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ACI reabre sua biblioteca

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Uma boa-nova para o Centro de Fortaleza.

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) reabrirá nesta terça-feira, às 19h30min, sua biblioteca, que ocupará todo o quarto andar do prédio da entidade.

Segundo a presidente da entidade, jornalista e professora Adísia Sá, o projeto é resultado de parceria da gestão com a Plebeu Gabinete de Leitura, coordenada pela professora Adelaide Gonçalves (UFC).

A biblioteca chega como mais uma contribuição para quem quer revitalizar o Centro de Fortaleza.

Ministério da Saúde vai distribuir 104 milhões de camisinhas até março

“O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) a distribuição de 104 milhões de camisinhas como parte da estratégia de prevenção à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis (DST). A campanha, este ano, será estendida a todos os grandes eventos e festas populares do país, como o carnaval, São João e a Copa do Mundo. Esses preservativos representam a primeira remessa de 2014 e, de acordo com o ministério, devem atender à demanda até o mês de março. Em 2013, durante todo o ano, 610 milhões de camisinhas foram distribuídas.

“Temos uma campanha grande que é feita associando o momento de festa e alegria e que pode fazer com que as pessoas se descuidem um pouco de cuidados básicos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a ideia da pasta é alertar para a prevenção em todos os momentos de divertimento. O público-alvo da campanha são adolescentes e adultos jovens, com idade entre 15 e 49 anos.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes destaca o presidente do TJ do Ceará em evento em Aquiraz

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Cid cumprimenta populares ao lado do presidente do TJ-Ceará.

O governador Cid Gomes, em clima de reinauguração do Centro das Rendeiras do Iguape, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), nesta manhã de terça-feira, fez rápido discurso. Mas destacou a figura do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Cid disse que o desembargador Brígido é o presidente “que vai ficar marcado na história do Ceará como o que mais impôs respeito e moral à frente do Tribunal de Justiça do Ceará.”

O Centro das Rendeiras leva o nome de Miriam Porto Mota, mãe da juíza Miriam Porto Randal. Varias togas estavam presente à solenidade.

(Foto – Ana Aranha)

Comitiva de vereadores programa visita ao Hospital da Mulher

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acrísio sena audiência pública

Nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, as comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal visitarão o Hospital da Mulher. Algumas denúncias de abandono do Hospital da Mulher, bem como de desvio de suas atribuições originais, pela atual gestão municipal estão incomodando os vereadores.

O vereador Acrísio Sena (PT) explica que o equipamento, de grande porte e com qualidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, não pode ser relegado a um plano inferior.

“É uma conquista das mulheres de Fortaleza que precisa ser preservada”, diz o vereador petista.

Funcap será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Por iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), a Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira uma audiência pública na qual vai debater os critérios de destinação de recursos da Fundação Cearense de Apoio Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) às universidades públicas cearenses. 
Um dos assuntos que deverá ser abordado no evento será a promessa que o governador Cid Gomes (Pros). Ele prometeu destinar 60% dos recursos da Funcap às universidades estaduais. Cid firmou o compromisso durante seminário da Universidade Estadual do Ceará (Uece), na semana passada, com a presença do reitor Jackson Sampaio, que estará também na audiência pública, a partir das 14h30min.

Cid inaugura Centro das Rendeiras em Aquiraz

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O governador Cid Gomes (Pros) inaugurou, nesta manhã de terça-feira, o Centro das Rendeiras do Iguape Miriam Porto Mota, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Na solenidade, a presença da homenageada, Miriam Mota, com seu marido, o ex-governador Gonzaga Mota, a filha, juíza Miriam Mota Randal, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Com Cid Gomes também o prefeito Antonio Guimarães, de Aquiraz, e, claro, governamentáveis. Dois deles na solenidade: o deputado estadual Mauro Filho e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, ambos do Pros. 

(Foto – Ana Aranha)

DETALHE – O Centro foi criado em 1984 com nome de Miriam Porto Mota. Antes da lei que proíbe dar nome de pessoas vivias a equipamentos públicos.

Vai uma pule, aí doutor(a)?!

