Blog do Eliomar

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Acrísio Sena questiona mensagem de RC que trata de eleição de diretor de escola

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O vereador Acrísio Sena (PT) criticou, durante pronunciamento nesta terça-feira, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/20113, contida na Mensagem nº 06/2013, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), que altera o artigo nº 271 da LOM, de autoria do atual presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB). A emenda prevê a escolha direção escolar restrita aos profissionais do quadro de magistério público municipal. O objetivo da Prefeitura é fazer um processo de seleção de diretores aberto a qualquer cidadão de nível superior, sem obrigatoriedade de vínculo com a municipalidade.

Acrísio reagiu: “Será que dentre quase 10 mil professores da rede municipal não há 450 preparados técnica e pedagogicamente para assumir as direções das nossas escolas?”. Ele observou que a Câmara já aprovou requerimento de sua autoria propondo a realizaçaõ de audiência pública para discutir o tema.

“O que questionamos é o porquê de não se aproveitar professores que já conhecem o dia a dia de nossas escolas, trazendo pessoas de outras áreas que demorarão meses até tomar pé da complexa realidade destes equipamentos”, expôs o vereador petista. Em aparte, o vereador Guilherme Sampaio (PT) lembrou que a mensagem não reconhece que os professores da rede pública municipal já foram submetidos a concurso no que integram o quadro de funcionários públicos que, por si só, já caracterizaria uma primeira seleção.

PIB do Ceará 2012 cresce quatro vezes mais do que o PIB do País

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2012 ficou em 3,65%, segundo informou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes. Esse percentual representou quatro vezes mais do que o PB nacional de igual exercício, que ficou em 0,9%.

O setor serviços registrou o maior crescimento, seguido da indústria. O setor agropecuário teve a maior queda, em razão do problema da estiagem.

Esse percentual representou um volume de riqueza produzida de R$ 94,6 bilhões no Estado, de acordo com dados computados pelo Ipece, órgão ligado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará.

Para este ano, o governador estima que haverá também curva de crescimento, em razão do volume de investimentos públicos previstos.

(Foto – Divulgação)

PEC 37 só quer explicitar o que reza a Constituição Federal, diz advogado

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Com o título “Dominus litis ou Dominus Mundi?”, eis título do artigo que o advogado Irapuan Diniz Aguiar manda para o Blog. Ele defende a PEC 37, que restringe poder de investigação para delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, excluindo assim o Ministério Público. Confira: 

A consciência ética abomina toda e qualquer forma de despotismo. E não pode haver – especialmente em se tratando de poder público – maior prova de despotismo do que legislar em causa própria ou interpretar a lei em benefício grupal. Os órgãos do Estado, por se destinarem ao bem coletivo, devem se reger, com exclusividade, por padrões éticos. Todavia, nem sempre assim acontece.

Até que ponto um ato administrativo (Resolução), de entendimento unilateral e/ou corporativo, poderá se sobrepor à Constituição Federal, inovando o texto da Lei Maior e indo mesmo além da própria vontade dos ilustres membros da Assembleia Nacional Constituinte de 1988? Eis uma pergunta que se faz oportuna, a qualquer cidadão de mentalidade mediana, conhecedor do que seja segurança pública e atividade de polícia judiciária, debruçando-se sobre o texto da Resolução editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Embora elaborada sob a alegação de que se estriba na Carta Magna brasileira e na Lei Orgânica do MP, verifica-se, no ato em referência, total desrespeito à hierarquia das normas, intervenção nas atribuições constitucionais deferidas ao delegado de polícia civil, sem previsão legal para tanto.

Ora, a CF/88 sistematizou e delimitou os papéis de cada um dos agentes públicos que participam da atividade persecutória penal do Estado. Ao listar as competências a Carta Magna é taxativa ao definir que a apuração das infrações penais incumbe privativamente às Policias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal. Tal competência, por conseguinte, não foi conferida ao MP, daí porque não cabe se falar em “retirada de poder” do Parquet. Não se retira aquilo que não se tem.

