Blog do Eliomar

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Encontro do Diretório Nacional do PT: hora de ousar

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Desde quinta-feira, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está reunido em Fortaleza, para realizar o seu primeiro balanço dos dez anos de governo do PT e planejar o futuro. A ocasião é propícia para que ausculte, sobretudo, a sociedade.

Poucos duvidam de que a presença do PT no cenário político alimenta o debate nacional e contribui para a modernização do País. Esse papel se insere dentro de uma sociedade complexa e plural cujo desenvolvimento esteve sempre atravancado por estruturas sociais iníquas e por um modelo político obsoleto que tem sido fator de atravancamento e de atraso. O próprio PT terminou pagando tributo – e se penitenciou disso – a esses fatores condicionantes atrasados.

O povo brasileiro, porém, reclama do PT (como dos demais partidos) uma reforma política verdadeira para que a vontade dos cidadãos, expressa nas urnas, não seja deturpada. Isso significa principalmente o compromisso de regulamentar a democracia participativa, fazendo valer seus mecanismos, sobretudo a convocação de plebiscitos e referendos através de iniciativa popular. Os partidos que assim se dispuserem terão certamente ao seu lado figuras de proa do Direito Constitucional. Instituições da sociedade civil como a OAB, a ABI e a CNBB certamente não faltariam nessa empreitada (o falecido cardeal Aloísio Lorscheider já havia demonstrado seu apoio à proposta, através das páginas deste jornal).

É preciso entender que o futuro da democracia depende cada vez mais da participação efetiva dos cidadãos na sua operacionalização. Nos próprios Estados Unidos, mais de uma dezena de estados adotam mecanismos de democracia participativa, sobretudo o recall. Já está por demais comprovado que a democracia representativa não atende mais a complexidade de uma sociedade regida pelo intenso fluxo de informações acessíveis aos cidadãos.

Quando estes não dispõem de mecanismos de participação para intervir diretamente na coisa pública, sua tendência é a frustração e a abstenção. No nosso caso, a democracia participativa será, principalmente, uma válvula de segurança para as crises institucionais e um controle social efetivo sobre os representantes. Está na hora de ousar.

(O POVO / Editorial)

Vivo, Claro, Oi e Tim deverão ser investigadas por CPI

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Os deputados vão investigar as tarifas abusivas e a má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades das operadoras que prestam esse serviço público sob concessão serão alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enquanto essa CPI não é formalizada, proposta de fiscalização financeira e controle (PFC 95/12) está adiantando o trabalho.

O deputado César Halum (PSD-TO) apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento (RCP 19/13) de criação de CPI para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema.

As quatro maiores operadoras – Vivo, Claro, Oi e Tim – terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é “uma afronta”.

“Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor”, destacou o parlamentar. “Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso.”

Falhas na fiscalização

Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a agência não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.

(Agência Câmara de Notícias)

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.

(Agência Brasil)

Explosão da criminalidade

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Em noticiário tragicamente recorrente no Estado – é assim com Cid Gomes, como foi com Lúcio Alcântara, Tasso Jereissati… – a área da segurança pública foi causa das principais crises dos quatro governadores abordados no livro de Saraiva. Na administração Faustino, o autor aponta como principal feito a criação da Rádio Patrulha – para a época “mais importante que o Ronda do Quarteirão”, aponta o livro. Ainda assim, a criminalidade cresceu. Assim como ocorreu na gestão de Raul Barbosa.

O alarmante saldo, conforme conta, foi de “mais de 100 mortes em todo seu governo”. Conforme O POVO mostrou nessa sexta-feira (1º), Fortaleza registrou 1.628 homicídios em 2012.

Raul saiu tão desgastado que foi o único governador a perder a eleição posterior para o Senado. No governo Paulo Sarasate, a situação chegou até a política: o secretário da Agricultura, Edilson Távora (UDN), entrou armado no plenário da Assembleia e atirou a queima-roupa no líder do PSD, Wilson Roriz, que discursava naquele momento. Com Parsifal Barroso, nem a imprensa escapou, com atentados da própria Polícia contra jornais e seus diretores. A ponto de terem passado a ser comuns revólveres e rifles nas redações.

O livro narra que o jornalista Jáder de Carvalho chegou a atirar acidentalmente contra o colega Francisco Fortaleza, mais tarde prefeito de Campos Sales, enquanto manuseava arma.