Com o título “Jogo do bicho”, eis artigo da jornalista Adísia Sá, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela aborda o jogo do bicho e a polêmica eterna de sua legalização. Confira: 

“Passarinho quer jogo do bicho legalizado.” “A legalização do jogo do bicho , como forma de aumentar recursos do pagamento de benefícios de segurado, será sugerida pelo ministro da Previdência, Jarbas Passarinho, ao presidente Figueiredo.” ( 0 POVO: 1984-País). É, a despeito do então poderoso padrinho, o jogo do bicho continua marginal, mas, com certeza, uma das mais sérias instituições desse país. E eu chego a pensar se a legalização não desmoralizaria o jogo. Uma simples “pule” , um papelzinho de nada, sem assinatura , firma reconhecida coisa nenhuma, vale mais do que muitos documentos que circulam nesta Pátria amada, idolatrada, salve, salve…

A despeito da ilegalidade, o jogo do bicho ajuda a manter casas de caridade, instituições filantrópicas dos mais variados matizes, garante o sustento de pais de família por este país a fora, tem força de lei onde quer que funcione. E tem mais: ilegal, é, mas lei alguma é mais respeitada do que ele. Eu chego a pensar que se um dia o jogo do bicho for legalizado, a máquina das mutretagens vai funcionar adoidada… e “pule” precisará de firma reconhecida, presença do bicheiro na hora do saque, exigências das mais diversas modalidades.

Legalizar, para quê? O resultado sai na hora certa e corre de ponta a ponta a cidade e os ganhadores, com sua fezinha na mão, vão a qualquer banca e recebem o dinheiro a que fizeram jus. Nada de firma reconhecida, testemunhas juramentadas, advogado a tiracolo, nada, nada: é chegar com a pule e, pronto. O então ministro Passarinho , articulador político de mão cheia e militar com atilado senso estratégico, viu longe os benefícios do jogo do bicho: aumento dos recursos da Previdência e mais dinheiro circulando; noutras palavras, cidadãos comprando mais, mesa mais farta, compromissos em dia.

A despeito da força de Passarinho, a coisa ficou como estava : continua na mesma. Alguém pode perguntar: “professora, a senhora também faz sua fezinha vez por outra”? Nunca joguei, não pretendo jogar, mas gosto de tudo preto no branco, nada de subterfúgios, mistérios. Mistérios, para mim, só aqueles que as religiões proclamam e os teólogos tentam explicar. No mais: a sorte está lançada.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista do O POVO 

Construção Civil – Custo tem leve alta em fevereiro

“O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) teve alta de 0,44% em fevereiro, o que representa decréscimo em relação a janeiro quando houve uma elevação de 0,70%. Esse resultado reflete o término das negociações salariais em Belo Horizonte que puxou para baixo o custo médio nacional da mão de obra, com variação de 0,22% ante 1%. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, nos dois primeiros meses deste ano, o INCC-M acumula elevação de 1,14% e, em 12 meses, 8%.

Apesar do índice subir com menos intensidade, ficaram bem mais caros, no período, os materiais, equipamentos e serviços com alta de 0,68% ante 0,37%. No ano, essa classe de despesas acumula alta de 1,06% e, em 12 meses, 6,40%. Em fevereiro, entre os aumentos houve destaque para os serviços com preços 1,05% em média acima dos encontrados em janeiro. Um dos itens que mais pesaram no orçamento das obras foram as refeições prontas no local de trabalho com elevação de 1,53% ante 0,32%.”

(Agência Brasil)

Líder do PDT define como “caldo requentado” denúncia de propina na pasta do Trabalho

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“Caldo requentado”. Eis como define a denúncia de cobrança de propina no Ministério do trabalho e Emprego para liberação de certificados sindicais o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. A denúncia, veiculada na revista IstoÉ, serviu para a Comissão de Ética do governo federal abrir processo de investigação.

André Figueiredo diz que estranha essa postura da Comissão de Ética que quer apurar algo requentado, enquanto arquiva vários outras investigações envolvendo ministros petistas.

