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Guimarães insiste: Plebiscito é o mecanismo mais legítimo para a Reforma Política

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Com o título “Oxigenar a vida política”, eis artigo de José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, veiculado no site 247-DF, nesta segunda-feira. Ele aborda reforma política e volta a defender  necessidade do plebiscito. Ele afirma que “o plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no Parlamento. É o mecanismo mais eficiente e legítimo”. Confira:

 A convocação de um plebiscito para a realização de uma ampla reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff, é salutar para a democracia brasileira. A construção do pacto para o aperfeiçoamento de nosso sistema político e eleitoral ganha legitimidade ao se ouvir a sociedade, e abre caminho para o aprofundamento da democracia brasileira, institucionalizando o mecanismo de democracia participativa. O plebiscito, previsto na Constituição, é um principio da democracia e um instrumento fundamental para a solução de problemas de toda a sociedade.

Auscultar toda a população, com amplos debates, permitirá um modelo novo, à altura do que tem sido expressado pelas vozes das ruas, com arejamento de nossa democracia. Na verdade, o nosso sistema político e eleitoral, herdado da Constituinte de 88, há tempos carece de atualização, a começar pelo estabelecimento de um sistema de financiamento público de campanhas, bandeira histórica do PT. Esse é um dos pontos que devem ser colocados na lista de questões a serem levadas à população. A influência do grande capital nas eleições desvirtua nossa democracia e é a matriz de inúmeros escândalos políticos nas últimas décadas. O PT defende financiamento público exclusivo de campanhas e sistema eleitoral proporcional, com listas.

A proposta encaminhada pela presidente abriu um debate no Congresso, que não se descuidará da apreciação de outras propostas do Executivo para dar continuidade a ações e políticas públicas iniciadas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tais como o combate à inflação e à corrupção, e a realização de mais investimentos na educação, na saúde e nos transportes públicos. O projeto iniciado em 2003 tem transformado positivamente o Brasil nos últimos dez anos. Uma reforma política ampla alinha-se às conquistas do período.

Não podemos ficar surdos às vozes das ruas. A população brasileira tem manifestado, de forma inequívoca, que quer ampliar os mecanismos de participação em nossa democracia. A mensagem presidencial materializa o sentimento das ruas e cria condições para que o Parlamento, com autorização plebiscitária, avance nas transformações do marco constitucional e enfrente a atual crise de representação.

Precisamos de um pacto, no Congresso, em sintonia com os movimentos sociais e entidades como CNBB, CUT e outras centrais sindicais, para a construção de um novo sistema político e eleitoral, à altura dos novos tempos. O plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no Parlamento. É o mecanismo mais eficiente e legítimo: a sociedade deve ser ouvida sempre, pois é a propulsora das mudanças e é dela que emana o poder que exercem seus representantes. Ouvir o povo oxigena a democracia e faz avançar o processo de mudanças em nosso país, rumo a uma sociedade justa, fraterna e democrática.

* José Nobre Guimarães,

Líder do PT na Câmara.

Cantor Falcão prontinho para lançar novo CD

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O cantor Falcão já conta os dias para lançar seu mais novo CD, de nome bem curioso e que lembra um programa radiofônico apresentado em Fortaleza pela jornalista Paulo Limaverde.

Falcão não dá detalhes, mas garante que o trabalho virá com a velha fuleiragem conhecida.

Labomar e ICA inscrevem para professor efetivo

Estão abertas, até o dia 13 de agosto, as inscrições para concurso público que selecionará um professor adjunto A e dois professores assistentes A, da Universidade Federal do Ceará, para as seguintes unidades acadêmicas e respectivos setores de estudo.

No Instituto de Cultura e Arte (ICA), em Fortaleza, há uma vaga para professor assistente A no setor de estudo “Teatro e educação: metodologias de ensino do teatro na escola” e uma vaga para professor adjunto A no setor de estudo “Jornalismo multimídia e convergência midiática”.

No Instituto de Ciências do Mar (Labomar), também em Fortaleza, a única vaga é para professor assistente A, no setor de estudo “Gerenciamento ambiental”. Os candidatos aprovados em cada seleção cumprirão regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

* Para saber mais detalhes sobre os concursos, como valor da taxa de inscrição, requisitos de titulação e remuneração, basta acessar o Edital nº 248/2013, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

Assembleia Legislativa debaterá o Pacto da Mobilidade Urbana no Ceará

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Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa estará realizando uma audiência pública para debater o tema “Pacto da Mobilidade Urbana no Ceará”. O encontro ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas da Casa e atende a um requerimento do Lula Morais (PCdoB).

Segundo o parlamentar, a mobilidade urbana é uma das principais questões das cidades de todo o mundo. “O tema é de grande relevância e impõe ações específicas, obras públicas e formulação de políticas, intervenções urbanísticas. Para tanto, é imprescindível o debate entre o poder público, o Parlamento e a sociedade”, salientou.

