Blog do Eliomar

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Câmara Municipal debaterá situação dos terceirizados

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira, audiência pública para discutir a questão dos terceirizados. A audiência terá início às 14 horas e ocorrerá no auditório do legislativo municipal.

Segundo João Alfredo, a ordem é buscar informações oficiais sobre as demandas dessa categoria, que continua com os salários atrasados.

A Prefeitura já sinalizou com a realização de seleção pública para a recontratação de pessoal, em regime de título precário (por contrato temporário).

Fiat terá mais seis revendedoras em Fortaleza até 2015

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Até 2015, a Fiat do Brasil ampliará de cinco para 11 suas revendedoras em Fortaleza. A informação é do presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes.

Ele, inclusive, esteve em São Paulo, nesta semana, participando de reunião da Fiat, que avaliou o ano de 2012 e planejou ações para este 2013.

VAMOS NÓS – A propósito, aguenta trânsito da Capital!!

Cunhada de Sarney concorre a uma vaga no STJ

“Quem se inscreveu para concorrer a uma vaga no STJ foi a cunhada de José Sarney e desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

A votação da lista tríplice para a vaga que ela disputa acontecerá na semana que vem e vai medir o prestigio do ex-presidente do Senado no STJ.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Venezuela antes e depois de Chávez

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Com o título “Venezuela – a.C/d.C”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está no O POVO desta quinta-feira. Aborda o fenômeno Hugo Chávez e o futuro do chavismo. Confira:

Endeusar ou demonizar Hugo Chávez – os de sempre farão isso – pouco explicará a respeito de sua personalidade e sobre as profundas mudanças que sua política provocou na Venezuela. Chávez mudou a cara do país, que ficou mais parecida com a sua própria face, um índio oriundo das classes pobres, para as quais a elite branca sempre virou as costas.

Se aqueles que o criticam de fora do país não perceberam isso, o perspicaz Henrique Capriles, o principal opositor do chavismo, “captou a mensagem” que vinha dos de baixo: Chávez melhorou-lhes a vida, propiciou-lhes mais renda, mais saúde e mais educação. Capriles, na sua campanha presidencial contra Chávez, comprometeu-se a manter essa política – e, apesar da derrota – certamente, não teria a quantidade de votos obtidos se tivesse agido de modo diferente.

Haverá poucos opositores que terão coragem de combater essas conquistas sociais – pelo menos abertamente, sem correr o risco de anularem-se politicamente. O chavismo deverá ser mais persistente que o homem que o criou, como é o caso do peronismo na Argentina.

Sem dúvida, há muito o que criticar em Chávez, como a desorganização econômica do país, o personalismo exacerbado, a sua proximidade com ditadores dos mais diversos matizes, os métodos utilizados para fazer algumas mudanças – operando, por vezes, no limite da democracia. A sua retórica exacerbada também incomodava adversários e inimigos, mas, a par disso, era pragmático: “el diablo”, os Estados Unidos, era um dos maiores compradores do petróleo venezuelano.

Os seus acertos e erros serão explorados pelos admiradores e detratores. De qualquer modo, condenando-se ou louvando-se Hugo Chávez, há um ponto que todos devem concordar: a história republicana da Venezuela terá de ser dividida entre antes e depois de Chávez – ou seja, a.C./d.C.

Plínio Bortolotti
plinio@opovo.com.br 
Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

PT e PSOL abandonam comissão de direitos humanos em protesto contra pastor

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“O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo em protesto à indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência do colegiado. Todos os deputados do PT e do P-SOL também se retiraram da comissão. Dutra se retirou da reunião, antes da eleição do novo presidente do colegiado. A eleição será conduzida pelo membro mais idoso da comissão, o deputado evangélico Costa Ferreira (PSC-MA).

A reunião teve início a portas fechadas. O acesso a manifestantes não foi permitido. Em meio a debates acalorados entre deputados evangélicos e os defensores dos direitos dos homossexuais e negros, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) se emocionou. Ele se opôs à decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar a sessão a portas fechadas para eleição da presidência do colegiado. “Nem a ditadura ousou bloquear o acesso do povo esta Casa. Essa comissão não é de evangélicos ou de católicos, mas do povo”, disse Dutra que renunciou à presidência da comissão.”