PCdoB do Ceará divulga nota cobrando abertura de dialogo com cidistas e dilmistas

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O PCdoB-CE, por meio de sua comissão política, está divulgando nota sobre Eleições 2014. O partido cobra “abertura imediata de um diálogo amplo e fraterno” entre os partidos que integram a base de apoio do governador Cid Gomes e da presidente Dilma Rousseff. Confira:

Avançar nas mudanças

Tendo como base os seus objetivos programáticos e as resoluções aprovadas no seu XIII Congresso Nacional, o PCdoB no Ceará, em reunião de sua Comissão Política, neste 23 de fevereiro, considerando a continuidade da crise capitalista mundial com seus reflexos em nosso País e as tentativas das forças conservadoras de barrar o atual processo de mudanças iniciado com a primeira vitória de Lula, entende como fundamental a reeleição da presidente Dilma, propiciando a quarta vitória do povo em 2014.

A chave para a vitória reside na união de amplas forças democráticas e progressistas em torno de um programa que contribua para a derrota das pressões do capital financeiro e redirecione a política macroeconômica, promovendo uma nova arrancada para um desenvolvimento robusto e duradouro que dê respostas aos anseios de melhoria crescente da vida de nosso povo trabalhador. Mais desenvolvimento, mais democracia e mais progresso social é a nossa consigna.

Da mesma forma que no plano nacional, no Ceará entendemos ser necessária a construção de uma ampla frente política, baseada no aprofundamento do programa desenvolvimentista e mudancista, indutor do progresso econômico e social, que assegure uma vida digna e próspera para todos os cearenses.

Entretanto, as indefinições vivenciadas, na atualidade, pelas forças aliadas do governo Cid, exigem uma ação, ao mesmo tempo firme e ampla, de forma a consolidar a unidade, levando em conta os legítimos espaços dos partidos, evitando a dispersão, prejudicial ao projeto desenvolvimentista em curso.

Assim, propomos a abertura imediata de um diálogo amplo e fraterno por parte de todas as forças que compõem a base de apoio de Cid e Dilma. Seria extremamente salutar o estabelecimento de uma agenda de trabalho, visando à avaliação e atualização do projeto em andamento, seguidas da definição de nomes identificados com o programa renovado e que sejam portadores de um histórico de serviços prestados ao Ceará, reputação ilibada, respaldo político e credibilidade junto ao eleitorado de nossa terra.

Em consonância com estas ideias, reiteramos a indicação de Inácio Arruda para reeleição ao Senado, como nome do PCdoB para avaliação das forças aliadas.

– Pela quarta vitória do povo em 2014!

– Pelo aprofundamento das mudanças no Brasil e no Ceará!

Fortaleza, 23 de fevereiro de 2014.

A Comissão Política Estadual do PCdoB no Ceará.

Jornalista Erivaldo Carvalho está com Blog para avaliações políticas

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O jornalista Erivaldo Carvalho iniciou, nesta semana, seu Blog. Fará comentários sobre o cenário da política, dentro do seu estilo e credibilidade. Nesta terça-feira, eis uma avaliação sobre o TCM e o caso das prefeituras gastando por conta do Carnaval. Confira: 

O Tribunal de Contas dos Municípios entra na avenida mais uma vez jogando luzes sobre gastos de dezenas de prefeituras cearenses para o Carnaval deste ano. Quer evitar excessos e atecnias de alguns gestores e, no limite, espertezas de outros.

O pano de fundo é o sempre minguado dinheiro do contribuinte, que não pode continuar bancando festas, sabe-se lá a que custos e com quais intenções. Particularmente, neste ano eleitoral.

A sequidão por que passa a maioria das cidades no Interior do Estado – algumas das quais sem água para beber, aumenta ainda mais o apelo fiscalizatório do TCM. Por este prisma, nada demais na força-tarefa da Corte de Contas. A iniciativa chega a ser louvável. É para ações desse tipo que a estrutura existe.

Mas há alguns poréns. Sempre há.

Em primeiro lugar, “a” pergunta: de onde sairá o dinheiro? Será de apoio do Governo do Estado, de ministério federal, de patrocinadores privados ou do tesouro municipal. A origem do recurso é relevante. Será a partir dessa resposta que se terá a dimensão do suposto problema.

