Blog do Eliomar

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Projeto São José III – Fetraece que tratamento diferenciado para associações

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) quer que o governo estadual isente as associações comunitárias que vão operar no Projeto São José III da contrapartida financeira de 20% – com 10% em dinheiro. Quer tratamento diferenciado por causa da seca.

A informação é do secretário-geral da Fetraece, Luis Carlos Ribeiro, que faz um balanço para o Blog do quadro da seca. Luís Carlos Ribeiro falou também que esteve com a presidente Dilma, num encontro dela com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), em Brasília, e foi renovada a promessa de continuidade do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem.

SOS Cocó – Assembleia e Câmara Municipal discutirão delimitação do parque

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Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, haverá debate sobre os limites e a regulamentação do Parque do Cocó, considerado o pulmão verde de Fortaleza.

O tema será discutido durante audiência conjunta da Assembleia e Câmara Municipal, devendo reunir lideranças do movimento ambiental e representantes de órgãos do setor. Membros de entidades da área da construção civil também foram convidados.

 

Cid, um viciado em informática

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O governador Cid Gomes (PSB) participou, nesta semana, no Centro de Eventos, da abertura do All About Energy – encontro de energias renováveis, com uma proteção no punho.

Cid, que é viciado em informática, está com indícios de LER (Lesão por Esforço Repetitivo). 

De tanto usar o iPad.

Cantor questiona ação da Ordem dos Músicos do Ceará

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A Ordem dos Músicos do Ceara continua proibindo músicos de exercerem a profissão sem estar cadastrados junto ao organismo. A medida, segundo o cantor e advogado Diassis Martins, é “absurda”.

Ele informa que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não há necessidade dessa exigência para o exercício da profissão de músico, porque não há nenhum tipo de risco para a sociedade.

Diassis Martins já fez requerimento ao Ministério Público Federal pedindo providências.

Centro Olímpico será construído em área do Castelão

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Um Centro Olímpico será construído em área próxima à Arena Castelão pelo Governo do Estado. A informação é do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda.

Ele acerta detalhes da liberação da verba em Brasília, no Ministério dos Esportes. O edital sai em abril e o projeto está orçado em R$ 200 milhões.

 

Grupo de prefeitos do Cariri quer Eunício disputando o Governo em 2014

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“Quem madruga, Deus ajuda!”, diz o ditado popular. Embalado por esse mote, o senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, nesta quarta-feira, em Brasília, 10 prefeitos da Região do Cariri.

O grupo, segundo o deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício, vai iniciar um movimento com o objetivo de reivindicar aos aliados do partido no Estado que o próximo candidato a governador seja caririense.

Eunício Oliveira, que não esconde o objetivo de disputar a sucessão de Cid Gomes (PSB) em 2014, é natural de Lavras da Mangabeira, cidade encravada no Cariri.

Participarão desse ato, de acordo com Daniel Oliveira, um “grupo suprapartidário” de prefeitos. Na lista, Altaneira, Araripe, Assaré, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Nova Olina, Penaforte, Potengi e Santana do Cariri.

Em termos de sucessão estadual, essa movimentação se configura como o primeiro gesto concreto do PMDB do senador Eunício Oliveira no que diz respeito à busca pelo governo.

Ex-presidente do TCM integra grupo de cearenses que aguarda anúncio do novo Papa

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Um grupo de cearenses encontra-se no Vaticano aguardando anúncio do novo papa. Nele, membros ligados à Comunidade Católica Shalom, que tem casa em Roma, e profissionais liberais.

Há também políticos como o ex-deputado estadual Manuel Veras, que ocupava, até o fim do ano passado, a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com Veras, sua mulher Vânia, e a irmã, Lúcia Veras.

STF volta a discutir PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar hoje (12) a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, a PEC dos Precatórios. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro item da pauta, mas isso não significa que a convocação é garantida – a pauta é móvel, segundo avaliação do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O julgamento foi interrompido na última quinta-feira (7), durante o voto do ministro Luiz Fux, que já falou sobre os principais pontos questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fux alinhou-se às ideias do relator, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, anulando grande parte da lei. Eles defenderam que o novo regime de pagamento de precatórios fragiliza as decisões do Judiciário. Entre as inovações, estão a possibilidade de pagamento parcelado em até 15 anos, prioridade para dívidas de menor valor e a realização de leilões – credores que oferecerem maior desconto na dívida recebem primeiro.”

