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Saúde + 10 – O remédio para amenizar a crise financeira do setor

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Com o título “Financiamento: saúde direito de todos e dever do Estado”, eis artigo que o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, farmacêutico João Marques de Farias, manda para o Blog. Ele quer colaborar com as reflexões sobre a questão do dinheiro para a saúde e avisa que a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular Saúde Masi 10. Confira:

A saúde, há cerca de 35 anos, desde o movimento sanitário do país, vem sendo reivindicada pela população, e se observarmos hoje ela está entre as principais bandeiras levantadas. Diante da conjuntura política que permanece no país privatizando a saúde, criando a cultura da mercantilização no setor público, e mais, percebendo que esta mesma cultura está sendo reforçada em várias categorias de profissionais, nada mais claro, que precisamos reformular este novo modelo da política, social, econômica e da saúde.

Atualmente o povo brasileiro está traçando para si um novo perfil, uma nova história e seu próprio destino com a participação da iniciativa popular, inspirada nas forças dos movimento que circularam em todo o país. Diversas manifestações, com pauta ampla, vem reivindicando por saúde pública de qualidade; as vozes das ruas tornam-se enfáticas e as autoridades devem se posicionar sobre o tema.

Na Saúde, o quadro é crítico e há uma necessidade de um aporte nos recursos de aproximadamente R$ 50 bilhões somente para tirar a Saúde da UTI. Os municípios vivem de “pires na mão” e em muitos casos chegam a aplicar mais de 20% onde a lei prevê somente 15%.

A lei que define o tema, LC 141 /12, deixou de responsabilizar o ente federal quanto aos recursos mínimos a serem aplicados; os 10% das receitas correntes brutas da União representariam um destes recursos. O Congresso Nacional aponta com os royalties do petróleo em 25%, mas esse mesmo Congresso não tem coragem de discutir a taxação sobre as grandes fortunas.

O modelo de regionalização da saúde é um considerável avanço na restruturação da gestão do SUS cujos problemas ainda perduram, mas não são o centro da discussão. O subfinanciamento é fato e cabe ao executivo buscar soluções.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), em parceria com o CONAS, COSEMS e demais segmentos da sociedade civil organizada, participa do Movimento Saúde + 10 – Movimento Nacional que defende uma saúde pública mais resolutiva e abrangente. Assim, convocamos todos os setores que compõem as entidades sindicais, ativistas, organizações de moradores, estudantes e sociedade civil a se engajarem nesta luta pela coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa pelos 10% da receita corrente bruta para o SUS. Precisamos nos mobilizar por uma saúde mais justa para todos!

*João Marques de Farias,

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau). E-mail: jjmmff@ig.com.br 

Avião da FAB foi buscar dois "papamóveis" em Roma

Um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB) desembarca hoje em Roma, na Itália, para buscar dois papamóveis, que serão usados pelo papa Francisco durante sua visita ao Brasil este mês. O transporte dos carros blindados está sendo custeado pelos cofres públicos, com recursos da Aeronáutica, que não divulgou os valores, com base na alegação de que o “custo da hora de voo de aeronave militar é considerado informação estratégica e, por isso, não é divulgado”.

O papa Francisco vai participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Ele ficará no país entre os dias 22 e 28. No dia 24, o papa deve visitar o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo.

A Aeronáutica informou ao Correio que o avião Hércules C-130 decolou na terça-feira de Fortaleza, pousou ontem em Las Palmas, nas Ilhas Canárias, para uma escala técnica, e tem a previsão de chegar hoje à capital italiana para buscar os papamóveis. A aeronave deve pousar no Rio na próxima segunda-feira e levará os veículos de volta à Itália no fim do mês.”

(Correio Braziliense)

Manifestantes ocupam área em frente ao Paço Municipal

Cerca de 200 pessoas estão realizando ato, nesta quinta-feira, em frente a sede da Prefeitura de Fortaleza. Com faixas, cartazes e apitos, o grupo, em sua maioria servidores municipais, cobra melhores condições de trabalho e se engaja ao Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

Várias lojas fecharam as portas temendo alções de vândalos. O trânsito está complicado na área do Centro.

Manifestantes ocupam canteiro de obras de ampliação da sede do TCE

Um grupo de manifestantes ligados às centrais sindicais acabou de ocupar o canteiro de obras da ampliação da sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Fortaleza. O projeto orçado em R$ 28 milhões servirá para abrigar os conselheiros da casa.

