Blog do Eliomar

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Agricultores que ocupam sede do Incra e um protesto contra leilão do Pré-sal

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Continua a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da Superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou várias barracas e destaca, com cartazes, as prioridades de suas lutas.

Nesta terça-feira, apareceu uma nova reivindicação. Dessa vez relacionada ao primeiro leilão do pré-sal, envolvendo o Campo de Libra, no Rio, considerado histórico pela presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo  MOska)

Comissão Mista do Orçamento adia votação de relatório da LDO

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para quinta-feira (24) a votação do parecer do deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em sessão prevista para começar às 9 horas. O comunicado foi feito pelo presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), no início da reunião convocada para hoje (22). Segundo ele, líderes do governo no Congresso pediram uma reunião, no final da tarde desta terça-feira, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para negociar um acordo sobre as diferentes versões de Orçamento Impositivo nas duas Casas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com alteração em relação à matéria votada pela Câmara. O substitutivo em análise no Senado obriga que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas a serviços de saúde pública, enquanto o texto aprovado na Câmara não vincula a destinação.

O oitavo adiamento de votação do relatório final na CMO, que está em pauta desde 17 de setembro, tem o objetivo de aguardar as possíveis adequações sobre o Orçamento Impositivo, de acordo com Lobão Filho. “Esperamos que as divergências sejam atenuadas hoje”, disse o senador.”

(Agência Brasil)

Moradores do bairro Parquelândia protestam contra a "Rampa da Canuto"

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Moradores da rua Pedro de Queiroz, quase esquina com a rua Dom Manuel de Medeiros (Bairro Parquelândia), apelam à Regional III para que mande fazer boa capinação em vários trechos dessa banda da cidade. Este ponto fica ao lado da agência do INSS e, segundo o morador, Danilo Bezerra, já foi apelidado de “Rampa da Canuto”.

Quase que diariamente, os próprios moradores recolhem o lixo jogado nesse trecho.

(Foto – Leitor)

Secretário da Segurança Pública falará na Assembleia sobre ações da pasta

O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, estará, nesta quarta-feira, pela manhã, participando do ciclo de visitas de secretários estaduais à Assembleia Legislativa. Ele vai expor ações de sua pasta durante o segundo expediente da sessão plenária. Servilho tomou posse como secretário de Segurança Pública e Defesa Social no dia 12 de setembro, substituindo Francisco Bezerra, que saiu para disputar mandato legislativo nas eleições de 2014.

Durante o período de 2007 a 2010, foi secretário de Segurança de Pernambuco. Nos últimos anos, ocupava o cargo de Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário do Ceará.

Deputado vai ao MPF contra Ponte Estaiada

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) entregou, nesta terça-feira, um ofício ao procurador da República Alessander Sales cobrando providências relacionadas à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó. O projeto é do governo estadual e, segundo Eudes, precisa ser questionado em vários dos seus objetivos.

José Pimentel ganhará Ordem do Mérito Lojista da CDL de Manaus

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O senador José Pimentel (PT) receberá, na próxima sexta-feira, em Manaus (AM), a Ordem do Mérito Lojista, da Câmara de Dirigentes Lojistas. A homenagem faz parte das comemorações dos 50 anos de criação da CDL da capital do Amazonas. Segundo o presidente da Câmara, Ralph Baraúna Assayag, a premiação tem objetivo de fortalecer a parceria dos lojistas com personalidades, órgãos e instituições que mais contribuem com o desenvolvimento do comércio. A cerimônia acontece no Tropical Hotel de Manaus, às 19 horas.

A Ordem do Mérito Lojista também será concedida à primeira dama do Amazonas, Nejmi Aziz; ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes; ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz; e ao superintendente da Suframa, Tomaz Queiroz Nogueira, entre outras personalidades.

Representantes da Febraban debatem em Fortaleza Lei de Segurança Bancária

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) receberá, nesta quarta-feira, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, para tratar de aspectos do projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária, de sua autoria. O

 projeto de lei tramita na Assembleia desde agosto e está sendo debatido em diversos municípios cearenses através de audiências públicas. Já passou por Acaraú, Morada Nova e Crateús e há ainda audiência prevista para Iguatu.

