Pastor retira projetos polêmicos da pauta da Comissão de Direitos Humanos

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“Mantido na presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) retirou ontem da pauta do colegiado projetos polêmicos que deveriam ser discutidos hoje. A partir das 14 horas, deve ocorrer a primeira reunião da comissão sob o comando do pastor.

Inicialmente, estava na pauta a votação de três requerimentos e seis propostas remanescentes de 2012. Entre os itens, constava o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. Outro previa a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Ainda ontem, a bancada do PSC reafirmou apoio à manutenção do deputado no cargo.

(Folhapress)