Isto vem a propósito da recente aprovação por Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 37/2011 que visa, tão somente, explicitar o que já reza a Carta Constitucional. Logo, não é verdade que a proposta queira mutilar o trabalho do Ministério Público, muito menos que compactue com a corrupção até porque são mantidas intocadas suas prerrogativas de requisitar, a qualquer tempo, a instauração de inquérito policial e de qualquer diligência que entenda necessária à denúncia. O que parece desarrazoado é o promotor de justiça promover diretamente à investigação criminal e produzir a prova para ele mesmo se convencer e formular a denúncia. Como fica a balança da Justiça? E o direito do cidadão de, já nesta fase, exercer o contraditório?

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado. 

Um certo clima de saudade de Ayres de Britto

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“As associações de magistrados estão com saudade de Ayres Britto.

Além das reclamações contra Joaquim Barbosa por causa da proibição de patrocínios e da entrevista em que pôs na magistratura parte da culpa pela impunidade brasileira, dizem que o novo presidente do STF não os recebeu para conversar desde a posse.

Os presidentes das associações alegam que, com Britto, havia diálogo. Agora, só existe um monólogo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid e RC cumprirão agenda em Brasília nesta 4º feira

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O governador Cid Gomes viajará, no fim da tarde desta terça-feira, para Brasília. Ali, participará de reunião sobre os programa de aceleração do crescimento nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação.

Com ele, seguirá também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, pois o encontro será também com os gestores municipais.

A reunião, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ocorrerá a partir das 11 horas desta quarta-feira, no Palácio do Planalto.

Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público fará reunião em Fortaleza

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Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento ocorrerá o auditório da Procuradoria Geral de Justiça e é organizado pelo procurador de Justiça e ouvidor-geral do MP, José Valdo SilvaA ordem é discutir o papel da ouvidoria como ponte entre o MP e os cidadãos. Segundo o ouvidor José Valdo, muitos ainda não sabem qual o procedimento para fazer denúncias relacionadas ao poder público e tirar dúvidas. A reunião ainda marcará a posse de José Valdo na presidência do Conselho Nacional de Ouvidores. A gestão da diretoria segue até março de 2014.

A programação traz à tona pautas de interesse do CNOMP e da sociedade, como, por exemplo, as mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como “PEC da Impunidade”, que cassa os poderes investigatórios do Ministério Público. Na quinta-feira, a professora e jornalista Adísia Sá fará palestra, às 10 horas, sobre o tema “Repensando a Ouvidoria”. Ela é fundadora da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/Secção Ceará). Outro destaque é a participação do secretário estadual da Controladoria e Ouvidoria-geral do Ceará, João Alves de Melo, que vai discutir o “Controle social da gestão pública”.

SERVIÇO

Ouvidoria do MP – Rua 25 de Março, 280, Centro. O atendimento ao público é feito de forma presencial das 8 às 14 horas e os telefones são 3452.1562 e 3253.1553. Site: http://www.mp.ce.gov.br/cadastro/faleouvidoria.asp.

(Foto – Paulo MOska)

Venda de veículos desacelera 25% em fevereiro, informa Fenabrave

“A quantidade de veículos vendidos no país, no mês de fevereiro, apresentou uma queda de 25,05% na comparação o total comercializado em janeiro, de acordo com balanço divulgado hoje (5) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No primeiro mês do ano, haviam sido vendidos 296,8 mil veículos. Já na comparação com fevereiro do ano passado, o levantamento apontou retração de 5,65%.

Foram vendidos, no mês de fevereiro deste ano, 222,4 mil veículos, sendo 171,4 mil automóveis e 51 mil comerciais leves (como vans e furgões). O volume de caminhões vendidos chegou a 9,9 mil no mês passado, representando uma queda de 18,12% na comparação com janeiro. Já o total de ônibus emplacados ficou em 2,6 mil, uma alta de 8,72% em relação a janeiro. No acumulado de 2013, foram vendidos 519,3 mil veículos. Em relação ao acumulado do ano passado, durante o mesmo período, foi registrada alta de 6,32%.”