(Agência Brasil)

ATUALIZAÇÃO ( 11h59min) Veja aqui a eleição do pastor evangélico Marco Feliciano aqui.

Assembleia Legislativa institui comissão especial sobre estiagem

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A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai acompanhar a problemática da estiagem e as perspectivas de chuvas no Ceará em 2013 teve sua formação oficializada nesta manhã de quinta-feira. Durante reunião na Casa, foram eleitos os seguintes dirigentes: João Jaime (PSDB), presidente; Roberto Mesquita (PV), vice-presidente; Welington Landim (PSB), relator; e Leonardo Pinheiro (PSD), sub-relator. Durante a reunião, foram relatados casos de sofrimento do homem do campo.

Já no próximo sábado, a comissão participará neste sábado, através do deputado Nenen Coelho (PSD), da reunião das comissões técnicas de Agropecuária e de Recursos Hídricos que ocorrerá em Crateús, com representantes agropecuaristas de toda a região.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara Municipal realiza audiência pública pelo Dia Internacional da Mulher

Atendendo a um requerimento da vereadora Toinha Rocha (PSOL), a Câmara Municipal realizará, a partir das 14h30min desta quinta-feira, em seu auditório, uma audiência pública para discutir o tema “Mulheres e Direitos Reprodutivos”. O evento integra as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8).

“Ainda há muito que se lutar, seja na esfera pública ou privada, para superação da cultura machista, que não só discrimina negativamente as mulheres, como termina também por matá-las”, afirma a vereadora Toinha Rocha. O encontro reunirá representantes de várias entidades ligadas à causas das mulheres.

 

Advogado de franceses ingressará na Justiça com ações contra a Coelce, Arce e Aneel

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Leandro Vasques, advogado das famílias do francês Jean Dominique, que morreu eletrocutado em Acaraú e de outro, Jean Claude Deefranchi que ficou com sequelas, está ingressando com ações indenizatórias contra a Coelce. Ele incluiu ainda ações contra a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No último dia 25, Jean Claude, que se encontrava em recuperação na unidade de queimados do Instituto José Frota (IJF), foi transferido de jato para o Hospital La Timone, em Marselha. Já Jean Dominique não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 18 de fevereiro no IJF. O corpo foi trasladado para França na semana passada.

Vasques já fez requerimento da cópia do inquérito à Delegacia de Acaraú e da realização das investigações no local do acidente.

IBGE faz revisão da queda da produção industrial em 2012

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o resultado da produção industrial em 2012. Inicialmente, o instituto divulgou que a indústria havia tido queda de 2,7% na produção no ano passado. Hoje (7) o resultado foi revisado para uma retração de 2,6%. A revisão também afetou o mês de dezembro. Se antes o IBGE informou que o setor havia ficado estagnado entre novembro e dezembro, com a revisão, a indústria apresentou crescimento de 0,2% no período.

Segundo o IBGE, revisões são rotineiras e ocorrem sempre quando há uma nova divulgação da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física. Isso porque muitas vezes algumas informações prestadas pelas indústrias chegam com atraso ao instituto.”

(Agência Brasil)

Estados não produtores derrubam veto aos royalties do petróleo

“Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.

Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.

Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda integra comissão que inspecionará obras do São Francisco

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Parlamentares integrantes da Comissão Externa para acompanhar os programas de Transposição do Rio São Francisco do Senado Federal, iniciarão, nesta quinta-feira, uma visita às obras do empreendimento. A previsão era de que a obra fosse entregue entre 2010 e 2012. O investimento previsto de R$ 4,7 bilhões já quase dobrou.

Participam dessa inspeção, que se estenderá até sexta-feira, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

“O objetivo da comissão é que, de fato, a obra entre nos eixos e que nós tenhamos sua conclusão no último prazo que o Ministério da Integração Nacional determinou, ou seja, 2015”, explica o relator Humberto Costa. A partir de abril, a Comissão deve fazer visitas regulares aos canteiros nos quatro estados atingidos pelo projeto.