Cid, Lula e a vice

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Lula: PCdoB agora frequenta pontos vips

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (2):

O governador Cid Gomes confirmou para esta Vertical que, em meio a tanta conversa sobre sucessão e base aliada, mergulhará fundo numa tese: vai defender que seu partido possa indicar o nome para vice da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vou defender que nós possamos apresentar um nome para a vice de Dilma. Somos parceiros, crescemos politicamente e acho que dá para reivindicar”, afirma Cid, deixando claro que essa opção pode ser o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Cid deixou isso claro para o ex-presidente Lula e reiterou que o PMDB está contemplado com as presidências do Senado e da Câmara. Hoje, em sua convenção nacional em Brasília, o PMDB ratificará que quer a vice de Dilma. Eunício Oliveira, aliado de Cid, endossa o pleito.

Primos ricos

Lula, em sua fala no seminário petista, deixou o senador Inácio Arruda de saia justa. Disse que esteve em Brasília em evento do PCdoB, no qual um palestrante dizia que o Brasil não mudou. Lula disse que reagiu: “Como não mudou? É só ver onde o PCdo B faz este evento: aqui na academia de tênis, um dos pontos vip de Brasília”.

Cristovam comemora decisão do STF que confirma piso salarial de professores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nessa sexta-feira (1º) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

– Quero manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser feita por governadores ou prefeitos – celebrou Cristovam.

Por outro lado, o senador admite haver municípios que não tenham como pagar. Quanto aos estados, ele disse não acreditar que haja algum sem condições de bancar o custo. Para as prefeituras que não possuem recursos suficientes, o parlamentar defende a “federalização” da educação, ou seja, o ônus seria assumido pelo governo federal.

– O piso, que ainda é muito baixo, foi o primeiro passo de uma luta que ainda vai durar muito tempo – reconheceu.

Cristovam lembrou que a lei que instituiu o piso salarial nacional teve origem em um projeto de sua autoria, aprovado no Congresso e, em seguida, sancionado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recordou também que um grupo de governadores entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso, mas que o Supremo Tribunal Federal acabou por endossar a constitucionalidade da iniciativa. Mais recentemente, quatro governadores voltaram a contestar o piso, por meio de embargos de declaração. Mas o STF reafirmou novamente a constitucionalidade do piso.

(Agência Senado)

Infraestrutura e investimento privado baixo e fator externo seguraram PIB, avaliam economistas

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,9% em 2012 em relação ao ano anterior, totalizando R$ 4,4 trilhões. O dado foi divulgado nessa sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o pior desempenho da economia desde 2009, quando havia sido registrada uma queda de 0,3%.

Dois economistas ouvidos pela Agência Brasil apontaram as dificuldades do governo em melhorar a infraestrutura do país, o baixo nível de investimentos privados e más condições externas como os principais fatores que levaram o PIB a crescer 0,9%.

“É difícil dizer é o que deu errado. Eu diria que talvez o principal fator é o que não foi feito. O governo tem muita dificuldade para colocar em prática as obras de infraestrutura. Provavelmente, uma das principais razões para o crescimento tão baixo do PIB esteja no próprio governo, na dificuldade, na ineficiência da gestão da coisa pública”, disse o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), Manuel Enriquez Garcia.

Apesar do resultado abaixo do esperado em 2012, o economista aposta em um crescimento mais forte em 2013, em decorrência de um maior empenho do governo em fazer concessões de portos e aeroportos, por exemplo.

“Estou mais otimista para 2013 porque nos últimos meses temos visto que o governo parece empenhado em fazer as concessões de portos, aeroportos; infraestrutura. Parece que está havendo uma mudança de postura no sentido de aceitar que o mercado, empresas particulares, privadas, possam fazer, junto com governo, uma série de obras de infraestrutura”, destacou.

O crescimento do PIB de 0,9% em 2012 foi sustentado em parte pelo setor de serviços, que registrou expansão de 1,7% no ano. A agropecuária teve queda de 2,3% e a indústria, de 0,8%. Houve crescimento também no consumo das famílias (3,1%) e no do governo (3,2%). No entanto, a formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos, caiu 4%.

O crescimento econômico de 0,9% registrado pelo Brasil em 2012 foi o menor entre os países do Brics. A China teve o maior crescimento (7,8%), seguida pela Índia (5%), Rússia (3,4%) e África do Sul (2,5%). O crescimento da economia brasileira também ficou abaixo da média mundial, que foi 3,2% no período.

(Agência Brasil)

Confederação Nacional dos Lojistas considera "lamentável" resultado do PIB 2012

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“Crescimento de 0,9% na atividade econômica do ano passado foi “lamentável” e, não fosse o setor de serviços, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas brasileiras produzidas em 2012) teria sido um “desastre”, de acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Em nota na qual repercute o baixo desempenho da economia, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a entidade que congrega os comerciantes diz que “apesar do bom resultado” das vendas do comércio varejista, que cresceram 8,4% no ano passado, “o modelo econômico de crédito farto está se esgotando, e não será suficiente para sustentar a economia em 2013”.