Os manifestantes dizem que essa obra é cara e que haveria outras prioridades. O ato integra o Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

A ocupação do canteiro de obas da ampliação da sede do TCE pode ser sinal de que outros empreendimentos estariam na mira dos manifestantes.

Anac reajuste em 6,69 tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 6,69% as tarifas dos aeroportos internacionais Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP), e Viracopos, de Campinas (SP). A decisão está publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira e vale para tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

O reajuste foi aplicado com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses encerrados em junho deste ano, conforme regra prevista nos contratos de concessão firmados com as empresas de controle privado que venceram os leilões para explorar esses  aeroportos.”

(Valor Econômico)

Sindicato Apeoc já trabalha pauta da campanha salarial

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Em clima de Dia Nacional de Lutas, o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, avisa: a categoria vai iniciar, a partir de agosto, a campanha salarial de 2014, com uma série de reivindicações.

Anízio Melo promete, inclusive, uma série de manifestações da categoria em todo o Estado, sem descartar paralisações.

Dilma sanciona o Ato Médico com vetos

“A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.

Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.

Já entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos; a coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular.”

(Agência Brasil)

MST bloqueia trecho da BR-222 na altura de Sobral

A BR-222 está interditada no trevo que vai para a cidade de Santana do Acaraú, mas dentro dos limites de Sobral (Zona Norte). Um grupo formado por cerca de 200 trabalhadores ligados ao MST impede a passagem dos veículos e caminhões. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o ato que integra o Dia Nacional de lutas mobilizado pelas centrais sindicais.

O grupo pede a presença do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que, no entanto, se encontra em Brasília. Os trabalhadores não informaram o assunto a ser tratado e também não revelaram quando haverá o desbloqueio da rodovia.

Inflação para terceira idade tem queda e fecha trimestre em 1,26%

“O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a inflação para pessoas com mais de 60 anos, registrou taxa de 1,26% no segundo trimestre deste ano. O resultado é inferior ao observado no primeiro trimestre, que havia sido de 1,82%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas.

A principal contribuição para a queda da inflação do IPC-3i veio do grupo de despesas com alimentação, cuja taxa passou de 6,52% no primeiro trimestre para 0,55% no segundo trimestre. O destaque foram as hortaliças e os legumes, que registraram deflação (queda de preços) de 4,04% no segundo trimestre. No primeiro trimestre, esses produtos tiveram inflação de 46,67%.”

(Agência Brasil)

Sejus vai implantar Programa Vapt-Vupt

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado acaba de criar o Programa Vapt-Vupt de atendimento ao público e que deverá concentrar uma série de serviços oferecidos pela administração estadual. Inicialmente, o programa, que terá inicio a partir de agosto, contará com cinco unidades na Capital e no Interior.

A Construtora Marquise foi a vencedora de licitação realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para construir as unidades.

De acordo com a Sejus, serão implantadas cinco unidades  de ouvidoria: três em Fortaleza (Antônio Bezerra, Centro e Messejana), uma em Sobral e outra em Juazeiro do Norte. Essas unidades atuarão como uma espécie de Casa do Cidadão, diferenciando-se por ser em grande escala e por ser uma Parceria Público-Privada (PPP).

 

Câmara aprova transmissão de licença de taxi de pai para filho

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira à noite, a Medida Provisória que torna hereditária a licença para explorar serviço de taxi. O artigo foi inserido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) na MP 610 de 2013, que trata de redução da dívida de agricultores e desoneração da folha de pagamento de setores empresariais. A transmissão do alvará de taxista por sucessão já havia sido aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011.

O texto ainda terá que ser votado pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

Pela proposta, o pai poderá transmitir ao filho ou a outro herdeiro imediato a licença para conduzir taxi, se o sucessor cumprir os requisitos exigidos por lei para a exploração do serviço. Atualmente as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras. Na maioria dos casos, a morte do taxista implica no cancelamento automático da licença.

A MP diz que em caso de transferência decorrente do direito de sucessão, o novo taxista adquire todos os direitos e obrigações de isenção tributária previstos na legislação.

(Com Agências)

Grupo de servidores municipais faz concentração no entorno do IJF-Centro

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O vereador João Alfredo (PSOL) participa do ato.

Um grupo de servidores municipais articulado pelo sindicato da categoria (Sindifort), está concentrado, nesta manhã de quinta-feira, na rua Antônio Pompeu (Centro), em frente ao Instituto Dr. José Frota. A área está congestionada.