Com a lei, o deputado justifica que quer diminuir a insegurança a que cidadãos e funcionários de bancos estão expostos devido ao aumento dos ataques e roubos violentos contra instituições financeiras. Já existem leis estaduais semelhantes aprovadas em Minas Gerais (12.971/98) e Santa Catarina (10.501/97). Nesta última, há inclusive decisão do Supremo Tribunal Federal, acatando ação civil do Ministério Público, que determina que as agências bancárias cumpram as medidas de segurança impostas na lei.

Nesta terça-feira, representantes da Febraban estiveram com o vereador Acrísio Sena (PT), que é autor do Estatuto Municipal de Segurança Bancaria.

SERVIÇO

Conheça o projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária aqui: www.antoniocarlospt.org.br.

Aumenta invasão de terreno em frente ao aeroporto

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A vila que se vê ao fundo surgiu em consequência de invasão.

O tempo passa, o tempo voa e a invasão feita em novo trecho de terreno situado em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins cresce a cada dia.

Por que esse caso não é tratada pela Prefeitura da mesma maneira que a ocupação do Cocó?

(Foto -Paulo MOska)

Secretário apresentará legado da Copa 2014

O secretário extraordinário da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, dará palestra às 9 horas desta quarta-feira, no projeto “Mundo Unifor”, no auditório A-02 da Universidade de Fortaleza. O objetivo é apresentar as ações em andamento na cidade e que ficarão como legado da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

A sexta edição do “Mundo Unifor”, que reúne ciência, cultura e tecnologia nessa instituição até sexta-feira, contará também com um estande expondo as obras em andamento, mostrando sua evolução por meio de fotos e dados. Serão exibidas em telões as maquetes eletrônicas que mostram como ficarão a Via Expressa e os BRTs das Avenidas Alberto Craveiro e Paulino Rocha após concluídas.

Tasso Jereissati pode disputar mesmo o Senado em 2014

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“Aécio Neves jantou com FHC e Tasso Jereissati na quinta-feira passada, em Brasília. O trio falou sobre a necessidade de se apressar a elaboração do programa de governo. A ideia é concluir um esboço do documento, com quatro ou cinco itens de forte apelo, até o fim do ano.

A propósito, na ocasião, Tasso deu a entender que não pensa em governo do estado: quer disputar uma cadeira no Senado em 2014.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MP-CE comemora 10 anos do Estatuto do Idoso

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“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta sexta-feira uma palestra em comemoração aos 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento é uma parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com a Defensoria Pública do Estado e ocorrerá das 8h30min ao meio-dia, no auditório da Defensoria (Avenida Pinto Bandeira, 1111, Engenheiro Luciano Cavalcante). As inscrições são gratuitas.

A palestra será ministrada pela médica Karla Cristina Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), que tem vasta atuação na área, especialmente nos temas de epidemiologia e antropologia médica; capacidade funcional; geriatria e gerontologia. A palestra é voltada principalmente para membros e servidores do MP, magistrados, defensores públicos, advogados e profissionais que atuam na rede de atendimento ao idoso.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita no site da ESMP, através do link: http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp

Mais informações – (85) 3433.7713 ou 3101.3434.

Vereador também é artista

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Eis o vereador Elpídio Nogueira (PROS), numa audição entre amigos, mostrando seu talento para  música com gaita e um ukulele (violão havaiano). 

Um leilão de libras mesmo!!

Com o título “Um leilão às pressas”, eis artigo do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre o leilão do Campo de Libra, no Rio. Ele fala da presença do Exército para garantir ato em que o petróleo foi privatizado. Tudo na maior pressa. Confira:

O sol do Rio de Janeiro iluminou na manhã de ontem um cenário inusitado à beira mar, composto por tropas do Exército na rua e soldados da Força Nacional perfilados na areia da praia, numa barreira humana que ia da calçada até a linha d’água. Tal contingente militar, que contou ainda com apoio da Polícia Federal, além de agentes locais, normalmente só é mobilizado em ocasiões especiais, como a realização de eventos internacionais, com a presença de chefes de estado, ou a visita do Papa.