Embora o comércio vivencie “bom momento de crescimento das vendas e de recuo da inadimplência”, o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Júnior, defende mudanças na política tributária do país para que as micro e pequenas empresas consigam sobreviver, “sobretudo diante das distorções diariamente implementadas pelo governo”.

Preocupação semelhante tem a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima crescimento de 6,7% nas vendas deste ano, comparado aos 8,4% de 2012. Aumento “ainda sob efeito do momento favorável no mercado de trabalho, mas sem a influência dos incentivos fiscais sobre as vendas”, de acordo com o economista Fábio Bentes, da CNC.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Honório Pinheiro, presidente da FCDL, e Freitas Cordeiro, presidente da CDL Fortaleza, participaram desse encontro da Confederação.

AFBNB quer veto presidencial a parágrafos sobre operações com fundos constitucionais

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O Senado aprovou, nesta semana,o projeto de lei de conversão (PLV) nº 32 de 2012, originário da Medida Provisória nº 581-a de 2012, que altera as leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. A matéria trata das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Pelo texto do relator, senador Delcídio do Amaral, o parágrafo 1º do artigo Art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, passa a ter o seguinte teor: “caberá aos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento definir o montante de recursos dos respectivos Fundos Constitucionais de Financiamento a serem repassados a outras instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”

No entendimento da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), essa alteração – que não estava prevista no texto inicial da MP 581/2012, embute uma “flexibilização à capacidade de operacionalização do fundo na região, na medida em que retira a autonomia do banco administrador – no caso do FNE, o BNB” . A alteração da lei é vista pela AFBNB como risco de desmonte e a retirada de autonomia do BNB, caracterizando-se, portanto, como um descumprimento ao que está preconizado no texto constitucional de 1988, fruto da luta dos funcionários do Banco, da sociedade e da bancada nordestina.

“Retira-se do Banco a autonomia de definir qual o montante de recursos do FNE a serem repassados a outras instituições financeiras, daqui a pouco retiram-se mais e mais recursos e aí? Ora, o que precisamos é fortalecer o Banco”, questiona o diretor de ações institucionais da AFBNB, Alci de Jesus. O documento de veto proposto pela AFBNB utiliza como justificativa, além da apresentada anteriormente relativa ao parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 7.827, o fato do PLV impor repasse de recursos do FNE aos Bancos cooperativos e Federações de Cooperativas de Crédito (parágrafo 3º do artigo 9º da Lei 7.827), afrontando o estabelecido na letra “c”, do inciso I, do artigo 159, da Constituição Federal brasileira, o qual explicita que a operacionalização dos recursos ali indicados deve ser através das instituições financeiras de caráter regional, como é o caso do BNB, conforme regulamentado pela Lei 7.827, de 1989″, diz nota da entidade.

Lula teme fim da aliança PT/PSB caso Eduardo Campos resolva sair candidato

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Lula recebeu titulo de Doutor Honoris Causa da Unilab.

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta sexta-feira, 1º, ao abrir a reunião do diretório nacional do partido em Fortaleza, que esteja tentando impedir a possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. Mas o petista afirmou que a entrada do aliado na disputa eleitoral poderia colocar em risco a parceria “histórica” entre as duas siglas.

“Defendo a liberdade incondicional de cada partido de fazer o que bem entenda. Se não fosse assim, o PT não teria chegado à Presidência da República. Portanto, eu jamais tomaria qualquer atitude para impedir que um companheiro fosse candidato a presidente”, disse Lula, em Fortaleza, em reunião do diretório nacional do PT. “O que temos que ver é se, estrategicamente, é importante a gente colocar em risco uma coisa que tem dado tão certo nesse País, que é a aliança histórica entre PT e PSB.”

Lula elogiou Campos, e disse que é muito amigo do governador de Pernambuco, do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e de seu irmão, Ciro Gomes (PSB). “Ele (Eduardo) é uma personalidade que pode desejar qualquer coisa que ele quiser nesse País”, afirmou. “O meu papel é fazer todo o esforço para que a gente esteja junto. Temos que construir uma aliança muito forte.”

Alerta a Lula

Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, afirmou nesta sexta que não se sente pressionado a definir a eventual candidatura. “O relógio do PSB trabalha no fuso horário do PSB”, garantiu. “Não vamos trabalhar com o relógio dos outros, com o tempo dos outros e nem fazer o jogo dos outros. Vamos fazer o jogo do Brasil e o jogo do PSB”.