(Com Agências)

Eduardo planta campos férteis de olho em 2014

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Em Brasília, por pouco mais de 24 horas, Eduardo Campos (PSB) teve nove conversas políticas, com expoentes da base e da oposição. Em todas, falou como candidato a presidente e deixou claro que o Senado não está em seus planos para 2014. O registro é de Vera Magalhães, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo.

Já Luciana Lima, no Blog Poder Online diz que o programa institucional do PSB, que será exibido em maio e terá Eduardo Campos como estrela, ganhará um tom bem mais emocional que de costume. “Não terá nada de jornalístico”, disse um interlocutor do governador.

‘’Embora as conversas com o publicitário Duda Mendonça estejam em andamento, esse programa ainda não terá a marca do marqueteiro responsável pela primeira campanha vitoriosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem dirige os trabalhos nesse primeiro programa é o publicitário Edson Barbosa, nome requisitado na região Nordeste e que há anos trabalha para o PSB.’’

(Com Agências)

Sebrae premia mulheres empreendedoras

“As vencedoras nacionais do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios serão conhecidas hoje, às vésperas do Dia Internacional da Mulher. A entrega do prêmio será às 10h30min, na sede da instituição. Criada em 2004, a premiação reconhece relatos de vida de mulheres empreendedoras e incentiva o empreendedorismo feminino. Em 2012, contou com 5,4 mil inscrições em todo o Brasil. A etapa estadual registrou 81 ganhadoras, sendo 27 em cada categoria.

O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios é realizado em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Federação das Associações de Mulheres de Negócios Profissionais do Brasil e a Fundação Nacional da Qualidade.

Estado vai antecipar primeira parcela do 13º salário em junho, anuncia secretário

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“O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, anuncia: o governo vai antecipar, em junho próximo, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. O pagamento de 50% do salário da categoria representará um desembolso da ordem de R$ 347 milhões.

“Vamos cumprir um compromisso de antecipar o benefício aos servidores, ajudando a movimentar a economia cearense”, acentua. O Ceará mantém em sua folha cerca de 150 mil servidores, sendo 100 mil ativos, 34 mil servidores inativos e 16 mil pensionistas.

Na primeira parcela, nada de desconto. Isso fica para a segunda parcela.”

Mapa da Violência 2013: 67,1% das vítimas por arma de fogo são jovens

De cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos, é o que mostra o Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. A publicação, divulgado com exclusividade pela Agência Brasil, diz que os jovens representam 67,1% dos mortos por arma de fogo.

As informações se referem ao período de 1980 a 2010 e revelam que, em 30 anos, 799.226 pessoas morreram vítimas de armas de fogo. Desses, 450.255 mil eram jovens entre 15 e 29 anos de idade. A publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, analisou as mortes por armas de fogo decorrentes de agressão intencional de terceiros (homicídios), autoprovocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por arma de fogo.

De acordo com a publicação, a análise dos dados de morte de jovens no ano de 2010, mostra que as armas de fogo são a principal causa de morte no próprio segmento. Neste ano, foram registradas 75.553 mortes de jovens de 15 a 29 anos de idade, sendo que um terço (22.694) foi decorrente do uso de arma de fogo. “Bem longe da segunda causa: os acidentes de trânsito, que representam 20% da mortalidade juvenil”, diz a publicação.

“Temos uma epidemia de violência em todo o Brasil e sabemos o perfil de quem ela atinge mais: são jovens, negros e, geralmente, de baixa renda,” disse para a Agência Brasil o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela publicação. Entre as causas da morte por arma de fogo entre os jovens, Waiselfisz  indica o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho. “Hoje temos 9 milhões de jovens que não estudam, não trabalham e que estão vulneráveis a situações de violência”, disse.

A impunidade também foi apontada como fator importante, tanto para as mortes de jovens, quanto para a população em geral. “O índice de elucidação dos crimes de homicídio é baixíssimo no Brasil. Estima-se, em pesquisas feitas, inclusive a da Associação Brasileira de Criminalística feita em 2011, que [a elucidação] varie entre 5% e 8%. Esse percentual é 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é 90% e na França é 80%,” diz a publicação.