(Agência Brasil)

Iguatu quer um Campus Avançado da UFC

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O prefeito Aderilo Alcântara (PRB), de Iguatu (Centro-Sul), embarcou, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Educação, Aldo Rebelo.

Aderilo vai reivindicar nesse encontro, que terá a presença de lideranças do Centro-Sul e do ex-prefeito Agenor Neto, a implantação de um Campus Avançado da Universidade federal do Ceará em Iguatu.

Lobby quer derrubar veto a projeto que dá autonomia às Defensorias Públicas

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Defensores públicos de todo o País fazem mobilização em Brasília, nesta quarta-feira, pela derrubada do veto presidencial ao projeto de lei 114. Esse projeto, segundo a defensora-pública geral do Ceará, André Coelho, garante autonomia administrativa e financeira para o órgão.

André conta com está esse trabalho de pressão. Ela aproveita estada em Brasília para conferir o lançamento do programa “Mulher Sem Violência”, que a presidente Dilma Rousseff lançará no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos. Pena agora soma 200 anos

O traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, foi condenado a 80 anos de prisão — a pena máxima — por crime de homicídio qualificado ocorrido em 2002. Este foi o resultado de julgamento encerrado nesta madrugada de quarta-feira, no Rio. O juiz Murilo Kieling lei a sentença de um julgamento que teve início às 14 horas de terça. Fernandinho Beira-Mar disse que vai recorrer.

Ele terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado, segundo o juiz. A pena foi dividida em 30 anos por cada homicídio, dos também traficantes Antônio Alexandre Vieira Nunes e Edinei Thomaz Santos, e mais 20 anos por tentativa de homicídio, de Adaílton Cardoso de Lima, que sobreviveu. O criminoso teria ordenado os assassinatos de dentro da penitenciária de segurança máxima Bangu 1, onde estava preso na época. Os executores não foram identificados.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também outros estados, eram 120 anos. Com o veredito desta terça, a soma vai a 200 anos.

(Com G1)

Líder do PT traz debate sobre renegociação de dívidas de Estados e Prefeituras para Fortaleza

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“O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia.

Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer.

“Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça mantém, via liminar, redução do calendário escolar de Fortaleza

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ivo gomes

“Uma liminar expedida na última segunda-feira pela juíza Alda Maria Holanda Leite, da Vara da Infância e da Juventude, e divulgada ontem à noite, indeferiu Ação Civil Pública requerida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE). A entidade solicitava medida cautelar contra a política proposta pela Secretaria Municipal da Educação (SME) diante da decisão de reduzir o corrente ano letivo de 2012.

De acordo com decisão da juíza, o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, que prevê a redução da carga horária, vislumbra “bastante coerência e legitimidade na sua celebração”. O processo explicava ainda que o pedido de liminar teria sido indeferido “pela ausência de seus requisitos”. Dessa forma, estaria “mantida a efetividade do aludido acordo”, conclui o documento.

O titular da Secretaria Municipal de Educação, Ivo Gomes, encerrou o ano letivo 2012 no último dia 28, dois meses antes da data prevista originalmente. Para o ano letivo de 2013, ele defende que as 800 horas sejam acrescidas de mais 200 horas, com início em 19 de março e término em 10 de janeiro. A intenção é regularizar o calendário de aulas, com atrasos desde 2007, devido a inúmeras greves dos professores da rede.”

(O POVO)

Pastor retira projetos polêmicos da pauta da Comissão de Direitos Humanos

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“Mantido na presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) retirou ontem da pauta do colegiado projetos polêmicos que deveriam ser discutidos hoje. A partir das 14 horas, deve ocorrer a primeira reunião da comissão sob o comando do pastor.

Inicialmente, estava na pauta a votação de três requerimentos e seis propostas remanescentes de 2012. Entre os itens, constava o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. Outro previa a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Ainda ontem, a bancada do PSC reafirmou apoio à manutenção do deputado no cargo.