Os servidores aderiram ao Dia Nacional de Lutas, uma mobilização que ocorre em todo o País puxada pela CGT, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas, que pede o fim do Fator Previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 semanais e também a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no serviço público.

Além dos servidores do IJF, também participam da concentração em frente ao hospital servidores de outros órgãos do serviço público municipal, denunciando as péssimas condições de trabalho. O grupo deverá sair em passeata até a Praça do Ferreira e de lá seguir para o Paço Municipal.

(Foto – twitter de João Alfredo)

Michel teme rebelião na base se emendas de parlamentares forem contingenciadas

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O vice-presidente Michel Temer vem penando para evitar que a revolta da bancada PMDB do Congresso, causada pelo anúncio de contingenciamento feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, transforme-se numa rebelião, de fato.

Ontem, Temer reuniu-se com vinte deputados peemedebistas e deu a palavra de que os 2 bilhões de reais em emendas, prometidos para serem liberados até agosto, não estão ameaçados pela tesoura da Fazenda.

(Coluna Radar – Veja Online)

Presidente da Câmara quer votar royalties para educação e saúde na 3ª feira

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que espera retomar a votação do projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde já na próxima terça-feira. “Espero que a Casa cumpra o seu dever e vote uma matéria tão importante para o País”, disse o presidente, logo após o final da sessão nesta noite.

Hoje, para evitar ser derrotado, o governo conseguiu impedir a análise do mérito da proposta. Perguntado pelo Broadcast Político se, na última semana antes do recesso parlamentar, não haveria o risco de a Casa não ter o quórum necessário para debater o tema, Alves disse que a importância do projeto “vai atrair os deputados”. “Tem esse risco, mas a importância da matéria vai ser maior”.

O líder do PDT e relator do projeto, deputado André Figueiredo (CE), no entanto, disse que não aceita retomar a votação já na próxima semana. “Nós não votaremos na terça. Vamos votar quando quórum estiver cheio, depois do recesso”.

(Com Agência Estado)

Centrais sindicais e Fiesp criticam novo aumento da taxa de juros

“O novo aumento dos juros anunciado na noite dessa quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central foi criticado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Com o reajuste de 0,5 ponto percentual, a taxa básica de juros (Selic) ficou em 8,5% ao ano. “Esta medida é prejudicial para a economia, pois vai frear a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos, no momento em que a economia brasileira precisa de estímulos para aumentar o PIB [Produto Interno Bruto]”, disse o presidente da confederação, Carlos Cordeiro.

A Força Sindical também criticou o aumento da taxa Selic, ressaltando que a decisão do Copom prejudica a economia como um todo. “A decisão do Copom, de subir a taxa básica de juros, é nefasta para o setor produtivo e para a classe trabalhadora. Esta medida mostra claramente a opção da equipe econômica do atual governo, amparada por insensíveis tecnocratas, de continuar privilegiando os especuladores, deixando em segundo plano a produção e a geração de novos empregos”, declarou, em nota, o presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), decisão do Copom deverá comprometer o crescimento econômico. “A medida levará a uma nova revisão para baixo nas expectativas de crescimento do PIB em 2013, que pode ficar abaixo de 2%”, diz o comunicado divulgado pela Fiesp.”

(Agência Brasil)

 

 

Trabalhadores da construção civil engrossam Dia Nacional de Paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil aderiu à paralisação nacional articulada pela CUT, CGT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas. Há previsão de mobilização da categoria na Praça Portugal ao longo desta quinta-feira.

A paralisação tem por objetivo cobrar a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, derrubada do projeto de lei 4330, que amplia as terceirizações no setor público e cobra o fim do Fator Previdenciário.

Um ato reunindo vários segmentos da classe trabalhadora ocorrerá na Praça do Ferreira.

Dia Nacional de Mobilização – Topiqueiros paralisam até as 8 horas

Topiqueiros ligados à Cotrace aderiram à paralisação nacional que ocorre em todo o País e que é puxada pelas centrais sindicais CUT, CGT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Conlutas.

Há um grupo paralisado na garagem situada no bairro Messejana desde as 3 horas da madrugada desta quinta-feira. O grupo informou que só retomará atividades a partir das 8 horas.

Está programado grande ato na Praça do Ferreira (Centro), com objetivo de pedir o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 paraq 40 horas semanais e a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no setor público.