(Agência Brasil)

Editora da Fundação Demócrito Rocha lamenta perda de Francisco Carvalho

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A editora da Fundação Demócrito Rocha, jornalista Regina Ribeiro, lamenta a morte do poeta cearense Francisco Carvalho. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, no município do Eusébio, onde, nesta quarta-feira, o corpo será cremado. Regina Ribeiro conta uma história sobre Francisco Carvalho e a morte.

UFC inaugura nesta 3ª feira um Orquidário

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A Universidade Federal do Ceará inaugura nesta terça-feira, às 16 horas, no Campus do Pici, o seu orquidário, que ocupará uma área de 400 m² e altura de 4,5 metros, constituindo-se como o maior do gênero construído dentre as universidades federais brasileiras até o momento.

O ato de inauguração será presidido pelo reitor Jesualdo farias, ao lado do professor Roberto Takane, do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFC, que será também o coordenador do orquidário. A inauguração do espaço faz parte da programação do I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas (Simbraorq), a ser realizado até domingo na UFC. A maior parte das atividades do encontro será na Casa de José de Alencar.

 

Liderança do "Movimento PT" defende a manutenção da aliança com Cid Gomes

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A corrente “Movimento PT”, do Partido dos Trabalhadores, ainda não decidiu qual posição adotar sobre a disputa pelo comando estadual do partido. A eleição ocorrerá em novembro e o grupo aguarda, segundo o deputado federal José Airton, liderança da corrente no Ceará, uma plenária nacional.

O “Movimento PT”, no entanto, segundo José Airton, já fechou questão num ponto: quer a manutenção da aliança petista com o PSB do governador Cid Gomes em 2014.

Eleições 2014 – O Plano B é melhor que o Plano A?

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Com o título “Plano B é melhor que o Plano A”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara, que aborda o cenário da sucessão 2014 e a situação do Partido dos Trabalhadores em meio a tucanos e socialistas como Eduardo Campos. Confira:

O PT está bem para a sucessão presidencial de 2014 porque tem um bom Plano A e um Plano B ainda melhor: se persistirem os índices modestos de crescimento econômico, o carisma de Lula poderá ser convocado para um novo “sacrifício”.

Reparem: ele diz que não quer, mas não diz que não pode. Sim, Dilma vai bem, obrigada, mas prestígio e popularidade são atributos distintos. Sob ameaça, o partido pode retirar o nome de Lula da pasta dos “improváveis” e colocá-lo à mesa.

Sua presença em Fortaleza e por todo o país é vista como uma antecipação da campanha eleitoral – uma mobilização forçada pelo desgaste do julgado mensalão, o menor crescimento econômico e o surgimento de outros nomes com algum peso.

Há um agravante: nas últimas eleições municipais, o partido perdeu espaços aqui, no Nordeste, para onde o grosso dos eleitores potenciais do PT, antes situado na classe média das regiões do sul, havia se deslocado nos seus dez anos de poder.

Em eleições recentes, quando o governo também ostentava índices de aprovação elevados, Lula e Dilma foram ao segundo turno (Alckmin e Serra) para vencer aquela parcela ponderável do eleitorado conservador que nunca lhes deu trégua.

Segundo pesquisas de opinião, os governos petistas são aprovados também por boa parte do eleitorado conservador, mas, diante da alternativa eleitoral, optam por mudança. Para estes, o melhor lema seria: “bom com o PT, melhor sem ele”.

Deve ser por aí, o que os tucanos andam dizendo a Aécio Neves, para quem o trabalho nunca foi uma religião, na tentativa de convencê-lo a trocar os prazeres da noite carioca por uma longa peregrinação Brasil afora em busca de votos.