(Agência Brasil)

AFBNB – Pela reintegração dos demitidos na Era Byron Queiroz

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Com o titulo “Ainda é possível reparar uma injustiça”, eis artigo de Dorisval de Lima, da AFBNB. Ele trata da reintegração de funcionários demitidos na Era Byron Queiroz. Confira:

Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, reunidos em várias edições da Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, ratificaram o apoio à luta da entidade pela reintegração de trabalhadores demitidos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão Byron Queiroz no BNB.

Neste sentido, expressam o apoio aos Projetos de Leis de número 343/2007 e 68/2007, de autoria do deputado federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda, ambos do PC do B do Ceará, que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de reintegrar trabalhadores demitidos do BNB no período de março1995 a fevereiro de 2002.

No período em referência, vigorou no BNB um regime de exceção, comandado pelo presidente da instituição, Byron Queiroz, o qual foi nomeado por indicação, e sustentado no cargo, pelo então governador do Ceará, Tasso Jereissati. Foi uma gestão onde imperou o autoritarismo, o assédio moral, a perseguição política, o ataque aos Direitos Humanos, a coação moral e psicológica, a intolerância… Alguns colegas, infelizmente, não se encontram mais entre nós para contar a história, tendo apenas os amigos e familiares por testemunhas.

Tal modelo levou vários trabalhadores a abreviarem suas carreiras na instituição, um lamentável descompasso com a realidade histórica do BNB, que sempre foi um ambiente harmonioso, saudável e de longeva atividade laboral, ou seja, ninguém abdicava do direito de fazer parte dos seus quadros indevidamente ou por qualquer motivo banal. Embora tenha havido muita movimentação por parte da AFBNB, que desde a primeira hora se dedicou a essa luta, e dela não abre mão, e o empenho de alguns abnegados parlamentares durante todo esse período, ainda não foi possível a obtenção de êxito com a aprovação final e a sanção da Presidência da República.

Atualmente, os Projetos de Lei tramitam na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, com o parecer favorável do relator, aguardando a votação; no Senado, também com o parecer favorável do relator, já houve votação favorável na Comissão de Constituição e Justiça, sendo aguardada a apreciação em plenário. Não é exagero enfatizar que as administrações do Banco que vieram após o temeroso período fizeram pouco caso dessa realidade.

Em que pese contarem com segmentos e atores que à época se colocavam na linha de frente do enfrentamento ao modelo e serem doutores no conhecimento das circunstâncias em que tais atos se deram, repetiram o gesto de Pilatos e jogaram esses trabalhadores à própria sorte, deixando-os na dependência e ao ritmo do processo legislativo. Após quase dez anos da derrocada dos seus algozes, do advento do governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores, de mandatos parlamentares ocupados por agentes que se insurgiram contra esses acontecimentos à época, bem como das sucessivas gestões no BNB cujos compromissos pré-anunciados contemplavam a alteração das relações de trabalho no Banco, em comparação ao status quo de quando se deram as referidas demissões, esses trabalhadores ainda aguardam esperançosos pelo restabelecimento dos seus empregos.

Assim, rogam por apoio e pela conclusão favorável do processo, na perspectiva da reparação de tamanha injustiça para que seja passada a limpo, de uma vez por todas, essa página. É o que todos ainda esperam que aconteça para o bem da democracia no BNB e nesta parte importante do nosso querido Brasil. Eis aqui uma ótima oportunidade para a atual gestão do BNB dar sinais de novos tempos como tem anunciado, fazer a diferença e recuperar o tempo perdido, ou seja, a redenção institucional neste mister.

*Dorisval de Lima, diretor de comunicação e cultura da Associação dos Funcionários do BNB – AFBNB

Elevador do terminal da Parangaba está pronto para uso

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O pequeno elevador do terminal da Parangaba finalmente chegou e está pronto para o uso. O problema é que, assim como os banheiros do térreo, o elevador também parou no imbróglio entre a Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal.

Segundo o Blog apurou, há uma pendência da gestão anterior com a Caixa, o que inviabiliza a entrega do elevador e dos banheiros, prontos há meses. A tal pendência, no entanto, nunca foi esclarecida pela atual gestão, pela Caixa ou ainda pela antiga gestão.

Enquanto isso, sofre a população.