Na lista de convidados para a audiência pública representantes das secretarias estaduais das Cidades, de Planejamento e Gestão, além das secretarias de Infraestrutura de Fortaleza, de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, Instituto de Planejamento de Fortaleza; Associação dos Prefeitos do Ceará e União de Vereadores do Ceará.

Reitor da UFC é contra ampliação do tempo de estudo dos alunos de Medicina

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A Universidade Federal do Ceará vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. O objetivo, segundo o reitor da UFC, Jesualdo Farias, é discutir o projeto “Mais Médicos”, que quer levar profissionais médicos para o Interior do País, com apoio de bolsa no valor de R$ 10 mil. O encontro foi puxado pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes).

O reitor Jesualdo Farias é a favor do esforço do governo federal para ampliar o atendimento médico mas, no que diz respeito a aumentar para oito anos o tempo de estudo dos alunos do curso de Medicina, ele é contra. Acha ser necessário o debate para que se tenha uma emenda que assegure um meio termo que atenda ao governo e às universidades.

Despesas do governo federal superam R$ 1 trilhão no primeiro semestre

“As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública. O que se vê na prática, é que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.

Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação. Em comparação com 2010, o ano do “pibão” de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. “É um desempenho pífio”, comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Investimentos

Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservar a verba para pagar um contrato específico. Apenas R$ 3,7 bilhões foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.”

(Portal Uol e Agência Estado)

Arquiteto diz que é absurdo e atraso a derrubada árvores para construir viadutos

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O ex-vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do Ceará, José Sales, qualificou de atraso e absurdo a decisão da Prefeitura de Fortaleza de estar derrubando 90 árvores no Parque do Cocó para garantir a construção de dois viadutos. Esses viadutos prometem resolver problemas de engarrafamento na venida Engenheiro Santana Júnior co Antonio Sales.

José Sales afirma, em conversa como Blog, que haveria outro tipo de solução para o caso como construção de túneis, como foi feito na área do Shopping Iguatemi. Já a Prefeitura garante que plantará três árvores para cada uma árvore derrubada e que a área desmatada não é de mangue.

Trabalhadores da Chesf no Ceará entram em greve por tempo indeterrminado

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Os trabalhadores da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no Ceará iniciaram, nesta segunda-fira, uma greve por tempo indeterminado. A mobilização, aprovada em assembleias realizadas no interior e na capital no dia 13 de julho, segundo a categoria, é uma resposta à postura do Sistema Eletrobras, que, nesta campanha salarial, tenta reduzir benefícios para os futuros trabalhadores da holding.

As rodadas de negociação com a holding começaram em maio e seguiram até o dia 4 de julho, quando a empresa, mais uma vez, decepcionou a categoria ao apresentar uma proposta inferior às reivindicações. A proposta econômica oferecida pela Eletrobras não prevê ganho real para os trabalhadores, já que o reajuste salarial oferecido é de 6,49% (corresponde à variação do IPCA), porcentagem que também vale para os benefícios.

A proposta da Eletrobras renova todos os benefícios econômicos e sociais do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2014, mas apenas para os atuais empregados. Segundo a empresa, os benefícios para os futuros trabalhadores seriam discutidos posteriormente. A proposta, no entanto, foi rechaçada pelos sindicatos, que observam a intenção da empresa de dividir a categoria e cortar benefícios.

As principais reivindicações dos trabalhadores são: melhorias no Plano de Cargos e Remuneração, abono salarial, ganho real de 3% e renovação do ACT para atuais e futuros empregados. Com o tema “É a nossa energia que ilumina o Brasil”, a campanha salarial dos eletricitários teve início em abril deste ano com a apresentação das pautas do Acordo Coletivo dos Trabalhadores (ACT) 2013/2014.

(Com Sindicato)

Campeão de salto em altura integra equipe do Colégio Militar em certame nacional

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O Colégio Militar de Fortaleza participa, até o próximo dia 20, em Campinas (SP), dos VII Jogos da Amizade dos Colégios Militares. Ao todo, participarão representando o Ceará oitenta alunos. Eles competirão em oito modalidade que envolverão atletas dos 12 estabelecimentos do gênero do País.

O destaque da equipe do Colégio Militar de Fortaleza, que embarcou nesta tarde para Campinas, é Italo Hanz (16), campeão brasileiro de salto em altura infanto-juvenil. O recorde dele é de 2 metros e 30 centímetros. Hans quer bater esse recorde no certame e fazer bonito, pois sonha em se efetivar na equipe brasileira de atletismo.