Dessa vez, o aparato oficial serviu para garantir a realização às pressas de um leilão de privatização do petróleo, o primeiro do pré-sal. No salão refrigerado de um hotel de luxo da Barra, enquanto lá fora explodiam bombas de gás lacrimogênio e manifestantes eram alvejados com balas de borracha, a reserva de Libra, na Bacia Santista, foi entregue em poucos minutos a um único consórcio concorrente. Formado pela Petrobras, duas estatais chinesas, mais a Shell (Inglaterra/Holanda) e a Total (França), essas últimas pertencentes ao grupo Rotschild/Rockefeller. A utilização do Exército demonstra a determinação do governo na promoção do leilão, afinal realizado em meio a críticas severas por parte de sindicatos de trabalhadores, engenheiros e ex-dirigentes da Petrobras e, em meio a ações judiciais e um decreto-legislativo que tramita no Congresso Nacional, proibindo leilões do pré-sal.

Atualmente, esse é o maior negócio envolvendo petróleo no mundo. Libra tem uma área de 1.547 quilômetros quadrados no oceano Atlântico, a menos de 180 quilômetros da costa brasileira. Representa a maior descoberta da Petrobras em 60 anos, uma província gigantesca de óleo localizada a cerca de 7 mil quilômetros de profundidade e estimada em cerca de oito a 12 bilhões de barris, ou US$ 1,5 trilhão, quantidade equivalente ao total de reservas do Brasil hoje, avaliadas em 15,7 bilhões de barris. Ao dar preferência a empresas privadas estrangeiras, o governo deixa claro que com relação à Petrobras desconhece o sentido de empresa estratégica e símbolo da soberania nacional.

A pressa como que essa privatização foi efetuada chama a atenção, pois não houve diálogo com a sociedade e, tampouco, com o Congresso. Uma operação que rendeu de imediato R$ 15 bilhões aos cofres do governo, depósito prévio exigido do consórcio vencedor. Esse dinheiro alivia o caixa e ajuda no superávit primário de uma administração que necessita, desesperadamente, de recursos para fechar as contas. Desperta a atenção, ainda, a oposição declarada do ex-presidente e ex-diretor da Petrobras Sérgio Gabrielli, que esteve na estatal durante nove anos do governo Lula, cujo silêncio a respeito do assunto é estrondosamente eloquente.

* Pedro Simon

Senador da república pelo PMDB/RS.

Cearenses inventam micro-ondas a energia solar e roupa para quem transpira muito

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O Ceará está participando da III Feira Internacional de Inovação – Inova World, em Vitória (ES). O evento, que congrega também os maiores inventores do País, deverá apresentar novidades em vários segmentos e que poderão estar à disposição de grupos empresariais interessados em transformar criatividade em lucro.

No grupo dos cearenses, está o professor Lúcio Galvão, da Universidade Estadual do ceará, que ali apresentará uma roupa para pessoas que transpiram muito. O invento tem dado resultados.

Outro cearense, no caso o dentista Marcos Antônio Teixeira, divulgará o seu micro-ondas movido a energia solar. A Inova World vai se estender até sábado.

Programa Estação Juventude destaca Sobral

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A Secretaria Nacional de Juventude publicou, nessa segunda-feira, o resultado final dos projetos selecionados no edital 2013 do Programa Estação Juventude. Sobral (Zona Norte), administrada pelo petista Clodoveu Arruda, recebeu a segunda maior pontuação entre mais de 500 cidades brasileiras inscritas.

A Estação Juventude tem como objetivo facilitar o acesso da juventude às políticas, para os jovens de 15 a 29 anos, com programas e ações integradas no território que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua inclusão e participação social, através da cultura de paz.