Há outro. Após bons mandatos de governador, as opções convencionais de Eduardo Campos seriam uma precoce passagem pelo Senado ou submeter-se como ministro aos humores sabidamente insalubres de uma reeleita presidente Dilma.

Jovem ainda, ele sabe: é cedo demais para abdicar de riscos. A candidatura presidencial renderia, na pior hipótese, acumulação de forças para mais adiante – uma tentativa de aportar com êxito pelo trajeto em que Ciro Gomes naufragou.

Em campanha, Aécio e Eduardo ostentariam seus êxitos como gestores. São personagens carismáticos e, com bom trânsito político, poderão na disputa ocupar espaços consideráveis para a exposição de suas propostas. Haverá quem os ouça.

Para fechar o quadro, a mosca na sopa: Marina Silva, mulher como Dilma e que, com 20% de votos, já deu provas de que sua mensagem toca o coração da juventude de classe média urbana, o núcleo original dos multiplicadores petistas.

Logo, à mirada de hoje, não parece um quadro tranquilo para a continuidade do que os companheiros do PT gostam de chamar de “projeto” – termo modesto, uma espécie de versão nano para as antigas aspirações, ultra reformistas, do partido.

Vê-se que, na perspectiva de seus interesses, outra alternativa não teve o PT, senão dar play no curso sucessório, mesmo provocando atribulações na rotina de gestão e dobrando as custas da aliança com as hienas do principal parceiro, o PMDB.

* Ricardo Alcântara, 

Poeta e publicitário.

PIB 2012 do Ceará será divulgado nesta 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, às 13h30min, durante coletiva no Palácio da Abolição, o PIB do Ceará 2012. O anúncio ocorrerá antes do início da reunião com o secretariado, que avalia projetos e define prioridades de investimentos para este ano.

Cid Gomes dá uma certeza: o percentual do PIB, que é o Produto Interno Bruto, virá bem maior do que o registrado no Pais, que ficou em 0,9%.

 

Ex-presidente da Academia Cearense de Letras e a morte do poeta Francisco Carvalho

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O ex-presidente da Academia Cearense de Letras, médico e poeta Pedro Henrique Saraiva Leão, lamenta a morte do poeta Francisco Carvalho, cujo corpo está sendo velado, nesta terça-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano. O corpo será cremado nesta quarta-feira.

Editor do Núcleo de Cultura do O POVO fala sobre perda do poeta Francisco Carvalho

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O jornalista Felipe Araújo, que é editor do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, falou para o Blog sobre a morte do poeta e professor Francisco Carvalho, registrada nesta terça-feira. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, onde, nesta quarta-feira, o corpo será cremado, informou a UFC.

Dom Odílio Scherer considera "fantasia" especular nomes para suceder Bento XVI

“As reuniões que antecedem o conclave (que elegerá o futuro papa) são guiadas pelo “senso de responsabilidade”, segundo o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, 63 anos. Scherer negou que o nome daquele que vai suceder o papa emérito Bento XVI, que deixou o pontificado no último dia 28, esteja definido antes do conclave. Dom Odilo é apontado como um dos nomes cotados para ser o futuro papa.

“Dizer que, antes do conclave, os nomes estão prontinhos, não é a realidade, faz parte da fantasia”, ressaltou o arcebispo de São Paulo. Segundo ele, durante as reuniões, há conversas, curtos discursos e a evocação do Espírito Santo.

Pelo segundo dia consecutivo, o Colégio de Cardeais se reúne hoje (5). A expectativa é que a data para o início do conclave seja definida com a previsão de chegada dos 12 religiosos que faltam. Ontem (4) a reunião preliminar ocorreu com a presença de 142 cardeais, dos quais 103 são eleitores no conclave, inclusive cinco brasileiros.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa reativa projeto que prepara aluno de escola pública para o Enem

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), reativou o “Projeto Alcance”, que foi sucesso na gestão do ex-presidente da Casa e hoje prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

O projeto garante para alunos da rede pública curso de preparação gratuito ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com apoio técnico da Secretaria da Educação do Estado.