Não se pode, por exemplo, dizer que está errado um município bancar uma folia para seus habitantes com dinheiro alheio a verbas de combate aos efeitos da seca. A discussão, nesse caso, é outra.

Como por exemplo, que tipo de prioridade as prefeituras dão ao problema da falta d´água ou porque é mais fácil levantar recursos para pagar uma banda de forró do que perfurar poços profundos ou contratar carros-pipa.

Segundo ponto: entre quase 200 prefeituras, incluindo grandes, médias e pequenas, há secretário, ordenador de despesa e prefeito de todo naipe. Dos que acreditam, piamente, que os munícipes merecem a festa – e pretende fazê-la com toda transparência e honestidade possíveis -, aos que se aproveitam dela para dar uma mordidinha na verba.

Cito esse ponto porque tem a ver com nossa cultura política. Temos de separar o homem público do aproveitador. Enquanto não nos esforçarmos para isso, continuaremos a ver todas as administrações municipais de forma igual e amorfa, controladas por um bando de larápios, sempre à espreita.

É esse o resultado de nosso distanciamento moralizador, de simplesmente achar que todo político é igual. Se pensamos assim, então está tudo perdido. Com um agravante: essa falsa constatação beneficia o mau político e penaliza o bom.

Em terceiro e último lugar – esse ponto é dirigido, diretamente, ao TCM: porque só agora o esforço de tentar evitar o mau uso das verbas e outras circunstâncias, citadas acima? Estamos a dois ou três dias úteis para o início da farra momina. Em algumas praças, estruturas já começam a ser montadas. As pessoas já desistiram de sair da cidade, para curtir a festa no próprio município.

Terá o TCM tempo hábil para fazer todos os tipos de averiguação e, se for o caso, atestar a lisura dos contratos, sem nenhum prejuízo para as gestões locais?

Justiça julga como improcedente ação contra ex-prefeita Luizianne Lins

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 luizianne lins

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Ceará, devido à presença de guardas municipais na casa da mãe da ex-prefeita Luizianne Lins, Luiza Maria de Oliveira Lins. A Decisão saiu no Diário da Justiça do dia 10 de janeiro de 2014, livrando a ex-prefeita e o ex-comandante da guarda municipal José Arimá Rocha Brito do processo.

Para a magistrada, a Guarda Municipal possui, dentre suas funções, conferir proteção ao chefe do Executivo Municipal permanentemente não somente em seu horário e espaço de trabalho. “Os estudos técnicos realizados pelo serviço de segurança da então Prefeita Luizianne de Oliveira Lins atestaram a necessidade de proteção dos locais que a referida chefe do executivo municipal frequenta com habitualidade”, diz a decisão, revelando “imprescindível a proteção do local habitado por sua mãe, pelo filho da senhora Luizianne e também por ela mesma”.

A juíza ainda destacou uma possível violência psicológica que a prefeita viria a ter, caso algum membro de sua família fosse violentado e declarou que a atividade se enquadrava nas funções da guarda.

Por isso, a juíza concluiu “inexistir quaisquer elementos concretos e convincentes aptos a demonstrar a ocorrência de infração dolosa cometida pelos requeridos a ensejar a aplicação da Lei de improbidade administrativa”.

(Com Site do PT)

Comissão do Senado pode dar fim ao “enforcamento” dos dias que antecedem feriados

A Comissão de Educação e Cultura do Senado pode dar fim, nesta terça-feira, com o conhecimento “enforcamento” dos dias que antecedem os feriados. O quarto item da pauta da reunião, que ocorre nesta manhã, em Brasília, tem dois projetos semelhantes que poem o fim ao prolongamento do descanso.

O primeiro deles, assinado por Marcelo de Castro, deputado do PMDB do Piauí, determina que todas as datas festivas que caírem em qualquer dia da semana – não sendo sábado ou domingo, claro – sejam comemoradas na sexta-feira. A regra não valeria para os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

O outro projeto, na mesma linha, é do deputado Milton Monti (PR-SP). A diferença está no dia escolhido para a celebração, em outras palavras, da folga no trabalho. Monti sugere a segunda-feira, mas exclui do projeto o Carnaval e a Sexta-feira Santa, além de 1º de janeiro, 7 de setembro e Natal.