Indagado se o ex-presidente Lula errou ao lançar a candidatura da presidente Dilma à reeleição, antecipando o debate sucessório, disse respeitar quem pensa diferente, mas alertou para o perigo dessa discussão antes do tempo. “Nunca vi quem está no governo, sobretudo quem está no governo com situação de dificuldade, antecipar o calendário eleitoral”, afirmou. “Nunca vi isto dar certo”.

(Com POVO Online e Agência Estado)

Vaias em Cid

Nesta sexta-feira, durante solenidade de entrega de título de Doutor Honris Causa, em Redenção, o governador Cid Gomes chegou a ser vaiado. Na ocasião, ele anunciou que vai construir hospital regional no Maciço de Baturité voltado para atender o curso de Medicina a ser criado pela Unilab. Detalhe que chamou a atenção é que as vaias partiram de um grupo que estava próximo ao deputado federal Eudes Xavier (PT), que quer o rompimento da aliança PT/PSB.

Balança comercial de fevereiro registra déficit de R$ 1,276 bilhão

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“A balança comercial brasileira fechou fevereiro com déficit de US$ 1,276 bilhão, pior resultado para o mês desde o início da série histórica. Anteriormente, o resultado mais fraco havia sido déficit de US$ 1,1 bilhão em fevereiro de 1997. O resultado negativo deveu-se às importações maiores do que as exportações. As aquisições do Brasil ficaram em US$ 16,827 bilhões contra US$ 15,551 bilhões em vendas externas. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A série histórica usada para comparação é do Banco Central e começou em 1959.

As exportações recuaram 8,9% em comparação fevereiro de 2012 e cresceram 19% na comparação com mês passado, levando em conta a média diária das vendas externas. As importações cresceram 8,8% na comparação com fevereiro do ano passado e registraram elevação de 2,8% na comparação com janeiro deste ano. As vendas externas recuaram em função da queda no comércio de produtos manufaturados e semimanufaturados, pois as exportações de básicos ficaram estáveis.

De acordo com dados do MDIC, as vendas de manufaturados recuaram 14,4%, principalmente em função de óleos combustíveis, máquinas para terraplanagem, motores e geradores elétricos e automóveis de passageiros, entre outros.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo no Congresso confirma: Royalties e Orçamento em votação na 3ªfeira

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O senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso, confirma: na próxima terça-feira, vão entrar na pauta de votação o veto dos royalties e o Orçamento da União 2013. Pimentel está otimista.

Bom lembrar que Pimentel é também o relator do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso. Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, o senador petista estará debatendo o tema, com a participação da coordenadora da Pós-Graduação de Direito da Unifor, Gina Pompeu.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada indevidamente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3 mil para J.C.F., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente e ainda recebeu cobrança. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, em respondência pela Comarca de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. Consta nos autos que, em abril de 2009, um funcionário da Coelce visitou a residência de J.C.F. com o propósito de desligar um fio instalado de forma ilegal. Em julho do mesmo ano, o cliente recebeu notificação da concessionária, registrando irregularidades no sistema de medição de energia, que resultaram em cobrança de R$ 1.206,23.

Por esse motivo, o cliente ajuizou ação solicitando a declaração de inexistência do débito, bem como indenização por danos morais. Alegou ter passado por constrangimentos, já que a concessionária considerou o ato como criminoso.

A Coelce contestou, afirmando ter sido constatado, por meio de perícia técnica, “furto de energia” na residência do consumidor. Em função disso, solicitou a improcedência da ação. Ao julgar o caso, o magistrado declarou a ilegalidade da cobrança e concluiu que a Coelce agiu de forma ilícita ao apresentar o autor para sua comunidade como praticante de conduta criminosa. O juiz explicou ainda que inexiste laudo da concessionária demonstrando a irregularidade apontada.”

(TJ-CE)

Projeto que isenta de ICMS compra de carro zero por oficial de justiça é aprovado

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A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação garantindo isenção do ICMS para oficiais de justiça na compra do carro zero. O deputado estadual Tin Gomes (PHS) deu detalhes sobre a matéria, que foi encaminhada para o governador Cid Gomes.

Tin Gomes seguiu, nas últimas horas, para Brasília, onde haverá reunião do PHS nacional.

Prefeitura fará Semana de Combate à Dengue na área da Regional III

A Secretaria Regional III abrirá, na próxima segunda-feira, a Semana de Combate a Dengue. As ações terão início a partir das 9 horas, na Estação do Antônio Bezerra, em parceria com o Metrofor. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, através de limpeza urbana, fiscalização e educação ambiental no local.

De acordo com o Distrito Técnico de Endemias da Regional III, 54 quarteirões e 4.419 imóveis distribuídos em cinco bairros (Antônio Bezerra, Olavo Oliveira, Presidente Kennedy, Quintino Cunha e Padre Andrade) ao redor da estação, estarão recebendo as ações preventivas.