As inscrições dos interessados vão ser recebidas até esta quarta-feira na Universidade do Parlamento, que funciona no prédio-anexo do legislativo estadual (Bairro Dionísio Torres).

Governo federal libera R$ 2,05 milhões para perímetro irrigado Alagamar

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A informação chegou ao secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, nesta terça-feira: o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) acaba de liberar R$ 2,05 milhões para atender 82 famílias que moram e produzem no perímetro irrigado Alagamar, situado em Jaguaretama. Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa garante acesso a terra aos agricultores familiares que têm pouca ou nenhuma terra.

No caso do Alagamar, cada família receberá R$ 25 mil e 3 hectares de terra, sendo que 2,5 hectares deverão ser usados para a produção de mamão, goiaba e acerola e 0,5 hectare para produzir culturas diversas. Desses R$ 25 mil, cada família deverá reembolsar ao Estado apenas R$ 1 mil, que será utilizado para a compra da terra.

 

Projeto Metrofor – "Tatuzões" que vão escavar trecho do projeto chegarão em julho

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As tuneladoras – máquinas que vão escavar 13 quilômetros do trecho subterrâneo do Projeto Metrofor – Linha Leste, vão chegar em julho próximo ao Ceará. A informação é do governador Cid Gomes, que dará prosseguimento, na tarde desta terça-feira, no Palácio da Abolição, à reunião com o seu secretariado.

De acordo com o governador, logo que as tuneladoras cheguem – são conhecidas como “tatuzões”, ele dará a ordem de serviço da Linha Leste do Metrofor, orçada em R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão da Uniãoa fundo pedido, R$ 1 bilão do FGTS e o restante do governo estadual.

Cid Gomes deverá assinar, dia 21 próximo, quando da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, convênio com o governo federal para a execução da Linha Leste do projeto. Esse trecho do Metrofor ligará o Centro até o Fórum Clóvis Beviláqua (Bairro Edson Queiroz). O governador informou que o trecho do empreendimento deverá ser executado em sistema de consórcio ou no regime Parceria Público-Privada, o que ainda será avaliado.

 

Estatuto Municipal da Segurança Bancária é descumprido, protesta dirigente bancário

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Mais de 50 autuações de bancos já foram feitas, até agora, pelo Procon. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do Estado, Marcos Saraiva, porque descumprem o Estatuto Municipal de Segurança Bancária.

Marcos Saraiva lamenta essa situação observando que as exigências são simples como, por exemplo, colocação de biombos nos caixas eletrônicos entre um cliente e outro e a proibição do uso de celular dentro das agências.

Morre o imortal Francisco Carvalho

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Morreu, nesta madrugada de terça-feira, o poeta Francisco Carvalho (86), imortal da Academia Cearense de Letras. Ele foi vítima de falência múltipla de órgãos. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitana, na cidade do Eusébio (Região Metropolitana e Fortaleza), onde o corpo será cremado nesta quarta-feira.

Francisco Carvalho, que era de Russas, foi professor da Universidade Federal do ceará e ganhador de vários prêmios, entre os quais o “Nestlé” de Literatura. Poemas de sua autoria chegaram a ser escolhidos para leitura do vestibular da UFC. também teve as poesias “O bicho homem”, “Esse touro vale ouro”, “Cesta básica” e “Reino/Minueto da Porta” musicados pelo cantor Raimundo Fagner.

Com a morte de Francisco Carvalho, abre-se vaga na Academia Cearense de Letras. Alguns acadêmicos já apelam para que pretensos candidatos respeitem o luto de 30 dias e não se aventurem os que não tiverem obras à altura do falecido.

O POVO apresentou quatro leituras dramáticas de textos de autoria de Francicsco Carvalho. Confira aqui!