Segundo o coordenador de Juventude Igor Bezerra, essa conquista faz parte do empenho da Coojuv, “todos estão empenhados para consolidar as políticas públicas de juventude do município. O programa incentivará mais investimentos nas estações, mais oportunidade para a juventude de Sobral, principalmente para a periferia”, acentuou.

Elmano de Freitas destaca filiação da “companheira” Marina Silva

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Em artigo no O POVO desta terça-feira (22), o advogado e assessor da liderança do Governo no Senado, Elmano de Freitas, destaca a filiação de Marina Silva no PSB, com o título “Um novo cenário para um Brasil progressista”. Confira:

Assistimos nos últimos dias, mudanças no cenário político e, dentre elas, a filiação da companheira Marina Silva ao PSB. Chamo Marina Silva de “companheira” por considerá-la uma valorosa militante da esquerda brasileira – como boa parte de outros que integram a Rede Sustentabilidade. Juntos com o PT, os partidos PSB, PC do B, PDT, PCB, PSTU e PSOL formam o campo político-ideológico da esquerda em nosso país, ainda que tenhamos divergências internas e entre partidos.

A filiação de Marina ao PSB coloca uma nova realidade que precisa ser rapidamente assimilada por todos nós, especialmente os petistas: poderemos ter duas fortes candidaturas progressistas, com lideranças identificadas e comprometidas com a distribuição de renda e uma sociedade mais democrática.

Durante a história política brasileira a esquerda, em regra, vivenciou uma dicotomia: apoiar outras forças nas disputas (geralmente o centro ou centro-esquerda) ou apresentar-se diretamente ao povo e vivenciar forte isolamento político, com pouca condição de disputa. A criação do Partido dos Trabalhadores, por sua vez, trouxe uma nova perspectiva que, de tão importante, fez de um metalúrgico a maior liderança na construção de um novo Brasil.

A filiação de Marina ao PSB deixou todos surpresos, mas, principalmente, deixou a direita entristecida, pois, no quadro sucessório duas novas e inusitadas possibilidades se colocaram: 1) o número menor de candidaturas torna possível a vitória de uma candidatura progressista no primeiro turno; 2) poderemos ter no segundo turno duas candidaturas progressistas, deixando a direita no lugar que merece – ser uma força diminuta, afinal representa interesse de poucos.

Penso que o PT deva adotar uma postura firme e serena, tratando de forma diferenciada as candidaturas postas: Aécio Neves representa uma visão conservadora da sociedade, com defesa intransigente do capital financeiro; a candidatura do PSB é adversária do PT, mas não antagônica. Diante do PSB, devemos cobrar clareza programática.

Os brasileiros não conhecem suas propostas de desenvolvimento do país. Governar o Brasil exige mais que uma carta de intenções e é diferente de governar um Estado.

VAMOS NÓS – Louvável e democrática, mas intrigante a postura do ex-candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, principalmente no momento em que o PT tenta esvaziar a provável candidatura Eduardo Campos/Marina Silva ou Marina Silva/Eduardo Campos à Presidência da República. Qualquer cidadão possui o direito de livre expressão, quando ele assim se apresenta. Mas quando o autor do texto se identifica como “assessor da liderança do Governo no Senado”, chama mais lideranças do partido para o discurso. Será isso mesmo?!

Senado paga conta de restaurante de parlamentares

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Em Brasília, o aquecido mercado da gastronomia tem atraído grifes paulistanas de restaurantes como o Rubayat e o Gero, do Grupo Fasano. Entre a clientela habitual, estão parlamentares que têm direito a custear as refeições com dinheiro público. Um levantamento feito pelo Estado de S. Paulo mostra que o Senado Federal tem reembolsado contas que chegam a ultrapassar R$ 7 mil.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, falecido no ano passado, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota apresentada pelo senador para ressarcimento indica que o jantar custou aos cofres públicos exatos R$ 7.567,60.

Na Câmara dos Deputados, a liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela Câmara Federal, nesse caso, foi de quase R$ 27 mil.