(Folhapress)

Magazine Luíza abre vagas para deficientes

A rede de lojas Magazine Luíza abriu inscrições para contratação de 800 funcionários com deficiência para atuar em todas as unidades do grupo distribuídas pelo país, incluindo o Ceará. As vagas são para cargos em lojas, escritórios e centros de distribuição.

Os interessados em fazer parte do processo seletivo devem se cadastrar no sitewww.magazineluiza.com.br, por meio do link “Trabalhe Conosco”.

Medicamentos ficarão mais caros até 6,31% em abril

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“Os medicamentos ficarão até 6,31% mais caros, de acordo com o teto da inflação no acumulado de 12 meses – de fevereiro a março -, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento foi autorizado pelo Governo Federal, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), e publicado no Diário Oficial da União (Dou) de ontem.

A expectativa é que, até dia 30 de março, a Cmed oficialize os percentuais de reajuste, mas levam alguns dias para chegar ao consumidor final. O setor estima que serão autorizadas as altas de 6,31% para a categoria com maior concorrência; 4,51% para a intermediária e 2,70% para a com quase nenhuma concorrência. Se todos os produtos forem reajustados segundo o teto permitido, o reajuste médio seria de 4,59%.

Representantes da indústria afirmam que o reajuste máximo não vem sendo aplicado em função do alto grau de concorrência. Conforme o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, em alguns casos, o reajuste pode ser coberto pelos descontos que são oferecidos no decorrer da cadeia produtiva dos medicamentos. Ele afirma que, no máximo em quinze dias depois da oficialização, o consumidor final irá começar a sentir os novos preços.

O diretor, que também é farmacêutico, explica que a indústria é quem tem mais margem para equilibrar os preços, pois pode compensar retirando os descontos que repassa aos distribuidores, seguindo em cadeia ao varejo e ao consumidor final. Para ele, já no início deste ano, foi sentido pelo setor a redução nos descontos. “O aumento dos preços dos medicamentos não é o suficiente para cobrir os custos. Mas a alta não é definida por nós, apenas repassamos uma tabela que já vem pronta”.

(Com Agências)

Orçamento da União 2013 é aprovado

“Depois de quase três meses de atraso, o Congresso Nacional concluiu nesta noite de terça-feira a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria foi aprovada pelos deputados na semana passada, mas um acordo com os oposicionista adiou a votação para esta terça-feira.

A proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções dos senadores. A votação foi nominal porque o PSDB do Senado pediu a verificação de quórum. Na semana passada, a votação da matéria na Câmara foi simbólica. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.

A proposta orçamentária aprovada por deputados e senadores fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.”

(Agência Brasil)

Mulheres compram mais por impulso emocional que os homens, revela estudo

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mulher compras

Estudo divulgado nesta terça-feira (12) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que as mulheres fazem mais compras motivadas por impulsos emocionais do que os homens. Para eles, a insatisfação com o trabalho é uma das razões que mais os influenciam na hora de comprar.

Segundo o levantamento, 49% das mulheres admitiram comprar movidas por algum impulso como baixa autoestima, problemas relacionados à vaidade e insegurança com a aparência. Entre o público masculino, 45% revelaram que o descontrole nas compras é devido à ansiedade com algum evento, por exemplo, proximidade de viagens, férias ou festas.

A tensão pré-menstrual é outro fator que leva as mulheres a consumir, mencionado em 32% dos casos. Entre eles, 38% citaram situações de crise relacionadas ao trabalho. 

De acordo com a economista responsável pelo estudo, Ana Paula Bastos, a inserção delas no mercado de trabalho e o maior poder aquisitivo também contribuiu para o crescimento do consumo entre o público feminino.

O estudo constatou ainda que 43% das mulheres e 41% dos homens não conseguem guardar parte dos rendimentos até o final do mês. Entre aqueles que conseguem, 70% das mulheres e 76% dos homens juntam o dinheiro para momentos de emergência.

Em relação ao planejamento orçamentário, a pesquisa mostrou que 34% dos homens fazem apenas o planejamento pessoal, já 35% das mulheres não fazem nenhum tipo de planejamento. 

A pesquisa ouviu 646 pessoas em todas as capitais do país, proporcional ao tamanho da população economicamente ativa de cada cidade. O estudo tem margem de erro de 3,9%.

(Agência Brasil)