Relator dos dois projetos, que tramitam em conjunto na CE, Cássio Cunha Lima deu parecer favorável à ideia e preferiu o teor da proposta de Monti, ou seja, os feriados do meio da semana seriam antecipados para a segunda-feira. A justificativa é que, nesse formato, a nova lei prejudicaria menos o comércio, que sofre com o esvaziamento nas semanas de feriado na sexta-feira.

Em seu voto, Cunha Lima exclui Carnaval, Semana Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), Corpus Chrtisti, 7 de setembro, Natal e o 1º de janeiro. Nesses casos, a comemoração não seria antecipada. Os dois projetos têm caráter terminativo. Isso significa: caso sejam aprovados hoje, irão diretamente à sanção presidencial, sem passar pelo Plenário.

(Com Radar Online e Agência Senado)

PSDB comemora 20 anos do Plano Real

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O PSDB vai comemorar, com sessão solene no Senado,  nesta terça-feira, os 20 anos do Plano Real. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) madrugou para ir conferir o evento, que contará com a presença do ex-presidente FHC.

Raimundo Gomes de Matos garante que o PSDB é o pai do Plano Real.

Demóstenes Torres quer reassumir como procurador de justiça de Goiás

“O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o suspendeu preventivamente do cargo de procurador de Justiça de Goiás. O ex-parlamentar alega que está sendo submetido ilegalmente a um segundo procedimento administrativo disciplinar (PAD) fundado nos mesmos fatos materiais que originaram o processo no Senado que resultou na cassação do seu mandato.

“Em razão do princípio da especialidade não pode ser instaurado procedimento administrativo disciplinar sobre os mesmos fatos materiais apurados no Senado Federal, em razão da falta de tipicidade, pois não cometeu, nem em tese, qualquer infração disciplinar no Ministério Público porque dele estava licenciado desde 1º de janeiro de 1999”, argumenta a defesa de Torres.

Segundo o ex-senador, a portaria do CNMP que instaurou o PAD é ilegal, pois não narra qualquer fato material com as suas circunstâncias contextuais, limitando a transcrever trechos de supostas gravações telefônicas interceptadas. Outro argumento é que o corregedor-geral do CNMP avocou para si a relatoria do processo aberto no Ministério Público de Goiás (MP-GO), o que violaria o Regimento Interno do conselho vigente à época, pois a previsão é a de que deveria ser enviado a algum dos conselheiros por distribuição livre.”

(Consultor Jurídico)

 

Colégio Santo Inácio quer romper contrato com Construtora Marquise

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O Colégio Santo Inácio, encravado no bairro Dionísio Torres, quer desfazer acordo com a Construtora Marquise, firmado em 2009.

O acordo, acertado pela gestão anterior, previa o direito da construtora à parte do terreno da escola e o direito do Santo Inácio a unidades a serem construídas no local, além de reforma. 

O que se diz nos bastidores é que para a escola o negócio não seria nada rentável.

Agentes da AMC ameaçam paralisar nesta quarta-feira de show de Elton John

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Agentes de trânsito da AMC devem paralisar atividades nesta quarta-feira, data em que o cantor Elton John vai se apesentar na Arena Castelão. Há uma assembleia geral marcada para as 12 horas desta quarta-feira, em frente a sede da autarquia, na Praça Estrela.

A categoria informa que a Prefeitura continua sem apresentar uma contraproposta às reivindicações que incluem, por exemplo, correção da jornada de trabalho (de 36 para 30 horas semanais,conforme o Plano de cargos e salários), enquadramento dos agentes no nível superior e melhorias de trabalho.

Unimed Fortaleza congela salários da diretoria

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A nova cúpula da Unimed Fortaleza, tendo à frente João Borges, acaba de tomar uma decisão que repercutiu positivamente entre cooperados: decidiu congelar, por um ano, o salário de todos os diretores.

São 14 membros nessa diretoria, que ganham entre R$ 20 mil e R$ 35 mil.

A Unimed Fortaleza é, atualmente, a maior operadora de saúde do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.