 

Ciências sem Fronteiras – Inscrições só até o fim deste mês

“Os alunos de graduação e pós-graduação interessados em participar do Programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo em 18 áreas do conhecimento científico e tecnológico, em nove países da Europa, Ásia e América do Norte, têm até o final deste mês para se inscreverem no programa. De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos órgãos responsáveis pelo programa, os interessados em bolsas no Reino Unido, Finlândia, Coreia do Sul, Austrália, e Canadá têm até o dia 19 para se inscrever. Já quem deseja pleitear bolsas na Nova Zelândia poderá fazer sua inscrição até o dia 26. Para os demais países (Alemanha, Estados Unidos e Japão), o prazo de inscrição já foi encerrado.

Até o mês de junho, o programa já implementou 29.192 bolsas em todas as modalidades de graduação, doutorado e pós-doutorado.

O Ciência sem Fronteiras prevê a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior. O objetivo é promover a interação dos estudantes brasileiros com sistemas educacionais competitivos em relação a tecnologia e inovação. O programa também visa a atrair pesquisadores do exterior que pretendam se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no programa.”

(Agência Brasil)

Policiais Federais farão Marcha sobre Brasilia pela reestruturação da carreira

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Cerca de três mil policiais federais vão realizar, nesta terça-feira, uma marcha sobre Brasília, que será finalizada no Congresso Nacional. O objetivo, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Carlos Façanha, é formar uma frente parlamentar que lute pela aprovação do projeto de reestruturação de carreiras da categoria.

Esse projeto tramita há cerca de set anos no Congresso, segundo Façanha, que embarcou para Brasília nesta tarde de segunda-feira.

Reitora pro-tempore da UFCA toma posse 4 ª feira

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A professora Suley Chacon assumirá quarta-feira, às 17 horas, o cargo de reitora pró-tempore da Universidade Federal do Cariri (UFCA), instituição criada com o desmembramento do campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri. O evento, a ser presidido pelo reitor da UFC, Jesualdo Pereira Farias, ocorrerá no auditório dessa Instituiçao, em Juazeiro do Norte.

A nomeação de Suely Chacon foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 1º, em portaria do Ministério da Educação, sob o nº 570. A nova reitora graduou-se em Economia e fez mestrado em Economia Rural na UFC e, pela Universidade de Brasília (UnB), fez doutorado em Desenvolvimento Sustentável. Ela foi escolhida a partir de lista tríplice composta também pelos professores Ricardo Ness e Selma Torres.

(Com UFC)

Serasa: Busca por crédito da pessoa física aumentou 4,6% em junho

“A quantidade de pessoas que buscou crédito no país cresceu 4,6% em junho, segundo levantamento divulgado, hoje (15), pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na última apuração, a demanda recuou 4,8%. No acumulado do primeiro semestre do ano, a alta é de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Na avaliação por faixa de renda, a maior procura ocorreu entre consumidores que ganham de R$ 500 a R$ 1 mil, por mês, com alta de 5,4%. Em seguida, está o grupo de pessoas com renda mensal de até R$ 500, que teve elevação de 5,3%. A busca por crédito na faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 2 mil subiu 4,3% e na faixa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, 3,4%. Apesar de menores, também houve acréscimo na demanda por crédito entre pessoas que ganham de R$ 5 mil a R$ 10 mil – 2,6% – e mais de R$ 10 mil – 2,3%.

Na análise por região, o Sul teve a maior alta, com um aumento de 7,3% na demanda por crédito em junho, seguido pelo Norte, com 6,8%. Também houve elevação no Sudeste – 5,2% – e no Nordeste – 2,4%. A única região que registrou queda no indicador foi o Centro-Oeste, uma retração de 0,6%. No acumulado do ano, o ranking é liderado pela região Norte, com 15,7% de incremento na busca por crédito.”

“Agência Brasil)

Cearense ocupará cadeira como membro do Conselho Nacional do Ministério Público

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O advogado cearense Leonardo Carvalho assumirá, em agosto próximo, durante ato em Brasília, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele representará o Senado nesse organismo.

Membro suplente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo é também advogado da área do Direito Eleitoral. Integra também o corpo diretivo da OAB estadual.

Boate Kiss – Advogacia Geral da União cobrará R$ 1,5 milhão de sócios

“A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrará R$ 1,5 milhão dos sócios da boate Kiss pelo incêndio, na madrugada do dia 27 de janeiro, que provocou a morte de 242 pessoas. Elas estavam em uma festa na boate. O fato ocorreu em decorrência de descumprimento das normas de segurança do trabalho. Uma ação regressiva acidentária será ajuizada hoje (15) pela AGU para ressarcimento de benefícios previdenciários concedidos a 17 funcionários e terceirizados, ou seus dependentes, vítimas da tragédia.

A Procuradoria-Geral da República, órgão da AGU, ainda estuda ingressar com nova ação incluindo os demais mortos e feridos no incêndio. Segundo a AGU, “o pedido de indenização decorre da negligência do estabelecimento em relação às normas de proteção e saúde dos empregados em razão do descumprimento da legislação de prevenção e segurança do trabalho”. O INSS desembolsou, até o momento, R$ 68 mil com pensões por morte aos dependentes de cinco funcionários falecidos por causa do incidente e auxílios-doença a 12 funcionários feridos. A estimativa é que o valor total ressarcido chegará a R$ 1.516.571,20, a ser cobrado da empresa e sócios na ação regressiva.

Segundo o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, as ações regressivas acidentárias tem o objetivo de reaver aos cofres da Previdência os valores despendidos com o pagamento dos benefícios, mas também um caráter pedagógico, difundindo na sociedade a responsabilização dos empregadores para o cumprimento da legislação de prevenção e segurança no trabalho.

(Agência Brasil)

Secultfor cria projeto para ouvir quem mexe com cultura

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A Secretaria da Cultura de Fortaleza está com novo projeto engatilhado: o “Ciclo de Conversas: Culturas Possíveis”. A primeira edição desse projeto ocorrerá nesta terça-feira, das 14 às 16 horas, no Teatro Antonieta Noronha, sempre com o objetivo de debater ações e demandas das linguagens artísticas. O Ciclo de Conversas” ocorrerá agora em julho e no mês de agosto e é aberto ao público.

Segundo o secretário Magela Lima, a ideia é saber quais as demandas e quais as perspectivas para as diversas linguagens artísticas, a partir de um diálogo entre quem produz, consome e gere a cultura na cidade. O trabalho será acompanhado pela Coordenação de Criação e Fomento. Uma agenda de temas já está disponibilizado pela pasta com temas definidos. Confira:

* Terça-feira – 16/07

Teatro

* Terça-feira – 23/07

Audiovisual

* Sexta-feira – 26/07

Literatura

* Terça-feira – 30/07

Música

* Sexta-feira – 02/08

Artes Visuais

* Terça-feira – 06/08

Dança

* Sexta-feira – 09/08

Fotografia

* Terça-feira – 13/08

Circo

* Sexta-feira – 16/08

Cultura Digital

* Terça-feira – 20/08

Moda

* Sexta-feira – 23/08

Design

* Terça-feira – 27/08

Humor

* Sexta-feira – 30/08

Gastronomia

SERVIÇO

Teatro Antonieta Noronha – Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro.

IBGE vai contratar 7 mil profissionais temporários

“O Ministério do Planejamento autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar mais de 7 mil profissionais. A liberação foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a autorização dos 7,825 mil novos profissionais tem caráter temporário. Os contratos têm prazo de um ano, podendo ser prorrogados por mais dois anos.

As contratações objetivam a realização de pesquisas econômicas e sócio-demográficas. Os novos profissionais serão contratados por meio de processo seletivo simplificado. O texto destaca também que as despesas dos novos contratos autorizados serão cobertas por dotações orçamentárias do IBGE.”

(Agência Brasil)

 

Reforma Política – Imperou a visão conservadora e o desprestígio da mulher

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Com o título “Paridade de gênero e reforma”, eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo. Ele aborda reforma política e diz que, sem a adoção do plebiscito, imperou a visão conservadora pela manutenção do sistema vigente. Sem falar na pouca representação de mulheres nos legislativos. Confira:

Hostil à soberania popular, a maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados rejeitou a realização do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discutir e deliberar sobre a reforma do sistema político e eleitoral brasileiro.

Imperou a visão conservadora pela manutenção do sistema vigente que serve aos interesses dos eleitos, mas não atende às demandas dos eleitores que ocuparam ruas das cidades brasileiras, navegaram nas infovias do ciberespaço e reivindicaram mais e melhores serviços de transporte, saúde, educação nas jornadas de junho.

A par dessa decisão da Câmara, 89% dos brasileiros consideram a reforma política importante e a debatem nas redes sociais, em artigos, entrevistas e notícias. Está na agenda nacional dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, do PT e, se não há disposição política do Congresso para realizar o plebiscito, vamos realizar a reforma por iniciativa popular de lei, instrumento de exercício da soberania popular previsto na Constituição do Brasil.

Iniciativa que corrija, por exemplo, a representação feminina nos legislativos. Ponto relevante a ser debatido na reforma política, pois as mulheres são a maioria da população brasileira, inclusive com escolaridade superior aos homens, porém ocupam apenas 16% das vagas do Senado federal e 8,5% da Câmara dos deputados. Do total de vereadores do País, somente 12% são mulheres.

Grife-se que oito em cada dez brasileiros defende paridade de gênero nas listas partidárias para eleições legislativas, segundo pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão.

É preciso radicalizar a democracia, ousar na reforma política, avançar na participação, valorizar a influência feminina nas decisões do País com a proposta de paridade obrigatória nas Câmaras municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado federal. Isto é: 50% das vagas parlamentares ocupadas por mulheres.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.